quinta-feira, 31 de março de 2016

E A HISTÓRIA PODE SE REPETIR NOVAMENTE


E A HISTÓRIA PODE SE REPETIR NOVAMENTE


Nas eleições municipais de 2008, durante os debates e programas eleitorais com a minha participação e de Marcos Mendes, Alair Correa, Jânio Mendes e Paulo César, já alertávamos sobre a semelhança de projeto de governo destes quatro postulantes, todos com cargos públicos e que de uma forma ou de outra já tinham sido “governo” nesta cidade. Já naquela época repetiam velhas promessas não cumpridas em campanhas passadas.

Apresentamos um programa de governo baseado em três eixos fundamentais: Transparência total das contas públicas, Geração de emprego e renda e Prioridade absoluta em cinco áreas de políticas públicas: Educação, Saúde, Habitação Popular, Saneamento e Meio-ambiente. Áreas que até hoje não mereceram investimento e gestão adequadas.

Enfrentamos o duro embate eleitoral com independência e coragem nas ações e proposições, sem recursos financeiros e materiais, contra a conjuntura eleitoral desfavorável e o desconhecimento por grande parte da população em relação ao PSOL como partido político. 

O povo reelegeu Marcos Mendes, que após 04 anos de mandato só fez aprofundar os problemas que nos deparamos hoje.  O cardápio eleitoral que marcou a sua vitória foi o de sempre. Uso escancarado e ilegal da máquina pública, fisiologismo, assistencialismo barato, compra de votos, cooptação de lideranças comunitárias e religiosas com grana, doações ilegais não divulgadas, além de outros, marcando a supremacia do poder econômico sobre idéias e alternativas de mudança.

Em 2012, o quadro se revela muito parecido, apenas com a diferença de que Marcos Mendes e Jânio Mendes estavam juntos de um lado e Alair Correa e Paulo César do outro. Adversários de ocasião em 2008, aliados do oportunismo em 2012. As críticas e as acusações de corrupção que “eles” se faziam mutuamente desapareceram como mágica numa união “em benefício de Cabo Frio”.

Quem estava lá enfrentando estes esquemões ? 
O PSOL, novamente através da minha candidatura e que segundo alguns “críticos de poltrona” de hoje, somos inexpressivos, sem voto, omissos e só aparecemos em épocas eleitorais.

Estávamos lá, agora de forma mais clara ainda, apontando a falta de coerência destes. Denunciando novamente a falta de transparência com as contas públicas, as promessas novamente não cumpridas, as práticas ilegais na campanha, as negociações obscuras que motivaram estas alianças, o enriquecimento ilícito de alguns, a falta de políticas públicas, a desigualdade social em nossa cidade, além de outras questões. 

Estávamos nas ruas, discutindo com a população a realidade passada, o presente e projetando a realidade futura. 
Está tudo gravado pelos debates, entrevistas e programas eleitorais. Só não enxerga quem não quer ou tem interesse político em não reconhecer.
 
Mostramos o atraso e a mesmice política em que a cidade está mergulhada há vinte anos e que atualmente vem mostrando sua face mais cruel com o aumento da violência urbana, o caos na saúde, a falta de estrutura na educação, o desemprego, a falta de uma política habitacional e a pobreza de nossa periferia. Tivemos quase 7.000 votos entre as candidaturas de prefeito e vereadores. Mas “os críticos de poltrona” acham pouco, desconsiderando inclusive estes bravos eleitores, que votaram por mudanças de forma independente e consciente.

O povo elegeu Alair Correa, prefeito já por 03 vezes anteriores e um dos responsáveis por este quadro caótico em nossa cidade. O engraçado de tudo isso é que “ele” ainda reclamou de uma suposta “herança maldita” do governo anterior, do seu “pupilo”, como se nunca tivesse governado a cidade e todo o “mal” foi praticado pelo antecessor, Marcos Mendes, que de fato fez um péssimo governo. Não sei se é para rir ou para chorar !!

O governo começa e vêm as medidas iniciais. Nada mais antigo em termos de gestão pública. Novamente, total falta de transparência das contas públicas, nepotismo escancarado, fisiologismo, nomeações políticas de parentes, inchaço da máquina no “andar de cima”, confusão administrativa, falta de prioridade na execução das políticas públicas essenciais como saúde, educação, habitação e saneamento, preferência por obras faraônicas, como a da praia. No último ano de governo permanece o caos e a mesmice.

Volto a repetir. Está lá gravado para quem quiser ver e ouvir. Avisamos que tudo isso iria acontecer com a vitória destes “grupos políticos”, como eles gostam de se autodenominar.

Aceitamos as críticas, muitas são políticas, pertinentes e refletem nossa falta de estrutura partidária neste momento. Não temos nenhum mandato na cidade, o grupo ainda não é grande e é composto por gente que trabalha e não pode se dedicar inteiramente ao campo político, pois não somos profissionais da política. Algumas críticas são de ordem pessoal e caluniosas. Fazem parte da baixa política.

“Se o adversário não está envolvido em nenhuma maracutaia vamos inventar que esteja para nivelar todo mundo por baixo”. Esta é a lógica dessas críticas. 
A nossa trincheira de luta é outra e está colocada na oposição contra este velho esquema político na cidade, do qual nunca fizemos parte.

Embora com raros espaços na mídia convencional vamos seguir em frente utilizando as redes sociais e os blogs alternativos. O blog - cidadaniaesocialismo.blogspot.com – está no ar e cresce a cada dia em acessos.

Avisamos, lutamos para não acontecer, mas a história se repetiu. A primeira vez como tragédia e a segunda como farsa. 

Nossa pré-candidatura segue firme para novamente mostrar este novo embuste que “os mesmos” preparam para 2016 !!


“A diferença entre Cabo Frio e a República Tcheca é que o governo deles fica em Praga e a gente tem esta praga de governo.”
Parodiando Luiz Fernando Verissimo.



Claudio Leitão é economista, professor de história e membro da executiva municipal do PSOL em Cabo Frio.

quarta-feira, 30 de março de 2016

NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS


* As eleições municipais serão realizadas em outubro de 2016, mas já tem pesquisas circulando em Cabo Frio para todos os gostos e todos os preços. A maioria destas pesquisas tem caráter arrecadatório para a campanha, tentando convencer os possíveis doadores da viabilidade de candidaturas. Outras querem influir na cabeça do eleitor para mostrar "força política".

* Este bombardeio de pesquisas eleitorais disseminadas pela mídia e também pelas redes sociais tem um claro objetivo de direcionar votos. Influencia, principalmente, aquele eleitor que quer praticar o voto útil. Atua também naquele eleitor despolitizado que quer votar "em quem vai ganhar", achando que assim não "perde o seu voto". Não caia nesta esparrela !!

* Eleição não é disputa de campeonato e nem desfile de celebridades. Aliás, tratar político como celebridade é um grande equívoco. Ele é um servidor público que conseguiu seu cargo através do voto e deve ser cobrado por suas ações. Ele não te substitui, ele te representa. Parece uma sutil diferença, mas não é. É essencial que o eleitor compreenda esta relação.

* Vote em quem possa te representar de verdade. Em quem tenha similaridades e afinidades com as suas demandas. Um trabalhador não pode votar num empresário rico. Ele tem interesses e demandas diferentes e não vai representar as suas demandas de classe. Vote de acordo com sua consciência e esqueça as pesquisas. Talvez o seu candidato escolhido não vença agora, mas certamente seu voto vai fortalecer sua luta futura.

* A verdadeira pesquisa é você eleitor se manifestando na urna, mostrando sua conformidade ou sua insatisfação com o que ocorre na cidade. Não é difícil saber quem apoia o caos que está aí e quem luta por mudanças. Basta um olhar atento ao presente e ao passado para que você conclua quem está do seu lado e quem está te enganando com arroubos neo-oposicionistas !!

* O clima das alianças políticas em Cabo Frio é de total "mistureba". Nas nominatas para a Câmara é cada candidato, já sendo vereador ou não, buscando um espaço político e trocando de partido sem nenhum critério, apenas visando o seu lado pessoal. Não se discute nenhum projeto para a cidade. Busca-se apenas qual a legenda que pode  favorecer individualmente o candidato. Não importa mais nada, apenas a possibilidade de compor com outra candidatura qualquer, não importando quem são os membros do partido, se são fichas limpas ou não, ou até se defendem uma mesma visão de cidade.

* Nas alianças para a eleição majoritária, a prefeito da cidade, o quadro é ainda pior, pois a disputa é mais dura. O clima de vale tudo está imperando como sempre. Aí também não se discute a cidade. Combina-se a distribuição de cargos e benesses para compor alianças. Continua a velha prática do loteamento da máquina pública. Importa somente o projeto pessoal do candidato. A população é mero detalhe e para eles só serve para votar. 

* Como mudar a política se você continua fazendo sempre a mesma coisa, votando em candidatos que são ora aliados e ora adversários, de acordo apenas com os interesses pessoais ou de grupos políticos ?

* Nós do PSOL estamos fora disso. Desde 2008 denunciamos este embuste. Não porque achamos que somos melhores que qualquer um, mas porque temos uma outra diretriz política e queremos um outro modelo de cidade, onde a transparência nas relações políticas sejam discutidas com a população. Não vamos compactuar com estas velhas práticas políticas que já mostraram  seus efeitos nefastos para a cidade nas últimas duas décadas. O que acontece no plano federal, no governo Dilma e este embate com o PMDB, é outro exemplo que mostra o quanto isso é nocivo para a política e o quanto isso está afundando o município e o país. 

* Coerência política e independência e ausência de rabo preso com a velhas amarras da política não são atitudes para qualquer um. A mudança tão esperada só virá com a ruptura deste quadro. Estamos nesta luta e já mostramos isso em campanhas anteriores. Anular o voto não vai resolver a questão. É preciso ousadia, coragem e assumir os riscos e a responsabilidade de buscar novas alternativas, fichas limpas e com pessoas preparadas, que queiram colocar a população como protagonista do processo político. É ela que decide e é ela, e somente ela, que pode mudar tudo isso.


* O ex-prefeito e agora deputado federal pelo PMDB( sic), Marquinhos Mendes, faz parte de duas Comissões na Câmara dos Deputados: Turismo e Transporte. Apesar de ele pouco comparecer a Casa será que ele vai aprender alguma coisa ?

* O turismo de massa implementado por ele e seu "mestre" Alair é uma tragédia para a cidade.

* No transporte coletivo da cidade o seu legado é a total submissão ao monopólio exercido pela Salineira, inclusive com licitação fraudulenta contestada, mas que dorme nas gavetas da justiça. Neste ponto também conta mais uma vez com a "solidariedade" do mestre Alair Correa.

* E tem gente que continua acreditando que eles são "ferrenhos" adversários. É a tal piada pronta !!


* RECADO DO CNJ SOBRE NEPOTISMO.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
‪Nepotismo é um termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. Em 18 de outubro de 2005, o CNJ editou a Resolução n. 7, que baniu definitivamente as práticas de nepotismo do Poder Judiciário brasileiro. A norma especifica os casos em que o favorecimento de parentes na nomeação para cargos de provimento em comissão ou função gratificada representam nepotismo, salvaguardando situações nas quais o exercício de cargos públicos por servidores em situação de parentesco não viola a impessoalidade administrativa, seja pela realização de concurso público, seja pela configuração temporal das nomeações dos servidores. Cargo público NÃO é um negócio de família!
Saiba mais no Portal CNJ: http://bit.ly/1FurGAO e confira o decreto: http://bit.ly/1tl2LcP.

* O nepotismo e as nomeações políticas de aliados pouco probos é um traço comum nas administrações de Cabo Frio nos últimos 20 anos e também nos quase 5.700 municípios do Brasil. Este atual "novo" velho governo Alair Correa, de fato, é campeão neste assunto. Entretanto, os segmentos políticos ligados ao ex-prefeito Marcos Mendes não tem nenhuma legitimidade para contestar tais práticas, visto que elas se repetiam de igual forma. É só lembrar e analisar a composição do governo anterior. A única vantagem era que a família do ex-prefeito Marquinhos é bem menor do que a do atual !!

* O inchaço da máquina pública é um dos entraves ao desenvolvimento do município e também responsável pela precarização das condições de trabalho dos verdadeiros funcionários públicos. Temos denunciado este fato desde 2008, passando por 2012, e em todas as nossas participações em campanhas políticas e espaços de entrevistas e debates. Isto só reforça o argumento de que ambos são "farinhas do mesmo saco político" e as críticas pontuais de lado a lado, apenas representam "picuinhas" e interesses pessoais contrariados. Ninguém pode esquecer que caminharam juntos durante mais de 10 anos.

* Na gravura acima falta a palavra GENRO. O atual governo tem o "primogenro" ou genro nº 1 e também o genro nº 2 !!
Já dizia o "velho" Jose Sarney (ex-tudo na política): "Parente em governo sempre cria problema. Para o governo ou para o parente." Este sabe tudo sobre nepotismo e apesar da frase nunca deixou de praticá-lo com "maestria".

* Gramsci mais atual do que nunca:


"Em um certo ponto de sua vida histórica, os grupos sociais se separam de seus partidos tradicionais, isto é, os partidos tradicionais naquela dada forma organizativa, com aqueles determinados homens que os constituem, representam e dirigem, não são mais reconhecidos como sua expressão por sua classe ou fração de classe. Quando se verificam estas crises, a situação imediata torna-se delicada e perigosa, pois abre-se o campo às soluções de força, à atividade de potências ocultas,  representadas pelos homens providenciais ou carismáticos. Como se formam estas situações de contraste entre representantes e representados que a partir do terreno dos partidos (organizações de partido em sentido estrito, campo eleitoral-parlamentar, organização jornalística), reflete-se em todo o organismo estatal, reforçando a posição relativa do poder da burocracia (civil e militar), da alta finança, da Igreja e em geral, de todos os organismos relativamente independentes das flutuações da opinião pública. O processo é diferente em cada país, embora o conteúdo seja o mesmo. E o conteúdo é a crise de hegemonia da classe dirigente que ocorre ou porque a classe dirigente fracassou em algum grande empreendimento político para o qual pediu ou impôs pela força o consenso das grandes massas (como a guerra), ou porque amplas massas (sobretudo de camponeses e de pequenos burgueses intelectuais) passaram subitamente da passividade política para uma certa atividade e apresentam reivindicações que em seu conjunto desorganizado, constituem uma revolução. Fala-se de “crise de autoridade” e isso é precisamente a crise de hegemonia, ou crise do Estado em seu conjunto." 

Antonio Gramsci, Caderno 13

* Num momento de crise em que os governantes estaduais, o Rio de Janeiro é um exemplo disso,  geram mal os recursos públicos, atrasam inclusive o salário dos servidores, é fundamental entender o papel da dívida e seus impactos no orçamento. Confira matéria abaixo do site www.auditoriacidada.org.br:

POR UM BRASIL COM FUTURO - NÃO AO PL 257/16


O mais alto grau de exploração do povo somente pode ser praticado com o uso do Estado. Assim, dirigindo toda atenção ao sistema financeiro, em 2015, o País destinou mais de meio trilhão de reais ao pagamento de juros da dívida pública federal. Enquanto isso as políticas sociais e de investimentos são duramente atingidas.

A verdadeira extorsão praticada sobre Estados e Municípios Brasileiros com a Federalização de suas dívidas em 1998 (com correção pelo IGP-DI mais juros de 6%, 7,5% e até 9,0%), aliada a uma política recessiva, a tributação regressiva e concentradora de receitas na União, levou à deterioração das finanças de todos os entes federados.

O PLP nº 257/2016, que pretende refinanciar a dívida com os estados em troca de enormes prejuízos aos servidores, vai aprofundar a crise econômica que o país atravessa. Com sua implantação, o Governo Federal trará prejuízos incontestes à prestação de serviços públicos e ausência de futuro para Estados e Municípios.

Privatizações. Congelamento salarial. Suspensão de concursos. Demissão de servidores. Imposição de previdência complementar. Elevação da contribuição previdenciária. Limitação de progressões funcionais. Redução de indenizações. Suspensão da política de aumento real do salário mínimo. Essas medidas oportunistas, negociadas (ou impostas) pelo governo federal com estados e municípios, em busca de sustentação política – apesar do rótulo de “ajuste fiscal” –, são o retrato de um governo agonizante e desnorteado que, no momento em que mais precisa da classe trabalhadora, repete os mesmos erros do passado: afagar o mercado financeiro, buscar apoio de caciques partidários e virar as costas aos movimentos sociais.

Causa indignação o envio açodado ao Congresso, o fato de o Projeto não enfrentar o maior problema das contas públicas, a saber, a dívida interna e os elevados juros praticados no Brasil.
Nossa resposta é a derrubada do veto da Presidente Dilma à Auditoria da Dívida Pública.

A ACD apresenta irrestrita solidariedade aos servidores públicos ativos, aposentados e seus pensionistas, dos Poderes e Órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas, das esferas Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. Manifesta seu veemente repúdio ao violento ataque contra os trabalhadores do setor público promovido por meio do PLP nº 257/2016.

A destruição das condições de prestação de serviço pelo Estado ao povo Brasileiro condenará o BRASIL a não ter futuro.
Senhores, não votem o PLP nº 257/2016.

Auditoria Cidadã da Dívida,
Brasília, 28 de março de 2016

SESSÃO DESABAFO

* Será sempre um post de desabafo sobre qualquer assunto publicado pelos internautas através das redes sociais. Nesta oportunidade, uma postagem na página do facebook do ambientalista Elísio Gomes Filho:

"PEDESTRES, SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA NOS CENTROS URBANOS.Criar um ambiente mais favorável e seguro para os pedestres é um dos maiores desafios para as cidades brasileiras. O que tem que ser feito? Os gestores municipais devem sancionar planos diretores que prevêm a criação de um “Plano de Pedestrianização”. As medidas de implantação desse plano é relativamente simples e de baixo custo, onde entre outros, se prevê a criação de padrões de calçadas e a ampliação da rede de calçadas e de espaços públicos voltados para a circulação de pedestres – em especial no entorno dos equipamentos públicos e nas rotas que conectam os equipamentos uns aos outros ou com os terminais de transporte público. Em suma, com essas e outras medidas, diminuem os atropelamentos, mortes, lesões, principalmente quando se estabelece a redução de velocidade nas vias urbanas. Vale lembrar que em sociedades como a japonesa, há um respeito mútuo (motorista-pedestre), e é mais fácil ter um trânsito mais dócil, menos agressivo para o pedestre."

UMA PITADA DE MARX

* Continuidade também do espaço destinado a aqueles que acreditam no socialismo. Sempre buscando uma forma resumida de explicar sua teoria, lembrando sempre aos "apressados" que devem considerar o "homem no seu tempo" !
Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier, (Prússia renana). O pai, advogado israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, não era revolucionária. Depois de ter terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bonn e depois na de Berlim, ali estudou direito, e sobretudo, história e filosofia. Marx desenvolveu numa série de trabalhos históricos a sua teoria materialista, dedicando-se sobretudo, ao estudo da economia política. Revolucionou esta ciência nas suas obras Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (1867). Em 14 de Março de 1883, Marx adormecia pacificamente na sua poltrona para o último sono. 

 A PRÁXIS REVOLUCIONÁRIA
 

Radicalmente crítico da práxis liberal e da concepção protestante do trabalho, marcado pelo esforço e pela disciplina, objetivando o controle moral dos indivíduos, Marx define o homem como ser de práxis social e histórica. Na atuação histórica o ser humano se constrói. A subjetividade humana, o sujeito ao trabalhar, se produz no ato da criação. Em todo fazer há fazer-se. O objeto criado será expressão do criador.

Considerando a realidade de luta de classes, a divisão social do trabalho, a práxis humana se dará em condições históricas dadas. E considerando que a consciência é determinada pelas condições materiais em que vive, é preciso discernir a realidade para perceber se as ideias veiculadas são representação da realidade ou ideologia.
Considerando que o capitalismo gerou o "trabalhador livre", livre de todas as posses e propriedades, transformando-o em "livre vendedor de sua força de trabalho", expropriado, submetido às regras do modelo capitalista de exploração, a única saída para os trabalhadores conquistar a sua dignidade humana fundamental será a revolução, uma vez que a burguesia detém todos os recursos materiais e intelectuais, jurídicos, políticos e militares para a manutenção dessa estrutura econômica a seu serviço. A emancipação histórica dos trabalhadores será tarefa e realização dos próprios trabalhadores. Será a práxis revolucionária da atual classe trabalhadora que criará a sociedade comunista, sem propriedade privada dos meios de produção, sem poder estatal, verdadeiramente livre e igualitária. Com esse projeto, Marx resgata o valor do trabalho humano, como práxis humana criadora da dignidade pessoal e coletiva.
"Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina a sua consciência"
por Celito Meier
16/03/2009

E
 HUMOR DA HORA

* Sempre uma "tirada" bem humorada e inteligente satirizando o cotidiano, a política e a sociedade.
Na continuidade, mais uma do impagável José Simão :

"O Lula não devia ficar preocupado com o legado, mas com o delegado!"


* Daqui a pouco um novo e polêmico texto abordando a política municipal !!