domingo, 30 de novembro de 2014

RADICALIDADES E MUDANÇAS




RADICALIDADE E MUDANÇAS

A palavra radical vem do latim “radicale”, e etimologicamente, deriva da palavra raiz. No campo político “ser radical“ é encarado negativamente por diversos segmentos da nossa sociedade, principalmente, por setores mais conservadores que abominam mudanças que possam abalar seus privilégios. Nós do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, fundado em 2004, a partir de um grupo divergente do PT, somos muitas vezes, assim carimbados. Lembro da campanha presidencial de 2006, onde a ex-senadora Heloisa Helena recebia os elogios de inteligente, corajosa e honesta, mas era tachada de muito radical. O mesmo aconteceu com Plínio de Arruda Sampaio em 2010. Idem com Luciana Genro em 2014.

Guardada as devidas proporções, tal fato, tem se repetido comigo e com os demais companheiros do partido quando participamos do processo eleitoral ou qualquer debate na mídia e nas redes sociais. Somos militantes da esquerda socialista e opinamos sobre diversos fatos políticos e sociais que ocorrem em nossa cidade, no nosso país e no mundo, e também recebemos críticas por opiniões consideradas radicais. Devido nossa formação política e ideológica temos um olhar crítico sobre este modelo neoliberal e globalizante que querem nos impor como verdade absoluta e pensamento único.

O mais engraçado de tudo isso é que grande parte dessas pessoas que fazem críticas, quando perguntadas sobre o atual estado das coisas, principalmente no campo político, reclamam e pedem mudanças.
Fica a pergunta : Que tipo de mudanças se fazem necessárias ?
É aquela “cara nova” que representa interesses de velhos caciques políticos?
Será que basta uma mudança “meia boca”. Uma “melhorazinha “ aqui e outra ali.
Isso atende as nossas necessidades?
Qual a profundidade das mudanças que seriam realmente transformadoras ?

Ser radical não é ser negativo. É lutar por mudanças que possam atingir a raiz do problema. Encontrar soluções que possam mudar a vida das pessoas para melhor, de forma a impedir retrocessos. Somos adjetivados como radicais por lutarmos por uma reforma política que possa restabelecer a ética e as boas práticas políticas. Por lutarmos por mudanças no modelo econômico que possam trazer mais igualdade e justiça social. Por combatermos com firmeza à corrupção, um câncer que atrasa o desenvolvimento do país. Por batalharmos pela total transparência no trato com a coisa pública. Por acharmos que o capital humano tem que estar acima do capital financeiro. Que o desenvolvimento tem que estar subordinado a distribuição de renda e a preservação ambiental, respeitando o planeta e as futuras gerações.

No plano municipal, somos radicais por lutarmos contra um modelo de gestão que enriquece há décadas uma elite política em detrimento da maior parte da população que não é atendida com políticas públicas efetivas na saúde, educação, habitação popular, transportes, saneamento, segurança pública e geração de emprego. O histórico descaso com o distrito de Tamoios e das zonas periféricas da cidade representa bem a desigualdade desta equação. A explosão da violência urbana é o resultado encontrado.

No atual estágio não cabem mais meias medidas. Precisamos de mudanças profundas que só virão com muita luta e participação popular. Precisamos atacar a raiz de todas essas situações, caso contrário, ficaremos no terreno das “melhorazinhas”, dependendo da ajuda e favores de quem não quer mudar coisa alguma.

José Sarney, Renan Calheiros, Serra, Aécio, Paulo Maluf, Dilma, Lula, FHC, Sergio Cabral, Pezão, Jânio Mendes, Marquinhos, Alair Correa e outros em nosso país, estado e município se orgulham de não serem radicais. Eles querem que tudo permaneça como está. Querem que você acredite que tudo é assim mesmo e que agentes políticos são todos iguais.

De minha parte vou continuar sendo radical. Jamais vou estar na mesma trincheira de lutas que eles participam, ora como adversários, ora como aliados, dependendo de seus interesses pessoais ou de grupos. Vou continuar lutando por mudanças na sociedade. Penso que outra forma de organizá-la sob o ponto de vista econômico e social é possível. Vou continuar na luta, dentro das minhas possibilidades, contra todas as medidas conservadoras, intolerantes e reacionárias que nos impedem de ter uma cidadania plena e participativa.

A história política de Cabo Frio tem sido uma sucessão de repetições que transitam entre a tragédia e a farsa. Estas forças políticas ditas “dominantes” no município preparam outro embuste para 2016.
Até quando vamos tolerar esta esculhambação ?
É só isso mesmo que merecemos ao longo de todos esses anos ?
A resposta precisa, em primeiro lugar, ser encontrada dentro de cada um de nós.


“Uma ideia torna-se uma força material quando ganha as massas organizadas”
Karl Marx


Cláudio Leitão é economista, graduando em história e membro da executiva municipal do PSOL em Cabo Frio.

sábado, 29 de novembro de 2014

RAPIDINHAS............




* A subalternidade da atual Câmara de Vereadores de Cabo Frio impressiona até mesmo a aqueles que não são ligados no dia a dia da política. Não que as anteriores não tivessem sido, mas esta que conta com um filho e três sobrinhos do prefeito, um filho do vice-prefeito, exagera no "abaixamento das calças". O exemplo maior foi uma declaração na mídia do presidente da Casa, vereador Marcelo Correa, dizendo que a Câmara "Era o segundo poder mais importante do Município". Não tem a menor ideia do seu papel e nem da importância do legislativo.
Fecha aspas e desce a cortina !!

* Informação e renovação precisam mais do que nunca serem palavras chaves para 2016 !!

* As brigas internas que ocorrem na cúpula deste "novo" velho governo Alair, refletem aquela forma antiga e conservadora de fazer política, construindo alianças heterogêneas, oportunistas, misturando políticos de diferentes matizes ideológicas e diferentes interesses pessoais. Discussão de projetos para a cidade nem pensar. O negócio é disputa por cargos e espaços políticos.

* Não pode funcionar. Pessoas erradas e nos lugares errados, sem conhecimento técnico e sem expertise para a ocupação dos cargos, só gera inação e incompetência. Máquina inchada por este tipo de nomeação baseada apenas em critérios políticos não anda e nem deslancha projetos de interesse da população.

* Daí as promessas não cumpridas. Só para lembrar: Projeto dos 40 mil banheiros e demais obras na periferia, mobilidade urbana, ordenamento urbano, recuperação da saúde, o kit escolar e os tablets na educação e por ai vai.........
Só se engana quem quer ou tem interesse nas "bocadas" do governo !!

* O governo anterior de triste memória de Marquinhos(PMDB) era praticamente a mesma coisa. Mas a maioria da população quer um ou outro de novo para 2016. Tem muita gente acrítica que gosta de sofrer, de ver seus direitos negados e ser roubada.
Fazer o que ?

* Aliás, sempre que podem nas entrevistas que dão na mídia local "alimentam" esta pseudo polarização que interessa diretamente a ambos. Assim tentam afastar qualquer possibilidade de surgir novas alternativas políticas aos desmandos que os dois cometem na cidade há 20 anos. Este é o maior embuste político-eleitoral desta cidade, mas que vem sendo endossado pela maioria da população, uns por ingenuidade e falta de consciência política, outros porque querem se servir das "migalhas" que caem de suas mesas fartas.

* Até quando os professores contratados receberão um piso salarial menor que os concursados ? Até quando permanecerá esta ilegalidade trabalhista ?
Com a palavra o jurídico do Sepe Lagos !

* Hoje, está sendo realizado o II Fórum Municipal de Educação para dar continuidade as discussões sobre o Plano Municipal de Educação. É importante a participação da sociedade e dos segmentos profissionais da área para não deixar os representantes do governo municipal "darem as cartas". Este governo já mostrou vários vezes o seu desprezo pela Educação. O encontro será no CM Américo Vespucio, das 8 as 17 horas.
O Sepe Lagos tem que ficar de olho vivo !!

* Depois de Joaquim "Mãos de Tesoura" Levy para a Fazenda, Kátia "Motosserra" Abreu para a Agricultura, novas indicações vão sendo divulgadas para montar o "novo" ministério de Dilma(PT). Kassab(PSD) para o Ministério das Cidades, Eduardo Braga(PMDB) para Minas e Energia, Henrique Alves(PMDB) para a Previdência ou Integração Nacional ( ele prefere o segundo porque tem mais grana). São de arrepiar !!

* Você não acha que este ministério tem um "jeitão" do Aécio Neves ?
Sei não !!

* E as informações vão surgindo. Você sabia que Joaquim Levy foi aluno de Armínio Fraga ?
Armínio Fraga era o indicado de Aécio para a Fazenda que foi execrado por Dilma e pelo PT na campanha eleitoral.
A quem eles pensam que enganam. Só aos incautos. O resto é deslealdade intelectual e estelionato eleitoral !!

* Após ver o seu nome envolvido no recebimento de doações para o partido no escândalo do "Petrolão", o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, proferiu uma frase emblemática: " Eu sei o que fiz".
Pois é, o problema é que a justiça e o país também querem saber. Vai contar ou não, Vaccari ?

* Diante de tanta "sacanagem" no atual momento político brasileiro, vamos relaxar lendo uma lição do grande Mahatma Ghandi :

"Quando Gandhi estudava Direito na Universidade de Londres tinha um professor, Peters, que não gostava dele, mas Gandhi não abaixava a cabeça. Um dia o prof. estava comendo no refeitório e sentaram-se juntos.
O professor disse: Sr. Gandhi, você sabe que um porco e um pássaro não comem juntos?
Ok professor, já estou voando e foi para outra mesa.
O professor aborrecido resolve vingar-se no exame seguinte, mas ele responde, brilhantemente, todas as perguntas.
Então o professor resolve fazer a seguinte pergunta: Sr. Gandhi, indo o Sr. por uma rua e encontrando uma bolsa, abre-a e encontra a sabedoria e muito dinheiro. Com qual deles ficaria ?
- Claro que com o dinheiro, professor.
- Ah! Pois eu no seu lugar ficaria com a sabedoria.
- Tem razão professor, cada um ficaria com o que não tem!
O professor furioso escreveu na prova "IDIOTA" e lhe entregou.
Gandhi recebeu a prova, leu e voltou:
- Professor o Sr. assinou a prova, mas não deu a nota."

* Moral da historia.
Semeie a paz, o amor e a compreensão, mas trate com firmeza quem te trata com desprezo. Ser gentil não é ser capacho e nem saco de pancadas !!

* A nova composição da Câmara dos Deputados mostra o velho no novo, o pano corrompido na vestimenta renovada: 7 de cada 10 deputados federais eleitos receberam recursos de pelo menos uma das dez empresas que mais doaram nestas eleições de 2014. Isto é 70% da nova Câmara. Ao que parece, mais que partidos, teremos a BANCADA DAS EMPREITEIRAS (214 deputados de 23 partidos), dos BANCOS (197 deputados de 16 partidos), dos FRIGORÍFICOS (162 deputados de 21 partidos bancados pelo grupo JBS/Friboi), da MINERAÇÃO (85 deputados de 19 partidos financiados sobretudo pela VALE), da AMBEV (76 deputados de 16 partidos).

* Ao invés das siglas partidárias, deveríamos falar da bancada do cimento, dos banqueiros, do bife, do metal, da cerveja e por aí vai........... No meio deste enorme lamaçal político o PSOL, único partido com representação parlamentar que não recebeu doação deste esquema sujo, continua sendo a bancada do PSOL. Está lá como ferramenta de luta dos interesses populares e da classe trabalhadora !!
A reaçada pira !!

* Frase para fechar as rapidinhas de hoje:

"Não deixe o que você não pode fazer te impedir de fazer o que você pode>"
John Wooden

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

O TIPO POSSÍVEL




O tipo de país que queremos é o “Tipo Possível” ?

Faço esta pergunta, pois tenho observado nas diversas mídias, inclusive nas redes sociais, diversos comentários de petistas e até de pessoas sem vinculação partidária que devemos nos conformar com a atual situação e que o “Sistema” é muito forte e não é possível enfrentá-lo.

Dizem que o que acontece no país, as “melhorazinhas” alcançadas com os programas sociais, umas até interessantes, outras meras políticas compensatórias de transferência de renda (que eu sou a favor, pois quem tem fome tem pressa, mas que precisam ter portas de saídas estruturantes) são as alternativas possíveis diante do quadro e que qualquer enfrentamento maior que busque reformas mais profundas vai ser combatido pelas “famosas elites”.

Com isso chegamos a conclusão que o POSSÍVEL é governar com Sarney, Renan, Jucá, Kassab, Barbalho, Maluf, Collor, Kátia Abreu e outros políticos "probos" de igual naipe. O POSSÍVEL é continuar comprometendo metade do orçamento para pagar juros e amortizações de uma imoral e ilegal dívida pública que apesar dos pagamentos, só faz crescer ainda mais. O POSSÍVEL é o fator previdenciário, a maior sacanagem que já fizeram com o trabalhador brasileiro e que o PT era conta quando FHC aprovou. O POSSÍVEL é cortar gastos sociais e fazer ajustes fiscais para elevar o superávit primário.

O POSSÍVEL são os baixos investimentos em saúde, educação, habitação popular, saneamento, transportes, segurança pública, políticas ambientais, além de outras. Tem resultados positivos que o crescimento da economia faz sozinho. Isso não transforma estruturalmente o país. Aponte uma, eu disse uma, reforma estrutural feita pelo PSDB ou pelo PT nestas duas últimas décadas.

Bem, a elite não deixa !

Porém, a maior parte da elite e da direita está no governo do PT, na tal coalizão que gera esta “governabilidade viciada” que vemos na relação com o Congresso. O resto está inconformada e sem nenhum projeto crível no DEM e PSDB.
O fracasso dessa governabilidade está expresso em todos estes protestos contra o recente escândalo de corrupção na Petrobras, fruto deste modelo de governar com indicações políticas para gerar recursos excusos, visando o financiamento de campanhas políticas e viabilizar um projeto claro de manutenção do poder nas mãos dos mesmos de sempre.

Achar que o avanço POSSÍVEL é só isso que está aí, na minha modesta opinião, é aceitar a opressão e as velhas migalhas do grande capital.
Eu quero outro país e discordo frontalmente de quem defende estas posições conformistas com relação as possibilidades de alcançá-lo. Os embates fazem parte do processo de ruptura.
O PT se conformou aos interesses dos “donos” do Estado Brasileiro, que sem dúvida vai permitir que ele faça estas políticas compensatórias maquiadoras da pobreza para continuar ganhando as eleições. Do PSDB/DEM nada se podia esperar mesmo.

Este espaço é curto para um debate deste tamanho. De fato, a maior parte da população é conservadora, despolitizada e não acredita na política como fator de transformação social, e como dizem alguns, é um "enorme lumpezinato".
Então nada pode ser feito para mudar isso ?
Penso que não, prefiro acreditar em Brecht: “Nada deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar".

Outros, ironicamente, dizem que uma parte privilegiada deste “lúmpen” veio do seio da classe operária, fundou um partido, depois centrais sindicais, e após muita luta contra os patrões chegaram ao poder, e agora governam com estes mesmos patrões ou seus representantes diretos, e o que é pior, governam prioritariamente para eles.

Qualquer semelhança não é mera coincidência !

Não sei você, mas de minha parte vou continuar lutando por uma nova forma de encarar e fazer política. Vou continuar utópico, sonhador e radical !


“A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”
Karl Marx


Claudio Leitão é economista, graduando em história e membro da Executiva Municipal do PSOL Cabo Frio-RJ.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS




* Depois do anúncio de nossa presidente reeleita, a "companheira trabalhadora" Dilma Roussef, que fará redução de gastos sociais também nas verbas destinadas ao auxílio-doença, o posto do INSS de Cabo Frio, através da ação dos seus médicos peritos está dando altas em massa do benefício e dificultando de todas as maneiras as novas entradas no sistema. Isto deve estar acontecendo em todo o país. O auxílio-doença foi concebido como direito social do trabalhador, mas a financeirização da Previdência Social tem promovido estas distorções, basta olhar para o famigerado fator previdenciário. É o trabalhador sempre pagando a conta das crises que não foram geradas por ele.

* E olha que quem faria isso seria o candidato tucano Aécio Neves, segundo a campanha eleitoral do PT. Dinheiro tem, mas eles precisam cumprir em primeiro lugar o compromisso com o superávit primário, a "economia" feita no orçamento para pagar ainda mais juros aos banqueiros, que por "coincidência" foram os maiores doadores de campanha tanto do PT quanto do PSDB, seguidos de perto pelas empreiteiras e pelo agronegócio exportador.
Partido dos Trabalhadores, será ?
Prioridade é isso aí !!

* O PSOL de Cabo Frio fará uma representação ao Ministério Público Federal e outra ao Ministério Público Estadual pedindo a investigação destes fatos. Queremos saber a relação entre as altas e a entrada de novos casos no sistema. Estes dados não são disponibilizados para a sociedade com a transparência devida. Tem inúmeros trabalhadores passando necessidades pela negação do auxílio-doença, um benefício de caráter temporário enquanto o trabalhador se trata e não pode exercer sua atividade laborativa. Os médicos peritos não respeitam os laudos dos especialistas e nem os exames de imagem que comprovam a incapacidade e negam o benefício ou dão alta através de exames clínicos extremamente superficiais. Está havendo uma enxurrada de ações judiciais contra estas decisões.


* Cabo Frio passa por um péssimo momento no que se refere ao Ordenamento Urbano.
O trânsito está caótico na cidade e com a chegada do verão tende a piorar, sem qualquer planejamento ou projeto de mudanças viárias que possam dar um pouco mais de organização e conforto aos motoristas. Ruas estreitas com estacionamento permitido em ambos os lados o que congestiona o tráfego de veículos, principalmente no centro da cidade, São Cristovão e Jardim Esperança.
Os guardas municipais sumiram das ruas. As ruas estão sem sinalização eficiente e com poucas placas de identificação.

* Não se houve falar em nenhum projeto novo de mobilidade urbana.
Nenhum projeto que contemple uma rede integrada de ciclovias que seria uma ótima opção numa cidade plana como Cabo Frio e de pequenas distâncias entre os principais bairros, além de garantir um ambiente de maior sustentabilidade. A empresa concessionária de transporte coletivo "reina em berço esplêndido". Nenhum projeto novo ligado a acessibilidade na cidade. Os deficientes físicos e visuais continuam não sendo contemplados em suas demandas.

* Nenhum projeto voltado a construção de um parque parque público com amplas atividades de lazer, cultura e esportes que fazem parte de um estilo de vida mais saudável para a cidade. Aquela obra inacabada da orla da Praia do Forte e os quiosques são "verdadeiras brincadeiras" para os turistas de massa. A limpeza urbana funciona razoavelmente no Centrão da cidade, mas precariamente nos outros bairros antes da ponte e terrivelmente deficiente nos bairros de periferia, além da ponte.
O patrimônio cultural da cidade carece de ações e interfaces com órgãos federais para manutenção e recuperação. E o prefeito ainda fala em construir a "Esplanada das Secretarias" no bairro Guarani, obra caríssima e não prioritária, reproduzindo a Praça Porto Rocha de épocas passadas.
É muita viagem !!


* O Orçamento é peça chave na administração pública. Pela destinação orçamentária dos recursos percebe-se qual a prioridade de cada governo e também o grau de comprometimento do legislativo com a correta fiscalização dos recursos públicos, já que a peça orçamentária precisa ser votada e aprovada pelos parlamentares. Os governos, por sua vez, não têm a menor vontade de tornar claro e transparente para a sociedade este instrumento para que ninguém saiba corretamente a destinação que está sendo dada aos recursos públicos.

* Em Cabo Frio, a Prefeitura, ao longo dos últimos 18 anos, mantém o Orçamento Municipal sob a “capa da obscuridade”. Apenas o núcleo duro do governo sabe realmente como é gasto o dinheiro da população. Denuncias de corrupção, superfaturamento e desvios pipocam por toda parte. O site da transparência, fruto de uma lei federal, apesar do nome, não mostra claramente os pagamentos realizados. Um balancete resumido é enviado a Câmara de Vereadores, cuja subalternidade beira o infinito, que aprova sem mais delongas. Nenhuma fiscalização real é executada. São apenas carimbadores da vontade do Executivo.
A arrecadação em 2014 vai passar dos 800 milhões de reais. Para 2015 está previsto um orçamento bem perto de 1 bilhão de reais. Comparando com as cidades do seu porte no Brasil ( cerca de 200 mil habitantes) , Cabo Frio está entre os dez maiores orçamentos.

* Penso que nas próximas rodadas de discussão política devemos inserir o Orçamento para poder clarear conceitos e convicções à cerca da administração pública. Devemos exigir total transparência no trato do dinheiro público e quando o governante não atender a esta exigência, evidentemente, não pode merecer nosso voto. É simples, mas grande parte da população desinformada e despolitizada não consegue perceber e graduar a importância do tema.


* Tenho visto nos últimos dias muitas críticas ao novo "velho" governo pela prática do nepotismo nesta gestão. De fato, é impressionante a presença da "família" dentro das altas esferas do governo. Impressiona também o "tamanho da família". É prática comum aqui em Cabo Frio durante muito tempo. Já em governos anteriores Alair usou e abusou de nomear parentes. O estranho disso tudo é ver pessoas ligadas ao ex-prefeito Marcos Mendes criticar tal fato. Como bom "aluno", Marquinhos durante seus oito anos fez exatamente igual. A única vantagem para nós cidadãos e para os cofres públicos é que a família do ex-prefeito é menor.
OH farinhada do mesmo saco !!


* O "novo" velho governo Alair ainda mantém as receitas oriundas da cobrança sobre o estacionamento na cidade sob total obscuridade. A Lei Orgânica do Município determina que estes recursos devem ser transferidos para entidade filantrópicas. Nenhuma recebeu qualquer níquel.
Qual tem sido a destinação orçamentária destes recursos ?
É uma pergunta que serve de exemplo para mostrar a total falta de compromisso com a transparência dos recursos públicos nesta cidade, e mais, a total arrogância e o total autoritarismo com que o governo administra os recursos da cidade sem se importar em dar maiores esclarecimentos a população e cumprir a Lei. Estimativas dizem que a arrecadação já passa de 1 milhão reais. Se quer usar o dinheiro em outra despesa tem que mudar a lei e submetê-la a aprovação da Câmara de Vereadores.
Não é tarefa difícil para o governo, pois a câmara além de não fiscalizar nada, aprova de prima tudo o que o governo manda.

* O governo anterior de triste memória do ex-prefeito Marcos Mendes agia de forma semelhante ou pior, já que o estacionamento era cobrado por uma empresa privada ligada a banqueiros do jogo de bicho, sem licitação e qualquer transparência. A Câmara de Vereadores naquela época era tão submissa ao executivo quanto a atual.
Informação e renovação são palavras chaves para 2016 !!


* Por falar em transparência e governança, em breve informaremos aqui o montante exato que tanto Marquinhos quanto Alair em administrações anteriores deixaram de repassar para o IBASCAF, o Instituto de Benefícios e Assistência do Servidor Público de Cabo Frio. Dados preliminares indicam que esta dívida previdenciária pode passar de 20 milhões de reais. É muita grana.

* É um fato grave que tem passado despercebido pela população e pelos próprios servidores do município. Foi dinheiro descontado no contracheque do trabalhador e não transferido ao Instituto. Isso no futuro pode afetar a saúde financeira do órgão e comprometer a aposentadoria de milhares de servidores. Ninguém sabe aonde o dinheiro foi parar, se gasto em outras despesas ou apropriado indevidamente pelos ralos da corrupção que não fecham neste rico município. Tem inclusive processo tramitando sobre este fato.

* E tem gente que ainda acha que "eles" são diferentes !!


* A nomeação de Kátia "Motossera" Abreu para o Ministério da Agricultura é simbólica das prioridades e das escolhas econômicas do segundo governo Dilma Roussef. Teve até rejeição interna da direção nacional do PT.
Durante muito tempo ela esteve à frente da luta contra a Reforma Agrária e já ganhou o prêmio "motosserra de ouro" do Greenpeace. Ao nomear a senadora, Dilma finge dividir os ruralistas que estão cada vez mais fortes no Congresso Nacional com suas propostas de acabar com a demarcação das terras indígenas, impedir o fim do trabalho escravo e a continuidade dos assentamentos no campo com formação de milícias, além da devastação das florestas promovida pela mudança no Código Florestal.
Como presidente da CNA, ela sempre esteve alinhada contra as lutas do MST, dos camponeses e dos ambientalistas. É uma péssima sinalização do governo que teve o apoio dos sem terra, dos que querem preservar a biodiversidade e dos que lutam por democracia.

* Oligarca sediada no Tocantins, fará todas as pontes com a Frente Parlamentar do Agronegócio e no reforço de um modelo agroexportador que reprimariza o país e é liderado pelos setores mais reacionários do Congresso Nacional. É uma imensa demonstração de mesmice de um governo, que na política econômica já sinalizava para acalmar o mercado financeiro com a nomeação de Joaquim "Mãos de Tesoura" Levy. O Mercado "aplaudiu de pé" estas escolhas.

* Vale lembrar que Levy integrou a equipe econômica do governo FHC e tem doutorado em economia pela Universidade de Chicago, do papa do neoliberalismo, Milton Friedman. É também a mesma de Armínio Fraga, nome que o PT execrou e detonou durante a campanha eleitoral por ser o ministro escolhido por Aécio Neves. Ortodoxia e afago ao mercado é com eles mesmos.
Quem vai perder a paciência são aqueles que querem e precisam de verdadeiras mudanças e não MAIS do MESMO !!


* Para quem ainda tinha esperança que PT e PSDB tinham planos diferentes para a economia brasileira, segue abaixo novamente a relação dos principais doadores de ambos. Quem paga pede a música e rege a orquestra:

Dilma Rousseff arrecadou 350.836.301,00 reais e gastou 350.575.063,00 reais. A presidente reeleita não chegou, portanto, aos 383 milhões de reais estipulados como teto ao TSE.
Relação dos doadores de Dilma Rousseff:
*JBS: 73 219 959 reais
*Itaú: 4 milhões de reais
*Bradesco: 10 254 769 reais
*Ambev: 8 459 494 reais
*Andrade Gutierrez: 21 milhões de reais
*OAS: 20 milhões de reais
*UTC: 7,5 milhões de reais
*Queiroz Galvão: 3,5 milhões de reais
*Odebrecht: 8 985 099 reais
*Camargo Corrêa: 2 102 500 reais
*Engevix: 1,5 milhão de reais

A prestação de contas de Aécio ao TSE informou despesas de 223.475.907,00 reais e receitas de 222.925.853,00 reais. Ao contrário de Dilma, que aumentou em 85 milhões de reais o teto de gastos da campanha, Aécio gastou 33% menos que os 290 milhões de reais fixados como limite para as despesas de sua campanha.
Eis alguns dos maiores doadores de Aécio:
*JBS: 48 040 502 reais
*Itaú: 8 353 966 reais
*Bradesco: 7 344 366 reais
*Ambev: 2 437 187 reais
*Andrade Gutierrez: 20 309 093 reais
*OAS: 7 480 712 reais
*UTC: 2 369 952 reais
*Queiroz Galvão: 2 115 277 reais
*Odebrecht: 5 280 598 reais

* Alguém vê alguma diferença ?
Alguém entende o porque destas nomeações e o estabelecimento de certas prioridades orçamentárias ?
A campanha eleitoral foi um "jogo de cartas marcadas", onde os donos do Estado Brasileiro ganhariam de qualquer jeito.
Foi uma grande bobagem aquela discussão eleitoral entre quem representava "os ricos" e quem representava "os pobres" !!
Quem perdeu ou ficará com algumas "migalhas compensatórias", se ficar, são os trabalhadores brasileiros.


* Por falar em financiamento privado de empresas para campanhas eleitorais, o ministro Gilmar Mendes, segura no STF há 238 dias, a conclusão do julgamento da ADIN 4650, da OAB, que acolhida (já está decidida com 6 votos a favor,faltando o ministro Gilmar e mais três), proibirá o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. O art. 134 do Regimento Interno da Suprema Corte diz que o processo para o qual se pede vista deve ser devolvido em 2 sessões. Já se passaram dezenas, desde 2 de abril, quando o ministro paralisou o julgamento. A cada revelação sobre o esquemão das empreiteiras na Petrobras, fica mais evidente que empresa bancando candidatos e partidos é porta aberta à corrupção.
É preciso insistir: DESENGAVETA GILMAR !!

* Existe também tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei do PSOL que pede um plebiscito popular para definir uma reforma política que atenda aos interesses da população, que esteve nas ruas em junho do ano passado, pedindo estas mudanças. A luta contra o conservadorismo do Congresso é dura, mas precisa ser travada com coragem e independência. O PSOL foi o único partido com representação parlamentar que não teve nenhum envolvimento com as doações oriundas da corrupção na Petrobras.
A reaçada pira !!


* Para pensar sobre as contradições entre capitalismo e democracia plena:

Capitalismo e Democracia

“Interessa me deixar claro desde o começo que para mim, o capitalismo é em sua análise final incompatível com a democracia, se por “democracia” entendemos tal como o indica sua significação literal, o poder popular ou o governo do povo. Não existe um capitalismo governado pelo poder popular no qual o desejo das pessoas seja privilegiado aos dos imperativos do ganho e da acumulação e, no qual, os requisitos da maximização do benefício não ditem as condições mais básicas de vida. O capitalismo é estruturalmente antitético em relação à democracia, em princípio, pela razão histórica mais óbvia: não existiu nunca uma sociedade capitalista na qual não tenha sido
atribuído à riqueza um acesso privilegiado ao poder. Capitalismo e democracia são incompatíveis também, e principalmente, porque a existência do capitalismo depende da sujeição aos ditames da acumulação capitalista e às “leis” do mercado das condições de vida mais básicas e dos requisitos de reprodução social mais elementares, e esta é uma condição irredutível. Isso significa que o capitalismo necessariamente situa cada vez mais esferas da vida cotidiana fora do parâmetro no qual a democracia deve prestar conta de seus atos e assumir responsabilidades. Toda prática humana que possa ser convertida em mercadoria deixa de ser acessível ao poder democrático. Isso quer dizer que a democratização deve ir da mão da “desmercantilização”. Mas “desmercantilização” por definição significa e fim do capitalismo.”

Ellen Wood
Professora de Ciências Políticas da Universidade de York, Toronto – Canadá.


* A Suiça foi a grande campeão da Copa Davis de 2014. Foi um título inédito para o grande campeão e maior tenista de todos os tempos, Roger Federer. A equipe de tênis suiça representada por Federer e Stan Wawrinca derrotou os franceses em Lille por 3x1. Wawrinka venceu Jo Wilfried Tsonga por 3x0 no primeiro jogo e Federer foi derrotado por Gael Monfils por 3x0. Nas duplas, Federer e Wawrinka bateram os franceses Julien Benneteau e Richard Gasquet por 3x0. Na quarta partida, Federer derrotou Gasquet por 3x0 e finalizou a competição que não precisou da quinta partida.

* Por falar em tênis, depois da excepcional vitória sobre a Espanha em junho deste ano, que colocou o Brasil de volta ao Grupo Mundial da Copa Davis, 1º divisão do tênis mundial, a equipe brasileira vai enfrentar a Argentina pela primeira rodada da próxima competição, entre os dias 6 e 8 de março de 2015. Os jogos serão na casa do adversário e vão reviver uma velha rivalidade. Em disputas anteriores a Argentina lidera por 5x2.
Mas cada competição é sempre diferente da outra. Vamos para dentro deles !!

* Mais tarde um polêmico artigo sobre as perspectivas políticas para 2015 !!

sábado, 22 de novembro de 2014

MAPA DA CORRUPÇÃO




Sabe-se que a colonização da América Latina por países europeus, em especial Espanha e Portugal, foi profundamente marcada por roubos, saques, extermínio dos povos originários, escravidão e ampla corrupção daqueles que, no Novo Mundo, gerenciavam os interesses dos colonizadores.

Na América Latina, a corrupção é um legado de nossa herança colonial. Somos herdeiros de uma tradição escravocrata, que deixou profundas sequelas em nossas estruturas e em nossos hábitos. Para sobreviverem ou alcançarem funções de poder, muitos recorriam a subornos, ao peculato e ao nepotismo.

Na tradição política da América Latina, os recursos públicos têm sido apropriados em função de interesses privados. A lógica do sistema capitalista favorece esse caldo de cultura ao considerar que os privilégios do capital devem estar acima dos interesses do trabalho. Prática que se estende à “corrupção” da natureza através da devastação ambiental.

Há, pois, em todo o mundo, e especialmente na América Latina, uma verdadeira oligarquia cleptocrática, para a qual a corrupção é um mecanismo intrínseco ao sistema de contratos, acordos, negócios e transações, principalmente na relação com o poder público. A cleptocracia é tanto mais facilitada quanto menos se conta com mecanismos de controle social do Estado e da administração pública.

Essa corrupção inerente ao nosso sistema político latino-americano corrobora para desacreditar as instituições políticas e viciar sempre mais os processos eleitorais. No Brasil, as empresas não votam, mas ganham eleições...

Pesquisa da ONG Transparência Internacional, com sede em Berlim, divulgada em dezembro de 2013, apontou que Somália, Coreia do Norte e Afeganistão são os países onde há mais corrupção, enquanto Dinamarca e Nova Zelândia, seguidos de Luxemburgo, Canadá, Austrália, Holanda e Suíça se destacam como os países onde há mais transparência nas contas públicas.

Entre 177 países pesquisados, o Brasil figura em 72º lugar. Na América Latina, aparece como mais vulnerável à corrupção que Chile, Uruguai, Costa Rica e Cuba, entre outros. E menos que Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador.

Dos países avaliados, em 70% há fortes indícios de que funcionários públicos são maleáveis a subornos.
A Venezuela aparece na lista como um dos países onde há mais corrupção (160º lugar), enquanto os mais transparentes são o Uruguai (19º) e o Chile (22º).

Finn Heinrich, coordenador da pesquisa, admite que a corrupção atinge, em primeiro lugar, os mais pobres: “Se você observa os últimos países da lista, os cidadãos mais pobres são os mais prejudicados. Iraque, Síria, Líbia, Sudão e Sudão do Sul, Chade, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Haiti, Turcomenistão, Uzbequistão e Iêmen figuram entre os países nos quais grassa mais corrupção na administração pública e nas empresas privadas. A corrupção está muito relacionada a países em decomposição, como Líbia e Síria”. É o caso também do Afeganistão.


Frei Betto é escritor.

RAPIDINHAS...............




* O prefeito de Cabo Frio, Alair Correa, viajou ao exterior e parece que já voltou, mas não explicou ainda se usou na viagem dinheiro público ou particular. Se foi público tem a obrigação de dizer aonde foi e qual o motivo da viagem. Definitivamente, não gosta de dar explicações a sociedade e aos seus eleitores. Como seu antecessor de triste memória, Marcos Mendes, a transparência com a coisa pública passa longe de suas práticas políticas.

* Um outro mistério é saber quem foram os acompanhantes da viagem !!

* Aliás, sempre que podem nas entrevistas que dão na mídia local "alimentam" esta pseudo polarização que interessa diretamente a ambos. Assim tentam afastar qualquer possibilidade de surgir novas alternativas políticas aos desmandos que os dois cometem na cidade há 20 anos. Este é o maior embuste político desta cidade, mas que vem sendo endossado pela maioria da população, uns por ingenuidade e falta de consciência política, outros porque querem se servir das "migalhas" que caem de suas mesas fartas.

* São diferentes apenas no comportamento. Marquinhos é mais dissimulado e Alair mais brigão. No resto são semelhantes, principalmente quando se compara a longa "folha corrida" de processos. Tem praticamente de tudo, de eleitoral a criminal. Outra semelhança clara é na expressiva evolução patrimonial durante o exercício do poder.
Só não vê quem não quer ou então quem quer se enganar de propósito, as vezes, para permanecer nas "bocadas" !!

* Os vereadores de Cabo Frio marcaram com os manifestantes e ecologistas que protestam contra a devastação das Dunas do Peró uma visita ao local das obras para ver o tamanho do crime ambiental que está sendo cometido naquela importante área de preservação da cidade, mas não apareceram. Nenhum teve a coragem de dar as caras, embora tenham firmado o compromisso durante a última sessão da câmara. Alguém esperava uma atitude diferente ?
Informação e renovação precisam ser palavras chaves para 2016 !!

* Ainda com relação a esta questão da devastação das Dunas do Peró é importante dizer que tanto Alair quanto Marquinhos tem responsabilidades conjuntas neste processo de licenciamento das obras do empreendimento "loteleiro". Marquinhos, no apagar das luzes do seu governo deu as licenças, inclusive com aquela enganação de que o Club Med estaria presente no empreendimento e geraria "incríveis" 10 mil empregos. Só acreditando em Papai Noel, Saci Pererê e Mula sem cabeça !!

* Alair assumiu e nada fez num primeiro momento. Depois por pressão da sociedade organizada chegou a embargar as obras, mas como "por um milagre", após reunião com os donos do empreendimento, revogou a proibição em 24 horas. Daí em diante está em silêncio sepulcral, assim como a secretaria municipal de meio ambiente.

* São cúmplices neste processo de devastação e crime ambiental. Como também são os partidários que apoiaram Marquinhos, seu neo-aliado Jânio Mendes, umbilicalmente ligado ao governo do Estado, além do próprio Alair. Agora, todos querem "posar" de politicamente corretos abraçando esta causa. Como tem esperto nesta cidade !!

* É impressionante como nada reduz o crescimento da violência urbana em Cabo Frio. Todo dia tem furtos, roubos e assassinatos na cidade. Providências apenas as de sempre, a utilização do aparato policial e a morte dos pequenos traficantes, em sua grande maioria, pretos, pobres e moradores de comunidades carentes. Outros tipos de políticas públicas emancipadoras da cidadania, nem pensar !!

* No dia 29 de novembro será realizado o II Fórum Municipal de Educação para dar continuidade as discussões sobre o Plano Municipal de Educação. É importante a participação da sociedade e dos segmentos profissionais da área para não deixar os representantes do governo municipal "darem as cartas". Este governo já mostrou vários vezes o seu desprezo pela Educação. O encontro será no CM Américo Vespucio, das 8 as 17 horas.
Olho vivo e bem aberto !!

* Depois do anúncio de nossa presidente reeleita, a "companheira trabalhadora" Dilma Roussef, que fará reduções de gastos sociais também nas verbas destinadas ao auxílio-doença, o posto do INSS de Cabo Frio, através da ação dos seus "médicos peritos" está dando altas em massa do benefício e dificultando de todas as maneiras as novas entradas no sistema. Isto deve estar acontecendo em todo o país. O auxílio-doença foi concebido como direito social do trabalhador, mas a financeirização da Previdência Social tem promovido estas distorções, basta olhar para o famigerado fator previdenciário.

* E olha que quem faria isso seria o candidato tucano Aécio Neves, segundo a campanha eleitoral do PT. Dinheiro tem, mas eles precisam cumprir em primeiro lugar o compromisso com o superávit primário, a "economia" feita no orçamento para pagar ainda mais juros aos banqueiros, que por "coincidência" foram os maiores doadores de campanha tanto do PT quanto do PSDB, seguidos de perto pelas empreiteiras e pelo agronegócio exportador. Prioridade é isso aí !!

* Não é a toa que Dilma vai nomear para o Ministério da Agricultura, a senadora Kátia Abreu(PMDB-TO), presidente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e principal representante dos latifundiários e dos interesse do agronegócio no país. Governo progressista age assim !!

* Dilma também nesta semana convidou para o Ministério da Fazenda, nada mais nada menos, do que o atual presidente do Bradesco, o maior banco privado do país, Luiz Carlos Trabuco. O convite não foi aceito, tendo em vista o veto do dono do Banco e presidente de seu Conselho Deliberativo, Lázaro Brandão. Deste "trabuco" nos livramos, mas ela já tem em mente outro nome forte do mercado financeiro para a pasta. É a raposa cuidando do galinheiro.
Outra medida de um governo progressista, você não acha?

* Engraçado que antes da campanha quem faria isso era o PSDB de Aécio. Muita gente da "esquerda responsável" entendeu que o voto crítico em Dilma era a melhor solução. O jeito agora é dizer que se fosse no governo do PSDB seria pior, como se pudesse ser pior que isso !!

* Parece que o tal "golpe comunista" está com defeito, considerando estas nomeações. Esta extrema direita é hilária !!

* Os corruptores(empresários) estão sendo presos e os depoimentos colhidos com pesadas acusações e provas consistentes contra cerca de 70 políticos envolvidos com esta roubalheira na Petrobras. Quando chegará a hora da prisão destas "excelências", verdadeiros ladrões engravatados?
Estamos esperando um final feliz. Será que existe isso !!

* Aqui no Estado do Rio, depois do rompimento entre o PT e o PMDB, o que levou a candidatura independente de Lindbergh Farias ao governo do Estado, os petistas e peemedebistas estão voltando a "conversar". As boquinhas estão sendo oferecidas e aceitas passo a passo. Tem alguns poucos dissidentes ainda tentando evitar.
Pois é PT, quem te viu e quem te vê !!

* Frase para fechar as rapidinhas de hoje:

"Para que serve uma casa se você não tiver um planeta para colocá-la".
Henry David Thoreau

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

EMPRESA NÃO DOA, FAZ INVESTIMENTO




Empresa não doa, faz investimento.

A operação Lava-jato escancara um problema histórico da democracia brasileira e que vai muito além da chegada do PT à presidência da república: a hegemonia do poder econômico nos processos eleitoral e político. Precisamos responder a pergunta: quem nós queremos que sejam os fiadores e os protagonistas de nossa democracia, as pessoas ou um pequeno grupo de empresas?
Para começarmos a responder a este questionamento, é necessário debatermos o atual modelo de financiamento de campanha, estruturado para dar força desmedida ao poder econômico e submeter os interesses da maioria da população à lógica do patrocínio empresarial.

As empreiteiras que estão sendo investigadas pelas fraudes na Petrobras, por exemplo, são as principais financiadoras – e investidoras – de campanhas em todo o Brasil. O único partido com representação no Congresso Nacional que não recebeu dinheiro destes grupos foi o PSOL. Nós somos a favor do financiamento público e da proibição das doações empresariais. Esperamos que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que em abril deste ano pediu vistas da ação que proíbe o financiamento empresarial, libere o processo para a conclusão do julgamento.

Segundo matéria da agência de notícias APública, entre 2002 e 2012, a Odebrecht, Camargo Corrêa, OAS e Andrade Gutierrez doaram R$ 479 milhões a comitês partidários e candidatos. O PSDB recebeu R$ 12,1 milhões; o PMDB, R$ 10,5 milhões e o PT embolsou 10 milhões. Nas eleições deste ano, só a Camargo Corrêa desembolsou R$ 44 milhões.
No Rio, por exemplo, a OAS foi a que mais repassou dinheiro às duas campanhas de Sérgio Cabral ao governo, em 2006 e 2010. Foi contabilizado R$ 1,8 milhão. Além disso, a empresa doou R$ 850 milhões para o comitê financeiro do PMDB entre 2006 e 2012. Em compensação, a dadivosa OAS participa da construção da Transcarioca, da Transolímpica e do VLT e integra os consórcios Porto Novo e do Metrô Rio.

O mesmo ocorreu na eleição municipal de 2012. Eduardo Paes recebeu dinheiro das construtoras olímpicas. A Carvalho Hosken e a Cyrela doaram juntas R$ 1,150 milhão ao prefeito e ao PMDB. A Carvalho Hosken é proprietária da área onde será erguida a Vila Olímpica e membro do Rio Mais, consórcio que construirá o Parque Olímpico. Já a Cyrela participa da construção do campo de golfe na Área de Proteção Ambiental de Marapendi, na Barra. A gestão do chamado Porto Maravilha, região com área superior à do bairro de Copacabana, foi entregue ao trio OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.

É uma reação em cadeia que compromete a legitimidade de todo o processo democrático. As contradições começam nas eleições e se estendem ao planejamento e execução de políticas públicas. Em campanhas cada vez mais caras e em que o peso da grana é cada vez maior, os patrocinadores interferem nos pleitos ao eleger enormes bancadas de legisladores vinculados aos seus interesses, são políticos que leiloam seus mandatos. Eles alimentam e se beneficiam desta lógica. Na Assembleia Legislativa do Rio, as construtoras ajudaram a eleger 37 dos 70 deputados neste ano. Eles receberam, ao todo, R$ 12,3 milhões.

No Poder Executivo, os financiadores dos candidatos vitoriosos se tornam seus grandes sócios, seja na execução de obras, na operação de serviços públicos, na gestão de espaços públicos ou na concessão de benefícios fiscais e aditivos contratuais. São grupos que diversificaram tanto suas atividades que são praticamente onipresentes na economia. No Rio, por exemplo, a Odebrecht é responsável pelo Consórcio Maracanã, pela Supervia e Arco Metropolitano. A OAS controla a Metrô Rio. A Camargo Corrêa opera as barcas, a Via Lagos e a Ponte Rio-Niterói. A Andrade Gutierrez está construindo a Transcarioca.

Os resultados deste modelo são sentidos no dia a dia das cidades através do encarecimento dos serviços públicos, do crescimento da especulação imobiliária, da retirada dos mais pobres dos centros urbanos, do autoritarismo e da falta de diálogo entre o Estado e a população. As pessoas precisam ser ouvidas e participar de forma ativa das decisões que interessam à cidade, mas a gestão pública está submetida aos interesses de um grupo de empresas que mantém negócios com o poder público.

Este cenário explica o motivo de uma empresa, cujo objetivo primordial é aumentar seus lucros, destinar milhões de seu orçamento a candidatos e partidos políticos, inclusive em períodos não eleitorais. Numa lógica de mercantilização da cidadania e da transformação da política em negócio, elas nada mais fazem do que diversificar ainda mais os seus investimentos. Quem paga a orquestra escolhe a música.

A mudança no modelo de financiamento de campanha é fundamental para reduzir a influência do poder econômico, mas, por si só, não vai resolver todas as contradições do sistema político e eleitoral. Por isso, a realização de uma reforma política que aprofunde as mudanças e amplie o diálogo entre o Estado e a sociedade é essencial.

Marcelo Freixo é Professor de História e Deputado Estadual pelo PSOL-RJ.

NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS




* A Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser analisada como uma "panacéia salvadora" de regularização das contas públicas, apenas por alguns aspectos positivos que tem, como por exemplo, impede que um governo deixe despesas impagáveis para o governo que vai lhe suceder, entre outras. Foi elaborada e votada no governo neoliberal de FHC, contestada pelo PT em vários itens( inclusive este limite de 54% para os gastos com folha de pagamento, numa época que o PT pensava na valorização do funcionalismo público) enquanto oposição, e que garante inúmeros privilégios para pagamento das dívidas de estados e municípios ( sempre a dívida na frente dos interesses populares). Confira um ponto:

"§ 2o Não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do SERVIÇO DA DÍVIDA, e as ressalvadas pela lei de diretrizes orçamentárias. Ver tópico (235 documentos)". O aumento da letra é grifo nosso. Para o pagamento de dívidas não tem limite, mas para remunerar melhor o funcionalismo tem). Cada um que faça sua própria análise !

* O limite de 54% foi feito com um viés de que todo prefeito vai agir de forma equivocada e entulhar o município de empregados contratados. Na verdade, quando o prefeito quer ele o faz de qualquer maneira, através da terceirização. Se tornou inócuo e muitas vezes impede o prefeito de valorizar de forma adequada o salário do funcionalismo público, principalmente aquele que não quer terceirizar e precarizar o direito do trabalhador, o que quase sempre ocorre com o terceirizado. Aqui em Cabo Frio, o "novo" velho governo Alair cita isso, usa como desculpa. Diz que tem dinheiro para pagar,transferindo de outra área, mas não pode ultrapassar este limite. Tira o poder de decisão do prefeito.

* Os municípios no Brasil tem realidades orçamentárias diferentes e também modos de gestão do dinheiro público diferentes. O exame da LRF é um tema complexo que divide vários economistas, dependendo de sua formação acadêmica e visão da administração pública. É muito precipitado e reducionista fazer avaliações gerais, principalmente quando não se é do ramo. Em questões econômicas e fiscais não existem verdades absolutas. Depende das prioridades escolhidas por cada governo. Não tem fórmulas mágicas que esta vai dar certo e esta vai dar errado. Eu tenho várias dúvidas da real aplicabilidade sobre muitos aspectos desta Lei. Infelizmente, não se debate esta lei para que ela possa ficar mais clara para a população.


* A Saúde Pública em Cabo Frio está pedindo socorro há praticamente 20 anos. Já foi gerida por médicos, professores e até empresários e hoje volta a ser gerida por um médico, mas que tem claras limitações em sua gestão determinadas pelo executivo, principalmente na gestão dos recursos financeiros, que é controlada da Sec. de Fazenda, cujo titular é um irmão do prefeito( apenas coincidência, sic). Ambos os governos (Marcos Mendes e Alair Correa) entendem a saúde como prestação de serviços e não como um direito inalienável da população. Quase todos os serviços de exames são privatizados e terceirizados, drenando todo ano uma parcela significativa de dinheiro público para os empresários privados, e nem por isso o serviço melhorou. Como já disse aqui num post anterior, a saúde da cidade continua enriquecendo muita gente e elegendo também muita gente. Apenas a população perde. O problema é que perde calada e conformada, pois apesar deste descaso, eles se elegem e reelegem com facilidade, tanto no executivo quanto no legislativo, que opera no assistencialismo barato, em cima das brechas e precariedades do sistema deixadas de propósito pelo executivo.

* A notícia divulgada num passado recente pela INTERTV, da dificuldade de transferência para fora de Cabo Frio de um criança em estado grave que precisava de uma UTI Pediátrica, nos faz ver a carência e a falta de compromisso com a população. Apesar de parte da "mídia domesticada" tentar esconder, as redes sociais tem sido implacáveis em denunciar a precariedade do sistema. Não estamos falando de um município pobre, que tem dificuldades e limitações orçamentárias, mas sim de um município que arrecada quase 1 bilhão por ano. Cabo Frio não tem só uma UTI Pediátrica pública, não tem UTI nenhuma, nem Neo-Natal, nem Cardiológica. Não tem nenhum equipamento para fazer exame de imagem. Está tudo na rede privada e os serviços são prestados através de convênios onde os contratos e licitações não tem nenhuma transparência para a sociedade. Tudo "fechadinho" e "escondidinho" com os mesmos de sempre.

* Tem a Câmara de Vereadores que poderia fiscalizar a aplicação destes recursos e a legalidade dos contratos, mas aí é esperar demais de um grupo de "representantes do povo" que é inteiramente submisso a vontade do prefeito. O prefeito e seus familiares, os secretários e os vereadores não usam os serviços de saúde pública da cidade, pois quando "os calos apertam" saem para atendimento fora da cidade e nas redes privadas do Rio de Janeiro. Já apareceram várias notícias sobre estes fatos nas redes sociais. Um dos últimos foi um neto do prefeito nascendo num hospital de ponta da capital. É um escárnio com a população de Cabo Frio.

* Falta também compromisso com a Saúde de Base. ESF's equipados e funcionando para atender e controlar as doenças crônicas ou de base para desafogar as estruturas de emergência, que são muito mais caras e se veem obrigadas a atender vários casos que são ambulatoriais e não emergências. A famigerada e imoral Central de Marcação de Consultas é um erro de planejamento e jamais resolverá a questão. A marcação de exames e consultas mais especializadas tem que ser feitas nos postos. Isto é tão óbvio que só a falta de vontade política ou interesses que favorecem quem se aproveita disso para buscar votos entre os desassistidos fingem não ver. O tempo passa e nada muda. As carências e as reclamações diárias da população são praticamente as mesmas, como já disse antes, há quase 20 anos.
Até quando a população vai aceitar este embuste e esta esculhambação ?


*A DÍVIDA PÚBLICA EM DEBATE: saiba o que ela tem a ver com a sua vida.
Maria Lúcia Fatorelli
Ed. Inove
R$ 15,00

A Auditoria Cidadão da Dívida lançou o livro “A dívida pública em debate: saiba o que ela tem a ver com a sua vida”, de autoria da economista e auditora fiscal Maria Lúcia Fattorelli. Segundo a autora, a publicação ajuda a compreender porque o Brasil, mesmo sendo tão rico, abriga tanta miséria, fome, violência, carência e até ausência de serviços básicos de saúde. O caderno de estudos explica que uma das principais razões para essas injustiças sociais é a dívida pública, que tem absorvido a parcela mais relevante dos recursos do país. O mais grave é que as auditorias realizadas têm demonstrado que o processo de endividamento público encobre uma série de ilegalidades e ilegitimidades, funcionando como um mecanismo de subtração de recursos público, ao invés de dar recursos à Nação. O resultado desse processo é o aprofundamento do fosso social existente em nosso rico País, tornando o Brasil um dos países mais injustos e desiguais do mundo.

* O tema da Dívida Pública tem sido escondido da população pela grande mídia e pelos partidos conservadores, inclusive o PT, que tinha dentro do seu Programa antes de ser poder, um projeto de auditoria desta imoral e ilegal dívida pública brasileira. É o grande gargalo que trava o desenvolvimento do país, já que compromete todo ano entre 45% e 47% do orçamento para pagar os juros e amortizações referente a sua "rolagem" e não pagamento do principal.

* Na outra ponta do Orçamento Geral da União são destinados recursos próximos deste percentuais citados para várias outras áreas fundamentais da administração pública, como 3,9% para a Educação, 4,1% para a Saúde, 1,5% para Habitação, 0,08% para Saneamento Básico, e por aí vai. O compromisso é claro desde José Sarney até o governo Dilma de hoje: prioridade para a dívida financeira e migalhas para a sempre crescente dívida social. Não podemos deixar de tratar deste tema no nosso dia a dia. Entre os partidos políticos só o PSOL, PCB e PSTU tem tido a coragem de travar este debate.

* Mais dados para que se possa avaliar o tamanho desta brutal transferência de recursos públicos para o grande capital nacional e transnacional: FHC, recebeu de Collor uma dívida de 60 bilhões de reais, governou 8 oito anos e entregou para Lula uma dívida pública de 600 bilhões. Durante seus 8 anos de governo, Lula pagou mais de 1,3 trilhões de juros e entregou para Dilma uma dívida de 1,86 trilhões de reais. Dilma já pagou quase 2 trilhões de reais de juros e a dívida, hoje, sob sua responsabilidade já está na casa de 3 trilhões de reais. Parece coisa ou conta de maluco, mas não é. São dados reais e alarmantes que todos precisam saber e cobrar maior divulgação e transparência.

* Compre o livre, leia e se informe. São R$ 15,00 reais gastos, mas que vão abrir para você novos horizontes de como funciona este esquema de dominação do Estado Brasileiro e como ele é operado pelos seus maiores donos: os rentistas e banqueiros nacionais e transnacionais.


* Para que se tenha uma ideia da "sacanagem" que é esta imposição da dívida pública ao povo brasileiro e a prioridade com a qual ela é tratada por todos os governos eleitos após a redemocratização do país, bancados por este mesmo modelo corrupto de financiamento privado de empresas, liderados pelas empreiteiras e bancos, que culminou neste estrondoso escândalo de corrupção na Petrobras, segue abaixo um artigo esclarecedor do jornalista Sebastião Nery, publicado há alguns anos atrás, onde ele cita uma grande fraude praticada a favor dos banqueiros e da dívida pública, mas contra o povo brasileiro, pelo ex-deputado federal, ex-ministro de governo e ex-ministro do STF, Nelson Jobim, não apurada de propósito pelos sucessivos governantes do país.Confira:

"Fraude de Nelson Jobim (março de 2007).
É bem provável que Nelson Jobim (ex ministro da Justiça (?) de Fernando Henrique e ex Presidente do STF) tenha desistido de disputar a presidência do PMDB, com receio (se é que tenha este sentimento) de ver explorado seu crime confessado.
Também com receio de se ver metido em mais um escândalo, Lula tratou de mobilizar esquema para se esquivar de Jobim que queria, pasmem, virar Ministro da Justiça de Lula, assim que assumisse a presidência do partido que realmente manda no Brasil (PMDB). Não tinha nada de mais para um país que já está atolado na sujeira e na canalhice explícita, mas convenhamos, canalhice tem limites até para os calhordas.
Abaixo está um artigo que ilustra o crime de Jobim, como jagunço de banqueiro. Por isso a mídia se calou. Claro, a mídia também é comprada pelos banqueiros, principalmente.

NELSON JOBIM

Essa historia, contada em livro excelente, exemplar – “O Mandarim, Historia da Infância da Unicamp”, do jornalista e escritor Eustaquio Gomes, editado pela Editora da Unicamp, foi relembrada neste fim de semana, aqui no Rio, em um encontro de dirigentes do PMDB, quando alguém perguntou:
- O que é que o Nelson Jobim entende de PMDB, para querer ser presidente do partido? Nunca foi do MDB, embora tenha se formado em Direito em 68, quando o MDB já tinha sido criado em 66. Durante 18 anos, ficou fazendo sua advocacia e dando suas aulas lá em Santa Maria, sem tomar conhecimento do MDB e de suas duras lutas enfrentando a ditadura e conquistando a redemocratização. Em 86, entrou no partido para ser candidato à Constituinte. Em 90, reelegeu-se novamente pelo PMDB. Mas, bastou Fernando Henrique se eleger presidente, Jobim pulou fora e foi ser ministro da Justiça do PSDB e, de lá, gratificado com o Supremo Tribunal Federal. De que PMDB o Jobim entende? O que ele entende mesmo é de fraude constitucional.

A CONFISSÃO

E foi então relembrada e recontada uma historia escabrosa, que publiquei aqui no ano passado, com as irrespondíveis provas da denuncia.
Em 2003, Jobim, já ministro do Supremo Tribunal, surpreendeu o pais confessando, sem pudor, no programa “Roda Viva” da TV Cultura de São Paulo, que, na Constituinte, como sub relator da Comissão de Sistematização (Redação Final), sub repticiamente, sem ninguém perceber, “introduziu um inciso”, um dispositivo, não discutido nem votado nem aprovado pela Constituinte. Era a confissão de uma fraude.
Perguntado, interpelado, cobrado pelo Congresso e pela imprensa, Nelson Jobim, negou-se peremptoriamente a revelar, a confessar que “inciso”, que dispositivo, ele contrabandeou para dentro da Constituição. Um crime.

BENAYON E REZENDE

De repente o mistério acabou. Os professores da Universidade de Brasília, Adriano Benayon e Pedro Rezende, também consultores legislativos da Câmara e do Senado, pesquisaram, leram e reviram, uma a uma, as emendas apresentadas e as atas das sessões e descobriram o estelionato.
Aprovadas as matérias no plenário, o Regimento da Constituinte proibia que sofressem qualquer emenda de mérito, capaz de ter conseqüência jurídica. Não era admitido requerimento de emenda de mérito. O parágrafo 3º do artigo 166 da Constituição foi aprovado no plenário e não foi objeto de emenda alguma, como não podia ser. Portanto, o acréscimo ao texto, na Comissão de Sistematização (Redação Final) foi enfiado na Constituição sem o relator geral e nenhum líder de partido ter percebido.

A FRAUDE

O parágrafo 3º do art. 166, que o plenário da Constituinte aprovou,dizia:
- “As emendas ao projeto de lei do Orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovados caso:
I – sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias;
II – indiquem os recursos necessários, excluídas as que incidam sobre :
a) dotações para pessoal e seus encargos;
b) transferências constitucionais para Estados. Municípios e DF”.
Entre o “a” e o “b”, aprovados pelo plenário da Constituinte, Jobim, na Comissão de Sistematização (Redação Final), introduziu um “b” e o “b” passou a ser o “c”. O “b” enxertado por Jobim acrescentou “apenas” isso :
- “b) serviço da divida”.

A SERVIÇO DOS BANQUEIROS

O professor Benayon se indigna :
- “A finalidade evidente do delito foi, a serviço dos banqueiros, enxertar na Constituição aquele “b–serviço da divida”, já que as dotações orçamentárias para “pessoal” e para as “transferências aos Estados, Municípios e Distrito Federal” são obvias. Jobim tirou do Poder Legislativo qualquer possibilidade de opinar ou decidir sobre os juros dos banqueiros”.
O brilhante e bravo relator geral da Constituinte, senador e ministro Bernardo Cabral, confessou ter ficado estarrecido e indignado. Jobim traiu a confiança de Ulysses Guimarães, de Mario Covas, dele e da Constituinte toda.
E é esse homem, capaz de tudo, que Lula e alguns “insensatos” do PMDB, como diz Helio Fernandes, querem pôr na presidência do partido.
www.sebastiaonery.com.br

* É de "arregalar os olhos" e se indignar com tanto desrespeito com a maioria do povo sofrido deste país, que infelizmente continua votando e elegendo quem os explora, rouba e oprime. É uma história quase inacreditável, mas reveladora do cinismo e da desfaçatez que tomou conta de todos os governantes deste país, inclusive Lula e Dilma do PT, outrora "partido dos trabalhadores".


* Esta nota publicada no Jornal Folha de São Paulo, seção Painel, que reconhecidamente não gosta no PSOL e de seus parlamentares pela posição crítica que representam no Congresso, principalmente na questão da regulação da mídia, mostra de forma clara e inequívoca de que lado o partido está na luta pelo resgate da legitimidade do processo democrático e da lisura da representação popular. Enfim, o lado da classe trabalhadora e não do grande capital que domina o processo eleitoral brasileiro. Nem todos estão no esquema. O PSOL ainda é pequeno, mas tem vocação de grandeza. Confira abaixo:

"O relatório da Polícia Federal da última fase da Operação Lava Jato "coloca em xeque" até os repasses legais feitos pelas empreiteiras para a campanha eleitoral - o caixa 1 - "As doações registradas legalmente podem indicar uma forma estruturada de lavagem de dinheiro", anota a PF. Na disputa deste ano, todas as siglas que elegeram representantes para o Congresso, com exceção do PSOL, tiveram candidatos ou diretórios financiados pelas empresas mencionadas."

* Chupa esta reaçada !!


* TODA ANÁLISE GENERALIZANTE É EQUIVOCADA E INJUSTA !!

A declaração de um advogado de um dos grandes empreiteiros presos, ontem, em frente à sede da Polícia Federal no Paraná foi estarrecedora. Disse ele que no Brasil não se faz nenhuma obra pública sem que haja esta relação promíscua e corrupta entre empresários e políticos e que a propina é recorrente desde o descobrimento do Brasil. É uma declaração que faz mal ao país, deseduca a população, embora tenha contornos de verdade. É uma declaração generalizante para justificar a "ladroagem" do seu cliente e que tenta colocar todos os políticos numa vala comum. A OAB tem que tomar uma providência junto a este advogado pela irresponsabilidade de sua declaração.

Ninguém discute que a corrupção é uma "instituição" generalizada desde os primórdios da nação, mas não pode servir de desculpa, como foi o contexto utilizado pelo advogado, para justificar esta grande roubalheira que envolve empresários e políticos. Não pode ser usada num sentido generalizante, pois tem políticos (infelizmente em minoria) que tem agido no sentido da ética e da moralidade pública e que não pode ser colocado nesta vala comum. Em nenhum segmento a generalização deve ser aplicada. Devemos combater esta prática e não fazer concordâncias reducionistas sobre este tipo de declaração que não ajuda o país a sair desta lama que entrou.

É preciso resgatar a esperança das pessoas na política, embora o cotidiano insista em nos mostrar exemplos de degradação do quadro político. Precisamos estimular que as pessoas tenham mais critério e apuro em suas escolhas políticas e não empurrá-las para o discurso fácil do abandono das soluções para os problemas do país pela via política, pela via democrática. Os outros caminhos a história nos mostrou que são nefastos.
Tudo na nossa vida depende de decisões políticas, logo, precisamos melhorar a qualidade da representação política para que estas decisões possam favorecer a coletividade. É uma tarefa árdua e difícil, até porque o "sistema dominante" faz grande força para que nada mude, inclusive, usando argumentos como esse para justificar a manutenção deste quadro e deste "status quo". É uma declaração para anestesiar a população e fazê-la desistir da luta por um país melhor.

Só a luta muda a vida !!


* Nossa homenagem ao Dia da Consciência Negra nas palavras do Professor de História e Deputado Federal Chico Alencar:

VALEU ZUMBI !

"A cada 20 de novembro, Zumbi se espraia, amplia o seu território na consciência nacional, empurra para os subterrâneos da história seus algozes, que foram travestidos", dizia Sueli Carneiro, histórica militante do movimento negro brasileiro. Dia 20 de novembro é dia da morte de Zumbi, é dia de renascimento, é dia de luta dos corpos negros por igualdade e liberdade. Consciência Negra! pois é semana de reconhecimento, de identidade e de visibilização das extremas desigualdades raciais que ainda hoje estruturam a sociedade brasileira.
Visualiza-se para reconhecer o inimigo, para adentrar na gramática do que nos envenena: o racismo. Arma que age no cotidiano e no simbólico, com representações estereotipadas e naturalizações inferiorizadas do povo negro na mídia hegemônica; na institucionalidade e no mercado de trabalho, ao excluir os negros das esferas de decisão e ao relegá-los aos piores cargos e salários; na nossa forma de enxergar o mundo - europeia, colonial e que silencia as narrativas de resistência da Diáspora Africana pelo mundo; no extermínio, que apaga nossa história e hoje encontra nos corpos dos jovens negros o seu maior cifrão.
Mas dia 20 é Zumbi, é insurgência, é luta! Depois de décadas negando o racismo sob a alegação de que vivíamos em uma "democracia racial", o Brasil hoje desperta do seu silencioso sono e se depara com sua população negra ávida por, ao mesmo tempo, sobreviver e influir nos rumos de uma nação ainda extremamente desigual do ponto de vista racial. Lutam para que seja encerrado o massacre de seus jovens (fim dos autos de resistência e fim da guerra às periferias, travestida de combate às drogas), assim como demandam mais representatividade política e decisória (enquanto negros representam 60% dos candidatos, no Parlamento não chegam a 20%).
Diante da recente mobilidade social, o racismo expôs mais vivamente suas chagas de intolerância ao sentir a presença e a voz negra em espaços dos quais antes eram excluídas, como disse a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros. Neste contexto, a luta antirracista deve estar à altura do período atual, não admitindo omissão e pequeneza.

Por Zumbi, seguir na resistência é preciso!"

* Mais tarde mais um artigo polêmico sobre o atual momento político do país !

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

CAMPANHA CICLOVIAS JÁ !!




CONTINUIDADE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE CICLOVIAS PARA CABO FRIO.
COMO O ATUAL PREFEITO ALAIR CORREA GOSTA DE OBRAS FARAÔNICAS, ASFALTO E CONCRETO, QUE TAL UMA OBRA DESSA QUE VAI TRAZER BENEFÍCIOS PARA A CIDADE, REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE CARROS E ÔNIBUS, HUMANIZAR O NOSSO JÁ CAÓTICO TRÂNSITO NO CENTRO E TORNÁ-LA AMBIENTALMENTE MAIS SUSTENTÁVEL. SE VOCÊ APOIA, PARTICIPE!!

ESTAREMOS POSTANDO NOTÍCIAS, IDEIAS E AÇÕES REALIZADAS EM OUTRAS CIDADES DO BRASIL E DO MUNDO QUE MOSTRAM A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DE UM PROJETO COMO ESSE. PORTANTO, VAMOS NESSA, CICLOVIAS JÁ!!

Estudo demonstra que para cada dólar gasto com ciclovias, cidades economizam até US$ 24.

Alternativas para um mundo melhor são preteridas pelo preguiça e pela malandragem política/privada sedentas de lucro e mais lucro.

Não fazem por que não querem.

Para cada dólar gasto com a construção de ciclovias segregadas, as cidades podem economizar até US$ 24, graças à redução de custos com saúde, poluição e tráfego, de acordo com um estudo divulgado por pesquisadores da Nova Zelândia para a revista norte-americana científica Environmental Health Perspectives, do Instituto Nacional de Ciências de Saúde Ambiental.
"No momento em que a maioria das cidades está dominada pelos carros, é fácil justificar o dinheiro gasto com novas estradas como resposta à crescente utilização do automóvel, apesar dos impactos negativos que isso traz ao meio ambiente e à saúde das pessoas, agora e no futuro", explica Alexandra Macmillan, principal autora do estudo, da Universidade de Auckland, em entrevista ao site Co.Exist. "Nós queríamos explorar algumas escolhas políticas que são realistas, a preços acessíveis, transformadoras e saudáveis”, acrescenta.

No artigo “Os custos sociais e os benefícios da bicicleta: simulando os efeitos de políticas específicas a partir de sistemas de modelos dinâmicos”, seis pesquisadores analisaram a cidade de Auckland, a maior da Nova Zelândia, usando métodos da agência de transporte local para calcular índices indicativos de custo-benefício em dólares neozelandeses para diferentes investimentos em ciclovias.
“Em nossos pressupostos de modelos primários, os benefícios de todas as políticas de intervenção superam os danos, entre 6 até 24 vezes”, concluem os pesquisadores no artigo.
“Estima-se que essas mudanças trariam grandes benefícios para a saúde pública nas próximas décadas, em dezenas de dólares para cada dólar gasto em infraestrutura. Os maiores benefícios serão a redução da mortalidade por todas as causas”, completam.

Além disso, os autores também observaram que se a Prefeitura de Auckland construísse uma rede de ciclovias segregada e diminuísse as velocidades de tráfego, tais medidas poderiam aumentar o ciclismo em 40% até 2040. No entanto, caso optasse por adicionar pistas apenas em alguns poucos pontos estratégicos, isso só aumentaria o tráfego de bicicletas em 5%.

Embora já existam pesquisas que sustentem que andar de bicicleta nos faz mais felizes, mais saudáveis e até mesmo aumenta a lucratividade de negócios locais, este estudo é pioneiro em concluir como investimentos em infraestrutura cicloviária podem trazer retornos financeiros para as cidades em longo prazo, além do bem-estar físico, social e ambiental.
Quanto maior o número de pessoas que andam de bicicleta, maior a redução de custos de cuidados de saúde.

Embora o estudo ternha se concentrado em Auckland, os pesquisadores acreditam que os princípios gerais se aplicam a outras cidades onde os carros dominam. “Auckland é muito semelhante em design e padrões de transporte de muitas cidades norte-americanas, por isso, esperamos que nossos resultados sejam relevantes também para outros lugares", explica MacMillan. “Acredito que a maré esteja mudando, tanto na Nova Zelândia quanto em muitos outros países que têm negligenciado a bicicleta nas duas últimas décadas", completa Alastair Woodward, co-autor do estudo.

Fonte: Opera Mundi.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

RAPIDINHAS............





* A viagem do prefeito Alair Correa para o exterior foi com o dinheiro público ou com o seu próprio dinheiro ?
Se foi com dinheiro público é seu dever dizer para onde viajou e qual o motivo da viagem. Tem que parar com esta "babaquice" !!
Até nos pequenos detalhes ele mostra, a exemplo do amigo e antecessor Marcos Mendes, que a transparência com a coisa pública não é o forte destes caras !!

* Será que a "briosa" Câmara dos Vereadores tem algo a dizer sobre isso ?
Informação e renovação precisam ser palavras chaves para 2016 !!

* Esta cidade é incrível. Os caras não tem dinheiro para corrigir as deficiências da saúde, a falta de estrutura na educação, as falhas do ordenamento urbano da cidade e projetos diversos de políticas públicas em prol da população, mas sempre tem grana para pagar altos cachês a artistas famosos. O cantor Daniel custou 194 mil reais aos cofres públicos. Não tem nenhum artista local com talento para realizar um show bonito para a população com um custo infinitamente menor ?
Eles "brincam" com o dinheiro público e parte da população ainda bate palmas !!

* Parece que a política do "pão e circo" dos romanos faz sucesso até hoje. Só que aqui em Cabo Frio é mais circo do que pão !!

* E o tal "cartão-dignidade" do transporte ?
Vai ficar por isso mesmo, suspenso por vontade do "chefe do executivo" ao arrepio da lei ?
Não planejou, não fez a necessária auditoria na planilha de custos da empresa que define a tarifa e agora reclama que está "pagando muito". Todos mundo sabe que esta grana tem um caminho nebuloso do "vai e volta" !!

* Por falar em planejamento, palavra que este "novo" velho governo desconhece a exemplo do seu antecessor de triste memória, alguém tem notícia do "approach" para o próximo verão que já vem por aí ?
Vamos te aquele sufoco de novo do ano passado ?

* Hoje estou cheio de perguntas, então mais uma: Será que alguém acredita nesta "briguinha" entre Alair e Dirley Pereira. Dirley sabe muito..................

* Quebrar a decoração de Natal como aconteceu lá em Tamoios por questões políticas é um grande erro. O caminho não é esse. A decoração apesar de muito feia e brega tem que ser respeitada. É dinheiro público gasto, embora sem nenhuma transparência como sempre. Aliás, quanto está custando tudo isso ?
Alguém sabe ?
A "fiscalizadora" Câmara de Vereadores eu garanto que não sabe de nada !!

* Por falar na Câmara, hoje tem ato de protesto em frente a "Casa do Povo" realizado pelos ambientalistas e populares que defendem a paralisação da devastação criminosa das Dunas do Peró efetuada por um empreendimento "loteleiro" com a omissão das autoridades municipais e estaduais. Estaremos lá presente para dar o nosso apoio a causa.

* Esta noite ladrões arrombaram e roubaram a escola municipal Talita Perelló no Jardim Esperança. Levaram computadores, ventiladores e até a bomba d'água da escola. Muita sacanagem. A degradação na sociedade é enorme e "nem ladrões se fazem mais como antigamente".
Roubar escola pública é o cúmulo da imbecilidade e da falta de qualquer senso de comprometimento com a construção de uma sociedade melhor. Nem como ato de protesto é tolerável !!

* Os empresários presos na Operação Lava Jato da PF já ameaçam fazer parte do grupo da "delação premiada" do MP para reduzir suas penas. Será que ainda vai ter vagas ?
As provas são tão robustas e consistentes que não resta a estes pilantras engravatados outro caminho, senão a cooperação com as autoridades policiais.

* Só de propinas já foram levantados valores da ordem de 600 milhões, mas a movimentação total de dinheiro público desviado pode superar 10 bilhões de reais. Tem mais de 70 políticos envolvidos sem dormir em Brasília, aguardando a sua hora de dar aquelas explicações sem "pé e nem cabeça" !!

* Praticamente todos os partidos da ordem estão envolvidos, entretanto, o protagonismo é do PMDB, do PP e do PT. Juntinhos. Triste ver o PT com o "pomposo" nome de "partido dos trabalhadores" estar envolvido no desvio de dinheiro dos próprios trabalhadores. Livres desta sujeira apenas os partidos de esquerda, PSOL, PCB e PSTU.
Chupa essa reaçada !!

* Como pano de fundo destes escândalos duas práticas políticas: Nomeações e indicações políticas para postos chaves nas empresas estatais e o financiamento privado por parte de empresas nas campanhas eleitorais. Se mudar isso muda tudo !!
Será que eles querem ?

* Grande parte da população parece que não quer, pois votou nestes pilantras novamente em 2014 sem o menor pudor e sentido republicano. Em 2016 vai repetir tudo de novo ?
As eleições são no município, pertinho da população, onde ela conhece praticamente todo mundo. A mudança para ser efetiva precisa começar dentro de cada um de nós.

* Enquanto isso, um outro "pilantra de toga" chamado Gilmar Mendes ( este sobrenome é foda mesmo, rs), ministro do STF, está "sentado" em cima do processo (ADIN) da OAB que pede o fim do financiamento de empresas para campanhas eleitorais. O processo já está vencido pela OAB com placar de 6 x 1 pela sua aprovação. Faltam votar o ministro Gilmar e mais três ministros, mas que não tem como alterar o resultado. Para atrapalhar o "reaça" está travando o processo com seu pedido de vista. Está a serviço dos que estão sendo presos e dos que ainda serão: os políticos ladrões que se beneficiam deste sujo esquema.

* Ai quando você pensa que está tudo ruim, vem a notícia de que Eduardo Cunha(PMDB-RJ), através de suas articulações políticas no Congresso, que envolve todo "baixo clero" da Câmara dos Deputados, praticamente garantiu sua eleição para presidir a instituição. O mensalão vai ser bobagem diante do que este pilantra pode aprontar naquela Casa. Salve-se quem puder e o último apaga a luz e fecha a porta !!

* A torcida do Vasco aguarda com grande apreensão a posse de Eurico Miranda na presidência do clube. O que esperar de um dirigente polêmico e envolvido em vários casos de desvios de dinheiro dentro do clube em outras gestões ?
Esta pergunta divide milhões de vascaínos em todo o país. A gestão do Dinamite foi tão desastrosa que ressuscitou Eurico dentro do Vasco. Vamos acompanhar os desdobramentos.
O Vasco é maior que todos eles !!

* Frase para fechar as rapidinhas de hoje :

"Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada".
Ayn Rand

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

ELEIÇÕES DE MERCADO




ELEIÇÕES DE MERCADO

Nestas eleições nacionais de 2014 os gastos de campanha bateram todos os recordes. As presidenciais – com os R$ 628 milhões de arrecadação total estipulados por PT e PSDB – foram 2,6 vezes mais caras do que as de 2010, com um crescimento de 160%! Nas eleições para deputados federais, o aumento foi de 34%. E a média de gasto dos governadores eleitos foi de espantosos R$ 21 milhões! Essa ‘inflação’, bancada por empreiteiras, bancos, mineradoras, frigoríficos, empresas do agronegócio, siderúrgicas, desceu também para as disputas de governadores e parlamentares. Dados do TSE informam um gasto médio, no discutível cálculo ‘per capita’, de cerca de R$ 3 milhões para cada um dos 1.698 eleitos no pleito! Esse sistema de privatização máxima da política tem potencial explosivo, ampliado agora pelo esquema montado na Petrobras, que beneficiou ‘gregos e troianos’ e deve custar o pescoço de muitas ‘cabeças coroadas’ de grandes partidos, em 2015.

No Judiciário, continua suspensa a aprovação final pelo STF da inconstitucionalidade do financiamento empresarial de campanhas, em função de um pedido de vistas de Gilmar Mendes. Na sua cruzada, o ministro pode estar vislumbrando ‘bolivarianismo’ na posição dos seis colegas que já se manifestaram contra as ‘doações’ das empresas… A campanha ‘Desengaveta, Gilmar!’ é premente.
As maiores ‘bancadas’ na Câmara dos Deputados da próxima legislatura se constituirão pela fidelidade aos seus grandes financiadores: assim, o ranking das ‘cinco mais’ classifica a JBS Friboi (162 deputados, R$61,2 milhões!), o Grupo Bradesco (113 deputados, R$ 20,3 milhões!), a Vale Mineradora (85 deputados, R$ 17,7 milhões!), o Banco Itaú (84 deputados, R$ 16,5 milhões!), a OAS Construtora (79 deputados, R$ 13 milhões!).

Na sequência das ‘doações desinteressadas’ estão a Ambev, a Andrade Gutierrez, a Odebrecht, a UTC e a Queiroz Galvão. Não por acaso, várias delas também no esquema dos contratos propinados da Petrobras.
Também merece destaque a quantidade significativa dos ABN (abstenções, votos em branco e nulos), mesmo com a ‘estabilidade’ dos números entre 2010 e agora (ligeira ‘queda’ de 28 para 27%, com redução de 0,8% este ano). É muita gente não se sentindo representada pelos diferentes candidatos, por mais que o marketing milionário ‘venda produtos atraentes’. No Rio de Janeiro, os ABN (4.348.950 milhões) superaram os votos do governador eleito do PMDB, Pezão (4.343.298).

Essa porcentagem sinaliza a crise da representação e dos partidos. E não deixa de ser uma crítica à busca voraz pelo voto que indiferencia os contendores ávidos por controlar nacos do Estado e do orçamento, que lhes garante também prestígio, riqueza, poder, empregos, cargos, diretorias de estatais, porcentagem em contratos, tráfico de influência, na decrépita mas ainda vigorosa tradição patrimonialista. São urgentes mudanças radicais no nosso sistema político, para que esse círculo vicioso entre campanhas milionárias e desinteresse da população não se aprofunde.

Chico Alencar é Professor de História e Deputado Federal pelo PSOL-RJ.

NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS




* VOLTAMOS !!
Depois de uns 15 dias para descansar a cabeça estamos de volta com nossas opiniões, notícias e fatos. Tenho a visão que o país vive um momento complicado sob o ponto de vista político, mas sobretudo sobre as questões que envolvem todo o conjunto da sociedade. As instituições não respondem adequadamente as demandas dos brasileiros e uma certa anomia social está em curso. Atitudes reacionários e intolerantes, heranças de uma eleição dura e disputada com "golpes abaixo da cintura" que mostraram uma certa divisão do país, tem sido fatos recorrentes no dia a dia na nação. Certos setores não respeitam a diversidade, o plural, o pensamento e a visão de mundo divergente do seu. Não há verdade absoluta e nem mundo perfeito. Vamos ter que atravessar este momento de desapontamento e de desânimo frente aos fatos políticos e frente a atitudes de grupos que pregam o ódio e a divisão.

* Gramsci já ensinava no século passado: "Pessimismo da razão, otimismo da vontade." A vontade e a luta por mudanças precisa seguir em frente, apesar da ótica pessimista do momento.
Só a luta muda a vida !!


* A paralisação da tramitação do projeto de lei de iniciativa do "novo" velho governo Alair que criaria em regime de urgência a famigerada "taxa do lixo" foi uma medida sensata da Câmara de Vereadores de Cabo Frio, mesmo que pressionada por diversos setores da sociedade civil. Isso só mostra a força e o poder de pressão da população quando devidamente organizada na defesa de seus interesses. Isto precisa ter continuidade em nossa cidade em várias outras áreas da administração pública.

* O recolhimento de lixo é uma das "maiores caixas pretas" do município. É um segredo guardado a "sete chaves" tanto por Marquinhos quanto por Alair. Estima-se que custe cerca de 70 milhões/ano, quase o orçamento da Educação. Troca-se a administração mas o "esquema" continua. Contratos sem transparência e empresas de varrição que muitas vezes pertencem a vereadores e secretários, mas em nome de "laranjas". Muita gente que atua na política da cidade sabe disso e se cala convenientemente. A prefeitura de Cabo Frio a exemplo de muitas outras no Brasil não cumpre a legislação federal que criou uma política específica de coleta de resíduos sólidos que trata da implantação da coleta seletiva e do fim dos lixões. Cabo Frio segue renovando um contrato nebuloso com aquele lixão de São Pedro D'aldeia para vazadouro do lixo coletado na cidade que todo mundo sabe quem é o dono: um grande doador financeiro das campanhas políticas locais e sempre para os mesmos candidatos.

* Por que será que em Cabo Frio nunca se incentivou uma coleta seletiva do lixo ?
A limpeza pública na cidade está deficiente e toda bagunçada, mas garanto que o esquema que domina o recolhimento de lixo há quase 20 anos está bastante satisfeito.
Qual a tonelagem recolhida mensalmente e como são os contratos com as empresas prestadoras do serviço ?
Qual o nome delas ?
Quem são seus proprietários ?
E as empreiteiras de varrição ?
Quem sabe responder ?
A Câmara não investiga e a população não se importa. A "torneirinha" pinga e os caras deitam e rolam !!

* Outras "caixas pretas" são estas autarquias criadas, tipo Secaf e Consercaf. Elas fazem de tudo, inclusive, também cuidar do lixo. Seus balancetes não passam pela Câmara e são grandes ralos de desvio de dinheiro público. Quem não lembra que o atual prefeito Alair fechou a Secaf alegando roubalheira insanável do governo anterior do ex-prefeito Marcos Mendes e depois se calou não denunciando quem roubou e quanto foi desviado.
A tal auditoria realizada deveria ser motivo de uma Ação Civil Pública e ter apontado os valores e os responsáveis pelos desvios.
E tem gente que acha que eles são "terríveis" adversários políticos !!


* O crime ambiental perpetrado na devastação que ocorre nas Dunas do Peró por um empreendimento "loteleiro" é outra questão que está mexendo com os brios da sociedade civil organizada da cidade. A luta liderada pelo Movimento Ecoar e vários grupos ambientalistas locais e do Estado, vêm ganhando cada vez mais espaço na mídia e adesão da população do município. A devastação segue seu curso com a omissão dos poderes públicos municipal e estadual. O tal empreendimento "loteleiro", apesar das irregularidades apresentadas pelos ambientalistas envolvidos na causa e a forma nebulosa como as licenças foram concedidas, cresce sem ser incomodado ou notificado. Confira matéria abaixo do grupo no facebook intitulado "Vamos salvar as Dunas do Peró da especulação imobiliária":

"Parem com a destruição das Dunas do Peró!

Por que isto é importante:
O maior campo de dunas ativo do estado do Rio de Janeiro está em vias de desaparecimento. O campo de dunas da Praia do Peró (Cabo Frio-RJ), assim como sua fauna e flora de restinga, estão sendo destruídas para a implementação de um enorme complexo hoteleiro que comprometerá toda a planície costeira do Peró. As licenças de instalação já foram concedidas pelo INEA, dando início a destruição da mata de restinga e o aplainamento de áreas de dunas. Esta região tem um valor ambiental importantíssimo, principalmente por ser um dos últimos campos de dunas do estado do Rio de Janeiro que ainda não sofreu processo de urbanização. Por isso o ecossistema das dunas do Peró é habitat de espécies endêmicas do RJ, como o Lagartinho-branco-da-praia (Liolaemus lutzae), e o pássaro Formigueiro-da-Praia (Formicivora littoralis), ambas as espécies estão em extinção. Exigimos que as obras do empreendimento sejam paralisadas imediatamente, que os documentos e adequações do projeto sejam reveladas ao público, e que os órgãos ambientais se expliquem diante da população."

Martim Moulton (Geógrafo formado pela Universidade Federal Fluminense)
Guilherme Fernandez (Geógrafo, Professor de Geografia pela Universidade Federal Fluminense)
Katia Mansur (Geóloga, Professora de Geologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Cyl Farney (Botânico, Pesquisador do Jardim Botânico do Rio de Janeiro)

* Tem uma petição pública onde você apoiar o movimento. Você pode acessar e assinar via web no site:
www.avaaz.org
Vamos lá galera !!


* As autoridades municipais continuam devendo um posicionamento claro a respeito da devastação e do crime ambiental que ocorre nas Dunas do Peró. Existe ou não um embargo as obras do tal loteamento? As perguntas da sociedade não podem ficar sem respostas. Toda força ao movimento que quer impedir esta aberração ecológica !!

* Um das lideranças do Movimento Ecoar, o companheiro Paulo Klem, mandou muito bem recentemente em seu face:

"Ao que parece, muita gente pensa que foi só o INEA/Governo Estadual que emitiu licenças autorizando o Reserva Peró em cima do campo de dunas. Então, saibam que nenhuma obra acontece sem que o município onde ela está localizada autorize também.
As licenças municipais foram emitidas em dezembro de 2012,´último mês do governo Marcos Mendes. E continuam valendo.
Ao começarem as obras, no ano passado, diante do barulho que fizemos, o governo Alair Correa anunciou publicamente o embargo e, menos de 24 horas depois, após uma reunião a portas fechadas com representantes do empreendimento, da qual participaram apenas alguns poucos secretários privilegiados, anunciou o "desembargo".
Então, fica a dica de que quem pode parar com a destruição mais rápido é o governo municipal."

* O problema é o "Rabo Preso" com os donos do empreendimento.
Neste caso, a Câmara de Vereadores de Cabo Frio também se omite vergonhosamente, como também se omitiu quando da construção do Shopping Park Lagos em área de preservação de sambaquis, ali no Portinho.
Informação e renovação serão fundamentais em 2016 !!


* Esta semana a cidade de Cabo Frio completou 399 anos. É seguramente uma das cidades mais antigas do Brasil e com uma rica história. Desde 1615 não vem dando sorte com seus governantes, pois o primeiro, Constantino Menelau, notabilizou-se pelo contrabando de Pau Brasil. Será que temos grandes motivos hoje para comemoração ?
Pela nossa história sim, mas pela atual qualidade de vida da população a comemoração é muito tímida. As realizações e políticas públicas implementadas na cidade nos últimos 20 anos estão muito aquém dos recursos que transitaram pelos cofres públicos municipais, que foram da ordem de mais de 7 bilhões de reais.

* A prefeitura, como de praxe, sempre faz festa e contrata shows de artistas famosos. Porém, como comemorar esta data histórica com um serviço de saúde pública num estado caótico, a educação com os velhos problemas estruturais, a cidade sem uma política consistente de geração de empregos, sem um projeto estruturado de habitação popular, sem uma solução efetiva para o deficiente transporte coletivo, violência urbana crescente e sem uma política de planejamento de cidade a longo prazo. Tudo nesta cidade é fruto do improviso e de ações de egolatria e megalomania de seus últimos "probos" administradores, que a exemplo de Menelau, também estão envolvidos em vários processos e desvios nebulosos de dinheiro público. A cidade cresce, enriquece, mas a população fica cada vez mais pobre e dependente do poder público. A riqueza gerada na cidade é partilhada por poucos.


* O atual Prefeito Alair Correa viajou para o exterior com um destino em segredo e ignorado. Ninguém sabe ao certo porque tanto mistério. Esta assumindo a "cadeira" o vice Silas Bento a contra gosto do chefe do executivo, que gostaria que a mesma ficasse vaga. Também não se entende o motivo de tanta falta de confiança num vice escolhido por ele mesmo. Será que foi escolhido por afinidade política e ideológica ?

* Deixou aqui os secretários que ele na semana passada chamou de "molóides e preguiçosos" com suas ordens e recomendações. Um "time de governo", logicamente tem critérios políticos na escolha, mas será que ele na "escalação do seu time" também adicionou alguns critérios técnicos e de expertise nas respectivas áreas de atuação de seu secretariado ? Ou será que escolheu de propósito pessoas erradas nos lugares errados para uma total centralização de poder ?

* Aí quando não dá certo e a administração pública entra em fase de total inação pela falta de preparo dos secretários e morosidade de uma máquina inchada no "andar de cima" para abrigar toda a patota de aliados políticos, a culpa é só dos molóides e preguiçosos ? Quem escolhe o "time" não tem nenhuma responsabilidade ?
Acho que querem fazer a gente de bobo, ou não ?

* Algumas "escalações" do secretariado para análise de todos:
-Obras - O secretário é veterinário e o sub também. Genial escolha, não !!
-Transporte - O secretário não tem a menor noção do que representa a pasta. Entrou mudo e está calado até hoje.
-Turismo - Um radialista e dois donos de restaurante. Um triunvirato. Outra genial escolha !!
-Educação - Uma professora amiga já em fase de aposentadoria. Uma escolha bem criteriosa !
-Saúde - Já passaram uns 12 secretários, inclusive uma professora e um dono de fábrica de sorvete. Aqui ele está fazendo testes. Pelo menos o atual é medico, mas dizem que tem pouco poder de decisão !!
-Habitação - Ninguém sabe o nome direito, parece que sua especialidade é na área de marketing, mas também não importa a pasta não tem orçamento !!
-Fazenda - Irmão do prefeito. Neste caso a formação técnica pouco importa. O negócio é tomar conta do cofre !!
-Assistência Social - Filha do prefeito. Nesta secretaria que distribui cestas básicas tem sempre um parente. Por que será ?
-Dignidade - O secretário se demitiu por falta do que fazer !!
PAREI !!
HAJA SACO !!

* Alguém acha que uma "coisa dessa" pode dar certo ?
Tem muita gente torcendo para o prefeito se encantar com o que verá no exterior e nunca mais voltar. Dinheiro, evidentemente, jamais será o problema !!
Um outro problema será aturar o vice no poder. Cruz credo !!


* A terceirização no serviço público tem sido uma prática comum adotada pelos nossos governantes e vendida para a população como a solução ideal para a prestação de serviços eficientes. Na prática isso não acontece. O que ocorre na verdade é o aumento da corrupção, mascarando a transparência dos gastos, além da precarização das condições de trabalho.
Tem sido também usada como "moeda de troca política", onde financiadores de campanha "ganham nacos" dentro do setor público para exploração de serviços com preços superfaturados.

* Aqui em Cabo Frio tal prática é corriqueira há 20 anos, e a medida que a cidade aumenta sua arrecadação, vem ganhando dimensão assustadora. A terceirização está presente no aluguel de carros, caminhões, máquinas e ambulâncias, onde se paga um valor de aluguel que daria para comprar o mesmo bem ao final do contrato. Está presente também nas empresas de coleta de lixo e varrição das ruas, onde a falta de transparência projeta gastos estratosféricos.

* Na área da saúde a terceirização de serviços médicos tem crescido muito, entretanto sem apresentar nenhuma melhora significativa em prol da população. Pelo contrário, a saúde nesta cidade já enriqueceu muita gente e elegeu muita gente, exatamente em cima desta precarização que deixa o cidadão refém do assistencialismo barato.

* Há evidentemente áreas específicas em que pode ser praticada, tendo em vista as limitações orçamentárias e técnicas da prefeitura, mas tanto a prestação de serviços quanto os valores dos contratos deveriam passar por controles sociais, através dos conselhos comunitários. Exigir bom senso e transparência a esses "grupos políticos" que dominam a cena política da cidade há 20 anos é realmente pedir demais.


* SÃO PAULO TEM DOIS HOSPITAIS PUBLICOS VETERINARIOS PARA CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS. Os hospitais são da Prefeitura, administrados pela ANCLIVEPA-SP. O atendimento é totalmente gratuito, incluindo cirurgias de alta complexidade, exames de sangue e de imagem, tratamentos, etc.

* Você pode estar se perguntando, mas São Paulo é uma cidade grande e mais rica que Cabo Frio, entretanto, se equivalem quando se analisa o orçamento per capita. Estamos entre as 10 cidades mais ricas do Brasil na faixa de 200 mil habitantes. Logo, se São Paulo tem dois, podemos ter pelo menos um, mesmo que de menor porte, é óbvio, e acolher milhares de protetores e donos de animais na cidade. A minha discordância é na forma de administração. Os hospitais de São Paulo são administrados por uma Associação de Veterinários, através de convênio de repasse de recursos, que impede a fiscalização do legislativo. O Hospital deveria ser público, com administração municipal e profissionais contratados ou concursados pela própria prefeitura, com estrutura orçamentária definida, passando pela fiscalização da Câmara de Vereadores.

* Criamos uma página/comunidade no facebook "Proteção aos animais - Uma exigência da sociedade". Prestigie com postagens e sugestões. Curta e participe. Na foto está o meu labrador chamado Lenin, cão lutador, de esquerda e socialista !!

* Faz parte do processo de humanização (embora falando de animais) que esta cidade está precisando e muito.
Um outro projeto humanizante é um rede integrada de ciclovias. Sobre o tema criamos também uma outra página/comunidade denominada "Campanha Ciclovias Já". Curta e participe. Aqui no nosso blog também já encampamos esta luta com postagens constantes.


* Este post do deputado federal Ivan Valente(PSOL-SP) é esclarecedor do que acontece no processo eleitoral viciado que temos hoje, onde o poder econômico toma por refém todo o processo democrático no país. Isto vale para o legislativo e também para o executivo. Confira abaixo:

A FARRA DO FINANCIAMENTO PRIVADO
‪‬
As dez maiores empresas que mais doaram na campanha eleitoral elegeram 360 deputados, ou seja, 70% da Câmara Federal. Sete em cada dez deputados receberam recursos de pelo menos uma dessas empresas.
Já existia na Câmara dos Deputados a bancada ruralista, do fundamentalismo religioso, a bancada da bala, a bancada da bola (cartolas), etc.
Agora, com a contribuição das dez mais, novas denominações aparecem, não menos nocivas ao interesse público. Vale a pena mapear a influência que terão estas empresas e a bancada por ela financiada.
É evidente que deputados eleitos receberam, às vezes, de várias empresas. Ou seja, têm rabo preso com muitas financiadoras. Por aí vale se perguntar: qual é a independência do poder legislativo frente ao poder econômico?
Querem nos fazer acreditar que as doações empresariais foram feitas não por interesse, mas por espírito republicano. Não por esperar retribuição futura e subserviência dos deputados aos financiadores, mas para ajudar o Brasil a acabar com a corrupção. Não é mesmo?
Pior ainda é a postura dos grandes meios de comunicação de massa. Ávidos para denunciar a corrupção, mas defendem o financiamento privado da qual, também, são beneficiários. As CPIs são sempre para punir corruptos. Corruptores, ou seja, dirigentes empresariais são sempre esquecidos. E o Brasil gira em círculos.
Há quase um ano o STF julga ação da OAB para acabar com o financiamento empresarial das campanhas, questionando a constitucionalidade da interferência do poder econômico. Sete ministros já votaram. O placar está 6x1 a favor da ação da OAB. O ministro Gilmar Mendes pediu vistas há 8 meses, impedindo que o dispositivo fosse válido para este ano. Até agora, continua sentado em cima do processo, num voto que todos já sabem qual é. Na Câmara Federal, a maioria parlamentar, a favor do financiamento privado, procura formas de impedir a votação final no Supremo, com alguma propositura parlamentar, disfarçada de reforma política.
É preciso acabar com essa vergonha que é a brutal interferência do dinheiro nas eleições. Para isso a ação imediata e rápida é exigir a conclusão da votação no STF.

#devolveGilmar

Ivan Valente - Deputado Federal PSOL/SP

* As empreiteiras ligadas ao doleiro preso, Alberto Youssef, doaram este ano 41 milhões de reais para campanhas políticas. Esta é outra prova da necessidade de uma profunda reforma política e eleitoral no país. O poder econômico determina quem vai vencer as eleições, com raras exceções aqui e ali, contando para isso com a passividade e cumplicidade de grande parte da população, uns por ingenuidade e falta de consciência política, outros por safadeza mesmo.

* Na ALERJ, a eleição custou em média a bagatela de 1,5 milhões de reais para eleger um deputado. Alguns extrapolaram este valor como os "probos" deputados Paulo Mello e Fabio Silva, ambos do PMDB, que gastaram 3 milhões de reais. A grande maioria das doações foram feitas por "empreiteiras amigas", aquelas que realizam praticamente todas as obras no estado.
Pergunta: Qual a independência de um deputado eleito por este esquema ?
Aqui em Cabo Frio, Paulo Mello é apoiado por Jânio Mendes para a presidência da ALERJ e Marcos Mendes numa antiga parceria. Ambos estão realmente bem acompanhados e com moral para falar de ética, moralidade pública, responsabilidade com o dinheiro público, etc...

* Como sempre tem exceções, o deputado estadual Marcelo Freixo(PSOL-RJ) foi o mais votado do estado, com mais de 350 mil votos, gastando em sua campanha pouco mais de 100 mil reais em doações de pessoas físicas. Furar o bloqueio do poder econômico não é tarefa fácil, mas mostra independência e total comprometimento com as forças populares. Não há o famoso "rabo preso" e o mandato pode ser exercido em prol dos interesses coletivos.


* Por falar no PSOL, o partido na figura do deputado federal Chico Alencar(PSOL-RJ),na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados dessa terça-feira (11), assumiu a relatoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 276/13, assinada por diversos deputados, que prevê a convocação de uma Assembleia Constituinte específica para a reforma do sistema político brasileiro. O deputado Chico Alencar afirma que, agora, será possível que o tema entre em debate de fato na Câmara. “Isso vai possibilitar a convocação de audiências públicas para escutar todos os que querem e estão lutando por uma reforma política substancial, principalmente as entidades que compõem a Plataforma dos Movimentos Sociais, que apoiam o Projeto de Lei de Iniciativa Popular por Eleições Limpas e os que realizaram, em setembro, o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político”, afirma.

* Diversas entidades e movimentos sociais travam luta, há um ano, pela convocação de um plebiscito oficial para decidir se será ou não convocada uma Constituinte Exclusiva sobre o tema. No último mês de setembro, foi realizado um plebiscito popular (ou seja, não oficial) com a mesma questão, conquistando a marca de 7,5 milhões de votos, sendo 97% favoráveis.
A proposta em tramitação na Câmara, porém, é controversa. Nela, não consta o plebiscito oficial para a convocação da Assembleia Constituinte, instrumento considerado importante pelo movimento, e ainda estão mantidas as atuais regras para a eleição dos deputados constituintes, que teriam a tarefa de elaborar o texto da reforma política. Assim, diminuiria bastante o espaço de representantes de movimentos sociais e das entidades que travam a luta no processo, já que continuaria com a interferência direta do poder econômico nas decisões que seriam tomadas.

* Na relatoria do projeto, o PSOL vai poder debater a sério esses temas. Em sua última reunião, no dia 10 de novembro, a Executiva Nacional do partido aprovou resolução sobre o tema, convocando a sua militância a participar das iniciativas. A movimentação entra em consonância com as propostas que o PSOL vem apresentando ao longo dos anos sobre o tema, defendendo o fim do financiamento privado e o financiamento público de campanhas eleitorais, o fortalecimento da democracia direta, a partir de instrumentos como plebiscitos e referendos, fim das coligações proporcionais, entre outros.


* Esta questão do financiamento de campanhas eleitorais está no centro de todos estes escândalos de corrupção que ocorrem na Petrobrás, a maior empresa do Brasil. A prisão esta semana de vários donos e diretores de grandes empreiteiras mostra um lado do esquema, o lado dos corruptores. É preciso agora com o avanço das investigações mostrar o lado dos corruptos, onde certamente vão figurar vários políticos, tanto da esfera do executivo, quanto da esfera do legislativo. Os valores envolvidos em todos estes desvios são milionários e podem passar de 600 milhões de reais. Um montante que impressiona e que pode ser considerado como um dos maiores escândalos de corrupção política do mundo. O maior certamente da história do país.

* Os bastidores apontam cerca de 70 políticos envolvidos com estes esquemas de desvio de dinheiro da estatal. Dinheiro roubado para benefício próprio ou para fazer caixas de campanha. O PMDB, o PP e o PT parecem os partidos mais envolvidos. Mas também vão aparecer políticos do PSDB, PTB, PR, PDT, PSB e PSD. Ou seja, a corrupção é endêmica e não é "privilégio" de nenhum partido específico. Livres mesmo apenas os partidos de esquerda, PSOL, PCB e PSTU.

* Triste ver um partido com a história do PT e de seus milhares de militantes envolvidos em toda esta sujeira. Impressiona como um esquema tão antigo, pois a Polícia Federal tem informações que estes esquemas sujos aconteciam desde 2004, tenham passado despercebido para Lula e Dilma, principalmente a atual presidente reeleita, pois a mesma foi também presidente do Conselho Deliberativo da estatal. Entretanto, é provável que esta roubalheira já estava presente desde o governo Collor e FHC. Este mecanismo de doação de empreiteiras acontece desde a redemocratização do país com o restabelecimentos das eleições "livres e democráticas".

* O caso é tão grave que a Petrobrás adiou a divulgação de seu balanço trimestral, pois a apuração do superfaturamento das obras destas empreiteiras para dar as devidas "sobras de campanha" podem afetar o seu resultado contábil. O humorista paulista José Simão, com a sua criatividade de sempre, disparou via twitter:
" A Petrobras está mudando sua sede para Bangu 1."

* A "democracia brasileira" durante este período vem sendo comprada com o nosso próprio dinheiro desviado. O poder econômico compra votos, consciências e mandatos, favorecendo seus apaniguados espalhados tanto no poder legislativo quanto no poder executivo. Estes depois de eleitos realimentam e aumentam a "drenagem" dos recursos públicos, fazendo da política um grande balcão de negócios que enriquece as empresas e seus donos e também uma "cambada" de pilantras travestidos de políticos. Só a população perde, mas por incrível que pareça, dentro desta engrenagem sinistra que envolve também a grande mídia, é quem mantém através do voto quem a oprime e quem a rouba no poder. Esta combinação de dinheiro e mídia "mercantiliza" o processo político-eleitoral, transforma candidatos em produtos bem acabados por força do marketing, desvirtuando o conceito de "liberdade democrática", transformando-o numa disfarçada "ditadura do capital", que escolhe quem vai mandar e quem vai obedecer as regras ditadas pelo Estado.

* Mais tarde um polêmico artigo abordando o resultado das eleições !!