domingo, 20 de março de 2011

DESENVOLVIMENTO E DESIGUALDADE SOCIAL

Estas duas variáveis econômicas deveriam caminhar no sentido de que quando aumenta a primeira, inversamente, diminui a segunda. Este deveria ser o raciocínio lógico, entretanto, pesquisando dados da ONU sobre esta relação no mundo, nota-se uma inversão desta suposta lógica.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas, em 1992, os 20% mais ricos detinham 82% da riqueza mundial. Em 2008, a situação piora e os 11% mais ricos detém 85% de toda a riqueza produzida. Na outra ponta, os 50% mais pobres detém apenas 1% desta riqueza.
O modelo capitalista de produção é altamente eficiente na produção de riquezas, mas também é extremamente injusto na forma de distribuir esta riqueza nos diversos seguimentos produtivos.
Estes dados mostram que o desenvolvimento e o aumento da geração de riquezas numa estrutura capitalista não significam, necessariamente, redução da desigualdade social, pelo contrário, em alguns países, inclusive, gerou aumento da concentração de renda.
Em verdade, o capitalismo é uma insuperável fábrica de gerar pobreza. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina ( CEPAL ) da própria ONU, 185 milhões de pessoas passam fome em toda a América Latina. São dados alarmantes
Numa sociedade capitalista o grau de pobreza é medido pela falta de capacidade de consumo, mas acredito que pobreza não é apenas perder o poder de compra, é também, não ter políticas públicas de saúde e educação adequadas, é não ter emprego, não ter água e esgoto encanados, não ter acesso à cultura, transporte e políticas firmes da área de habitação. Não ter um teto é não ter esperança.
A nossa nova presidente, “companheira” Dilma, em seu discurso de posse, prometeu erradicar a pobreza extrema neste país. Somos hoje a 7º economia do mundo e a 3º pior distribuição de renda do planeta.
Ao longo dos últimos 60 anos, o país experimentou vários ciclos de desenvolvimento, mas não conseguiu reduzir de forma significativa o fosso social entre ricos e pobres. O governo Lula conseguiu tímidos avanços na redução da pobreza, mas são resultados muito abaixo das nossas possibilidades, e que de certa forma foram turbinados pela grande capacidade de marketing do nosso ex-presidente.
O atual salário mínimo brasileiro ( R$ 545,00 ), cerca de U$ 330,00 dólares é menor que o argentino ( isso dói ), o paraguaio e o equatoriano, isso para ficarmos apenas na América Latina.
O festejado “Bolsa Família”, pérola do assistencialismo dos governos FHC, Lula e Dilma, representa, atualmente, 0,4% do PIB, enquanto a dívida pública representa 44% do Produto Interno Bruto.
Em 2011, o governo pretende gastar cerca de 15 bilhões com o “Bolsa Família” e cerca de 280 bilhões ( pagamento dos encargos e juros da dívida pública ) com o “Bolsa Banqueiro”.
O Brasil é apenas mais um país dentro deste contexto. Num futuro próximo esta “bolha “ vai explodir e será necessário pensar e definir um novo modelo de desenvolvimento que não contenha as contradições do capitalismo, que já dura mais de 500 anos.
Antes de terminar, quero dizer que não defendo o “socialismo” que retrata o antigo modelo soviético de Stalin, nem o chinês de Mao, nem o cubano de Fidel, nem o do coreano Jong e outros similares, que resultaram em experiências socialistas fracassadas por lideranças que degeneraram o verdadeiro sentido de um socialismo libertário.
As idéias de Marx, Engels, Rosa Luxemburgo, Lênin, Trotsky, Gramsci, Eric Hobsbawm e outros, continuam atuais. Os economistas neoliberais nunca leram tanto Marx. Precisamos adaptá-las e reinventa-las dentro deste novo tempo, e assim permitir a continuidade do sonho e da utopia de um novo mundo.


“Se o capitalismo é incapaz de satisfazer as reivindicações que surgem infalivelmente dos males que ele mesmo engendrou, então que morra !”

Leon Trotsky



Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.

52º Programa Cidadania e Socialismo

PARTE 1:


PARTE 2;


PARTE 3:


PARTE 4:

segunda-feira, 7 de março de 2011

POEMA DA SEMANA

DESPERTAR É PRECISO

Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma flor em nosso jardim e não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam o cão e não dizemos nada.
Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada, já não podemos dizer mais nada.

Vladimir Maiakoviski
Poeta russo

Depois de Maiakoviski................


Primeiro levaram os negros, mas não me importei com isso.
Eu não era negro.
Em seguida levaram alguns operários, mas não me importei com isso.
Eu também não era operário.
Depois prenderam os miseráveis, mas não me importei com isso.
Porque eu não sou miserável.
Depois agarraram uns desempregados, mas como tenho meu emprego, também não me importei.
Agora estão me levando, mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo.

Bertolt Brecht
Poeta e dramaturgo alemão

PT: Progmáticos x Pragramáticos

Política
Milton Temer
Sex, 04 de Março de 2011 11:08

De um lado, Denis Rosenfeld, professor ultra-reacionário de filosofia, louva os dois primeiros meses de Dilma. Do outro,Wladimir Pomar, dirigente histórico do Partido dos Trabalhadores, critica cortes nos gastos públicos, ontem anunciados pelo governo, para gáudio dos banqueiros. É a direita fascista fazendo festa, e o petismo histórico ressuscitando, assumindo postura coerente com duas décadas iniciais de um partido que se orgulhava do socialismo.

Está aí a promessa de algo importante, não só para o PT, mas para toda a esquerda; para toda a Nação.

Dois meses é pouco, dirão alguns, tentando argumentar uma distinção entre Dilma e Lula., Aliás, para desqualificar Lula – a quem sempre combateram por puro preconceito de classe e não por divergência quanto ao modelo econômico –, vale tudo, desde que a partir dos que dominam o andar de cima da Nação.

Mas acontece que as medidas iniciais tomadas – arrocho de salário mínimo e cortes de R$ 50 bi nos gastos públicos – não são de efeito tão curto. Elas valem, na melhor das hipóteses, para um quarto do mandato da presidente Dilma. Para todo este ano.

Mais ainda, nas considerações sobre a guinada conservadora, não se trata apenas de medidas internas. No Itamaraty, símbolo positivo do governo Lula, pelo protagonismo em temas fundamentais – solidariedade às repúblicas bolivarianas do continente, e apoio explícito à causa palestina no Oriente Médio – , que nos levaram a inevitável contraponto com a política imperialista do Departamento de Estado americano, os sinais também são preocupantes. Há uma aproximação explícita com o Departamento de Estado americano.

Vamos ter claro que as questões levantadas sobre o governo Lula não pretendem, absolutamente, criar qualquer ambiência nostálgica em relação aos oito anos de pragmatismo assistencialista que ele implementou. Nem de perto. Pretendem apenas registrar que tudo o que havia de condenável; de despolitizador da política; de desmobilizador das mobilizações cidadãs se manteve intocado. E a segunda elevação da taxa de juros em apenas dois meses de nova administração do Banco Central só confirmam a manutenção e o agravamento do que havia de pior: a submissão do governo ao sistema financeiro privado. O que se pretende, sim, é deixar claro que o imobilismo de cabeças pensantes, prontas a tudo aceitar desde que originário da caneta, ou do discurso, de Lula, já não encontra a mesma reação quando a iniciativa vem da sucessora.

Nesse contexto, é fundamental que o debate se estenda a todas as instâncias do PT. Entre os pragmáticos, no poder, e os programáticos, em posição de espera. Wladimir Pomar não é um quadro inexpressivo, nem fala por si só. Seu filho, Valter Pomar, é um dos dirigentes mais respeitados no partido, um dos líderes do campo programático.

Que nesse debate, já publicamente instalado, os últimos se tornem primeiros é do interesse de toda a esquerda brasileira.

Milton Temer é jornalista e diretor-técnico da Fundação Lauro Campos

RADICALIDADE E MUDANÇAS

A palavra radical vem do latim “radicale”, e etimologicamente, deriva da palavra raiz. No campo político “ser radical“ é encarado negativamente por diversos seguimentos da nossa sociedade, principalmente, por setores mais conservadores que abominam mudanças que possam abalar seus privilégios. Nós do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, fundado em 2005, a partir de um grupo divergente do PT, somos muitas vezes, assim carimbados. Lembro da campanha presidencial de 2006, onde a ex-senadora Heloisa Helena recebia os elogios de inteligente, corajosa e honesta, mas era tachada de muito radical. O mesmo aconteceu com Plínio de Arruda Sampaio em 2010.
Guardada as devidas proporções, tal fato, tem se repetido comigo e com o professor de história José Américo Trindade, carinhosamente apelidado de Babade, integrante do PCB e que apresenta ao meu lado o Programa Cidadania e Socialismo, na JovemTV.
Somos militantes da esquerda socialista e opinamos no programa sobre diversos fatos políticos e sociais que ocorrem em nossa cidade, nosso país e até no mundo, e também recebemos críticas por opiniões consideradas radicais.
Devido nossa formação política e ideológica temos um olhar crítico sobre este modelo neoliberal e globalizante que querem nos impor como verdade absoluta e pensamento único.
O mais engraçado de tudo isso é que grande parte dessas pessoas que fazem críticas, quando perguntadas sobre o atual estado das coisas, principalmente, no campo político, reclamam e pedem mudanças. Fica a pergunta : Que tipo de mudanças se fazem necessárias ?
Será que basta uma mudança “meia boca”. Uma “melhorazinha “ aqui e outra ali. Isso atende as nossas necessidades ? Qual a profundidade das mudanças que seriam realmente transformadoras ?
Ser radical não é ser negativo. É lutar por mudanças que possam atingir a raiz do problema. Encontrar soluções que possam mudar a vida das pessoas para melhor, de forma a impedir retrocessos.
Somos adjetivados como radicais por lutarmos por uma reforma política que possa restabelecer a ética e as boas práticas políticas. Por lutarmos por mudanças no modelo econômico que possam trazer mais igualdade e justiça social. Por combatermos com firmeza à corrupção, um câncer que atrasa o desenvolvimento do país. Por batalharmos pela total transparência no trato com a coisa pública. Por acharmos que o capital humano tem que estar acima do capital financeiro, e que o desenvolvimento tem que estar subordinado a preservação ambiental, respeitando o planeta e as futuras gerações.
No plano municipal, somos radicais por lutarmos contra um modelo de gestão que enriquece há décadas uma elite política em detrimento da maior parte da população que não é atendida com políticas públicas eficazes na saúde, educação, habitação e geração de emprego.
No atual estágio não cabem mais meias-medidas. Precisamos de mudanças profundas que só virão com muita luta e participação popular. Precisamos atacar a “raiz“ de todas essas situações, senão, ficaremos no terreno das “melhorazinhas”, dependendo da “ajuda e favores” de quem não quer mudar coisa alguma.
José Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Paulo Maluf e outros em nosso Estado e Município se orgulham de não serem radicais, querem que tudo permaneça como está. Querem que você acredite que tudo é assim mesmo e que agentes políticos são todos iguais.
De minha parte, vou continuar sendo radical. Vou continuar lutando pela cidadania plena e participativa. Eu sou um daqueles teimosos que se recusam a abandonar seus sonhos e suas utopias. Pessimismo da razão e prática da vontade, já dizia Gramsci.


“ Um sonho quando sonhado por muitos e ao mesmo tempo, torna-se uma inevitável realidade”.

Autor desconhecido




Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.

51º Programa Cidadania e Socialismo

PARTE 1:


PARTE 2:


PARTE 3:


PARTE 4:

quarta-feira, 2 de março de 2011

FRASE DA SEMANA :

“ O FUTURO TEM MUITOS NOMES. PARA OS INCAPAZES, O INALCANSÁVEL, PARA OS MEDROSOS, O DESCONHECIDO, PARA OS VALENTES, A OPORTUNIDADE.”

Victor Hugo

Reforma Política: dando nome aos bodes

Política
Milton Temer
Qui, 24 de Fevereiro de 2011 12:51

Os principais colunistas políticos do Globo entraram pesado, nesta semana, na pauta da Reforma Política. E, como era de se esperar, entraram para atender ao senso comum, conservador e reacionário.

Atacam por duas vias: referem-se à baixa qualidade crescente dos representantes nas chamadas instituições republicanas, o que não é novidade, mas sem ir à raiz das causas dessa degradação do sistema, a não ser por rápidas pinceladas em seus aspectos mais óbvios. E se limitam à discussão simplista de um famigerado conceito "distritão", puro, ou mesclado com uma parcela de votos proporcionais, sem corrigir suas distorções.

O nosso sistema eleitoral é um horror. E não o é por incompetência, mas, sim, por deliberação consciente dos responsáveis por sua formulação. Sua forma atual é da lavra do "experiente ex-senador do PFL de Pernambuco Marco Maciel, cuja vocação conservadora remonta ao tempo em que era quadro proeminente do regime autoritário que nos atazanou por duas décadas. Estabeleceu regras draconianas para a formação de novas legendas – caso do PSOL – mas não ousou liquidar legendas de aluguel que fazem linha auxiliar dos partidos tradicionais.

Para democratizar e dar transparência ao processo eleitoral, há uma preliminar a solucionar – a representatividade.

Hoje, por conta da existência de um teto e um piso por Estado da Federação, um eleitor no Acre, que elege 8 deputados, tem um poder quase 20 vezes superior a outro eleitor do Acre, se este votar em São Paulo. Isto tem que acabar. É preciso dar um fim a esses parâmetros máximo e mínimo por Estado, estabelecendo quociente nacional único. E sem problema para a questão da relação igualitária entre Estados, pois ela está garantida pela representação de 3 senadores para cada unidade da federação, a despeito de área geográfica e população.

Vem depois a questão do poder econômico, que nunca será neutralizado, a não ser com o financiamento público das campanhas e o voto de lista. É um ponto fundamental, na linha contrária do que vem sendo proposto pelo Vice-Presidente Michel Temer (com quem não tenho, felizmente, nenhum laço familiar). Seu "distritão" prioriza a lista dos mais votados e liquida com a legenda partidária, portanto só se sustenta com financiamento privado, com a hegemonia do grande capital. Ou seja; aqueles que têm maior poder econômico para fazer as campanhas mais ricamente mentirosas se impõem sobre os que batalham apenas no campo das ideias. Muito mais democrático é estabelecer o voto de lista, com a lista sendo composta através de prévias entre os filiados dos partidos, o que torna a votação final muito mais consciente. Ao invés de votar em pessoas, vota-se em programas definidos.

Caminhos para isso já estão abertos, através de projeto de lei aprovado no Senado, que ficou brecado na Câmara por acordo espúrio de partidos conservadores.

24/02/2011

Milton Temer é jornalista e Diretor Técnico da Fundação Lauro Campos

A lógica do salário mínimo

Emprego e Salário
Nildo Ouriques
Ter, 22 de Fevereiro de 2011 10:29

O debate acerca do salário mínimo expõe os limites do capitalismo no país. Por um lado, os interessados em mostrar um país forte, alegando a existência da nova classe média e um poderoso mercado interno de massas, consideram R$ 600,00 uma "irresponsabilidade", como afirmou o presidente da CNI. Tudo isso num país em que 2/3 da força de trabalho recebe até 3 salários mínimos!

O DIEESE divulga há muitos anos o cálculo do salário mínimo necessário. Trata-se de um conceito decisivo, pois expressa o valor para remunerar adequadamente um trabalhador e sua família: R$ 1.972,64, nos preços de abril de 2009. A análise do desenvolvimento capitalista nos países centrais revela a importância do salário para o fortalecimento do capitalismo. Salários elevados vitalizavam o mercado interno e forçavam a renovação tecnológica, pois o empresário era induzido a substituir a mão de obra por máquinas. Havia também o protecionismo do mercado interno, que inibia a concorrência com os produtos de outros países, política que as potências ainda preservam e, de fato, é o principal instrumento de política comercial. É o caso típico dos Estados Unidos. É uma lição da economia política clássica do século XIX.

No Brasil, mesmo a ampliação do crédito ao consumidor revelou que não pode sustentar taxas elevadas de crescimento porque, ao fim e ao cabo, a capacidade de endividamento dos assalariados é pequena. O argumento de que o salário mínimo elevado ampliaria o rombo da previdência é, além das falsidades permanentemente divulgadas sobre o suposto déficit previdenciário, uma declaração de que o número de trabalhadores com carteira assinada não poderá aumentar jamais. Enfim, no conjunto, o recado é claro: o mercado de trabalho será sempre "precarizado" para a maioria dos assalariados. A nova situação indica também, talvez mais cedo do que alguns ingenuamente imaginavam, que o tempo dos reajustes abaixo da inflação voltou. Aquela brevíssima primavera em que os trabalhadores arrancavam minúsculos ganhos de produtividade chegou ao fim.

No debate parlamentar, as imagens mostraram os antigos líderes sindicais trajando sóbrias gravatas e, sem inibição alguma, subindo à tribuna para justificar a política oficial. A cena é elucidativa. Na década de oitenta, na grande onda do protesto operário que abalou os pilares da ditadura e abriu de maneira definitiva o caminho para a "Nova República", os sindicalistas ganharam consciência de que somente no chão de fábrica poderiam conquistar seu quinhão, fruto exclusivo do ativismo sindical. Mas a sedução parlamentar levou vários deles à condição de senadores e deputados e, mais importante, o principal líder operário da época à presidência da república. Agora, mesmo naqueles que protestaram no parlamento e, portanto, se mantinham fiéis à velha causa, certamente existia ilusões acerca da possibilidade de vitória numa câmera de deputados dominada por empresários-políticos e políticos a serviço dos empresários.

Existem épocas em que os trabalhadores esquecem sua própria história de lutas, submetendo-se a uma espécie de "amnésia social", cujas conseqüências foram sempre graves para seus interesses. Assim, entre os que defendiam a política oficial e os que protestavam contra ela, havia algo em comum: a percepção de que a disputa agora é no parlamento. Nada poderia ser mais desastroso para futuras conquistas. Sem uma forte retomada do ativismo sindical nas fábricas, a renovação da práxis política entre os sindicalistas não será possível. Os tempos de austeridade, que novamente se anunciam, parecem reconstruir o terreno da disputa que originou o sindicalismo combativo no passado. Mas esta é apenas uma possibilidade.

Neste contexto, a decisão entre os míseros R$ 545,00 proposto pelo governo e os "generosos" R$ 600,00 da oposição, não deixa dúvidas de que, para além da pedagogia da migalha implícita no debate, a classe trabalhadora não pode ter ilusões do lugar reservado a ela no capitalismo brasileiro.

Nildo Ouriques é professor do Departamento de Economia da UFSC

50º Programa Cidadania e Socialismo

PARTE 1:


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