sexta-feira, 31 de outubro de 2014

RAPIDINHAS..............




* A cidade aguarda um posicionamento da Câmara de Vereadores sobre a iniciativa do Executivo Municipal de Cabo Frio, leia-se. "novo" velho governo Alair, da criação de uma nova taxa absurda para a população pagar: A taxa do lixo. É inacreditável o "apetite" deste governo e a sua incapacidade de gerir o dinheiro público, priorizando obras faraônicas ao invés de sanar os graves problemas das políticas públicas essenciais, principalmente, saúde, educação, habitação popular e geração de empregos.

* O orçamento do Lixo é a maior "caixa preta" desta cidade. Foi no governo anterior de triste memória do ex-prefeito Marquinhos e continua neste "novo" velho governo Alair. Ninguém sabe ao certo quanto é gasto anualmente com esta rubrica. Estima-se que esteja em torno de 70 milhões/ano, quase o orçamento da educação.

* A "torneirinha do lixo" pinga mesmo quando se está fora do poder !!

* a cumplicidade criminosa da Câmara de Vereadores em não fiscalizar também é muito grave. Dizem as "más línguas" que alguns vereadores são proprietários de empresas de varrição em nome de "laranjas". Daí, a complacência.
Informação e renovação são palavras chaves para 2016 !!

* A bem da verdade, os vereadores Adriano Moreno e Aquiles Barreto questionaram o regime de urgência da votação, mas não manifestaram voto contrário.

* Alguém viu o "choque de Ordem" por aí ? Quem achar deve levar imediatamente ao Palácio Tiradentes, sede no "novo" velho governo Alair !!
Por enquanto, porque a "esplanada das secretarias" vem aí !!

* Quem também está sumido é o tal "cartão dignidade". Aquele do "golpe no transporte" a R$ 0,50. Diziam que ele ia só entrar de "férias" por causa do verão do ano passado. Gostou tanto das "férias" que nunca mais voltou !!

* Um homem morreu anteontem de ataque cardíaco num ônibus super lotado da Auto Viação Salineira em Monte Alto, distrito de Arraial do Cabo. Os passageiros fizeram um protesto no meio da rodovia. A empresa por sua conta diminuiu a circulação do número de ônibus causando vários casos de superlotação em Arraial e Cabo Frio. Enquanto isso o poder público de ambas as cidade assiste "caladinho". Por que será ?

* A Prefeitura Municipal de Itaocara, governada pelo PSOL, teve suas contas/2013 aprovadas de forma integral no primeiro ano de governo. As contas são mensalmente disponibilizadas para toda a cidade em reunião pública. A Câmara lá, diferente da de cá, fiscaliza tudo, tenta encontrar irregularidades, mas para desespero da oposição não encontra nada. Transparência é bom e a população gosta !!

* Primeiro "presente" de Dilma para os trabalhadores: aumento da taxa Selic para 11,25% ao ano. Dilma, Dilma !!

* O segundo: recuou após pressão do congresso, principalmente do PMDB, da proposta de uma Reforma Política via plebiscito popular. Já está aceitando a ideia do referendo, ou seja, o congresso faz tudo e a população diz sim ou não, sem poder interferir diretamente. Dilma, Dilma !!

* O terceiro: aceitou sem questionar a decisão de veto do congresso, comandado novamente pelo PMDB, ao decreto que criava a PNCP - Política Nacional dos Conselhos Populares. Apenas o PT, o PCdoB e o PSOL votaram a favor. Dilma, Dilma !!

* O PSOL esta semana vai recriar o projeto, corrigindo e detalhando mais a questão das nomeações para o Conselho para evitar indicações partidárias e aparelhamento político. A falta de definições neste quesito foi o motivo alegado pelo congresso para vetar. O partido vai tentar um encaminhamento de urgência.
Democracia direta e mais participação popular nas decisões políticas foi prometido pela presidente Dilma em seu discurso da vitória. Será que vai ficar só no discurso ?

* A alta da SELIC agradou e muito ao "mercado". Normalmente quando agrada ao mercado não é bom para o trabalhador. A Bolsa de Valores subiu e as duas ações mais valorizadas "por coincidência" foram Unibanco Itau ( aquele da Neca Setubal tão criticada pelo PT) e Bradesco ( do presidente Luiz Trabuco, cotado para ser Ministro da Fazenda). Nada mais normal não é mesmo ?

* Os Bancos "pagaram" as campanhas ( para os dois, PT e PSDB) e agora mandam a "orquestra" tocar a música que eles querem !!

* Em seguida o Bradesco anunciou seu "modesto" lucro no 3º trimestre: 3,8 bilhões de reais. Governa prioritariamente para quem mesmo ?

* Lula tem sinalizado de forma clara que vai interferir nas nomeações para o novo Ministério e que vai voltar a pleitear a presidência em 2018.

* A eleição acabou, mas continuam as postagens de intolerância e ódio nas redes sociais. Será que isso é uma viagem sem volta ?

* Frase para fechar as rapidinhas de hoje:

"O que a história ensina é que os governos e as pessoas nunca aprendem com a história."
Friederich Hegel

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

BRASIL: VITÓRIA PÍRRICA E DEPOIS




Difícil e angustiada vitória de Dilma no segundo turno, a mais estreita jamais havida na história brasileira, segundo consignam vários periódicos em suas manchetes. No segundo turno de 2006, Lula derrotou o candidato do PSDB Geraldo Alckmin por mais de vinte pontos: 61 a 39 por cento. Em 2010 Dilma venceu na segunda volta o também tucano José Serra por uns doze pontos: 56 versus 44 por cento. Ontem, derrotou Aécio por apenas três pontos: 51,6 a 48,4 por cento. Aflitiva e incerta não tanto pela escassa diferença com que derrotou seu rival como pelas agoniadas três semanas de campanha nas quais, por momentos, o PT aparecia condenado a empreender um humilhante regresso à planície após doze anos de governo. E se isto esteve a ponto de ocorrer foi mais por causa de erros próprios do que pelos méritos de seu muito conservador oponente.

Como sinalizamos em numerosas oportunidades, os povos preferem o original à cópia. E se o PT fez sua – em suas grandes linhas, ainda que não em sua totalidade – a agenda neoliberal da direita brasileira, ninguém pode se surpreender que, em uma conjuntura tão complicada como a atual, um significativo setor da cidadania manifestasse sua predisposição a votar em Aécio. É certo que houve algumas heterodoxias na aplicação daquela receita, a mais importante das quais foi a criação do programa Bolsa Família. Mas, no que toca às orientações econômicas fundamentais, a continuidade da tirania do capital financeiro e seu reverso, a fenomenal dívida pública do governo federal, unida ao raquitismo do investimento social (aproximadamente uma décima parte do que paga por conceito de juros da dívida pública aos banqueiros!), a deliberada despolitização e desmobilização popular que marcaram a gestão do PT desde seus inícios, mais o atraso no combate à desigualdade e em atender a problemas como o transporte público – entre tantos outros – que afetam o bem-estar das classes e camadas populares (em especial a seus grupos mais vulneráveis como os afro-brasileiros, os marginais da cidade e do campo, a juventude) terminaram por empurrar o PT para a beira de uma catastrófica derrota. Contrariamente ao que sustentam alguns de seus publicistas, o “pós-neoliberalismo” ainda não assomou no Planalto.

O alívio oferecido pelo veredito das urnas será de pouca duração. À Dilma, esperam-na quatro anos duríssimos, e outro tanto se pode dizer de Lula, seu único possível sucessor (ao menos até o dia de hoje). Uma das lições mais ilustrativas é a ratificação da verdade contida nos ensinamentos de Maquiavel quando dizia que, por mais que se façam concessões aos ricos e poderosos, jamais deixarão de pensar que o governante é um intruso que ilegitimamente se imiscui em seus negócios e no desfrute de seus bens. São, dizia o florentino, insaciáveis, eternamente inconformados e sempre propensos à conspiração e à sedição. A tremenda ofensiva desestabilizadora lançada nas últimas três semanas pelos capitalistas brasileiros a partir da Bolsa de Valores de São Paulo, pelo capital financeiro internacional (recordar as mais que notas de arenga do The Economist, e do Wall Street Journal, entre outros) e a potente artilharia mediática da direita brasileira (rede Globo, Folha, O Estado de São Paulo e revista Veja, principalmente) é aliciadora, e demonstra os equívocos em que cai um governo que pensa que cedendo terreno a suas demandas logrará, ao fim, contar, se não com a lealdade, ao menos com a tolerância dos poderosos.

Dilma corre o risco de ser asfixiada por rivais cuja extrema belicosidade se fez patente na campanha eleitoral e que não parecem muito dispostos a esperar outros quatro anos para chegar ao governo. Por isso, a hipótese de um “golpe institucional”, se bem que muito pouco provável, não deveria ser descartada aprioristicamente, do mesmo modo que o desencadeamento de uma feroz ofensiva desestabilizadora encaminhada a por fim à “ditadura” petista que, segundo a direita cavernosa reunida no Clube Militar, estaria “sovietizando” o Brasil.

O ocorrido com José Manuel Zelaya, em Honduras, e Fernando Lugo, no Paraguai, deveria servir para convencer os céticos da impaciência dos capitalistas locais e seus mentores norte-americanos para tomar o poder por assalto nem bem as circunstâncias assim o aconselhem. Para não sucumbir ante esses grandes fatores de poder será requerido, em primeiro lugar, a urgente reconstrução do movimento popular desmobilizado, desorganizado e desmoralizado pelo PT, algo que não poderá fazer sem uma reorientação do rumo governamental que redefina o modelo econômico, corte os irritantes privilégios do capital e faça com que as classes e camadas populares sintam que o governo quer ir mais além de um programa assistencialista e se propõe a modificar pela raiz a injusta estrutura econômica e social do Brasil.

Em segundo lugar, lutar para levar a cabo uma autêntica reforma política que empodere de verdade as massas populares e abra o caminho amplamente demorado de uma profunda democratização. O Congresso brasileiro é uma perversa armadilha dominada pelo agronegócio e pelas oligarquias locais (253 membros da Frente Parlamentar da Agroindústria, que atravessa quase todos os partidos, sobre un total de 513) produto do escasso impulso da reforma agrária após doze anos de governo petista e das intermináveis piruetas políticas que teve que fazer para lograr uma maioria parlamentar que só se destrava a partir da rua, jamais a partir dos recintos do Legislativo. Mais. Para que o povo assuma o seu protagonismo e floresçam os movimentos sociais e as forças políticas que motorizem a mudança – que certamente não virá “de cima” – se requer tomar decisões que efetivamente os empoderem. Logo, uma reforma política é uma necessidade vital para a governabilidade do novo período, introduzindo institutos tais como a iniciativa popular e o referendo revogatório que permitirão, se é que o povo se organiza e se conscientiza, pôr um freio à ditadura de caciques e coronéis que fazem do Congresso um baluarte da reação.

Será esse o curso da ação em que embarcará Dilma? Parece pouco provável, salvo se a irrupção de uma renovada dinâmica de massas precipitada pelo agravamento da crise geral do capitalismo e como resposta ante a recarregada ofensiva da direita (discreta mas resolutamente apoiada por Washington) altere profundamente a propensão do Estado brasileiro a gerir os assuntos públicos de costas a seu povo. Esta é uma velha tradição política, de raiz profundamente oligárquica, que procede da época do Império, de meados do século dezenove, e que permaneceu, com ligeiras variantes e esporádicas comoções, até os dias de hoje. Nada poderia ser mais necessário para garantir a governabilidade deste novo turno do PT do que o vigoroso surgimento do que Álvaro García Linera denominara como “a potência plebeia”, em letargia por décadas sem que o petismo se atrevesse a despertá-la.

Sem esse maciço protagonismo das massas no Estado, este ficará prisioneiro dos poderes fáticos tradicionais, que vêm regendo os destinos do Brasil desde tempos imemoriais. E sua consequência seria desastrosa não só para este país, senão que para toda a Nossa América, porque tanto Aécio como o bloco social e político que ele representa não baixarão a guarda e não cessarão em seus empenhos para “desatrelar” o Brasil da América Latina, liquidar a UNASUL e a CELAC, promover o TLC com os Estados Unidos e a Europa e o ingresso na Aliança do Pacífico, e erigir um “cerco sanitário” que isole Cuba, Bolívia, Equador e Venezuela do resto dos países da região. Um programa, como se comprova a simples vista, em sintonia com a prioridade estratégica fundamental dos Estados Unidos na turbulenta transição geopolítica global que não é outra que fazer regressar América Latina e o Caribe à condição em que se encontravam na noite de 31 de Dezembro de 1958, às vésperas do triunfo da revolução cubana.

É que quando o Império vê perigar suas posições no Meio Oriente, na Ásia Central, na Ásia Pacífico e inclusive na Europa, seu reflexo imediato é reforçar o controle sobre o que tanto Fidel como o Che caracterizaram como sua retaguarda estratégica. Quer dizer, nós. Fez isso na década dos setenta, quando era minado pelo efeito combinado da crise do petróleo, da estagflação e das derrotas na Indochina, principalmente Vietnã. Naquela conjuntura sua resposta foi instalar ditaduras militares em quase toda a América Latina e o Caribe. E tratará de fazer novamente agora, quando sua situação internacional está muito mais comprometida do que naquele então.

Atilio Boron, sociólogo argentino e doutor em Ciência Política pela Universidade de Harvard.

Tradução: Sergio Granja

terça-feira, 28 de outubro de 2014

NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS




* Cabo Frio vive novamente uma nova onda de aumento da violência urbana. Que a população se prepare, pois estas situações podem ser tornar cada vez mais frequentes. É lógico que este quadro não é exclusividade da cidade, pois temos visto cenas deste tipo em vários municípios brasileiros, principalmente a partir das cidades de médio porte. O crescimento da violência na cidade é multifatorial e diversas teses e análises podem justificá-la. A migração de bandidos do Rio fugindo das UPP's é um fato já detectado, principalmente pela presença de armamento pesado, típico das zonas de tráfico cariocas. As prisões de marginais quase sempre envolvem bandidos locais e forasteiros. A tomada de regiões por facções contrárias também revelam o apoio de bandidos "importados" que fazem parte da mesma facção e que estão presentes em todo o Estado. Nos últimos 10 anos houve uma certa sofisticação na organização destas facções criminosas, com comandos definidos, inclusive com os sucessores imediatos para dar continuidade "aos trabalhos".

* Entretanto, é inegável que o abandono das periferias e de seus jovens por parte do poder público municipal ao longo dos últimos 20 anos criou um "caldo de cultura" favorável para estas cooptações ao tráfico. Os últimos governos de Marcos Mendes e Alair Correa pouco fizeram em políticas públicas específicas direcionadas a esta juventude para disputá-la com a "sedução do dinheiro fácil" proporcionada pelo tráfico. Jovens na faixa de 16 a 22 anos, geralmente pobres, pardos e pretos, são a maioria de presos e mortos, mostrando que a "política de segurança pública" tem o alvo errado. O grande "exército de reposição" recoloca de novo as mesmas peças no lugar. Não atua no grande traficante, não atua no seu braço financeiro e nem atua inibindo o tráfico de armas que alimenta esta terrível guerra. Parece que é de propósito para não secar "as fontes" que arregam muita gente do aparato repressor, vide as prisões constantes de oficiais da PM e Civil de baixa e alta patentes. A mídia tem divulgado isso cotidianamente.

* O que aconteceu um Cabo Frio ao longo destes últimos 20 anos, onde o município arrecadou mais de 7 bilhões de reais, que não foram investidos nas políticas públicas corretas para a emancipação da cidadania destes jovens, foi uma grande irresponsabilidade e agora está cobrando a sua "fatura". Parte deste volume colossal de recursos foram desviados para obras superfaturadas, faraônicas e não prioritárias, projetos assistencialistas de natureza duvidosa e sem transparência e para o ralo da corrupção que enriqueceu muita "gente" nesta cidade. Basta um simples olhar para verificar a evolução patrimonial incompatível de vários políticos e assessores em comparação com os rendimentos que são auferidos pela atividade pública normal.

* É estarrecedor ver uma grande parte da população reconhecer isso, porém, encarar tudo com uma passiva cumplicidade e reconduzi-los a mandatos sucessivos. Uns ainda recebem algumas "migalhas" desta riqueza que caem de suas mesas fartas, mas outros apenas sofrem os efeitos deste brutal embuste político que tem tudo para ter continuidade em 2016. Tudo isso se materializa em vários aspectos da vida cotidiana da cidade, inclusive no aumento da violência urbana. Tem pessoas que tem todo o direito de reclamar, mas muitos foram cúmplices, inocentes ou não, deste processo que segue, hoje, infelicitando a cidade e seus moradores.
Pobre cidade rica !!


* Nossas saudações ao Servidor Público no seu dia, em especial aos servidores públicos e seus respectivos sindicatos em Cabo Frio, que estão na luta pelos seus direitos e pela sempre importante vontade de atender bem a coletividade. Algumas vitórias precisam ser comemoradas e futuras conquistas precisam ser sempre almejadas. Deixo como homenagem este poema de Brecht que chama para a luta e valoriza aqueles que desempenham bem seus papéis, exercendo desde as funções mais simples a aquelas que se traduzem em lideranças:

"OS QUE LUTAM

Há aqueles que lutam um dia; e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda;
Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis."


* O "novo" velho governo Alair anunciou esta semana com pompa e circunstância a efetivação do projeto de Lei de autoria do "vereador temporário" João Gomes ( Uma ótima lei) que cria o transporte universitário para os jovens de Tamoios. Nada a criticar com relação a iniciativa prática, porém, como tudo que acontece neste governo ( o anterior de triste memória de Marquinhos não era diferente) as informações não vêm completas. E a mídia local também não pergunta. E a nossa brava Câmara de Vereadores também não fiscaliza, exercendo o seu papel constitucional.
Por exemplo: Os ônibus foram comprados pela prefeitura ? Houve licitação ? Qual o valor da compra ?
Os ônibus foram alugados a iniciativa privada ? Houve licitação ? Qual o valor do contrato ?

* Parece que não, mas é importante saber como é investido o dinheiro público. Por que estas informações nunca vem junto com as ações ?
Transparência no trato com a coisa pública nunca foi o forte destes "caras" !!


Mídia Independente Coletiva - MIC
O "TERCEIRO TURNO" SERÁ NAS RUAS
Por Wilson Ventura
Os dados oficiais do TSE revelaram que o boicote às eleições superou os números do candidato vencedor do 2º turno para governador do Rio de Janeiro.
De acordo com as Leis, o vencedor é aquele que tem metade mais um somente dos votos válidos do pleito. Contudo, a falta de legitimidade de Pezão (PMDB) ficou evidente com os números do boicote, que acabou vencendo as eleições no Rio de Janeiro.
Considerando que a representatividade do atual governador está muito enfraquecida, a previsão para 2015 é o aumento de manifestações populares. Depois desse resultado, a avaliação correta a ser feita é que o "terceiro turno" será nas ruas.

* O quadro acima serve de alerta para o PMDB do Estado do Rio e seus apoiadores em Cabo Frio que o "Boicote" foi o mais votado nas eleições fluminenses. Isto caracteriza um ato de repúdio e que as mobilizações continuarão sendo feitas nas ruas pelos movimentos sociais organizados, sindicatos, partidos políticos e outros grupos que não reconhecem o PMDB como seu representante no poder. Grande parte da população presente nestes movimentos oposicionistas não esqueceu os grandes escândalos de corrupção que marcaram o governo "Cabrão" e nem a forte repressão na "base da porrada" a que foram submetidos durante as manifestações do ano passado.
Só a luta muda a vida !!


* Considero muito boa a fala de Dilma já como presidente reeleita de instituir uma Reforma Política, via plebiscito popular, aumentando as possibilidades de participação através da democracia direta. Uma reforma política não pode estar submetida apenas a vontade de um congresso conservador como este que se apresenta neste momento. Só o fato das lideranças do PMDB, como Renan, Eduardo Cunha e Jucá, serem contra já me faz ficar a favor. Estes "malandros" não querem mudar nada. Este esquema atual de financiamento privado de empresas os favorecem amplamente, além de outros fatores. Eles não querem mudanças profundas e sim algumas maquiagens para a manutenção desta "falsa representatividade parlamentar", bancada através do poder econômico das campanhas, distorcendo todos os conceitos democráticos.

* Apesar de termos também na sociedade grupos conservadores, o debate e o contraponto de setores progressistas podem contribuir para um projeto plural que tenha apoio popular e promova reformas profundas no nosso sistema político eleitoral. Do jeito que está não dá mais. O repúdio da população ao quadro político é diário e se manifestou com mais veemência nas jornadas de junho do ano passado, quando das inúmeras pautas a reforma política era uma das mais presentes.

* Este repúdio também se materializou no elevado volume de votos brancos/nulos e na abstenção presente nas recentes eleições nas várias esferas de poder. Apesar de reconhecer que este parlamento foi eleito pela população, e de uma forma ou de outra expressa alguma forma de representação, penso que esta importante tarefa deve ser de responsabilidade de todo o povo brasileiro.
Bola dentro Dilma !!


* É inegável o determinismo do poder econômico nas campanhas eleitorais em qualquer nível ou esfera de poder. Cerca de 90% dos eleitos e dos "bem votados" foram resultados de uma campanha com muita estrutura e muito dinheiro. É só olhar a composição das bancadas legislativas e as disputas travadas para os cargos executivos. Os 10% restantes das vagas foram preenchidas por políticos com carreiras consolidadas, em sua maioria já com mandatos, onde atuam com correção de princípios, que não precisam do poder econômico porque atuam naqueles segmentos eleitorais onde impera o "voto de opinião", que é livre, dissociado do poder econômico e da pressões por cargos e benesses do poder público. São exemplos aqui no Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, Chico Alencar, Alessandro Molon, Miro Teixeira, entre outros.

* É uma falácia atribuir a setores de esquerda uma baixa votação devido ao "discurso". Fora algumas poucas exceções, os candidatos de esquerda não tem tido nenhum discurso radical para afastar eleitores. A baixa votação deriva das campanhas modestas e até franciscanas que são feitas, até porque muitos são trabalhadores sem recursos e se recusam a aceitar financiamento de setores do grande empresariado. Fazem uma política de "enfrentamento" ao sistema e pagam o preço por assumir esta postura. Se fosse o discurso como justificar a eleição de políticos como Iranildo Campos, Tio Carlos, Tiago Pampolha, Domingos Brasão, além de outros no estado e país afora, que não tem nenhum "discurso". Tem apenas a força da estrutura de campanha ou ajuda do poder político de determinada região e da compra de cabos eleitorais pela ação de muita grana.

* Pega qualquer candidato de esquerda e turbina sua campanha com muita grana que ele vai se eleger fácil. O atual modelo político-eleitoral de nossa democracia representativa está submetido a estas premissas. Daí, a necessidade de que se possa realizar mudanças para tentar torná-lo menos suscetível a esta variável econômica e quem sabe criar um modelo mais igual e democrático. Não é tarefa fácil, pelo contrário, a maioria dos políticos são eleitos desta forma e não querem nenhuma mudança radical.
Democracia de massas é isso, acrítica, despolitizada e facilmente influenciada pela força da mídia e pelo poder econômico de quem "controla" o Estado.

* Mais tarde mais um artigo polêmico sobre as eleições 2014 !!

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

UMA NOTA SOBRE CAPITALISMO E DEMOCRACIA




Uma nota sobre democracia e capitalismo

“As pessoas vêm ao mundo em uma sociedade cujas normas e relações parecem tão fixas e imutáveis quanto o céu que nos protege. O “senso comum” de uma época se faz saturado de uma ensurdecedora propaganda do status quo, mas o elemento mais forte dessa propaganda é simplesmente o fato da existência do existente.”
E. P.Thompson

“Democracia” é um termo que está em constante disputa. Ele é formalmente entendido como positivo pela esquerda e pela direita, mas seu significado é bastante variável. A nossa ditadura empresarial-militar (1964-1985) muito pouco se assumiu como ditadura e se justificava como garantidora democrática. Se “democracia” é uma bandeira erguida pela militância dos direitos humanos contra o massacre à população pobre, também é o termo que escolheu um dos principais redutos do ruralismo pistoleiro brasileiro, o DEMOCRATAS (ex-PFL). Setores mais progressistas pontuam que sem saúde e educação não há democracia, enquanto outros reduzem seu significado à possibilidade de voto. Diante desse leque, parece que o mais fundamental é reparar que a noção de democracia mais difundida não considera algumas dinâmicas capitalistas centrais da constituição do mundo.

Talvez essa dificuldade na concepção de democracia se dê porque o que é referente ao capitalismo seja majoritariamente entendido como algo econômico em sentido restrito: o pensamento mais forte na nossa sociedade separa o “econômico” do “político”, pondo-os como esferas que, embora intercomunicáveis, são isoladas. Ou seja, aquilo que é “econômico” aparece como espaço não político e fundamentalmente privado. Comprar uma casa, o bilhete do metrô, investir na poupança ou receber um salário parecem apenas trocas comerciais e livres entre indivíduos. Mas não se precisa pensar tanto para enxergar que o “econômico”, longe de ser formado meramente pelo intercâmbio entre contratantes, não está isento de várias relações de poder.

Uma das características centrais do capitalismo não computadas nas formulações sobre democracia é a constituição da classe trabalhadora, algo que, antes de ser o orgulho de alguém, significa a desgraça de nós todos: o fato de que estamos excluídos de reger a vida social em um nível fundamental de sua organização, que é o da produção das coisas, aparecendo apenas como indivíduos despossuídos de meios de produção que precisam vender sua força de trabalho a outrem. Isso significa um mundo fora do controle organizado, consciente e planejado dos trabalhadores, que tem hoje como uma de suas consequências mais alarmantes a possível destruição da capacidade humana de residir no planeta.

Essa nossa condição alienada tem sido potencializada nos últimos anos pela inédita escalada de concentração, como demonstra relatório divulgado em Davos: 85 pessoas detém 46% da riqueza mundial – ou, em outro dado, 174 empresas controlam 40% da economia mundial. Essa condição de trabalhadores também significa uma profunda subordinação a uma lógica desumanizadora, como se vê pela grande porcentagem de tempo de vida dedicada a atividades que, para a maioria, são repetitivas e possuem pouco ou nenhum significado pessoal, só adquirindo sentido e suportabilidade diante mesmo da necessidade de sobrevivência.

Tratam-se de questões que estão além do que, midiática e burguesamente, são entendidas como intempéries do mercado de trabalho ou subdesenvolvimentos deste ou daquele aspecto. Dizem respeito à constituição tão básica do mundo que parecem uma decorrência da própria natureza das coisas. Por isso mesmo, não parecem ter nenhum remédio prático ou se quer aparecem como problemas. Não constituem uma questão de “democracia”, nem mesmo no nível do pensamento, e isso revela o baixíssimo nível de expectativas políticas que hoje temos. Em um momento em que o progressismo brasileiro está identificado com dilmas e marinas, ter uma concepção verdadeira e uma discussão consequente sobre democracia soam como impróprio, etéreo, inútil (como esse texto no primeiro dia pós-eleição). Não seria isso justamente uma marca de nossas profundas submissão e derrota?

Wesley Carvalho é professor e historiador.

ELEIÇÕES 2014 - RAPIDINHAS




* A eleição de Dilma Roussef para este segundo mandato numa vitória bastante apertada sobre Aécio Neves( 51,64% a 48,36% ) tem inúmeros significados e várias possibilidades de interpretação. Numa visão otimista, e acho que sempre devemos buscar o lado positivo das coisas, pode representar uma mudança de visão estratégica do PT em perceber que precisa se aproximar dos setores progressistas do país e realizar as mudanças propostas com mais velocidade. A sociedade exige isso, desde junho do ano passado.

* Dilma precisa buscar uma relação mais republicana com o Congresso e fazer nomeações para ministérios e demais funções públicas importantes por critérios técnicos e de probidade. É preciso romper com as várias amarras do fisiologismo e do "jogo sujo" de partidos oportunistas que não querem que nada mude. É preciso romper com alguns interesses intocáveis dos "poderosos" deste país, em nome dos mais pobres e dos trabalhadores, maioria absoluta e responsáveis por sua vitória apertada contra setores reacionários e conservadores de nossa sociedade.

* É preciso aprofundar mudanças no modelo econômico que passem a não colocar como prioritário os interesses do capital financeiro nacional e internacional. Já ganharam muito e está na hora de partilhar estes ganhos com a maior parte da população brasileira. É preciso coragem e vontade política para esta decisão, que certamente contará com apoio popular, principalmente se feita logo após as eleições, aproveitando o calor por mudanças.

* Cabe a população, principalmente os setores mais organizados da sociedade, cobrar da presidente esta nova postura. Temas importantes como a dívida pública, a corrupção, a seguridade social, a educação, a saúde, a segurança pública, a habitação popular, o transporte público, o meio ambiente, as reformas político-eleitoral, fiscal, tributária, agrária, além de outros, precisam estar na pauta de discussão do Planalto e estimulados para serem debatidos no Congresso Nacional. A presidente reeleita precisa liderar estas mudanças e exigir rapidez dos parlamentares na resolução destes projetos. O poder executivo nos moldes do regime republicano brasileiro é sem dúvida a parte mais forte da balança entre os três poderes.

* Tenho vários motivos para achar que estas mudanças podem não ser implementadas como milhões de brasileiros, mas temos que continuar na luta, inclusive nas ruas para impulsionar este processo de avanços em nome dos interesses coletivos da população. Não há vitória sem luta, pois as forças conservadoras, ainda muito fortes dentro do governo, vão lutar no sentido contrário. Tem uma grande batalha a ser travada neste momento e a presidente tem que ser forçada a vir para o nosso lado, o lado dos trabalhadores, onde o PT já esteve situado um dia, ao contrário do PSDB.

* Os gritos de agravo contra a Rede Globo durante a comemoração da militância petista num hotel de Brasília foi tremendamente constrangedor para a emissora que transmitia a fala da vitória de Dilma ao vivo. Calou os comentaristas políticos que pareciam desconsolados com a derrota de Aécio, principalmente, o Merval Pereira, que seguia com as críticas a Dilma na maior cara de pau. Foi bem feito !!

* A derrota de Aécio Neves em Minas Gerais foi determinante. É emblemático para o ex-governador perder em seu estado natal. A não diminuição da vantagem de Dilma no nordeste, principalmente em Pernambuco, terra da família do falecido Eduardo Campos, foi outro aspecto decisivo para a derrota eleitoral. Mas os seus números em vários estados, principalmente em São Paulo, deram um grande susto em Dilma e no país e colocaram o PSDB como importante força opositora pelo centro e pela direita.

* A vitória de Dilma não representa neste momento a vitória dos trabalhadores, nem a vitória do bem contra o mal e nem a vitória da esquerda sobre a direita como querem deixar transparecer algumas análises maniqueístas. Representa apenas um alento, pelo susto tomado, que o PT precisa mudar concepções e a visão estratégica de país. Que as reformas e mudanças não podem andar num ritmo tão lento quando andou nestes últimos 12 anos, sob risco de ter que fazer nova disputa dura em 2018. Só um governo sério em relação as práticas políticas e uma inversão de prioridades na política econômica vai afastar o fantasma do atraso.

* No Rio de Janeiro ganhou Pezão. Pezão representa a continuidade deste modelo nefasto de gestão implantada pelo PMDB, liderado por Cabral, que apesar de rechaçado pela população, conseguiu fazer seu sucessor, através de grandes manobras marqueteiras. Incrível como a maioria da população do Estado do Rio pode ser tão incoerente, apesar da alternativa Crivella também não entusiasmar. Mas haviam outras opções durante o primeiro turno que não foram consideradas, evidentemente, tirando a terrível alternativa Garotinho.

* Pezão se elegeu, mas perdeu para os votos nulos, brancos e abstenção que marcaram 39% contra 34% do candidato de Cabral. Pezão escondeu Cabral a campanha toda, mas de forma cínica no discurso da vitória, elogiou e agradeceu a Cabral. Foi um tapa na cara da população. Foi embalado como um "produto de marketing", como se faz com um sabonete ou xampu, e vendido para a população, cujo preço era o voto. Acho, na minha modesta opinião, que será caríssimo para o Estado do Rio de Janeiro.

* Em Cabo Frio, Pezão foi derrotado por Crivella, 55% a 44%, impondo uma derrota eleitoral para "os grandes lideres" locais. Marcos Mendes, Alair Correa, Dr. Paulo Cesar e Jânio Mendes não conseguiram fazer a necessária transferência de votos, mostrando que a lógica de uma eleição estadual não tem nada a ver com a lógica de uma eleição municipal. Mostrou também que eles não tem esta força política que muitos julgavam ter. O voto numa democracia de massas como a nossa é volátil, acrítico e despolitizado, podendo se deslocar para qualquer lado de forma pontual e oportunista.

* Novas correlações de forças vão se estabelecer no município para 2016. Muitas traições e pernadas vão acontecer. Aliados de ocasião se tornarão adversários pontuais, pois os interesses não são os coletivos e sim os de grupos e de natureza individual. Podem ter certeza de uma coisa. Do outro lado, enfrentando todos eles lá estará o PSOL, novamente apontando suas contradições e incoerências, suas promessas não cumpridas e pedindo uma oportunidade de estar ao lado da população neste enfrentamento político. Nossa coerência de propósitos e nosso discurso permanecem desde 2008, alertando sobre todos estes embustes eleitorais praticados em nossa cidade, que apesar do orçamento gigantesco que ostenta todo ano, não consegue deslanchar nenhum projeto importante de desenvolvimento que mude a cara da desigualdade social reinante em nossa cidade, uma das causas do aumento da violência galopante.

* Por falar neste tema, mais uma vez Cabo Frio foi destaque nacional pela violência no sábado e no domingo de eleições, através de matéria no Bom Dia Brasil, da Rede Globo. Jovens mortos no Manoel Correa por intervenção da polícia, gerou uma onda de retaliações do tráfico que colocou fogo em ônibus, incendiou caixas eletrônicos e colocou medo em toda a cidade. A violência crescente na cidade é multifatorial, mas é inegável que o crescimento das periferias com jovens sem oportunidade por falta de qualquer ação de políticas públicas tem uma contribuição importante como já dito aqui várias vezes.

* Ontem e também hoje, segunda feira, a Salineira, que detém o monopólio da concessão do transporte coletivo na cidade, numa atitude unilateral, retirou os ônibus de circulação, prejudicando toda a população, sob a complacência submissa do poder público municipal. Esta é uma atitude ilegal e que fere o contrato de concessão. Alegar falta de segurança para não circular os ônibus é querer privilégios da segurança pública para resguardar o seu patrimônio. E a população nas ruas esperando os ônibus não está também correndo riscos ?
É impossível para este mínimo aparato de segurança que temos na cidade dar segurança a seus ônibus e a população ao mesmo tempo. A prioridade tem que ser a população.

* Enquanto isso, assistimos a inoperância do executivo municipal e das esferas do poder estadual. Muito blá, blá, blá e nenhuma ação efetiva. A cumplicidade existente entre o poder público municipal e a empresa de ônibus não permite as providências que seriam cabíveis neste caso. Esta greve de momento deflagrada pelo sindicato dos rodoviários parece coisa combinada entre as partes. Os trabalhadores precisam se manifestar com clareza neste momento.

* Tanto o PT quanto o PSDB torcem para melhorar o estado de saúde do "doleiro pilantra" Alberto Youssef, mas por razões diferentes. O PT teme que aleguem que ele foi "envenenado" para não falar o que sabe e terá que provar para receber o "benefício" da delação premiada. Já o PSDB teme que com sua morte ele não possa falar sobre as falcatruas que operou e com isso perder a oportunidade de infernizar a vida de Dilma e do PT na próxima legislatura. No momento, segundo os médios, seu quadro é estável.

* O DEM vai acabar. Um boa notícia pós-eleição !!!

* A candidata Suely Campos(PP) venceu a eleição em Roraima. Detalhe. Ela é mulher do ficha suja Neudo Campos(PP), que teve a candidatura impugnada pelo TSE durante a campanha e numa medida de emergência colocou a mulher no seu lugar mesmo sem nenhuma experiência política. Ele vai ser o verdadeiro governador. Impressiona como grande parte da população compactua com isso e coloca a questão da corrupção como secundária na hora de escolher alguém para um cargo público tão importante como governador de Estado.
Reclamar de que depois !!

* A eleição acabou, vamos retomar nossas vidas e lutas, esquecer as desavenças ocorridas durante o duelo de opiniões e tentar restabelecer laços de amizade perdidos ou abalados em função da disputa política. O país amanheceu dividido e algumas feridas ainda vão demorar para cicatrizar. Vamos acabar com a intolerância e o ódio, pois o PT não é a maior maravilha do mundo e o PSDB não é também um demônio ensandecido.

* Como estou buscando uma visão otimista neste momento, pois acho que é importante termos esperanças no futuro deste país, deixo a frase de reflexão abaixo:

"O presente é a sombra que se move separando o ontem do amanhã. Nela repousa a esperança."
Frank Lloyd Wright.

sábado, 25 de outubro de 2014

NOTÍCIAS E FATOS




* Debate para Governador do Estado do Rio de Janeiro: Pezão(PMDB) X Crivella(PRB):

Crivella foi melhor. Com um discurso mais articulado, alternando ritmo e entonação nas falas, até por fruto de sua experiência como pastor evangélico missionário, Crivella, foi mais claro do que Pezão em suas exposições. Atacou os pontos fracos do adversário, como os escândalos de corrupção no governo, suas ligações com as empreiteiras, as grandes falhas na saúde e transporte coletivo e as maquiagens na educação. Como ainda não exerceu cargo executivo, Crivella torna-se um alvo mais difícil para Pezão. Mesmo com seu "jeitão" conservador, Crivella saiu vitorioso no debate, embora isso não queira dizer que vai conseguir virar uma eleição que as pesquisas mostram perdidas.

* Pezão, nitidamente tem dificuldades nos debates. Não tem um discurso fluído e articulado como seu adversário, logo, se atrapalha para explicar fatos e citar dados. Não tem também um "giro rápido" de raciocínio para rebater as acusações e sempre acusa o golpe, inclusive demonstrando nervosismo em várias situações. Foi bem em ligar Crivella ao Bispo Macedo, seu único trunfo contra o adversário. Foi muito ajudado por sua equipe de marketing que conseguiu durante o programa de TV desvinculá-lo de Cabral, apresentando-o como " o tipo simples e gente boa". Pezão foi um produto ( como um sabonete) criado e embalado para venda. O preço era o voto. Por trás de tudo isso existe uma grande "casca grossa" escondida, que em caso de vitória vai manter o mesmo esquema de poder no Estado patrocinado pelo nefasto PMDB.


* Debate para Presidente: Dilma(PT) X Aécio(PSDB):

Aécio foi melhor. O tucano, criado desde cedo dentro de um ambiente político familiar, foi preparado e se preparou para este tipo de embate político. Participou de várias eleições e tem maior experiência do que Dilma nestas situações de confronto. Embora com aquela postura de "falso estadista", foi mais articulado no seu discurso e mais agressivo do que Dilma no confronto, talvez até pela necessidade de tentar alguma coisa para reverter a derrota demonstrada pelas últimas pesquisas. Partiu para o ataque na primeira pergunta, abordando a recente reportagem da Veja. Deu uma desestabilizada em Dilma neste primeiro momento. Seguiu no seu script de tentar mostrar falhas na gestão econômica da petista, desfilando dados, alguns corretos e outros de natureza duvidosa. O grande telhado de vidro do seu partido, entretanto, não lhe dá a credibilidade pretendida para fazer estas críticas, principalmente nos números da economia e nos escândalos de corrupção. Tem hora que a gente fica na dúvida de quem foi mais corrupto no poder, o PT ou o PSDB. Fechou com um discurso de "mudança" pouco convincente para quem conhece sua história pessoal e antecedentes da política desenvolvida por seu partido nos Estados que governa e no período que governou o Brasil, a famosa era FHC.

* Dilma, novamente, repetiu suas dificuldades de enfrentar debates. Se mostra sempre excessivamente nervosa, o que dificulta ainda mais sua falta de articulação e sequência nas falas. Gagueja, dá grandes paradas e acaba se atrapalhando com o tempo e o fechamento do raciocínio final das respostas. Mas teve bons momentos, principalmente quando conseguiu mostrar com bom humor o problema dos tucanos em São Paulo com a falta do abastecimento de água, com a tirada: "Meu banho, Minha vida". Numa única situação em que foi assertiva e sem falhar na articulação, expressou rindo no final: "Comigo é papo reto". Ficou na defensiva a maior parte do tempo e pecou em alguns momentos pela incoerência, quando acusou o PSDB de ter criado o fator previdenciário, "esquecendo" que o PT o manteve e inclusive o vetou, através de Lula, quando o mesmo congresso conservador aprovou o seu fim. A outra situação foi falar que era contra o financiamento de empresas em campanhas eleitorais quando recebeu milhões das mesmas, até mesmo valores maiores que os doados ao PSDB. Pedir a uma economista que fizesse um curso do Pronatec foi um outro ato falho, mas de menor importância, fruto do seu nervosismo e falta de criatividade em debates políticos. Sua fala final foi de tentar mostrar que o PT foi mais competente que o PSDB no oferecimento das políticas compensatórias que melhoraram um pouco mais a vida do brasileiro.

* Nota-se claramente que ambos não se comprometeram com nenhuma mudança estrutural no modelo de desenvolvimento do país. Vão manter a mesma política macroeconômica e não apontaram e nem discutiram temas de fundamental importância, como a dívida pública, seguridade social, reformas políticas, tributárias, fiscais e agrária, meio ambiente, ampliação dos direitos reivindicados nas grandes jornadas de junho/2013, aborto e homofobia, o crescente fundamentalismo religioso na política, as relações fisiológicas com o Congresso, além de outras. Com a vitória de qualquer um, vem aí um novo tempo de lutas para a classe trabalhadora, a maioria deste país, no sentido de manter e ampliar seus direitos. Esta eleição já tem certamente grandes vitoriosos: O PMDB, as grandes empreiteiras e os banqueiros, que continuarão como os "verdadeiros donos" do Estado Brasileiro.

* Ficará na história como uma eleição marcada pela intolerância, pelo ódio, pelas mentiras mútuas, pelo "jogo sujo", pelas agressões entre militantes e simpatizantes dos dois partidos, pela falta de respeito as opiniões contrárias, que foram manifestas nas ruas e redes sociais.
Uma eleição marcada por um grande embuste eleitoral que não vai produzir no país os avanços necessários para a redução de nossa brutal desigualdade social e crescente concentração de renda. Ou teremos o continuísmo da capitulação do PT em enfrentar as grandes questões nacionais, oferecendo como única opção as consequentes políticas compensatórias que são "migalhas" em contraponto ao ganho do grande capital, ou teremos o possível retrocesso com o aprofundamento das práticas neoliberais com a vitória do PSDB.
Só a luta muda a vida !!

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

CAMPANHA CICLOVIAS JÁ !!




CONTINUIDADE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE CICLOVIAS PARA CABO FRIO.
COMO O ATUAL PREFEITO ALAIR CORREA GOSTA DE OBRAS FARAÔNICAS, ASFALTO E CONCRETO, QUE TAL UMA OBRA DESSA QUE VAI TRAZER BENEFÍCIOS PARA A CIDADE, REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE CARROS E ÔNIBUS, HUMANIZAR O NOSSO JÁ CAÓTICO TRÂNSITO NO CENTRO E TORNÁ-LA AMBIENTALMENTE MAIS SUSTENTÁVEL. SE VOCÊ APOIA, PARTICIPE!!

ESTAREMOS POSTANDO NOTÍCIAS, IDEIAS E AÇÕES REALIZADAS EM OUTRAS CIDADES DO BRASIL E DO MUNDO QUE MOSTRAM A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DE UM PROJETO COMO ESSE. PORTANTO, VAMOS NESSA, CICLOVIAS JÁ!!

Cinco passos para pedalar na cidade:

1. Siga as regras trânsito.

• Os ciclistas devem seguir as mesmas regras e leis dos motoristas.
• Use a faixa mais à direita. Nunca pedale na contra-mão, pedale no sentido da mão da rua.
• Obedeça a todos os dispositivos de controle de tráfego, como os semáforos, faixa de pedestre, entre outros.
• Sempre olhe para trás e use a mão e braço para sinalizar sua mudança de direção, como mudar de faixa, entrar a direita ou esquerda ou parar.

2. Seja muito visível.

• Pedale somente onde os motoristas possam vê-lo.
• Use roupas coloridas e claras em todos os momentos.
• À noite, use luz branca frontal e luz traseira vermelha ou refletor.
• Use fitas e roupas reflexivas.

3. Seja previsível

• Ande sempre em uma única faixa, não “costure” entre os carros, mantenha um comportamento previsível, sinalize se tiver que mudar de faixa.
• Faça contato visual com os motoristas para que eles o vejam e saiba qual será o seu próximo movimento.
• Não pedale na calçada.

4. Prevenir conflitos.

• Lembre-se do tráfego em torno de você e esteja preparado para tomar decisões muito rapidamente.
• Conheça muito bem as técnicas de frenagem e técnicias de pilotagem defensiva.
• Evite acidentes. Esteja muito alerta nos cruzamentos.

5. Use capacete.

• Certifique-se de que o capacete esteja bem ajustado a sua cabeça para que possa exercer a função corretamente e completamente.
• Após um acidente ou qualquer impacto que afete seu capacete, visível ou não, substitua-o imediatamente.


Claudia Franco – O Portal da Bicicleta

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

RAPIDINHAS...............




* Para um "novo" velho governo que iniciou duas grandes obras faraônicas e não prioritárias, não as terminou ainda, causando grandes transtornos a população, anunciar uma terceira, a tal "Esplanada das Secretarias" de mesmo viés, beira a irresponsabilidade. Numa cidade rica como Cabo Frio, onde a saúde funciona de forma caótica, a educação carece de infraestrutura e mais professores, onde as promessas de campanha na área habitacional não foram cumpridas e onde faltam escolas técnicas e profissionalizantes para gerar empregos de qualidade para uma parcela enorme da juventude moradora da periferia que vive diariamente o assédio do tráfico, este anúncio só pode ser encarado como um escárnio e um ataque aos cofres públicos.

* Enquanto isso, a cidade está mergulhada na violência urbana com mortes, assassinatos, furtos e roubos diários. Quase 20 anos de descaso com as políticas públicas essenciais ajudaram a construir este quadro. E os "caras" continuam tarados por asfalto, ferro, concreto e megalomanias. A história política da cidade se repetindo novamente como uma grande farsa previsível !!

* A última pesquisa DataFolha, anunciada ontem, voltou a mostrar Dilma na frente de Aécio com 52% a 48%, porém, ainda refletindo um empate técnico no limite da margem de erro. Os próximos dias serão eletrizantes para as coordenações de campanha.

* Amanhã, sexta, dia 24 de outubro, a Rede Globo realiza o último debate entre os presidenciáveis. Acho que vem muita munição por aí.......

* Idem com relação a disputa para o governo do Estado do Rio. Pezão e Crivella vão se engalfinhar num debate que será realizado hoje, quinta, depois da novela "Império", nome a feição para Pezão. Os bastidores dizem que Crivella vai explodir uma "bomba". Será ?

* O factóide mais novo do Garotinho para explicar sua derrota: "Fraudaram as eleições no Rio de Janeiro".
Alguém dá uma chupeta para ele !!

* A coordenação de Dilma anunciou ontem um aumento dos gastos declarados em campanha para 338 milhões. Aécio também está declarando perto disso. É muita grana captada com aqueles que independente do resultado de domingo já ganharam a eleição. E tem gente que acha que alguém ali representa os interesses da classe trabalhadora.

* Outro que também será vitorioso qualquer que seja o resultado: O PMDB.
O deputado federal Chico Alencar pelo face mandou muito bem:
"Um partido já sabe que será 'vitorioso', domingo: o PMDB. Vs. têm dúvida de que ele vai 'apoiar' quem quer que seja o/a eleito/a? Seu 'programa' é estar sempre ao lado do poder, e à sua sombra se reproduzir. Vide Pezão no RJ, com seus pés nas duas canoas... No Brasil, tem partido grande que sofre de nanismo ideológico e moral. Fico com o saudoso Carlito Maia, nos tempos áureos do PT: "prefiro ser de um partidinho insolente do que de um partidão indolente".
Está em curso um processo de 'peemedebização' da vida partidária brasileira, o que é um atraso. Ditos 'trabalhistas' não o são, 'sociais-democratas', 'progressistas' ou mesmo 'socialistas' também não.
Sigamos buscando novos caminhos e novas práticas. Bom dia!'

* Nas considerações finais do debate da GLOBO, e lá combina bem, tanto Dilma quanto Aécio poderiam agradecer a "generosidade" do Itaú, do Bradesco, da Odebrecht, da Camargo Correia, da Queiroz Galvão, da OAS, da Friboi e outras empresas amigas e preocupadas com o desenvolvimento do país e a qualidade de vida do seu povo.

* 57 milhões de brasileiros estão no SERASA com algum tipo de inadimplência registrados em seus CPF's. O aumento do crédito popular para incentivar o consumo e manter o mercado interno aquecido é bom, mas se não for adequadamente utilizado dá num rombo desse. Mas tenha a a certeza os bancos e as financeiras com seus juros altos não vão perder com esta parada.

* Nesta reta final das eleições as redes sociais, principalmente o facebook, estão mergulhadas num mar de intolerâncias e agressões de todos os tipos. Tem pessoas que não respeitam opiniões contrárias, não praticam o debate de argumentos, respeitando com civilidade posições antagônicas, fazendo do momento eleitoral uma "briga de torcidas". Calma galera, a tecla do computador não pode ser "depósito" de irracionalidades, intrigas, raiva e frustrações.

* Confesso: Não tenho mais "saco" para fazer este tipo de debate. Respeito as mais diversas opiniões e quando não respeitam a minha e recebo agressões, estou bloqueando geral. É melhor do que responder de forma rasteira e se arrepender depois.

* Frase para fechar as rapidinhas de hoje e amansar corações e mentes:

"A verdadeira coragem é ir em busca de seus sonhos mesmo quando todos dizem que ele é impossível".
Cora Coralina

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

O SEXTO TURNO




“Os presidentes são eleitos pela televisão, como sabonetes, e os poetas cumprem função decorativa. Não há maior magia que a magia do mercado, nem heróis maiores que os banqueiros. A democracia é um luxo do Norte. Ao Sul é permitido o espetáculo”.
Eduardo Galeano, O livro dos abraços.

Uma vez mais o jogo previsível encontra seu desfecho esperado. Circunscrita pelo poder econômico e midiático, as candidaturas da ordem se encontrarão, mais uma vez, em um segundo turno. Um dos elementos de garantia da ordem pode ser encontrado nos mecanismos de segurança que limitam as alternativas e depois as apresentam como liberdade de escolha.
No campo político isso foi descrito por Gramsci como “americanismo” e se expressa classicamente na alternância entre um Partido Democrático e outro Republicano nos EUA, num jogo de imagens no qual nem um é democrático, nem o outro é de fato republicano. Ao sul do equador tal fenômeno pode ser visto historicamente na suposta alternância entre liberais e conservadores, na maldição já descrita na expressão “nada mais conservador que um liberal no poder”, ou na famosa ironia de que no ato de posse o programa conservador é transferido para o partido de oposição, que entrega o programa liberal para quem sai do governo.
Carlos Nelson Coutinho costuma chamar a versão brasileira desta “democracia” de americanalhamento. A expressão parece pertinente.

Segundo Turno e o americanalhamento

A instituição do segundo turno no Brasil tem servido a este propósito. No sistema norte-americano todo mundo pode ser candidato, mas os filtros vão se dando nas eleições dos convencionais (que de fato elegem o presidente numa eleição indireta e absurdamente antidemocrática), até que só chegam à disputa de fato os dois partidos oficiais citados. No Brasil não é necessário tal engenharia política. Os filtros de segurança começam pelas cláusulas de barreira que impedem a organização partidária, depois a legislação eleitoral absolutamente desigual e inconstitucional (mas isso nunca foi problema em nosso país segundo o TSE), passa pelo financiamento privado de campanha e chega na cobertura desigual da imprensa monopólica.
Não podemos esquecer o mecanismo que decide o voto antes da eleição pelo controle dos cofres públicos, dos governos estaduais, prefeituras e cabos eleitorais numa verdadeira chantagem de verbas, financiamentos e facilidades que controlam regiões inteiras sem a necessidade de um único debate de programas ou ideias.

Como diz Galeano no texto que nos serve de epígrafe, a democracia é um luxo reservado ao Norte, ao Sul cabe o espetáculo que não é negado a ninguém. Afinal, diz o autor uruguaio, “ninguém se incomoda muito que a política seja democrática, desde que a economia não o seja”. Quando as urnas se fecham, prevalece a lei do mais forte, a lei do dinheiro. Mas é essencial ao espetáculo que você sinta a sensação de estar decidindo. É neste campo que se inscreve o chamado voto útil.

As alternativas dadas pelo poder

A máquina eleitoral burguesa não pode impedir movimentos de opinião, que se expressam no primeiro turno e, mesmo, no segundo. É perfeitamente compreensível que muitas pessoas pensem na lógica do mal menor, numa análise comparativa entre as alternativas que restaram. Como sempre há diferenças entre elas, convencionou-se que a esquerda deve votar no mais progressista e evitar o risco da direita
Analisemos mais detidamente as alternativas que o poder econômico, a legislação restritiva e os meios de comunicação monopolizados selecionaram.
De um lado Aécio Neves do PSDB, legenda conhecida pelos mandatos de FHC e do próprio político mineiro em seu estado, assim como a longa dinastia paulista. Neste caso não há dúvida sobre seu programa conservador, seu compromisso com o mercado e os grandes grupos monopolistas, sua lógica privatista e sua subserviência ao imperialismo. Trata-se de uma legenda que nada tem de socialdemocrata e tornou-se o centro aglutinador da direita representada na aliança com o DEM, o PPS e outras legendas que compuseram sua base de governabilidade quando no governo, como o sempre presente PMDB, PTB e outros.

De outro, o PT, partido que tem sua origem nos movimentos sociais e sindicais dos anos 1970 e 1980, e que chegou à presidência em 2002 com a eleição de Lula para aderir ao pacto e ao presidencialismo de coalizão, tornando-se o centro de um bloco do qual participam o PCdoB e o PSB, garantindo sua governabilidade com o PMDB, o PTB, PP, PSC, e outras siglas no mercado do fisiologismo político próprio do americanalhamento citado. Difere do PSDB na medida em que defende uma maior presença do Estado para garantir a economia de mercado, sustentando seu pacto de classes através de medidas de cooptação e apassivamento, tais como a garantia do nível de emprego e políticas sociais focalizadas e compensatórias de combate aos efeitos mais agudos da miséria absoluta.
A mera comparação justifica a tendência do voto em Dilma de grande parte dos que temem um governo do PSDB como expressão mais clara da política conservadora.

Sexto turno e aprofundamento conservador

Coloquemos, entretanto, as coisas numa perspectiva histórica. Este não é um mero segundo turno, é o sexto turno. É a terceira vez que tal situação se apresenta. Nas duas primeiras, em 2006 e 2010, o PCB, por exemplo, indicou o voto crítico no candidato do PT, ou priorizou o combate à direita no momento eleitoral, ainda que sempre se mantendo na oposição. Não seria o caso agora?
Lembremos quais os discursos que acompanharam este processo. Quando da passagem para o segundo mandato do Lula o discurso é que o primeiro mandato havia sido para acertar a casa, mas agora viria uma guinada em favor das demandas populares, o governo Lula estaria em disputa. Quando da passagem para o mandato de Dilma o discurso é que agora viria a guinada na forma de uma opção pelo mítico “neodesenvolvimentismo”.

No entanto, o que vimos nas duas oportunidades não foi uma reversão do rumo do pacto social e das medidas conservadoras, pelo contrário. O fato é que cada governo subsequente foi sendo mais à direita que o anterior. Os governos eleitos para “evitar a volta da direita”, a perda de direitos para os trabalhadores, o aprofundamento das privatizações, a criminalização dos movimentos sociais, o abandono da reforma agrária, acabaram por impor um crescimento das privatizações, uma precarização do trabalho, o ataque aos direitos dos trabalhadores (eufemisticamente chamado de “flexibilização”) e o aprofundamento da criminalização dos movimentos sociais. Reforma da previdência, privatização do campo de Libra, imposição da EBSERH, rendição do Plano Nacional de Educação à lógica dos empresários e do sistema S, prioridade para o agronegócio, a farra da Copa, as remoções, o aumento da violência urbana e a política genocida das polícias militares contra a população jovem, pobre e negra, a não demarcação das terras indígenas, as concessões ao fundamentalismo religioso que impede a legalização do aborto, a criminalização da homofobia…

Talvez a área mais emblemática seja a luta pela terra. Não apenas reduz-se a cada mandato o número de famílias assentadas, como cada vez mais assentamentos são abandonados à sua própria sorte, e os pequenos produtores considerados “economicamente irrelevantes” (nas palavras de um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário em resposta às demandas do MPA). Ao mesmo tempo dirige-se toda a política agrária para a prioridade ao agronegócio, tornado aliado central na governabilidade e na direção da política econômica, como mostram os apoios, ainda no primeiro turno, de Kátia Abreu e Eraí Maggi (o rei da soja).

Algo estranho ocorre por aqui. Primeiro, trata-se de fazer reformas possíveis no lugar da revolução necessária. Para tanto, um pacto social que leva o governo, que deveria ser reformista de esquerda, para um perfil de centro-esquerda – ou nos termos de André Singer, de um reformismo de alta intensidade apoiado na classe trabalhadora para um reformismo de baixa intensidade apoiado nas camadas mais pobres. Em seguida trata-se de tomar medidas de um governo de centro-direita para enfrentar a crise do capital com massivas doses de apoio ao capital por parte do Estado para garantir a manutenção de um crescimento com emprego e geração de renda. E agora uma clara composição de direita apoiada nos grandes bancos, nos setores monopolistas, nas empreiteiras, no agronegócio, numa situação parlamentar ainda mais conservadora, que empurrará qualquer governo eleito para posição ainda mais conservadora para realizar os “ajustes necessários” para enfrentar a crise que já se apresenta no horizonte.

Acúmulo de forças ou desarme da classe trabalhadora?

O que é forçoso constatar é que a política do acúmulo de forças não acumulou forças. Pelo contrário, desarmou a classe trabalhadora e abriu espaço para o crescimento da direita. O que era uma estratégia para evitar a direita pode ter se tornado o caminho pelo qual pôde se garantir sua “volta”. De fato, ela nunca teve seus interesses ameaçados – porque nos referimos a interesses de classe, e não das legendas políticas que representam segmentos e facções das classes dominantes. A classe dominante apoia as duas alternativas, fato que fica evidente na distribuição dos financiamentos de campanha.

O tão falado crescimento da direita, ou a “onda conservadora”, não se dá por acidente, mas é o resultado previsível dos governos de pacto social e da profunda despolitização que resulta de doze anos de governos petistas. Como disse Ruy Braga, em artigo recente, que a burguesia e a classe média sejam conservadoras é perfeitamente compreensível, mas o que precisa ser explicado é por que o conservadorismo tomou a consciência de setores da classe trabalhadora. A candidata do PT perdeu no ABC paulista; somando os votos de Aécio e Marina, perdeu em São Paulo, Rio, Minas e Rio Grande do Sul.
Parte da classe trabalhadora, equivocadamente, aposta em candidaturas conservadoras que são contra seus interesses de classe. Veja, ao invés de infantilmente culpar a esquerda, os governistas deviam se perguntar por que isso ocorreu. Parte da classe quer o fim do ciclo do PT e não há discurso da esquerda que possa convencer este segmento que o governo atual é que lhe representa, pelo simples fato que a sequência de medidas que descrevemos indicam claramente outra coisa.

O que está acontecendo é que os meios de apassivamento e cooptação são insuficientes para continuar mantendo o governo do PT com a aparência de esquerda enquanto opera uma política de direita. Mantem-se o nível de emprego, mas ele é precarizado; garante-se acesso ao crédito para manter o consumo, mas gera-se endividamento das famílias; garante-se acesso precário às universidades privadas ou através de uma expansão que não garante a permanência e a qualidade necessária no setor público; tira-se as pessoas da miséria absoluta para colocá-las na miséria.
Governo e oposição surdos às ruas
A explosão do ano passado foi didaticamente um alerta, mas as forças políticas, governistas ou de oposição no campo da ordem, literalmente ignoraram as demandas que ali surgiram. Nenhuma demanda foi considerada, desde a questão do transporte urbano, os gastos do Estado priorizando as empreiteiras e bancos e não educação e saúde, a violência policial e os limites da democracia de representação. Silêncio total.

A esquerda – aquela que resistiu a este caminho suicida - foi estigmatizada, atacada, criminalizada e excluída do centro do jogo político – no seu conjunto não chegou aos 2% dos votos, e mesmo o voto nulo e a abstenção ficaram nos níveis históricos das últimas eleições. Não pode, portanto, ser culpabilizada por uma eventual derrota do PT. A insatisfação de 2013 se apresenta nas eleições como caldo de cultura da necessidade de uma mudança e é atraída pelo canto da sereia da direita que numa eventual vitória governará com a mesma base de sustentação do governo atual.
Alguns afirmam que o que há de diverso agora é que o PT terá que vencer o PSDB enfrentando-o pela esquerda. Não é o que parece, nem o que o cenário político anuncia com a composição do novo Congresso Nacional. Ao que parece, Dilma investe em se apresentar como ainda mais confiável ao grande capital e seus atuais aliados prioritários, ignorando solenemente as demandas populares para recompor seu governo à esquerda. Respondam rapidamente: quantas vezes, nos últimos debates, a presidente tocou no tema da Reforma Agrária?

Perguntas necessárias:

Mais uma vez, compreendo e respeito aqueles que votarão em Dilma para evitar o governo do PSDB. Apenas preocupa-me que pouco se analisa do que consiste o conteúdo desta suposta alternativa. Talvez algumas perguntas, na linha da nota do PCB, ajudem na reflexão:

1. O eventual segundo mandato de Dilma reverterá a prioridade do agronegócio e avançará na linha de uma reforma agrária popular, tal como proposta pelo MST, e uma política agrícola que considere os interesses dos pequenos camponeses, como preconiza o documento do MPA?
2. Romperá com a política de superávits primários, de responsabilidade fiscal e de reforma do Estado que tem imposto a prioridade ao pagamento da dívida, que consome cerca de 42% do orçamento?
3. Demarcará as terras indígenas, chocando-se com os interesses do agronegócio e dos madeireiros?
4. Romperá com a dependência em relação à bancada evangélica,, avançando nas questões relativas ao aborto, ao combate à homofobia e à política retrógrada de combate às drogas?
5. Alterará o rumo da política de segurança fincada no tripé: endurecimento penal, repressão e encarceramento?
6. Vai administrar a crise do capital revertendo a tendência à precarização das condições de trabalho e ao ataque aos direitos dos trabalhadores?
7. Vai mudar a lógica de criminalização dos movimentos sociais na linha da Portaria Normativa do Ministério da Defesa, que iguala manifestante a membro de quadrilha e traficante, ou estenderá o fundamento desta política de garantia da Lei e da Ordem na forma de uma Lei de Segurança Nacional, que torna permanente a presença das Forças Armadas como instrumento de garantia da ordem?
8. Vai alterar a linha geral do Plano Nacional de Educação, que institucionaliza a transferência do recurso público para educação privada, se entrega à concepção empresarial de ONGs e outras instituições empresariais e adia por vinte anos a meta dos 10% para educação?
9. Vai fazer uma reforma política nos termos indicados pelo plebiscito que reuniu 7 milhões de assinaturas, ou aplicará o acordo com o PMDB que produziu um texto conservador e ainda mais concentrador de poder nas atuais siglas do Congresso Nacional, tornando mais eficiente o presidencialismo de coalizão?

Nós que podemos interferir pouco no resultado eleitoral só podemos alertar que quem votar em Dilma não estará apenas evitando a vitória de uma opção mais conservadora – objetivo louvável –, mas, também, referendando os atos que vierem a ser aplicados. O próximo governo Dilma, se ganhar, não responderá positivamente, na perspectiva da classe trabalhadora, a nenhuma destas nove questões. Por isso o PCB não pode empenhar seu apoio, mais uma vez, nem que seja crítico, pois os governos petistas já responderam a estas questões com doze anos de governo.

E se perder? Neste cenário, que não depende de nós e nem pode ser atribuído à esquerda, que não é desejável, mas possível, o PT teria que voltar à oposição. Neste caso temos a dizer que aqui a situação está muito difícil. A criminalização se intensifica, a polícia militar e as UPPs matam pobre todo dia. O Estado Burguês se armou, graças aos últimos governos, de todo um arcabouço jurídico e repressivo para nos combater; os assentamentos da reforma agrária estão abandonados; os serviços públicos foram direta ou indiretamente precarizados através de parcerias público-privadas; as universidades estão sendo mercantilizadas e sucateadas; o governo prefere negociar com sindicatos domesticados do que com as organizações de classe; os meios de comunicação reinam incontestes e impõem um real que nos torna invisíveis; reinam o preconceito, a violência, a homofobia e a transfobia; parte da classe trabalhadora vivencia uma inflexão conservadora na sua consciência de classe e ataca o marxismo e o pensamento de esquerda como seu inimigo, imperando a ofensiva irracional da pós-modernidade, que se revela cada vez mais fascista, levando-nos para a barbárie.

Bom, mas isso vocês sabem, não é? Talvez só não saibam de onde veio este retrocesso. Bom, procurem nos seis turnos, naquilo que foi anunciado e no que foi posto em prática… É uma boa pista.


Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

NOTÍCIAS E FATOS




* O último debate presidencial na Record, realizado no domingo, foi um pouco do mesmo, só que agora de forma mais branda na "pancadaria". Dilma e Aécio, devidamente alertados por seus marqueteiros, mantiveram uma linha dura, porém mais respeitável um com o outro. Dilma melhorou muito o seu desempenho. Livre do excesso de dados estatísticos, colocou Aécio em situação difícil várias vezes. Por sua vez, Aécio não mostrou o mesmo desempenho de outros debates, incomodado que foi pela contundência das críticas de Dilma com relação aos incoerências do que defende como projetos e do que seu partido realizou em governos anteriores.

* Mais uma vez os candidatos fugiram de temas como a dívida pública, reforma da previdência, reforma agrária, política e tributária, relações de comércio internacional e relações com o Congresso e seus respectivos apoios. Ficaram mais uma vez no "varejo", mostrando muita semelhança na questão da política econômica que ambos não pretendem mudar. O debate não serviu para alterar a intenção de voto do eleitor.

* Na sexta feira, dia 24 de outubro, após a novela(sic), a Globo realiza o último debate entre os presidenciáveis. Dizem os bastidores que ambos os candidatos guardaram "armas" para serem utilizados neste momento.Sinceramente, não vejo nada que possa alterar o atual quadro pré-eleitoral que, de fato, está muito apertado. As pesquisas oscilam para um e para o outro, mas registram empate técnico com relação a intenção de voto. A eleição vai ser decidida nos detalhes e neste quesito, entendo que o PT leva grande vantagem pela presença da militância na rua e pela força da máquina eleitoral do PT apoiada pela maioria do PMDB, partido que tem o maior número de prefeitos eleitos no Brasil.


* E segue a ampla divulgação de pesquisas eleitorais na grande mídia com clara intenção de interferir no voto do eleitor, principalmente aquele que é mais desinformado e que costuma apoiar o senso comum. O número de eleitores com este perfil é grande e pode definir a eleição. Assim, a produção das pesquisas acabam, as vezes, apresentando resultados antagônicos. Não é a toa que várias erraram feio no primeiro turno das eleições.
A última pesquisa DataFolha para a presidência, numa reviravolta, apresenta agora a candidatura de Dilma a frente de Aécio por 4 pontos percentuais, no limite da margem de erro: 52% a 48%. Na pesquisa da semana passada, Aécio liderava por dois pontos percentuais. Nos bastidores, PT e PSDB, deixam vazar informações de "trackings" internos que estão na frente, promovendo uma "guerra marqueteira".

* No Rio de Janeiro, a última pesquisa DataFolha divulgada ontem, mostrou uma significativa vantagem para Pezão de 12 pontos percentuais sobre Crivella. Acho estranho e exagerado. O próprio "tracking" interno do PMDB não mostra isso. Por seu lado, Crivella insiste em divulgar em seu programa eleitoral uma pesquisa do GERP que o coloca 10 pontos a frente de Pezão: 55% a 45%. O argumento é que o GERP foi único instituto que acertou a sua chegada ao segundo turno.

* Reafirmo minha posição que a divulgação de pesquisas eleitorais deveria ser proibida pela legislação eleitoral. Não se trata de censura a informação, pois fica claro que sua divulgação serve muito mais aos interesses escusos de uma eleição dominada pelo poder econômico do que a formação da consciência do voto. Tira um pouco da liberdade do eleitor de votar em seu candidato de preferência sem a influência de "forças externas" que acabam promovendo uma espécie de "disputa de campeonato" que nada tem a ver com o ato de votar. Já há bastante debate de propostas através da TV e redes sociais que podem servir para nortear o voto soberano do eleitor.


* A foto acima marca a confusão ou a gozação dos eleitores com a eleição presidencial. Ou o cara é "bipolar", um grande gozador ou é um eleitor indeciso quando analisa e vê nos dois candidatos, Dilma e Aécio, tênues diferenças e enormes semelhanças. As alianças formadas de lado a lado também mostram isso. Esta gozação serve pelo menos para aliviar a grande intolerância que estamos vendo nesta eleição de parte a parte, onde se busca um falso confronto entre o "bem e o mal", entre "esquerda sazonal e direita conservadora", entre "quem defende os trabalhadores e quem defende os empresários" e entre "os certos e os errados". Ambos os projetos representam a continuidade do modelo econômico implantado pós-abertura democrática que não resolveram os problemas estruturais do país nas principais áreas de políticas públicas, principalmente, saúde, educação, transporte, saneamento básico, segurança pública e geração de empregos de qualidade. A desigualdade social e a concentração de renda são marcas indeléveis em nossa sociedade que não foram resolvidas, embora os governos do PT de Lula e Dilma tenham aumentado "um pouquinho" os gastos sociais em algumas a áreas importantes num patamar acima dos governos do PSDB.

* Ambos não contrariaram em nome do povo brasileiro os interesses dos rentistas e banqueiros, donos do Estado Brasileiro, que "abocanham" a metade do orçamento do país na forma de pagamento de juros e amortizações de uma imoral e ilegal dívida pública, que apesar desta brutal sangria de recursos públicos transferidos para este setor privado, só faz crescer ainda mais. É o maior entrave ao desenvolvimento do país, e infelizmente, como falei anteriormente, não está no centro dos debates da eleição como deveria.
Poucos conhecem o problema e poucos cobram uma solução. A grande mídia faz a sua parte no processo de alienação popular ao tema não divulgando nada.


* Para refrescar a memória, seguem alguns números deste descalabro, ignorado por grande parte da população:

-Em 2014 a destinação orçamentária compromete 44% do orçamento para pagar os juros e amortizações, não o principal. São cerca de 935 bilhões de reais.
-Na outra ponta do Orçamento Geral da União são destinados, 3,9% para a Educação, 4,1% para a Saúde, 1,5% para Habitação, 0,08% para Saneamento Básico, e por aí vai.
-FHC recebeu de Collor uma dívida de 60 bilhões, governou 8 oito anos e entregou para Lula uma dívida pública de 600 bilhões. Durante seus 8 anos de governo, Lula pagou 1,3 trilhões de juros e entregou para Dilma uma dívida de 1,86 trilhões. Dilma já pagou quase 1,8 trilhões de juros e a dívida, hoje, sob sua responsabilidade já está na casa de 2,8 trilhões. Ao fim do ano, vai superar os 3 trilhões de reais. Parece coisa de maluco, mas não é. São dados reais e alarmantes que todos precisam saber e cobrar soluções hoje e no futuro.

* O resultado desse processo é o aprofundamento do fosso social existente em nosso país, tornando o Brasil um dos países mais injustos do mundo.
Quando vemos estampado no noticiário o caos da saúde e da educação no país, temos que entender que isso é fruto de uma decisão política de priorizar a dívida financeira em detrimento da dívida social. Com este perfil orçamentário não há saída. Sem atacarmos o gargalo da dívida não teremos como avançar de forma significativa em outras áreas essenciais. Ficaremos sempre discutindo um aumento de carga tributária que poderá nos trazer algumas “melhorazinhas”. É matemático, e como disse antes, depende de decisão política.


* Domingo, 26 de outubro, reta final das eleições, reproduzimos aqui este recado deixado pelo escritor Frei Betto para você eleitor consciente:

"Seja o teu voto, não a expressão de tuas ambições individuais, de tua amizade com o candidato, de tua simpatia, e sim da compaixão aos mais pobres, de tua fome de justiça, de teu senso cívico, de teu respeito pelos direitos humanos, de teu projeto de Brasil soberano, independente, livre de discriminações e injustiças.
Nas eleições deste ano, não cometas o erro de dar teu voto a quem defendeu a ditadura, meteu a mão no dinheiro público e jamais beneficiou os que labutam arduamente pela sobrevivência. Nem aos pusilânimes, aos arrivistas, aos alpinistas sociais, aos que têm a cara limpa e a ficha suja, e aos que multiplicam seu patrimônio familiar à custa do poder público. Vota com sabedoria e coragem, e empenha-te pela vitória de teus candidatos."

* Mais tarde mais um post da nossa CAMPANHA CICLOVIAS JÁ !!

domingo, 19 de outubro de 2014

UMA TRISTE REALIDADE. UM TERÇO DOS ELEITOS A ALERJ TEM CONTAS A PRESTAR COM A JUSTIÇA




Um terço dos eleitos a ALERJ tem contas a prestar à Justiça.

RIO — Reeleito com 28.777 votos para o quarto mandato na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a partir de 2015, o deputado Marcos Abrahão (PTdoB) é réu há 11 anos de um processo por homicídio qualificado. Em 2003, então suplente, Abrahão foi acusado de ser o mandante da morte do ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Renato de Jesus, para ficar com a vaga. Mais de uma década se passou: a Alerj chegou a cassá-lo, mas o deputado manteve o cargo por decisão judicial. Abrahão não é o único político que terá assento no Palácio Tiradentes ano que vem com pendências judiciais. Ao todo, 24 deputados — 34% dos 70 eleitos — têm problemas. A lista inclui políticos que respondem de improbidade administrativa a compra de votos em troca de atendimento médico ou acumulam multas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades quando ocuparam cargos públicos.

Abrahão, como tem foro privilegiado por ser parlamentar, só pode ser julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Com recursos até no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caso voltou a ter uma expectativa de desfecho em fevereiro deste ano, quando o Órgão Especial aceitou a denúncia do Ministério Público. Ainda não há data marcada para o julgamento. A interposição de recursos, bem como a dificuldade para que os réus sejam citados, também alonga outros processos. Desde 2008, o deputado Átila Nunes (PSL) tem brigado na Justiça em acusações sobre enriquecimento ilícito. O caso chegou ao STJ porque Átila Nunes contestou interpretação da Justiça de que os atos que geraram o processo foram cometidos quando não tinha mandato. Também reeleito, João Peixoto (PSDC) aguarda sessão do Órgão Especial para julgá-lo no processo envolvendo fraudes no pagamento de auxílio educação para filhos de funcionários da Alerj, em 2008.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Reeleito, com 24.492 votos, o deputado e ex-prefeito José Camilo Zito aparece em quatro ações por improbidade administrativa na Justiça Federal por atos quando comandou Duque de Caxias. Em um desses processos, por exemplo, Zito foi condenado, em agosto de 2013, à suspensão dos direitos políticos por três anos e multa. Mas pode disputar a eleição porque não houve condenação em segunda instância. No processo, Zito foi acusado de não prestar contas de um convênio de R$ 260 mil firmado com a União. O dinheiro foi gasto na contratação de uma ONG, de forma irregular, segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça.

Em processo que corre em sigilo de Justiça, Domingos Brazão (PMDB) também é réu por improbidade administrativa. Ao longo do processo, foram apresentados vários recursos. Em um dos desdobramentos da ação principal, o deputado tenta convencer a Justiça a não quebrar o sigilo bancário da ex-mulher. De volta à Alerj em 2015, o ex-prefeito de Nilópolis, Farid Abrão David (PTB) também aparece numa ação de improbidade acusado de uso indevido de verbas repassadas pela União para a aquisição de medicamentos.

Algumas ações são recentes. Em 20 de maio deste ano, o MP entrou com ação por improbidade contra o deputado reeleito Christino Áureo (PSD), ex-secretário estadual de Agricultura e Pecuária. Ele foi acusado de recrutar quatro funcionários da secretaria para trabalhar numa instituição dirigida pela ex-mulher, além de ficar com parte dos salários dos colaboradores. Thiago Pampolha (PTC) é citado num processo em Juizado Especial Criminal (Jecrim) por irregularidades no funcionamento de um posto de gasolina de propriedade da família, enquanto Rozenverg Reis (PDMB) responde por crime ambiental.

Entre os novatos, há políticos também com pendências. Com 38.898 votos e base eleitoral na Baixada, Dr Deodalto (PTN) conquistou pela primeira vez uma vaga na Alerj enquanto responde a processo de improbidade administrativa Na denúncia oferecida à Justiça, o MP afirma que Deodalto dirigia em 2011 o Hospital das Clínicas de Belford Roxo, conveniado ao SUS, onde consultas eram feitas a pacientes em troca de votos” até mesmo por falsos médicos. “Diversos atendimentos foram realizados por pessoas não habilitadas ou autorizadas ao exercício da medicina”, relata um trecho do processo. O médico não é o único parlamentar com base em Belford Roxo a responder no Judiciário.

MERCADORIA FALSIFICADA

Vereador em Belford Roxo, Márcio Canella (PSL) conquistou 34.495 votos, garantindo uma cadeira na Alerj. Ex-camelô no Mercado Popular da Rua Uruguaiana, ele foi preso em sua loja, em janeiro de 2011, acusado de ter em seu poder 6.650 relógios e sete óculos falsificados de diversas grifes. Condenado a três anos de prisão, teve a sentença revertida para prestação de serviços à comunidade e multa. O político está recorrendo. Na Alerj, estes deputados terão a companhia do ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Belford Roxo, Waguinho (PMDB), reeleito com 53.835 votos, réu em ação de improbidade administrativa acusado de contratações irregulares de servidores.

Também sãos réus em ações judiciais por improbidade: Luiz Martins (PDT), Waldeck (PT), Iranildo Campos (PSD), Édson Albertassi (PMDB), Rogério Lisboa (PR), Bernardo Rossi (PMDB), André Ceciliano (PT), Pedro Augusto (PMDB) e Milton Rangel (PSD). Ex-dirigente da Fundação de Saúde de São Gonçalo, Luiz Martins chegou a responder a um processo criminal por conta de sua gestão, mas foi absolvido. A passagem pela cidade na Baixada é omitida em seu perfil no site da Alerj. Por sua vez, Iranildo Campos responde por atos cometidos quando foi Secretário de Saúde de São João de Meriti. Um dos processos envolve a suspeita de compra superfaturada de ambulâncias por intermédio de emendas parlamentares.

SOPA DESVIADA

Édson Albertassi contesta denúncia, que consta dos autos do processo, de que se aproveitou do programa Cheque Cidadão para autopromoção. Já a ação contra Rogério Lisboa se refere a irregularidades no período em que dirigiu a Secretaria de Obras da prefeitura de Nova Iguaçu. André Ceciliano, por sua vez, responde na Justiça Federal por atos praticados quando foi prefeito de Paracambi.

Em relação aos processos no Tribunal de Contas do Estado, um dos casos foi apreciado em setembro. O voto determina que dois dirigentes da Ceasa paguem multa de cerca de R$ 200 mil pela distribuição indevida de 5.723 latas de sopa e o desaparecimento de outras 8.596 unidades entre 2004 e 2005. Um dos citados é o ex-presidente da instituição, o deputado eleito Carlos Macedo (PRB), ligado à IURD. O mantimento era para o projeto Sopa da Cidadania, do governo do estado, que prevê a distribuição a entidades voltadas à assistência de crianças, idosos e deficientes, mas parte da carga acabou irregularmente na IURD, segundo o TCE. No processo , o deputado eleito alegou desconhecer onde as sopas foram entregues..

Já o o deputado eleito Jair Bittencourt (PR), ex-prefeito de Itaperuna, acumula condenações a pagar multas que chegam a R$ 70 mi por irregularidades em sua gestão. As falhas incluem admissões de funcionários temporários sem justificativa; irregularidades em contratos com fornecedores e pagamento de subvenções sociais indevidas.

No levantamento, O GLOBO não incluiu processos relativos à Justiça Eleitoral. É possível que algum parlamentar não tenha sido identificado em casos onde foi decretado sigilo de Justiça. Boa parte dos deputados citados foi procurada por intermédio de assessores, partidos e redes sociais. Alguns, porém, não foram localizados. O único a retornar o pedido de entrevista foi Átila Nunes. Ele disse que vai provar sua inocência.

FONTE: JORNAL O GLOBO

RAPIDINHAS................




* Este "novo" velho governo Alair não tem mesmo nenhuma preocupação com a valorização da vida e do ser humano. O negócio deles é mesmo asfalto, concreto e projetos não prioritários, pautados pela megalomania e ego exacerbado do seu "gerente". Não completou as obras da Praia do Forte e nem da Avenida Joaquim Nogueira, está deixando a saúde "à míngua", a educação sem estrutura e a devida valorização dos professores, nenhuma medida importante na área de habitação, suspendeu o tal "cartão dignidade" do transporte, nenhum investimento para o ordenamento urbano na cidade, e agora pasmem, ele anuncia uma obra de milhões para realizar um duvidoso projeto no bairro Guarani, que prevê a construção da "esplanada das secretarias". É quase inacreditável a falta de sensibilidades com os problemas prioritários do município.

* A comissão deve ser muito boa !!
Você acha que é a comissão escalada para fazer a obra ?
Somos todos inocentes !!

* O TSE anunciou esta semana que vai monitorar de perto as propagandas eleitorais de Dilma e Aécio para evitar os ataques pessoais de ambos os lados. De fato, a campanha descambou para um lado agressivo, que inclusive, tem merecido o repúdio de grande parte da população.

* O deputado federal do PSOL-RJ, Chico Alencar, como sempre, foi preciso e objetivo no seu comentário sobre o tema:
“Os ataques são por terra (metrô de SP), mar (Petrobras) e ar (aeroporto de MG). Já auditoria da dívida, melhorar Saúde e mobilidade, coisas concretas no chão brasileiro, nada...”

* Hoje, a partir das 22 horas, tem novo debate entre Dilma e Aécio na Record. Novo encontro marcado com a "pancadaria". Vamos conferir !!

* Falta uma semana para a eleição. Momento de reflexão e decidir o que você espera para o futuro do país. Não pode ser de qualquer jeito.
Portanto, OLHO NO VOTO !!

* Não caia na esparrela acrítica que esta eleição é uma disputa entre o "bem e o mal", entre "ricos e pobres", entre "esquerda e direita". Ambos tem traços semelhantes, embora há uma clara concentração de apoios mais conservadores e reacionários na campanha de Aécio. Entretanto, a direita e segmentos conservadores existam dos dois lados.
O patrão é um só: O grande capital, principalmente dos bancos e das empreiteiras.

* No "atacado" são bem parecidos. As diferenças aparecem apenas no "varejo" !!

* Isto explica o lamaçal em que se transformou esta eleição com os propinodutos correndo a céu aberto !!

* Existe uma grande dúvida pairando no ar. O que acaba primeiro: a eleição ou a água em São Paulo !!

* Em caso de vitória de Aécio, Bernadinho será o Ministro dos Esportes. É uma figura polêmica, amado por uns e detestado por outros.

* No programa eleitoral do PMDB carioca, Pezão se intitula um "filho da oportunidade", mas tem um monte de gente, principalmente os professores, que discordam e acham que ele é um filho da p................ !!

* Por falar em pilantras, teve um blog local que publicou a seguinte pérola: " Paulo Melo me parece um político honesto..."
É para rir ou para chorar !!

* A CBF, sob a presidência do "probo" José Maria Marin, está pensando em implantar uma medida inédita e que mostra de forma clara e inequívoca a esculhambação e a safadeza presente nos dias atuais na entidade máxima do futebol brasileiro. Vai pagar salários aos presidentes das federações estaduais. Querem a perpetuação no poder da forma mais sem vergonha possível. Tudo virou um grande negócio.
Pobre futebol brasileiro !!

* Para fechar as rapidinhas de hoje, um pensamento e uma reflexão de Ricardo Gondim:

"SOBRE O TEMPO E AS RAZÕES DE EXISTIR

Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver daqui para frente do que já vivi até agora.
Sinto-me como aquela menina que ganhou uma bacia de jabuticabas. As primeiras ela chupou displicente, mas percebendo que faltam poucas, rói o caroço.
Já não tenho tempo para lidar com mediocridades. Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflados. Não tolero gabolices. (...)
Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos: quero a essência, minha alma tem pressa...
Sem muitas jabuticabas na bacia, quero viver ao lado de gente humana, muito humana; que sabe rir dos seus tropeços, não se encanta com triunfos, não se considera eleita antes da hora, não foge de sua mortalidade, defende a dignidade dos marginalizados e deseja tão somente andar ao lado do que é justo.
Caminhar perto de coisas e pessoas de verdade, desfrutar desse amor absolutamente sem fraudes, nunca será perda de tempo. O essencial faz a vida valer a pena".
Ricardo Gondim