domingo, 9 de maio de 2010

FRASE DA SEMANA

“ JUSTIÇA ATRASADA É JUSTIÇA NEGADA”.

Willian Gladstone
Jurista e político britânico

Emblemas da degradação

Eleições
Léo Lince
Qui, 29 de abril de 2010 14:22

A notícia, quando saiu nos jornais em meados de março, provocou o impacto de uma pluma caindo sobre o carpete. Ninguém disse nada, nenhum dos analistas usuais de nossa vida política teceu qualquer comentário. Logo, página virada, a gravidade do fato noticiado ganhou a consistência fantasmagórica do inaveriguável. E agora lateja sob o manto do silêncio.

No fato em si não há nada demais: o deputado federal José Eduardo Cardoso, do PT paulistano, anunciou que não vai concorrer nas eleições deste ano. Desistiu, cansou, está desiludido. O motivo da desistência é o que confere gravidade ao gesto e onde reside o x do problema.

Não se trata de crise pessoal, doença ou infelicidades do gênero. Pelo contrário, o deputado goza de boa saúde e, segundo a crônica social, até namorada ele arranjou nos labirintos rarefeitos do Congresso Nacional. Também não perdeu apreço pelo trabalho parlamentar, que considera importantíssimo. Tampouco se declara decepcionado (talvez devesse) com seu partido e menos ainda com o governo Lula, onde, dizem as más línguas, postulou vaga no ministério.

A razão da desistência está centrada em uma única questão, definida com todas as letras na carta enviada aos seus colegas de partido. Lá diz que: "no sistema eleitoral atual, o sucesso de uma campanha depende mais dos recursos financeiros do que das idéias definidas pelo candidato". Mais: "são os recursos financeiros cada vez mais que definem o sucesso de uma campanha...".

Diagnóstico terrível, além de verdadeiro. Basta ver a série eleitoral. Os chamados "candidatos de opinião", que mobilizam militância voluntária e cidadã na defesa de idéias, causas e projetos, estão perdendo espaço para os que operam negócios na política. Cada eleição bate o recorde anterior: até a próxima ela será a mais cara da nossa história. O padrão dominante da política pede chefes de executivos que intermedeiam negócios e bancadas das grandes corporações nos parlamentos.

A notícia da desistência se torna mais grave ainda por ser petista o desiludido. Está no segundo mandato federal, foi vereador destacado na maior cidade da America Latina. Não faz muito, disputou com boa votação a presidência do seu partido, onde ocupa a Secretaria Geral, o segundo cargo em importância no Diretório Nacional. O PT, como se sabe, polarizou e ganhou em campanhas caríssimas as duas últimas eleições presidenciais, recebe a parte do leão do fundo partidário e, por razões óbvias, é o partido melhor aquinhoado pelo seleto grupo de financiadores privados de campanha.

O Secretário Geral de tal partido, localizado no vértice da ordem dominante, declara que só se candidataria se houvesse "uma radical reforma no sistema político". Reforma, aliás, em favor da qual o seu partido não moveu uma palha sequer. E, mais grave, acrescenta que: "o sistema político brasileiro traz no seu bojo o vírus da procriação da corrupção e das práticas não republicanas". Desiste de ser candidato, mas segue sorridente no ajuntamento dos beneficiários da supremacia plena da pequena política.

O cidadão comum, pálido de espanto, se posta diante de tal quadro de difícil compreensão. Os sinais de alerta, pequenos avisos, lhe chegam como cartas embaralhadas. O caso em pauta é mais um disparo telegráfico, um condensado que espelha o processo mais amplo de degradação do esquema político dominante. O diagnóstico terrível, o gesto da desistência e o torpor do conformismo, embrulhados no manto de silêncio, são, sem dúvida, emblemas da degradação.

Rio, abril de 2010.

Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política

27º Programa Cidadania e Socialismo

Parte 1:


Parte 2:


Parte 3:


Parte 4:


Parte 5:


Parte 6:


Parte 7:


Parte 8:

quarta-feira, 28 de abril de 2010

FRASE DA SEMANA

"SEI QUE POSSO NÃO FICAR PARA A COLHEITA, MAS INSISTO EM MORRER SEMENTE."

Frei Betto

Hidrelétrica no Xingu: o trem fantasma e o chabu


Ecologia
Oswaldo Sevá
Qui, 22 de abril de 2010 18:45

Usina de Belo Monte, no Xingu


O projeto da mega-usina hidrelétrica é bem chamado de Belo Monstro pela garotada de Altamira, pelos ribeirinhos índios e não índios do Xingu paraense e por alguns de nós adultos brancos ainda combatentes da ditadura e da destruição movida pelo capital.

Vai se confirmando o que eu escrevo há anos: mentira em cima de mentira, um dia pode desabar.

O propagandista nazista Goebbels dizia que a mentira sempre repetida torna-se verdade. Mas nem sempre ele acerta.

Quarta feira, dia 14 de abril, começou a circular a notícia de que, mais uma vez, o juiz federal de Altamira, no Pará, Antonio Carlos Campelo, havia acolhido a liminar de uma Ação Civil Pública movida por procuradores federais e determinado a suspensão da Licença Prévia ambiental do projeto Belo Monte, que havia sido concedida pelo IBAMA em fevereiro, e o cancelamento do leilão da eletricidade futura da hipotética usina, marcado para terça-feira, dia 20 de abril, pela Aneel - sim, aquela que merece o nome de Agência dos Negócios da Energia Elétrica.

Segundo o site da UOL na mesma data, "além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz ordenou que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J. Malucelli Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros. A notificação, diz o juiz, é 'para que tomem ciência de que, enquanto não for julgado o mérito da presente demanda, poderão responder por crime ambiental'. As empresas também ficam sujeitas à mesma multa arbitrada contra a Aneel e o Ibama em caso de descumprimento da decisão: R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados."

A reversão dessa decisão judicial pelos advogados do executivo barrageiro lulista-sarneysista a serviço do capital hidrelétrico transnacional seria apenas uma questão de dias.

Como num verdadeiro trem-fantasma de parque de diversão, a cada curva uma surpresa. Nem sempre as informações usadas por um foram percebidas ou utilizadas pelos outros. É o caso da matéria do grande jornalista paraense Lúcio Flavio Pinto, intitulada "Belo Monte: lago cresceu", publicada em seu Jornal Pessoal no. 462 da primeira quinzena de abril: "No EIA-RIMA, a área do reservatório sofre uma ligeira correção para 515 km quadrados. Mas, no edital de licitação da obra, houve um reajuste ainda mais acentuado, para 668 km². A evolução, a parir da primeira versão do novo projeto, já passou de 50%. Embora em valores absolutos a diferença não seja tão expressiva, o percentual é alto demais para que a dança de números transcorra sem explicações. E até mesmo sem cobranças, já que os opositores do projeto não parecem ter observado a mutação".

Meu recado para quem anda articulando mais uma Ação Civil Pública, a qual corre o risco de, como as demais, apenas 'fazer as coisas menos mal feitas', eis um bom motivo para enquadrar o crime de falsidade ideológica, já que a Licença Prévia diz um número e o edital diz outro, e ambos foram paridos pelo mesmo poder. A não ser que se decida que a Agência de Negócios Elétricos não faz parte de nenhum poder...

Bem, do jeito que vai, acabará sendo como a obra de Jirau no rio Madeira, onde, depois de obtidas a Licença Prévia e a Licença de Instalação, as transnacionais barrageiras mudaram o eixo de barramento quase dez quilômetros rio abaixo, o que provocará o alagamento de terras e a expulsão de moradores nunca previstos nem estudados no EIA.

Ou então... Vai dar chabu! Salvo engano excepcional, do qual me redimirei se preciso, as pistas que levam ao chabu geral são:

1. O investimento seria da ordem de 30 bilhões de reais, mas o governo insiste com valores de 18, 19, 22 bilhões, nessa faixa. Ninguém sabe de fato o custo dos canais imensos concretados, 500 metros de largura, 20 metros de profundidade, nem das dezenas de diques laterais que formariam as cinco represinhas dos igarapés afluentes da margem esquerda do Xingu no interior da Volta Grande.
A colunista Miriam Leitão repercutiu isso no dia 10, logo após a desistência das duas maiores empreiteiras em participar do leilão: "Sobre Belo Monte, recaem muitas dúvidas. De toda ordem: financeira, ambiental, de engenharia. Isso é que está assustando investidores. 'Há um canal gigantesco que precisa ser feito, cujo estudo nunca foi feito adequadamente. Não se sabe se esse terreno é 90% pedra e 10% terra, ou o contrário. O custo do canal vai depender da natureza desse terreno', diz Mario Veiga, presidente da PSR".

2. O maior roubo já articulado pelos honoráveis bandidos: seja o que for, nenhum grande banco privado quis entrar, o governo obriga o BNDES a bancar sem os técnicos do banco terem analisado detalhadamente se dá ou não retorno, o governo pressiona agora a Petros, o Funcef e a Previ - fundos de pensão dos petroleiros e dos bancários, há anos sendo dirigidos pela aristocracia cutista, para colocarem a grana, ou melhor, a pensão futura dos trabalhadores e de suas viúvas, sem o devido respaldo de análise de retorno. Enquanto isso, quase todas as grandes empresas seguradoras ficam só olhando e as concorrentes do leilão exigem que o Tesouro Nacional securitize o risco... Nem Al Capone faria tão bem.
Quando até a Miriam Leitão publica no Globo.com artigo intitulado "Na lei ou na marra" é porque o Belo Monstro também virou pauta da imprensa golpista, ou, se quiserem, da campanha serrista. Segundo ela: "Em Belo Monte, prepara-se para fazer concessões maiores para atrair investidores a qualquer preço e iniciar a obra em qualquer contexto jurídico, passando por cima de quaisquer dúvidas ambientais. Isso porque, como disse o presidente: 'Belo Monte será construída'. Talvez seja mesmo, mas antes será preciso cumprir a lei. Na marra, não será possível".

3. O risco geotécnico. Esse é o grande segredo que em 2009 alguns deixaram escapar e que agora parece ter motivado de fato a desistência da Odebrecht e da Camargo Correa, que soa incompreensível sob qualquer outro angulo. A Camargo, com o seu escritório CNEC, está insuflando os projetos no Xingu desde a década de 1970, quando, entre otras cositas, contribuía para a repressão sobre os opositores da ditadura. Mas é o corpo técnico que melhor conhece o projeto e os locais onde seria construído.
Se o risco geotécnico for o motivo, há razões: o piso da Volta Grande é a transição entre o terreno cristalino do planalto central e o terreno aluvionar da planície amazônica, tem trechos de terreno cáustico (com carbonatos de cálcio, frágil, furado, cavernoso), as lajes por onde o riozão se espalha, e às vezes mergulha por debaixo, mostram fraturas rochosas longas, profundas, em forma de mosaico, que são visíveis na morfologia da Volta Grande e talvez sejam bem mais graves por baixo da camada visível.

4. E claro, lá estão de olho os Kaiapó, alguns milhares, que sobreviveram aos massacres seculares, vieram vindo desde o Triângulo Mineiro e o sul de Goiás para o Mato Grosso e o sul do Pará, não tendo agora mais para onde ir. Conhecem os brancos melhor do que nós mesmos, e vão guerrear até morrer.

5. "Last but not least", estão no ar as campanhas do James 'Avatar' Cameron, do cantor Sting e de várias Ongs barulhentas, incluindo os aliados do bispo de Altamira, dom Erwin Krautler, e parte da sua igreja aqui e na Europa. Esse pessoal já monitora os fatos e estrila como nunca dantes ocorreu.

Os demais argumentos dissidentes (pouca energia do rio para tanta potência instalada, mais de vinte mil atingidos sem reassentamento, graves perdas ambientais, audiências públicas manipuladas e sob repressão fardada...) são justos e importantes, mas não o suficiente para fazer o projeto naufragar. Fica a incógnita se a candidatura Dilma naufraga junto ou não.
Por enquanto, a aliança petista-sarneysista, da qual Belo Monstro virou emblema, está somente fazendo água, levando susto a cada curva.

Oswaldo Sevá é professor da Universidade Estadual de Campinas, engenheiro, doutor em Geografia Humana pela Universidade de Paris-I, colaborador dos ameaçados e dos atingidos pelas barragens, estudioso de hidrelétricas há 35 anos e do projeto Belo Monte há 22 anos.

26º Programa Cidadania e Socialismo

Parte 1:


Parte 2:


Parte 3:


Parte 4:


Parte 5:


Parte 6:

domingo, 25 de abril de 2010

MENSAGEM DA SEMANA

"DEVEMOS OPOR AO PESSIMISMO DA RAZÃO O OTIMISMO DA VONTADE"
Antonio Gramsci

A mecânica das águas

Habitação e Saneamento
Leo Lince
Qui, 15 de abril de 2010 12:40

Por acaso, azar ou ironia do destino, o presidente Lula estava no Rio de Janeiro quando o manto da tragédia envolveu a cidade. Tinha vindo para o de sempre (sapatear em palanques), mas a fúria dos elementos naturais estragou-lhe a festa. As obras que veio inaugurar estavam inundadas e, no calvário imenso da comoção coletiva, reduzidas à sua diminuta condição de vitrine.

Diante da reversão de expectativas, o presidente, constrangido, deu entrevistas ao lado do governador Cabral, desarvorado. Um jogral de impropriedades, um gravame a mais no doloroso momento. Culparam a chuva e a natureza. Todos sabem que as encostas e as montanhas, o mar e as marés, as águas de março que fecham o verão são componentes perpétuos da cidadela de São Sebastião. Culparam os governos anteriores. No caso do Lula, o governo federal anterior é o dele mesmo, e o clã dos garotinhos não governaria o Rio sem o seu apoio decisivo. E, suprema ignomínia, culparam as vítimas. O governador Cabral teve o desplante de afirmar que a multidão de miseráveis segregados em áreas de risco, como já dissera antes que mãe favelada é matriz de bandidos, lá estão por serem portadores de "ímpetos suicidas".

São outras as causas da tragédia. Não se trata de castigo de Deus, obra da natureza, nem culpa das vítimas. Um estudioso, o professor Luiz César Ribeiro, coordenador do Observatório das Metrópoles, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirmou categórico: "a tragédia do Rio é fruto da gestão urbana equivocada". Segundo ele, "os governantes são comandados por elites que se orientam por uma concepção gerencial que pretende tratar as cidades como se fossem empresas". O diagnóstico dos problemas e as equações capazes de solucioná-los estão ao alcance da mão em nossos centros de excelência em pesquisa. Se não rende lucro rápido aos magnatas da especulação imobiliária, que são também grandes financiadores de campanhas eleitorais, o projeto não sai da prancheta.

A outra faceta da nossa sereníssima República, que começou mal em Canudos e segue assentada sobre a mais brutal desigualdade, é a força insuspeitada do povo diante da dor indizível. Em fração de segundos a servidão ser transfaz em grandeza. Cava a terra com as mãos para salvar os vizinhos e abre clareiras de luz para a solidariedade comunitária. É antes de tudo um forte, como o sertanejo de Euclides da Cunha. Aliás, o cenário da tragédia em tudo nos faz lembrar os sertões de Euclides e Antonio Conselheiro. O termo "favela" nos veio de Canudos. As primeiras ocupações em nossas encostas, feitas por recrutas desmobilizados e abandonados ao Deus dará, resultaram do rescaldo daquela guerra contra a pobreza criminalizada.

A nossa metrópole, urbe monstruosa, também é uma "Troia de taipa", onde a maioria excluída continua a padecer no vale de lágrimas. No essencial, tudo segue no mesmo diapasão. A miséria material em que vive a maioria e a miséria moral dos governantes são o verso e reverso da mesma medalha. Dimensões distintas do mesmo mar de lama posto em destaque pela mecânica das águas.

Léo Lince é sociólogo e cientista político

25º Programa Cidadania e Socialismo

Parte 1:


Parte 2:


Parte 3:


Parte 4:


Parte 5:


Parte 6:


Parte 7: