“ NA FAVELA NÃO EXISTEM ÁRVORES QUE DÃO FUZIL NEM PLANTAÇÃO DE COCA. A FORÇA DO TRÁFICO ESTÁ FORA DOS MORROS.”
MV Bill - Rapper
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Não haverá vencedores
Segurança Pessoal e Direitos Humanos
Marcelo Freixo
Ter, 30 de Novembro de 2010 14:06
Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública do Rio terá de passar pela garantia dos direitos dos cidadãos da favela
Um policial é visto durante um tiroteio com traficantes numa operação em favela carioca
Um policial é visto durante um tiroteio com
traficantes numa operação em favela carioca
Dezenas de jovens pobres, negros, armados de fuzis, marcham em fuga, pelo meio do mato. Não se trata de uma marcha revolucionária, como a cena poderia sugerir em outro tempo e lugar.
Eles estão com armas nas mãos e as cabeças vazias. Não defendem ideologia. Não disputam o Estado. Não há sequer expectativa de vida.
Só conhecem a barbárie. A maioria não concluiu o ensino fundamental e sabe que vai morrer ou ser presa.
As imagens aéreas na TV, em tempo real, são terríveis: exibem pessoas que tanto podem matar como se tornar cadáveres a qualquer hora. A cena ocorre após a chegada das forças policiais do Estado à Vila Cruzeiro e ao Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.
O ideal seria uma rendição, mas isso é difícil de acontecer. O risco de um banho de sangue, sim, é real, porque prevalece na segurança pública a lógica da guerra. O Estado cumpre, assim, o seu papel tradicional. Mas, ao final, não costuma haver vencedores.
Esse modelo de enfrentamento não parece eficaz. Prova disso é que, não faz tanto tempo assim, nesta mesma gestão do governo estadual, em 2007, no próprio Complexo do Alemão, a polícia entrou e matou 19. E eis que, agora, a polícia vê a necessidade de entrar na mesma favela de novo.
Tem sido assim no Brasil há tempos. Essa lógica da guerra prevalece no Brasil desde Canudos. E nunca proporcionou segurança de fato. Novas crises virão. E novas mortes. Até quando? Não vai ser um Dia D como esse agora anunciado que vai garantir a paz. Essa analogia à data histórica da 2ª Guerra Mundial não passa de fraude midiática.
Essa crise se explica, em parte, por uma concepção do papel da polícia que envolve o confronto armado com os bandos do varejo das drogas. Isso nunca vai acabar com o tráfico. Este existe em todo lugar, no mundo inteiro. E quem leva drogas e armas às favelas?
É preciso patrulhar a baía de Guanabara, portos, fronteiras, aeroportos clandestinos. O lucrativo negócio das armas e drogas é máfia internacional. Ingenuidade acreditar que confrontos armados nas favelas podem acabar com o crime organizado. Ter a polícia que mais mata e que mais morre no mundo não resolve.
Falta vontade política para valorizar e preparar os policiais para enfrentar o crime onde o crime se organiza -onde há poder e dinheiro. E, na origem da crise, há ainda a desigualdade. É a miséria que se apresenta como pano de fundo no zoom das câmeras de TV. Mas são os homens armados em fuga e o aparato bélico do Estado os protagonistas do impressionante espetáculo, em narrativa estruturada pelo viés maniqueísta da eterna "guerra" entre o bem e o mal.
Como o "inimigo" mora na favela, são seus moradores que sofrem os efeitos colaterais da "guerra", enquanto a crise parece não afetar tanto assim a vida na zona sul, onde a ação da polícia se traduziu no aumento do policiamento preventivo. A violência é desigual.
É preciso construir mais do que só a solução tópica de uma crise episódica. Nem nas UPPs se providenciou ainda algo além da ação policial. Falta saúde, creche, escola, assistência social, lazer.
O poder público não recolhe o lixo nas áreas em que a polícia é instrumento de apartheid. Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública terá de passar pela garantia dos direitos básicos dos cidadãos da favela.
Da população das favelas, 99% são pessoas honestas que saem todo dia para trabalhar na fábrica, na rua, na nossa casa, para produzir trabalho, arte e vida. E essa gente -com as suas comunidades tornadas em praças de "guerra"- não consegue exercer sequer o direito de dormir em paz.
Quem dera houvesse, como nas favelas, só 1% de criminosos nos parlamentos e no Judiciário...
Marcelo Freixo, professor de história, deputado estadual (PSol-RJ), é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
{Publicado na Folha de São Paulo, no domingo, 28 de novembro de 2010]
Marcelo Freixo
Ter, 30 de Novembro de 2010 14:06
Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública do Rio terá de passar pela garantia dos direitos dos cidadãos da favela
Um policial é visto durante um tiroteio com traficantes numa operação em favela carioca
Um policial é visto durante um tiroteio com
traficantes numa operação em favela carioca
Dezenas de jovens pobres, negros, armados de fuzis, marcham em fuga, pelo meio do mato. Não se trata de uma marcha revolucionária, como a cena poderia sugerir em outro tempo e lugar.
Eles estão com armas nas mãos e as cabeças vazias. Não defendem ideologia. Não disputam o Estado. Não há sequer expectativa de vida.
Só conhecem a barbárie. A maioria não concluiu o ensino fundamental e sabe que vai morrer ou ser presa.
As imagens aéreas na TV, em tempo real, são terríveis: exibem pessoas que tanto podem matar como se tornar cadáveres a qualquer hora. A cena ocorre após a chegada das forças policiais do Estado à Vila Cruzeiro e ao Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.
O ideal seria uma rendição, mas isso é difícil de acontecer. O risco de um banho de sangue, sim, é real, porque prevalece na segurança pública a lógica da guerra. O Estado cumpre, assim, o seu papel tradicional. Mas, ao final, não costuma haver vencedores.
Esse modelo de enfrentamento não parece eficaz. Prova disso é que, não faz tanto tempo assim, nesta mesma gestão do governo estadual, em 2007, no próprio Complexo do Alemão, a polícia entrou e matou 19. E eis que, agora, a polícia vê a necessidade de entrar na mesma favela de novo.
Tem sido assim no Brasil há tempos. Essa lógica da guerra prevalece no Brasil desde Canudos. E nunca proporcionou segurança de fato. Novas crises virão. E novas mortes. Até quando? Não vai ser um Dia D como esse agora anunciado que vai garantir a paz. Essa analogia à data histórica da 2ª Guerra Mundial não passa de fraude midiática.
Essa crise se explica, em parte, por uma concepção do papel da polícia que envolve o confronto armado com os bandos do varejo das drogas. Isso nunca vai acabar com o tráfico. Este existe em todo lugar, no mundo inteiro. E quem leva drogas e armas às favelas?
É preciso patrulhar a baía de Guanabara, portos, fronteiras, aeroportos clandestinos. O lucrativo negócio das armas e drogas é máfia internacional. Ingenuidade acreditar que confrontos armados nas favelas podem acabar com o crime organizado. Ter a polícia que mais mata e que mais morre no mundo não resolve.
Falta vontade política para valorizar e preparar os policiais para enfrentar o crime onde o crime se organiza -onde há poder e dinheiro. E, na origem da crise, há ainda a desigualdade. É a miséria que se apresenta como pano de fundo no zoom das câmeras de TV. Mas são os homens armados em fuga e o aparato bélico do Estado os protagonistas do impressionante espetáculo, em narrativa estruturada pelo viés maniqueísta da eterna "guerra" entre o bem e o mal.
Como o "inimigo" mora na favela, são seus moradores que sofrem os efeitos colaterais da "guerra", enquanto a crise parece não afetar tanto assim a vida na zona sul, onde a ação da polícia se traduziu no aumento do policiamento preventivo. A violência é desigual.
É preciso construir mais do que só a solução tópica de uma crise episódica. Nem nas UPPs se providenciou ainda algo além da ação policial. Falta saúde, creche, escola, assistência social, lazer.
O poder público não recolhe o lixo nas áreas em que a polícia é instrumento de apartheid. Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública terá de passar pela garantia dos direitos básicos dos cidadãos da favela.
Da população das favelas, 99% são pessoas honestas que saem todo dia para trabalhar na fábrica, na rua, na nossa casa, para produzir trabalho, arte e vida. E essa gente -com as suas comunidades tornadas em praças de "guerra"- não consegue exercer sequer o direito de dormir em paz.
Quem dera houvesse, como nas favelas, só 1% de criminosos nos parlamentos e no Judiciário...
Marcelo Freixo, professor de história, deputado estadual (PSol-RJ), é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
{Publicado na Folha de São Paulo, no domingo, 28 de novembro de 2010]
sábado, 4 de dezembro de 2010
FRASE DA SEMANA
" A CULTURA NÃO LIDA APENAS COM ARTES E UNIVERSIDADES, MAS TAMBÉM COM TODOS OS VALORES DA SOCIEDADE HUMANA QUE A UM GOVERNO DEMOCRÁTICO INCUMBE RESPEITAR E VITALIZAR."
Jorge da Cunha Lima
Professor e escritor
Jorge da Cunha Lima
Professor e escritor
Dívida interna e taxa Selic
Economia e Infra-Estrutura
Ari Zenha
Ter, 20 de julho de 2010 12:25
Dívida públicaSelic e dívida interna: cresce a remuneração do governo para os bancos e, com uma política irresponsável, a dívida interna pesa cada vez mais sobre o país.
Em recente artigo publicado pelo economista Paulo Kliass, esse levanta a questão do sentido e do real significado para a economia brasileira da tão falada taxa Selic, ou taxa básica de juros. Essa taxa é o que o governo paga aos bancos (notadamente) que lhe emprestam dinheiro comprando títulos da sua dívida interna.
A Dívida Interna Líquida do setor público, em abril de 2010, era de um trilhão e trezentos bilhões de reais e a Dívida Interna Bruta, que inclui governo federal, INSS, governos estaduais e governos municipais, atingiu a marca de um trilhão novecentos sessenta e oito bilhões de reais, segundo nota para a imprensa de 27/05/2010 do Banco Central do Brasil.
Com o último aumento da taxa Selic, de 9,5% para 10,25% ao ano, o governo vai gastar com a Dívida Interna Líquida um valor a mais de dez bilhões duzentos e setenta e cinco milhões de reais; já com essa mesma elevação de 0,75% da taxa básica de juros, a Dívida Interna Bruta chega aos 14 bilhões e 760 milhões de reais, tendo como fonte o Banco Central de maio de 2010.
Se computarmos somente esse percentual (0,75%) de aumento, que vai se somar ao total da dívida existente - aliás, o Banco Central já sinalizou que vai realizar novos acréscimos nesta taxa - só com este aumento no período de um ano, temos o seguinte: a Dívida Interna Líquida teria um aumento de 123 bilhões e 300 milhões de reais; já a Dívida Interna Bruta, em um ano, iria para 177 bilhões e 120 milhões de reais, tendo como fonte o Banco Central. O percentual da Dívida Interna Líquida em relação ao PIB de abril de 2010 é de 42,2%. O percentual da Dívida Interna Bruta em relação ao PIB também de abril de 2010 ficou na ordem de 60, 6 % (dados do Banco Central).
É realmente assustador, e ao mesmo tempo uma irresponsabilidade em termos de política econômica, o que o Banco Central tem praticado no nosso país.
Esta política monetária ortodoxa adotada há anos pela Autoridade Monetária tem representado uma sangria constante das finanças públicas e, ao mesmo tempo, uma satisfação incomensurável do sistema financeiro nacional, leia-se sistema bancário, especuladores internacionais e grandes empresas.
Os reflexos da elevação da taxa básica de juros não é somente nas contas públicas. Ela repercute em todos os níveis da sociedade brasileira. Programas como investimentos públicos, infra-estrutura, ações sociais, saúde, educação, habitação, entre tantos, são diretamente afetados.
A política de responsabilidade fiscal se tornou uma camisa de força na qual o governo se vê obrigado a se enquadrar dentro de limites restritivos - draconianos - das metas fiscais, acarretando com isto um engessamento e mesmo paralisia administrativa em todas as esferas de sua atuação. Qualquer política econômica ou programa de desenvolvimento, mesmo dentro dos limites e necessidades dos interesses do capitalismo nacional, fica praticamente inviabilizado. O que se tem praticado é uma verdadeira selvageria e aqueles que combatem o capitalismo percebem que, no final, quem paga a conta são os trabalhadores, mesmo que essa afirmativa pareça esdrúxula, estapafúrdia.
O Banco Central, na atualidade, já atua de forma independente, mesmo que formalmente isso ainda não esteja estabelecido. As grandes empresas do setor produtivo também usufruem das benesses da taxa Selic, pois seus setores financeiros aplicam vultosos recursos na compra de títulos do governo.
Outro reflexo é na taxa de câmbio, que atrai especuladores do mundo inteiro devido às altas taxas de juros, forçando a valorização do real. Este fato é dito por Kliass: "Como o financiamento da dívida pública depende bastante dos recursos externos, as nossas autoridades econômicas terminam por elevar o nível dos juros para manter atrativa a alternativa para os grandes operadores do mercado financeiro internacional de aplicar seus recursos em títulos no mercado brasileiro."
Outro lado da questão é que as altas reservas cambiais do governo são aplicadas, notadamente, em títulos norte-americanos, que têm baixíssimas remunerações, ou seja, o governo brasileiro pratica uma política financeira às avessas, remunera os especuladores no Brasil com as maiores taxas do mundo e ao mesmo tempo aplica, financiando os Estados Unidos, obtendo insignificantes retornos financeiros.
O que foi dito aqui, que não contempla em toda a sua amplitude o assunto, mostra claramente que a política econômica brasileira estabeleceu para si uma imensa armadilha financeiro-econômica de base ortodoxa, de cunho recessivo e de insustentabilidade econômica.
Este encalacramento, em que está envolta a política econômica do país, na verdade tem obedecido fielmente aos ditames do famigerado neoliberalismo, que, apesar de tudo que representou e representa, continua com muitos adeptos no mundo do capital.
Não me alongando mais, tanto FHC como Lula praticaram e praticam uma política econômica de cunho liberalizante, em que o primeiro realizou um desmanche completo da economia brasileira e o que restou para Lula foi administrar, aparando aqui e acolá as mazelas do capitalismo nacional com pitadas de uma política econômica-social de contenção, de "reconstrução" e ao mesmo tempo cooptação dos movimentos sindicais e populares.
"É pau, é pedra, é o fim do caminho..."
15/07/2010
Ari de Oliveira Zenha é economista
Fonte: Caros Amigos
Ari Zenha
Ter, 20 de julho de 2010 12:25
Dívida públicaSelic e dívida interna: cresce a remuneração do governo para os bancos e, com uma política irresponsável, a dívida interna pesa cada vez mais sobre o país.
Em recente artigo publicado pelo economista Paulo Kliass, esse levanta a questão do sentido e do real significado para a economia brasileira da tão falada taxa Selic, ou taxa básica de juros. Essa taxa é o que o governo paga aos bancos (notadamente) que lhe emprestam dinheiro comprando títulos da sua dívida interna.
A Dívida Interna Líquida do setor público, em abril de 2010, era de um trilhão e trezentos bilhões de reais e a Dívida Interna Bruta, que inclui governo federal, INSS, governos estaduais e governos municipais, atingiu a marca de um trilhão novecentos sessenta e oito bilhões de reais, segundo nota para a imprensa de 27/05/2010 do Banco Central do Brasil.
Com o último aumento da taxa Selic, de 9,5% para 10,25% ao ano, o governo vai gastar com a Dívida Interna Líquida um valor a mais de dez bilhões duzentos e setenta e cinco milhões de reais; já com essa mesma elevação de 0,75% da taxa básica de juros, a Dívida Interna Bruta chega aos 14 bilhões e 760 milhões de reais, tendo como fonte o Banco Central de maio de 2010.
Se computarmos somente esse percentual (0,75%) de aumento, que vai se somar ao total da dívida existente - aliás, o Banco Central já sinalizou que vai realizar novos acréscimos nesta taxa - só com este aumento no período de um ano, temos o seguinte: a Dívida Interna Líquida teria um aumento de 123 bilhões e 300 milhões de reais; já a Dívida Interna Bruta, em um ano, iria para 177 bilhões e 120 milhões de reais, tendo como fonte o Banco Central. O percentual da Dívida Interna Líquida em relação ao PIB de abril de 2010 é de 42,2%. O percentual da Dívida Interna Bruta em relação ao PIB também de abril de 2010 ficou na ordem de 60, 6 % (dados do Banco Central).
É realmente assustador, e ao mesmo tempo uma irresponsabilidade em termos de política econômica, o que o Banco Central tem praticado no nosso país.
Esta política monetária ortodoxa adotada há anos pela Autoridade Monetária tem representado uma sangria constante das finanças públicas e, ao mesmo tempo, uma satisfação incomensurável do sistema financeiro nacional, leia-se sistema bancário, especuladores internacionais e grandes empresas.
Os reflexos da elevação da taxa básica de juros não é somente nas contas públicas. Ela repercute em todos os níveis da sociedade brasileira. Programas como investimentos públicos, infra-estrutura, ações sociais, saúde, educação, habitação, entre tantos, são diretamente afetados.
A política de responsabilidade fiscal se tornou uma camisa de força na qual o governo se vê obrigado a se enquadrar dentro de limites restritivos - draconianos - das metas fiscais, acarretando com isto um engessamento e mesmo paralisia administrativa em todas as esferas de sua atuação. Qualquer política econômica ou programa de desenvolvimento, mesmo dentro dos limites e necessidades dos interesses do capitalismo nacional, fica praticamente inviabilizado. O que se tem praticado é uma verdadeira selvageria e aqueles que combatem o capitalismo percebem que, no final, quem paga a conta são os trabalhadores, mesmo que essa afirmativa pareça esdrúxula, estapafúrdia.
O Banco Central, na atualidade, já atua de forma independente, mesmo que formalmente isso ainda não esteja estabelecido. As grandes empresas do setor produtivo também usufruem das benesses da taxa Selic, pois seus setores financeiros aplicam vultosos recursos na compra de títulos do governo.
Outro reflexo é na taxa de câmbio, que atrai especuladores do mundo inteiro devido às altas taxas de juros, forçando a valorização do real. Este fato é dito por Kliass: "Como o financiamento da dívida pública depende bastante dos recursos externos, as nossas autoridades econômicas terminam por elevar o nível dos juros para manter atrativa a alternativa para os grandes operadores do mercado financeiro internacional de aplicar seus recursos em títulos no mercado brasileiro."
Outro lado da questão é que as altas reservas cambiais do governo são aplicadas, notadamente, em títulos norte-americanos, que têm baixíssimas remunerações, ou seja, o governo brasileiro pratica uma política financeira às avessas, remunera os especuladores no Brasil com as maiores taxas do mundo e ao mesmo tempo aplica, financiando os Estados Unidos, obtendo insignificantes retornos financeiros.
O que foi dito aqui, que não contempla em toda a sua amplitude o assunto, mostra claramente que a política econômica brasileira estabeleceu para si uma imensa armadilha financeiro-econômica de base ortodoxa, de cunho recessivo e de insustentabilidade econômica.
Este encalacramento, em que está envolta a política econômica do país, na verdade tem obedecido fielmente aos ditames do famigerado neoliberalismo, que, apesar de tudo que representou e representa, continua com muitos adeptos no mundo do capital.
Não me alongando mais, tanto FHC como Lula praticaram e praticam uma política econômica de cunho liberalizante, em que o primeiro realizou um desmanche completo da economia brasileira e o que restou para Lula foi administrar, aparando aqui e acolá as mazelas do capitalismo nacional com pitadas de uma política econômica-social de contenção, de "reconstrução" e ao mesmo tempo cooptação dos movimentos sindicais e populares.
"É pau, é pedra, é o fim do caminho..."
15/07/2010
Ari de Oliveira Zenha é economista
Fonte: Caros Amigos
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