quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

POEMA DA SEMANA :

O ANALFABETO POLÍTICO


O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.


Bertolt Brecht
Poeta e dramaturgo alemão

COP 15: Crônica de um fracasso anunciado

Ecologia
Fernanda Melchionna
Qui, 24 de dezembro de 2009 14:36


A Conferência de Copenhague foi acompanhada pelos povos do mundo inteiro com intensas expectativas, pois os prenúncios sobre o aquecimento global são dramáticos e suas conseqüências já podem ser sentidas na pele e na vida de milhões de pessoas. As inundações na África, os furacões nos EUA, os incêndios e as ondas de calor na Austrália, os vendavais, chuvas e estiagens no Brasil, o degelo das calotas polares do Ártico e da Antártida já são realidades em nosso planeta.

Apesar disso, a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas foi um fracasso. Nem mesmo produziu um documento para substituir o protocolo de Kyoto, que tem vigência até 2012 e ao qual os Estados Unidos não se submeteram, mesmo sendo este um tratado que considerava a poluição como mercadoria a ser comercializada, e tinha uma tímida meta de redução das emissões de gases poluentes (5,2% de diminuição em comparação com índices de 1990). Por outro lado, em Copenhague surgiu uma nova esperança, não dos governos capitalistas do Bella Center, mas das ruas da cidade. Todos os dias houve manifestações que possuíam como bandeira a luta em defesa do meio-ambiente combinada com a luta anticapitalista. No dia 12 de dezembro aconteceu a maior marcha, que reuniu em torno de 100 mil manifestantes, fazendo um necessário contraponto inoperância vista na COP-15. E esta é a novidade de Copenhague.

A depender dos governantes capitalistas que dominaram as decisões da cúpula, o futuro será ainda pior, com o desaparecimento de países inteiros (Tuvalu, ilha que fica no Sul do Oceano Pacífico, poderá ficar totalmente submersa em 8 anos), a falta de água potável para bilhões de pessoas, o sumiço de várias espécies, a savanização da Amazônia, o fim de diversos ecossistemas com sua biodiversidade e o aumento dos fenômenos de furacões, ciclones, chuvas etc.

A sede de lucro do capital e a crise ambiental

O capitalismo, além de calcar-se na exploração desumana dos trabalhadores, está destruindo o meio ambiente. Desde a revolução industrial, a acumulação desenfreada de capital está baseada no uso do carvão e do petróleo, ou seja, no uso de combustíveis fósseis que, ao queimar, geram a emissão de gases poluentes para atmosfera, causando o efeito estufa e, conseqüentemente, o aumento da temperatura da Terra.

A lógica do lucro do capital transforma os problemas da humanidade em mercadoria. Não é à toa que a poluição vem sendo tratada como "direito" por alguns países. Agora, com o pífio acordo do COP15, desenha-se um fundo de 30 bilhões de dólares que, pelo que se viu em Copenhague, será disputado por multinacionais e grandes corporações e, evidentemente, não será destinado ao pagamento de uma dívida ambiental com a humanidade. Eles vão ter direito a poluir bastando para tanto pagar insignificantes quantias para um fundo sem controle público Além disso, a conferência definiu incentivos financeiros para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd), (que como aponta as 50 propostas do PSOL) "podem financiar agressões socioambientais como os chamados "desertos verdes".

Essas resoluções são um perigo, pois trazem consigo mudanças importantes de conceitos. Um deles é substituir o conceito de florestas por plantações industriais como sumidouros de carbono, o que significa que as empresas plantadoras de eucaliptos poderão disputar fundos e depois transformar as árvores em celulose. O segundo perigo são fundos bilionários para governos corruptos, sem nenhum controle social. Isso coloca como uma das nossas tarefas a defesa e criação de um Tribunal Internacional do Clima e de Conselhos locais de acompanhamento. Apresentamos essas propostas no documento do PSOL entregue aos movimentos sociais presentes no Klima Fórum.

Infelizmente, o documento final da conferência oficial em Copenhague, redigido pelos países ricos e industrializados, é patético. Não prevê nenhum acordo obrigatório, apenas promete uma adaptação dos países ricos a uma meta de redução de 20% das emissões de CO2, e orienta os países emergentes a elaborarem suas metas, ficando estes sujeitos ao monitoramento dos países ricos.

Ora, nada de concreto, nenhum prazo definitivo para a substituição dos combustíveis fósseis, nenhum tribunal internacional sobre as questões climáticas, nenhuma penalidade aos maiores poluentes, como apresentamos na proposta do PSOL. O acordo de Copenhague ainda favorece a possibilidade da ingerência do imperialismo norte-americano sobre os países em desenvolvimento.

Fracasso foi o signo de Copenhague. Já existe tecnologia suficiente para o uso de energias renováveis. Já existem protótipos de carros movidos a hidrogênio, tecnologia e ciência para substituir o uso dos combustíveis fósseis. Entretanto, os mesmos estão sob patente, mais uma vez, dos países desenvolvidos. Ou seja, mantida a lógica das "vantagens comparativas" do comércio internacional capitalista, seguem os países pobres exportando matéria-prima e produtos de baixa tecnologia enquanto os países ricos concentram a produção científica e tecnológica de ponta.

Lula: discursos ambientais e práticas predatórias

Enquanto Lula fez um discurso de que os ricos devem pagar a conta da crise ambiental - pois foram os maiores poluidores do planeta, defendendo para esses países a redução em 39% as emissões de CO2 -, internamente o país segue com o PAC passando por cima da natureza e das populações originárias, como é o caso de Belo Monte e da transposição do rio São Francisco. E o que ainda é mais grave: amplia para 18 meses o prazo para que os latifundiários delimitem as áreas de preservação permanente (que além de ser sumidouros de carbono, permitiriam a preservação de ecossistemas inteiros e ajudariam a dar equilíbrio ambiental ao planeta).

Ademais, vale destacar que apesar das ótimas propostas apresentadas pela Venezuela, Bolívia e Equador (que debateremos depois) o governo brasileiro segue se distanciando deste bloco para atuar em conjunto com o capitalismo europeu. Não temos dúvida que o verdadeiro intercâmbio homem-natureza, que permita a transformação das formas de utilização dos recursos naturais para beneficiar a humanidade, seguindo a lógica de sua preservação, só poderá ser desenvolvido em uma nova sociedade, na qual a produção esteja voltada às necessidades das populações e os objetivos finais sejam o bem comum e não a acumulação de alguns.

Está mais do que na hora da ciência estar voltada à preservação do meio ambiente, assim como da humanidade. Do ponto de vista científico e tecnológico a humanidade pode, a partir de um sistema igualitário, socialista, ter um novo rumo na relação entre as sociedades e a natureza. Para salvar o planeta a luta anticapitalista deve se fortalecer. Para isso precisamos elaborar propostas concretas para a situação atual e para o futuro.

Antes e Depois de Copenhague: o encontro entre a luta anticapitalista com a luta ambiental

Copenhague foi um marco na politização do debate ecológico. Enquanto os governos preparavam belos discursos nada concretos no Bella Center, produziu-se um encontro paralelo, chamado Klima Fórum. Neste evento, assim como no Fórum Social Mundial, houve uma grande participação dos movimentos sociais e da juventude. Este foi o grande diferencial de Copenhague: o salto de qualidade, a quantidade de pessoas radicalizadas para lutar em defesa do meio ambiente, combinando tarefas anticapitalistas e ambientais. Desde a minha chegada, até o último dia, a grande surpresa foi a dimensão das lutas que aconteciam diariamente, de forma espontânea ou organizada e duramente reprimidas pela Polícia.

O marco ou o divisor de águas foi a marcha do dia 12 de dezembro, que, apesar da pouca divulgação, reuniu 100 mil ativistas. Assim como Seattle iniciou a massificação das lutas antiglobalização, o dia 12 de dezembro marcou uma nova fase de mobilizações, colocando no centro da pauta a crise ambiental. Existe um antes e um depois de Copenhague. E a pauta é cada vez mais concreta para as populações mundiais.

As palavras de ordem, os cartazes e a radicalização desta nova geração mostra o caráter anticapitalista presente nesta disputa: "Nosso clima não é seu negócio", "Mude o sistema e não o clima". A cobrança política aos Estados Unidos mostra o caráter antiimperialista desta frente.

Outro ponto alto foi o debate promovido pela Rede Ecossocialista no Fórum do Clima, organizado por Michael Löwy, intelectual militante do nosso partido irmão NPA e que há tempos tem buscado combinar a pauta socialista com a pauta ecológica. A mesa era composta por Peter (da Red Green Alliance), Torisa Turner (Eco-Socialist Internacional Network), Yorgos Galanis (membro da Respect da Inglaterra e da Eco-Socialist Internacional Network), Klaus da Alemanha (da Eco-Socialist Internacional Network e da SU) e por fim, Michael Löwy. Foi uma boa atividade sobre a necessidade da mudança da estrutura da sociedade e do modelo de produção, e sobre a importância de os trabalhadores assumirem o controle para, de fato, a humanidade estabelecer outra relação com a natureza.

Também participamos da mesa sobre a "Alternativa Verde", que contava, entre outras lideranças, com a senadora Marina Silva e com o militante internacionalmente reconhecido José Bové. A senadora defendeu a Amazônia e a luta contra o desmatamento, a necessidade de ter um compromisso real na COP-15 e a responsabilidade também dos países em desenvolvimento. Bové fez uma grande fala sobre as mobilizações, comparando-as com Seattle e reafirmou a necessidade de ter um intenso movimento de massas para não permitir que o meio ambiente se consolide como uma mercadoria no âmbito do comércio internacional e das multinacionais. No final, entregamos para a senadora (que nos recebeu muito bem, elogiando o PSOL e a nossa presidente Heloísa Helena) as 50 propostas do PSOL, assim como para Bové.

As 50 propostas apresentadas pelo PSOL, elaboradas com exímia qualidade pelos companheiros Kenzo Jucá e Marcelo Barra e aportado pela juventude do Rio Grande do Sul, empalmou com as reivindicações expressas pelos movimentos e, sobretudo, com as propostas de Chávez, Morales e Correa.

Temos agora o desafio de manter a propaganda do ecossocialismo, denunciar sistematicamente o capitalismo, mas definir como eixos centrais de nossa agitação: 1. Dívida Externa do Clima sobre as nações e corporações poluidoras; 2. Tribunal Mundial do Clima para julgar e penalizar os crimes ambientais e mecanismos de controle popular, globais, regionais e locais sobre as políticas ambientais e seus financiamentos; 3. Redefinição dos critérios e parâmetros atuais dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (projetos MDL); 4. Defesa da Amazônia, luta contra o desmatamento e roubo de espécies e matéria-prima para as grandes corporações da indústria farmacêutica; 5. Defesa dos povos da Amazônia, das populações ribeirinhas, quilombolas e indígenas.

Com essas consignas podemos empalmar e incidir sobre os novos ativistas e ainda apresentar estrategicamente uma saída socialista. Caso contrário, podemos nos perder apenas na propaganda e esquecer da agitação política apoiada em um programa de transição ecológico, irrealizável do ponto de vista do capital, mas que arme para a mobilização.

Outro aspecto determinante foi o peso que a Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA) teve no Klima Fórum, aparecendo com uma alternativa para milhares de jovens desta geração. Copenhague estava tomada por cartazes convocando amplamente a participação na atividade da ALBA. Além disso, o antiimperialismo e a denúncia do capitalismo presente no discurso de Chávez na COP-15 foi a apresentação de uma alternativa real e a conformação de um bloco de esquerda antiimperialista e anticapitalista que localiza a questão ambiental no âmbito de uma luta global contra o capital.

Os desafios do PSOL pós-Copenhague

No Brasil, impõe-se a necessidade de mais pessoas envolverem-se nesta luta. Reafirmamos: existe um antes e um depois de Copenhague. O fato é que as mudanças climáticas já sentidas em 2009 e a politização do tema nos coloca grandes desafios e perspectivas.

Agora temos que nos apoiar nas 50 propostas para agitar politicamente em todos âmbitos, conformar uma corrente radical e plural, com elementos anticapitalistas e de defesa do meio ambiente para disputar nas escolas, nas universidades, nos locais de trabalho e moradia.

Na nossa agenda também precisa estar a divulgação e a propaganda das propostas da ALBA, em conjunto com a elaboração do PSOL, tratando de nos aproximar deste campo e inserir nosso partido como o pólo conseqüente da luta latino-americana no Brasil.

Fernanda Melchionna é vereadora do PSOL em Porto Alegre

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

"Povo na merda" em fim de mandato?

Política
Milton Temer
Sex, 11 de dezembro de 2009 21:44

Nada mais justo do que reconhecer a peremptória declaração do presidente Lula. Fundamental é "tirar o povo da merda". Só alguém de muita sensibilidade popular, portador de imenso senso de comunicação com o coração e a alma dos mais humildes, é capaz de expressar de forma tão profunda onde realmente chafurda o povo miserável do nosso país.

Mas fica no ar a pergunta óbvia que nenhum repórter "astuto", lamentavelmente, se propôs fazer a propósito da afirmação. Depois de tantos anos no governo, a quem Lula dirigia o oportuno impropério? A quem responsabilizava pelo que, de forma correta, estabelecia como prioridade naquele instante de retórica bem popular? Havia ali algum propósito de auto-crítica contra sua própria administração? Ou havia ali um ato falho, tendo em vista estar ele ao lado de Roseana Sarney, parte decisiva da família que não só assola os dramáticos espaços geográficos do estado do Maranhão, mas de todas as instituições ditas republicanas desta malfadada República? E com cuja família Lula mantém estreitos laços de aliança política.

Quem responder AMBOS terá, sem contestação, acertado.

Porque não chafurdam na merda outros segmentos - não tão numerosos, mas seguramente bem mais providos de poder sobre a riqueza nacional - ao qual, tanto Lula quanto Sarney prestam absoluta vassalagem. Recebendo, evidentemente, os bonus do que escapole às abas do chapéu que acoberta os privilégios que são constantemente ofertados a seus mentores.

Não chafurdam na merda os banqueiros que determinam, a partir dos prepostos bem distribuídos pelos postos-chave da economia nacional, a partir Conselho Monetário e do Banco Central, as linhas mestras de uma macroeconomia diretamente voltada para a defesa de seus interesses. São os juros, recorde em todo o mundo, dos títulos de nossa dívida pública que lhes enche, sem riscos, as burras com lucros pantagruélicos.

Não chafurdam na merda os ruralistas e latifundiários do agronegócio, a partir do papel de garoto-propaganda que o presidente da República lhes oferta em suas infindáveis viagens por todos os continentes. E a partir das infindáveis anistias para inadimplências fraudulentas que impõem, principalmente, ao Banco do Brasil. Estão aí os R$ 10 bilhões de multas perdoadas, por Lula, aos desmatadores, na contramão das desculpas esfarrapadas do ridículo ministro do Meio Ambiente, em seu esforço para demonstrar não ter sido bigodeado pela decisão presidencial à sua revelia.

Não chafurdam na merda os especuladores do famigerado "mercado", os de fora e seus cúmplices e dependentes internos, certos de que, a qualquer abalo no fluxo de ganhos sem produção de que se favorecem na esteira dos juros-recorde que o governo patrocina, o dinheiro público estará às ordens para garantir os lucros. Certos de que nada mudará na esteira de isenções tributárias com que são premiados, cada vez mais.

Não chafurdam na merda as grandes multinacionais, principalmente as montadoras de automóveis, com as constantes isenções de IPÌ que estimulam um consumismo predador, e incessante. Que terminam por transformar nossos espaços urbanos em corredores de eterno e fatigante engarrafamento. Um consumismo que cria ilusões permanentes nessa insaciável classe média concentrada na idéia de que é preciso ter o novo, jogando fora o velho, mesmo que continue funcionando bem.

Não chafurdam na merda as grandes empreiteiras, linhas de transmissão de um incessante e crescente processo de transferência de recursos públicos para poucos bolsos privados, em obras não raro desnecessárias, mas essenciais na manutenção das mamatas e comissões que as emendas ao Orçamento propiciam a eminentes parlamentares sem escrúpulos, mas com imensa capacidade de vender seus votos.

Chafurdam na merda, junto com o povo, a educação e a saúde públicas, sem recursos para atender demandas mínimas da população que mais delas necessita, por conta das migalhas que lhes são destinadas na sobra do que é destinado aos pagamentos dos serviços da ilegal dívida pública.Chafurdam na merda os que dependem da seguridade social pública, tendo em vista o ataque permanente que sofrem as instituições que a constituem, com a divulgação constante de falsos déficits para justificar maiores arrochos.

Sobre isto é que deveriam refletir os que tudo apostam, sem senso crítico, nas reduzidas e limitadas políticas públicas do atual governo. E sobre isto deve operar a esquerda combativa, que não se rendeu nem se vendeu. Sem sectarismo. Não se deixando embolar na hipocrisia e na cretinice que marcam os comportamentos de PSDB, dem-PFL,PMDB e PPS - a direita em todos os seus matizes -. Porque estes são totalmente identificados com as medidas mais reacionárias e concentradoras de riqueza da atual política, e só fazem oposição ao pouco que deve ser estimuladosó a avançar: a diplomacia independente para questões fundamentais da conjuntura internacional, tais como a ação correta no Oriente Médio e na América Latina. No essencial, combatem Lula pelo viés do mais desprezível preconceito, ou para com ele disputar o controle privado das verbas e cargos públicos do aparelho do Estado.

Milton Temer é jornalista

9º Programa Cidadania e Socialismo

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quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

FRASE DA SEMANA

“ SÓ QUANDO A ÚLTIMA ÁRVORE FOR DERRUBADA, O ÚLTIMO PEIXE FOR MORTO E O ÚLTIMO RIO FOR POLUÍDO É QUE O HOMEM PERCEBERÁ QUE NÃO PODE COMER DINHEIRO “

Provérbio indígena

O consumismo e o desaquecimento humano

Ecologia
Chico Alencar
Qua, 09 de dezembro de 2009 15:17

Estudiosos da UFRJ, USP, Unicamp e Embrapa alertam: mantidas as condições do atual modelo econômico, até o fim deste século a Amazônia sofrerá perda de 40% da cobertura florestal da área sul-sudeste-leste, que se transformará em savana. O Rio Amazonas terá redução da sua vazão em até 30%, o rio Paraná em 53% e o rio São Francisco minguará 70%. No Nordeste, cuja temperatura aumentará até 8 graus, é prevista uma diminuição das chuvas entre 2 e 2,5 milímetros por dia até 2100! Isso afetará todo o país - lar de um quinto das espécies do planeta, espaço da maior biodiversidade da Terra.

Na contramão desse aquecimento, que só não acontecerá se mudarmos radicalmente o modelo de organização produtiva hoje vigente, há um esfriamento de valores constitutivos do ser humano.

A crise ambiental está na ordem do dia e nunca houve tanto debate sobre a doença do planeta. Para ser elevado, porém, ele precisa estar vinculado a visão de mundo, aos destinos da Humanidade, ao tipo de ser humano e de sociedade que até aqui forjamos e que aspiramos. Comprometer quem analisa.

É urgente questionar os estímulos da vida cotidiana no mundo urbano-capitalista. Somos permanentemente seduzidos pelo individualismo consumista, pela cultura da vaidade e da notoriedade, pela lógica do efêmero e da novidade, pela ânsia da compensação financeira. Cada um precisa ser um "vencedor" dentro do novo código da alma, que é o do "dize-me o que compras que dir-te-ei quem és". Afogamo-nos num poluído mar de necessidades artificiais.

Há um ser humano padrão constituído pela negação da esfera pública da existência e da política. Esta é, cada vez mais, atividade tecnificada, previsível, programada, sem dinamismo, prisioneira do ambiente de negócios e, nas campanhas das cifras milionárias. Não magnetiza, não atrai, não fascina e não alimenta os desejos da pessoa comum, do homo-consumericus. "Telemáquinas criadoras do consenso", na feliz definição de Joel Rufino dos Santos, preenchem o vazio do presente e do futuro. O grande ideólogo da atualidade é a publicidade que reforça a ilusão do ter.

Neste quadro dramático, cabe reiterar a urgência de uma nova sociedade, tópica e utópica, e sem divórcio entre valores idealizados e prática concreta, conjuntural. É preciso forjar novos paradigmas de pensamento, promovendo a "descolonização do imaginário", aposentando dogmas. Marx e Lênin, com suas formulações que seguem nos auxiliando para a análise da sociedade de classes, viveram num tempo em que inexistiam a energia atômica, a televisão, a indústria cultural, os sindicatos de massa, a matéria plástica, o computador... O proletariado de seu tempo, e mesmo o de meio século atrás, não é igual ao de agora.

Os setores mobilizáveis para as transformações sociais, na perspectiva de uma sociedade igualitária, são hoje mais amplos e diversos, por um lado. E mais dominados, por outro, pelas sutilezas da exploração, pelo vigor simbólico das forças da alienação. A indicação ao conformismo é eletrônica e massiva: neofatalismo. A imoralidade permanente do capital reside na exploração e alienação do trabalho, na reprodução da desigualdade (sob a farsa da "igualdade de competição"), na mercantilização de tudo, na chamada "ética das trocas pagas", na corrupção sistêmica - segundo a Transparência Brasil, 70% das empresas brasileiras gastam até 3% do seu faturamento anual com propinas.

Que forças sociais e indivíduos querem, de fato, buscar novos rumos para a Humanidade?

Chico Alencar é professor de história e deputado federal (PSol-RJ).

8º Programa CIdadania e Socialismo

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quinta-feira, 10 de dezembro de 2009