DESPOLITIZAÇÃO DA POLÍTICA

Na derrota que se seguiu às grandes manifestações da França de 1968, alguns dos intelectuais mais radicais do movimento caíram no niilismo, sempre presente nos períodos históricos de refluxos nas lutas populares. E se assumiram. Saíram do armário e, sem escamoteações semânticas, fundaram a “Nouvelle Droite” – A Nova Direita. Perdiam a esperança na mudança de regime e se acomodavam à ordem em vigor.
Alain de Benoist, Andre Gluksman e Bernard Henry Levy, lideranças do movimento estudantil rebelde de então, passaram a pontificar no combate aos ex-companheiros de luta anticapitalista, ao qual se incorporou mais tarde o midiático Cohn Bendit.
País de sociedade definida na sua divisão política, desde a Revolução de 1789; ali não existe espaço para a hipocrisia ideológica. Esquerda é esquerda (socialista, anarquista ou comunista), e direita é direita (republicana ou fascista). Sem vergonha. Sem pejo. Ficando a cúpula social-liberal (os socialdemocratas de ontem) numa posição de “melhoria do que aí está”, mas sob pressão de um forte componente de esquerda, tanto no quadro partidário quanto na base social eleitoral.
No Brasil, não é assim. Pelo contrário. Dissimulação, cretinice parlamentar e incoerência programática são características marcantes de nossa suposta democracia representativa. Ninguém se assume como conservador. De direita, nem pensar. São todos de uma suposta “centro-esquerda” que, no apoio ao governo lulo-pragmático, vai do Partido Progressista (sic), de Maluf, ao PC do B dos ruralistas.
Nesse pacto de anormais estaria o “atraso”, segundo uma oposição claramente de direita nos parâmetros europeus, mas que aqui se auto-define como “moderna; aquela que apoia de forma explícita a tríade do neoliberalismo mais desabrido – superávit nas contas públicas, câmbio flutuante e meta de inflação, a chamada “austeridade fiscal”, hoje considerada por muitos de seus patronos de primeira hora responsável pela crise na qual o capitalismo ocidental anda mergulhado. Trata-se do segmento que se divide entre tucanos, ex-pefelistas e sua mais recente adesão, a “renovadora” Rede Sustentabilidade.
Sim, a “renovação” marineira seria a nossa versão de “nova direita”, fosse aquilo que se pretende ser: transparente. Pelas mais recentes declarações de sua líder, que diferenças fundamentais a legenda original guarda em relação à oposição tucana para dela querer se diferenciar? Que diferenças fundamentais ela guarda da política implementada pela dobradinha Palocci-Meirelles, do primeiro governo Lula, ou da vaga privatista que assola a atual administração Dilma Rousseff, para delas querer se diferenciar? Não é governo nem oposição conservadora, mas defende de forma enfática a restauração dos princípios macroeconômicos implantados pelo governo FHC.
Estamos, portanto, mantido tal cenário, condenados a ver a próxima campanha presidencial limitada à disputa da chave do cofre, entre grupos com fantasias distintas, mas com a mesma visão programática. Todos alinhados com o sistema financeiro privado e disputando um capitalismo dito sustentável, como se isso fosse possível
No Rio de Janeiro, a partir dos encontros discretos, recentes, posteriores às manifestações multitudinárias, de Lula com Cabral Filho e Pezão, e da decisão “rupturista” recente do PC do B com o governo do qual fez parte antes mesmo da posse, o quadro é ainda mais explícito.
O neoPT lança a candidatura Lindbergh, mas protela a devolução das duas bolsas-secretarias que mantém no governo. Faz silêncio sobre os amplos espaços que ocupa na aba do chapéu de Eduardo Paes, como se fosse adversário do governo estadual, de quem é parceiro.
O PC do B, por sua vez, rompe e lança Jandira ao governo (já se colocando para a dobradinha no Senado com a candidatura Lindbergh). Mas afirma que não rompe com o PMDB. Rompe com que, afinal?
O resumo da ópera é um teatro de horrores. É o mergulho sem volta na despolitização total da grande política. É o caminho da mediocridade institucional, que gera o caldo de cultura para o “sou contra tudo isso que está aí”, hoje alcançando significativa expressão nos segmentos jovens e desencantados de nossa sociedade civil. Nas urnas de 2014, está a esperança de uma mudança urgente e necessária. O que está aí é que não pode continuar.


Milton Temer é jornalista, ex-deputado federal pelo PT histórico, hoje membro da Direção Nacional do PSOL.

FRASE DA SEMANA

" A PRIMEIRA CONDIÇÃO PARA MODIFICAR A REALIDADE CONSISTE EM CONHECÊ-LA."

Eduardo Galeano

PROGRAMA CIDADANIA E SOCIALISMO 13 - NOVA FASE

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NOTÍCIAS E FATOS

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* A derrota para a Ponte Preta no último domingo acirrou a crise no Vasco. Dorival Jr. foi demitido e entrou no seu lugar o gaúcho e ex-jogador do Inter, Adilson Batista. Terá uma missão dura pela frente nestas sete rodadas finais. O time é muito fraco, mas não podemos concordar com as agressões da torcida aos jogadores. Eles não tem culpa, estão lutando dentro do campo, embora sem a qualidade técnica necessária para jogar num time com a grandeza do Vasco. Os culpados são os dirigentes que fizeram estas contratações, "refugos" de outros times, num esquema que só beneficia os empresários destes jogadores. O grande responsável é o presidente Roberto Dinamite que permitiu tudo isso. Foi omisso e implantou no clube uma gestão baseada no nepotismo e favorecimentos. A queda para a segundona é uma realidade terrível. Pior do que isso só a possibilidade da volta de Eurico Miranda.

* O Itau Unibanco anunciou ontem seu lucro líquido no 3º trimestre do ano: 4.022 bilhões de reais. No acumulado do ano já são 11.222 bilhões, o que projeta que ao final do ano, o principal banco privado brasileiro terá o maior lucro de sua história. Não é a toa que os bancos são os principais doadores de campanhas políticas, principalmente para o PT e o PSDB. Isso mostra para quem este governo "governa" prioritariamente, já que para 2014, 43% do Orçamento Geral da União(cerca de 1,2 trilhões de reais) estão destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Para o povão, 3,8% para a Educação, 4,1% para a Saúde, e por aí vai. O Bolsa Família terá destinação orçamentária da ordem de 18 bilhões, o que é ridículo se comparada a "Bolsa Banqueiro" citada.
Tenho dito: Informação e renovação são palavras chaves para 2014 e 2016!!!!!

* Não gosto de divulgar e nem de analisar pesquisas eleitorais tão longe do pleito. As candidaturas ainda não estão definidas e muitas peças do tabuleiro eleitoral certamente vão trocar de posição política, pois estes caras não discutem programas, discutem alianças pragmáticas, de acordo com suas conveniências pessoais e de grupos. Isso vale para todas as esferas políticas, da sucessão nacional a estadual. Tem gente dizendo que é candidato, mas vai terminar apoiando outro que lhe oferecer vantagens. Neste momento, estas pesquisas servem apenas para se discutir nos cafés e botequins, para as análises frias de cientistas políticos e para ver se arrumam uma graninha com algum doador prematuro. A verdade é que o quadro eleitoral mostra várias incertezas e conta com a desconfiança quase total da população. As jornadas manifestantes desde junho vêm rejeitando esta velha forma de fazer política.

* Por falar em representação parlamentar, veja abaixo o que disse um dos "bravos" representantes eleitos pela população em nosso Estado, reproduzindo matéria do portal UOL:

"Uma declaração do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, o Russo (PT do B), gerou polêmica em Piraí, no Sul do Rio de Janeiro. Durante sessão ordinária da Câmara Municipal, ele declarou que é contra o voto de moradores de rua. "Mendigo não tem que votar. Mendigo não faz nada na vida. Ele não tem que tomar atitude nenhuma. Aliás, eu acho deveria até virar ração para peixe", disse.
O comentário foi feito no dia 8 de outubro, em uma discussão sobre os 25 anos da Constituição Federal. O vídeo foi publicado no perfil de uma rede social, administrado pela Câmara Municipal de Piraí."

O voto sem critério pode produzir parlamentares como esse. Para 2014, informação e renovação!!!!!!!!!!

* O Programa Cidadania e Socialismo, ontem, as 15:30 horas, ao vivo, pela JOVEMTV, tratou da polêmica questão da emancipação do distrito de Tamoios. Recebemos como convidados os "tamoienses" Gilmar Aguiar, presidente do PROS e o advogado Jorge Richele, duas lideranças do movimento. O projeto de lei que trata do tema foi aprovado no Congresso e aguarda a sanção presidencial. Caberá a ALERJ, complementar e definir os critérios da emancipação e marcar a data do plebiscito de consulta popular nos dois distritos. O caldeirão vai ferver, já que no primeiro distrito a ideia de emancipação sofre forte oposição, principalmente, nos meios políticos. Tem gente com mandato que quando está em Tamoios diz que é a favor, mas quando está em Cabo Frio fica "em cima do muro".
Como aqui não tem "murilo", somos a favor da emancipação, desde que comprovada sua vontade popular, que tem que ser sempre soberana em suas decisões.
As reprises do programa se seguirão durante a semana, principalmente nestes horários: quarta, 20 horas, sábado, 16 horas e domingo, 23 horas.

* É impressionante o descaso da Secretaria de Obras com as calçadas de Cabo Frio. Os idosos e as mães com carrinhos de bebês têm enormes dificuldades de transitarem, devido aos buracos e maus tratos. Embora parte delas seja de responsabilidade privada, a prefeitura tem o dever da fiscalização. Recentemente, uma senhora idosa amiga, caiu e torceu o tornozelo numa destas "arapucas urbanas" que estão sem o zelo necessário por parte do governo. O detalhe curioso é que tanto o secretário de obras quanto o subsecretário são veterinários. Achou estranho? Eu também!!!!

* Outra área da administração pública onde as queixas não cessam é a Saúde, particularmente, na famigerada Central de Marcação de Consultas. A promessa é sempre de acabar, mas o que acontece na prática, desde o governo Marcos Mendes, são "melhorazinhas" que não produzem resultados duradouros. Não adianta fazer "troca troca" de nomes se não mudar a visão estratégica e o modelo de gestão. Tem especialidades médicas e alguns exames específicos que para serem marcados o cidadão passa por uma verdadeira "via crucis". E depois disso tudo e ser atendido pelo médico, "costuma" não ter o remédio adequado na Farmácia Básica do Município. Uff, pobre cidade rica!!!!!!

* Aliás, por falar em "cidade rica", o portal da transparência do município ( nem tão transparente assim) informa que até o mês de outubro foram arrecadados quase 600 milhões de reais. Falando sério: Quem consegue enxergar este montante em investimentos e em equipamentos urbanos na cidade até agora?
Fora a faraônica e não prioritária obra da Praia do Forte, qual outra obra de porte ou ação de políticas públicas justificam esta dinheirama. Qual o papel fiscalizador da Câmara de Vereadores até o momento?
São perguntas que ficam sem respostas!!

* O PSOL - Partido Socialismo e Liberdade vai realizar Convenção Estadual no dia 02 de novembro, próximo sábado, na ACM, Lapa, no Rio de Janeiro. Na pauta, os rumos do partido para 2014, a definição das candidaturas ao Governo do Estado e ao Senado e a eleição da nova direção estadual. O partido continua devendo uma resposta a sociedade com relação ao "Caso Janira Rocha". A deputada, recentemente, renovou sua licença médica, o que tem impedido seu julgamento no Conselho de Ética e atrasou também as investigações promovidas pela ALERJ. Em ambos os casos ela tem o direito legal da ampla defesa e com a sua ausência inviabiliza os julgamentos.

* Hoje é o Dia Nacional do Livro. Merecia por parte da grande mídia uma importância maior. Grande fonte de informação, educação, cultura e sabedoria, o livro resiste e resistirá sempre às inovações tecnológicas no campo do conhecimento, particularmente, a internet. A internet produz informações fragmentadas e fugazes, ao passo que o livro proporciona conhecimento com densidade e maior fundamentação. O Professor de História e Deputado Federal Chico Alencar, de forma oportuna, registrou a importância da data na sua página do face:

"Hoje é o DIA NACIONAL DO LIVRO (instalação, aqui, em 1810, da Real Biblioteca Portuguesa, origem da Biblioteca Nacional). 'Ler ou não ser!'. Paul Valéry foi lapidar: "os livros têm os mesmos inimigos que o ser humano: o fogo, a umidade, os bichos, o tempo e... o seu próprio conteúdo". Biografia de fofoca ou caluniosa se esvai por si mesma."

Precisamos ser amigo dos livros!!!


Daqui a pouco as rapidinhas............

CAMPANHA CICLOVIAS JÁ !!

CONTINUIDADE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE CICLOVIAS PARA CABO FRIO.
COMO O ATUAL PREFEITO ALAIR CORREA GOSTA DE OBRAS FARAÔNICAS, ASFALTO E CONCRETO, QUE TAL UMA OBRA DESSA QUE VAI TRAZER BENEFÍCIOS PARA A CIDADE, REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE CARROS E ÔNIBUS, HUMANIZAR O NOSSO JÁ CAÓTICO TRÂNSITO NO CENTRO E TORNÁ-LA AMBIENTALMENTE MAIS SUSTENTÁVEL. SE VOCÊ APOIA, PARTICIPE!!

ESTAREMOS POSTANDO NOTÍCIAS, IDEIAS E AÇÕES REALIZADAS EM OUTRAS CIDADES DO BRASIL E DO MUNDO QUE MOSTRAM A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DE UM PROJETO COMO ESSE. PORTANTO, VAMOS NESSA, CICLOVIAS JÁ!!!!!

Área destinada estritamente a circulação de bicicletas, a Ciclovia é um espaço utilizado por pessoas que utilizam este meio de transporte diariamente, ou apenas aos finais de semana. A primeira ciclovia surgiu no ano de 1862; a prefeitura de Paris separou um espaço específico para as bicicletas, para que estas não transitassem junto as carroças e charretes.
Documentos datam o surgimento e popularização das ciclovias em meados de 1930 na Alemanha, durante o programa denominado autobahns (lançado no Socialismo Alemão), cujo objetivo era desobstruir a rede viária e impulsionar o crescimento da indústria automobilística; e para que isso fosse possível, foi necessário retirar as bicicletas das rodovias e destinar um local específico a este meio de transporte.
Existem três tipos de ciclovia, cada qual é caracterizada pelo tipo de tráfego. No Tráfego Compartilhado os automóveis e bicicletas circulam livremente entre as faixas. Na Ciclofaixa existe uma faixa específica para o tráfego de bicicletas, porém o trânsito é integrado, há somente um separador. Na Ciclovia a bicicleta possui uma área totalmente separada e independente do tráfego de veículos, pode ser em um ou em dois sentidos. Um dado interessante constatado na Irlanda no ano de 1970, com relação a utilização de ciclovias, na qual houve redução de 50% no número de acidentes envolvendo ciclistas.
A Ciclovia é planejada baseada na ideia de incentivar o uso deste meio de transporte alternativo e sobretudo, viabilizar o seu uso dentro dos padrões de segurança viária. Os parâmetros para a construção da infra-estrutura são: estudo da rede viária e monitoramento dos cruzamentos, além de tipo de piso ideal para circulação. A rota, bem como o fácil deslocamento também são pontos considerados importantes. As placas de sinalização e unidade visual devem ser de fácil visualização. Para que as pessoas se sintam confortáveis ao utilizar a ciclovia, a estrutura deve proporcionar conforto, como largura adequada, itens de segurança, como sinalização visível e piso adequado. Outro ponto da ciclovia é a atratividade que a mesma incide sobre as pessoas, o espaço deve ser elaborado de forma que a rota cruze locais agradáveis e tranqüilos, sempre com segurança e comodidade.
Um exemplo de projeto de ciclovia para o denominado Cicloturismo, é o famoso EuroVelo. Trata-se da Rede Européia de Ciclovias, projetada pela Federação Européia de Ciclistas com o intuito de desenvolver rotas que cruzam o continente Europeu. Compõe a Rota Norte – Sul: Rota da Costa Atlântica, Rota dos Peregrinos, Rota Romea Francigena, Rota da Europa Central, Rota do Báltico ao Adriático e Rota da Europa de Leste. As Rotas do Oeste são: Rota das Capitais, Rota de Roscoff, Rota do Atlântico ao Mar Negro e Rota do Mediterrâneo.
Estudos indicam que as ciclovias podem aumentar o risco de colisão entre carros e bicicletas nos cruzamentos, por isso a importância do planejamento cicloviário, sinalização e segurança deste espaço.

Anna Adami - Portal Terra.

RAPIDINHAS..............................

* Está muito estranha essas duas ações populares impetradas por um certo Benedicto das Neves Ribeiro. Uma pede a anulação das chamadas dos concursados de 2009 e a outra pede a anulação do PCCR. A primeira pergunta é: Quem este cidadão? A segunda: Está a serviço de quem? A terceira: Qual o posicionamento do governo?
Disse aqui e repito: Os "caras" detestam um processo transparente e limpo. Preferem sempre a névoa e a dissimulação. Os servidores e o sindicato precisam estar atentos e investigar este fato.

* O PDT local elegeu esta semana uma nova executiva municipal. Assumiu a presidência o empresário e ex-vereador Osmar Sampaio. Osmar, segundo dizem, é bastante ligado a Lupi. O que isso quer dizer? Nada.

* A partir de hoje todas as ligações de celulares efetuadas para RJ e ES precisam ser iniciadas com o número 9 antes de cada número antigo. Em SP isso já ocorria há algum tempo. Isso reflete a grande expansão do setor, apesar dos péssimos serviços prestados pelas Operadoras, sem exceção. O número de celulares ativos hoje no Brasil supera a casa dos 260 milhões, maior do que a própria população.

* Uma notícia importante: A Rede Globo anuncia que vai acabar com a famosa "Sessão da Tarde", que está no ar desde 1974, sendo um dos mais antigos programas da emissora. A grande informação que todos querem da "vênus platinada" é quando ela vai pagar os quase 1 bilhão de impostos sonegados.

* Alguns segmentos reacionários e conservadores da mídia nacional e local, durante estes últimos dias de atos de protestos, contestaram as filiações partidárias dos membros dos sindicatos. É o tipo do comentário que atenta contra a liberdade democrática, característico deste grupo. Eles queriam o que ? Que as lideranças sindicais fossem filiadas ao PMDB, PSDB, PR, PP, PTB, PSD, DEM e outros, que são partidos ligados ao grande capital e setores empresariais que exploram e pagam um salário ridículo ao trabalhador? Que as lideranças sindicais fossem filiadas a estes partidos que estando no governo oprimem os funcionários públicos?
Qualquer cidadão tem o direito de se filiar ao partido que quiser e que expresse de forma mais legítima suas causas e lutas. Arranjem outro argumento para suas críticas. Este é muito "fraquinho"!!!!!

* Será sepultado hoje, no Rio de Janeiro, o jornalista Maurício Azedo, ex-presidente da ABI. Morto, aos 79 anos, Azedo foi um defensor intransigente durante toda a sua vida da liberdade de imprensa. Descanse em paz!!!!!

* Por falar em imprensa livre, o presidente Dilma, deu ontem uma declaração bastante contraditória na mídia com relação a sua história política e de vida: "As depredações em São Paulo são barbáries antidemocráticas". Isso dito por quem lutou contra a ordem estabelecida, contra o "establishment", embora em período de ditadura civil militar, soa muito estranho. A ditadura agora é outra, a do capital, disfarçada de democracia popular, a qual a nossa presidente aderiu e defende ao lado daqueles que também defenderam a ditadura militar.

* Num outro episódio, perguntada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, se iria a reunião marcada pelos antigos combatentes da Var-Palmares, organização contra o regime que integrou e participou de várias ações, respondeu com um sorriso que não iria. É Dilma, quem te viu e quem te vê!!!!!!!!!!!!!!

* Duvido que a prefeitura entregue a "obra faraônica" da Praia do Forte no prazo prometido. Planejamento, investimento e gestão são ações que andam sempre de forma cambaleante nesta administração como também na anterior. Quando as prioridades orçamentárias são mal planejadas, os investimentos não tem a transparência necessária e a gestão é feita por pessoas sem o devido preparo técnico, dá nisso. O atraso e a bagunça da obra é reflexo de todas as outras áreas de políticas públicas no município. Dez meses do mesmo atraso, conforme mostra o artigo publicado abaixo, de autoria do Professor Luiz Carlos, do blog Iniciativa Popular Búzios.

Daqui a pouco a gente volta!!

CAUSAS DO ATRASO SOCIOECONÔMICO DE CABO FRIO

No período em estudo, 1997 a 2011, Cabo Frio poderia ter alcançado outro patamar de desenvolvimento econômico e social. Deixou de alcançá-lo, não por falta de recursos que, por sinal, têm bastante. Entre os municípios estudados (os da Região dos Lagos, mais Rio das Ostras), é o terceiro mais rico, perdendo apenas para Rio das Ostras e Armação dos Búzios. Seu Produto Interno Bruto (PIB), em 2010, segundo o IBGE, atingiu 6,551 bilhões de reais, o maior, em termos absolutos, dos municípios estudados, e a sua renda per capita 35.182 reais, a nona maior do Estado. Apesar de sua receita total, em 2011, de 610,973 milhões de reais, ter sido a 10ª do Estado, sua receita per capita foi de apenas 3.202,00, a 33ª, devido ao tamanho de sua população, a maior entre os municípios citados.
Se não é por falta de recursos então quais são as causas da permanência do atraso? Restam apenas duas razões para serem apontadas: má gestão e/ou corrupção. A corrupção seria responsável pelo desvio de recursos públicos para bolsos privados e a má gestão pelo desperdício de recursos públicos resultante da sua incorreta aplicação. Em ambos os casos, os recursos públicos são direcionados para áreas diversas daquelas que possam trazer melhorias nas condições de vida do povo cabofriense: educação, saúde, trabalho e renda, etc.
A questão da malversação dos recursos públicos não cabe aqui analisar. Cabe à Justiça. Limitar-me-ei a apontar o número de processos por improbidade administrativa que cada um dos gestores municipais do período citado responde na Vara de Fazenda Pública da Comarca de Cabo Frio. Responder a processos não quer dizer condenação, que só ocorrerá quando se esgotarem os recursos possíveis e o processo transitar em julgado. O atual Prefeito Alair Corrêa- Prefeito de 1997 a 2000, de 2001 a 2004, e de 2013 a 2016- tem doze processos em andamento por “dano ao erário”, um por “enriquecimento ilícito” e cinco por "violação aos procedimentos administrativos". O ex-Prefeito Marquinhos Mendes- Prefeito de 2005 a 2008, e de 2009 a 2012- tem quatro processos por “dano ao erário” e três por “violação aos princípios administrativos”.
Analisando as finanças públicas dos municípios da Região das Baixadas Litorâneas no período citado, constata-se que o município de Rio das Ostras foi o que mais se desenvolveu do ponto de vista econômico e social. Por esse fato, passarei a seguir a comparar os seus indicadores econômicos e financeiros com os dos outros municípios da Região dos Lagos, procurando mostrar que um novo modelo de gestão da coisa pública é possível e que este novo modelo traz melhorias significativas nas condições de vida da maioria da população. Neste post faremos a comparação com os indicadores do município de Cabo Frio.
O município de Rio das Ostras tem um PIB um pouco menor do que o de Cabo Frio. Em 2010, teve um PIB de 6,121 bilhões e renda per capita de 57.882 reais. Quanto à receita per capita, Rio das Ostras leva vantagem. Em 2011, ela foi de 5.431 reais, a 9ª do Estado, enquanto a de Cabo Frio, 3.202,00, a 33ª, apesar de sua receita total ser quase equivalente à de Cabo Frio, de 602 milhões de reais, devido ao fato de ter uma população menor: 105.676 a 186.227.
Como Rio das Ostras, Cabo Frio também é muito dependente dos royalties de petróleo e demais transferências intergovernamentais do Estado e da União. Em 2011, Cabo Frio contribuiu com apenas 23% de receitas tributárias próprias para a formação das receitas totais. "Royalties e demais participações governamentais" alcançaram 242,180 milhões de reais, ou seja, 39,6% das receitas.
Se do lado das receitas os municípios assemelham-se, do lado das despesas as diferenças são enormes, revelando a má qualidade da gestão destes recursos por parte dos administradores do município de Cabo Frio, principalmente quanto às despesas de custeio da máquina pública. Por despesas de custeio entendem-se aquelas que "destinam-se à manutenção dos serviços prestados à população, inclusive despesas de pessoal, mais aquelas destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens móveis, necessárias à operacionalização dos órgãos públicos (TCE-RJ)".
Analisando-se os últimos cinco anos, de 2006 a 2011, por ser este o último ano abrangido pelos estudos do TCE-RJ, temos em Rio das Ostras, o seguinte quadro de comprometimento dos recursos com a máquina pública: 56% (2006); 83% (2007); 70% (2008); 85% (2009); 64% (2010); e 65%(2011). Em Cabo Frio: 80% (2006), 81% (2007); 87% (2008); 93% (2009); 87% (2010); e 87% (2011). No período da gestão Alair (1997-2004), a gastança com a máquina pública é um pouco menor, principalmente no segundo governo (2001-2004): 55% (2001), 72% (2002), 70%(2003) e 73% (2004). Mesmo assim ainda fica muito distante do gasto de Rio das Ostras: 35% (2001), 39% (2002), 46% (2003) e 51% (2004).
As diferenças tornam-se mais gritantes quando analisamos o "quantum" das receitas correntes líquidas são gastas com "despesas de pessoal". Cabo Frio gastou 44% (2006), 41% (2007), 47% (2008), 50% (2009), 47% (2010) e 47% (2011). Rio das Ostras: 19% (2006); 29% (2007); 26% (2008); 35% (2009); 26% (2010); e 26% (2011). Em 2011, Cabo Frio tinha 12.547 funcionários públicos, o que correspondia, em média, a 66 funcionários por mil habitantes, a 30ª maior média do Estado, enquanto Rio das Ostras tinha 6.128, o que equivalia a 55/1.000 habitantes, a 41ª média.
Estes indicadores financeiros do lado das despesas expressam a capacidade dos gestores municipais em atender o objetivo maior dos governos que é o bem-estar da comunidade. Gastando-se mal, sobram poucos recursos para atender a este objetivo maior. Enquanto Rio das Ostras investiu 927,814 milhões de reais de suas receitas totais, entre 2006 a 2012, na melhoria das condições de vida da sua população, Cabo Frio investiu, no mesmo período, apenas 325,218 milhões. Vejam os números abaixo, em primeiro lugar o grau de investimento e em segundo, o valor investido:
Rio das Ostras: 2006 (investimento: 57% ; Valor: 251,598 milhões); 2007 (26%; 95,664 milhões); 2008 (17%; 114,787 milhões); 2009 (12%; 49,709 milhões); 2010 (20%; 106,428 milhões) e 2011 (20%; 126,759 milhões).
Cabo Frio: 2006 (19%; 62,900 milhões); 2007 (15% ; 52,695 milhões); 2008 (11%; 51,958 milhões); 2009 (4%; 18,490 milhões); 2010 (7% ; 37,081 milhões); 2011 (8%; 6,960 milhões); 2012 (7%; 51,018 milhões)
Os dados do período de Alair (1997-2004) revelam que o seu modelo de gestão em nada difere do modelo adotado, posteriormente, pelo gestor Marquinhos Mendes, apesar do rompimento político que se deu em 2007-2008. Vejamos os dados dos investimentos feitos por Alair nesse período:
Cabo Frio (1997-2004): 1997 (7% , 3,322 milhões); 1998 (6%, 3,248 milhões); 1999 (10% , 6,499 milhões); 2000 (11%, 9,323 milhões); 2001 (18% , 20,004 milhões); 2002 (27% , 45,350 milhões); 2003 (23% , 60,233 milhões) e 2004 (24% , 54,560 milhões).
Rio das Ostras (1997-2004): 1997 (14%, 2,441 milhões); 1998 (8% , 1,772 milhões); 1999 (21%, 7,618 milhões); 2000 (23% , 20,519 milhões); 2001 (28% , 37,659 milhões); 2002 (40% 94,096 milhões); 2003 (40%, 134,125 milhões); e 2004 (62% , 199,329 milhões).
No período, o Prefeito Alair Corrêa investiu 202,539 milhões de reais na cidade, enquanto o Prefeito Sabino, em Rio das Ostras, investia mais do que o dobro, 497, 559 milhões, mesmo que seu orçamento tenha sido a metade do de Cabo Frio até o ano 2000. Os números provam- eles não mentem jamais- que Alair Corrêa adotou e adota em Cabo Frio um modelo de gestão muito semelhante ao do ex-prefeito Marquinhos Mendes, baseado no empreguismo, clientelismo e terceirizações caras e desnecessárias. São farinhas do mesmo saco!
Este modelo de gestão da coisa pública, com uma folha de pagamento enxuta e contenção de despesas com a manutenção da máquina pública, aí incluída as terceirizações caras e desnecessárias, explica porque a Educação em Rio das Ostras é a 3ª melhor Educação do Estado do Rio de Janeiro, enquanto a de Cabo Frio é a 41ª, na avaliação dos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2011, a Educação de Rio das Ostras obteve nota 5,0 , enquanto a de Cabo Frio, 4,7. Nos anos finais, a Educação de Rio das Ostras ficou em 16º lugar com nota 4,4, enquanto Cabo Frio, com sofríveis 3,8, muito abaixo da meta de 4,3, ficou em 52º lugar no Estado do Rio de Janeiro.
Em 1991, Rio das Ostras tinha um IDH 0,445, o pior IDH entre todos os municípios da Região dos Lagos. Nesse ano, o IDH de Cabo Frio era 0,515. Em 2010, 20 anos depois, o IDH de Rio das Ostras é o maior entre todos os municípios da Região dos Lagos: 0,773. Cabo Frio: 0,735.
No IDH- Longevidade, que avalia a saúde municipal, Rio das Ostras tem índice 0,784, enquanto Cabo Frio, 0,743. O índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal- IFDM- Saúde de Rio das Ostras, em 2012, ano-base 2010, foi 0,8554, o 31º do Estado, enquanto o de Cabo Frio, foi 0,8135, o 60º.
No quesito trabalho e renda as diferenças também são enormes. Enquanto em Rio das Ostras o número de empregos formais com carteira assinada aumentou 175%, passando de 5.987, em 1/1/2007, para 16.515 em 1/1/2012, em Cabo Frio, ele cresceu, no mesmo período, apenas 10,3%, passando de 22.491 para 23.375 empregos. O rendimento médio dos trabalhadores de Rio das Ostras em 2000, segundo o censo do IBGE, era de 491,00 reais, inferior ao do trabalhador cabofriense, de 573,00. Dez anos depois, o "rendimento nominal médio mensal das pessoas economicamente ativas" em Rio das Ostras, segundo o mesmo IBGE, passou para R$ 1.855,72, superando o de Cabo Frio, que chegou a apenas R$ 1.365,25.
Conclusão: se o povo de cabo Frio, principalmente os trabalhadores, quiser obter melhorias nas suas condições de vida (educação, saúde, trabalho, renda, mobilidade urbana, segurança, etc) precisa parar de eleger maus gestores como os que o município teve até o presente momento. Precisa também parar de eleger vereadores que são cúmplices desse modelo, ao darem sustentação parlamentar a estes maus gestores da coisa pública. Além de cúmplices, também beneficiários, por receberem, em troca desse apoio, empregos na Prefeitura, favorecimento no uso da máquina pública e benesses diversas. Estes, os prefeitos e todos os vereadores da base de sustentação dos governos municipais, são os verdadeiros responsáveis pelo atraso no desenvolvimento econômico e social do povo de Cabo Frio. São os políticos do atraso.

Fontes: TCE-RJ, Ministério do Trabalho e Emprego, IBGE, FIRJAN.


Prof. Luiz Carlos Gomes da Silva – Blog Iniciativa Popular Búzios

NOTÍCIAS E FATOS

* Este blog quer desejar muita sorte e tranquilidade aos milhares de estudantes, que neste momento estão se dirigindo aos locais de provas para a realização do ENEM, inclusive minha filha, que saiu de casa bastante ansiosa. A aprovação representa o sonho da carreira pretendida e a possibilidade de cursar uma Universidade Pública.

* Um detalhe triste é constatar o desequilíbrio de forças e possibilidades que ocorre entre os alunos de caras escolas particulares e aqueles que estudaram em escolas públicas com toda a dificuldade estrutural e pedagógica imposta pelos nossos maus governantes. Mas é hora de superação, do esforço máximo para alcançar objetivos na vida. MUITA FORÇA GAROTADA!!!!!!

* Com um certo ar de melancolia e derrota relativa foram encerradas as greves dos professores das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro. O momento ainda não é propício para uma análise mais profunda, mais duas questões "sobem a tona": No primeira, a direção do SEPE não decidiu sozinha pelo fim da greve. A decisão foi respaldada pela categoria. Não sei se procedem as suspeitas de infiltração nas assembleias de "pessoas estranhas" que ajudaram a derrubar a greve. Isto precisa ser investigado pelo sindicato e pela comissão de professores. Na minha opinião, entretanto, acho que a direção do SEPE poderia ter tido uma posição mais firme já que nenhum avanço foi confirmado por Cabral ou Paes, embora saibamos o grande desgaste físico e psicológico da categoria, além dos efeitos produzidos pela mídia contrária na opinião pública que são decorrentes de uma greve tão longa.
Na segunda, de positivo fica a grande capacidade de mobilização demonstrada pelos professores com grandes atos e passeatas, que enseja possibilidades de mais ações no futuro, caso a situação não mude. Ficou demonstrado para a população o quadro dantesco na educação nos municípios e no Estado de maneira geral. Outro fato foi a truculência, o autoritarismo e a falta de diálogo que marcam estes governos, através da ação policial, das prisões injustificadas e da falta de compromisso demonstrada de que não querem investir na educação.

* Aqui no município, o sindicato, depois da greve de advertência, aguarda o cumprimento do acordo estabelecido com o governo para decidir os próximos passos. Houve com sempre, já é histórico na nossa cidade, grande dificuldade de diálogo entre o sindicato e as autoridades que comandam o governo e a educação.

* A recente nomeação da economista norte-americana Janet Yellen para o cargo de presidente do FED, o maior banco estatal do mundo, revela o inequívoco crescimento do chamado "poder feminino" nas instituições políticas e econômicas que comandam a economia globalizada do planeta. Nunca houve tamanha participação estratégica das mulheres no poder. Além de Janet Yellen no FED, temos também, Hilary Clinton, secretária de estado dos EUA, a francesa Christine Lagarde, diretora gerente do FMI, Angela Merkel, na Alemanha, liderando a recuperação da União Europeia, Sonia Gandhi, na Índia, Helle Thorning, na Dinamarca, Gro Harlen Brundtland, na Noruega e Cristina Kirschner, na Argentina. No Brasil temos a presidente Dilma Roussef e Graça Foster, presidente da Petrobrás, uma das maiores empresas petrolíferas do mundo.
O grande capital não faz mais distinção de gênero.

* Oficialmente e legalmente a campanha política para as eleições de 2014 só começa em julho do ano que vem, mas nota-se claramente que a campanha começou tanto para o governo do estado quanto para a presidência. No plano federal, não tem um dia que não sejam realizadas ações com este objetivo por parte da própria presidente Dilma que busca a reeleição, da agora "dupla" Marina Silva/Eduardo Campos e também do presidenciável Aécio Neves. No plano estadual, o mesmo script, Pezão inaugurando obras, algumas inacabadas, do governo Cabral, Lindberg, agora, repetindo uma estratégia lulista da "Caravana da Cidadania" e Garotinho, atuando fortemente nos bastidores evangélicos. Tem muito dinheiro público sendo usado nesta propaganda eleitoral antecipada.
Enquanto isso, a Justiça Eleitoral finge que não vê nada!!

Daqui a pouco a gente volta!!!!

O FALSO ARGUMENTO DA GOVERNABILIDADE

Governabilidade é uma palavra substantiva com definições complexas e abrangentes. Neste texto pretendo me ater a uma questão que é muito difundida pela mídia quando ela conceitua que para ter governabilidade é absolutamente necessário ter maioria no parlamento, independendo da esfera do poder. Considero este argumento como uma meia-verdade.
É óbvio que quando o Executivo tem maioria parlamentar fica mais fácil aprovar projetos, leis e fazer o processo de condução política. Entretanto, isso não pode servir de escudo para alianças estapafúrdias com partidos que possuem projetos antagônicos ou políticos reconhecidamente corruptos em nome desta formação de maiorias para sustentar a suposta governabilidade.
Está provado que no decorrer de qualquer governo esta troca escorre para o fisiologismo, condutas não republicanas, barganha, canalhice política e consequentemente, escândalos de corrupção. O exemplo maior deste fato é a forma de alianças que foi costurada no governo Lula e continua durante o governo Dilma. Alianças sem base programática, pautada apenas em distribuição de cargos e benesses, emendas parlamentares individuais que o governo libera ou não, dependendo de como vota o parlamentar, ministérios entregues com porteira fechada, além de outros. Alianças com políticos que antes eram execrados por serem notórios ladrões de dinheiro público como Sarney, Renan, Collor, Barbalho e Maluf são justificadas por esta falsa argumentação. Fatos semelhantes ocorrem nos Estados e Municípios.
Aqui em nosso município constroem-se maiorias assim. Vereadores recebem cargos e benesses do executivo em troca de total subserviência para aprovar tudo sem nenhuma discussão. Este tipo de “governabilidade” transforma a Poder Legislativo em apêndice do governo, e muitas vezes, longe da vontade e do interesse público. Fere de morte a institucionalidade que prevê a independência entre os poderes.
O embate ocorrido no início do novo “velho” governo do atual prefeito e os dez vereadores “oposicionistas” reflete esta situação quando os papéis não estão bem definidos. Bastou a “quebra de contratos” por parte do prefeito para os vereadores se rebelarem. Hoje já está tudo “dominado”.
O tempo e as ações futuras de ambas as partes vai novamente mostrar a população que este modelo precisa ser rompido.
Normalmente, a maioria parlamentar construída sob estes parâmetros serve para votar projetos e leis que beneficiam grupos econômicos que bancaram campanhas políticas em detrimento da vontade popular.
Querem enfiar goela abaixo da população que só é possível governar construindo maiorias, avalizando a prática do vale-tudo no ambiente político.
Quando as iniciativas de projetos e leis do governo são de interesse social e vão comprovadamente promover mudanças positivas, através de políticas públicas que vão melhorar a qualidade de vida da população, nenhum parlamentar vai votar contra. Um governo eleito pela maioria tem credibilidade e força política popular para pressionar qualquer parlamentar que por interesses escusos se posicionar contra.
Governar é definir prioridades. O orçamento não comporta todos os interesses. A maioria parlamentar é importante quando a prioridade não é a maioria da população. Vide o caso do Orçamento Geral da União para 2014, aprovado pela maioria parlamentar do governo no congresso, onde ficou definido por exemplo, a destinação de 43% dos recursos para pagamentos dos juros da imoral dívida pública e apenas 3,8% para a Educação e 4,1% para a Saúde. Quem é mais beneficiado por esta medida, os banqueiros ou o grosso da população? As instituições financeiras são os grandes financiadores das campanhas políticas, beneficiando diretamente os grandes partidos. O mesmo script está montado para 2014.
O quadro político não mudará se continuarmos aceitando e dando nosso aval através do voto a este modelo de suposta governabilidade. Ganharão sempre os mesmos.
Temos que questionar certas “verdades” que a mídia altamente comprometida com os interesses econômicos e dominada por grupos políticos conservadores quer nos impor como realidade inevitável.

“A primeira condição para modificar a realidade consiste em conhecê-la.”
Eduardo Galeano



Cláudio Leitão é economista e membro da executiva municipal do PSOL em Cabo Frio.

POESIA NUMA HORA DESSA !

"Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar.
É da empresa privada o seu passo em frente,
seu pão e seu salário.
E agora não contente querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence."

Bertolt Brecht