O SEXTO TURNO

“Os presidentes são eleitos pela televisão, como sabonetes, e os poetas cumprem função decorativa. Não há maior magia que a magia do mercado, nem heróis maiores que os banqueiros. A democracia é um luxo do Norte. Ao Sul é permitido o espetáculo”.
Eduardo Galeano, O livro dos abraços.

Uma vez mais o jogo previsível encontra seu desfecho esperado. Circunscrita pelo poder econômico e midiático, as candidaturas da ordem se encontrarão, mais uma vez, em um segundo turno. Um dos elementos de garantia da ordem pode ser encontrado nos mecanismos de segurança que limitam as alternativas e depois as apresentam como liberdade de escolha.
No campo político isso foi descrito por Gramsci como “americanismo” e se expressa classicamente na alternância entre um Partido Democrático e outro Republicano nos EUA, num jogo de imagens no qual nem um é democrático, nem o outro é de fato republicano. Ao sul do equador tal fenômeno pode ser visto historicamente na suposta alternância entre liberais e conservadores, na maldição já descrita na expressão “nada mais conservador que um liberal no poder”, ou na famosa ironia de que no ato de posse o programa conservador é transferido para o partido de oposição, que entrega o programa liberal para quem sai do governo.
Carlos Nelson Coutinho costuma chamar a versão brasileira desta “democracia” de americanalhamento. A expressão parece pertinente.

Segundo Turno e o americanalhamento

A instituição do segundo turno no Brasil tem servido a este propósito. No sistema norte-americano todo mundo pode ser candidato, mas os filtros vão se dando nas eleições dos convencionais (que de fato elegem o presidente numa eleição indireta e absurdamente antidemocrática), até que só chegam à disputa de fato os dois partidos oficiais citados. No Brasil não é necessário tal engenharia política. Os filtros de segurança começam pelas cláusulas de barreira que impedem a organização partidária, depois a legislação eleitoral absolutamente desigual e inconstitucional (mas isso nunca foi problema em nosso país segundo o TSE), passa pelo financiamento privado de campanha e chega na cobertura desigual da imprensa monopólica.
Não podemos esquecer o mecanismo que decide o voto antes da eleição pelo controle dos cofres públicos, dos governos estaduais, prefeituras e cabos eleitorais numa verdadeira chantagem de verbas, financiamentos e facilidades que controlam regiões inteiras sem a necessidade de um único debate de programas ou ideias.

Como diz Galeano no texto que nos serve de epígrafe, a democracia é um luxo reservado ao Norte, ao Sul cabe o espetáculo que não é negado a ninguém. Afinal, diz o autor uruguaio, “ninguém se incomoda muito que a política seja democrática, desde que a economia não o seja”. Quando as urnas se fecham, prevalece a lei do mais forte, a lei do dinheiro. Mas é essencial ao espetáculo que você sinta a sensação de estar decidindo. É neste campo que se inscreve o chamado voto útil.

As alternativas dadas pelo poder

A máquina eleitoral burguesa não pode impedir movimentos de opinião, que se expressam no primeiro turno e, mesmo, no segundo. É perfeitamente compreensível que muitas pessoas pensem na lógica do mal menor, numa análise comparativa entre as alternativas que restaram. Como sempre há diferenças entre elas, convencionou-se que a esquerda deve votar no mais progressista e evitar o risco da direita
Analisemos mais detidamente as alternativas que o poder econômico, a legislação restritiva e os meios de comunicação monopolizados selecionaram.
De um lado Aécio Neves do PSDB, legenda conhecida pelos mandatos de FHC e do próprio político mineiro em seu estado, assim como a longa dinastia paulista. Neste caso não há dúvida sobre seu programa conservador, seu compromisso com o mercado e os grandes grupos monopolistas, sua lógica privatista e sua subserviência ao imperialismo. Trata-se de uma legenda que nada tem de socialdemocrata e tornou-se o centro aglutinador da direita representada na aliança com o DEM, o PPS e outras legendas que compuseram sua base de governabilidade quando no governo, como o sempre presente PMDB, PTB e outros.

De outro, o PT, partido que tem sua origem nos movimentos sociais e sindicais dos anos 1970 e 1980, e que chegou à presidência em 2002 com a eleição de Lula para aderir ao pacto e ao presidencialismo de coalizão, tornando-se o centro de um bloco do qual participam o PCdoB e o PSB, garantindo sua governabilidade com o PMDB, o PTB, PP, PSC, e outras siglas no mercado do fisiologismo político próprio do americanalhamento citado. Difere do PSDB na medida em que defende uma maior presença do Estado para garantir a economia de mercado, sustentando seu pacto de classes através de medidas de cooptação e apassivamento, tais como a garantia do nível de emprego e políticas sociais focalizadas e compensatórias de combate aos efeitos mais agudos da miséria absoluta.
A mera comparação justifica a tendência do voto em Dilma de grande parte dos que temem um governo do PSDB como expressão mais clara da política conservadora.

Sexto turno e aprofundamento conservador

Coloquemos, entretanto, as coisas numa perspectiva histórica. Este não é um mero segundo turno, é o sexto turno. É a terceira vez que tal situação se apresenta. Nas duas primeiras, em 2006 e 2010, o PCB, por exemplo, indicou o voto crítico no candidato do PT, ou priorizou o combate à direita no momento eleitoral, ainda que sempre se mantendo na oposição. Não seria o caso agora?
Lembremos quais os discursos que acompanharam este processo. Quando da passagem para o segundo mandato do Lula o discurso é que o primeiro mandato havia sido para acertar a casa, mas agora viria uma guinada em favor das demandas populares, o governo Lula estaria em disputa. Quando da passagem para o mandato de Dilma o discurso é que agora viria a guinada na forma de uma opção pelo mítico “neodesenvolvimentismo”.

No entanto, o que vimos nas duas oportunidades não foi uma reversão do rumo do pacto social e das medidas conservadoras, pelo contrário. O fato é que cada governo subsequente foi sendo mais à direita que o anterior. Os governos eleitos para “evitar a volta da direita”, a perda de direitos para os trabalhadores, o aprofundamento das privatizações, a criminalização dos movimentos sociais, o abandono da reforma agrária, acabaram por impor um crescimento das privatizações, uma precarização do trabalho, o ataque aos direitos dos trabalhadores (eufemisticamente chamado de “flexibilização”) e o aprofundamento da criminalização dos movimentos sociais. Reforma da previdência, privatização do campo de Libra, imposição da EBSERH, rendição do Plano Nacional de Educação à lógica dos empresários e do sistema S, prioridade para o agronegócio, a farra da Copa, as remoções, o aumento da violência urbana e a política genocida das polícias militares contra a população jovem, pobre e negra, a não demarcação das terras indígenas, as concessões ao fundamentalismo religioso que impede a legalização do aborto, a criminalização da homofobia…

Talvez a área mais emblemática seja a luta pela terra. Não apenas reduz-se a cada mandato o número de famílias assentadas, como cada vez mais assentamentos são abandonados à sua própria sorte, e os pequenos produtores considerados “economicamente irrelevantes” (nas palavras de um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário em resposta às demandas do MPA). Ao mesmo tempo dirige-se toda a política agrária para a prioridade ao agronegócio, tornado aliado central na governabilidade e na direção da política econômica, como mostram os apoios, ainda no primeiro turno, de Kátia Abreu e Eraí Maggi (o rei da soja).

Algo estranho ocorre por aqui. Primeiro, trata-se de fazer reformas possíveis no lugar da revolução necessária. Para tanto, um pacto social que leva o governo, que deveria ser reformista de esquerda, para um perfil de centro-esquerda – ou nos termos de André Singer, de um reformismo de alta intensidade apoiado na classe trabalhadora para um reformismo de baixa intensidade apoiado nas camadas mais pobres. Em seguida trata-se de tomar medidas de um governo de centro-direita para enfrentar a crise do capital com massivas doses de apoio ao capital por parte do Estado para garantir a manutenção de um crescimento com emprego e geração de renda. E agora uma clara composição de direita apoiada nos grandes bancos, nos setores monopolistas, nas empreiteiras, no agronegócio, numa situação parlamentar ainda mais conservadora, que empurrará qualquer governo eleito para posição ainda mais conservadora para realizar os “ajustes necessários” para enfrentar a crise que já se apresenta no horizonte.

Acúmulo de forças ou desarme da classe trabalhadora?

O que é forçoso constatar é que a política do acúmulo de forças não acumulou forças. Pelo contrário, desarmou a classe trabalhadora e abriu espaço para o crescimento da direita. O que era uma estratégia para evitar a direita pode ter se tornado o caminho pelo qual pôde se garantir sua “volta”. De fato, ela nunca teve seus interesses ameaçados – porque nos referimos a interesses de classe, e não das legendas políticas que representam segmentos e facções das classes dominantes. A classe dominante apoia as duas alternativas, fato que fica evidente na distribuição dos financiamentos de campanha.

O tão falado crescimento da direita, ou a “onda conservadora”, não se dá por acidente, mas é o resultado previsível dos governos de pacto social e da profunda despolitização que resulta de doze anos de governos petistas. Como disse Ruy Braga, em artigo recente, que a burguesia e a classe média sejam conservadoras é perfeitamente compreensível, mas o que precisa ser explicado é por que o conservadorismo tomou a consciência de setores da classe trabalhadora. A candidata do PT perdeu no ABC paulista; somando os votos de Aécio e Marina, perdeu em São Paulo, Rio, Minas e Rio Grande do Sul.
Parte da classe trabalhadora, equivocadamente, aposta em candidaturas conservadoras que são contra seus interesses de classe. Veja, ao invés de infantilmente culpar a esquerda, os governistas deviam se perguntar por que isso ocorreu. Parte da classe quer o fim do ciclo do PT e não há discurso da esquerda que possa convencer este segmento que o governo atual é que lhe representa, pelo simples fato que a sequência de medidas que descrevemos indicam claramente outra coisa.

O que está acontecendo é que os meios de apassivamento e cooptação são insuficientes para continuar mantendo o governo do PT com a aparência de esquerda enquanto opera uma política de direita. Mantem-se o nível de emprego, mas ele é precarizado; garante-se acesso ao crédito para manter o consumo, mas gera-se endividamento das famílias; garante-se acesso precário às universidades privadas ou através de uma expansão que não garante a permanência e a qualidade necessária no setor público; tira-se as pessoas da miséria absoluta para colocá-las na miséria.
Governo e oposição surdos às ruas
A explosão do ano passado foi didaticamente um alerta, mas as forças políticas, governistas ou de oposição no campo da ordem, literalmente ignoraram as demandas que ali surgiram. Nenhuma demanda foi considerada, desde a questão do transporte urbano, os gastos do Estado priorizando as empreiteiras e bancos e não educação e saúde, a violência policial e os limites da democracia de representação. Silêncio total.

A esquerda – aquela que resistiu a este caminho suicida - foi estigmatizada, atacada, criminalizada e excluída do centro do jogo político – no seu conjunto não chegou aos 2% dos votos, e mesmo o voto nulo e a abstenção ficaram nos níveis históricos das últimas eleições. Não pode, portanto, ser culpabilizada por uma eventual derrota do PT. A insatisfação de 2013 se apresenta nas eleições como caldo de cultura da necessidade de uma mudança e é atraída pelo canto da sereia da direita que numa eventual vitória governará com a mesma base de sustentação do governo atual.
Alguns afirmam que o que há de diverso agora é que o PT terá que vencer o PSDB enfrentando-o pela esquerda. Não é o que parece, nem o que o cenário político anuncia com a composição do novo Congresso Nacional. Ao que parece, Dilma investe em se apresentar como ainda mais confiável ao grande capital e seus atuais aliados prioritários, ignorando solenemente as demandas populares para recompor seu governo à esquerda. Respondam rapidamente: quantas vezes, nos últimos debates, a presidente tocou no tema da Reforma Agrária?

Perguntas necessárias:

Mais uma vez, compreendo e respeito aqueles que votarão em Dilma para evitar o governo do PSDB. Apenas preocupa-me que pouco se analisa do que consiste o conteúdo desta suposta alternativa. Talvez algumas perguntas, na linha da nota do PCB, ajudem na reflexão:

1. O eventual segundo mandato de Dilma reverterá a prioridade do agronegócio e avançará na linha de uma reforma agrária popular, tal como proposta pelo MST, e uma política agrícola que considere os interesses dos pequenos camponeses, como preconiza o documento do MPA?
2. Romperá com a política de superávits primários, de responsabilidade fiscal e de reforma do Estado que tem imposto a prioridade ao pagamento da dívida, que consome cerca de 42% do orçamento?
3. Demarcará as terras indígenas, chocando-se com os interesses do agronegócio e dos madeireiros?
4. Romperá com a dependência em relação à bancada evangélica,, avançando nas questões relativas ao aborto, ao combate à homofobia e à política retrógrada de combate às drogas?
5. Alterará o rumo da política de segurança fincada no tripé: endurecimento penal, repressão e encarceramento?
6. Vai administrar a crise do capital revertendo a tendência à precarização das condições de trabalho e ao ataque aos direitos dos trabalhadores?
7. Vai mudar a lógica de criminalização dos movimentos sociais na linha da Portaria Normativa do Ministério da Defesa, que iguala manifestante a membro de quadrilha e traficante, ou estenderá o fundamento desta política de garantia da Lei e da Ordem na forma de uma Lei de Segurança Nacional, que torna permanente a presença das Forças Armadas como instrumento de garantia da ordem?
8. Vai alterar a linha geral do Plano Nacional de Educação, que institucionaliza a transferência do recurso público para educação privada, se entrega à concepção empresarial de ONGs e outras instituições empresariais e adia por vinte anos a meta dos 10% para educação?
9. Vai fazer uma reforma política nos termos indicados pelo plebiscito que reuniu 7 milhões de assinaturas, ou aplicará o acordo com o PMDB que produziu um texto conservador e ainda mais concentrador de poder nas atuais siglas do Congresso Nacional, tornando mais eficiente o presidencialismo de coalizão?

Nós que podemos interferir pouco no resultado eleitoral só podemos alertar que quem votar em Dilma não estará apenas evitando a vitória de uma opção mais conservadora – objetivo louvável –, mas, também, referendando os atos que vierem a ser aplicados. O próximo governo Dilma, se ganhar, não responderá positivamente, na perspectiva da classe trabalhadora, a nenhuma destas nove questões. Por isso o PCB não pode empenhar seu apoio, mais uma vez, nem que seja crítico, pois os governos petistas já responderam a estas questões com doze anos de governo.

E se perder? Neste cenário, que não depende de nós e nem pode ser atribuído à esquerda, que não é desejável, mas possível, o PT teria que voltar à oposição. Neste caso temos a dizer que aqui a situação está muito difícil. A criminalização se intensifica, a polícia militar e as UPPs matam pobre todo dia. O Estado Burguês se armou, graças aos últimos governos, de todo um arcabouço jurídico e repressivo para nos combater; os assentamentos da reforma agrária estão abandonados; os serviços públicos foram direta ou indiretamente precarizados através de parcerias público-privadas; as universidades estão sendo mercantilizadas e sucateadas; o governo prefere negociar com sindicatos domesticados do que com as organizações de classe; os meios de comunicação reinam incontestes e impõem um real que nos torna invisíveis; reinam o preconceito, a violência, a homofobia e a transfobia; parte da classe trabalhadora vivencia uma inflexão conservadora na sua consciência de classe e ataca o marxismo e o pensamento de esquerda como seu inimigo, imperando a ofensiva irracional da pós-modernidade, que se revela cada vez mais fascista, levando-nos para a barbárie.

Bom, mas isso vocês sabem, não é? Talvez só não saibam de onde veio este retrocesso. Bom, procurem nos seis turnos, naquilo que foi anunciado e no que foi posto em prática… É uma boa pista.


Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB.

NOTÍCIAS E FATOS

* O último debate presidencial na Record, realizado no domingo, foi um pouco do mesmo, só que agora de forma mais branda na "pancadaria". Dilma e Aécio, devidamente alertados por seus marqueteiros, mantiveram uma linha dura, porém mais respeitável um com o outro. Dilma melhorou muito o seu desempenho. Livre do excesso de dados estatísticos, colocou Aécio em situação difícil várias vezes. Por sua vez, Aécio não mostrou o mesmo desempenho de outros debates, incomodado que foi pela contundência das críticas de Dilma com relação aos incoerências do que defende como projetos e do que seu partido realizou em governos anteriores.

* Mais uma vez os candidatos fugiram de temas como a dívida pública, reforma da previdência, reforma agrária, política e tributária, relações de comércio internacional e relações com o Congresso e seus respectivos apoios. Ficaram mais uma vez no "varejo", mostrando muita semelhança na questão da política econômica que ambos não pretendem mudar. O debate não serviu para alterar a intenção de voto do eleitor.

* Na sexta feira, dia 24 de outubro, após a novela(sic), a Globo realiza o último debate entre os presidenciáveis. Dizem os bastidores que ambos os candidatos guardaram "armas" para serem utilizados neste momento.Sinceramente, não vejo nada que possa alterar o atual quadro pré-eleitoral que, de fato, está muito apertado. As pesquisas oscilam para um e para o outro, mas registram empate técnico com relação a intenção de voto. A eleição vai ser decidida nos detalhes e neste quesito, entendo que o PT leva grande vantagem pela presença da militância na rua e pela força da máquina eleitoral do PT apoiada pela maioria do PMDB, partido que tem o maior número de prefeitos eleitos no Brasil.

* E segue a ampla divulgação de pesquisas eleitorais na grande mídia com clara intenção de interferir no voto do eleitor, principalmente aquele que é mais desinformado e que costuma apoiar o senso comum. O número de eleitores com este perfil é grande e pode definir a eleição. Assim, a produção das pesquisas acabam, as vezes, apresentando resultados antagônicos. Não é a toa que várias erraram feio no primeiro turno das eleições.
A última pesquisa DataFolha para a presidência, numa reviravolta, apresenta agora a candidatura de Dilma a frente de Aécio por 4 pontos percentuais, no limite da margem de erro: 52% a 48%. Na pesquisa da semana passada, Aécio liderava por dois pontos percentuais. Nos bastidores, PT e PSDB, deixam vazar informações de "trackings" internos que estão na frente, promovendo uma "guerra marqueteira".

* No Rio de Janeiro, a última pesquisa DataFolha divulgada ontem, mostrou uma significativa vantagem para Pezão de 12 pontos percentuais sobre Crivella. Acho estranho e exagerado. O próprio "tracking" interno do PMDB não mostra isso. Por seu lado, Crivella insiste em divulgar em seu programa eleitoral uma pesquisa do GERP que o coloca 10 pontos a frente de Pezão: 55% a 45%. O argumento é que o GERP foi único instituto que acertou a sua chegada ao segundo turno.

* Reafirmo minha posição que a divulgação de pesquisas eleitorais deveria ser proibida pela legislação eleitoral. Não se trata de censura a informação, pois fica claro que sua divulgação serve muito mais aos interesses escusos de uma eleição dominada pelo poder econômico do que a formação da consciência do voto. Tira um pouco da liberdade do eleitor de votar em seu candidato de preferência sem a influência de "forças externas" que acabam promovendo uma espécie de "disputa de campeonato" que nada tem a ver com o ato de votar. Já há bastante debate de propostas através da TV e redes sociais que podem servir para nortear o voto soberano do eleitor.

* A foto acima marca a confusão ou a gozação dos eleitores com a eleição presidencial. Ou o cara é "bipolar", um grande gozador ou é um eleitor indeciso quando analisa e vê nos dois candidatos, Dilma e Aécio, tênues diferenças e enormes semelhanças. As alianças formadas de lado a lado também mostram isso. Esta gozação serve pelo menos para aliviar a grande intolerância que estamos vendo nesta eleição de parte a parte, onde se busca um falso confronto entre o "bem e o mal", entre "esquerda sazonal e direita conservadora", entre "quem defende os trabalhadores e quem defende os empresários" e entre "os certos e os errados". Ambos os projetos representam a continuidade do modelo econômico implantado pós-abertura democrática que não resolveram os problemas estruturais do país nas principais áreas de políticas públicas, principalmente, saúde, educação, transporte, saneamento básico, segurança pública e geração de empregos de qualidade. A desigualdade social e a concentração de renda são marcas indeléveis em nossa sociedade que não foram resolvidas, embora os governos do PT de Lula e Dilma tenham aumentado "um pouquinho" os gastos sociais em algumas a áreas importantes num patamar acima dos governos do PSDB.

* Ambos não contrariaram em nome do povo brasileiro os interesses dos rentistas e banqueiros, donos do Estado Brasileiro, que "abocanham" a metade do orçamento do país na forma de pagamento de juros e amortizações de uma imoral e ilegal dívida pública, que apesar desta brutal sangria de recursos públicos transferidos para este setor privado, só faz crescer ainda mais. É o maior entrave ao desenvolvimento do país, e infelizmente, como falei anteriormente, não está no centro dos debates da eleição como deveria.
Poucos conhecem o problema e poucos cobram uma solução. A grande mídia faz a sua parte no processo de alienação popular ao tema não divulgando nada.

* Para refrescar a memória, seguem alguns números deste descalabro, ignorado por grande parte da população:

-Em 2014 a destinação orçamentária compromete 44% do orçamento para pagar os juros e amortizações, não o principal. São cerca de 935 bilhões de reais.
-Na outra ponta do Orçamento Geral da União são destinados, 3,9% para a Educação, 4,1% para a Saúde, 1,5% para Habitação, 0,08% para Saneamento Básico, e por aí vai.
-FHC recebeu de Collor uma dívida de 60 bilhões, governou 8 oito anos e entregou para Lula uma dívida pública de 600 bilhões. Durante seus 8 anos de governo, Lula pagou 1,3 trilhões de juros e entregou para Dilma uma dívida de 1,86 trilhões. Dilma já pagou quase 1,8 trilhões de juros e a dívida, hoje, sob sua responsabilidade já está na casa de 2,8 trilhões. Ao fim do ano, vai superar os 3 trilhões de reais. Parece coisa de maluco, mas não é. São dados reais e alarmantes que todos precisam saber e cobrar soluções hoje e no futuro.

* O resultado desse processo é o aprofundamento do fosso social existente em nosso país, tornando o Brasil um dos países mais injustos do mundo.
Quando vemos estampado no noticiário o caos da saúde e da educação no país, temos que entender que isso é fruto de uma decisão política de priorizar a dívida financeira em detrimento da dívida social. Com este perfil orçamentário não há saída. Sem atacarmos o gargalo da dívida não teremos como avançar de forma significativa em outras áreas essenciais. Ficaremos sempre discutindo um aumento de carga tributária que poderá nos trazer algumas “melhorazinhas”. É matemático, e como disse antes, depende de decisão política.

* Domingo, 26 de outubro, reta final das eleições, reproduzimos aqui este recado deixado pelo escritor Frei Betto para você eleitor consciente:

"Seja o teu voto, não a expressão de tuas ambições individuais, de tua amizade com o candidato, de tua simpatia, e sim da compaixão aos mais pobres, de tua fome de justiça, de teu senso cívico, de teu respeito pelos direitos humanos, de teu projeto de Brasil soberano, independente, livre de discriminações e injustiças.
Nas eleições deste ano, não cometas o erro de dar teu voto a quem defendeu a ditadura, meteu a mão no dinheiro público e jamais beneficiou os que labutam arduamente pela sobrevivência. Nem aos pusilânimes, aos arrivistas, aos alpinistas sociais, aos que têm a cara limpa e a ficha suja, e aos que multiplicam seu patrimônio familiar à custa do poder público. Vota com sabedoria e coragem, e empenha-te pela vitória de teus candidatos."

* Mais tarde mais um post da nossa CAMPANHA CICLOVIAS JÁ !!

UMA TRISTE REALIDADE. UM TERÇO DOS ELEITOS A ALERJ TEM CONTAS A PRESTAR COM A JUSTIÇA

Um terço dos eleitos a ALERJ tem contas a prestar à Justiça.

RIO — Reeleito com 28.777 votos para o quarto mandato na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a partir de 2015, o deputado Marcos Abrahão (PTdoB) é réu há 11 anos de um processo por homicídio qualificado. Em 2003, então suplente, Abrahão foi acusado de ser o mandante da morte do ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Renato de Jesus, para ficar com a vaga. Mais de uma década se passou: a Alerj chegou a cassá-lo, mas o deputado manteve o cargo por decisão judicial. Abrahão não é o único político que terá assento no Palácio Tiradentes ano que vem com pendências judiciais. Ao todo, 24 deputados — 34% dos 70 eleitos — têm problemas. A lista inclui políticos que respondem de improbidade administrativa a compra de votos em troca de atendimento médico ou acumulam multas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades quando ocuparam cargos públicos.

Abrahão, como tem foro privilegiado por ser parlamentar, só pode ser julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Com recursos até no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caso voltou a ter uma expectativa de desfecho em fevereiro deste ano, quando o Órgão Especial aceitou a denúncia do Ministério Público. Ainda não há data marcada para o julgamento. A interposição de recursos, bem como a dificuldade para que os réus sejam citados, também alonga outros processos. Desde 2008, o deputado Átila Nunes (PSL) tem brigado na Justiça em acusações sobre enriquecimento ilícito. O caso chegou ao STJ porque Átila Nunes contestou interpretação da Justiça de que os atos que geraram o processo foram cometidos quando não tinha mandato. Também reeleito, João Peixoto (PSDC) aguarda sessão do Órgão Especial para julgá-lo no processo envolvendo fraudes no pagamento de auxílio educação para filhos de funcionários da Alerj, em 2008.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Reeleito, com 24.492 votos, o deputado e ex-prefeito José Camilo Zito aparece em quatro ações por improbidade administrativa na Justiça Federal por atos quando comandou Duque de Caxias. Em um desses processos, por exemplo, Zito foi condenado, em agosto de 2013, à suspensão dos direitos políticos por três anos e multa. Mas pode disputar a eleição porque não houve condenação em segunda instância. No processo, Zito foi acusado de não prestar contas de um convênio de R$ 260 mil firmado com a União. O dinheiro foi gasto na contratação de uma ONG, de forma irregular, segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça.

Em processo que corre em sigilo de Justiça, Domingos Brazão (PMDB) também é réu por improbidade administrativa. Ao longo do processo, foram apresentados vários recursos. Em um dos desdobramentos da ação principal, o deputado tenta convencer a Justiça a não quebrar o sigilo bancário da ex-mulher. De volta à Alerj em 2015, o ex-prefeito de Nilópolis, Farid Abrão David (PTB) também aparece numa ação de improbidade acusado de uso indevido de verbas repassadas pela União para a aquisição de medicamentos.

Algumas ações são recentes. Em 20 de maio deste ano, o MP entrou com ação por improbidade contra o deputado reeleito Christino Áureo (PSD), ex-secretário estadual de Agricultura e Pecuária. Ele foi acusado de recrutar quatro funcionários da secretaria para trabalhar numa instituição dirigida pela ex-mulher, além de ficar com parte dos salários dos colaboradores. Thiago Pampolha (PTC) é citado num processo em Juizado Especial Criminal (Jecrim) por irregularidades no funcionamento de um posto de gasolina de propriedade da família, enquanto Rozenverg Reis (PDMB) responde por crime ambiental.

Entre os novatos, há políticos também com pendências. Com 38.898 votos e base eleitoral na Baixada, Dr Deodalto (PTN) conquistou pela primeira vez uma vaga na Alerj enquanto responde a processo de improbidade administrativa Na denúncia oferecida à Justiça, o MP afirma que Deodalto dirigia em 2011 o Hospital das Clínicas de Belford Roxo, conveniado ao SUS, onde consultas eram feitas a pacientes em troca de votos” até mesmo por falsos médicos. “Diversos atendimentos foram realizados por pessoas não habilitadas ou autorizadas ao exercício da medicina”, relata um trecho do processo. O médico não é o único parlamentar com base em Belford Roxo a responder no Judiciário.

MERCADORIA FALSIFICADA

Vereador em Belford Roxo, Márcio Canella (PSL) conquistou 34.495 votos, garantindo uma cadeira na Alerj. Ex-camelô no Mercado Popular da Rua Uruguaiana, ele foi preso em sua loja, em janeiro de 2011, acusado de ter em seu poder 6.650 relógios e sete óculos falsificados de diversas grifes. Condenado a três anos de prisão, teve a sentença revertida para prestação de serviços à comunidade e multa. O político está recorrendo. Na Alerj, estes deputados terão a companhia do ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Belford Roxo, Waguinho (PMDB), reeleito com 53.835 votos, réu em ação de improbidade administrativa acusado de contratações irregulares de servidores.

Também sãos réus em ações judiciais por improbidade: Luiz Martins (PDT), Waldeck (PT), Iranildo Campos (PSD), Édson Albertassi (PMDB), Rogério Lisboa (PR), Bernardo Rossi (PMDB), André Ceciliano (PT), Pedro Augusto (PMDB) e Milton Rangel (PSD). Ex-dirigente da Fundação de Saúde de São Gonçalo, Luiz Martins chegou a responder a um processo criminal por conta de sua gestão, mas foi absolvido. A passagem pela cidade na Baixada é omitida em seu perfil no site da Alerj. Por sua vez, Iranildo Campos responde por atos cometidos quando foi Secretário de Saúde de São João de Meriti. Um dos processos envolve a suspeita de compra superfaturada de ambulâncias por intermédio de emendas parlamentares.

SOPA DESVIADA

Édson Albertassi contesta denúncia, que consta dos autos do processo, de que se aproveitou do programa Cheque Cidadão para autopromoção. Já a ação contra Rogério Lisboa se refere a irregularidades no período em que dirigiu a Secretaria de Obras da prefeitura de Nova Iguaçu. André Ceciliano, por sua vez, responde na Justiça Federal por atos praticados quando foi prefeito de Paracambi.

Em relação aos processos no Tribunal de Contas do Estado, um dos casos foi apreciado em setembro. O voto determina que dois dirigentes da Ceasa paguem multa de cerca de R$ 200 mil pela distribuição indevida de 5.723 latas de sopa e o desaparecimento de outras 8.596 unidades entre 2004 e 2005. Um dos citados é o ex-presidente da instituição, o deputado eleito Carlos Macedo (PRB), ligado à IURD. O mantimento era para o projeto Sopa da Cidadania, do governo do estado, que prevê a distribuição a entidades voltadas à assistência de crianças, idosos e deficientes, mas parte da carga acabou irregularmente na IURD, segundo o TCE. No processo , o deputado eleito alegou desconhecer onde as sopas foram entregues..

Já o o deputado eleito Jair Bittencourt (PR), ex-prefeito de Itaperuna, acumula condenações a pagar multas que chegam a R$ 70 mi por irregularidades em sua gestão. As falhas incluem admissões de funcionários temporários sem justificativa; irregularidades em contratos com fornecedores e pagamento de subvenções sociais indevidas.

No levantamento, O GLOBO não incluiu processos relativos à Justiça Eleitoral. É possível que algum parlamentar não tenha sido identificado em casos onde foi decretado sigilo de Justiça. Boa parte dos deputados citados foi procurada por intermédio de assessores, partidos e redes sociais. Alguns, porém, não foram localizados. O único a retornar o pedido de entrevista foi Átila Nunes. Ele disse que vai provar sua inocência.

FONTE: JORNAL O GLOBO

RAPIDINHAS................

* Este "novo" velho governo Alair não tem mesmo nenhuma preocupação com a valorização da vida e do ser humano. O negócio deles é mesmo asfalto, concreto e projetos não prioritários, pautados pela megalomania e ego exacerbado do seu "gerente". Não completou as obras da Praia do Forte e nem da Avenida Joaquim Nogueira, está deixando a saúde "à míngua", a educação sem estrutura e a devida valorização dos professores, nenhuma medida importante na área de habitação, suspendeu o tal "cartão dignidade" do transporte, nenhum investimento para o ordenamento urbano na cidade, e agora pasmem, ele anuncia uma obra de milhões para realizar um duvidoso projeto no bairro Guarani, que prevê a construção da "esplanada das secretarias". É quase inacreditável a falta de sensibilidades com os problemas prioritários do município.

* A comissão deve ser muito boa !!
Você acha que é a comissão escalada para fazer a obra ?
Somos todos inocentes !!

* O TSE anunciou esta semana que vai monitorar de perto as propagandas eleitorais de Dilma e Aécio para evitar os ataques pessoais de ambos os lados. De fato, a campanha descambou para um lado agressivo, que inclusive, tem merecido o repúdio de grande parte da população.

* O deputado federal do PSOL-RJ, Chico Alencar, como sempre, foi preciso e objetivo no seu comentário sobre o tema:
“Os ataques são por terra (metrô de SP), mar (Petrobras) e ar (aeroporto de MG). Já auditoria da dívida, melhorar Saúde e mobilidade, coisas concretas no chão brasileiro, nada...”

* Hoje, a partir das 22 horas, tem novo debate entre Dilma e Aécio na Record. Novo encontro marcado com a "pancadaria". Vamos conferir !!

* Falta uma semana para a eleição. Momento de reflexão e decidir o que você espera para o futuro do país. Não pode ser de qualquer jeito.
Portanto, OLHO NO VOTO !!

* Não caia na esparrela acrítica que esta eleição é uma disputa entre o "bem e o mal", entre "ricos e pobres", entre "esquerda e direita". Ambos tem traços semelhantes, embora há uma clara concentração de apoios mais conservadores e reacionários na campanha de Aécio. Entretanto, a direita e segmentos conservadores existam dos dois lados.
O patrão é um só: O grande capital, principalmente dos bancos e das empreiteiras.

* No "atacado" são bem parecidos. As diferenças aparecem apenas no "varejo" !!

* Isto explica o lamaçal em que se transformou esta eleição com os propinodutos correndo a céu aberto !!

* Existe uma grande dúvida pairando no ar. O que acaba primeiro: a eleição ou a água em São Paulo !!

* Em caso de vitória de Aécio, Bernadinho será o Ministro dos Esportes. É uma figura polêmica, amado por uns e detestado por outros.

* No programa eleitoral do PMDB carioca, Pezão se intitula um "filho da oportunidade", mas tem um monte de gente, principalmente os professores, que discordam e acham que ele é um filho da p................ !!

* Por falar em pilantras, teve um blog local que publicou a seguinte pérola: " Paulo Melo me parece um político honesto..."
É para rir ou para chorar !!

* A CBF, sob a presidência do "probo" José Maria Marin, está pensando em implantar uma medida inédita e que mostra de forma clara e inequívoca a esculhambação e a safadeza presente nos dias atuais na entidade máxima do futebol brasileiro. Vai pagar salários aos presidentes das federações estaduais. Querem a perpetuação no poder da forma mais sem vergonha possível. Tudo virou um grande negócio.
Pobre futebol brasileiro !!

* Para fechar as rapidinhas de hoje, um pensamento e uma reflexão de Ricardo Gondim:

"SOBRE O TEMPO E AS RAZÕES DE EXISTIR

Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver daqui para frente do que já vivi até agora.
Sinto-me como aquela menina que ganhou uma bacia de jabuticabas. As primeiras ela chupou displicente, mas percebendo que faltam poucas, rói o caroço.
Já não tenho tempo para lidar com mediocridades. Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflados. Não tolero gabolices. (...)
Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos: quero a essência, minha alma tem pressa...
Sem muitas jabuticabas na bacia, quero viver ao lado de gente humana, muito humana; que sabe rir dos seus tropeços, não se encanta com triunfos, não se considera eleita antes da hora, não foge de sua mortalidade, defende a dignidade dos marginalizados e deseja tão somente andar ao lado do que é justo.
Caminhar perto de coisas e pessoas de verdade, desfrutar desse amor absolutamente sem fraudes, nunca será perda de tempo. O essencial faz a vida valer a pena".
Ricardo Gondim

DILMA E AÉCIO VENDEM O SONHO, MAS ENTREGARÃO O PESADELO

Está mais do que claro de que se trata de estelionato eleitoral e tem razão Valério Arcary com o seu brilhante texto: "Não declares que as estrelas estão mortas só porque o céu está nublado."

Evidente que há diferenças importantes entre o que pretende o neoliberal e reacionário Aécio Neves, com discurso enganador, populista de direita - autoridade com vícios mundanos -, e a social democracia do governo Dilma Rousseff, de petistas chapa branca, comunistas de logotipo e outros mais.

E o programa do tucano Aécio Neves é muito pior, porque implica na volta da política econômica dos tempos de FHC, dos escândalos das privatizações e alinhamento incondicional aos interesses imperiais dos EUA.

Mas, na farsa eleitoral, os apoiadores de Dilma beiram ao histerismo ao exigir dos comunistas, a esquerda revolucionária, o voto na sua candidata no segundo turno.

O próprio governo Dilma/Lula levantou uma pedra sobre a própria cabeça e, se for derrotado, o será pelos seus próprios erros e alianças espúrias com representantes da direita e da ditadura, tipo Paulo Maluf e Delfin Netto.

Mas movimentos sociais combativos – alguns viraram ONGs -, que escreveram matérias sobre as “qualidades” de Eduardo Campos, em Pernambuco, que teria feito e “apoiado a reforma agrária”, agora estão numa sai justa com a adesão do PSB, da mulher e filhos do ex-governador morto a Aécio Neves.

Ainda assim insistem no equívoco de responsabilizar a esquerda revolucionária por eventual derrota do PT chapa branca. Contam com a colaboração de parlamentares do PSOL, que cortaram de banda.

Tanto faz que vença Dilma ou Aécio, pois os bancos, empresas nacionais, internacionais e empreiteiras que deram dinheiro para as suas campanhas vão continuar nadando de braçada.

Por isso, teremos de bater de porta em porta e chamar o povo para a luta. Os trabalhadores brasileiros precisam resistir ao pesadelo antinacional, contra o conservadorismo, à perda de seus direitos, e dar um basta na transição conservadora, na impunidade dos facínoras torturadores da ditadura e pelo menos fazer o que o Partido dos Trabalhadores original dizia pretender.

Mas tendo claro que terão de se bater pelo Partido da Classe Operária, o poder operário e popular, e pela democracia proletária numa peleja de longa duração.


Otto Filgueiras é jornalista e está lançando o livro Revolucionários sem rosto: uma história da Ação Popular.

NOTÍCIAS E FATOS

* Continua repercutindo muito na mídia e redes sociais a "pancadaria" entre Aécio e Dilma sobre fatos pessoais e denúncias de corrupção envolvendo ambos os partidos e suas figuras públicas durante o debate do SBT. Não se discutiu projetos, até porque há muitas semelhanças, principalmente no plano econômico. Estamos presenciando uma das mais "rasas" campanhas para a presidência do Brasil com ambos os adversários usando de mentiras e factóides para desqualificar o outro. De fato, o governo do PT foi mais "progressista" do que o PSDB, mas não ao nível de se achar o "lado bom" da disputa e o outro o "lado mau". As políticas compensatórias do PT, maiores do que as do PSDB, não resolveram as grandes carências nacionais nas principais áreas de políticas públicas, principalmente, na saúde, educação, transporte, habitação e segurança pública. Os problemas estruturais permanecem intactos.

* Ambos, através da política econômica adotada, beneficiaram sobretudo o sistema financeiro, que há 24 anos aufere lucros exorbitantes que afrontam as "migalhas" recebidos pela classe trabalhadora. Continuam se recusando a discutir temas centrais, como a dívida pública, a sua auditoria, reforma da previdência social, fator previdenciário e reajuste dos aposentados, reforma política, tributária e fiscal, além de outros. O PSDB todo mundo conhece, como também seu perfil neoliberal, conservador, apoiado por grandes grupos reacionários do país. Mas o PT não pode agora querer se "fantasiar de esquerda sazonal", defensor único dos trabalhadores e das pautas progressistas. Fez melhoras nos últimos 12 anos, mas muito aquém deste discurso de ocasião.

* O blog Iniciativa Popular Búzios publicou uma pesquisa interessante, mostrando que durante o debate ambos construiram "verdades próprias" e mentiram conjuntamente para a população. Confira:

"Quem mentiu mais no debate da Band?
Aécio x Dilma

O blog "Preto no Branco" acompanhou ao vivo o debate presidencial promovido na noite de ontem pela Band. Confira abaixo a lista das checagens relativas ao confronto entre a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, e o candidato do PSDB, Aécio Neves.
CRISTINA TARDÁGUILA.

DILMA ROUSSEFF (PT)

1) Aeroporto de Claudio (MG):
"O MPF não aceitou a ação criminal, mas mandou investigar quanto à improbidade administrativa".
VERDADEIRO

A decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o assunto foi de determinar que a Procuradoria de Minas Gerais investigue se houve crime de improbidade na construção do aeroporto.
2) Origem do Bolsa Família:
"O Bolsa Família não tem nenhum parentesco com os programas sociais do governo tucano".
FALSO

De acordo com a lei 10.836, que cria o Bolsa Família, o programa tem por finalidade unificar ações de transferência de renda como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Auxílio-Gás. Todos esses programas foram criados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
3) Homicídios em MG:
"52% do aumento de homicídios em Minas Gerais, está no Mapa da Violência de 2014"
VERDADEIRO

Segundo o Mapa da Violência, Minas Gerais teve um aumento de 52,3% no número de homicídios na última década.
4) Casa da Mulher Brasileira:
"Estamos construindo a 'Casa da Mulher Brasileira' em todos os estados"
EXAGERADO

Segundo informação oficial da Secretária de Políticas para Mulheres, 18 estados aderiram ao programa (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe). As demais adesões, segundo a secretária, "seguem em negociação".
Ainda segundo a secretaria, estão abertos editais de licitação que visam à contratação de empresa de engenharia, especializada em construção civil, para a execução de obras de implantação da Casa da Mulher Brasileira em um total de cinco cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Vitória (ES), São Luís (MA) e Fortaleza (CE).
5) Mais Médicos:
"O senhor (Aécio) foi contra o Mais Médicos"
VERDADEIRO

Em julho de 2013, Aécio Neves deu entrevista (disponível no Youtube) e classificou o programa como "uma violência que tem que ser repudiada".
6) Mensalão tucano:
"Onde estão os envolvidos no caso do mensalão tucano? Todos soltos"
+- VERDADEIRO MAS
Segundo denúncia da Procuradoria Geral da República de Minas, o mensalão tucano desviou R$ 9,2 milhões com superfaturamento de contratos de publicidade de estatais para as campanhas de Eduardo Azeredo e Clésio Andrade ao governo do Estado, em 1998.
Em fevereiro deste ano, o publicitário Marcos Valério e o empresário Rogério Tolentino foram condenados a quatro anos e quadro meses de prisão por corrupção ativa e passiva respectivamente, mas estão recorrendo.
Segundo o advogado Marcelo Leonardo, que representa parte dos réus, o caso ainda não transito julgado.
Vale destacar que, para dois réus, a ação prescreveu: o ex-ministro Walfrido Mares Guia e Cláudio Mourão.

AÉCIO NEVES (PSDB)

1) Eleições em MG:
"Todas as eleições que eu disputei em Minas Gerais, eu venci".
FALSO

O candidato do PSDB perdeu a eleição para a prefeitura de Belo Horizonte (MG) em 1992, em disputa com o petista Patrus Ananias. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do candidato.
2) Fundo Nacional de Segurança:
"O (orçamento do) Fundo Nacional de Segurança foi executado menos de 40%"
VERDADEIRO

Segundo o Portal da Transparência, em 2014, os gastos com o Fundo até agora chegaram a R$ 93,3 milhões. O valor total previsto no orçamento de 2014 era de R$ 575,6 milhões. Ou seja, os investimentos foram de apenas 16,02%.
3) Ranking da educação:
"Em todos os rankings, o Brasil está na lanterna"
FALSO

Segundo "Programa Internacional de Avaliação de Estudantes-PISA", que é da OCDE e é um dos principais indicadores educacionais, o Brasil não está na lanterna em seus três ranking sobre desempenho em Matemática (58º), Leitura (55º) e Ciências (59º). O ranking possui 65 países.
4) Crescimento do Brasil:
"Está na lanterna do crescimento, ao lado da Venezuela".
VERDADEIRO

Segundo estatísticas oficiais da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o Brasil ocupa o penúltimo lugar no ranking de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos países da região entre os anos de 2012 e 2013. O menor crescimento foi o da Venezuela.
5) Indicadores sociais:
"(O Brasil teve) Piora em todos os indicadores sociais"
EXAGERADO

Segundo síntese anual divulgada pelo IBGE sobre 2013, o Brasil teve melhora, por exemplo, em indicadores sociais como mortalidade infantil, que caiu; acesso ao ensino fundamental, que aumentou; e a renda, que também aumentou.
6) Educação em MG:
"Tenho um orgulho na vida, de ter levado a Minas Gerais a melhor educação básica do país."
VERDADEIRO MAS
Os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2011, divulgados como Prova Brasil, realmente apresentam o estado de Minas Gerais com as melhores notas no ensino fundamental. Nos "primeiros anos", o estado teve notas 207,05 em Português, e 229,14 em Matemática. Nos "anos finais" do ensino fundamental, Minas teve notas 257,18 em Português, e 268,78 em Matemática.
Quando se consulta o Índice de Desenvolvimento Básico (Ideb) de 2011, também considerado uma das principais fontes de informação sobre a educação fundamental, o estado de Minas Gerais continua aparecendo em primeiro lugar nos "primeiros anos do ensino fundamental".
Mas ele cai para o terceiro lugar no ranking nacional, por estados, nos "anos finais". Nesse quesito, estavam a sua frente em 2011 (dado mais atual disponível) Santa Catarina (com nota 4,9) e São Paulo (4,7). No Ensino Médio, a colocação cai para quarto lugar, atrás de Paraná, São Paulo e Santa Catarina.
7) Homicídios em BH:
"Em meu governo, os crimes de homicídio em Belo Horizonte diminuíram 37%"
VERDADEIRO

No primeiro ano de governo de Aécio Neves, de acordo com dados do Mapa da Violência, a taxa de homicídio foi de 57,6 por 100 mil habitantes. No último ano de sua gestão, a taxa diminuiu para 35,5. Percentualmente, a queda é de 38,3%.
8) Palocci e Armínio Fraga:
"Estou impressionado com sua obsessão pelo Armínio Fraga, talvez pelos elogios que ele recebeu de Antônio Palocci, o fato de Lula ter pedido que ele ficasse mais tempo"
INSUSTENTÁVEL

Apesar de matérias jornalísticas da época terem apontado que petistas cogitaram a permanência de Armínio Fraga por mais tempo à frente do Banco Central, não há nenhum documento ou discurso público que comprove essa hipótese.
Fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/preto-no-branco/posts/2014/10/15/erros-acertos-de-dilma-aecio-no-debate-da-band-552388.asp

* O deputado federal reeleito Chico Alencar(PSOL-RJ), através do face e de forma "cirúrgica" também abordou o tema:

"Em casa onde falta pão, todo mundo grita e ninguém tem razão". Com as acusações de pagamento de propina a Sérgio Guerra, ex-presidente do PSDB, aumenta o risco de que esses escândalos que atingem a NOSSA Petrobras não sejam apurados até o fim, com cadeia para os criminosos de TODOS os lados. A má tradição, ao menos nas CPIs do Congresso Nacional, é a 'pizza', quando os 'capos' percebem que vai sobrar pra todo mundo. Foi assim na do Banestado, na do Cachoeira... Chega! Estaremos lá para cobrar."

* De olho nas pesquisas, este é o mote que o eleitor precisa estar atento e não balizar seu voto por elas, afinal eleição não é "disputa de campeonato" e nem ganha quem votar em quem está na frente. Tem pesquisas para todos os gostos e interesses dos candidatos e partidos. Um exemplo deste caso são as pesquisas para o governo do Rio de Janeiro que apresentam grandes disparidades, dependendo do instituto de pesquisa. O GERP divulgou na semana passada uma pesquisa em que Crivella(PRB) bate Pezão(PMDB) por 55% a 45%. Esta semana, o Ibope divulgou outra pesquisa, onde Pezão(PMDB) derrota Crivella(PRB) por 54% a 46%.
E aí, quem está certo ?
Pesquisas eleitorais deveriam ser proibidas de serem divulgadas porque interferem diretamente no voto do eleitor. É mais um efeito do poder econômico nas campanhas eleitorais, que muitas vezes veicula pesquisas tendenciosas com este objetivo. Um democracia de massa como a nossa, acrítica e despolitizada, fica suscetível a estas artimanhas políticas que sempre favorecem aos mesmos. O eleitor deve ficar livre para votar em quem quiser, de acordo com suas concepções e visão de mundo. As pesquisas interferem neste processo aguçando o tal "senso comum" na sociedade.

* Na eleição presidencial, a última pesquisa DataFolha, divulgada esta semana, registrou Aécio 51% contra 49% de Dilma. Um caso claro de empate técnico que tem se mantido a duas semanas. Mas o PT divulga que tem pesquisas internas em que Dilma está 12 pontos a frente e o PSDB também diz que tem pesquisas internas que colocam o tucano 9 pontos a frente.
Novamente: Quem está certo ?
Fica claro que as pesquisas eleitorais viraram uma "jogada política" para tentar influir diretamente no eleitor, principalmente aquele que está indeciso e não acompanha os fatos políticos com mais atenção como seria necessário para dar o seu voto de forma consciente.

* Uma reforma política acompanhada de uma reforma eleitoral se faz presente e urgente. Entretanto, não pode ser decidida apenas no âmbito do Congresso Nacional, precisa de intensa participação popular para não permitir que vícios e malandragens dos parlamentares conservadores prevaleçam e nos levem a mudanças apenas maquiadoras. O problema é que nem Dilma e nem Aécio parecem preocupados com isso.

* Enquanto as atenções estão voltadas para a eleição presidencial e no estado, o marasmo administrativo e a inação seguem como marcas da atual administração do "novo" velho governo Alair. Incrível como os problemas permanecem sem soluções ou com "melhorazinhas" após quase dois anos de governo, que não resolvem e nem cumprem as falsas promessas de sempre na campanha. Senão vejamos:

- A saúde continua um caos, infelicitando a maior parte da população, principalmente os mais pobres. É campeã municipal de queixas. Para piorar sofreu significativa redução orçamentária de 2013 para 2014.
- A educação segue com todos os seus problemas estruturais, não indicando também nenhuma reforma pedagógica importante. Aliás o orçamento também foi reduzido para este anos que já vai findar. O desvio do Fundeb continua pendente de providências das autoridades fiscalizadoras.
- As promessas nas áreas de habitação e regularização fundiária não foram cumpridas. Aliás, nem iniciadas após quase dois anos de governo.
- A transparência com relação aos gastos públicos inexiste, sob a complacência de uma Câmara de Vereadores servil e que não cumpre seu papel fiscalizador exigido pela população. É assim há quase 20 anos.
- As famigeradas obras da orla da Praia do Forte e do alargamento da Avenida Joaquim Nogueira seguem incompletas e incomodando a população. Devem estar esperando os famosos "aditivos". Uma grande teta ou treta !
- Nenhuma ação efetiva para capacitação profissional e geração de empregos. A "catação de latinhas" vem aí com o verão !
- A cidade padece de um ordenamento urbano que discipline o trânsito, o estacionamento e estabeleça um planejamento mais adequado e eficiente para a limpeza urbana. Nenhuma ação efetiva para melhorar a mobilidade urbana.
- Nenhuma ação efetiva na área ambiental. Os problemas e as agressões ao meio ambiente na cidade permanecem "imexíveis" !

* Parei, haja saco !
Será que estou crítico demais ou inventando ?
Oh governo ruim !!!

* Mais tarde mais um artigo polêmico sobre as eleições !

CHEGA DE AMNÉSIA

Chega de amnésia: notas sobre o “Alzheimer governista”.

O período eleitoral é por deveras engraçado. Nele, como na natureza, tudo se transforma e nada se perde. Em um desses malabarismos interessantes, Valter Pomar publicou um texto intitulado “Chega de PT?”. No texto são debatidas as posições do PSOL e de Valério Arcary (intelectual do PSTU) quanto ao segundo turno. Será bem ilustrativo para entender como pensa o governismo adentrar no cerne das críticas de Pomar às posições comentadas. Antes de tudo, cabe destacar que via de regra, Pomar e a maioria dos nomes mais conhecidos do PT passam o ano todo falando de como a esquerda socialista (penso principalmente em: PCB, PSOL e PSTU) é “pequena”, “deslocada das massas”, “presa a uma ortodoxia marxista deslocada da realidade”, “é a esquerda que a direita gosta”, “linha auxiliar a direita” e outros adjetivos poucos elogiosos. Então não deixa de ser interessante cobrar apoio à reeleição de Dilma dessa esquerda que eles afirmam ser tão insignificante. Mais vamos aos argumentos de fato.

Antes de tudo, o texto do Pomar começa com uma tentativa clássica de ironia ao duvidar da autenticidade dos sentimentos e valores de esquerda de quem tem dúvidas sobre o que significa uma derrota do PT “entre partidos e pessoas que se dizem de esquerda”. Evidentemente, Pomar não se preocupa em argumentar por que o governo Dilma é de esquerda e toma isso como um pressuposto demonstrado. Aliás, evidente. O fato de o governo Dilma ter sido (e ser) aliado de amplos setores da direita mais retrograda desse país (José Sarney, Kátia Abreu, Edir Macedo e Cia...) e de ter feito um governo totalmente pró-capital com ampliação das políticas de criminalização dos movimentos sociais (militarização das favelas no Rio e perseguições políticas durante a Copa, etc.) e das privatizações (portos, aeroportos, rodovias, orçamento público via renúncia fiscal, Leilão de Libra, etc.) e várias outras aberrações não preocupa nosso autor, por exemplo, o fato de termos o maior índice de assassinatos de indígenas desde 1985 e isso guardar relação direta com o apoio do governo Dilma ao agronegócio, Kátia Abreu, CNA e consortes não devem macular a imagem de esquerda do governo de coalizão do PT.

Mas, ironias à parte, devemos voltar ao texto. O principal argumento de Pomar é que uma vitória de Aécio (que ele chama de volta da direita ao governo) provocaria grandes prejuízos para a classe trabalhadora do Brasil e a esquerda latino-americana. Coisa que ninguém em sã consciência discorda. Aécio Neves já deixou claro que fará um governo de total alinhamento com o interesse do imperialismo dos Estados Unidos e qualquer nível de cooperação latino-americana deve ser esquecido. Aliado a isso, os ataques contra a classe trabalhadora também serão brutais – como é de praxes de um projeto neoliberal extremado. Mas o governo Dilma (e os de Lula) também provocaram vários danos à classe trabalhadora. Quem não se lembra da reforma da previdência? Do apassivamento dos principais sindicatos de luta? Das muitas lideranças cooptadas para o aparelho do Estado resultando em um processo de transformismo? Quem não se lembra da ampliação da terceirização? Quem não se lembra da regressão no nível de consciência da classe trabalhadora e dos movimentos sociais? (vide a propaganda do “país de classe média”) e etc.

Tudo isso provocou um enfraquecimento do movimento operário nacional que já não é um ator político de primeira cena faz algum tempo. O aumento do salário mínimo, melhora nas condições de consumo, redução do desemprego e outros benefícios tiveram como acompanhamento necessário – na estratégia de pacto social do PT – um amplo processo de despolitização, desmobilização e regressão da consciência de classe. Cumpre, inclusive, lembrar que essa estratégia discursiva de defender uma política sem confrontos, sem atritos, que pode compactuar em um mesmo “balaio” todos os interesses, colocada em prática por Marina Silva, teve Lula como grande pioneiro e formulador.

Mas Pomar não tem amnésia completa. Ela admite que “de fato, se acontecesse uma derrota, a principal responsabilidade política seria do seu partido, o Partido dos Trabalhadores. Agora vem a maior amnésia do texto, que resulta na verdade em um esquecimento total do fato bem objetivo que o atual governo Dilma é o mais conservador dos governos do PT:
“A estes eleitores, mais do que as comparações de praxe entre passado e presente, cabe lembrar que com Dilma haverá um ambiente político mais favorável à luta por mudanças importantes como a reforma política, através de uma Constituinte exclusiva; como a democratização da comunicação; como a revisão da Lei de Anistia; como a reforma tributária progressiva; como a jornada de 40 horas; como a revisão do fator previdenciário; como a criminalização da homofobia; como a revisão dos índices de produtividade agrária.”

Bem, vamos aos fatos. A citação acima é bem questionável. Se no conjunto da obra, Aécio fará com certeza um governo mais reacionário que o do PT e mais agressivo com a classe trabalhadora, o governo do PT não deixa de fazer um governo com fortes traços reacionários e de ataque à classe trabalhadora. A reforma política foi algo que o primeiro governo Lula prometeu antes de ser eleito e depois fez de tudo para abafar essa pauta em nome da governabilidade. Se em 2002, em momento de maior presença do pensamento de esquerda no seio da sociedade, forte ebulição dos movimentos sociais e com uma coalizão menos conservadora que a atual, o PT não tentou promover a reforma política, não é de mau tom duvidar da efetividade dessa promessa. Democratização da comunicação é outra pauta que os governos do PT tentaram tocar de forma tímida e ao inicio da mais tênue resistência desistiram.

Aliás, Paulo Bernardo foi colocado como ministro da comunicação e não era ele que dizia em alto e bom som ser contra a democratização da mídia e dizia que isso era censura – repetindo o discurso da imprensa mais reacionária (o ministro é nomeado pelo presidente). A única reforma tributária que o governo do PT tocou e com muito afinco foram às renúncias fiscais. Só para a indústria automobilística (todas transnacionais de capital financeiro) de 2010 até 2014 foram 16 bilhões em renúncia fiscal. A revisão da Lei de Anistia, Dilma em campanha não defendeu uma única vez. Também não precisa dizer que os governos do PT não fizeram nada por essa pauta (e quem não se lembra do reacionário Nelson Jobim para Ministro da defesa?). Redução da jornada para 40 horas? Bem, a terceirização e a precarização dos vínculos de trabalho avançaram bastante nos governos do PT e entre os seus financiadores de campanha. Temos empresários que fazem do fim da CLT seu objetivo de vida. E outras propostas, como criminalização da homofobia e revisão do fator previdenciário, (percebam que Pomar não defende o fim) também não andaram em 12 anos de governos do PT.

O que quero destacar com tudo isso é simples: a disputa entre Dilma e Aécio é uma disputa entre dois projetos burgueses de mesma matriz, com variações de alguns elementos e a classe trabalhadora e os movimentos sociais devem no máximo optar pela opção menos danosa a sua luta e organização, tendo claro que os dois governos serão inimigos a serem combatidos. Os intelectuais ligados ao PT fazem de tudo para apresentar como uma disputa entre uma candidatura popular e de esquerda e outra elitista e neoliberal. Quando isso não passa de uma falácia. Depois de 12 anos de PT temos uma classe trabalhadora mais fraca que quando Lula ganhou a primeira eleição, um onda conservadora tomando a sociedade, uma regressão programática dos movimentos sociais e o Congresso Nacional mais conservador desde 1985. Defender voto em Dilma afirmando que ela vai tocar pautas progressistas e de esquerda é querer brincar com a realidade, é ter amnésia sobre o que foi o PT no governo e o que foi o governo Dilma (repito: o mais conservador dos governos petistas).

Mas aí sempre tem alguém para dizer: “se o governo do PT é tão conservador por que toda a grande mídia, o imperialismo e grande parte da burguesia apóia Aécio e é contra o PT?” Respondo assim:
"O problema é que, mesmo assim, dando tanto à burguesia monopolista e tão pouco aos trabalhadores, a burguesia sempre vai jogar com várias alternativas e na época das eleições, vai ameaçar, chantagear e negociar melhores condições para dar sua sustentação. O leque de alianças da governabilidade petista não implica fidelidade dos setores do capital monopolista, adeptos do amor livre, entendem o apoio ao governo do PT como uma relação aberta. Por isso aparecem na época das eleições na forma de suas personificações como partidos de “oposição”.

Tal dinâmica produz um movimento interessante. Amor e união com a burguesia monopolista durante o governo e pau na classe trabalhadora (combinada com apassivamento ,via políticas focalizadas e inserção como consumidores); e briga com a burguesia e promessas de amor com os trabalhadores na época de eleição. "O escravo da Casa Grande e o desprezo pela esquerda".

Jones Makaveli.
Makaveliteorizando.blogspot.com

RAPIDINHAS.................

* Hoje é o Dia do Professor. Parabéns a todos aqueles que lutam cotidianamente por uma educação de qualidade. Em breve terei o prazer de estar nesta luta. Como dizem alguns professores, principalmente a professora Denise Alavarenga, "Não lutar por uma educação de qualidade e socialmente referenciada é uma contradição pedagógica".

* Infelizmente, os motivos para comemorar são ínfimos, tanto no país, como no nosso estado e município. Aqui, em nossa realidade local, tivemos nos últimos 20 anos prefeitos que não tiveram compromisso com a educação. Daí a situação caótica vivida por nossas escolas, principalmente na questão da infraestrutura, alocação de pessoal e valorização dos professores.

* O "novo" velho governo Alair, reduziu o orçamento da educação para este ano em quase 20 milhões. Teima em não reajustar o piso salarial dos contratados, equiparando aos concursados, num claro flagrante de desrespeito a lei, sob a complacência do MP. Em outro mandato anterior reduziu o percentual do orçamento municipal destinado a educação de 35% para 25%.

* Tentou recentemente acabar com o ensino médio no município de Cabo Frio, mas teve que recuar mediante grande pressão da sociedade e da comunidade escolar. Seu antecessor de triste memória, o ex-prefeito Marcos Mendes tentou a mesma coisa e foi igualmente rechaçado. A mobilização da população, professores e alunos a favor da educação precisa ser permanente.
Só a luta muda a vida !!

* Uma decisão da justiça local em caráter liminar proibiu o funcionamento do Parque Aquático Riala, de propriedade do prefeito Alair Correa. Não tinha a licença ambiental devidamente regularizada junto ao INEA. Os "caras" acham que podem tudo, inclusive se sobrepor a Lei. O prefeito ainda não se manifestou.

* A derrota eleitoral dos vereadores de Cabo Frio em suas pretensões a uma cadeira na ALERJ, apesar da razoável votação de alguns, precisa servir de reflexão para a população. Se tivessem feito um bom mandato com aprovação popular talvez o resultado fosse outro. Se limitaram a reclamar da grande abstinência eleitoral e da falta de apoio da "máquina pública". A verdade é que a maioria sob sabe fazer campanha ancorada no assistencialismo e sem as benesses da máquina ficam mais "perdidos do que cego em tiroteio" !!

* Se elegem com os votos da população, mas depois se transformam em "vereadores do prefeito" para obterem estes "favores". Como o prefeito não abriu a "caixa de ferramentas da máquina" a chiação foi geral. Tenho dito aqui repetidas vezes com relação a Câmara:
Informação e renovação são palavras chaves para 2016 !!

* É urgente a necessidade de uma maior independência da Câmara de Vereadores com relação ao executivo. A subalternidade é uma marca escancarada e está aí presente há 20 anos. A ruptura desta governabilidade viciada só se faz com a eleição de quem não tem ligação nem com A e nem com M. Não é difícil entender isso, ou é ?

* Os bastidores políticos da eleição estadual dão conta de uma denúncia grave. O apoio de Romário a Pezão teria custado 2 milhões de reais. Será ?

* A CUT teve uma atuação ridícula em defesa dos trabalhadores durante os governos do PT de Lula e Dilma. Devidamente aparelhada na estrutura de governo esqueceu todas as suas antigas reivindicações. A mais importante dela é o fator previdenciário, a maior "sacanagem" cometida contra o trabalhador e o aposentado. Saiu do ostracismo esta semana porque foi vítima de uma ação trabalhista no 1º Vara do Trabalho de Brasília por irregularidades no registro de alguns funcionários. Que triste papel desempenha a CUT nos dias de hoje.

* Outra entidade aparelhada e que perdeu sua combatividade na luta pela educação, lembrando hoje o dia do professor, foi a UNE. Não se envolve em nada que possa constranger o governo do PT. Outro triste papel que macula sua história de luta.

* Relatório de pesquisa recente do Credit Suisse, tradicional banco suiço, que faz anualmente pesquisas sobre a desigualdade no mundo, apresentou na imprensa esta semana um resultado assustador e preocupante. Apenas 1% da população mundial detém 48% da riqueza gerada no mundo. Não precisa nem dizer quem são estes "felizes acumuladores". O relatório tem outros inúmeros dados estarrecedores. É uma concentração brutal de riqueza promovida por este modelo econômico neoliberal globalizado que produz consequências catastróficas no mundo, como fome e miséria em vários países considerados "periféricos".

* O engraçado é que tem vários "capitalistas sem capital" que fazem parte desta massa explorada em maior ou menor grau que defende este modelo como verdade inquestionável, sem sequer admitir qualquer possibilidade de buscar o debate para tentar construir um outro modelo de sociedade e uma nova forma de organização econômica que promova mais justiça social no mundo. Esta concentração de renda e riqueza vem aumentando de forma considerável desde 2002, quando 8% controlavam 45% da riqueza mundial produzida.

* O debate entre Dilma e Aécio realizado ontem pela Rede Bandeirantes foi horroroso e bastante pobre em ideias, projetos e visão estratégica de país. Mostra a semelhança de programas entre ambos que não pretendem fazer nenhuma mudança estrutural no país. Discutiram apenas questões de "varejo", sem entrar nos problemas estruturais do Brasil. Teve um momento que achei que a disputa era para saber quem era mais corrupto: PT ou PSDB.
Saí com a triste e sombria conclusão que com relação as denúncias ambos tinham razão nas acusações mútuas.

* Não discutiram e nem vão discutir importantes temas como a dívida pública, que consome metade do orçamento do país, impedindo os investimentos mais consistentes e planejados em várias áreas sociais, a auditoria desta dívida, prevista pela Constituição, a previdência social, o fator previdenciário e o reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Os rentistas e os banqueiros, principais financiadores de campanha de ambos não deixam.

* Não discutiram a reforma política, "a mãe de todas as reformas", a reforma tributária, agrária e fiscal. Não discutiram a importante questão do transporte e da mobilidade urbana que afeta o trabalhador diariamente. Não discutiram a questão LGBTS, a homofobia e a necessária ampliação dos direitos sociais reivindicados pelas manifestações de junho do ano passado.

* Foi um debate rasteiro sobre economia e corrupção, além de uma troca de dados estatísticos pouco confiáveis em algumas áreas de lado a lado. Dilma excessivamente nervosa, na defensiva e tropeçando nas palavras não teve uma boa participação. Perdeu ótima oportunidade de mostrar o conservadorismo das propostas de Aécio e o grande arrocho que vem por aí em caso de vitória do tucano. Aécio, mas articulado, mais agressivo e com mais cancha de debatedor, fazendo aquela pose de "falso estadista" e falso representante da mudança, não convence ninguém mais atento que conhece sua história pessoal e a visão elitista que seu partido e principais aliados tem da realidade brasileira.
Ao ver este primeiro debate tive a nítida impressão e a certeza de que ambos não me representam !!
Vamos estar atento aos demais.

* Duas frase para fechar as rapidinhas de hoje em homenagem ao "Dia do Professor". Uma da Grécia Antiga e outra em época contemporânea para frisar a importância da educação através dos tempos:

"Só a educação liberta."
Epiteto

"A educação é o único caminho para emancipar o homem. Desenvolvimento sem educação é criação de riquezas apenas para alguns privilegiados."
Leonel Brizola

POESIA NUMA HORA DESSA !!

Esse Desemprego!

Meus senhores, é mesmo um problema
Esse desemprego!
Com satisfação acolhemos
Toda oportunidade
De discutir a questão.

Quando queiram os senhores! A todo momento!
Pois o desemprego é para o povo
Um enfraquecimento.
Para nós é inexplicável
Tanto desemprego.

Algo realmente lamentável
Que só traz desassossego.
Mas não se deve na verdade
Dizer que é inexplicável
Pois pode ser fatal
Dificilmente nos pode trazer
A confiança das massas
Para nós imprescindível.

É preciso que nos deixem valer
Pois seria mais que temível
Permitir ao caos vencer
Num tempo tão pouco esclarecido!

Algo assim não se pode conceber
Com esse desemprego!
Ou qual a sua opinião?
Só nos pode convir
Esta opinião: o problema
Assim como veio, deve sumir.

Mas a questão é: nosso desemprego
Não será solucionado
Enquanto os senhores não
Ficarem desempregados!

Bertolt Brecht

HUMOR NUMA HORA DESSA !!