segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

FRASE DA SEMANA

“ QUEM NÃO SE MOVIMENTA, NÃO SENTE AS CORRENTES QUE O PRENDEM.”

Rosa Luxemburgo

Agora é Dilma

Paulo Passarinho - 27/01/2011

Temos apenas quatro semanas incompletas de governo Dilma. Para muitos, esse ainda seria um tempo extremamente curto para a antecipação de qualquer tipo de avaliação. Há inclusive quem alegue que sequer a equipe de governo encontra-se plenamente formada, levando-se em conta que são muitos os cargos dos segundo e terceiro escalões não preenchidos.
Contudo, a própria presidente caracteriza o seu governo como de continuidade e mudança. Continuidade do governo Lula, naturalmente. Neste aspecto, portanto, já poderíamos ter alguma base para o início de uma apreciação crítica das opções adotadas pelo governo federal. Porém, é em torno de medidas já implementadas nesses primeiros dias - ou de anunciadas intenções - que acredito que já possamos iniciar o necessário reconhecimento dos caminhos que vão sendo desenhados pelo novo governo.
E o resultado não é nem um pouco animador.
Na área fiscal, o governo ainda não concluiu o estudo que faz para anunciar os chamados cortes orçamentários, mas fontes do ministério divulgam que o mesmo deverá ficar entre 35 e 40 bilhões de reais, tendo também um caráter definitivo, não existindo a possibilidade de parte desse corte vir a ser descontingenciada ao longo do ano, dependendo da arrecadação
Enquanto esses cortes não se definem, o governo Dilma já tomou a decisão inédita de apenas disponibilizar aos ministérios 1/18 do orçamento por mês, diferenciando-se da liberação de 1/12, típica desse período em que o governo ainda não definiu o orçamento final com que pretende trabalhar.
E é alegando preocupação com as contas públicas que o governo anunciou que a sua margem de manobra para rever o valor do novo salário mínimo – decretado por Medida Provisória em R$ 540,00, ao final do mandato de Lula – é mínima. Dilma admite uma revisão para R$ 545,00 (!!) e ainda tentou jogar para arrancar o apoio das Centrais Sindicais para esse novo valor, em troca da atualização dos valores da tabela de descontos do Imposto de Renda da Pessoa Física.
A manobra pegou mal. Até o Paulinho, da Força Sindical, rejeitou qualquer barganha, chamou a proposta de nefasta e cobrou a obrigação do governo em corrigir a tabela do IR, com uma defasagem em relação à inflação de mais de 60%, desde 2002. A mesma posição foi acompanhada pela CUT, e Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência e negociador do governo com as Centrais, recuou e fez questão de afirmar que não existiria nenhum tipo de vínculo entre o atendimento às duas reivindicações.
O Banco Central, por sua vez, sem a menor preocupação com o impacto da medida nas contas públicas, cumpriu o seu papel neo-moderno de sancionar as previsões e recomendações do sistema financeiro, e elevou a taxa básica de juros de 10,75% ao ano para 11,25%. A alegação é, mais uma vez, as ameaças inflacionárias. O problema é que é questionável a adequação desse tipo de medida para conter variações altistas nos preços, que se manifestam principalmente em alimentos, produtos agrícolas e serviços. Além de influenciar negativamente as decisões em relação a novos investimentos, tão necessários, mas sempre aquém do que precisamos.
Elevar os juros estimula, também, a entrada de dólares e acentua a tendência à valorização do real frente ao dólar.
O problema do câmbio, assim, passa a ter mais um vetor a estimular a sua valorização e aponta para conseqüências graves nos resultados projetados para o saldo da balança comercial para esse ano. Nesse sentido, tendo como objetivo deter a queda no preço do dólar, a Secretaria do Tesouro Nacional já definiu que serão realizadas novas emissões de títulos da dívida, sem limites pré-definidos, para o financiamento da compra de dólares pelo Fundo Soberano do Brasil, o que elevará, ainda mais, o nosso explosivo endividamento.
Ao mesmo tempo, o Banco Central reintroduziu as polêmicas operações de swapp cambial reverso, equivalentes à compra de dólares no mercado futuro, entre as suas medidas para atenuar um processo – a valorização do real – que é estimulado pela própria autoridade monetária, quando eleva a taxa básica de juros.
Os dilemas e contradições, portanto, da condução da política macroeconômica ficam evidentes. E o mais grave é que tudo indica que o “deus-mercado” internacional, tão generoso com Lula em seus anos de governo, não irá contemplar Dilma com tanta bondade. Nossas exportações não serão afetadas apenas pela valorização do real. A necessidade de expansão das exportações dos Estados Unidos e a forte penetração de produtos manufaturados da China, em mercados onde o Brasil está presente, como é o caso da África e da América Latina, irá nos impactar negativamente.
Isso significa que iremos aprofundar o processo, em nossas contas externas, de redução gradual do saldo comercial ao mesmo tempo em que as despesas com a conta de serviços não param de crescer, em particular as remessas de lucros e dividendos das empresas estrangeiras.
Os números divulgados das contas externas em 2010 apontam para a tendência de forte diminuição do saldo comercial – provocado especialmente pela elevação das importações, conseqüência direta da valorização do real – combinada com o contínuo crescimento do déficit da conta de serviços. Este resultado negativo, confirmando o que já havíamos estimado, ficou em US$ 70,6 bilhões. Somente de remessas de lucros e dividendos, enviamos para fora do país US$ 30,4 bilhões.
E a tendência é que esse saldo do balanço de serviços e rendas apenas se amplie: o governo aposta em investimentos externos – diretos ou em aplicações financeiras – para continuar a manter a rota do endividamento público e da desnacionalização do parque produtivo, como formas de se fechar o balanço de pagamentos.
Mas o mais preocupante não são apenas essas medidas de curto-prazo, nas áreas fiscal, monetária ou cambial nesse início de governo que preocupam.
As intenções anunciadas são igualmente graves.
Dilma Rousseff já se manifestou favorável a uma diminuição – ainda que gradual – da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pessoal de 20% para 14%, ao mesmo tempo em que o ministro da Previdência defendeu a criação da idade mínima para as aposentadorias, como forma de se viabilizar o fim do fator previdenciário.
Miriam Belchior, ministra do Planejamento, declarou que o governo irá priorizar a aprovação do Projeto de Lei Complementar que estabelece um limite para o crescimento dos gastos da União com pessoal, comprometendo na prática, desse modo, qualquer processo de recuperação de perdas nos vencimentos de diversas categorias dos servidores, ou a necessária expansão do número de funcionários públicos, através da realização de concursos.
Enquanto isso, Edson Lobão, o ministro de Minas e Energia – do feudo de José Sarney no governo Dilma – declarou a sua intenção em retomar de imediato os leilões de petróleo das áreas do pós-sal, ao mesmo tempo em que espera a regulamentação do imbróglio sobre a distribuição dos royalties entre os estados para deflagrar os primeiros leilões do pré-sal.
E para quem ainda acha pouco, foi também divulgada a intenção do governo em enviar ao Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional alterando o atual monopólio da União sobre as atividades do setor nuclear. O objetivo seria o de contar com investimentos privados, inclusive estrangeiros, para se levar à frente a idéia de se construírem quatro novas usinas nucleares no país.

27/01/2011

46º Programa Cidadania e Socialismo

PARTE 1:


PARTE 2:


PARTE 3:


PARTE 4:

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

FRASE DA SEMANA

“ A ESPERANÇA É O SONHO DO HOMEM ACORDADO.”

Aristóteles

O atraso do progresso

Chico Alencar - O Globo - 14/01/2011


‘No lugar dos valores da vida, preferiu-se o poder, o sucesso e a riqueza por si mesmos’ (Freud, 1930)


Quem analisa o século passado, da urbanização mundial, encontra um traço profético nessa afirmação do ‘pai da psicanálise’. No Brasil, o desenvolvimento econômico também tem se baseado na exacerbação da cultura individualista e na degradação da esfera pública. Mas não há progresso real se não se supera a desigualdade e o atraso político. Nesses aspectos essenciais continuamos mal.

Entre nós, onde os 10% mais ricos ainda ganham 40 vezes mais que os 10% mais pobres, o abismo social ganha tom de tragédia: enlutados, vejamos a condição da maioria absoluta dos vitimados nas enchentes de verão.

Não se culpe o destino ou uma fatalista ‘ira divina’ e sim a falta de prioridade para políticas públicas que poderiam amenizar essa dor indizível. Não se atribua tudo a fenômenos naturais, alguns de fato inéditos. O imprescindível planejamento urbano raramente desce de virtuosas Leis Orgânicas, Planos Diretores e Estatuto das Cidades para a vida. Os insuficientes investimentos em macro-drenagens, contenções e programas habitacionais contrastam com os custos adicionais bilionários da reforma do recém-reformado Maracanã, por exemplo. No plano global, as políticas contra o aquecimento, que implicariam em mudanças drásticas do nosso modo de produzir e consumir, não avançam com a celeridade das crescentes oscilações climáticas.

O país emergente que celebra crescimento tem sua dimensão política soterrada pela avalanche do interesse menor, alimentado pela enchente do desinteresse coletivo. A comovente e episódica onda de solidariedade não tem conseguido transformar-se em torrente cidadã permanente. Promessas de prevenção das autoridades vão embora com as águas de março ou fecham-se após as chuvas de abril.
Ocupar função pública, salvo exceções, não é mais missão de serviço e sim carreira promissora, inclusive com plano de vencimentos e oportunidades de negócios alentadores. Muitos no Executivo, no Legislativo e no Judiciário distanciam-se da sociedade, fechados em estamentos que se auto-regulam e tornam-se espaço de interesses privados. A moeda de troca nas alianças políticas é a distribuição de cargos e empenhos para consolidação dos ‘currais’ modernos de legitimação pelo voto – até nos recursos para a Defesa Civil! Os palácios só costumam ter alguma conexão com as praças quando ocorrem tragédias ou nos períodos bienais de captação de votos. Hannah Arendt lembrava que “a sociedade burguesa, baseada na competição e no consumismo, gerou apatia e hostilidade em relação à vida pública, não somente entre os excluídos, mas também entre elementos da própria burguesia”.

Desde os primórdios os povos enfrentam dois desafios: adequar-se à natureza, para não perecer, e limitar o poder, para as maiorias não serem escravizadas por poucos. Caminhamos entre intenções cruzadistas e suas guerras nada santas, entre avanços tecnológicos que propiciariam o bem viver e relações de dominação que excluem amplos setores desses benefícios.

É imperativo o resgate da vida pública cooperativa, transparente, participativa. Res publica livre do interesse mercantil e/ou demagógico – inclusive em relação ao solo urbano. As centenas de mortes que se repetem a cada ano nos interpelam de forma dramática.

Chico Alencar é professor de História e deputado federal (PSOL/RJ).

Publicado em O Globo em 14/01/2010


http://www.chicoalencar.com.br/_portal/artigos_do.php?codigo=854

45º Programa Cidadania e Socialismo

PARTE 1:


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PARTE 4:


PARTE 5:

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

FRASE DA SEMANA

“ O HOMEM É UM ANIMAL POLÍTICO.”

Aristóteles

Um prato de lentilha

Escrito por Gilvan Rocha
04-Jan-2011



Marx e Engels, no Manifesto Comunista, referem-se ao lumpem-proletário, camada social hoje chamada de "os excluídos", como o segmento que, dado seu estado de indigência e de desespero, estaria disposto a se vender por um prato de lentilha.



Foi justamente nesse extrato social que o partido nazista de Hitler foi recrutar os seus militantes para armá-los e adestrá-los no ofício de praticar assassinatos, promover pancadarias, dissolver manifestações políticas da classe operária, impor o terror a serviço da extrema direita. Esses agrupamentos paramilitares nazistas eram mantidos pelos capitalistas alemães que temiam um possível avanço das forças socialistas.



Diante do quadro de crise econômica e social existente naquele país e usando dos mais reprováveis métodos de ação, o nazismo conseguiu chegar ao governo e, logo após, ao poder, através do processo eleitoral que foi seguido de um golpe com o incêndio do parlamento, o Reichstag. Estava assim implantada a mais exacerbada forma de contra-revolução, e ela haveria de tentar estender os seus tentáculos por toda a Europa e, daí, para o mundo.



Não foi somente nesse episódio político que a massa lumpesina foi utilizada para fins políticos e, de uma forma ou de outra, sempre em favor dos interesses do capitalismo. Aqui no Brasil, não se deu a exploração dos excluídos para fins políticos, pela extrema direita. Não. Aqui, como na Argentina de Juan Perón e seus "descamisados", tivemos a utilização do lumpem-proletário pelo populismo, através do Bolsa Família, a um custo razoável, tomando-se como referência as grandes cifras que representam os lucros da burguesia. Construiu-se, então, um reduto eleitoral capaz de tornar vitorioso o populismo, como testemunham a recente disputa eleitoral e os altos índices de aprovação do governo Lula.



Tem-se, assim, numa ponta, um povo alegre gozando a "felicidade dos inocentes". Na outra ponta, mais alegre e consciente, está a burguesia, que "nunca antes, na história deste país", gozou de tanta tranqüilidade e fartos lucros.



Gilvan Rocha é presidente do CAEP- Centro de Atividades e Estudos Políticos.

Blog do autor: http://www.gilvanrocha.blogspot.com/.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

POEMA DA SEMANA

“ MAS SE DESEJARMOS FORTEMENTE O MELHOR E,
PRINCIPALMENTE, SE LUTARMOS PELO MELHOR
O MELHOR VAI SE INSTALAR EM NOSSAS VIDAS
PORQUE SOU DO TAMANHO DAQUILO QUE VEJO,
E NÃO DO TAMANHO DE MINHA ALTURA. “

Carlos Drumond de Andrade