sábado, 26 de março de 2011

FRASE DA SEMANA :

“OS GRANDES SÓ PARECEM GRANDES PORQUE ESTAMOS AJOELHADOS”.

Ernesto Che Guevara

Arruda, Delúbio e Kassab no reino da pequena política

Léo Lince - 24/03/2011


José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal e figura central do bem documentado mensalão do DEM, soltou o verbo sobre sua experiência vivencial nos labirintos do financiamento privado de campanha eleitoral.

Diante da pergunta – o senhor é corrupto? - Arruda forneceu a seguinte e espantosa resposta: “infelizmente, joguei o jogo da política brasileira. As empresas e os lobistas ajudam nas campanhas para terem retorno, por meio de facilidades na obtenção de contratos com o governo ou outros negócios vantajosos. Ninguém se elege pela força de suas idéias, mas pelo tamanho do bolso. É preciso de muito dinheiro para aparecer bem no programa de TV. E as campanhas se reduziram a isso”.

A entrevista explosiva na “Veja Online”, estranhamente, não apareceu na edição em papel da revista. Os grandes jornais tocaram no assunto em páginas secundárias e notas pequenas. Entre os acusados de participação direta no esquema estão os presidentes anterior e atual do DEM, o presidente e o secretário geral do PSDB, além de cabeças coroadas destes e de outros partidos. Ninguém, nos partidos da ordem dominante, protestou indignado. É a lei do silêncio que decorre da “naturalização” da maracutaia.

Delúbio Soares, ex-tesoureiro e figura central do mensalão do PT, outro especialista na arrecadação de “recursos não contabilizados”, também apareceu no noticiário desta quaresma tão farta de desastres. A julgar pelas declarações de altos dirigentes do PT e até de ministros do novo governo, ele se prepara para voltar ao ninho antigo. Será a volta do filho pródigo, portador de habilidades especiais no “jogo que se joga na política brasileira”.

Gilberto Kassab, originário do malufismo, secretário do Pita e posto onde está pelo bico tucano, foi outro freqüentador assíduo no noticiário da quaresma. Apesar de colega do Arruda no abastecimento dos mensalistas do DEM, ele não foi filmado e ainda não foi preso. Carisma zero, sempre montado em máquinas de governo, ele agora é fundador de partido. Não fosse ele o prefeito de São Paulo, titular do terceiro orçamento da nossa rala república, não teria cacife para tal empreitada. Como a sigla PDB, partido da burla, explicitava por demais o conteúdo, mudaram o rótulo da manobra. O PSD, partido dos saídos do DEM, é um escárnio, mais um cambalacho explícito no jogo pequena política.

Três figuras emblemáticas do momento atual, marcado pelo eclipse a grande política e pela conseqüente apoteose da politicalha. A grande política é aquela que trata das estruturas sociais e emana da livre manifestação de seus conflitos. As grandes questões sistêmicas, o embate entre projetos políticos que buscam espaços de legitimação, a emergência de movimentos e líderes que galvanizam o ativismo cidadão. A pequena política, pelo contrário, não cuida de nada disso, ela opera nos limites da conjuntura e gerencia o ocaso e as rotinas do continuísmo.

É duro, mas inevitável constatar. Estamos vivemos, no Brasil de hoje, um interregno trevoso, marcado pela hegemonia absoluta da pequena política. Uma tristeza. Áreas de sombra se avolumam sobre as instituições. O Executivo barganha cargos de “petequeiros”; o Parlamento chafurda na política de negócios; e o vértice supremo do Judiciário toma partido dos “fichas sujas”. Os grandes financiadores de campanha, sempre protegidos, são os grandes beneficiários do modelo dominante. A malha de cumplicidades que articula os partidos da ordem com os pontos fortes da economia é o que sustenta o reino da pequena política.

A CRÍTICA COMO ELEMENTO DA CIDADANIA

Um fato que chama atenção aqui em Cabo Frio quando se analisa os ‘grupos” que passaram e estão no poder é a dificuldade que eles têm em lidar com as críticas que são feitas pelos vários seguimentos da sociedade que não compartilham com a forma de como é administrada a cidade.
Na grande maioria das vezes, a resposta que é dada não é em cima dos argumentos utilizados, mas sim, buscando uma tentativa de desqualificar o seguimento ou o cidadão que fez as criticas, principalmente, quando a crítica é feita de forma evidente e contundente, não deixando dúvidas a razão, como por exemplo, as que têm sido feitas a qualidade do atendimento da saúde pública em nosso município.
A tentativa de calar a opinião pública exercendo controle sobre as rádios, TVs e jornais, usando para isso o grande poder econômico de maior anunciante é um fato consumado. Mostra a falta de capacidade de dialogar com a opinião contrária e o viés autoritário que vem marcando os últimos governos da nossa cidade.
Alguns “mandatários de plantão”beiram ao ridículo, quando alegam que a critica é feita por quem não ocupa nenhum cargo público ou não tem votos, como se o cidadão comum não tivesse o direito e a capacidade de fazer criticas sobre qualquer fato referente a administração pública.
Outro argumento muito utilizado por eles para desqualificar a crítica é dizer que o crítico não tem nenhum “trabalho” realizado em prol da comunidade. O “trabalho” referido é sempre atividades assistencialistas, feitas nas brechas deixadas de propósito pelo Poder Público, usurpando a cidadania daquele cidadão mais humilde e vulnerável a essas práticas, muitas vezes feitas com dinheiro público desviado, quando não, patrocinado por algum empresário que depois, certamente, vai cobrar esta conta.
Com a chegada das rádios e TVs alternativas ou comunitárias, redes sociais, twiter, e principalmente dos blogs, este contexto crítico legítimo ganhou novos contornos e dificultou para os governantes o uso da força política para esconder fatos e denúncias de nossa população.
Este fato ocorre de forma clara em nossa cidade. Blogueiros e programas de rádio e televisão que não se alinham com o governo são, sistematicamente, combatidos e desqualificados.
No meu caso específico, outro dia fui chamado de oportunista por um vereador insatisfeito por uma critica feita a Câmara de Vereadores, durante o Programa Cidadania e Socialismo que apresento pela JovemTV.
Devo ser um oportunista bem idiota, pois milito politicamente num pequeno partido de esquerda e socialista, que contesta o atual modelo de gestão pública, que não admite coligação visando apenas cargos, que não tem dinheiro para fazer campanha, que não aceita doações de empreiteiras e concessionárias de serviços públicos, que trabalha desde os 15 anos de idade e nunca teve “boquinhas” na administração pública.
De minha parte, posso garantir que não vou me abater. Vou continuar na luta fazendo o enfretamento com estes “grupos”, buscando mudanças que possam trazer mais transparência e ética nas práticas políticas, embora reconheça a dificuldade conjuntural deste momento de refluxo dos movimentos sociais de massa.
A política, hoje, infelizmente, vive sob a égide da corrupção e do poder econômico, mas não pode ser motivo de desculpas para cruzarmos nossos braços.
É preciso continuar estimulando as pessoas de bem a participarem da vida pública.
Tudo na nossa vida depende de decisões políticas, usando o sentido mais amplo da palavra. Mesmo aquele cidadão que se sente menos impactado por qualquer decisão governamental tem o dever social de ter responsabilidade com o coletivo da sociedade. Não é possível construir uma nação sem estes valores.

“O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons.”
Martin Luther King



Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.

53º Programa Cidadania e Socialismo

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domingo, 20 de março de 2011

FRASE DA SEMANA

“ANATOMIA É UMA COISA QUE OS HOMENS TÊM, MAS QUE NAS MULHERES FICA MUITO MELHOR”.

Millôr Fernandes

O “DISTRITÃO” É O FIM DA PICADA

Léo Lince - 17/03/2011


A reforma política, tema recorrente nas últimas décadas, está de novo na pauta do parlamento brasileiro. E, a julgar pelos primeiros movimentos desencadeados a partir das mesas diretoras da Câmara e do Senado, corre sérios riscos de enveredar mais uma vez pelo perigoso caminho da galhofa.

Apesar do debate infindável e das proclamações generalizadas de apoio, não se consegue aprovar uma reforma política digna deste nome. Ao mesmo tempo, nunca se disputam duas eleições sob a mesma norma legal. Para contemplar o curto prazo dos interesses dominantes, os surtos de casuísmo também são recorrentes, o que só faz agravar a crise da representação.

A escalação dos indicados pelos partidos para a Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados, salvo as exceções de praxe, funcionou como sinal de alerta. Está lá, ostentando o galardão de condutores da mudança, a nata do intestino grosso da pequena política. Maluf, Newtão, Valdemar Costa Neto, Jose Guimarães, Eduardo Azeredo, entre outros, tendo a figura espantosa do herói da luta contra o “Fora Renan”, Almeida Lima, como presidente da comissão.

No Senado, o mesmo diapasão. O presidente da casa, José Sarney, foi rápido no gatilho. Designou comissão e delimitou campo para o debate. Afinal, o patrimonialismo oligárquico, revitalizado nas abas do lulismo, tem muitos interesses a zelar. E seu líder maior, que já foi chamado no passado de “vanguarda do atraso”, não dorme no ponto. Agora, reeleito com o apoio de 21 dos 22 partidos com representação na casa (viva o PSOL, gloriosa exceção), ele aspira definir os rumos da reforma.

A comissão do Sarney, ancorada na dobradinha Collor-Dornelles, é a plataforma de lançamento do chamado “Distritão”, uma aberração sem tamanho. Apresentado como panacéia universal, ele representa, na realidade, o agravamento de todas as distorções da nossa vida política. Uma espécie de apoteose do casuísmo.

Aprovado o “distritão”, a própria idéia de partido político perde sentido. Idéias, valores, projetos, programas, coisas que articulam representantes eleitos, coletivos de filiados, o cidadão eleitor que se reconhece em tais propostas, as lealdades e compromissos capazes de fornecer sentido e previsibilidade ao processo político, tudo isso acaba. Será o supra-sumo da personalização na política. Os partidos, se sobreviverem, serão apenas cartórios para o registro de candidatos. Já não valem quase nada, valerão menos ainda.

A “fulanização” total da representação deve ampliar o quadro de fragmentação partidária. As tratativas da governabilidade, ao invés de dezenas, passarão, talvez, por centenas de partidos. Se não 513 partidos pelo menos meio milhar de prima-donas, proprietários privados dos votos dos brasileiros. O peso desigual dos votos entre cidadãos das diferentes regiões seguirá do mesmo tamanho, pois os distritos eleitorais, Estados da Federação tão desiguais em eleitorado e população, seguirão os mesmos.

A proposta, que tem sido chamada com propriedade de “Emenda Tiririca”, beneficia pessoas, fulanos, indivíduos já postos em situação privilegiada. Ou seja, as celebridades dos mais variados tipos, aqueles que já estão instalados nas alavancas do poder e, por último, quem tiver muito dinheiro. Aliás, sobre este último ponto, vale salientar a opinião do ex-ministro José Dirceu: “o “Distritão” é o puro poder econômico. Se elege quem tem mais dinheiro. Ponto Final.” Declaração categórica de quem é do ramo, conhece do assunto. Afinal, no governo ele cuidou sempre de fornecer carne aos leões.

Gato escaldado, barbas de molho. Se o surto atual de debates vier a produzir uma nova farsa, ela será mais destrutiva do que as anteriores. A catástrofe que nos ameaça, o “Distritão”, pode provocar uma aceleração vertiginosa da crise da representação política, com a falência total dos partidos e o colapso terminal do modelo republicano. No interior do parlamento e fora dele, nos movimentos e estruturas intermediárias que se ocupam com o debate sério do tema, está hora de ligar o sinal de alerta: o “Distritão” é o fim da picada.

Rio, março de 2011.

DESENVOLVIMENTO E DESIGUALDADE SOCIAL

Estas duas variáveis econômicas deveriam caminhar no sentido de que quando aumenta a primeira, inversamente, diminui a segunda. Este deveria ser o raciocínio lógico, entretanto, pesquisando dados da ONU sobre esta relação no mundo, nota-se uma inversão desta suposta lógica.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas, em 1992, os 20% mais ricos detinham 82% da riqueza mundial. Em 2008, a situação piora e os 11% mais ricos detém 85% de toda a riqueza produzida. Na outra ponta, os 50% mais pobres detém apenas 1% desta riqueza.
O modelo capitalista de produção é altamente eficiente na produção de riquezas, mas também é extremamente injusto na forma de distribuir esta riqueza nos diversos seguimentos produtivos.
Estes dados mostram que o desenvolvimento e o aumento da geração de riquezas numa estrutura capitalista não significam, necessariamente, redução da desigualdade social, pelo contrário, em alguns países, inclusive, gerou aumento da concentração de renda.
Em verdade, o capitalismo é uma insuperável fábrica de gerar pobreza. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina ( CEPAL ) da própria ONU, 185 milhões de pessoas passam fome em toda a América Latina. São dados alarmantes
Numa sociedade capitalista o grau de pobreza é medido pela falta de capacidade de consumo, mas acredito que pobreza não é apenas perder o poder de compra, é também, não ter políticas públicas de saúde e educação adequadas, é não ter emprego, não ter água e esgoto encanados, não ter acesso à cultura, transporte e políticas firmes da área de habitação. Não ter um teto é não ter esperança.
A nossa nova presidente, “companheira” Dilma, em seu discurso de posse, prometeu erradicar a pobreza extrema neste país. Somos hoje a 7º economia do mundo e a 3º pior distribuição de renda do planeta.
Ao longo dos últimos 60 anos, o país experimentou vários ciclos de desenvolvimento, mas não conseguiu reduzir de forma significativa o fosso social entre ricos e pobres. O governo Lula conseguiu tímidos avanços na redução da pobreza, mas são resultados muito abaixo das nossas possibilidades, e que de certa forma foram turbinados pela grande capacidade de marketing do nosso ex-presidente.
O atual salário mínimo brasileiro ( R$ 545,00 ), cerca de U$ 330,00 dólares é menor que o argentino ( isso dói ), o paraguaio e o equatoriano, isso para ficarmos apenas na América Latina.
O festejado “Bolsa Família”, pérola do assistencialismo dos governos FHC, Lula e Dilma, representa, atualmente, 0,4% do PIB, enquanto a dívida pública representa 44% do Produto Interno Bruto.
Em 2011, o governo pretende gastar cerca de 15 bilhões com o “Bolsa Família” e cerca de 280 bilhões ( pagamento dos encargos e juros da dívida pública ) com o “Bolsa Banqueiro”.
O Brasil é apenas mais um país dentro deste contexto. Num futuro próximo esta “bolha “ vai explodir e será necessário pensar e definir um novo modelo de desenvolvimento que não contenha as contradições do capitalismo, que já dura mais de 500 anos.
Antes de terminar, quero dizer que não defendo o “socialismo” que retrata o antigo modelo soviético de Stalin, nem o chinês de Mao, nem o cubano de Fidel, nem o do coreano Jong e outros similares, que resultaram em experiências socialistas fracassadas por lideranças que degeneraram o verdadeiro sentido de um socialismo libertário.
As idéias de Marx, Engels, Rosa Luxemburgo, Lênin, Trotsky, Gramsci, Eric Hobsbawm e outros, continuam atuais. Os economistas neoliberais nunca leram tanto Marx. Precisamos adaptá-las e reinventa-las dentro deste novo tempo, e assim permitir a continuidade do sonho e da utopia de um novo mundo.


“Se o capitalismo é incapaz de satisfazer as reivindicações que surgem infalivelmente dos males que ele mesmo engendrou, então que morra !”

Leon Trotsky



Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.

52º Programa Cidadania e Socialismo

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segunda-feira, 7 de março de 2011

POEMA DA SEMANA

DESPERTAR É PRECISO

Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma flor em nosso jardim e não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam o cão e não dizemos nada.
Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada, já não podemos dizer mais nada.

Vladimir Maiakoviski
Poeta russo

Depois de Maiakoviski................


Primeiro levaram os negros, mas não me importei com isso.
Eu não era negro.
Em seguida levaram alguns operários, mas não me importei com isso.
Eu também não era operário.
Depois prenderam os miseráveis, mas não me importei com isso.
Porque eu não sou miserável.
Depois agarraram uns desempregados, mas como tenho meu emprego, também não me importei.
Agora estão me levando, mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo.

Bertolt Brecht
Poeta e dramaturgo alemão

PT: Progmáticos x Pragramáticos

Política
Milton Temer
Sex, 04 de Março de 2011 11:08

De um lado, Denis Rosenfeld, professor ultra-reacionário de filosofia, louva os dois primeiros meses de Dilma. Do outro,Wladimir Pomar, dirigente histórico do Partido dos Trabalhadores, critica cortes nos gastos públicos, ontem anunciados pelo governo, para gáudio dos banqueiros. É a direita fascista fazendo festa, e o petismo histórico ressuscitando, assumindo postura coerente com duas décadas iniciais de um partido que se orgulhava do socialismo.

Está aí a promessa de algo importante, não só para o PT, mas para toda a esquerda; para toda a Nação.

Dois meses é pouco, dirão alguns, tentando argumentar uma distinção entre Dilma e Lula., Aliás, para desqualificar Lula – a quem sempre combateram por puro preconceito de classe e não por divergência quanto ao modelo econômico –, vale tudo, desde que a partir dos que dominam o andar de cima da Nação.

Mas acontece que as medidas iniciais tomadas – arrocho de salário mínimo e cortes de R$ 50 bi nos gastos públicos – não são de efeito tão curto. Elas valem, na melhor das hipóteses, para um quarto do mandato da presidente Dilma. Para todo este ano.

Mais ainda, nas considerações sobre a guinada conservadora, não se trata apenas de medidas internas. No Itamaraty, símbolo positivo do governo Lula, pelo protagonismo em temas fundamentais – solidariedade às repúblicas bolivarianas do continente, e apoio explícito à causa palestina no Oriente Médio – , que nos levaram a inevitável contraponto com a política imperialista do Departamento de Estado americano, os sinais também são preocupantes. Há uma aproximação explícita com o Departamento de Estado americano.

Vamos ter claro que as questões levantadas sobre o governo Lula não pretendem, absolutamente, criar qualquer ambiência nostálgica em relação aos oito anos de pragmatismo assistencialista que ele implementou. Nem de perto. Pretendem apenas registrar que tudo o que havia de condenável; de despolitizador da política; de desmobilizador das mobilizações cidadãs se manteve intocado. E a segunda elevação da taxa de juros em apenas dois meses de nova administração do Banco Central só confirmam a manutenção e o agravamento do que havia de pior: a submissão do governo ao sistema financeiro privado. O que se pretende, sim, é deixar claro que o imobilismo de cabeças pensantes, prontas a tudo aceitar desde que originário da caneta, ou do discurso, de Lula, já não encontra a mesma reação quando a iniciativa vem da sucessora.

Nesse contexto, é fundamental que o debate se estenda a todas as instâncias do PT. Entre os pragmáticos, no poder, e os programáticos, em posição de espera. Wladimir Pomar não é um quadro inexpressivo, nem fala por si só. Seu filho, Valter Pomar, é um dos dirigentes mais respeitados no partido, um dos líderes do campo programático.

Que nesse debate, já publicamente instalado, os últimos se tornem primeiros é do interesse de toda a esquerda brasileira.

Milton Temer é jornalista e diretor-técnico da Fundação Lauro Campos

RADICALIDADE E MUDANÇAS

A palavra radical vem do latim “radicale”, e etimologicamente, deriva da palavra raiz. No campo político “ser radical“ é encarado negativamente por diversos seguimentos da nossa sociedade, principalmente, por setores mais conservadores que abominam mudanças que possam abalar seus privilégios. Nós do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, fundado em 2005, a partir de um grupo divergente do PT, somos muitas vezes, assim carimbados. Lembro da campanha presidencial de 2006, onde a ex-senadora Heloisa Helena recebia os elogios de inteligente, corajosa e honesta, mas era tachada de muito radical. O mesmo aconteceu com Plínio de Arruda Sampaio em 2010.
Guardada as devidas proporções, tal fato, tem se repetido comigo e com o professor de história José Américo Trindade, carinhosamente apelidado de Babade, integrante do PCB e que apresenta ao meu lado o Programa Cidadania e Socialismo, na JovemTV.
Somos militantes da esquerda socialista e opinamos no programa sobre diversos fatos políticos e sociais que ocorrem em nossa cidade, nosso país e até no mundo, e também recebemos críticas por opiniões consideradas radicais.
Devido nossa formação política e ideológica temos um olhar crítico sobre este modelo neoliberal e globalizante que querem nos impor como verdade absoluta e pensamento único.
O mais engraçado de tudo isso é que grande parte dessas pessoas que fazem críticas, quando perguntadas sobre o atual estado das coisas, principalmente, no campo político, reclamam e pedem mudanças. Fica a pergunta : Que tipo de mudanças se fazem necessárias ?
Será que basta uma mudança “meia boca”. Uma “melhorazinha “ aqui e outra ali. Isso atende as nossas necessidades ? Qual a profundidade das mudanças que seriam realmente transformadoras ?
Ser radical não é ser negativo. É lutar por mudanças que possam atingir a raiz do problema. Encontrar soluções que possam mudar a vida das pessoas para melhor, de forma a impedir retrocessos.
Somos adjetivados como radicais por lutarmos por uma reforma política que possa restabelecer a ética e as boas práticas políticas. Por lutarmos por mudanças no modelo econômico que possam trazer mais igualdade e justiça social. Por combatermos com firmeza à corrupção, um câncer que atrasa o desenvolvimento do país. Por batalharmos pela total transparência no trato com a coisa pública. Por acharmos que o capital humano tem que estar acima do capital financeiro, e que o desenvolvimento tem que estar subordinado a preservação ambiental, respeitando o planeta e as futuras gerações.
No plano municipal, somos radicais por lutarmos contra um modelo de gestão que enriquece há décadas uma elite política em detrimento da maior parte da população que não é atendida com políticas públicas eficazes na saúde, educação, habitação e geração de emprego.
No atual estágio não cabem mais meias-medidas. Precisamos de mudanças profundas que só virão com muita luta e participação popular. Precisamos atacar a “raiz“ de todas essas situações, senão, ficaremos no terreno das “melhorazinhas”, dependendo da “ajuda e favores” de quem não quer mudar coisa alguma.
José Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Paulo Maluf e outros em nosso Estado e Município se orgulham de não serem radicais, querem que tudo permaneça como está. Querem que você acredite que tudo é assim mesmo e que agentes políticos são todos iguais.
De minha parte, vou continuar sendo radical. Vou continuar lutando pela cidadania plena e participativa. Eu sou um daqueles teimosos que se recusam a abandonar seus sonhos e suas utopias. Pessimismo da razão e prática da vontade, já dizia Gramsci.


“ Um sonho quando sonhado por muitos e ao mesmo tempo, torna-se uma inevitável realidade”.

Autor desconhecido




Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.

51º Programa Cidadania e Socialismo

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quarta-feira, 2 de março de 2011

FRASE DA SEMANA :

“ O FUTURO TEM MUITOS NOMES. PARA OS INCAPAZES, O INALCANSÁVEL, PARA OS MEDROSOS, O DESCONHECIDO, PARA OS VALENTES, A OPORTUNIDADE.”

Victor Hugo

Reforma Política: dando nome aos bodes

Política
Milton Temer
Qui, 24 de Fevereiro de 2011 12:51

Os principais colunistas políticos do Globo entraram pesado, nesta semana, na pauta da Reforma Política. E, como era de se esperar, entraram para atender ao senso comum, conservador e reacionário.

Atacam por duas vias: referem-se à baixa qualidade crescente dos representantes nas chamadas instituições republicanas, o que não é novidade, mas sem ir à raiz das causas dessa degradação do sistema, a não ser por rápidas pinceladas em seus aspectos mais óbvios. E se limitam à discussão simplista de um famigerado conceito "distritão", puro, ou mesclado com uma parcela de votos proporcionais, sem corrigir suas distorções.

O nosso sistema eleitoral é um horror. E não o é por incompetência, mas, sim, por deliberação consciente dos responsáveis por sua formulação. Sua forma atual é da lavra do "experiente ex-senador do PFL de Pernambuco Marco Maciel, cuja vocação conservadora remonta ao tempo em que era quadro proeminente do regime autoritário que nos atazanou por duas décadas. Estabeleceu regras draconianas para a formação de novas legendas – caso do PSOL – mas não ousou liquidar legendas de aluguel que fazem linha auxiliar dos partidos tradicionais.

Para democratizar e dar transparência ao processo eleitoral, há uma preliminar a solucionar – a representatividade.

Hoje, por conta da existência de um teto e um piso por Estado da Federação, um eleitor no Acre, que elege 8 deputados, tem um poder quase 20 vezes superior a outro eleitor do Acre, se este votar em São Paulo. Isto tem que acabar. É preciso dar um fim a esses parâmetros máximo e mínimo por Estado, estabelecendo quociente nacional único. E sem problema para a questão da relação igualitária entre Estados, pois ela está garantida pela representação de 3 senadores para cada unidade da federação, a despeito de área geográfica e população.

Vem depois a questão do poder econômico, que nunca será neutralizado, a não ser com o financiamento público das campanhas e o voto de lista. É um ponto fundamental, na linha contrária do que vem sendo proposto pelo Vice-Presidente Michel Temer (com quem não tenho, felizmente, nenhum laço familiar). Seu "distritão" prioriza a lista dos mais votados e liquida com a legenda partidária, portanto só se sustenta com financiamento privado, com a hegemonia do grande capital. Ou seja; aqueles que têm maior poder econômico para fazer as campanhas mais ricamente mentirosas se impõem sobre os que batalham apenas no campo das ideias. Muito mais democrático é estabelecer o voto de lista, com a lista sendo composta através de prévias entre os filiados dos partidos, o que torna a votação final muito mais consciente. Ao invés de votar em pessoas, vota-se em programas definidos.

Caminhos para isso já estão abertos, através de projeto de lei aprovado no Senado, que ficou brecado na Câmara por acordo espúrio de partidos conservadores.

24/02/2011

Milton Temer é jornalista e Diretor Técnico da Fundação Lauro Campos

A lógica do salário mínimo

Emprego e Salário
Nildo Ouriques
Ter, 22 de Fevereiro de 2011 10:29

O debate acerca do salário mínimo expõe os limites do capitalismo no país. Por um lado, os interessados em mostrar um país forte, alegando a existência da nova classe média e um poderoso mercado interno de massas, consideram R$ 600,00 uma "irresponsabilidade", como afirmou o presidente da CNI. Tudo isso num país em que 2/3 da força de trabalho recebe até 3 salários mínimos!

O DIEESE divulga há muitos anos o cálculo do salário mínimo necessário. Trata-se de um conceito decisivo, pois expressa o valor para remunerar adequadamente um trabalhador e sua família: R$ 1.972,64, nos preços de abril de 2009. A análise do desenvolvimento capitalista nos países centrais revela a importância do salário para o fortalecimento do capitalismo. Salários elevados vitalizavam o mercado interno e forçavam a renovação tecnológica, pois o empresário era induzido a substituir a mão de obra por máquinas. Havia também o protecionismo do mercado interno, que inibia a concorrência com os produtos de outros países, política que as potências ainda preservam e, de fato, é o principal instrumento de política comercial. É o caso típico dos Estados Unidos. É uma lição da economia política clássica do século XIX.

No Brasil, mesmo a ampliação do crédito ao consumidor revelou que não pode sustentar taxas elevadas de crescimento porque, ao fim e ao cabo, a capacidade de endividamento dos assalariados é pequena. O argumento de que o salário mínimo elevado ampliaria o rombo da previdência é, além das falsidades permanentemente divulgadas sobre o suposto déficit previdenciário, uma declaração de que o número de trabalhadores com carteira assinada não poderá aumentar jamais. Enfim, no conjunto, o recado é claro: o mercado de trabalho será sempre "precarizado" para a maioria dos assalariados. A nova situação indica também, talvez mais cedo do que alguns ingenuamente imaginavam, que o tempo dos reajustes abaixo da inflação voltou. Aquela brevíssima primavera em que os trabalhadores arrancavam minúsculos ganhos de produtividade chegou ao fim.

No debate parlamentar, as imagens mostraram os antigos líderes sindicais trajando sóbrias gravatas e, sem inibição alguma, subindo à tribuna para justificar a política oficial. A cena é elucidativa. Na década de oitenta, na grande onda do protesto operário que abalou os pilares da ditadura e abriu de maneira definitiva o caminho para a "Nova República", os sindicalistas ganharam consciência de que somente no chão de fábrica poderiam conquistar seu quinhão, fruto exclusivo do ativismo sindical. Mas a sedução parlamentar levou vários deles à condição de senadores e deputados e, mais importante, o principal líder operário da época à presidência da república. Agora, mesmo naqueles que protestaram no parlamento e, portanto, se mantinham fiéis à velha causa, certamente existia ilusões acerca da possibilidade de vitória numa câmera de deputados dominada por empresários-políticos e políticos a serviço dos empresários.

Existem épocas em que os trabalhadores esquecem sua própria história de lutas, submetendo-se a uma espécie de "amnésia social", cujas conseqüências foram sempre graves para seus interesses. Assim, entre os que defendiam a política oficial e os que protestavam contra ela, havia algo em comum: a percepção de que a disputa agora é no parlamento. Nada poderia ser mais desastroso para futuras conquistas. Sem uma forte retomada do ativismo sindical nas fábricas, a renovação da práxis política entre os sindicalistas não será possível. Os tempos de austeridade, que novamente se anunciam, parecem reconstruir o terreno da disputa que originou o sindicalismo combativo no passado. Mas esta é apenas uma possibilidade.

Neste contexto, a decisão entre os míseros R$ 545,00 proposto pelo governo e os "generosos" R$ 600,00 da oposição, não deixa dúvidas de que, para além da pedagogia da migalha implícita no debate, a classe trabalhadora não pode ter ilusões do lugar reservado a ela no capitalismo brasileiro.

Nildo Ouriques é professor do Departamento de Economia da UFSC

50º Programa Cidadania e Socialismo

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