NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS

* Informe do Sindicaf:

Atenção Servidor Municipal de Cabo Frio.

Para reclamações quanto ao funcionamento do PASMH ou relativo ao IBASCAF-Previdência, utilze o formulário eletrônico constante da página do IBASCAF. Após, imprima e leve ao SINDICAF sua reclamação feita a Ouvidoria do Instituto.
http://www.ibascaf.rj.gov.br/portal/?pg=ouvidoria

* Em breve vamos divulgar o montante da dívida previdenciária que os dois últimos "probos" administradores de Cabo Frio tem com o IBASCAF. É dinheiro descontado no contra cheque dos funcionários e não repassados de forma irresponsável ao Instituto.

* Hoje, a partir das 9 horas, em frente as obras do empreendimento "loteleiro", tem nova manifestação contra a criminosa devastação das Dunas do Peró. Abaixo a mensagem de chamada do grupo:

"AÍ RAPAZIADA BORA ESCREVER A HISTÓRIA AMBIENTAL DE CABO FRIO !!
AMANHÃ É HORA DA GENTE SE REUNIR PARA PROTEGER AS DUNAS DO PERÓ.
‪#‎SOS‬ DUNAS DO PERÓ NO SÁBADO, 13DEZ, ÀS 9H!
COMPAREÇA!
COMPARTILHE!
ORGANIZE CARONAS!
DIVULGUE NA VIZINHANÇA NO BOCA A BOCA MESMO!
PRESENÇA DA MÍDIA LOCAL!"

"E para quem acha que somos gatos pingados .
Somos 4.351 cidadãos a favor da Proteção Integral do Campo de Dunas do Peró!
Veja, assine e compartilhe nossa Petição no Avaaz
https://secure.avaaz.org/…/Parem_com_a_destruicao_das_dun…/… "

* Luta que segue !!

* Após dois anos deste "novo" velho governo Alair não houve nenhum avanço numa área essencial para a saúde pública. A ampliação das unidades da ESF's. Falta compromisso com a Saúde de Base. ESF's equipados e funcionando para atender e controlar as doenças crônicas ou de base são fundamentais para desafogar as estruturas de emergência, que são muito mais caras e se veem obrigadas a atender vários casos que são ambulatoriais e não emergências. A famigerada e imoral Central de Marcação de Consultas é um erro de planejamento e jamais resolverá a questão. A marcação de exames e consultas mais especializadas tem que ser feitas nestas unidades. Isto é tão óbvio que só a falta de vontade política ou interesses que favorecem quem se aproveita disso para buscar votos entre os desassistidos pode justificar tal descaso. O tempo passa e nada muda. As carências e as reclamações diárias da população são praticamente as mesmas, como já disse antes, há quase 20 anos.

* Na outra ponta cresce os gastos com a terceirização de serviços médicos, entretanto sem apresentar nenhuma melhora significativa em prol da população. Pelo contrário, a saúde nesta cidade já enriqueceu muita gente e elegeu muita gente, exatamente em cima desta precarização que deixa o cidadão refém do assistencialismo barato.
Há evidentemente áreas específicas em que pode ser praticada, tendo em vista as limitações orçamentárias e técnicas da prefeitura, mas tanto a prestação de serviços quanto os valores dos contratos deveriam passar por controles sociais, através dos conselhos comunitários. Exigir bom senso e transparência a esses "grupos políticos" que dominam a cena política da cidade há 20 anos é realmente pedir demais.

* E segue rendendo o caso da agressão verbal do deputado Bolsonaro(PP-RJ)contra a deputada petista Maria do Rosário(PT-RS) no congresso e redes sociais. Além da representação no Conselho de Ética da Câmara feita pelo PT, PSOL, PSB e PCdoB, inúmeras petições públicas seguem "rolando" nas redes sociais, algumas já com mais de 300 mil assinaturas, pedindo punição severa ao "pralamentar", que pode chegar até a perda do mandato por falta de decoro parlamentar.

* Para aqueles que defendem Bolsonaro, alegando que ele foi infeliz na declaração, mas que ele está certo quando discursa contra a corrupção no país, não custa lembrar que ele é integrante do PP, partido que está na base do governo do PT, inclusive com ministérios, onde já foram detectados inúmeros casos de corrupção, partido que também consta no relatório da Operação Lava Jato da PF como um dos principais beneficiários do esquema de desvios da Petrobras, e acima de tudo, é o partido cujo presidente nacional é o corrupto-mor do país, Paulo Salim Maluf, o que de prima tira a legitimidade de qualquer discurso contra a corrupção. Quem aceita ser liderado por Maluf tem que ficar com a boca calada quando o assunto é corrupção, ou então, tomar vergonha na cara e deixar o partido.

* Num post bem humorado, porque senão ninguém aguenta, o companheiro Moacir de Souza, relata uma "possível" entrevista do "capitão do mato" Bolsonaro:

"Entrevista com Bolsonaro, o grão-tinhoso:

Mas por que a deputada Maria do Rosário "não merece" ser estuprada?

Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece.

O senhor, como deputado progressista, não tem o papel de trazer a discussão sobre os direitos das mulheres à tona?

Eu sou liberal. Defendo a propriedade privada. Se você tem um comércio que emprega 30 pessoas, eu não posso obrigá-lo a empregar 15 mulheres. A mulher luta muito por direitos iguais, legal, tudo bem. Mas eu tenho pena do empresário no Brasil, porque é uma desgraça você ser patrão no nosso país, com tantos direitos trabalhistas. Entre um homem e uma mulher jovem, o que o empresário pensa? "Poxa, essa mulher tá com aliança no dedo, daqui a pouco engravida, seis meses de licença-maternidade..." Bonito pra c..., pra c...! Quem que vai pagar a conta? O empregador. No final, ele abate no INSS, mas quebrou o ritmo de trabalho. Quando ela voltar, vai ter mais um mês de férias, ou seja, ela trabalhou cinco meses em um ano.

Mas qual seria a solução?

Por isso que o cara paga menos para a mulher! É muito fácil eu, que sou empregado, falar que é injusto, que tem que pagar salário igual. Só que o cara que está produzindo, com todos os encargos trabalhistas, perde produtividade. O produto dele vai ser posto mais caro na rua, ele vai ser quebrado pelo cara da esquina. Eu sou um liberal, se eu quero empregar você na minha empresa ganhando R$ 2 mil por mês e a Dona Maria ganhando R$ 1,5 mil, se a Dona Maria não quiser ganhar isso, que procure outro emprego! O patrão sou eu.

* Fecham as cortinas !!

* JUROS ALTOS: A VERDADEIRA IRRESPONSABILIDADE FISCAL.

Há várias diferenças entre a dívida pública brasileira e uma dívida familiar ou mesmo de uma empresa qualquer. Uma dessas diferenças é que o próprio governo brasileiro é quem estabelece a taxa de juros que ele paga pela dívida pública. Você por acaso determina o juro que vai pagar por uma dívida que tenha junto a um banco? Pois, no caso da dívida pública, o governo tem esse poder. E estabelece juros altíssimos. Ou seja, o próprio governo define que vai pagar uma alta quantia de juros para os seus credores. Isso é um absurdo. Cada ponto percentual para cima na taxa de juros eleva em quase R$ 10 bilhões a dívida do governo com os seus credores do mercado financeiro. Vejam a matéria do Correio Braziliense: http://migre.me/npugi

* Esse é o verdadeiro rombo nas contas públicas brasileiras, há décadas. O PSOL faz oposição a essa política econômica de juros altos, que prevalece há muitos anos e que Dilma continua com ainda mais força agora. Sabe porque o tal "superávit primário" leva esse primário no nome?
Por que ele não contabiliza o prejuízo gerado pelo pagamento dos juros da dívida. Não é verdade que o governo que faz "superávit primário" gasta menos do que arrecada. Porque o que se gasta com juros é muito mais do que o "superávit primário".

* Por exemplo: em 2003, o governo fez um alto "superávit primário", mas aumentou muito os gastos com juros, e por isso mesmo teve um enorme déficit. Ou seja, "superávit primário" é uma cortina de fumaça pra que não se enxergue que a redução nas taxas de juros é uma forma muito mais eficaz de reduzir gastos públicos do que fazer "superávit primário". E além de mais eficaz, muito mais justa, porque gastar menos com juros significa transferir menos dinheiro público para credores riquíssimos. Já fazer "superávit primário" implica reduzir investimentos em saúde, educação, segurança, tecnologia, meio ambiente, infraestrutura, transportes.
Por isso, o PSOL segue na luta pelo fim do "superávit primário", isto é, somos contra a redução de investimentos públicos e pela redução dos juros.

* Analise estes números: FHC recebeu de Collor uma dívida pública interna de 60 bilhões de reais. Governou 8 anos, pagou juros e amortizações e entregou para Lula uma dívida de 600 bilhões. Lula governou 8 anos, pagou mais de 1 trilhão de reais em juros e amortizações e entregou para Dilma uma dívida de 1,8 trilhões. Dilma governou 4 anos, pagou mais de 2 trilhões de juros e amortizações e vai fechar 2014 com uma dívida de 2,9 trilhões.

* Parece coisa de maluco, mas não é. É uma dívida impagável. É uma sangria brutal de recursos públicos para o capital privado nacional e transnacional. É a festa da banca financeira, uma das principais doadoras de campanhas eleitorais. A Constituição de 1988 prevê em cláusula específica uma auditoria desta dívida para atestar sua legalidade e legitimidade. O PT era a favor antes do poder. Agora, todos juntos, PT, PSDB, PMDB e demais partidos não querem nem ouvir falar. A grande mídia, cúmplice do esquema, também exibe um silêncio sepulcral sobre o tema. Em 2010, o PSOL conseguiu aprovar uma CPI para esta auditoria. Você ouviu falar dela ? A mídia e os partidos da ordem abafaram e boicotaram o relatório final que apontou centenas de irregularidades. Vou republicar brevemente este texto aqui no blog.

* Enquanto a dívida financeira é paga em dia, com ou sem "superavit primário", sem sobressaltos, e mesmo assim continua crescente, a "Dívida Social" que também cresce exponencialmente, é "caloteada" pelos podres poderes do Estado Brasileiro. Quem perde é você cidadão trabalhador !!

* Para que não acredita no "domínio da mídia" pelas forças políticas conservadoras, esta semana, o Jornal Folha de São Paulo, fez uma reportagem apontando que 55 congressistas possuem empresas de comunicação de massa. São proprietários de jornais, mas principalmente, donos de rádios e TVs pelo país( estas são concessões públicas ao contrário dos jornais), muitas em nomes de parentes e laranjas, já que a lei os impede de serem donos diretos das emissoras. Algumas de grande audiência em suas regiões, retransmissoras da Globo, Bandeirantes, SBT e Record. Os principais nomes todo mundo conhece: Sarney, Collor, Renan, Barbalho, Jereissati, entre outros.

* A democracia de massa brasileira é controlada e comprada com o dinheiro da banca financeira e das empreiteiras e manipulada sob a capa cínica e tendenciosa destes meios de comunicação. Suas notícias e informações modelam e "fazem a cabeça" de milhões de brasileiros. Daí a dificuldade de se mudar politicamente este país. Não pode continuar assim.
CONTROLE SOCIAL DA MÍDIA JÁ !!

* Na última quarta-feira (10/12), a Comissão Nacional da Verdade entregou o relatório final dos seus trabalhos. Data importante e um marco na efetivação da memória nacional. O documento histórico trata das graves violações de direitos humanos praticados entre 1946 e 1988, em especial da ditadura civil militar de 1964-85. Foram pelo menos 434 pessoas mortas ou desaparecidas no período de investigação.

* Mas a luta pela memória e a verdade não está terminada, sobretudo por algumas insuficiências dos trabalhos da CNV e do próprio relatório, assim como por resistência de setores do Estado brasileiro. A baixa capacidade de localizar inúmeros cadáveres ocultados ou pelo menos esclarecer o lugar e as condições em que se produziu o ocultamento, a ausência de mobilização e de democratização do tema perante a sociedade a aversão da cúpula das Forças Armadas, chegando ao ponto de se recusar a cooperar com as ações da Comissão e a dificuldade de se cumprir as determinações do relatório da CNV são alguns dos problemas e dos desafios que ficam colocados após a entrega desse importante documento.

* Por meio de diversas iniciativas e através da ADPF 320, ajuizada pelo PSOL neste ano e que tem o objetivo de afastar a aplicação da Lei de Anistia sobre os crimes de lesa-humanidade da ditadura, o Partido buscará dar concretude às recomendações da CNV no que couber.
Tortura e ditadura nunca mais!!

* Fica aqui ainda um recadinho para os reaças de plantão:
Brecht atualíssimo !!

CAMPANHA CICLOVIAS JÁ !!

CONTINUIDADE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE CICLOVIAS PARA CABO FRIO.
COMO O ATUAL PREFEITO ALAIR CORREA GOSTA DE OBRAS FARAÔNICAS, ASFALTO E CONCRETO, QUE TAL UMA OBRA DESSA QUE VAI TRAZER BENEFÍCIOS PARA A CIDADE, REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE CARROS E ÔNIBUS, HUMANIZAR O NOSSO JÁ CAÓTICO TRÂNSITO NO CENTRO E TORNÁ-LA AMBIENTALMENTE MAIS SUSTENTÁVEL. SE VOCÊ APOIA, PARTICIPE!!

ESTAREMOS POSTANDO NOTÍCIAS, IDEIAS E AÇÕES REALIZADAS EM OUTRAS CIDADES DO BRASIL E DO MUNDO QUE MOSTRAM A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DE UM PROJETO COMO ESSE. PORTANTO, VAMOS NESSA, CICLOVIAS JÁ!!

As etapas da invenção da bicicleta como a conhecemos hoje.

O maior gênio da Renascença, o inventor do pneu e um cavalo de pau nunca trabalharam juntos, mas o meio de transporte mais eficiente do planeta tem um pouco de cada um.

LEONARDO DA VINCI
Ele é o autor do verdadeiro coração da bicicleta: o sistema de transmissão por correia dentada. Mas ninguém sabia. Os desenhos de Leo só ficariam populares no século 20. E a bicicleta nasceu na Alemanha em 1817 como um cavalo de pau sobre rodas. Sem corrente. Nem pedal. E com outro nome: Laufmaschine ("máquina de correr").

A CRIAÇÃO DO PNEU
A borracha cheia de ar comprimido tornou o carro possível. E o avião também (não tente pousar o seu sem pneus no trem de pouso). Mas a estreia dela foi na bicicleta: John Dunlop, o escocês que criou o pneu, instalou os primeiros da história na bicicleta do filho, em 1887, porque a trepidação das rodas de madeira deixavam o garotinho com dor de cabeça (Uóum).

CÂMBIO SHIMANO
Metade dos câmbios de bicicleta no mundo são da Shimano, uma companhia japonesa. Ela nasceu em 1921 como uma fábrica de rolamentos. Passou a fazer câmbios de bicicleta em 1957 e poucos anos depois montou uma filial nos EUA - o que garantiu sua popularidade no Ocidente. O boom da companhia veio nos anos 70, quando o número de bicicletas com marcha (e quase sempre com câmbios da Shimano) subiu de 3% para 60% do total nos EUA.

UMA SUPERMÁQUINA
Ela é o meio de locomoção mais eficaz do planeta: 99% de aproveitamento da energia de cada pedalada, contra 20% de um carro a cada acelerada. A bicicleta permite que você percorra 3 vezes a distância que faria andando em um plano sem gastar um pingo a mais de energia por isso. Nas subidas a eficiência é menor: 85%, já que a marcha mais leve é a que mais desperdiça.

UM TRÂNSITO MAIS SEGURO
O que fazer para garantir a segurança do ciclista no trânsito? Diminuir os limites de velocidade? Construir mais pistas para bicicleta? Segundo uma pesquisa internacional liderada pela Universidade de New South Wales, na Austrália, a resposta é outra: dobrar o número de bikes. Quando isso acontece, o número de acidentes com ciclistas cai em um terço. Ponto para Amsterdã, onde 4 em cada 10 viagens são feitas pedalando.

Fonte: Revista Bicicleta - O Portal da Bicicleta

RAPIDINHAS..........

* A Avenida Joaquim Nogueira continua um "zorra total". É preciso que se tome alguma providência para que se consiga um mínimo de ordenamento urbano no local.

* Licitações nunca foram procedimentos transparentes em Cabo Frio nos últimos 20 anos, principalmente na área de medicamentos. Já ocorreram barbaridades. Mas esta relativa a compra de cestas básicas para serem distribuídas para comunidades pobres no Natal está estranha. Uma semana para tudo, licitar e entregar. A ideia é nobre, mas tem cheiro de mutreta no ar !!

* Cadê a "briosa" Câmara dos Vereadores para acompanhar este processo ?
Ninguém sabe, ninguém viu !!

* Inchaço da máquina pública, principalmente no "andar de cima" é outra marca destas duas administrações nos últimos 20 anos. Funcionários fantasmas e nepotismo escancarado também. Tem gente que ainda se surpreende com isso !!

* E tem muito mais, pois a falta de transparência com a coisa pública tem sido a "especialidade da casa" na prefeitura de Cabo Frio "sob as ordens" do "probos administradores" Marcos Mendes e Alair Correa. E tem gente que ainda acredita que eles são ferrenhos adversários. É a piada pronta !!

A história política de Cabo Frio tem sido uma sucessão de repetições que transitam entre a tragédia e a farsa. Estas forças políticas ditas “dominantes” no município preparam outro embuste para 2016.
Até quando vamos tolerar esta esculhambação ?
É só isso mesmo que merecemos ao longo de todos esses anos ?

* Sábado, dia 13 de dezembro, as 9 horas, o grupo de ambientalistas e populares que lutam contra a devastação criminosa das Dunas do Peró, promovem novo ato de protesto em frente as obras do empreendimento "loteleiro". A concentração será em frente ao Condomínio dos Pássaros. Estaremos lá !!
Só a luta muda a vida !!

* Ainda com relação a esta questão da devastação das Dunas do Peró é importante dizer que tanto Alair quanto Marquinhos tem responsabilidades conjuntas neste processo de licenciamento das obras do empreendimento "loteleiro". Marquinhos, no apagar das luzes do seu governo deu as licenças, inclusive com aquela enganação de que o Club Med estaria presente no empreendimento e geraria "incríveis" 10 mil empregos. Só acreditando em Papai Noel, Saci Pererê e Mula sem cabeça !!

* Alair assumiu e nada fez num primeiro momento. Depois por pressão da sociedade organizada chegou a embargar as obras, mas como "por um milagre", após reunião com os donos do empreendimento, revogou a proibição em 24 horas. Daí em diante está em silêncio sepulcral, assim como a secretaria municipal de meio ambiente.

* A outra parte omissa é a Câmara de Vereadores, que faz discurso de apoio, mas não promove nenhuma ação efetiva de pressão no Poder Público, leia-se, executivo municipal.

* Cabo Frio precisa de um projeto voltado a construção de um parque parque público com amplas atividades de lazer, cultura e esportes que traga um estilo de vida mais saudável para a cidade. Entretanto, este "novo" velho governo Alair só opta por obras faraônicas, perdulárias, não prioritárias e que não acabam nunca. Era isso que você esperava do governo ?
Resposta em 2016 !!

* Uma rede integrada de ciclovias e ciclofaixas também seria uma bela opção. O problema é que isso contraria os interesses da empresa que tem o monopólio do transporte coletivo na cidade. Não precisa desenhar para entender !!

* Por falar neste tema, e o tal "cartão-dignidade" do transporte ?
Vai ficar por isso mesmo, suspenso por vontade do chefe do executivo ao arrepio da lei ?
Não planejou, não fez a necessária auditoria na planilha de custos da empresa que define a tarifa e agora reclama que está "pagando muito". Todos mundo sabe que esta grana tem um caminho nebuloso do "vai e volta" !!

* Continua dando grande repercussão na grande mídia e também nas redes sociais as declarações agressivas do deputado federal Jair Bolsonaro(PP-RJ) contra a deputada Maria do Rosário(PT-RS), onde o "lixo parlamentar" disse que "só não a estuprava porque ela não merecia". Apesar das discussões anteriores entre ambos com trocas de ofensas, nada justifica este tipo de discurso raivoso do alto do plenário da Câmara dos Deputados.

* Já rola petição pública nas redes sociais pedindo a cassação do seu mandato por quebra do decoro parlamentar. PT, PSOL, PCdoB e PSB também vão protocolar pedidos formais no Conselho de Ética da Casa. Isso só vai ser apreciado no ano que vem em função do recesso parlamentar na semana próxima.

* Não é de hoje que Bolsonaro desfere discursos preconceituosos e raivosos contra minorias( negros, índios, grupos LGBT's, etc.) e também contra quem aponta os horrores da ditadura militar. Triste é ver pessoas que pertencem a estas minorias agredidas apoiar este sujeito e seu discurso e conduta. O "pano de fundo" que ele usa para disfarçar este ódio são as pesadas críticas ao governo do PT, como se a corrupção no país acabou de nascer com este partido. Na ditadura militar para ele não aconteceu torturas e nem existia a corrupção. É um embusteiro. As críticas poderiam ser feitas, ele tem o direito democrático de fazê-las, mas sem a necessidade destes discursos fascistas e segregacionistas.

* O seu discurso contra a corrupção se torna inteiramente incoerente, já que seu partido, o PP, integra o governo do PT, é um dos mais corruptos do país, presidido pelo corrupto-mor da política brasileira, o "ínclito" Paulo Salim Maluf, que está solto no Brasil, mas com ordem de prisão pela Interpol em 188 países. É um verdadeiro pulha !!

* É seguido nesta conduta por seus filhos, buscando alcançar um nicho conservador de extrema direita e outros que não conhecem a verdadeira história do país e tem baixa consciência política, para assim garantir suas futuras eleições. O voto neles pode ser legítimo por outros motivos, mas não por estes discursos. Como não podem aparecer com projetos e medidas sérias no legislativo por falta de capacidade, apelam para estes expedientes midiáticos, visando estar com a "visibilidade em dia". É uma tática sórdida que usa as pessoas e promove o ódio, a segregação, o preconceito e tudo mais de ruim que destrói o frágil tecido social brasileiro.

* Nem Freud explica o Bolsonaro !!

* Ontem, pelas redes sociais um grupo de alaizistas enraivecidos pela minha postura crítica ao governo tentou me caracterizar como homofóbico porque num momento de profunda irritação com os ataques que sofria pelas críticas ao Bolsonaro, postei de forma irônica que achava que o dito cujo "era um viado enrustido" tamanha a sua perseguição aos grupos LGBT"s. Reconheci o exagero e a inconveniência da postagem e a retirei. Em momento nenhum pretendi agredir ninguém. A minha história política e do meu partido, o PSOL, na linha de frente dos direitos das minorias falam por mim.

* São portariados desonestos intelectualmente que estão 24 horas nas redes sociais, inclusive usando vários fakes, para vigiar adversários políticos do governo e tentar aproveitar momentos de vacilo que todos podem cometer. Quero reiterar meu respeito e apoio a todas as causas de afirmação dos direitos LGBT"s. Quem me conhece sabe do meu posicionamento sobre o tema !!

* Por falar em coisa ruim, parece que o martelo está batido na Câmara e o deputado federal Eduardo Cunha(PMDB-RJ) será o presidente da Casa na próxima legislatura. Salve-se quem puder !!

* Garotinho na vice-presidência do Banco do Brasil !!
A coleção de processos do "representante da república do chuvisco" tem de tudo, inclusive, formação de quadrilha. Como combater a corrupção com uma nomeação desta. Nesta Dilma, você se superou !!

* A CPI da Petrobras terminou no Congresso e não indiciou ninguém. Segundo o relatório da comissão, dominada por governistas, não é possível provar o envolvimento de políticos. Alguém aí acredita neste relatório ?

* A "oposição" do PSDB,DEM e PPS informa que vai fazer um relatório paralelo, mas apenas citando os políticos do PT e aliados. Eles brincam com a população que retribui este descaso votando neles novamente. A "democracia brasileira" é um verdadeiro "febeapá" !!

* O deputado federal André Vargas(PT-PR) foi cassado ontem no Congresso por seu envolvimento em negócios escusos com o doleiro preso, Alberto Youssef. Ficará 08 anos punido com a inelegibilidade. Eu acho muito pouco, e você ?

* Dilma teve ontem suas contas de campanha aprovadas com ressalvas pelo TSE. Na outra ponta, o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, teve as suas reprovadas pela TRE-SP. Diz que vai recorrer. O PSDB passou a semana toda na mídia batendo nas contas do PT, que de fato, tinha um monte de doações estranhas. Agora tomou ferro nas suas contas. Este PSDB é uma piada pronta também !!

* O número de homicídios está caindo no mundo todo, inclusive em vários países da América Latina, entretanto, segue crescendo no Brasil. E tem gente que ainda acha que esta política de segurança pública desenvolvida pelos Estados e pelo Governo Federal está correta. Acham que continuar usando apenas o aparato de repressão policial despreparado que temos vai resolver o problema. É muita cegueira política, desperdício de dinheiro e principalmente de vidas.

* A grande maioria dos mortos são jovens entre 16 e 25 anos, pobres pretos e favelados. É a face cruel da criminalização da pobreza.

* Troca de patrocinador no Fluminense: "Sai a Unimed e entra o SUS", by José Simão, criativo como sempre !!

* A frase que fecha as rapidinhas de hoje requer muita atenção e reflexão:

"A cadela do fascismo está sempre no cio"
Bertolt Brecht

O CANTO DAS SEREIAS

Ei-lo: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro à frente das duas casas congressuais: o Senado (Renan Calheiros) e a Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha?). Nem na Roma antiga, republicana, tal fenômeno parecia possível. Em nome da divisão de poderes, as famílias nobres cultuavam a diversidade como antídoto ao absolutismo. Aqui não; a cobra fuma e não expira.

O PMDB terá, a partir de 2015, uma bancada de 19 senadores, 66 deputados federais e governará 7 estados. De fato, é um partido repartido em tendências inclusive antagônicas. Nele há de tudo, desde o testemunho ético de um Pedro Simon às recorrentes denúncias de corrupção que historicamente pesam sobre alguns de seus líderes. Ele pratica, mais que a democracia, a demoarquia, originária do verbo grego archein, que significa ser o primeiro, estar à frente, no sentido de comandar processos.

Ora, pra que plebiscitos se, há décadas, vivemos no regime parlamentarista? O PMDB exerce a função de primeiro-ministro, o Executivo preside. Ou quem sabe estamos, sem nos dar conta, em plena monarquia! A família peemedebista se sucede nas instâncias do poder com direito a conceder a correligionários e aliados cargos e prebendas.

Não importa que os discursos sejam outros. Na Inglaterra, enquanto o parlamento grita, a rainha reina. Aqui, idem. Haja o que houver, estamos em mãos do mais despudorado fisiologismo, cujos discursos sobrevoam eloquentemente as práticas do clientelismo e do compadrio. Se o mundo gira e a Lusitana roda, os governos se sucedem e o PMDB impera. Hay gobierno, soy a favor, grita a ala dos peemedebistas acostumada a mamar nas tetas da máquina pública...

Coitado do doutor Ulysses Guimarães e toda a sua luta por uma democracia participativa! Conta Homero, na “Odisseia”, que Ulisses encontrou na Ilha das Sereias curiosas criaturas com cabeças e vozes de mulheres, mas com corpos de pássaros que, com doces canções, atraíam marinheiros ao encontro das rochas. Quando o barco se aproximou, uma calmaria se abateu sobre o mar, e a tripulação utilizou os remos.

De acordo com as instruções de Circe, Ulisses tampou os ouvidos da tripulação com cera, enquanto ele próprio foi amarrado ao mastro, de modo que pudesse ouvir a canção e passar a salvo pelo perigo. "Aproxime-se Ulisses!", cantavam as Sereias. Ulisses resistiu, mas quantos, a bordo do transgoverno chamado PMDB, são capazes de tapar os ouvidos ao canto das sereias?

Narra ainda Homero que Penélope, fiel esposa, rechaçou todos os pretendentes, até que surgisse um homem capaz de atirar com o arco de Ulisses. Nenhum deles conseguiu. Até o dia em que um mendigo tomou em mãos o arco, retesou-o e, na mesma hora, Penélope reconheceu nele seu amado Ulisses.

A democracia brasileira espera, como Penélope, o dia em que poderá reconhecer sua plenitude na inclusão social daqueles que, hoje, se nos apresentam como o maltrapilho Ulisses.


Frei Betto é escritor.
www.correiodacidadania.com.br

NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS

* A medicina privada continua totalmente infiltrada na área pública em Cabo Frio, exatamente como era no governo anterior de triste memória do ex-prefeito Marcos Mendes. Quase tudo na Saúde é terceirizado. Mudaram alguns nomes, mas a mamata continua a mesma. Muita grana pública continua sendo drenada para a saúde privada e mesmo assim o serviço continua deficiente, ao contrário da ilusória propaganda na TV e da defesa inconsistente dos privatistas e defensores da terceirização precarizada. Não temos nenhuma UTI pública e nenhum equipamento para fazer exames de imagem. Até os exames laboratoriais em sua grande maioria estão terceirizados.

* O assistencialismo, principalmente patrocinado pelos vereadores, continua sendo a marca da saúde pública. Alguns possuem feudos na saúde pública, inclusive com "prerrogativas" dadas como benesse pelo executivo para indicar as chefias de postos e outros cargos na distribuição de medicamentos, outra área onde a "fartura" é claramente percebida pela população.
A saúde em Cabo Frio continua enriquecendo e elegendo muita gente !!

* Alias, por falar no ex-prefeito Marcos Mendes, impressiona a quantidade de irregularidades presentes em sua gestão com a consequente abertura de novos processos e multas aplicadas pelo TCE por "lambanças" de todo o tipo. É muito desrespeito com o dinheiro público. O que tem a dizer os seus apoiadores ?
Principalmente, o neo aliado deputado estadual Jânio Mendes(PDT), que antes da aliança política com Marquinhos "descia a mamona" nos dois últimos "probos" administradores da cidade. Agora só "bate" de um lado. A coerência do nobre deputado também impressiona !!

* Enquanto a população de Cabo Frio tratar estas questões ligadas a corrupção como secundárias, sem estar atenta a gestão do dinheiro público sem transparência e eivada em roubos, desvios e irregularidades no seu uso, o desenvolvimento da cidade e a geração de oportunidades estarão comprometidas de forma fatal. É claro como a neve. Só não vê quem não quer ou quem está "caladinho" mamando também nas tetas fartas de um município milionário, mas com a maior parte de sua população vivendo em condições precárias e sem o atendimento que merece nas políticas públicas essenciais. A história política de Cabo Frio ao longo deste período é uma sucessão de farsas e tragédias. Um novo embuste eleitoral está sendo gestado para ser aplicado novamente em 2016. Os dois atores canastrões querem representar o velho papel de sempre !!
Quem vai querer cair nesta "esparrela" novamente ?

* A "insegurança pública" segue seu curso na cidade sem que aja alguma providência das autoridades que não seja o combate aos pequenos meliantes e traficantes, em sua grande maioria, "peixes pequenos", pobres, negros, pardos e moradores de comunidade carentes. É só repressão do aparato policial e mais nada !!

* Todos os dias temos no balanço policial da cidade, roubos, furtos e assassinatos. Todos sabem que o aumento da violência urbana em Cabo Frio é uma questão multifatorial, mas é inegável que o abandono das áreas periféricas, a falta de políticas públicas direcionadas a juventude, são fatores que amplificaram este quadro. Nos últimos 20 anos, tanto Alair Correa quanto Marcos Mendes tiveram a disposição mais de 7 bilhões de reais e não conseguiram produzir ações que pudessem combater este flagelo. Faltou vontade política e sobrou incompetência. O mesmo não se pode dizer quando analisamos a evolução patrimonial de ambos. Nesta parte foram extremamente "competentes".

* Já que não há seriedade na cidade, como protesto, reproduzimos esta piada de "humor negro" sobre a insegurança da população, postada no face pelo companheiro Moacyr de Sousa:

"Do talibã jihadista Zélio Castro.

"Seu bairro está inseguro?
Veja algumas coisinhas para solucionar esse problema: Nossa vizinhança sofre assaltos regularmente. Eu estava tão cheio disto que desativei meu sistema de alarme, deixei de pagar o guarda noturno e dispensei a vigilância do bairro. No jardim de casa coloquei três bandeiras: a do Afeganistão, a do Paquistão e, no meio, a bandeira negra do Estado Islâmico.
A gente agora é vigiada pela polícia local, pela Federal, pela Segurança Pública, Interpol, etc.
Meus filhos são seguidos quando vão à escola, minha esposa quando sai de casa e me seguem quando vou e volto do trabalho.
Ninguém mexe com a gente.
Nunca me senti tão seguro!
E tudo de graça !!"

* E segue a luta dos ambientalistas da cidade e também de vários grupos da sociedade organizada, na qual orgulhosamente me incluo, contra a devastação das Dunas do Peró. Ontem teve ato em frente as obras do empreendimento "loteleiro" e depois em frente a Câmara de Vereadores. Os nobres edis fazem muito discurso, mas na hora de pressionar o executivo municipal a suspender a licença ambiental que permite esta aberração ecológica colocam o "rabo entre as penas" e fica o dito pelo não praticado.

* Os manifestantes agora querem fazer um ato em frente a cada do juiz federal que está com o processo judicial que pede o fim das obras, mas que até agora não apreciou a matéria. No processo tem vários laudos de especialistas na área mostrando a impropriedade e a violação da legislação que regula esta APA.
Luta que segue !!

* Abaixo um pequeno resumo postado na página do grupo no facebook denominado "Vamos salvar as Dunas do Peró da especulação imobiliária":

"História das Dunas do Peró.
Os campos de dunas em nossa região, no seu conjunto, formam uma paisagem singular que faz com que nossa região se destaque de outras do Sudeste do Brasil e, por esse motivo é uma paisagem essencial para manutenção da identidade do território do Estado do Rio de Janeiro.
O Campo de Dunas da estrada do Arraial, foi registrado, tombado pelo Estado do Rio, a partir de 1985, mas isso não garantiu sua proteção que é fragilizada pela barreira das construções que se ergueram, impedindo assim a entrada de sedimentos arenosos, e nesse Campo, a majestosa Dama Branca se enfraquece aos poucos, por falta da chegada da areia...
Do Campo de Dunas do Peró, contam-nos os estudiosos,: sobre o tronco de mangue de sete mil anos encontrado no interior das areias do Campo de Dunas do Peró. Onde antes era manguezal e hoje existem dunas; da presença do homem pré-histórico que vivia e se deslocava sobre a região, provada pela presença de 20 sítios arqueológicos; e da presença dos Aqüíferos!
Para a nossa região de poucas chuvas, as dunas guardam de presente para a população, cada gota que cai do céu, em Aqüíferos, ou seja, entre os grãos de areia, existe água subterrânea que migra para formar o ecossistema brejoso na porção oeste da área, ou a Lagoa do Guriri, na porção sul - sudoeste. Quem anda por esses caminhos já presenciou que na época das chuvas a lagoa quer invadir a estrada; ela avança com as dunas, observe...
Pois é, a lagoa e o brejo existem porque existem as dunas!
Quando grupos - do interesse que gera riqueza para poucos - passam a se estabelecer com propósito de dizimar as poucas porções de nosso litoral que ainda estão intactas, a História das Dunas que é também Ciência e Sociedade, se insurge e lança o comando:
NÃO PODEMOS PERMITIR QUE INTERESSES ECONÔMICOS DESTRUAM NOSSA IDENTIDADE EÓLICA, QUE VEM SENDO CONSTRUÍDA GRÃO A GRÃO, A CADA SEGUNDO PELO MENOS NOS ÚLTIMOS 11 MIL ANOS.
Vão baixar em outra freguesia! Por exemplo: Os empreendimentos imobiliários devem ser construídos nas áreas já degradadas, que as Empreendedoras poderão recuperá-las, deixando as áreas preservadas para usufruto de todos. Assim poderão ser chamados de “eco”empreendimentos."

* Uma questão que tem passado despercebida pela grande mídia ao analisar o escândalo de corrupção que varre a Petrobras é que a estatal tem um órgão interno de auditoria, formado por profissionais especializados e que não funcionou em seus controles internos. Trata-se da AUDIN - Auditoria de Investigação. É estranho que esta estrutura de controle interno não tenha percebido nada do que ocorria nestes contratos superfaturados assinados com as empreiteiras. Será que os auditores foram calados ?
A resposta pode ser dada pela própria AUDIN ou então pode ser objeto de investigação pelo Sindicato dos Petroleiros, que tem grande estrutura e corpo técnico para fazer estas verificações. O silêncio interno dentro da empresa é algo muito estranho !!

* Segundo o ministro demissionário da CGU, Jorge Hage, estas empreiteiras envolvidas nas maracutaias da Petrobras, tendo as irregularidades comprovadas pela Polícia Federal e MP e com a aceitação da Justiça das denúncias transformadas em processos, estarão em situação de INIDONEIDADE, logo, impedidas de fazerem novos negócios com o governo.

* Isso vai colocar o governo Dilma do PT numa grande "saia justa", pois são as únicas com capacidade operativa para realizar as grandes obras de infraestrutura no país. Uma solução seria trabalhar com empreiteiras estrangeiras, o que "arrebenta" com o discurso político petista, uma vez que a entrada das multinacionais reafirma o caráter neoliberal do modelo. Estão gestando uma solução de condenação dos diretores, devolução do dinheiro superfaturado e troca de comando nas empresas para que elas permaneçam nas novas obras em outros termos.

* Segundo o MST, O discurso de que o agronegócio é o modelo responsável por alimentar o país e empregar a força de trabalho camponesa cai por terra quando se olha os dados do meio rural brasileiro. Segundo o censo rural do IBGE, a maior parte da produção para alimentação do povo brasileiro (70%) e emprego dos trabalhadores está na agricultura familiar, mesmo esta tendo menos crédito e poucas terras. O agronegócio, por sua vez, concentra terras, recebe mais créditos e produz apenas 30% do que é consumido pela população. O resto da produção, em sua maioria commodities, é exportado e gera renda e riqueza para poucos.

* O governo Dilma teve o pior resultado em assentamentos desde a redemocratização do país. Perde até para Sarney e Collor. Uma vergonha que reafirma a constatação de que o PT abandonou por inteiro qualquer projeto de reforma agrária. A nomeação da senadora Kátia "Motosserra" Abreu para o Ministério da Agricultura não deixa nenhuma dúvida da total submissão ao agronegócio exportador.

* Uma análise consistente sobre o Fator Previdenciário feita pelo deputado federal Ivan Valente(PSOL-SP). Confira:

"A expectativa de vida do brasileiro cresceu, mas os novos aposentados mal podem comemorar a boa notícia, é que uma das perversidades do Fator Previdenciário é usar os dados do IBGE para diminuir ainda mais o valor das aposentadorias.
O Fator Previdenciário criado em 1999 ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso considera a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição para a Previdência Social e a expectativa de sobrevida, quanto tempo o trabalhador deve viver a mais considerando a idade que tem ao pedir o beneficio. Por isso que a Tábua de Mortalidade, calculada pelo IBGE e divulgada na semana passada, incide diretamente no valor das aposentadorias.
A nova tabela no fator previdenciário entrou em vigor no último 1º de dezembro e tem validade de um ano, com ela os novos aposentados terão seus benefícios reduzidos em média em 0,65%. O impacto direto, conforme divulgou em nota o Ministério da Previdência é que um um segurado com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que contribuir por mais 79 dias para ter o mesmo valor de aposentadoria. Um segurado com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 94 dias.
O Fator Previdenciário é causador de muita insatisfação social. Sua concepção é perversa, pois privilegia a aposentadoria por tempo de contribuição tardia e pune drasticamente aquela considerada precoce. Isso penaliza aqueles que começaram a trabalhar mais cedo, a maioria dos trabalhadores de menores salários. Quem já ganha pouco, trabalhou desde muito jovem, não tem como esperar e perfazer mais tempo de contribuição para daí se aposentar. A situação é pior entre as mulheres, por terem uma expectativa de vida maior que a dos homens, a incidência da tabela no fator previdenciário é maior.
O debate e a mobilização pelo fim do Fator Previdenciário ganha cada vez mais força na sociedade e foi um dos temas importantes na última campanha eleitoral. Vale lembrar que o Congresso Nacional aprovou o fim do Fator Previdenciário em 2010, mas o Lula vetou a medida.
Nos debates eleitorais entre os candidatos a presidência nas emissoras de TV, apenas a candidata do PSOL, Luciana Genro, foi clara na defesa do fim do Fator Previdenciário. Os demais candidatos ou tergiversaram ou defenderam a manutenção do mecanismo. Dilma evitou ao máximo o assunto, em seu Programa de Governo o tema sequer foi tratado, mas ao ser perguntada diretamente sobre a questão declarou que não pretende rever a forma de cálculo do benefício. Aécio chegou a se comprometer publicamente pelo fim do Fator Previdenciário, após receber apoio de sindicalistas, mas voltou atrás logo em seguida em uma entrevista a uma emissora de TV. Na prática, o candidato mais enrolou do que se posicionou. Marina seguiu na mesma linha.
No segundo turno o debate sobre o tema se transformou numa acusação mútua, com a Dilma lembrando que foi o PSDB o criador do problema e os tucanos alfinetando que o Congresso derrubou o fator previdenciário mas foi o Lula quem vetou. Nenhuma saída efetiva para a questão.
E o que esperar do governo Dilma em relação ao tema, se mesmo no período eleitoral com fortes pressões dos movimentos sociais ela não quis se comprometer com a questão. Agora, com a nova equipe econômica e o governo deixando claro que aceita as pressões do mercado e adere à pauta derrotada nas eleições, caminhamos para mais cortes nos gastos públicos, mais arrocho fiscal e aumento de juros, ou seja, recaí sobre os aposentados e o conjunto dos trabalhadores o pagamento desta conta.
Ao não considerar o drama vivido pelos aposentados no Brasil, o impacto que o Fator Previdenciário tem na redução do valor das aposentadorias, o governo segue ignorando a insatisfação social que percorre o país e foi demonstrada com mais ênfase nas jornadas de junho de 2013. A escolha de agradar ao mercado e não atender às demandas sociais também tem seu preço. Não é à toa que o debate sobre o Fator Previdenciário teve peso nas eleições, a questão é grave, atinge milhões de pessoas que não vão ficar assistindo passivamente seus rendimentos serem atacados. Por isso, que o único caminho para por fim ao Fator Previdenciário é a mobilização social, é massificar ainda mais essa pauta e a pressão sobre o legislativo e sobre o governo federal."

* O deputado federal Jair Bolsonaro(PP-RJ) consegue ultrapassar todos os limites da intolerância e do reacionarismo com quem pensa diferente dele. Em discurso no plenário da Câmara, o deputado disse ontem que só não "estupraria" a colega Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos, porque ela "não merecia".
Assista ao discurso do "deputado" neste link: http://www1.folha.uol.com.br/…/1559815-para-rebater-deputad…

* Como alguém com este tipo de conduta pode eleger-se deputado?
Este discurso, além de merecedor da reprovação de eleitores e não eleitores, deveria ser devidamente punido. É um caso claro de quebra de decoro parlamentar. O PT e outros partidos vão representar contra o parlamentar, ou quer dizer, "pralamentar", no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. É de causar indignação a qualquer um. O fato de ter votação expressiva não autoriza ninguém a falar barbaridades e propagar tamanha estupidez.

* Por falar em intolerância, a sede do PSOL em Rio Preto-SP, sofreu um ataque de grupos neonazistas e teve a porta de sua sede pichada com a suástica e com ameaça do uso de armas. A polícia local está investigando o caso. Segue abaixo, nota oficial da direção do PSOL Rio Preto, rechaçando esta atitude insana e covarde:

"Nota do PSOL sobre agressão nazista ao Diretório de São José do Rio Preto.
Ontem à noite (04/12/14), o PSOL Rio Preto/SP foi vítima de uma ação criminosa através de uma pichação no portão da sua sede. A mensagem contém a suástica nazista com a seguinte frase: “Temos armas e vcs?”. Um dos filiados do partido também sofreu ameaça através de pichação em sua casa com a frase: “Morre cajuzinho” e com o mesmo símbolo.
O PSOL Rio Preto repudia qualquer ato que represente uma atitude nazista ou fascista e continuará buscando seu objetivo de uma sociedade sem desigualdades e socialista.
Essa agressão em nada mudará nossa atuação política na cidade, pois continuaremos fazendo o debate prático e ideológico, denunciando as mazelas do poder público e sem medo algum, como temos feito no dia a dia.
Nosso partido é o único que possui liberdade no nome, o que contraria o sistema nazifascista, e reafirmarmos que continuaremos nossa luta apesar das ameaças que sofremos.
Em resposta à ameaça, o PSOL Rio Preto informa que não tem armas, aliás, defendemos projetos de igualdade social e mudanças na sociedade por meio da mobilização popular e da participação política.
O que temos são apenas livros, ideais, vontade de mudança e sede de justiça.
Prestamos total solidariedade ao companheiro, Prof. Anderson Rizzutti, que foi vitima deste tipo de ameaça.
Viva o Socialismo!
Viva a Liberdade!
Viva o PSOL!
Pedro Roberto Gomes
Presidente do PSOL Rio Preto.

* O post acima é revelador de uma face cruel do tipo de democracia praticada no país, onde grupos de mídia controlados por poucas famílias e com a conivência do Estado, direcionam informações, notícias, conceitos e valores para que o "status quo político" não mude e leve a um conformismo passivo por parte da maioria da população brasileira.

* A "democracia brasileira" durante este período vem sendo comprada com o nosso próprio dinheiro desviado. O poder econômico compra votos, consciências e mandatos, favorecendo seus apaniguados espalhados tanto no poder legislativo quanto no poder executivo. Estes depois de eleitos realimentam e aumentam a "drenagem" dos recursos públicos, fazendo da política um grande balcão de negócios que enriquece as empresas e seus donos e também uma "cambada" de pilantras travestidos de políticos. Só a população perde, mas por incrível que pareça, dentro desta engrenagem sinistra que envolve também a grande mídia, é quem mantém através do voto quem a oprime e quem a rouba no poder. Esta combinação de dinheiro e mídia "mercantiliza" o processo político-eleitoral, transforma candidatos em produtos bem acabados por força do marketing, desvirtuando o conceito de "liberdade democrática", transformando-o numa disfarçada "ditadura do capital", que escolhe quem vai mandar e quem vai obedecer as regras ditadas pelo Estado. A mídia é um grande "pano de fundo" para criar a ilusão do "ideal democrático" !!

* Repito este post abaixo para você refletir sobre todas estas contradições:

Capitalismo e Democracia

“Interessa me deixar claro desde o começo que para mim, o capitalismo é em sua análise final incompatível com a democracia, se por “democracia” entendemos tal como o indica sua significação literal, o poder popular ou o governo do povo. Não existe um capitalismo governado pelo poder popular no qual o desejo das pessoas seja privilegiado aos dos imperativos do ganho e da acumulação e, no qual, os requisitos da maximização do benefício não ditem as condições mais básicas de vida. O capitalismo é estruturalmente antitético em relação à democracia, em princípio, pela razão histórica mais óbvia: não existiu nunca uma sociedade capitalista na qual não tenha sido
atribuído à riqueza um acesso privilegiado ao poder. Capitalismo e democracia são incompatíveis também, e principalmente, porque a existência do capitalismo depende da sujeição aos ditames da acumulação capitalista e às “leis” do mercado das condições de vida mais básicas e dos requisitos de reprodução social mais elementares, e esta é uma condição irredutível. Isso significa que o capitalismo necessariamente situa cada vez mais esferas da vida cotidiana fora do parâmetro no qual a democracia deve prestar conta de seus atos e assumir responsabilidades. Toda prática humana que possa ser convertida em mercadoria deixa de ser acessível ao poder democrático. Isso quer dizer que a democratização deve ir da mão da “desmercantilização”. Mas “desmercantilização” por definição significa e fim do capitalismo.”

Ellen Wood
Professora de Ciências Políticas da Universidade de York, Toronto – Canadá.

* Por falar em manutenção do status quo, esta propaganda da prefeitura do Rio de Janeiro, governada por Eduardo Paes(PMDB), evidencia o que estes "caras" pensam sobre Educação. É estarrecedor. Capitalismo cognitivo nas crianças ou um novo "modelo fordista escolar" !!
O deputado estadual Marcelo Freixo(PSOL-RJ), através do face, abordou a questão de forma precisa:

"Eis a propaganda da prefeitura do Rio de Janeiro no jornal O Globo ontem (7). Sobre a educação no município, dizem: "nossa linha de produção é simples".
Como bem disse o professor Tarcísio Motta, "eles só assumiram o que sempre pensaram sobre educação, que escola é fábrica. O que pretendem é uniformizar o processo pedagógico e tirar a alma das escolas. Essa é uma concepção de educação que não nos serve".
Nós trabalhamos e lutamos por uma educação pública de qualidade, acessível a todos e todas. Acreditamos em um ensino laico, crítico e que ensine nossas crianças a ler o mundo. Isso só é possível com autonomia para os profissionais de educação.
Uma escola na Ilha do Governador é diferente de uma escola na Pavuna, diferente de uma escola no Méier, no Leblon. Quando a escola recebe um projeto de cima para baixo ela fica engessada e não pode transformar a realidade, porque ela não consegue se apropriar daquela realidade em seu dia a dia escolar.
Relembrando Paulo Freire, "escola é, sobretudo, feita de gente. Gente que trabalha, que estuda, que se alegra, se conhece, se estima". Nós precisamos que as nossas escolas voltem a ter ALMA."

* É isto que eles querem. Engessar nossa vontade e nossa esperança de mudança. Simples assim !!
Você vai permitir ?

DILMA, CAPITULAÇÃO E DEPOIS......

Dilma se entregou sem lutar!
Sua lamentável decisão de entregar aos banqueiros os recursos fundamentais do estado, veio abaixo toda a mistificação do "pós-neoliberalismo" construída ao longo destes anos pelos publicitários do PT. Dilma tinha opções?
Claro que sim. Em momentos como este é mais do que necessário não ceder diante da chantagem tecnocrática e antipolítica dos resignados do PT e de seus partidos aliados que, parafraseando o que dizia Margaret Thatcher, afirmam que "não havia alternativas", que isto é doloroso, mas "era a única coisa que podíamos fazer".

Se nas vésperas da eleição propus, contra aqueles que pregavam o voto em branco ou nulo, o voto em Dilma, era por duas razões: primeiro, porque era imprescindível fechar as possibilidades para Aécio, representante da direita dura, neocolonial até a medula e sem o menor compromisso com qualquer causa ou estrutura popular, coisa que o PT teve e decidiu jogar fora; segundo, porque me parecia razoável apostar que, diante do horror do abismo, Dilma e os petistas teriam ainda uma mínima capacidade de reação e lucidez para, ao menos, procurar passar para os anais da história com algo de dignidade.

Reconheço ter superestimado a capacidade de Dilma e dos petistas de conservar esse reflexo elementar sem o qual a vida política se torna um interminável calvário. Porém, mesmo assim, continuo sustentando que a aposta era válida; que o desperdício de uma oportunidade única não significa que a mesma não existiu; e se caso houvesse triunfado Aécio, nós estaríamos diante de uma situação ainda pior do que a que precisamos enfrentar hoje.

Minha reflexão se sustentava, do ponto de vista tanto epistemológico quanto prático, na tese que afirma que os processos históricos não obedecem a um padrão determinista. Caso fosse assim, o simples desenvolvimento das forças produtivas conduziria inelutavelmente à revolução e à abolição do capitalismo, coisa que todos os marxistas – de Marx e Engels até os nossos dias, passando, é claro, por Lênin, Gramsci e Fidel – se encarregaram de refutar por ser uma crença equivocada, que estimulava a desmobilização e o quietismo das classes e camadas exploradas e desembocava, no melhor dos casos, no tíbio reformismo social-democrata.

Assim como Lênin destacou centenas de vezes, o capitalismo não cairá, caso isso não seja provocado, o que requer um componente essencial: a vontade política. Isto é, a firme decisão de combater em todas as frentes da luta de classes, organizar o campo popular, promover a conscientização e a batalha de idéias e, é claro, adotar a estratégia geral e a tática pontual mais apropriada para intervir na conjuntura, esquivando-se dos riscos sempre presentes e simétricos do voluntarismo, que ignora os condicionamentos histórico-estruturais, e o triunfalismo fatalista que confia em que as cegas forças da história nos conduzirão à vitória final.

Os que aderem ao determinismo histórico não são os marxistas, mas, sim, os economistas e governantes burgueses, sempre prontos para dissimular suas opções políticas como o resultado de inexoráveis imperativos técnicos. Se para abater a inflação os salários são congelados, e não se controla a formação dos preços, é por uma razão despojada de qualquer vestígio de política e ideologia, tão pura em sua abstração como um teorema da geometria. Se para melhorar as contas fiscais são cortados os orçamentos da saúde, educação e cultura, ao invés de se fazer uma reforma tributária para que as empresas e as grandes fortunas paguem o que lhes cabem, é dito que aquela é a alternativa que brota de uma análise puramente técnica das receitas e despesas do estado. Outra impostura!

Foi pela rejeição de qualquer concepção fatalista ou determinista que cheguei à conclusão, que ratifico no dia de hoje, de que apesar do fortalecimento da direita, Dilma e o PT ainda tinham uma oportunidade; que lhes restava uma bala na agulha e que caso tivessem lucidez e vontade de avançar pela esquerda, ainda poderiam salvar algo do processo iniciado com a fundação do PT (e que tantas esperanças havia suscitado), evitando um retrocesso brutal que significaria, para o movimento popular brasileiro, ter que subir uma difícil ladeira para relançar seu projeto emancipatório.

Por isso, permito-me reproduzir o que escrevi após a pírrica vitória de Dilma (e agora, sim, entende-se porque foi pírrica, porque o triunfo causou mais dano ao vencedor do que ao vencido, a Dilma e ao PT do que a Aécio). Nessa nota, eu dizia o seguinte:
"Para não sucumbir diante destes grandes fatores de poder se requer, em primeiro lugar, a urgente reconstrução do movimento popular desmobilizado, desorganizado e desmoralizado pelo PT, algo que não poderá fazer sem uma reorientação do rumo governamental que redefina o modelo econômico, corte os irritantes privilégios do capital e faça com que as classes e camadas populares sintam que o governo quer ir para além de um programa assistencialista e que se propõe a modificar, pela raiz, a injusta estrutura econômica e social do Brasil. Em segundo lugar, lutar para realizar uma autêntica reforma política que empodere, verdadeiramente, as massas populares e abra o caminho largamente demorado de uma profunda democratização...

Contudo, para que o povo assuma seu protagonismo e floresçam os movimentos sociais e forças políticas que motorizam a mudança – que certamente não virá 'de cima' – seria preciso tomar decisões que efetivamente os empoderem. Uma reforma política é uma necessidade vital para a governabilidade do novo período, introduzindo instituições tais como a iniciativa popular e o referendo revocatório que permitirão, se é que o povo se organizará e se conscientizará, colocar fim à ditadura de caciques e coronéis que fazem do Congresso um baluarte da reação. Será este o curso de ação no qual Dilma se embarcará?

Parece pouco provável, salvo que a irrupção de uma renovada dinâmica de massas, precipitada pelo agravamento da crise geral do capitalismo e como resposta diante da recarregada ofensiva da direita (discreta, mas resolutamente apoiada por Washington), altere profundamente a propensão do estado brasileiro de gerir os assuntos públicos de costas para o seu povo... Nada poderia ser mais necessário para garantir a governabilidade deste novo mandato do PT do que o vigoroso surgimento do que Álvaro García Linera denominou como 'a potência plebeia', adormecida por décadas sem que o petismo se atrevesse a despertá-la. Sem esse massivo protagonismo das massas no estado, este ficará prisioneiro dos poderes tradicionais que vêm regendo os destinos do Brasil desde tempos imemoriais".

Ao anunciar a nomeação de Joaquim Levy como Ministro da Fazenda, um 'Chicago boy' e homem de banco brasileiro e internacional, Dilma e o PT se eximem covardemente de sua responsabilidade histórica. Em Cadernos do Cárcerehá uma nota intitulada "A fábula do castor", na qual Gramsci diz o seguinte a respeito da incapacidade das forças de esquerda em resistir eficazmente à ascensão do fascismo: "O castor, perseguido pelos caçadores que querem lhe arrancar os testículos dos quais se extraem substâncias medicinais, para salvar sua vida, arranca de si mesmo os testículos. Por que não houve defesa? Pouco sentido da dignidade humana e da dignidade política dos partidos? Mas, estes elementos não são dons naturais... são 'fatos históricos' que se explicam com a história passada e com as condições sociais presentes".

Ao convidar Levy e seus tenebrosos doutores da 'doutrina do choque' – Naomi Klein dixit – para tomar por assalto o estado (e especular com a possibilidade de que se ofereça à senadora Kátia Abreu, forte inimiga do Movimento Sem Terra e líder da Confederação Nacional da Agricultura, lobby do agronegócio, o Ministério da Agricultura), o governo petista agiu como o castor da fábula: castrou-se a si mesmo e traiu o mandato popular que havia repudiado a proposta de Aécio, ao servir o poder de bandeja aos seus declarados inimigos, perpetrando uma gigantesca fadiga pós-eleitoral sem precedentes na história do Brasil.

Isto explica o júbilo dos grandes capitalistas e de seus representantes políticos e midiáticos, que celebraram este gesto de 'sensatez' de Dilma como uma extraordinária vitória. Com efeito, perderam nas eleições porque o voto popular não os favoreceu, mas a burguesia não mede suas forças e disputa o poder apenas no terreno eleitoral. Seria uma demonstração de cretinismo eleitoral pensar dessa maneira. Para corrigir as errôneas decisões do eleitorado existem os 'golpes de mercado' e seu fiel escudeiro: o 'terrorismo midiático' impunemente exercido no Brasil na recente conjuntura eleitoral. Vencedora nas urnas e derrotada e humilhada fora delas, Dilma assume como seu o pacote econômico de seus inimigos, que afundou a Europa em sua pior crise desde a Grande Depressão e que tantos estragos ocasionou na América Latina. Havia alternativas?

Claro que havia. A partir do que Gramsci observava, por que Dilma (e Lula) não denunciou a manobra da burguesia e disse ao povo que se estava a ponto de cometer um verdadeiro golpe na vontade popular? Por que não se convocou os setores populares para ocupar fábricas, parar o transporte, bloquear bancos, comércios, escritórios públicos e os meios de comunicação para deter o "golpe brando" em surgimento? Em uma palavra, porque tanta passividade, tanta resignação? Como explicar uma derrota ideológica e política desta magnitude?

O que vem agora é a velha receita para seduzir os mercados: ajuste fiscal ortodoxo; estímulos para aumentar a rentabilidade empresarial, sobretudo do setor financeiro; corte no investimento social (pejorativamente considerado como um 'gasto'), tudo para restaurar a confiança dos mercados, o que equivale a uma impossível tarefa de Sísifo, porque estes jamais confiam em outra coisa que não seja o crescimento de seus lucros. Prova disso: jamais na história brasileira os bancos ganharam tanto dinheiro como durante a gestão dos governos do PT. Apaziguaram-se por isso?

Pelo contrário. Ficaram ainda mais famintos, querem mais, querem governar diretamente sem o estorvo de uma mediação política. Seu vício ao lucro é incontrolável, e se comportam como viciados. O remédio que sem contrapeso algum no sistema político estes feiticeiros aplicaram nas finanças é um coquetel explosivo, que não servirá para promover o crescimento econômico do Brasil, mas que, sem dúvidas, potencializará o conflito social até níveis poucas vezes visto nesse país. A feroz resposta repressiva que ocorreu diante das grandes mobilizações desencadeadas pelo aumento da tarifa do transporte público, em junho de 2013, pode ser uma brincadeira de crianças em comparação ao que poderá acontecer em um futuro imediato, assim que Levy e os banqueiros começarem a aplicar suas políticas.

Se olharmos para o gráfico precedente, veremos que não basta para o setor financeiro se apropriar de nada menos que 42.04% do orçamento federal do Brasil, do ano 2014, em juros e amortizações da dívida pública, contra os 4.11% em saúde, 3.49% em educação e pouco mais de 1% no Bolsa Família. Para melhorar ainda mais sua rentabilidade,Levy trabalhará com afinco para perpetuar a dependência do estado aos empréstimos dos banqueiros, subir ainda mais as exorbitantes taxas de juros alcançadas por estes e aumentar sua participação leonina no orçamento, tudo isto deixando intacta a regressiva estrutura tributária e os privilégios e prerrogativas que o capital gozou nos últimos tempos.

No entanto, seria um erro supor que as andanças de Levy e dos seus têm como único objetivo aumentar a riqueza dos capitalistas. O objetivo que as classes dominantes se impuseram no Brasil – que não encontrou resistência no governo do PT – é o de fortalecer a posição do grande capital, não apenas no seio dos mercados, mas também na sociedade e na política, consolidando uma correlação de forças na qual os movimentos populares fiquem definitivamente subordinados ao domínio daquele. Trata-se, em suma, de um projeto de refundação do capitalismo brasileiro, montado sobre o fracasso do reformismo light do PT e onde, assim como no Chile refundado pela ditadura pinochetista, a aliança burguesa exercerá o domínio político direto, sem a incômoda intermediação da clamorosa partidocracia, que apenas produz ruídos que perturbam a paz e a serenidade que os mercados necessitam.

Com esta medida adotada pelo governo do PT, o Brasil chega a um penoso trânsito de uma democracia de baixa intensidade para uma desavergonhada plutocracia que nada de bom poderá oferecer ao seu povo e, por extensão, para a América Latina, angustiada e entristecida por ver seu "irmão mais velho" se render diante dos capitalistas sem oferecer a menor resistência. Confiamos que as forças populares brasileiras, cedo ou tarde, iniciarão um processo de recomposição para evitar a barbárie que paira sobre elas.

Atilio Boron, sociólogo argentino e doutor em Ciência Política pela Universidade de Harvard.

RAPIDINHAS...............

* O Blog Iniciativa Popular Búzios tratou num post recente, nesta semana, da inadimplência dos municípios da Região dos Lagos em relação a prestação de contas de verbas federais. Todos os municípios estão com problemas, mas Cabo Frio lidera em número de casos irregulares. Alguém está surpreso com isso ?

* Tanto Marcos Mendes quanto Alair Correa são "mestres" nesta arte. Depois a população pergunta porque o governo federal não investe mais em Cabo Frio. Não pode, tem prestar contas do que já recebeu primeiro. A tão propalada experiência que eles se atribuem nunca funciona quando precisa. A grande "experiência" que eles tem de fato é para dar explicações aos tribunais e ao MP pelos desmandos e desvios cometidos.
É uma farinhada só !!

* Político pilantra e incompetente com a "caneta na mão" é muito mais daninho para a sociedade do que o ladrão comum !!

* Por falar em processos, o MP-RJ acaba de ajuizar uma nova Ação Civil Pública contra o atual prefeito Alair Correa por improbidade administrativa, tendo em vista, a "lesa" que o "digníssimo" queria dar no processo de licenciamento do seu Parque Aquático, o famoso Riala( Alair ao contrário). Ele passou o licenciamento que era responsabilidade do INEA, orgão estadual, para a "sua" Secretaria de Meio Ambiente. Esperto demais, nesta se atrapalhou !!

* Todo dia tem engarrafamento na Avenida Joaquim Nogueira em função das obras que não acabam nunca. É muita incompetência e falta de planejamento. A situação está irritando a todos, motoristas, comerciantes, moradores, transeuntes, etc. Só as empreiteiras estão gostando. Já, já, vai rolar os famosos aditivos. Transparência nos gastos, nem pensar. Ninguém sabe quanto vai custar a obra. Não há placas como manda a Lei, definindo o valor da obra e o prazo de entrega.

* A nossa "brava" Câmara de Vereadores finge que não vê. Alguém esperava alguma atitude diferente ?
Informação e renovação precisam ser palavras chaves para 2016 !!

* Este "novo" velho governo Alair é assim. Não terminou as obras da Praia do Forte, esta da Avenida Joaquim Nogueira e ainda quer começar outra, igualmente perdulária, faraônica e não prioritária : a tal "Esplanada das Secretarias".
Os "caras" brincam de desperdiçar o dinheiro público, enquanto a saúde, a educação, a habitação popular, além de outras políticas públicas essenciais definham na cidade.
Salve-se quem puder !!

* Tem muita gente reclamando que a periferia e vários outros bairros da cidade estão as escuras. É uma observação correta, mas o que está mais escuro ainda nesta cidade e há cerca de 20 anos é o Orçamento Público. Este está difícil de clarear e conta também com a cumplicidade dos vereadores que não fiscalizam nada. Os "caras" fazem a festa com o dinheiro público.
Pobre cidade rica !!

* O PSOL continua recebendo denúncias de trabalhadores que estão recebendo altas da perícia médica do posto do INSS de Cabo Frio, referentes ao Auxílio-Doença, e que segundo os laudos médicos apresentados por especialistas, estão incapacitados temporariamente para o exercício de suas atividades laborativas. Reclamam que o exame clínico a que são submetidos é simplório e não avalia de fato a relação entre a doença e o tipo de atividade profissional exercida. Isso pode estar acontecendo de forma generalizada no país inteiro.
Redução de gastos sociais é meta para este "governo dos trabalhadores" !!

* O PSOL fez representações ao MP pedindo uma investigação sobre estes fatos. É preciso verificar a relação entre as altas e as novas entradas no sistema. Parece que querem reduzir na marra os custos com o benefício, negando um direito social legítimo do trabalhador e que foi conquistado com muita luta. Não passarão !!

* A Previdência Social foi regulamentada pela Constituição de 1988 como direito social e desde o governo FHC, com a continuidade do PT,outrora "partido dos trabalhadores, vem tendo sua gestão "financeirizada" sem levar em consideração o seu real objetivo de amparo ao trabalhador, o principal contribuinte do sistema. O Fator Previdenciário, a maior "garfada" já dada nestes direitos é o maior exemplo deste descalabro.

* A classe trabalhadora não pode mais ficar pagando a conta de uma crise que ela não criou. Aqui temos lado e não ficamos em cima do muro !!

* A Operação Lava Jato da PF já prendeu vários empresários. Alguns continuam presos e outros a Justiça mandou soltar. Entretanto, os políticos envolvidos e não são poucos, ainda não foram indiciados. Provas a Polícia Federal já tem.
Estamos de olho !!

* Os bastidores da mega operação mostram que a Petrobras é apenas a "ponta do iceberg" de um grandioso esquema de corrupção que envolve outras estatais, como Eletrobrás, Furnas e centenas de obras governamentais de infraestrutura no país. A coisa é feia e ainda vai feder muito !!

* Mais um nome cogitado para este "progressista" ministério na nova gestão da "companheira trabalhadora" Dilma Roussef está assustando muita gente. Cid Gomes(PROS), ex-governador do Ceará, está cotado para ser Ministro da Educação. Tá difícil Dilma !! O "nobre" político já mandou a polícia "descer o cacete" nos professores em greve e proferiu na oportunidade uma célebre frase: "Professor tem que trabalhar por amor e não por dinheiro".
E político vigarista como ele ?
Sabe tudo de Educação !!

* Por falar em político vigarista, alguém vê alguma diferença entre Paulo Melo e Jorge Picciani na disputa para a presidência da ALERJ ? Ambos serão lacaios do governador e certamente vão estar contra as demandas populares como sempre fizeram. Será como trocar seis por meia dúzia !!

* Aqui em Cabo Frio, estes "probos políticos" tem o apoio de Marcos Mendes, Jânio Mendes e seus respectivos aliados, assessores e aspones oficiais e oficiosos. E ainda querem ficar debatendo na mídia e redes sociais questões ligadas a ética e práticas republicanas. Só rindo mesmo !!

* Em estudo produzido pelo "insuspeito" Banco Mundial, Cuba foi considerada a melhor Educação de toda a América Latina. Pode-se fazer críticas a falta de liberdade democrática, mas tem também que reconhecer os avanços da revolução de Fidel, principalmente na educação e na saúde. Não existe regime político perfeito !!

* Tem pessoas que postam direto nas redes sociais que tem que pegar os bandidos pobres, pretos e favelados e arrebentar, torturar e matar. Não postam em momento nenhum nada contra os políticos corruptos que causam um mal maior a sociedade. Alguns até votam nestes políticos com passiva naturalidade e cumplicidade. A valentia e a indignação é apenas para um lado da criminalidade: "o andar de baixo".

* Frase para fechar as rapidinhas de hoje:

"A ditadura perfeita terá a aparência da democracia, uma prisão sem muros na qual os prisioneiros não sonharão sequer com a fuga. Um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e ao divertimento, os escravos terão amor à sua escravidão."
Aldous Huxley

POESIA NUMA HORA DESSA !!

Olho ao redor
e o que vejo
e acabo por repetir
são mentiras.

Mal sabe a criança dizer mãe
e a propaganda lhe destrói a consciência.
A mim, quase me arrastam
pela gola do paletó
à porta do templo
e me pedem que aguarde
até que a Democracia
se digne aparecer no balcão.

Mas eu sei,
porque não estou amedrontado
a ponto de cegar, que ela tem uma espada
a lhe espetar as costelas
e o riso que nos mostra
é uma tênue cortina
lançada sobre os arsenais.

Vamos ao campo
e não os vemos ao nosso lado,
no plantio.
Mas ao tempo da colheita
lá estão
e acabam por nos roubar
até o último grão de trigo.

Dizem-nos que de nós emana o poder
mas sempre o temos contra nós.
Dizem-nos que é preciso
defender nossos lares
mas se nos rebelamos contra a opressão
é sobre nós que marcham os soldados.

E por temor eu me calo,
por temor aceito a condição
de falso democrata
e rotulo meus gestos
com a palavra liberdade,
procurando, num sorriso,
esconder minha dor
diante de meus superiores.

Mas dentro de mim,
com a potência de um milhão de vozes,
o coração grita – MENTIRA!

Eduardo Alves da Costa

HUMOR NUMA HORA DESSA !!

NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS

* Segue a luta dos ambientalistas e membros da sociedade civil organizada contra a criminosa devastação que ocorre nas Dunas do Peró por um empreendimento "loteleiro". A revista Cidade, esta semana, fez uma bela reportagem abordando o tema. Veja abaixo alguns trechos:

"Ativistas, políticos e comunidade científica pedem ao MPF a preservação das Dunas do Peró.

Agendada pelo deputado Paulo Ramos (Psol), a reunião aconteceu na sede do MPF, em São Pedro da Aldeia, na tarde do dia 01 de novembro, com a presença da também deputada Janira Rocha (Psol) e de ativistas ambientais de Cabo Frio e Búzios, além da participação do geocientista Guilherme Borges Fernandez, do Instituto de Geociências da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do pesquisador Martin Moulton, que desenvolve trabalho científico na área e foi o primeiro a denunciar o início de obras no local, em 2013. (Leia matéria "Primavera Ambiental em Cabo Frio).
O objetivo do encontro foi chamar a atenção do Ministério Público para a destruição do campo de Dunas do Peró, atualmente em curso para implantação de um projeto imobiliário.
Foram protocolizados novos documentos, sendo um deles relativo aos mais de 20 sítios arqueológicos registrados na área e até agora sem nenhum posicionamento do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
O procurador federal Rodrigo Golivio Pereira recebeu um comitê formado por 10 pessoas representando todos os presentes e mostrou-se receptivo às alegações, informando estar bem inteirado do processo. Ele disse estar trabalhando para manter o processo na esfera Federal, já que a inclusão de argumentos técnicos pode levá-lo para a esfera estadual, passando sua competência ao Ministério Publico Estadual. O procurador lembrou dos altos interesses econômicos em jogo e alertou, "Tudo que o Inea diz, o juiz assume como verdade, sem perícia". Desde 2006 está tramitando na Justiça Federal de São Pedro da Aldeia uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, mas até hoje ainda não foi julgada."

* Destaca-se a participação dos deputados do PSOL e o imbróglio judicial que envolve a complexa questão. Abaixo outro trecho da reportagem:

"Tudo e nada mudou.

Desde a última Audiência Pública muita coisa mudou no projeto, a começar do nome que passou a ser "Costa Peró", mas sua essência foi mantida na íntegra: Loteamentos primeiramente, e construção de edificações para implantação de resorts com promessa de atrair bandeiras conhecidas, como o Club Méd.
Quanto às Dunas, consideradas como APP em todas as legislações, já tiveram seus limites de proteção variando de 100m a 10m. Parece não haver consenso entre os técnicos sobre qual seria o limite ideal para sua proteção. O Projeto Orla estabelece 50 metros em área urbana, e 200 em áreas rurais. "Não existe na lei um limite de proteção para as Dunas. Entende-se que a Duna precisa ser preservada junto com a sua área de movimentação", explica o geógrafo Martin Moulton, que desenvolve trabalho científico na área.
A falta de consenso e as perdas significativas para os empreendedores com o estabelecimento inicial de 100m para a proteção das Dunas levou à formação de um novo Grupo Técnico de trabalho no Inea para reavaliar o assunto. "O professor Dieter Mueche foi chamado para dar a sua opinião. E aí, no meu modo de ver, de uma forma infeliz, o professor teve um entendimento de que não seriam necessários os 50m e sugeriu um limite de 10m, que não é nada", diz Martin.
O geógrafo alerta para outras mudanças ocorridas na última alteração do projeto, como a retirada da exigência para as construções serem feitas em palafitas. "Existem muitos questionamentos, como por exemplo, por ter mudado tanto, o projeto deveria ter uma nova audiência pública para que se possa saber como será a ocupação de fato" argumenta."

* Fica claro que os empreendedores querem realizar o projeto com o menor custo possível na questão da proteção ao meio ambiente. Outro trecho:

"Quem sabe faz a Lei, não espera acontecer.
O vai e vem da implantação do inicialmente chamado "Projeto Peró", hoje rebatizado de "Costa Peró", começou com a incrível aprovação da Lei Municipal 1968, apresentada à Câmara embolada com a votação do Plano Diretor, e com pedido de urgência do então secretário de Governo e irmão do prefeito, Carlos Victor Mendes que, em entrevista à CIDADE, alegou que 'era preciso ser inteligente e rápido", para justificar a manobra. (Revista Cidade - Janeiro de 2007)
A Lei 1968 foi votada no dia 21 de novembro de 2006, dois dias antes da Audiência Pública sobre a APA do Pau Brasil, que aconteceu no dia 23. A lei estabeleceu uma alteração na Lei de Uso do Solo especificamente para a área de construção do Projeto Peró.
Na época, o deputado estadual Janio Mendes (PDT) era vereador em Cabo Frio e fazia oposição ferrenha aos seus atuais aliados, Marquinhos e Carlos Victor Mendes, e disparou: "O objetivo foi fazer leis sem amarras, sem ordenamento do Uso do Solo, que teve o dedo do secretário de Governo, Carlos Victor da Rocha Mendes, que tem se apresentado como avalista do Club Med", acusava Janio. (Revista Cidade – Janeiro 2007)

* O oportunismo político em ação. Aprovaram correndo para atender os interesses privados. O deputado Jânio Mendes que contestou enquanto oposição, hoje aliado, está numa grande "saia justa" e não afirma sua posição na contenda. Tem muita gente que apoiou o governo Marquinhos, que deu as licenças, agora "arrependidos", estão contra o empreendimento.
Toda força ao movimento para acabar com esta aberração ecológica !!

* Como estamos tratando de questões ambientais, segue um texto para reflexão:

Em um futuro nem tão distante...
Ano de 2030: os povos tradicionais do Ártico testemunham o derretimento da camada de gelo marinho. Desde que ele começou a ser medido por satélite, foi observada uma redução de 40% de sua superfície nos meses de verão. As águas expostas absorvem mais calor e radiação solar e emitem gases de efeito estufa. O derretimento acelerou tanto que, a partir de 2030, o Ártico talvez já não tenha mais gelo no auge do verão.
Ano de 2050: América Latina, Peru. Chuvas fortes e frequentes impedirão o acesso ao principal ponto turístico do país, Machu Picho. Enquanto isso, secas prolongadas atingirão o norte do país, provocando diversos impactos sociais.
Daqui a alguns anos: pelo menos 39 nações insulares podem ser engolidas pelo aumento do nível do mar. Segundo a Agência de Proteção Ambiental dos EUA, os oceanos podem ganhar até 23 centímetros neste século. O caso mais dramático é o de Kiribati, entre Austrália e Havaí, só dois metros acima do nível do mar. O presidente Anote Tong pensou em unir os 100 mil habitantes em plataformas gigantes no Pacífico. Desistiu ao ver o orçamento: US$ 2 bilhões.
Esses são alguns dos prognósticos que as nações participantes da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (Lima COP20), no Peru, terão que lidar nos próximos dias. Um cenário assustador que nos chama a atenção: para além do controle do aquecimento global, a cada minuto que passa, torna-se mais necessário rediscutirmos radicalmente os nossos modelos de produção, de consumo e de vida.

* Já vivemos o teocentrismo, Deus no centro de tudo no período medieval, depois o antropocentrismo, na idade moderna sob os ventos do Iluminismo, onde o homem estava no centro das questões, e hoje, precisamos evoluir para o ecocentrismo, colocando o meio ambiente como o centro das decisões políticas, sociais e econômicas. Já dizia um antigo provérbio indígena:

"Quando a última árvore tiver sido derrubada, quando o último rio tiver secado, quando o último peixe for pescado, o homem vai entender que dinheiro não se come."

* O "novo" velho governo Alair finalmente recuou de sua proposta de terminar com o ensino médio em Cabo Frio. Vitória da mobilização dos professores, estudantes e setores organizados da sociedade civil. O estudante, Ruan Vidal, diretor do Grêmio Estudantil do Colégio Rui Barbosa, esclareceu muito bem a questão, através de um post nas redes sociais. Confira abaixo:

"VITÓRIA DOS ESTUDANTES! GARANTIMOS QUE O RUI, ELZA, MARLI, NILO E ARLETE PERMANEÇAM ABERTAS E MUNICIPAIS!

Após mais de 2 meses de muita luta, denúncia e mobilização, a AERJ fez novamente intervenção no fórum de Educação e conquistamos a retirada da proposta pela SEME! Essa é uma vitória de todos os estudantes que participaram dessa luta, ocupando a assembleia, a câmara, o fórum e as ruas! Somente quando a gente se movimenta é que podemos alterar a realidade em que vivemos!
Em toda a história do Rui Barbosa, os governos que passaram tentaram fechar o colégio pra calar a vanguarda do movimento estudantil que nós estudantes da escola representamos. Mais uma vez resistimos e nas próximas resistiremos de novo!
Obs: Garantimos ainda a implantação de universidade pública em Cabo Frio, bolsa-transporte e bolsa-permanência para estudantes que estudarão no município, mas também para os que precisarão migrar para outras cidades para fazer o Ensino Superior. Vale lembrar que conquistamos hoje também o passe-livre universitário.
A AERJ SOMOS NÓS NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ."

* RECADO DA CGU - Controladoria Geral da União:
Fique alerta. É dever da prefeitura informar aos cidadãos como é gasto o dinheiro público.
Sua participação faz a diferença. Baixe a cartilha da CGU sobre #ControleSocial e saiba como acompanhar a utilização dos recursos públicos em seu município: http://goo.gl/69dTX4

* Aqui em Cabo Frio, os dois últimos "probos" governantes, Marcos Mendes e Alair Correa, tem arrepios com a palavra "transparência". O Portal da Transparência Municipal jamais funcionou adequadamente. Vive fora do ar ou "em ajustes".
As licitações, contratos e inúmeros pagamentos efetuados pelo poder público que envolvem agentes privados são realizados sob o manto da obscuridade.
Por que será que ambos possuem uma quilométrica lista de processos ?
Por que será que ambos ostentam uma evolução patrimonial incompatível com os rendimentos auferidos na função pública ?
Por que será que insistem nesta falsa polarização com provocações e discussões públicas, mas com meigos afagos no privado ?

* O dia em que a maioria da população quiser responder estas perguntas, certamente a realidade do município vai mudar !!

* A OPERAÇÃO LAVA JATO CONFIRMA:

A investigação Lava Jato, da PF, demonstrou o papel que cumprem grandes empresas (neste caso, empreiteiras) em processos de corrupção - propina, desvio de verbas públicas e superfaturamento de obras.
O PSOL é o único partido da Câmara dos Deputados que não tem ligação com empreiteiras, já que veta expressamente em seu estatuto o recebimento de dinheiro dessas empresas.
Todos os outros demais partidos foram, direta ou indiretamente, financiados por elas, contabilizando mais de 300 parlamentares eleitos com o dinheiro das empreiteiras, sendo 255 diretamente pelas investigadas na operação.
REFORMA POLÍTICA JÁ !!

* A reaçada pira !!

* SUPERÁVIT PRIMÁRIO: O DEBATE REBAIXADO.

É preciso entender o Orçamento Público e o "superávit primário" para além dos rótulos e da superficialidade com que o debate é feito pelo governo, pela oposição de direita e por grande parte da mídia.
Vamos refletir sobre a questão com a atenção e profundidade que ela merece?
Para isso, convidamos à leitura do texto do economista Rodrigo Ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida:
"Infelizmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal não serve para ordenar os gastos públicos no Brasil, uma vez que ela apenas limita os gastos sociais, não estabelecendo nenhum limite ao gasto responsável pelo verdadeiro rombo nas contas públicas brasileiras: a questionável dívida pública. (...)"

Nenhum dos lados envolvidos neste debate [nem o governo, nem a oposição de direita] enfrentam o verdadeiro problema das contas públicas brasileiras: a dívida pública, que conforme já apontado por várias comissões do Congresso Nacional, possui diversos indícios de ilegalidades, tais como: falta de documentos; renúncia à soberania nacional; aplicação de juros sobre juros; sobre preço de até 70% no pagamento antecipado de títulos da dívida externa; realização de reuniões trimestrais de membros do COPOM com banqueiros para estimar variáveis (como inflação e juros) que depois são utilizadas pelo próprio COPOM na definição das taxas de juros; dentre muitos outros.
Para verdadeiramente resolver o problema das contas públicas, e ter "responsabilidade fiscal" é preciso fazer a auditoria da dívida pública.
Leia mais: http://www.auditoriacidada.org.br/superavit-primario-o-deb…/

* Paralelo ao tema, este post do deputado federal Chico Alencar(PSOL-RJ) nos ajuda a refletir um pouco mais sobre como é colocada esta e outras questões na grande mídia:

"PENSAR ALÉM DOS RÓTULOS.
As palavras de Cesar Benjamin, em 2005, seguem atualíssimas, no vocabulário utilizado de forma comum tanto pelo PT, PMDB como PSDB, DEM...
"A forma predominante de dominação ideológica não é mais o ocultamento dos fatos, um estratagema bastante primitivo, usado pelas ditaduras. Hoje, a dominação se faz muito mais pela capacidade de nomear. Mário de Andrade dizia: 'As pessoas não pensam as coisas, elas pensam os rótulos'. Tinha razão. Boa parte do jornalismo econômico contemporâneo, por exemplo, tornou-se uma grosseira arte de rotular.
À lei que define que os recursos públicos devem ser prioritariamente usados para pagar juros ao sistema financeiro, em detrimento de todos os demais gastos do Estado, rotula-se 'lei de responsabilidade fiscal'. À prática de cortar gastos essenciais, para sustentar esses mesmos pagamentos, rotula-se 'disciplina' ou 'austeridade', necessárias para formar um 'superávit' metafísico (denominado, espertamente, 'superávit primário'). Ao desmonte dos mecanismos de defesa de uma economia periférica e frágil rotula-se 'abertura'. Aos efeitos do desvio de finalidade das contribuições sociais – recolhidas pelo Estado, conforme a Constituição, para financiar o sistema de Seguridade Social – rotula-se 'déficit da Previdência'".
Leia o artigo completo: http://resistir.info/brasil/arte_de_rotular.html

* O momento pós eleição comentado por vários analistas, curiosos, cientistas políticos, observadores, população em geral, é que estamos vivendo uma onda conservadora e que ela contradiz os protestos e movimentos ocorridos em junho do ano passado. Reconheço que de fato, a eleição está mostrando isso, tanto nos cargos executivos quanto nos legislativos estaduais e federais. A população elegeu ou reconduziu a cargos públicos políticos conservadores, vários fichas sujas e uma grande parte com posicionamento político bastante reacionário e intolerante com direitos de minorias.

* O que não concordo é que esta situação tenha a ver com as manifestações de junho de 2013. As manifestações tiveram um caráter próprio e indefinido. Até hoje ninguém conseguiu explicar com clareza a natureza do movimento. Difuso, contemplando um número enorme de reivindicações, pautas e insatisfações, com pessoas de direita, esquerda, centro, anarquistas, militantes de partidos políticos e também de movimentos sociais, bandidos misturados, enfim, uma "geléia geral" de difícil análise, que confundiu vários cientistas políticos bastantes experientes. Foi rápido, pontual e não teve continuidade por falta exatamente de consistência sociopolítica.

* Este "debaclê" eleitoral que estamos vivenciando no momento tem a ver com o próprio povo. Tem relação com a forma que o brasileiro faz a leitura política do país. É um sua maioria um povo conservador, teme as mudanças mais radicais. Foi "ensinado e aculturado" a ser assim, condicionado pelo processo midiático e também pelo processo educacional, que logicamente, reflete os valores e conceitos de uma elite dirigente que não quer que nada mude para que seus privilégios continuem intactos. O resultado é o reflexo de nossa democracia de massa, uma das maiores do mundo, que é acrítica e despolitizada, dominada fortemente pelo determinismo do poder econômico das forças políticas dominantes e que tolera os desmandos e a corrupção. Para uma grande parte da população este tema é secundário numa campanha eleitoral.

* É reflexo de um eleitor que não tem consciência de classe e nunca foi orientado pelo "Sistema" a ter. A maioria, trabalhadores simples com baixos salários e direitos sociais reduzidos, que votam num empresário rico na ilusão de que este vai representar seus interesses nas esferas legislativas e executivas. Não é a toa que a maioria do parlamento e os ocupantes de cargos executivos não são de iguais, de trabalhadores, pelo contrário, estas esferas de poder estão amplamente dominadas por estes empresários e latifundiários que tem interesses próprios e diversos dos anseios da classe trabalhadora que os elege. É isso que provoca esta profunda desilusão do eleitor com a política e distorce inteiramente a nossa representação política.

* A maior parte da população vota em "nomes" e tem profunda dificuldade em diferenciar projetos políticos de partidos. Aliás, os partidos contribuem para isso, visto que a maioria dos partidos pequenos se transformou em negócios e legendas de aluguel, sem qualquer ideologia ou projeto de país definido. Os grandes partidos "enfiados até o pescoço" nesta governabilidade viciada não conseguem propor uma nova pauta política afinada com os interesses coletivos e populares. A exceção são os partidos de esquerda, PSOL, PCB, PSTU e PCO, que possuem definição ideológica, mas não se entendem no sentido de formarem um frente, reforçando assim suas demandas, diminuindo suas dificuldades em dialogar com as massas.

* Qual a solução e a fórmula adequada para produzir avanços neste quadro ?
Sinceramente, não sei. Está em aberto. É preciso prosseguir na luta acreditando que durante o processo vamos encontrar soluções, que certamente só serão efetivas, transformadoras e duradouras se tiverem maciça participação popular.
Luta que segue !!

* Mais tarde um pouco de humor e poesia !!