terça-feira, 23 de junho de 2015

NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS




* São Paulo tem dois hospitais veterinários para tratamento de cães, gatos e outros animais. Os hospitais são da Prefeitura, mas administrados pela ANCLIVEPA-SP. O atendimento é totalmente gratuito, incluindo cirurgias de alta complexidade, exames de sangue e de imagem, além de tratamentos diversos.

* Você pode estar se perguntando, mas São Paulo é uma cidade grande e mais rica que Cabo Frio ?
Entretanto, as cidades se equivalem quando se analisa o orçamento per capita. Estamos entre as 10 cidades mais ricas do Brasil na faixa de 200 mil habitantes. Logo, se São Paulo tem dois hospitais, podemos ter pelo menos uma pequena clínica veterinária e atender centenas de protetores e donos de animais na cidade. A minha discordância é na forma de administração. Os hospitais de São Paulo são administrados por uma Associação de Veterinários, através de convênio de repasse de recursos, o que impede a fiscalização do legislativo.

* A clínica em Cabo Frio, na minha opinião, deveria ser pública, com administração municipal, contando com profissionais contratados ou concursados pela própria prefeitura e com estrutura orçamentária definida, passando pela fiscalização da Câmara de Vereadores. Quando o atual governo chamou os protetores para discutir o assunto, acredito que ideias como essa poderia ser discutida e posteriormente implementada. Isso não geraria grandes custos ao município. Tratar destes animais abandonados é uma política pública necessária e um gesto “humanitário” com os animais, principalmente cães e gatos.
Fica a dica !!


* Este é o meu cão, um labrador chamado Lenin. Cachorro de esquerda e socialista !
Mas no fundo é um brincalhão carinhoso que gosta de subir nos parapeitos das janelas e que tem medo até de gatos.


* Estes são os meus gatos. Uma gata malhada chamada Frida(homenagem a Frida Kahlo), folgada e meio distante. Não dá muita confiança a ninguém. O gato preto chama-se Bertoldo(homenagem a Bertolt Brecht) é carinhoso, malandro, que fica miando, reclamando quando a ração atrasa e adora ficar se enrolando nas pernas das pessoas.

* Criamos para interatividade uma página/comunidade no face que traz notícias e informações sobre proteção aos animais. Acesse e participe !
O nome da página: Proteção aos Animais - Uma Exigência da Sociedade.
link: https://www.facebook.com/pages/Prote%C3%A7%C3%A3o-aos-Animais-Uma-Exig%C3%AAncia-da-Sociedade/303995113137339


* Um outro projeto humanizante seria a implantação de uma rede integrada de ciclovias. Cabo Frio é uma cidade plana e conta com um grande número de ciclistas que usam este meio de transporte para se deslocarem para o trabalho e a escola, até porque o transporte coletivo é altamente deficiente. O ciclismo para o lazer também é uma ótima opção.

* Sobre o tema criamos também uma página/comunidade no face denominada "Campanha Ciclovias Já".
Link: https://www.facebook.com/pages/Campanha-Ciclovias-J%C3%A1/776584012421714
Curta e participe !

* Aqui no nosso blog também já encampamos esta luta com postagens constantes, abordando artigos, notícias e iniciativas na área no Brasil e no mundo, chamando a atenção para a importância desta pauta que é de domínio de toda a sociedade global.


* A falta de luz nos 51 prédios da prefeitura de Cabo Frio por falta de pagamento das contas de energia numa cidade rica como a nossa foi o fato político da semana. Foi noticiado em todo Estado e em todo o Brasil. Uma bela propaganda negativa !
Será que a escuridão é só essa ?
Acho que não, a maior escuridão é no orçamento público. Ali sim, temos a verdadeira noção do tão escuro momento que a cidade vive.
Já dizia Bob Marley: "Iluminem a escuridão". Só nós cidadãos podemos fazer isso e todos sabem como devemos fazer !
Enquanto isso, a Câmara do silêncio faz “golpe de vista”.
Upa “caballada” !


* Não satisfeito com o triste fato, o nosso prefeito vai para as redes sociais e dá um pito público em seus colaboradores mais próximos, proibindo o uso pessoal do whatsapp. Em caso de não cumprimento, a punição é a exoneração.
A arrogância do prefeito com seus comandados já é um fato corriqueiro na cidade e não deveria causar espanto em ninguém. Os próprios comandados aceitam calados. Molóides e preguiçosos foi a “adjetivação” mais branda.
Upa “caballada” !

* Seria cômico se não fosse tão trágico !!


* Em Iguaba Grande, a Câmara de Vereadores criou uma CPI para investigar os desvios na Previg, o instituto previdenciário dos funcionários públicos de lá. A prefeitura desconta a contribuição e não repassa. Igualzinho ao que acontece em Cabo Frio com o Ibascaf. A dívida da prefeitura com o instituto segue não sendo quitada, criando inúmeros transtornos e atrasos no direito legítimo do servidor público da cidade na hora de se aposentar.

* Em São Pedro D'aldeia, a Câmara de Vereadores criou uma CPI para investigar o que acontece na saúde daquele município. A situação da população é caótica. A saúde em Cabo Frio passa por um caos semelhante ou até pior.

* Fica a incômoda pergunta: A Câmara de Vereadores de Cabo Frio vai exercer seu papel fiscalizador na saúde e no Ibascaf ?
Ou será de fato a "Caballada" de Alair "Porfírio Diaz" Correa ?
Você tem até outubro de 2016 para responder !!


* Dilma vetou a projeto de lei aprovado no congresso que amenizava as perdas provocadas pelo famigerado fator previdenciário. A tal regra 85/95, que representava a soma do tempo de contribuição com a idade para mulheres e homens, respectivamente. Criou como alternativa uma MP - Medida Provisória, mudando as regras aprovadas e mandou para discussão no Congresso. Importante lembrar que o Congresso pode não aprovar a MP e ainda derrubar o veto da presidente ao projeto de lei 85/95. Alguém acredita nesta possibilidade ?
Sei lá ! Um Congresso com Eduardo Cunha(PMDB) na presidência da Câmara e Renan Calheiros(PMDB) na presidência do Senado é capaz de qualquer coisa !!

* Enquanto isso, confira as novas regras da MP editada por Dilma:

A nova regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição foi estabelecida pela Medida Provisória nº 676, publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (18/06/15). Agora, o cálculo levará em consideração o número de pontos alcançados somando a idade e o tempo de contribuição do segurado – a chamada Regra 85/95 Progressiva. Alcançados os pontos necessários, será possível receber o benefício integral, sem aplicar o fator previdenciário. A progressividade ajusta os pontos necessários para obter a aposentadoria de acordo com a expectativa de sobrevida dos brasileiros.
Até dezembro 2016, para se aposentar por tempo de contribuição, sem incidência do fator, o segurado terá de somar 85 pontos, se mulher, e 95 pontos, se homem. A partir de 2017, para afastar o uso do fator previdenciário, a soma da idade e do tempo de contribuição terá de ser 86, se mulher, e 96, se homem. A MP limita esse escalonamento até 2022, quando a soma para as mulheres deverá ser de 90 pontos e para os homens, 100 – conforme a tabela abaixo:
Mulher Homem
Até dez/2016 85 95
De jan/2017 a dez/18 86 96
De jan/2019 a dez/19 87 97
De jan/2020 a dez/20 88 98
De jan/2021 a dez/21 89 99
De jan/2022 em diante 90 100

* Só para lembrar: Quando FHC criou o fator previdenciário em 1998, o PT e sua bancada de parlamentares votou contra a medida. Chegou a entrar com uma ADIN no STF, tentando anular a medida, alegando sua inconstitucionalidade, pois feria um direito adquirido do trabalhador. No poder, se calou, se omitiu, não acabou com o fator e aprofundou ainda mais a reforma da previdência, taxando os inativos. Esta foi a primeira traição canalha do PT contra os trabalhadores.

* Em 2010, no dia da estreia do Brasil na Copa(parece que foi de propósito para passar despercebido pela classe trabalhadora), o nosso "bravo" ex-presidente operário, Lula da Silva, vetou o fim do fator também aprovado pelo Congresso. Esta foi a segunda traição canalha do PT contra os trabalhadores.

* Neste momento, Dilma com este veto e a emissão da nova MP fez a terceira traição um pouco menos canalha contra o trabalhador brasileiro. E tem gente que ainda diz que o PT, outrora partido dos trabalhadores, é comunista. Só rindo muito !!


* Um estudo divulgado pela ONG britânica Oxfam chamou a atenção para uma questão cada vez mais grave. A partir do ano que vem os recursos acumulados pelos 1% mais ricos ultrapassarão a riqueza do resto da população. Essa parcela detém hoje 52% dos recursos, porém, destes, 46% estão nas mãos de cerca de um quinto da população. A maior parte fica com apenas 5,5% das riquezas mundiais.

* Se a escala da desigualdade global é revoltante, o mesmo se aplica ao Brasil e a América Latina. Segundo estudos divulgados pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe), a pobreza atinge 28% da população latino-americana, 167 milhões de pessoas, sendo que destes, 71 milhões se encontram em pobreza extrema. O documento Panorama Social da América Latina mostra que a situação da pobreza na região se manteve estável entre 2012 e 2013. No entanto, a extrema pobreza aumentou de 11,3% em 2012 para 11,7% em 2013. As projeções apontam que em 2014 se registraria um novo aumento de até 12%.

* No caso do Brasil, os dados da CEPAL revelam o aumento da quantidade de brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza, com uma elevação de 5,4% para 5,9% entre 2012 e 2013. Esse índice vinha mantendo uma constância de queda nos últimos anos, mas segundo a CEPAL a nova curva está se tornando crescente.

* Se aumenta a pobreza, aumenta a concentração de riqueza. Infelizmente, as políticas efetivas para combater toda esta desigualdade são muito tímidas. No caso brasileiro, o modelo econômico adotado pelo governo Dilma e aclamado pela chamada grande mídia e pelo grande capital vai aprofundar a pobreza e a desigualdade social.

* Um estudo publicado em dezembro de 2013 pela Receita Federal trouxe à tona dados alarmantes sobre a concentração de renda no Brasil. Um resumo publicado pelo site Brasil Debate mostrando dados de 2012, apontam que apenas 0,21% da população detinha 40,81% de toda a riqueza brasileira. Os 50% mais pobres detinham apenas 2% da riqueza nacional, 37% ficavam com 10,6% e 13% com 87,4%. Destes últimos, apenas 0,9% das pessoas controlavam 59% do total.

* O modelo tributário no Brasil favorece a concentração existente. No país a alíquota máxima do imposto de renda é de 27,5%. Na Suécia é de 56,7%, na Alemanha de 45,0% e nos Estados Unidos de 39,6%. Também são bem menores no Brasil os impostos sobre herança e sobre ganhos de capital quando comparados aos países mais desenvolvidos. Segundo esse mesmo estudo da Receita Federal, em 2012, 49,73% da arrecadação adveio dos bens e serviços, 17,84% da renda, 3,85% da propriedade, 26,53% da folha de salários e 2,04% de outros meios. Como o ganho dos mais ricos está centrado em rendimentos obtidos do capital, a estrutura tributária está centrada no consumo. Podemos assim verificar que quem paga a conta não é quem está no topo da pirâmide.

* No caso de impostos sobre herança, por exemplo, no Reino Unido a alíquota é de 40%, na França 32,5%, nos Estados Unidos 29%, na Alemanha 28,5%, na Suíça 25%, no Japão 24%, no Chile 13%. Já no Brasil o tributo é de apenas 3,86%.
Em relação às alíquotas máximas de dividendos, na Dinamarca é de 42%, na França de 38,5%, no Canadá de 31,7%, na Alemanha é de 26,4%, na Bélgica é de 25%, nos Estados Unidos de 21,2% e na Turquia 17,5%. No Brasil, os dividendos são isentos de imposto de renda. A alíquota é 0,00%. É a farra dos rentistas donos do grande capital e das grandes propriedades.

* Entre outras medidas possíveis e necessárias para enfrentar o problema da desigualdade está a taxação das grandes fortunas. Um Projeto de Lei Complementar, o PLP 277/2008 de autoria da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, que regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal – Imposto sobre Grandes Fortunas, já passou por todas as comissões da Câmara e está pronto para ir a plenário. Sem mudança no injusto sistema tributário brasileiro, não haverá combate efetivo à desigualdade. Por enquanto, Eduardo Cunha não deixa ser votado.

* A desigualdade deve ser compreendida como uma grave violação dos direitos humanos. Não podemos aceitar que o abismo entre os mais ricos e o conjunto da população mais pobre continue crescendo em ritmo acelerado. O combate à desigualdade é uma tarefa central, tanto no Brasil como no mundo.

* Viva o PT comunista !!


* Veja esta.
Os "caras" estão brincando de criar partido político. Esta notícia poderia estar na sessão de humor.
O Partido Municipalista, em fase de criação, está mandando um e-mail com este teor para as pessoas que querem fazer parte desta agremiação política. Confira abaixo:

PARTIDO MUNICIPALISTA
Boa Noite eu sou Evandro Rodrigues Presidente do partido municipalista e hoje eu venho convida-lo a ser presidente definitivo do partido municipalista.
Nos outros partidos você está Presidente.
NO MUNICIPALISTA VOCÊ É O PRESIDENTE.
OU SEJA VOCÊ NUNCA PERDERÁ A PRESIDÊNCIA ELA É SUA E DEFINITIVA.
E PARA ISSO BASTA VOCÊ COLETAR O MÍNIMO DE 200 ASSINATURAS VÁLIDAS E JÁ GARANTIRÁ SUA PRESIDÊNCIA MUNICIPAL.
NO MUNICIPALISTA TUDO É FEITO POR MÉRITO TUDO MUITO CLARO
SE INSCREVA NO LINK ABAIXO E FAÇA PARTE DO PARTIDO QUE MAIS CRESCE NO BRASIL.
SE O LINK NÃO O DIRECIONAR DIRETO PARA O SITE, COPIE E COLE NO SEU NAVEGADOR COMO ESTA DESCRITO ABAIXO.
www.partidomunicipalista.com.br/268
WWW.PARTIDOMUNICIPALISTA.COM.BR/268
Se houver qualquer dúvidas entre em contato.
Atenciosamente.
Evandro Rodrigues

* Alguém quer comentar ?


* Continuidade aqui no blog da "Sessão Desabafo" !!
Será sempre um post de desabafo sobre qualquer assunto publicado pelos internautas através das redes sociais. Nesta oportunidade, um comentário postado na página do face do ativista comunitário Gilmar Aguiar:

"BOM DIA!
TAMOIENSE QUE ESTÁ INDIGNADO COMPARTILHA ESTA POSTAGEM.
Ao Prefeito de Cabo Frio
Sr. Alair Correa
Pela terceira semana consecutiva eu fiquei de 6:00 às 07:00 da manhã de segunda-feira ligando o número da marcação de consulta em Tamoios e só dava ocupado.
Misticamente o telefone só desocupa às 07:00 para dizer que não tem mais vaga.
É dessa forma que seu governo trata o povo de Tamoios e isso é inaceitável.
Não foi para isso que o Sr. recebeu a oportunidade de administrar a cidade.
Tome jeito sujeito. Faça seu trabalho e cumpra sua obrigação e honre o salário que lhe pagamos.
Chega de chororô de royalties e vamos trabalhar. Ninguém suporta mais tanta incompetência."


* Continuidade também do espaço destinado a aqueles que acreditam no socialismo: "UMA PITADA DE MARX".
Sempre buscando uma forma resumida de explicar sua teoria, lembrando sempre aos "apressados" que devem considerar o "homem no seu tempo" !!

Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier, (Prússia renana). O pai, advogado israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, não era revolucionária. Depois de ter terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bona e depois na de Berlim, ali estudou direito, e sobretudo, história e filosofia. Em 1841 terminava o curso defendendo uma tese de doutoramento sobre a filosofia de Epicuro. Eram então as concepções de Marx, as de um idealista hegeliano. Em Berlim, aderiu ao círculo dos “hegelianos de esquerda”(Bruno Bauer e outros) que procuravam tirar da filosofia de Hegel conclusões ateias e revolucionárias. Marx desenvolveu numa série de trabalhos históricos a sua teoria materialista, dedicando-se sobretudo, ao estudo da economia política. Revolucionou esta ciência nas suas obras Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (1867). Em 14 de Março de 1883, Marx adormecia pacificamente na sua poltrona para o último sono.

ZUEIRA NA DISPUTA IDEOLÓGICA - MARX X MISES

Em um período da sociedade um sujeito incomodado com o meio onde vivia indagou:
“Eu acho que umas pessoas enriquecem as custas das outras, tipo os donos das empresas. Eles não pagam um valor justo pelo trabalho dos funcionários. Parece lógico isso, pois, se isso não acontecesse os chefes não lucrariam absurdamente e não acumulariam grana.”
Esse sujeito se chamava Marx.
O menino barbudo Marx fez uma análise social crítica. Constatou que para enriquecer é necessário explorar, e no caso, os mais ricos exploravam os mais pobres aproveitando da sua força de trabalho, e claro, faziam de tudo pra continuar desse jeito. Depois que deu uma estudada e constatou que sua ideia era um fatão, Marx atribui um valor a este fato, disse que era errado que isso acontecesse da forma que acontecia, basicamente por ter seus princípios éticos pautados na igualdade. Marx escreveu uns livro maroto e disse pra galera que trabalhava:
“Não deixem que isso aconteça, exijam direitos melhores, os ‘cara’ só exploram vocês manolos.”
Ou seja, ele propôs uma lutinha no octógono da vida industrial entre “explorados vs. exploradores” pra que acabasse esse sistema.

Anos mais tarde, surgiu outro sujeito, que leu os livrinhos onde o pequeno e já falecido Marx anotou suas ideias e pensou:
“É assim que as coisas acontecem, umas ‘pessoa’ enriquece e outras se fodem. É normal acontecer isso tudo porque o valor atribuído as coisas é subjetivo, a natureza é assim brow.”
Esse garotinho tinha o nome de Mises.
Mizéra, fez uma análise de valor baseada nas constatações de Marx, colocando como legítima a ideia de explorar, achando isso natural, tipo: “Suavão lucrar a custa dos outros, ninguém tem que se intrometer no negócio das pessoas, afinal it’s the life, o mundo gira e vacilão roda.”

Marx teve uma pequena desvantagem temporal e não teve a oportunidade de estar vivo para poder complementar suas ideias juvenis, e assim rebater o brodinho Mises e sua turma. Apesar de tudo, o que Marx disse acontece até hoje, uma galerona no mundo trabalha pra caralho e só adquire o suficiente pra sobreviver (outros nem isso), enquanto os chefinhos acumulam grana e levam seus filhos mauricinhos pra dar um rolêzinho na Disney anualmente.

O que Mises disse também continua acontecendo, as pessoas continuam atribuindo valores do jeito que querem, desvalorizando o trabalho dos outros e supervalorizando seus egos e as coisas fúteis, fazendo com que as vezes acabem esquecendo de atribuir valor a vida dos parsas que compartilham o mundão.

As gerações passaram e os tatatatataranetos dos ricões continuaram ricos, mas tanto dinheiro serve pra que? Pra ostentar.
Assim compraram muita coisa, inclusive uns canais marotos de TV, pra mostrar pra galera as coisas glamorosas da vida, o povo pirou, pois gosta de umas bizarrice. Até aí tudo bem porque quem não gosta de ver e assistir umas besteiras na telinha?

O problema foi quando o outro lado dos riquinhos aflorou. Os papais foram passando seus livros de cabeceira da cama, aqueles do Mises, pros filhotes, assim eles acham que explorar pagando pouco é de boas, então como seus canais eram famosinhos e os caras tinham uns amigos interesseiros, armaram um esquema pra fazer a galera achar eles o máximo, assim podiam controlar os poder tudo, manipulando a opinião pública sempre de acordo com seus interesses. O pior é que fizeram boa parte da galera achar Marx um escrotão, assim conformando-os coitado com suas coitadices.

O poder ainda está na mão dos rich, mas com a chegada repentina da internet, as ideias daqueles velhos manolos e de suas galeras ficaram fortes de novo, acabaram se espalhando. Marx ressucitou e Mises tá lá sendo a Bíblia dos conserva. Os fanboys do Quero Marx são contra a opressão, buscam controlar o valor do trabalho pra poder aproximar as pessoas, já os fanboys do Mizéra querem poder empreender e explorar os pobreta de boas pra poderem levar seus filhos também pra Disney.

rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrs


* HUMOR DA HORA !
Sempre uma "tirada" bem humorada e inteligente satirizando o cotidiano, a política e a sociedade.
Na continuidade, "uma das antigas" :

Segundas núpcias.
Depois de se casar com uma jovem de trinta, o velho de noventa e sete anos participou ao seu médico que ia ser pai novamente.
"Deixe-me contar-lhe uma história" - disse-lhe o médico - "Eu tenho um amigo, um bocado despistado, que um dia foi à caça. Quando saiu de casa, em vez de agarrar a espingarda, pegou num guarda-chuva. De súbito, apareceu-lhe pela frente um urso que avançou para ele. Sem perder a calma, apontou o guarda-chuva ao urso, disparou e matou-o com um simples tiro..."
"Isso é impossível!" - exclama o velhote - "Algum outro caçador deve ter morto o urso."
"Precisamente!" - responde o médico.


* Mais tarde um novo artigo abordando a importante questão da dívida pública. É preciso promover este debate !!

domingo, 21 de junho de 2015

DÍVIDA PÚBLICA DO BRASIL




Divida Pública do Brasil

Dois meses antes de o governo Dilma Rousseff anunciar oficialmente o corte de 70 bilhões de reais do Orçamento por conta do ajuste fiscal, uma brasileira foi convidada pelo Syriza, partido grego de esquerda que venceu as últimas eleições, para compor o Comitê pela Auditoria da Dívida Grega com outros 30 especialistas internacionais. A brasileira em questão é Maria Lúcia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida” no Brasil. Mas o que o ajuste tem a ver com a recuperação da economia na Grécia? Tudo, diz Fattorelli. “A dívida pública é a espinha dorsal”.

Enquanto o Brasil caminha em direção à austeridade, a estudiosa participa da comissão que vai investigar os acordos, esquemas e fraudes na dívida pública que levaram a Grécia, segundo o Syriza, à crise econômica e social. “Existe um ‘sistema da dívida’. É a utilização desse instrumento [dívida pública] como veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro”, complementa Fattorelli.

Esta não é a primeira vez que a auditora é acionada para esse tipo de missão. Em 2007, Fattorelli foi convidada pelo presidente do Equador, Rafael Correa, para ajudar na identificação e comprovação de diversas ilegalidades na dívida do país. O trabalho reduziu em 70% o estoque da dívida pública equatoriana.
Em entrevista a Carta Capital, direto da Grécia, Fattorelli falou sobre como o “esquema”, controlado por bancos e grandes empresas, também se repete no pagamento dos juros da dívida brasileira, atualmente em 334,6 bilhões de reais, e provoca a necessidade do tal ajuste.

Eis a entrevista.

O que é a dívida pública?

A dívida pública, de forma técnica, como aprendemos nos livros de Economia, é uma forma de complementar o financiamento do Estado. Em princípio, não há nada errado no fato de um país, de um estado ou de um município se endividar, porque o que está acima de tudo é o atendimento do interesse público. Se o Estado não arrecada o suficiente, em princípio, ele poderia se endividar para o ingresso de recursos para financiar todo o conjunto de obrigações que o Estado tem. Teoricamente, a dívida é isso. É para complementar os recursos necessários para o Estado cumprir com as suas obrigações. Isso em principio.

E onde começa o problema?

O problema começa quando nós começamos a auditar a dívida e não encontramos contrapartida real. Que dívida é essa que não para de crescer e que leva quase a metade do Orçamento? Qual é a contrapartida dessa dívida? Onde é aplicado esse dinheiro? E esse é o problema. Depois de várias investigações, no Brasil, tanto em âmbito federal, como estadual e municipal, em vários países latino-americanos e agora em países europeus, nós determinamos que exista um sistema da dívida. O que é isso? É a utilização desse instrumento, que deveria ser para complementar os recursos em benefício de todos, como o veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro. Esse é o esquema que identificamos onde quer que a gente investigue.
E quem, normalmente, são os beneficiados por esse esquema? Em 2014, por exemplo, os juros da dívida subiram de 251,1 bilhões de reais para 334,6 bilhões de reais no Brasil.

Para onde está indo esse dinheiro de fato?

Nós sabemos quem compra esses títulos da dívida porque essa compra direta é feita por meio dos leilões. O processo é o seguinte: o Tesouro Nacional lança os títulos da dívida pública e o Banco Central vende. Como o Banco Central vende? Ele anuncia um leilão e só podem participar desse leilão 12 instituições credenciadas. São os chamados dealers. A lista dos dealers nós temos.
São os maiores bancos do mundo. De seis em seis meses, às vezes, essa lista muda. Mas sempre os maiores estão lá: Citibank, Itaú, HSBC… é por isso que a gente fala que, hoje em dia, falar em dívida externa e interna não faz nem mais sentido. Os bancos estrangeiros estão aí comprando diretamente da boca do caixa. Nós sabemos quem compra e, muito provavelmente, eles são os credores porque não tem nenhuma aplicação do mundo que pague mais do que os títulos da dívida brasileira. É a aplicação mais rentável do mundo. E só eles compram diretamente. Então, muito provavelmente, eles são os credores.

Por quê provavelmente?

Por que nem mesmo na CPI da Dívida Pública, entre 2009 e 2010, e olha que a CPI tem poder de intimação judicial, o Banco Central informou quem são os detentores da dívida brasileira. Eles chegaram a responder que não sabiam porque esses títulos são vendidos nos leilões. O que a gente sabe que é mentira. Porque, se eles não sabem quem são os detentores dos títulos, para quem eles estão pagando os juros? Claro que eles sabem.

Se você tem uma dívida e não sabe quem é o credor, para quem você vai pagar?

Em outro momento chegaram a falar que essa informação era sigilosa. Seria uma questão de sigilo bancário. O que é uma mentira também. A dívida é pública, a sociedade é que está pagando. O salário do servidor público não está na internet? Por que os detentores da dívida não estão? Nós temos que criar uma campanha nacional para saber quem é que está levando vantagem em cima do Brasil e provocando tudo isso.

Qual é a relação entre os juros da dívida pública e o ajuste fiscal em curso hoje no Brasil?

Todo mundo fala no corte, no ajuste, na austeridade e tal. Desde o Plano Real, o Brasil produz superávit primário todo ano. Tem ano que produz mais alto, tem ano que produz mais baixo. Mas todo ano tem superávit primário.

O que quer dizer isso, superávit primário?

Que os gastos primários estão abaixo das receitas primárias. Gasto primários são todos os gastos, com exceção da dívida.
É o que o Brasil gasta: saúde, educação…exceto juros. Tudo isso são gastos primários. Se você olhar a receita, o que alimenta o orçamento? Basicamente a receita de tributos. Então superávit primário significa que o que nós estamos arrecadando com tributos está acima do que estamos gastando, então está sobrando uma parte.

E esse dinheiro que sobra é para pagar os juros dívida pública?

Isso, e essa parte do superávit paga uma pequena parte dos juros porque, no Brasil, nós estamos emitindo nova dívida para pagar grande parte dos juros. Isso é escândaloso, é inconstitucional. Nossa Constituição proíbe o que se chama de anatofismo. Quando você contrata dívida para pagar juros, o que você está fazendo? Você está transformando juros em uma nova divida sobre a qual vai incidir juros. É o tal de juros sobre juros. Isso cria uma bola de neve que gera uma despesa em uma escala exponencial, sem contrapartida, e o Estado não pode fazer isso. Quando nós investigamos qual é a contrapartida da dívida interna, percebemos que é uma dívida de juros sobre juros.
A divida brasileira assumiu um ciclo automático. Ela tem vida própria e se retroalimenta. Quando isso acontece, aquele juro vai virar capital. E, sobre aquele capital, vai incidir novos juros. E os juros seguintes, de novo vãos ser transformados em capital. É, por isso, que quando você olha a curva da dívida pública, a reta resultante é exponencial. Está crescendo e está quase na vertical. O problema é que vai explodir a qualquer momento.

Explodir por quê?

Por que o mercado – quando eu falo em mercado, estou me referindo aos dealers – está aceitando novos títulos da dívida como pagamento em vez de receber dinheiro moeda? Eles não querem receber dinheiro moeda, eles querem novos títulos, por dois motivos. Por um lado, o mercado sabe que os juros vão virar novo título e ele vai ter um volume cada vez maior de dívidas para receber.
Segundo: dívida elevada tem justificado um continuo processo de privatização. Como tem sido esse processo? Entrega de patrimônio cada vez mais estratégico, cada vez mais lucrativo. Nós vimos há pouco tempo a privatização de aeroportos. Não é pouca coisa os aeroportos de Brasília, de São Paulo e do Rio de Janeiro estar em mãos privadas. O que no fundo esse poder econômico mundial deseja é patrimônio e controle. A estratégia do sistema da dívida é a seguinte: você cria uma dívida e essa dívida torna o pais submisso.
O país vai entregar patrimônio atrás de patrimônio. Assim nós já perdemos as telefônicas, as empresas de energia elétrica, as hidrelétricas, as siderúrgicas. Tudo isso passou para propriedade desse grande poder econômico mundial. E como é que eles [dealers] conseguem esse poder todo? Aí entra o financiamento privado de campanha. É só você entrar no site do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e dar uma olhada em quem financiou a campanha desses caras. Ou foi grande empresa ou foi banco. O nosso ataque em relação à dívida é porque a dívida é o ponto central, é a espinha dorsal do esquema.

Como funcionaria a auditoria da dívida na prática? Como diferenciar o que é dívida legítima e o que não é?

A auditoria é para identificar o esquema de geração de dívida sem contrapartida. Por exemplo, só deveria ser paga aquela dívida que preenche o requisito da definição de dívida. O que é uma dívida? Se eu disser para você: ‘Me paga os 100 reais que você me deve’. Você vai falar: “Que dia você me entregou esses 100 reais?’ Só existe dívida se há uma entrega. Aconteceu isso aqui na Grécia. Mecanismos financeiros, coisas que não tinham nada ver com dívida, tudo foi empurrado para as estatísticas da dívida. Tudo quanto é derivativo, tudo quanto é garantia do Estado, os tais CDS [Credit Default Swap – espécie de seguro contra calotes], essa parafernália toda desse mundo capitalista ‘financeirizado’. Tudo isso, de uma hora para outra, pode virar dívida pública.

O que é a auditoria?

É desmascarar o esquema. É mostrar o que realmente é dívida e o que é essa farra do mercado financeiro, utilizando um instrumento de endividamento público para desviar recursos e submeter o País ao poder financeiro, impedindo o desenvolvimento socioeconômico equilibrado. Junto com esses bancos estão as grandes corporações e eles não têm escrúpulos. Nós temos que dar um basta nessa situação. E esse basta virá da cidadania. Esse basta não virá da classe política, porque eles são financiados por esse setor. Da elite muito menos, porque eles estão usufruindo desse mecanismo. A solução só virá a partir de uma consciência generalizada da sociedade, da maioria. É a maioria, os 99%, que está pagando essa conta. O Armínio Fraga [ex-presidente do Banco Central] disse isso em depoimento na CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] da Dívida, em 2009, quando perguntado sobre a influência das decisões do Banco Central na vida do povo. Ele respondeu: “Olha, o Brasil foi desenhado para isso”.

Quanto aproximadamente da dívida pública está na mão dos bancos e de grandes empresas? O Tesouro Direto, que todos os brasileiros podem ter acesso, corresponde a que parcela do montante?

Essa história do Tesouro Direto é para criar a impressão que a dívida pública é um negócio correto, que qualquer um pode entrar lá e comprar. E, realmente, se eu ou você comprarmos é uma parte legítima. Agora, se a gente entrar lá e comprar, não é direto. É só para criar essa ilusão. Tenta entrar lá para comprar um título que seja. Você vai chegar numa tela em que vai ter que escolher uma instituição financeira. E essa instituição financeira vai te cobrar uma comissão que não é barata. Ela não vai te pagar o juros todo do título, ela vai ficar com um pedaço. O banco, o dealer, que compra o título da dívida é quem estabelece os juros. Ele estabelece os juros que ele quiser, porque o governo lança o título e faz uma proposta de juros. Se, na hora do leilão, o dealer não está contente com aquele patamar de juros, ele não compra. Ele só compra quando o juros chega no patamar que ele quer. Invariavelmente, os títulos vêm sendo vendidos muito acima da Selic [taxa básica de juros].
Em 2012, quando a Selic deu uma abaixada e chegou a 7,25%, nós estávamos acompanhando, e os títulos estavam sendo vendidos a mais de 10% de juros. E eles sempre compram com deságio. Se o título vale 1000 reais, ele compra por 960 reais ou 970 reais, depende da pressão que ele quer impor no governo aquele dia. Olha a diferença. Se você compra no Tesouro Direto, você não vai ter desconto. Pelo contrário, você vai ter que pagar uma comissão. E você também não vai mandar nos juros. É uma operação totalmente distinta da operação direta de verdade que acontece lá no leilão.

Por que é tão difícil colocar a auditoria em prática? Como o mercado financeiro costuma reagir a uma auditoria?

O mercado late muito, mas na hora ele é covarde. Lá no Equador, quando estávamos na reta final e vários relatórios preliminares já tinham sido divulgados, eles sabiam que tínhamos descoberto o mecanismo de geração de dívida, várias fraudes. Eles fizeram uma proposta para o governo de renegociação. Só que o Rafael Correa [atual presidente do Equador] não queria negociar. Ele queria recomprar e botar um ponto final. Porque quando você negocia, você dá uma vida nova para a dívida. Você dá uma repaginada na dívida.
Ele não queria isso. Ele queria que o governo dele fosse um governo que marcasse a história do Equador. Ele sabia que, se aceitasse, ficaria subjugado à dívida. Ele foi até o fim, fez uma proposta e o que os bancos fizeram? 95% dos detentores dos títulos entregaram. Aceitaram a oferta de recompra de no máximo 30% e o Equador eliminou 70% de sua dívida externa em títulos. No Brasil, durante os dez meses da CPI da Dívida, a Selic não subiu. Foi incrível esse movimento. Nós estamos diante de um monstro mundial que controla o poder financeiro e o poder político com esquemas fraudulentos. É muito grave isso. Eu diria que é um mega esquema de corrupção institucionalizado.

O mercado financeiro e parte da imprensa costumam classificar a auditoria da dívida de calote. Por que a auditoria da dívida não é calote?

A auditoria vai investigar e não tem poder de decisão do que vai ser feito. A auditoria só vai mostrar. No Equador, a auditoria só investigou e mostrou as fraudes, mecanismos que não eram dívidas, renúncias à prescrição de dívidas. O que é isso? É um ato nulo. Dívidas que já estavam prescritas. Uma dívida prescrita é morta. E isso aconteceu no Brasil também na época do Plano Brady, que transformou dívidas vencidas em títulos da dívida externa. Depois, esses títulos da dívida externa foram usados para comprar nossas empresas que foram privatizadas na década de 1990: Vale, Usiminas… tudo comprado com título da dívida em grande parte. Você está vendo como recicla?
Aqui, na Grécia, o país está sendo pressionado para pagar uma dívida ilegítima. E qual foi a renegociação feita pelo [Geórgios] Papandréu [ex-primeiro-ministro da Grécia]? Ele conseguiu um adiamento em troca de um processo de privatização de 50 bilhões de euros. Esse é o esquema. Deixar de pagar esse tipo de dívida é calote? A gente mostra, simplesmente, a parte da dívida que não existe, que é nula, que é fraude. No dia em que a gente conseguir uma compreensão maior do que é uma auditoria da dívida e a fragilidade que está do lado de lá, a gente muda o mundo e o curso da história mundial.

Em comparação com o ajuste fiscal, que vai cortar 70 bilhões de reais de gastos, tem alguma estimativa de quanto a auditoria da dívida pública poderia economizar de despesas para o Brasil?

Essa estimativa é difícil de ser feita antes da auditoria, porém, pelo que já investigamos em termos de origem da dívida brasileira e desse impacto de juros sobre juros, você chega a estimativas assustadoras. Essa questão de juros sobre juros eu abordei no meu último livro. Nos últimos anos, metade do crescimento da divida é nulo. Eu só tive condição de fazer o cálculo de maneira aritmética.
Ficou faltando fazer os cálculos de 1995 a 2005 porque o Banco Central não nos deu os dados. E mesmo assim, você chega a 50% de nulidade da dívida, metade dela. Consequentemente para os juros seria o mesmo [montante]. Essa foi a grande jogada do mercado financeiro no Plano Real, porque eles conseguiram gerar uma dívida maluca. No início do Plano Real os juros brasileiros chegaram a mais de 40% ao ano. Imagina uma divida com juros de 40% ao ano? Você faz ela crescer quase 50% de um ano para o outro. E temos que considerar que esses juros são mensais. O juro mensal, no mês seguinte, o capital já corrige sobre o capital corrigido no mês anterior. Você inicia um processo exponencial que não tem limite, como aconteceu na explosão da dívida a partir do Plano Real. Quando o Plano Real começou, nossa dívida estava em quase 80 bilhões de reais. Hoje ela está em mais de três trilhões de reais. Mais de 90% da divida é de juros sobre juros.

E isso é algo que seria considerado ilegal na auditoria da dívida pública?

É mais do que ilegal, é inconstitucional. Nossa Constituição proíbe juros sobre juros para o setor público. Tem uma súmula do Supremo Tribunal Federal, súmula 121, que diz que ainda que tenha se estabelecido em contrato, não pode. É inconstitucional. Tudo isso é porque tem muita gente envolvida, favorecida e mal informada. Esses tabus, essa questão do calote, muita gente fala isso. Eles tentam desqualificar. Falamos em auditoria e eles falam em calote. Mas estou falando em investigar. Se você não tem o que temer, vamos abrir os livros. Vamos mostrar tudo. Se a dívida é tão honrada, vamos olhar a origem dessa dívida, a contrapartida dela.

Ao longo da entrevista, a senhora citou diversos momentos da história recente do Brasil, o que mostra que esse problema vem desde o governo Fernando Henrique Cardoso, e passou pelas gestões Lula e Dilma. Mas como a questão da dívida se agravou nos últimos anos? A dívida externa dos anos 1990 se transformou nessa dívida interna de hoje?

Houve essa transformação várias vezes na nossa história. Esses movimentos foram feitos de acordo com o interesse do mercado. Tanto de interna para externa, como de externa para interna, de acordo com o valor do dólar. Esses movimentos são feitos pelo Banco Central do Brasil em favor do mercado financeiro, invariavelmente. Quando o dólar está baixo, e seria interessante o Brasil quitar a dívida externa por precisar de menos reais, se faz o contrário. Ele contrai mais dívida em dólar. Esses movimentos são sempre feitos contra nós e a favor do mercado financeiro.

E o pagamento da dívida externa, em 2005?

O que a gente critica no governo Lula é que, para pagar a dívida externa em 2005, na época de 15 bilhões de dólares, ele emitiu real. Ele emitiu dívida interna em reais. A dívida com o FMI [Fundo Monetário Internacional] era 4% ao ano de juros. A dívida interna que foi emitida na época estava em média 19,13% de juros ao ano. Houve uma troca de uma dívida de 4% ao ano para uma de 19% ao ano. Foi uma operação que provocou danos financeiros ao País. E a nossa dívida externa com o FMI não era uma dívida elevada, correspondia a menos de 2% da dívida total.

E por que ele pagou uma dívida externa para o FMI que tinha juros baixo?

Porque, no inconsciente coletivo, divida externa é com o FMI. Todo mundo acha que o FMI é o grande credor. Isso, realmente, gerou um ganho político para o Lula e uma tranquilidade para o mercado.
Quantos debates a gente chama sobre a dívida e as pessoas falam: “Esse debate já não está resolvido? Já não pagamos a dívida toda?’. Não são poucas as pessoas que falam isso por conta dessa propaganda feita de que o Lula resolveu o problema da dívida. E o mercado ajuda a criar essas coisas. Eu falo o mercado porque, na época, eles também exigiram que a Argentina pagasse o FMI. E eles também pagaram de forma antecipada. Você vê as coisas aconteceram em vários lugares, de forma simultânea. Tudo bem armado, de fora para dentro, na mesma época.

O que a experiência grega de auditoria da dívida poderia ensinar ao Brasil, na sua opinião?

São muitas lições. A primeira é a que ponto pode chegar esse plano de austeridade fiscal. Os casos aqui da Grécia são alarmantes. Em termos de desemprego, mais de 100 mil jovens formados deixaram o país nos últimos anos porque não têm emprego. Foram para o Canadá, Alemanha, vários outros países. A queda salarial, em média, é de 50%. E quem está trabalhando está feliz porque normalmente não tem emprego. Jornalista, por exemplo, não tem emprego.
Tem até um jornalista que está colaborando com a nossa comissão e disse que só não está passando fome por conta da ajuda da família. A maioria dos empregos foram flexibilizados, as pessoas não têm direitos. Serviços de saúde fechados, escolas fechadas, não tem vacina em posto de saúde. Uma calamidade terrível. Trabalhadores virando mendigos de um dia para o outro. Tem ruas aqui em que todas as lojas estão fechadas. Todos esses pequenos comerciantes ou se tornaram dependentes da família ou foram para a rua ou, pior, se suicidaram. O número de suicídios aqui, reconhecidamente por esse problema econômico, passa de 5 mil. Tem vários casos de suicídio em praça pública para denunciar. Nesses dias em que estou aqui, houve uma homenagem em frente ao Parlamento para um homem que se suicidou e deixou uma carta na qual dizia que estava entregando a vida para que esse plano de austeridade fosse denunciado.

Fonte: Carta Capital, 2015.

sábado, 20 de junho de 2015

RAPIDINHAS...........




* Ainda sobre a coleta de lixo.
Recebi uma informação que existem 132 empresas de varrição na cidade. É um número impressionante, que deve comportar benesses e privilégios para "aliados". Administrar isso realmente deve ser um caos e não há "crise" e nem Consercaf que aguente !!
Vou buscar a confirmação desta informação.

* O caso da proibição do uso particular dos whatsapps's dos funcionários do alto escalão da prefeitura de Cabo Frio não devia causar espanto em ninguém. Todo mundo conhece a fama autoritária de Alair e a passividade de seus seus comandados, que já foram "adjetivados" pelo prefeito de várias formas depreciativas.

* Molóides e preguiçosos foram as mais gentis !!

* Nada mais normal, nada mais natural. A cidade segue repetindo seus "capítulos" de Sucupira !!

* A retirada da Uni-Amacaf do Conselho Municipal do Plano Diretor é mais um exemplo da "ojeriza" que este "novo" velho governo Alair tem da participação popular nas decisões que envolvem questões cruciais na cidade.

* Os apoiadores "marquinistas" não podem falar nada neste episódio porque com ele acontecia a mesma coisa. E tem gente na Uni-Amacaf que caminhava e caminha juntinho com Marquinhos !!

* O atual governo pegou um empréstimo no Banco do Brasil e deu o cano !! Agora quer pegar outro ?
Será quer vai explicar como gastou a grana do primeiro e aonde vai aplicar a grana do segundo "papagaio" ?
E a conta, quem paga depois ?

* E a nossa "atuante e altiva" Câmara de Vereadores ? Vai aprovar novamente sem perguntar nada ?
A resposta todo mundo sabe !!

* O corte de energia em 51 prédios da prefeitura em Cabo Frio por falta de pagamento das contas é mais um "capitulo" de nossa novela Sucupirana. Seria cômico se não fosse trágico !!

* Será que caminhamos na cidade para aquele triste momento: "O último que sair apague a luz" !!

* A maior escuridão não é essa. A maior escuridão é a do orçamento público municipal. Como disse Bob Marley: "Iluminem a escuridão".
Tem um jeito de fazer isso em 2016. Todo mundo sabe como tem que fazer. Será que a maioria da população quer ?

* E por falar em crise, o vereador Celso Campista deu uma "bola dentro". Falou com todas as letras: A crise atinge apenas a população. Não atinge os políticos e suas famílias".
Inclusive o nobre edil. Bem dito vereador, antes tarde do que nunca !!

* Alair Correa está parecendo Porfírio Diaz, o ex-presidente mexicano do início do século XX, que com todo seu autoritarismo chamava o Congresso de "Caballada". Hoje, a nossa Câmara faz este papel, dominados como uma "cavalada" !!

* Com o "Caso Whatsapp" parece que não é apenas a Câmara de Vereadores. Segura peão !!

* Dia 23 de junho, próxima terça, é o primeiro dia do ato da greve de advertência do movimento unificado dos servidores públicos de Cabo Frio. A concentração será em frente a prefeitura, a partir das 8 horas. Haverá arrecadação de alimentos não perecíveis para doação a Casa Renê Pessa.
Todo o nosso apoio a luta dos funcionários públicos da cidade. Só a luta muda a vida !!

* O Hemolagos está com baixo estoque de sangue e pede ajuda a população. Doe sangue, você pode salvar uma vida !
Esta semana estarei lá para dar minha contribuição !

* Pesquisa DataFolha aponta uma rejeição recorde do período petista de governo. Dilma está com 65% de rejeição.
Reclama não Dilma, Alair em Cabo Frio está pior do que você, com 67%. Ele parece que nem liga !!

* Lula tem dito para assessores próximos que ele está na mira do juiz da Operaçâo Lava Jato, Sergio Moro.
Algum receio, caro ex-presidente operário ?

* As relações entre Lula e Dilma seguem um tanto quanto "azedas". Lula tem reclamado da "herança" que ela pode deixar para ele em 2018. Como se ele não tivesse nenhuma responsabilidade por tudo o que acontece no governo !!

* Será que vai voltar aquela velha conversa fiada: "Eu não sabia de nada".
Ou ainda: "Fui traído".
Por favor Lula, outra vez, não !!

* Por falar na Lava Jato, continuam sendo preso os corruptores, ou seja, os empresários. Mas e os corruptos que receberam as propinas, principalmente alguns políticos ?
Quando serão indiciados e presos também ?

* Uma grande piada esta viagem de Aécio e seus "blues caps" do PSDB e do DEM a Venezuela. Foram escurraçados pela população. Foi a "Marcha dos Patetas" !!

* Eles defendem a democracia na Venezuela e aqui defendem latifundiários que são acusados de praticarem trabalho escravo ou análogo em suas fazendas. Ronaldo Caiado(DEM-GO) é um deles. E ainda teve a cara de pau de ir na "patética comitiva"
É de doer !!

* Esta "carreira" Aécio, ficou difícil para você suportar. Não era tão branquinha !!

* Alguns gaiatos dizem que Neymar "armou" para fugir de outro vexame da seleção brasileira. Como o "terrível" lateral direito colombiano, Zuniga, desta vez não acertou suas costas, ele forçou a expulsão para dar o fora de novo.
Que maldade !!

* Frase para fechar as rapidinhas de hoje:

"Quando o passado já não ilumina o futuro, o homem caminha nas trevas.
Alexis de Tocqueville

sexta-feira, 19 de junho de 2015

PREVIDÊNCIA SOCIAL É DIREITO DA CIDADANIA




PREVIDÊNCIA SOCIAL É DIREITO DA CIDADANIA

Uma intensa campanha tem se repetido no Brasil há quase 30 anos. Foi criada no início, pela direita conservadora, mas que, infelizmente, nos últimos dias vêm ganhando adeptos entre “progressistas” e também em vários setores governistas, inclusive a presidente Dilma e a alta cúpula do PT, outrora partido dos trabalhadores.

Dilma, inclusive, acaba de vetar esta semana, a medida aprovada pelo Congresso que ameniza os danos do fator previdenciário: a fórmula de aposentadoria 85/95, que significa a soma do tempo de trabalho com a idade para mulheres e homens, respectivamente. Esta é a segunda vez que o PT pratica um ato de traição à classe trabalhadora, pois em 2010, no dia da estreia do Brasil na Copa, nosso ex-presidente operário, Lula da Silva, também vetou o fim do fator aprovado pelo Congresso.
Importante frisar que o PT foi contra a adoção do fator em 1998, criação do governo do PSDB de FHC. Chegou a ajuizar uma ação de inconstitucionalidade no STF contra a medida. Discursos calorosos e raivosos foram feitos no Congresso por seus deputados e senadores.

Aliás, este foi o fato gerador para a criação do PSOL por dissidências de parlamentares que não quiseram votar contra os trabalhadores quando o PT aprofundou estas reformas na previdência. O PT era contra fora do poder e de forma canalha e traiçoeira ficou a favor quando governo.

Estes segmentos costumam dizer que a Constituição de 1988 teria criado obrigações impagáveis e que torna-se necessário modificar sua essência populista e perdulária. Um dos alvos é a Previdência Social e de forma mais abrangente todo o sistema da Seguridade Social. Políticas elitistas e privatistas tentam atacar um alargamento dos direitos sociais e da cidadania que a nossa Carta Magna traz em seu bojo, fruto do sangue, suor, lágrimas e de muita luta por parte dos trabalhadores.

A Seguridade Social composta de Previdência Social, Assistência Social e Saúde, têm fontes de financiamento amplas e diversificadas, constituindo-se no segundo maior orçamento do setor público. O primeiro, infelizmente, é o pagamento dos juros da dívida pública, uma questão que sempre passa ao largo das discussões por que não interessa ao “status quo“ desenvolver qualquer debate. Segue comprometendo praticamente a metade do Orçamento Geral da União, inviabilizando uma série de políticas públicas essenciais ao país, principalmente na saúde e na educação.

Estes valores do sistema previdenciário acabam se constituindo em objeto de cobiça para os representantes do capital financeiro, escondendo lá no fundo, um desejo de ver a previdência privada crescer sob a falácia de um suposto déficit da previdência pública. Fato que vem acontecendo ao longo destas décadas.

A Previdência Social não deve ser analisada isoladamente, e sim, todo o contexto da Seguridade Social que é seguramente superavitária, já que fontes de financiamento específicas, que serão detalhadas mais abaixo, foram estabelecidas para este fim.
A construção do discurso conservador que a Lei Maior criava obstáculos a administração pública ocorreu com o processo de financeirização da economia brasileira, a partir das seguidas crises iniciados nos Governos Sarney e Collor de Mello.

Reformas urgentes na Seguridade Social eram a tônica destes discursos, fato que ocorre até hoje em pleno “governo dos trabalhadores”. Processo inflacionário, âncora cambial, taxas de juros elevadas, liberdade do fluxo de capitais, elevado grau de abertura econômica, desregulamentação do sistema tributário, déficit no balanço de pagamentos, etc..., todos são problemas menores, segundo estes críticos. Os ataques à Previdência são sempre limitados aos aspectos contábeis e atuariais, nunca levando em conta o seu caráter social e distributivo de renda.

O governo neoliberal de FHC foi o ápice destes discursos. Veio a primeira reforma, criando, inclusive, o fatídico “ fator previdenciário “, um mecanismo surrupiador de direitos conquistados. Criou-se a DRU – Desvinculação de Receitas da União, que permitiu ao governo retirar 20% de qualquer imposto ou contribuição e destinar ao Tesouro Nacional e alocar estes recursos ao bel prazer do governante. PIS/COFINS, a extinta CPMF, CSLL, receitas de prognósticos lotéricos, dentre outros, que eram fontes de financiamento da Seguridade Social foram afetados e tiveram desvios de finalidade, e até hoje, ajudam a bancar o tal falado superávit primário.

Não tenho e nunca tive a pretensão de ser dono da verdade, apenas luto para que um tema como este possa ser de mais domínio por parte da população, principalmente, aquela que é mais afetada por este processo. Precisamos de mais educação e informação para o debate. A superação deste modelo econômico exige luta política por parte dos diversos segmentos da classe trabalhadora. É preciso fortalecer as conquistas dos movimentos populares do passado. A Constituição de 1988 e seu mecanismo de Seguridade Social são partes desta vitória. Previdência Social é um direito da cidadania e não prestação de serviços.
Depois ainda dizem que não existe direita e esquerda na política e que acabou a luta de classes. Esta luta está mais viva do que nunca!


“A história da sociedade até os nossos dias é a história da luta de classes.”
Karl Marx


Cláudio Leitão é economista, graduando em história e membro da executiva municipal do PSOL em Cabo Frio.

quinta-feira, 18 de junho de 2015

NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS




* A audiência pública que iria discutir a questão da coleta de lixo na cidade, no Club Tamoio, na semana passada, foi adiada pela prefeitura. A desculpa soou esquisita: conselho jurídico da procuradoria. O quer quer dizer isso ? Qual o aconselhamento ?
Vários grupos da sociedade civil organizada se prepararam para esta audiência e ficaram frustrados com o seu adiamento. Uma nova data não foi marcada e a prefeitura se calou sobre o tema. Esperamos que não seja outro embuste como foi a tal criação da Comissão Municipal de Transporte que nunca aconteceu. Depois o prefeito quer que a população acredite que ele tem "palavra" !!

* Será que vieram também "conselhos" dos "barões do lixo" ?

* O recolhimento de lixo é a maior "caixa preta" do município. É um segredo guardado a "sete chaves" tanto por Marquinhos quanto por Alair. Troca-se a administração mas o "esquema" continua. Contratos de coleta sem transparência e empresas de varrição que muitas vezes pertencem a vereadores e secretários, mas em nome de "laranjas". Muita gente que atua na política da cidade sabe disso e se cala convenientemente. A prefeitura de Cabo Frio a exemplo de muitas outras no Brasil não cumpre a legislação federal que criou uma política específica de coleta de resíduos sólidos que trata da implantação da coleta seletiva e do fim dos lixões.

* Cabo Frio segue renovando um contrato nebuloso com aquele lixão de São Pedro D'aldeia para o vazadouro do lixo coletado na cidade que todo mundo sabe quem é o dono: um grande doador financeiro das campanhas políticas locais, que sempre "colabora" para os mesmos candidatos, embora concessionário de serviço público não possa fazer doações legais para campanhas eleitorais.


* Por que será que em Cabo Frio nunca se incentivou uma coleta seletiva do lixo ?
A limpeza pública na cidade está deficiente e toda bagunçada, mas garanto que o esquema que domina o recolhimento de lixo há quase 20 anos está bastante satisfeito.
Qual a tonelagem recolhida mensalmente e como são os contratos com as empresas prestadoras do serviço ?
Qual o nome delas ?
Quem são seus proprietários ?
E as empreiteiras de varrição ?
Quem sabe responder ?
A Câmara não investiga e a população não se importa. A "torneirinha" pinga e os caras deitam e rolam !!

* Quem não lembra que o atual prefeito Alair fechou a Secaf alegando roubalheira insanável do governo anterior do ex-prefeito Marcos Mendes e depois se calou não denunciando quem roubou e quanto foi desviado. A tal auditoria realizada deveria ser motivo de uma Ação Civil Pública e ter apontado os valores e os responsáveis pelos desvios.
Agora ele quer fechar a Consercaf que ele criou nos mesmos moldes. Mas ainda está enrolando, pois até repasse de recursos a "extinta autarquia" anda recebendo.
E tem gente que ainda acha que eles são "terríveis" adversários políticos !!


* As reclamações sobre o funcionamento da Farmácia Básica do Município cresceram muito depois que o prefeito-secretário fez várias demissões imotivadas na área. As pessoas dizem que a unidade do PAM está sempre fechada, com as chaves em poder do administrador. As pessoas estão com dificuldades em dar continuidade aos tratamentos, principalmente aquelas que dependem de remédios de uso contínuo.

* a tal "ação moralizante" na área porque estavam desviando remédios até agora não deu em nada. Como anda o rumo do inquérito administrativo aberto para este fim ? E a tal denúncia ao MP, o que foi apurado ?
Tudo isso é uma grande "cortina de fumaça" para encobrir a falta de uma gestão mais competente. A farmácia básica deveria ser descentralizada para atender melhor os postos do programa de saúde da família. Nem as ordens judiciais estão sendo cumpridas como determina a Lei.

* Denúncias também dão conta que vereadores e assessores continuam conseguindo os "remedinhos" para atender "aos seus". Outras pessoas que não tem "os contatos" deveriam obter também sem favor algum. Não é a toa que toda manhã você encontra alguns vereadores ou seus assessores mais próximos, tomando um "cafezinho" numa pequena lanchonete em frente a Secretaria de Saúde. O que fazem ali os "nobres" edis e seus "valorosos" colaboradores ?
Se alguém souber a resposta me avise !!


* RECADO DO CNJ SOBRE NEPOTISMO.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
‪Nepotismo é um termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. Em 18 de outubro de 2005, o CNJ editou a Resolução n. 7, que baniu definitivamente as práticas de nepotismo do Poder Judiciário brasileiro. A norma especifica os casos em que o favorecimento de parentes na nomeação para cargos de provimento em comissão ou função gratificada representam nepotismo, salvaguardando situações nas quais o exercício de cargos públicos por servidores em situação de parentesco não viola a impessoalidade administrativa, seja pela realização de concurso público, seja pela configuração temporal das nomeações dos servidores. Cargo público NÃO é um negócio de família!
Saiba mais no Portal CNJ: http://bit.ly/1FurGAO e confira o decreto: http://bit.ly/1tl2LcP.

* O nepotismo e as nomeações políticas de aliados pouco probos é um traço comum nas administrações de Cabo Frio nos últimos 20 anos e também nos quase 5.700 municípios do Brasil. Este atual "novo" velho governo Alair Correa, de fato, é campeão neste assunto. Entretanto, os segmentos políticos ligados ao ex-prefeito Marcos Mendes e seu neoaliado, deputado estadual Jânio Mendes, não tem nenhuma legitimidade para contestar tais práticas, visto que elas se repetiam de igual forma. É só lembrar e analisar a composição do governo anterior. A única vantagem era que a família do ex-prefeito Marquinhos é bem menor do que a do atual !!

* O inchaço da máquina pública é um dos entraves ao desenvolvimento do município e também responsável pela precarização das condições de trabalho dos verdadeiros funcionários públicos. Temos denunciado este fato, desde 2008 em todas as nossas participações em campanhas políticas e espaços de entrevistas e debates. Isto só reforça o argumento de que ambos são "farinhas do mesmo saco político" e as críticas pontuais de lado a lado, apenas representam "picuinhas" e interesses pessoais contrariados. Ninguém pode esquecer que caminharam juntos durante mais de 10 anos.

* Na gravura acima falta a palavra GENRO. O atual governo tem o "primogenro" ou genro nº 1 e o genro nº 2 !!
Já dizia o "velho" Jose Sarney (ex-tudo na política): "Parente em governo sempre cria problema. Para o governo ou para o parente." Este sabe tudo sobre nepotismo e apesar da frase nunca deixou de praticá-lo com maestria.


*PRECONCEITO – BANDIDO POBRE

"Apesar dos discursos exaltados, os deputados aprovaram, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei que cria um programa estadual de humanização no atendimento aos visitantes de presos. De autoria do deputado André Ceciliano (PT), a proposta possibilita, por exemplo, que o estado custeie a ida dos familiares que forem visitar os internos e não tiverem condições de pagar a passagem.
Para o parlamentar, a presença da família é importante para reabilitar o preso. "Hoje, mais de 70% dos presos que saem do sistema prisional retornam para ele", disse.
Mesmo votando "sim" para o projeto, o novato Jorge Felippe Neto (PSD) disse discordar do vale-transporte para os visitantes. E disparou: "Mantenho minha posição de acreditar que o preso, porque está preso, não deixou de ser um vagabundo".
Marcelo Freixo (PSOL) não perdeu a deixa: "O que significa a categoria vagabundo ou a categoria bandido? Por exemplo, alguém que já foi parlamentar, que desviou verba, que tem conta fora do Brasil. É bandido e vagabundo?"
Nenhum nome foi dito e nem precisava. A alusão foi ao pai de Jorge Felippe, o ex-deputado Rodrigo Bethlem, acusado de ter se beneficiado de contratos firmados entre a prefeitura do Rio e ONGs."

* Fonte: Extra- Coluna de Berenice Seara.

* As pessoas demonstram grande indignação por questões que envolvem criminosos pobres, mas se omitem diante da corrupção de grande parte dos políticos, principalmente no município. Criticar os ladrões do dinheiro público em Brasília é mais fácil. Não precisa se expor e assumir posições. Muitos dos que criticam a corrupção no país apoiam políticos corruptos locais, sendo que alguns ainda se beneficiam das "migalhas que caem de suas mesas fartas".

* Esta medida aprovada gera um custo mínimo para o Estado e é direcionada a família do preso, que na maioria das vezes, também é vítima deste sofrimento e não tem culpa da ação delituosa do parente preso. São famílias humildes e pobres que tem renda familiar muita pequena. Estudos indicam que a proximidade da família ajuda no processo de recuperação dos detentos. Fica uma pergunta: Para que serve a cadeia ?
Encarcerar para sempre e retirar os presos da sociedade ou possibilitar sua reabilitação para a volta ao convívio social ?
A maioria dos presos está lá por delitos menores, embora tenha uma pequena parcela de assassinos cruéis com pequena possibilidade de recuperação. É para esta maioria que o projeto foi criado e aprovado.

* A nossa frágil democracia precisa é de alargamentos de direitos e não de posições vingativas sem levar em consideração resultados práticos de ações que mostram resultados positivos comprovados por estudos sérios.


* EDUCAÇÃO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CABO FRIO
AQUI EM CABO FRIO, MARQUINHOS, JÂNIO MENDES E SEUS APOIADORES OFICIAIS E OFICIOSOS "METEM O CACETE" NA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ALAIR (COM RAZÃO), MAS SE CALAM VERGONHOSAMENTE EM RELAÇÃO A POLÍTICA EDUCACIONAL DO ALIADO PEZÃO, QUE É IGUAL OU PIOR.
SÃO "SELETIVOS" EM SUAS CRÍTICAS E INDIGNAÇÕES COM A QUESTÃO EDUCACIONAL.
SERÁ QUE DE FATO ESTÃO PREOCUPADOS COM A EDUCAÇÃO ?
CADA UM QUE REFLITA E ACHE SUA RESPOSTA.
O ESTADO E O MUNICÍPIO NEGLIGENCIAM A EDUCAÇÃO E A TRATAM COMO MERCADORIA E NÃO UM DIREITO INALIENÁVEL DA POPULAÇÃO.
"CACETE DOS DOIS" !
COERÊNCIA E INDEPENDÊNCIA NÃO É PARA QUALQUER UM !!

* Abaixo uma situação exemplar do que foi citado acima em maiúsculas para destacar estes discursos de enganação que você ouve e lê nas mídias locais e redes sociais:

ALERJ VETA OS 6% PARA EDUCAÇÃO.

Na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta terça-feira (16), a Alerj deu uma rasteira na educação pública do Estado do Rio de Janeiro.
A maioria dos parlamentares vetou a emenda que obriga que, no mínimo, 6% da receita tributária líquida do Estado sejam destinados às universidades públicas do Rio. Isso já está garantido na nossa Constituição Estadual, mas, na prática, está longe de ser realidade. Por exemplo, a Secretaria de Ciência e Tecnologia repassou apenas 3% para a Uerj, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo).
“As universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro vivem a sua maior crise da história. Os deputados da Alerj precisam olhar para a situação delas. Esta emenda faz uma correção fundamental às universidades públicas, garantindo o que a Constituição já define: 6% de verba para as instituições. Só assim as universidades terão autonomia universitária e só assim elas poderão sair desta imensa crise. Quem votar ‘não’ à emenda terá grande responsabilidade pela crise da universidade. A bancada do PSOL vota ‘sim’ e defende os 6% - como sempre defendeu. Essa é a grande votação que decide o futuro das universidades públicas”, afirmou Marcelo Freixo durante o plenário.
Com 24 votos contrários e 21 favoráveis, a emenda não passou. Como bem disse Freixo, “não adianta dizer que a universidades é fundamental e valorizá-la em seus discursos, mas na hora decisiva de estar ao lado da autonomia universitária e da educação pública, votar contra esta emenda”.

* Fonte: Mandato Marcelo Freixo(PSOL-RJ)

* Adivinhe como votou o nosso representante local, deputado Jânio Mendes(PDT), vice-líder do governo Pezão. Pesquise !!


* AUSTERIDADE DO GOVERNO PT.
Dificuldade econômica será agravada com esta política de austeridade de Dilma e Levy.
A situação econômica no Brasil está na corda bamba. Por mais que a grande mídia e setores conservadores exagerem o discurso devido à disputa política, o povo tem sentido cotidianamente o peso da recessão. E o pior é que alguns ganhos reais obtidos pelos mais pobres nos últimos anos podem se perder.

O IBGE, baseado na pesquisa Pnad, divulgou que a taxa de desemprego subiu para 8% entre fevereiro e abril. Entre os meses de novembro e dezembro 511 mil empregos se perderam. Economistas mais pessimistas acreditam que o índice de desocupação chegará a 9% no fim do ano. O PIB retraiu 0,2% no primeiro trimestre do de 2015. O cenário é nebuloso e já atingiu a renda dos trabalhadores, fato que há anos não se via. Pensando nos meses entre fevereiro e abril, a queda foi de 0,5%, 3% e 2,9%, respectivamente. Para termos ideia, de 2006 a 2012, a renda média anual subiu 3,5%, descontada a inflação. Para este ano, o economista Fábio Romão acredita que a queda da renda pode descender 1,2%.

A média salarial também arrefeceu. A Fipe divulgou pesquisa em que aponta que o salário médio de admissão caiu 1,4%, em comparação com o mês de abril de 2014 e 2015. Os admitidos recebem 10,4% menos do que os demitidos. Para Waldir Quadros, economista da Facamp, cinco milhões de pessoas descenderam economicamente em 2013.
Inflação na casa de 8%, aumento do desemprego, diminuição da renda dos trabalhadores, recessão econômica, juros altíssimos, esses fatores são muito tensos e colocam em xeque os avanços vistos nos últimos anos.

Ao invés de estabelecer uma política econômica altiva, que coloque o Estado como principal investidor, o governo Dilma tem apostado na retirada de direitos trabalhistas com as MP’s 664 e 665, em cortes brutais das áreas sociais, na subida inescrupulosa dos juros, sem contar o enorme plano de concessões para a iniciativa privada. Essa política de austeridade tornará pior a economia do país, sendo os pobres os mais prejudicados. Esse caminho seguido pelo Governo Federal distancia a ambição do Brasil ser um país justo e soberano.

* Fonte: Mandato Ivan Valente PSOL/SP


* Continuidade aqui no blog da "Sessão Desabafo" !!
Será sempre um post de desabafo sobre qualquer assunto publicado pelos internautas através das redes sociais. Nesta oportunidade, um comentário postado na página do face do professor Wellington Trotta:

"Segundo o filósofo Kant, a liberdade é o vetor das relações sociais por ser o maior dos direitos. Para ele, a felicidade é individual, negando ao Estado ou a qualquer outro indivíduo intromissão na vida alheia. Cabe ao Estado proteger o bem liberdade, condição fundamental da vida humana, o que nos dignifica. Pois bem, nesse sentido, pergunto: o que o matrimônio gay interfere na minha ou na sua liberdade? Nada. Putz, então devemos procurar o que fazer."


* Continuidade também do espaço destinado a aqueles que acreditam no socialismo: "UMA PITADA DE MARX".
Sempre buscando uma forma resumida de explicar sua teoria, lembrando sempre aos "apressados" que devem considerar o "homem no seu tempo" !!

Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier, (Prússia renana). O pai, advogado israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, não era revolucionária. Depois de ter terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bona e depois na de Berlim, ali estudou direito, e sobretudo, história e filosofia. Em 1841 terminava o curso defendendo uma tese de doutoramento sobre a filosofia de Epicuro. Eram então as concepções de Marx, as de um idealista hegeliano. Em Berlim, aderiu ao círculo dos “hegelianos de esquerda”(Bruno Bauer e outros) que procuravam tirar da filosofia de Hegel conclusões ateias e revolucionárias. Marx desenvolveu numa série de trabalhos históricos a sua teoria materialista, dedicando-se sobretudo, ao estudo da economia política. Revolucionou esta ciência nas suas obras Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (1867). Em 14 de Março de 1883, Marx adormecia pacificamente na sua poltrona para o último sono.

A RESSURGÊNCIA DO MARXISMO

Evidentemente, em conferências e livros, o comunismo não é proposto como programa para partidos políticos para que reproduzam regimes historicamente superados. É proposto como resposta existencial à atual catástrofe neoliberal global.
A correlação entre existência e filosofia é constitutiva não só da maioria das tradições filosóficas, mas também das tradições políticas no que tenham a ver com a responsabilidade sobre o bem-estar existencial dos seres humanos. Afinal, a política não é apenas instrumento posto a serviço da vida burocrática diária dos governos. Mais importante do que isso, a política existe para oferecer guia confiável rumo a uma existência mais plena. Mas quando essa e outras obrigações da política deixam de ser cumpridas pelos políticos profissionais, os filósofos tendem a tornar-se mais existenciais, vale dizer, tendem a questionar a realidade e a propor alternativas.
Foi o que aconteceu no início do século 20, quando Oswald Spengler, Karl Popper e outros filósofos começaram a chamar a atenção para os perigos da racionalização cega de todos os campos da atividade humana e de uma industrialização sem limites em todo o planeta. Mas a política, em vez de resistir à industrialização do homem e da vida humana, limitou-se a seguir uma mesma lógica industrial. As consequências foram devastadoras como todos já sabemos.
Hoje, as coisas não são essencialmente diferentes se consideramarmos os efeitos igualmente calamitosos do neoliberalismo. Apesar do discurso triunfalista do neoliberalismo, a crise das finanças globais neoliberais do início do século 21, serviu para mostrar que nunca as diferenças de bem-estar material foram maiores ou mais claras que hoje. Cerca de 25 milhões de pessoas passam a viver, a cada ano, em favelas urbanas; e a devastação dos recursos naturais do planeta, já provoca efeitos assustadores em todo o mundo, tão devastadores que, em alguns casos, já não há remédio possível.
Por isso tudo, relatório recente do ministério da Defesa da Grã-Bretanha prevê, além de uma ressurgência de “ideologias anticapitalistas, possivelmente associadas a movimentos religiosos, anarquistas ou niilistas, também movimentos associados ao populismo; além do renascimento do marxismo”. Essa ressurgência do marxismo é consequência direta da aniquilação das condições de existência humana resultantes do capitalismo neoliberal como o conhecemos.

O que é “comunismo”?

Por mais que a palavra “comunista” tenha adquirido inumeráveis significados distintos, ao longo da história, na opinião pública atual ela significa uma relíquia do passado e é associada a um sistema político cujos componentes culturais, sociais e econômicos são todos controlados pelo estado.
Por mais que talvez seja o caso na China, Vietnã ou Coreia do Norte, para a maioria dos filósofos e pensadores contemporâneos esse significado é insuficiente, está superado, é efeito de propaganda maciça e, sobretudo, é diariamente desmentido pela evidência de que o mundo não estaria vivendo uma “ressurgência” do marxismo, se o comunismo marxista fosse apenas isso.
Como diz Zizek, o comunismo de estado não funcionou, não por fracasso do comunismo, mas por causa do fracasso das políticas antiestatizantes, porque não se conseguiu quebrar as limitações que o estado impôs ao comunismo, porque não se substituíram as formas de organização do estado por formas diretas, não representativas de auto-organização social.
O comunismo, como ideário antiestatizante das oportunidades realmente iguais para todos, é hoje a melhor hipótese, ideia e guia para os movimentos políticos libertários antipoder, como os que nasceram dos protestos em Seattle (1999), Cochabamba (2000) e Barcelona (2011).
Por mais que esses movimentos lutem em nome de causas e valores específicos e diferentes entre si (contra a globalização econômica desigualitária, contra a privatização da água, contra políticas financeiras danosas), todos lutam contra o mesmo adversário: o sistema de distribuição não igualitária da propriedade, em democracias organizadas pelos princípios impositivos do capitalismo.
Como o demonstram a pobreza sempre crescente e o inchaço das favelas, este modelo deixou para trás todos os que não foram “bem-sucedidos” segundo suas regras, produzindo novos comunistas.

Comunismo e democracia

Em resumo, enquanto Negri e Hardt buscam no “comum” (quer dizer, nos modos pelos quais a propriedade pública imaterial pode ser propriedade dos muitos), e Badiou busca nas insurreições (em ações como a da Comuna de Paris), a possibilidade de se alcançarem “formas de auto-organização” não estatais, quer dizer, a possibilidade de formas comunistas, Vattimo (e eu) sugerimos que todos examinemos os novos líderes democraticamente eleitos na Venezuela, Bolívia e outros países latino-americanos.
Se esses líderes conseguiram chegar ao governo e começar a construir políticas comunistas sem insurreições violentas, não foi por terem chegado ao mundo político armados por fortes conteúdos teóricos ou programáticos; mas por suas fraquezas.
Diferente da agenda pregada pelo “socialismo científico”, o comunismo “fraco” (também chamado “hermenêutico”, abraçou não só a causa ecológica do decrescimento, mas também a causa da descentralização do sistema burocrático estatal, de modo a permitir que se constituam conselhos independentes locais, que estimulam o envolvimento das comunidades.
Que ninguém se surpreenda se muitos outros filósofos atraídos para o comunismo pelas ações e políticas de destruição da vida do neoliberalismo, também vislumbrarem as alternativas que se constroem na América Latina. Especialmente, porque as nações latino-americanas demonstraram que os comunistas podem ter acesso ao poder também pelas vias formais da democracia.

* Santiago Zabala é pesquisador e professor de filosofia da Institució Catalana de Recerca i Estudis Avançats, ICREA[1], da Universidade de Barcelona. É autor, dentre outros trabalhos, de The Hermeneutic Nature of Analytic Philosophy (2008), The Remains of Being (2009), e, mais recentemente, com G. Vattimo, Hermeneutic Communism (2011), todos publicados pela Columbia University Press.


* HUMOR DA HORA !
Sempre uma "tirada" bem humorada e inteligente satirizando o cotidiano, a política e a sociedade.
Na continuidade, uma homenagem ao grande Chico Anysio:

"Quem é casado há quarenta anos com dona Maria não entende de casamento, entende de dona Maria. De casamento entendo eu, que tive seis."


* Mais tarde um texto sobre a polêmica das regras da aposentadoria e o quadro da Previdência Social !!

terça-feira, 16 de junho de 2015

CAMPANHA CICLOVIAS JÁ !!




CONTINUIDADE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE CICLOVIAS PARA CABO FRIO.
COMO O ATUAL PREFEITO ALAIR CORREA GOSTA DE OBRAS FARAÔNICAS, ASFALTO E CONCRETO, QUE TAL UMA OBRA DESSA QUE VAI TRAZER BENEFÍCIOS PARA A CIDADE, REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE CARROS E ÔNIBUS, HUMANIZAR O NOSSO JÁ CAÓTICO TRÂNSITO NO CENTRO E TORNÁ-LA AMBIENTALMENTE MAIS SUSTENTÁVEL. SE VOCÊ APOIA, PARTICIPE!!

ESTAREMOS POSTANDO NOTÍCIAS, IDEIAS E AÇÕES REALIZADAS EM OUTRAS CIDADES DO BRASIL E DO MUNDO QUE MOSTRAM A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DE UM PROJETO COMO ESSE. PORTANTO, VAMOS NESSA, CICLOVIAS JÁ!!

Longe de ser somente uma opção de lazer, a bicicleta ganha cada vez mais destaque como meio de transporte e o poder público em diversos lugares começa a ficar atento para essa realidade.

Por Wendy Andrade, no SustentArqui. Foto de capa: European Cyclists/Flickr.

Hoje, no Brasil, são mais de 60 milhões de bicicletas — metade usadas pela população para ir ao trabalho. Segundo a pesquisa Origem e Destino do metrô, aplicada na Região Metropolitana de São Paulo, o uso desse tipo de deslocamento aumentou 18% entre 1997 e 2008. 22% das viagens de bicicleta têm por motivo o alto custo da condução e 57%, a pequena distância da viagem.
Maiores reféns do trânsito, as grandes capitais já recebem algumas iniciativas. Por exemplo, as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo contam com o sistema de aluguel de bicicleta – Bike Rio e Ciclo Sampa – resultado da parceria entre as prefeituras e bancos. O projeto vem atraindo um grande número de adeptos. No Rio, a iniciativa aumentou o número de postos e bicicletas para atender a demanda.

Já a cidade de São Paulo não para por aí. O prefeito Fernando Haddad tem um projeto audacioso: criar 400 km de ciclovias na capital paulista até o final de 2015, inaugurando um trecho de rotas cicloviárias por semana, incomodado com o fraco desenvolvimento da cidade paulista quando comparada a outras metrópoles. Em Sampa, o trajeto de bicicleta abrange menos de 1%.
Porém, outra iniciativa na cidade já está em andamento: um bicicletário público com vestiário está sendo criado próximo a estação de metrô Faria Lima. O projeto, que partiu de um abaixo assinado com mais de 23 mil assinaturas, terá manobristas, armários, ferramentas para bicicleta, e funcionará 24 horas.

Outra capital que também está criando alternativas para os ciclistas é Curitiba. A cidade, onde mais de 55 mil pessoas aderiram à bicicleta como meio de transporte, recebe o projeto Via Calma, que tem como objetivo criar ciclovias nas principais vias da cidade. Os ciclistas vão transitar pelo lado direito das vias em áreas demarcadas. Para evitar acidentes, a velocidade vai ser reduzida a 30 km por hora e nos cruzamentos vão ser instalado Bikeboxes, uma área especial de parada para bicicletas nos semáforos, protegendo e priorizando o ciclista quando o sinal abrir.

No Mundo

Diferente do Brasil, alguns países já estão bem desenvolvidos em relação a ciclovias. Como por exemplo, a cidade de Bogotá, que possui 359 km de ciclovia, Nova York 675 km e Berlim 750 km. Em Tóquio e na Holanda, 25% dos trajetos são feitos de bicicleta. Portanto, esses países procuram além das ciclovias, outras iniciativas para estimular o uso da bicicleta.

Na França, 20 empresas e instituições somando mais de dez mil funcionários, pagam 25 centavos de euro a cada quilômetro percorrido de bicicleta no trajeto casa-trabalho. Ainda na França, em Paris, o P’tit Vélib’, terceiro maior serviço de compartilhamento de bicicletas do mundo, vai oferecer 300 bicicletas para crianças de 2 a 10 anos de idade em diferentes tamanhos. No Reino Unido, o governo criou um sistema de vendas de bicicleta em conjunto entre funcionários e empregados, chamado Cycle to Work, que oferece preços menores e descontos nos impostos para aqueles que usam bicicleta para ir ao trabalho.

Já na Alemanha o projeto é ainda maior, o governo alemão preocupado em reduzir o congestionamento e a poluição, pretende trocar carros e caminhões por bicicletas de carga. Segundo o porta-voz do ministério dos Transportes, Birgitta Worringen, o projeto é viável porque mais de 75% dos trajetos no país são para cobrir distâncias menores do que dez quilômetros. A empresa de logística, UPS, já realiza entregas em seis cidades alemãs usando bicicletas. Entretanto, o representante da empresa, Lars Purkarthofer, ressalta que a estrutura no país ainda não é a ideal, as ciclovias são estreitas e em alguns pontos faltam estacionamentos para guardar as bicicletas.

Benefícios

Além de manter uma população mais saudável e diminuir a poluição e os congestionamentos das grandes metrópoles, outros dados chamam a atenção para os diferentes benefícios do uso da bicicleta como transporte diário. Segundo um estudo realizado em Nova Iorque, as vendas das lojas de rua aumentaram em até 49% após a construção de ciclovias. O estudo argumenta que um ciclista tem menos barreiras para entrar numa loja local que, ao contrário do carro, é mais fácil encontrar um ponto para prender a bicicleta.
Outro fator interessante é a questão da segurança. É quase unanimidade entre os ciclistas que pedalar nas grandes vias além de atrapalhar o trânsito, aumenta o risco de acidentes.

Porém, um estudo feito na Universidade do Colorados em Denver, nos Estados Unidos, mostra o contrário. O estudo afirma que o aumento de bicicletas nas estradas reduz o número de acidentes de trânsito e ainda torna o tráfego mais seguro. O professor e coautor do estudo, Wesley Marshall, trabalha com a hipótese de que quando existe um grande número de ciclistas na estrada, o motorista fica mais atento. Portanto, cidades com grande volume de bicicletas, não são seguras apenas para os ciclistas, mas para os carros também.

O fato é que qualquer tipo de incentivo ao uso da bicicleta é importante, as ruas no Brasil se encontram em situação precária. As grandes capitais estão congestionadas e sem previsão alguma de melhora. O trabalhador quando não espremido no transporte público, está isolado no carro esperando o trânsito andar. Então, a bicicleta vem se tornando uma importante alternativa onde a sociedade ganha como um todo por ter uma cidade mais humana e saudável, e menos congestionada e poluída.

Site: revistaforum.com.br

segunda-feira, 15 de junho de 2015

RAPIDINHAS..........




* O "novo" velho governo Alair Correa cancelou a audiência pública sobre a questão do recolhimento do lixo que ocorreria hoje, pela manhã, no Club Tamoio. A explicação, como sempre, soou estranha: Conselho jurídico da procuradoria. Não foi marcada nova data.

* Será que o "conselho" não foi dos "barões do lixo" de Cabo Frio ?
Tenho dito: Transparência na condução da coisa pública nunca foi o forte destes caras !!

* A Consercaf já era para estar extinta, porém...............
Até repasse de recursos a "extinta autarquia" já recebeu. Como dizia Cazuza: "Suas ideias não correspondem aos fatos" !!

* Acordar de madrugada para vigiar filas é mole !
Quero ver é "moralizar" a questão nebulosa da coleta de lixo na cidade. Esta é uma das maiores "caixas pretas" dos governos Alair e Marquinhos. Iguais em quase tudo !!

* A "torneirinha" sempre pinga ou para um ou para outro, estando ou não no poder. Muita gente na cidade sabe disso !!

* Tem prefeito pelo Brasil que acorda de madrugada para varrer a cidade. Que tal a dica !!

* As bravatas e agressões do prefeito Alair Correa em sua página do face estão virando folclóricas. Mas hilário mesmo é ver o esforço dos "puxa sacos" para apoiar as suas "geniais" (de gênio ruim, rs) postagens !!

* Impressiona também o egocentrismo e os delírios. Os "babas" acham que ele é um Deus. Ele tem certeza !!

* As contas relativas as verbas do Fundeb do governo municipal foram reprovadas pelo conselho fiscalizador de novo. É bicampeão nesta área. Desta vez nem mandou as contas. O balde está sendo chutado !!

* Educação também nunca foi a "praia" destes caras. Eles gostam mesmo é de asfalto e concreto.

* Dizem que também privilegiam duas áreas: religião e informática. Adoram um terço e um robô !!
Não vale dizer que é uma piada infame, rs !

* E a nossa "brava" Câmara de Vereadores o que diz disso tudo ?
Bem, deixa prá lá......... Não adianta, o silêncio é sepulcral. A subalternidade também !!

* A Salineira continua prestando um serviço deficiente no transporte coletivo da cidade. É só parar nos pontos e perguntar. Os atrasos, horários inadequados e a falta de ônibus são as principais queixas da população.

* Entretanto, na mídia local nada aparece. Será um mistério ?
Claro que não, ela é a principal anunciante privada da cidade e tem publicidades em todas as rádios e tv's locais.
Deu para entender ou quer que desenhe !!

* Ah, quase esqueci, também é empresa "amiga" dos governos Marquinhos e Alair há vários anos. Tá sempre "colaborando" !!

* Sábado, fugiram dois presos da delegacia de Cabo Frio. Tem gente que diz que se a justiça fosse séria e rápida tinha políticos entrando. E alguns considerados "pesos pesados" !!

* Político ladrão, pilantra e incompetente com a "caneta na mão" é muito mais daninho para a sociedade do que o ladrão comum !*

* A tal Central de Marcação de Consultas não está funcionando em Tamoios. Lá o negócio é no telefone. Apenas na segunda e das 7 as 8 horas. É uma grande brincadeira !!
Até quando a população vai aceitar isso passivamente ?

* Em Iguaba Grande, a Câmara de Vereadores abriu uma CPI para investigar o instituto de previdência local, a Previg. E aqui em Cabo Frio, quando a Câmara vai fiscalizar o Ibascaf.
Para de perguntar isso ! Que saco !

* O motivo é o mesmo. Cobra o valor da contribuição no contracheque dos funcionários e não repassa. O trabalhador que se vire para ter atendimento ambulatorial na saúde, e principalmente, buscar sua merecida aposentadoria !!

* Este caso da doação de 4,5 milhões de reais feita pela Camargo Correa, empreiteira envolvida no Petrolão, ao Instituto Lula é no mínimo esquisito. As explicações do Instituto foram fraquinhas. Lula se calou !!

* Brasil tem hoje a maior taxa de juros real do mundo com o recente aumento da Selic promovida pelo Copom, 6,5% ao ano. Está disparado na frente, pois o segundo país, a Hungria, tem 2,8%. E tem gente que ainda diz que o PT é comunista.
Só rindo muito !!

* Que falta faz ler bons livros de história para poder construir um arcabouço intelectual mínimo para poder discutir temas como este. Mas os "caras" só querem ler a Veja, Olavo de Carvalho, Rodrigo Constantino, Felipe Moura Brasil e outros que praticam abertamente a desonestidade intelectual.

* Depois de tirar Cuba da lista dos países que apoiam o terrorismo, Obama está discutindo com Raul Castro a volta das relações diplomáticas, inclusive com a reativação de embaixadas e o fim do embargo comercial. Os reaças piram !!

* Alias, é muito preocupante o crescimento desta onda de reacionarismo e intolerância no país. As redes sociais são um dos principais veículos que expressam isso. A Veja, O Globo, o Estadão e a Folha de São Paulo também, apesar da Folha ainda dar espaço para o contraditório. Será que querem parir um novo "Ovo da Serpente" !!

* Frase para fechar as rapidinhas de hoje:

"O preço por não se discutir religião e política é ser enganado por falsos pastores e políticos corruptos.
Dennis Heiderich