terça-feira, 30 de dezembro de 2014

FELIZ ANO NOVO - UM 2015 DE LUTAS !!




FELIZ ANO NOVO !!

VIDA LONGA E MAIS SEIS MESES !!

QUE 2015 POSSA NOS TRAZER REALIZAÇÕES !

Será um ano duro no país, principalmente para a classe trabalhadora. Um ano de ajustes no plano econômico que vai colocar a conta da crise novamente nos ombros dos trabalhadores. Um ano de lutas contra a perda ou redução de direitos. Um ano que vai demandar muita mobilização popular no enfrentamento destas questões políticas.

Nossa singela homenagem a todos aqueles que lutam, através da poesia engajada de Bertolt Brecht :

OS QUE LUTAM

Há aqueles que lutam um dia, e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam muitos dias, e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam anos, e são melhores ainda;
Porém há aqueles que lutam toda a vida, esses são os imprescindíveis.

E QUE VENHA 2015 ...............

NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS




* O prefeito Alair Correa em sua entrevista de final de ano na mídia local proferiu uma frase emblemática e reveladora: "Nunca fui um jogador de futebol técnico. Sempre fui um trombador"
Pois é prefeito, talvez daí derive a dificuldade de dialogar com os sindicatos, os movimentos sociais e com quem discorda da forma como a cidade é administrada. Talvez explique a arrogância e a prepotência na tomada de decisões políticas sem ouvir a população.

* Já o ex-prefeito Marquinhos Mendes, segundo alguns, era um jogador muito técnico, daí a explicação de sua dissimulação e "esperteza política" quando promove também suas perseguições e usa aquele "sorriso fabricado" para enganar os incautos. São faces de uma mesma moeda com uma ligeira mudança de estilos.

* Já na análise em suas passagens pela prefeitura, ao longo dos últimos 20 anos, mostraram na verdade serem ambos "grandes caneleiros", tendo em vista o que a população sofre nos dias atuais, em todas as áreas essenciais de políticas públicas, principalmente, na saúde, educação, habitação popular, transporte e geração de empregos.


* Por falar em falta de diálogo e perseguição, a professora Denize Alvarenga discursa hoje na Câmara de Vereadores de Bùzios, usando a Tribuna Popular para falar de sua injusta exoneração. Após será realizado novo ato de protesto com a presença do Sepe, professores e alunos.

* Para que você entenda melhor o caso da professora Denize Alvarenga, diretora do SEPE LAGOS, ela foi demitida sob a alegação que ela acumulava três matrículas: Estado, Cabo Frio e Búzios. Ocorre que há vários meses a mesma pediu exoneração ao Estado que por “demência burocrática” ainda não publicou o ato no Diário Oficial. Mesmo diante da comprovação documental do pedido de exoneração o prefeito André Granado num gesto claro de perseguição política demitiu a professora.

* Este mesmo prefeito é alvo de vários processos tanto na sua administração atual quanto na época que era Secretário de Saúde do ex-prefeito de triste memória, Toninho Branco. É o caso clássico do político corrupto tentando evitar que o trabalhador faça seu trabalho docente e decente, além da necessária luta pela conscientização de classe.
Todo o nosso apoio a luta do SEPE e da professora Denize !!
Só a luta muda a vida !!


* RECADO DA CGU - Controladoria Geral da União:

Fique alerta. É dever da prefeitura informar aos cidadãos como é gasto o dinheiro público.
Sua participação faz a diferença. Baixe a cartilha da CGU sobre #ControleSocial e saiba como acompanhar a utilização dos recursos públicos em seu município: http://goo.gl/69dTX4

* Aqui em Cabo Frio, os dois últimos "probos" governantes, Marcos Mendes e Alair Correa, tem arrepios com a palavra "transparência". O Portal da Transparência Municipal jamais funcionou adequadamente. Vive fora do ar ou "em ajustes".
As licitações, contratos e inúmeros pagamentos efetuados pelo poder público que envolvem agentes privados são realizados sob o manto da obscuridade.
Por que será que ambos possuem uma quilométrica lista de processos ?
Por que será que ambos ostentam uma evolução patrimonial incompatível com os rendimentos auferidos na função pública ?
Por que será que ambos insistem nesta falsa polarização com provocações e discussões públicas, mas com meigos afagos no privado ?

* O dia em que a maioria da população quiser responder estas perguntas, certamente a realidade do município vai mudar !!


* Tem pessoas que postam direto nas redes sociais que tem que pegar os bandidos pobres, pretos e favelados e arrebentar, torturar e matar. Não postam em momento nenhum nada contra os políticos corruptos que causam um mal maior a sociedade. Alguns até votam nestes políticos com passiva naturalidade e cumplicidade. A valentia e a indignação é apenas para um lado da criminalidade: "o andar de baixo".


* Só para lembrar alguns incautos. Isso não seria o que Aécio faria se tivesse vencido a eleição ?
Foi o que Dilma falou durante a campanha. Confira matéria abaixo:

"Governo fará mudanças na concessão de benefícios e pensões, para reduzir gastos em R$ 18 bi.

BRASILIA - O corte nos gastos do governo no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff vai começar pelos direitos trabalhistas, com restrições no acesso a seguro-desemprego, abono salarial (PIS) e auxílio-doença, além de uma minirreforma na Previdência Social, com mudanças nas regras das pensões. As medidas foram anunciadas ontem e serão incluídas em medida provisória a ser encaminhada hoje ao Congresso Nacional. Segundo cálculos do futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o pacote vai gerar uma economia de R$ 18 bilhões por ano, a partir de 2015, equivalente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país).
Entre as medidas de maior impacto está a alteração no cálculo do valor da pensão da viúva ou do viúvo, que cairá pela metade, sendo acrescida de 10% por filhos dependentes, até o limite de 100%. Além disso, assim que os filhos forem completando a maioridade, as quotas relativas a eles serão suspensas, sem reverter para o pensionista. Atualmente, o benefício é integral, vitalício e independente do número de beneficiários.

CENTRAIS SINDICAIS CRITICAM

Com a mudança, acaba a pensão vitalícia para cônjuges considerados jovens (até 35 anos). A partir desta idade, a duração do auxílio dependerá da expectativa de sobrevida: entre 39 e 43 anos, por exemplo, o prazo será de 15 anos; entre 33 e 38 anos, de 12. Somente receberá a pensão vitalícia quem ficar viúvo a partir dos 44 anos. Além disso, será exigida carência de dois anos de contribuição ao INSS para poder requerer o benefício e tempo mínimo de casamento de dois anos. O objetivo é evitar que jovens se casem com idosos de olho na pensão. As medidas valerão também para os funcionários públicos.
Para reduzir as despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o governo vai restringir o acesso ao seguro-desemprego, ampliando o período aquisitivo de seis para 18 meses na primeira vez em que o trabalhador recorrer ao auxílio. O abono salarial (PIS), que hoje corresponde a um salário mínimo para quem tem renda de até dois salários, não será mais integral. Ele vai variar de acordo com o tempo de carteira assinada, que subirá de um mês para seis meses na mesma empresa, no mínimo.
As medidas vão atingir também os empregadores, que terão de arcar com os primeiros 30 dias de afastamento do trabalhador, em lugar dos 15 de hoje. O teto do auxílio-doença será equivalente à média dos últimos salários de contribuição, a fim de evitar que os trabalhadores recebam um benefício acima do último salário.

As medidas foram anunciadas pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, acompanhado dos futuros ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Previdência, Carlos Gabas, da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e do ministro do Trabalho, Manoel Dias, depois de uma reunião marcada de última hora com representantes das centrais sindicais. Os presidentes das duas maiores centrais, Força Sindical e CUT, não compareceram. A Força não conseguiu mandar representante.
Procurado, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, criticou o anúncio no apagar das luzes, alegando que as medidas não foram negociadas com as centrais:
— As medidas são muito negativas e prejudicam os trabalhadores, principalmente quem fica desempregado e custou a conseguir o primeiro emprego.
Ele disse que até o fim de janeiro as centrais sindicais vão fechar uma pauta conjunta, prevendo, entre outros itens, o fim do fator previdenciário.
Para o ex-diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho Rodolfo Torelly, o governo escolheu o caminho mais fácil, sem enfrentar as falhas do sistema.
— O governo está metendo a mão no bolso do trabalhador — disse Torelly, que considera a mudança no valor do abono inconstitucional."

* Fonte: Jornal O Globo.
Está em todas as mídias, inclusive as alternativas, pois foram medidas anunciadas oficialmente pelo governo.


* Esta "ressaca política" que estamos vivenciando ao final do ano, impactados por uma sucessão de escândalos de corrupção e declarações mentirosas de políticos dos mais diversos partidos, causam uma grande desilusão na população, que acena que não acredita em melhoras para o país pela via política. Tem relação também com a forma que o brasileiro faz a leitura política do país. É um sua maioria um povo conservador, teme as mudanças mais radicais. Foi "ensinado e aculturado" a ser assim, condicionado pelo processo midiático e também pelo processo educacional, que logicamente, reflete os valores e conceitos de uma elite dirigente que não quer que nada mude para que seus privilégios continuem intactos. O resultado é o reflexo de nossa democracia de massa, uma das maiores do mundo, que é acrítica e despolitizada, dominada fortemente pelo determinismo do poder econômico das forças políticas dominantes e que tolera os desmandos e a corrupção. Para uma grande parte da população este tema é secundário numa campanha eleitoral.

* É reflexo de um eleitor que não tem consciência de classe e nunca foi orientado pelo "Sistema" a ter. A maioria, trabalhadores simples com baixos salários e direitos sociais reduzidos, que votam num empresário rico na ilusão de que este vai representar seus interesses nas esferas legislativas e executivas. Não é a toa que a maioria do parlamento e os ocupantes de cargos executivos não são de iguais, de trabalhadores, pelo contrário, estas esferas de poder estão amplamente dominadas por estes empresários e latifundiários que tem interesses próprios e diversos dos anseios da classe trabalhadora que os elege. É isso que provoca esta profunda desilusão do eleitor com a política e distorce inteiramente a nossa representação política.

* A maior parte da população vota em "nomes" e tem profunda dificuldade em diferenciar projetos políticos de partidos. Aliás, os partidos contribuem para isso, visto que a maioria dos partidos pequenos se transformou em negócios e legendas de aluguel, sem qualquer ideologia ou projeto de país definido. Os grandes partidos "enfiados até o pescoço" nesta governabilidade viciada não conseguem propor uma nova pauta política afinada com os interesses coletivos e populares. A exceção são os partidos de esquerda, PSOL, PCB, PSTU e PCO, que possuem definição ideológica, mas não se entendem no sentido de formarem um frente, reforçando assim suas demandas, diminuindo suas dificuldades em dialogar com as massas.

* Qual a solução e a fórmula adequada para produzir avanços neste quadro ?
Sinceramente, não sei. Está em aberto. É preciso prosseguir na luta acreditando que durante o processo vamos encontrar soluções, que certamente só serão efetivas, transformadoras e duradouras se tiverem maciça participação popular.
Luta que segue !!


* Desabafo de fim de ano de uma internauta: Faço dela minhas palavras !!

"QUE PAÍS É ESTE?
O maior frigorífico do mundo pertence à burguesia de um país que não se importa que milhões de pessoas passem fome. O maior banco de fomento do mundo pertence a um país onde metade do orçamento público federal se destina ao pagamento da alta burguesia financeira. Algumas dentre as maiores construtoras do mundo fazem parte do bloco no poder de um país onde a classe trabalhadora, sem esgoto,saneamento e sem transporte coletivo de qualidade, despende até quatro horas diárias se deslocando entre o espaço de trabalho e de moradia em suas metrópoles."
Beth Monteiro


* O ministro Gilmar Mendes, "a direita de toga", segura no STF há 272 dias (um completo absurdo), a conclusão do julgamento da ADIN 4650, da OAB, que acolhida (já está decidida com 6 votos a favor,faltando o ministro Gilmar e mais três), proibirá o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. O art. 134 do Regimento Interno da Suprema Corte diz que o processo para o qual se pede vista deve ser devolvido em 2 sessões. Já se passaram dezenas, desde 2 de abril, quando o ministro paralisou o julgamento. A cada revelação sobre o esquemão das empreiteiras na Petrobras fica mais evidente que empresa bancando candidatos e partidos é porta aberta à corrupção.
É preciso insistir:
DESENGAVETA GILMAR !!

* Existe também tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei do PSOL que pede um plebiscito popular para definir uma reforma política que atenda aos interesses da população, que esteve nas ruas em junho do ano passado, pedindo estas mudanças. A luta contra o conservadorismo do Congresso é dura, mas precisa ser travada com coragem e independência. O PSOL foi o único partido com representação parlamentar que não teve nenhum envolvimento com as doações oriundas da corrupção na Petrobras.


* Em 2015, ao analisarmos o discurso e as últimas medidas do governo Dilma(PT), a classe trabalhadora passará grandes apertos. O ajuste fiscal e o corte de gastos públicos vão atingir em cheio direitos e expectativas do trabalhador brasileiro. Certamente, será um ano de lutas contra os opressores de sempre. O engraçado é que durante a campanha Dilma disse que "nem que a vaca tussa vou tomar medidas que retirem qualquer direito já adquirido pelos trabalhadores". Parece que a vaca tossiu e muito !!

* Deixo como homenagem as lutas que serão travadas em 2015 a letra da Internacional Socialista, símbolo do sentimento da união e da luta, ainda não internacionalizadas, dos trabalhadores em todo o mundo.
A Internacional (em francês: L'Internationale) é um hino internacionalista, sendo também uma das canções mais conhecidas de todo o mundo. A letra original da canção foi escrita em francês em 1871 por Eugène Pottier (1816-1887), que havia sido um dos membros da Comuna de Paris. A intenção de Pottier era a de que o poema fosse cantado ao ritmo da Marselhesa. Em 1888, Pierre De Geyter (1848–1932) transformou o poema em música.

De pé, ó vitimas da fome
De pé, famélicos da terra
Da ideia a chama já consome
A crosta bruta que a soterra
Cortai o mal bem pelo fundo
De pé, de pé, não mais senhores
Se nada somos em tal mundo
Sejamos tudo, ó produtores

Bem unidos façamos
Nesta luta final
Uma terra sem amos
A Internacional

Senhores, Patrões, chefes supremos
Nada esperamos de nenhum
Sejamos nós que conquistemos
A terra mãe livre e comum
Para não ter protestos vãos
Para sair desse antro estreito
Façamos nós por nossas mãos
Tudo o que a nós nos diz respeito

Bem unidos façamos
Nesta luta final
Uma terra sem amos
A Internacional

O crime de rico, a lei o cobre
O Estado esmaga o oprimido
Não há direitos para o pobre
Ao rico tudo é permitido
À opressão não mais sujeitos
Somos iguais todos os seres
Não mais deveres sem direitos
Não mais direitos sem deveres

Bem unidos façamos
Nesta luta final
Uma terra sem amos
A Internacional

Abomináveis na grandeza
Os reis da mina e da fornalha
Edificaram a riqueza
Sobre o suor de quem trabalha
Todo o produto de quem sua
A corja rica o recolheu
Querendo que ela o restitua
O povo só quer o que é seu

Bem unidos façamos
Nesta luta final
Uma terra sem amos
A Internacional

Nós fomos de fumo embriagados
Paz entre nós, guerra aos senhores
Façamos greve de soldados
Somos irmãos, trabalhadores
Se a raça vil, cheia de galas
Nos quer à força canibais
Logo verás que as nossas balas
São para os nossos generais

Bem unidos façamos
Nesta luta final
Uma terra sem amos
A Internacional

Pois somos do povo os ativos
Trabalhador forte e fecundo
Pertence a Terra aos produtivos
Ó parasitas deixai o mundo
Ó parasitas que te nutres
Do nosso sangue a gotejar
Se nos faltarem os abutres
Não deixa o sol de fulgurar
Bem unidos façamos

Nesta luta final
Uma terra sem amos
A Internacional


* Alguém por aí discorda desta frase ?

domingo, 28 de dezembro de 2014

CAMPANHA CICLOVIAS JÁ !!




CONTINUIDADE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE CICLOVIAS PARA CABO FRIO.
COMO O ATUAL PREFEITO ALAIR CORREA GOSTA DE OBRAS FARAÔNICAS, ASFALTO E CONCRETO, QUE TAL UMA OBRA DESSA QUE VAI TRAZER BENEFÍCIOS PARA A CIDADE, REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE CARROS E ÔNIBUS, HUMANIZAR O NOSSO JÁ CAÓTICO TRÂNSITO NO CENTRO E TORNÁ-LA AMBIENTALMENTE MAIS SUSTENTÁVEL. SE VOCÊ APOIA, PARTICIPE!!

ESTAREMOS POSTANDO NOTÍCIAS, IDEIAS E AÇÕES REALIZADAS EM OUTRAS CIDADES DO BRASIL E DO MUNDO QUE MOSTRAM A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DE UM PROJETO COMO ESSE. PORTANTO, VAMOS NESSA, CICLOVIAS JÁ!!

10 Regras de etiqueta nas ciclovias.

Movimentos bruscos e ultrapassagens arriscadas são gafes que podem levar a acidentes em ciclofaixas e ciclovias.

Basta sair o sol nos fins de semana que as bicicletas saem às ruas. Estruturas como a ainda tímida malha cicloviária da cidade de São Paulo lotam. As bicicletas, frequentes em parques como o Ibirapuera e o Villa-Lobos, tomaram as ruas quando iniciativas como a Ciclofaixa de Lazer, interligando parques da cidade de São Paulo, passaram a funcionar. O fluxo de ciclistas é enorme, são mais de dez mil pessoas pedalando nos 45 quilômetros a cada domingo de sol.

Aline Cavalcante, ciclista urbana e integrante do coletivo Pedalinas, é usuária frequente da ciclofaixa. “Pedalo ali pelo menos duas vezes por mês. Já levei iniciantes e recomendo para todos que me pedem dicas para começar a pedalar na cidade. É um ótimo lugar para começar a ouvir o barulho do asfalto, sentir os carros passando pertinho, perder o medo e ganhar confiança.”
Na adaptação a esses novos espaços pode haver incidentes. O comerciante Alexandre Tamashiro, 37 anos, pedala como meio de transporte e já tomou um tombo feio na ciclofaixa de lazer. “Fui desviar de uma moça que estava em ziguezague, e saí da ciclofaixa. Atropelei o cone e fui para o chão. Bati a cabeça, me ralei bastante, mas não foi nada grave”, diz. “O ideal era que ela não pedalasse em ziguezague e que eu estivesse mais devagar”, reconhece Alexandre.

Ciclistas experientes sabem que há regras de etiqueta para aproveitar a bicicleta ao máximo sem sustos e com segurança. “Não podemos transpor o mau comportamento que se tem no trânsito entre carros para a ciclofaixa e entre bicicletas. Estamos lidando diretamente com o corpo das pessoas, diferentemente do carro que possui uma carcaça que protege o condutor”, reforça Aline.

AS DICAS:

1. É fundamental prestar atenção e sempre evitar movimentos bruscos. “Fique atento à aproximação de outros ciclistas e seja sempre gentil: agradecer, pedir licença, pedir desculpas caso cometa alguma falha”, recomenda Aline.
2. Não existe uma velocidade padrão. “O ideal é acompanhar o fluxo, sem ir nem muito acima nem abaixo do ritmo de quem está próximo”, diz o ciclista Rafael Marcos de Moura Donato, assessor técnico da Secretaria Municipal de Esportes da prefeitura de São Paulo.
3. Quem quer fazer um treino de velocidade deve considerar outros locais. “Há muita gente de todas as idades circulando. Quanto maior a velocidade, maior o risco de causar um acidente grave”, lembra Aline.
4. Ao ultrapassar, o ciclista deve sinalizar. “Vale buzina, voz ou um apito bem levinho, para não assustar”, explica Rafael. Use expressões como “com licença”, “passando pela esquerda” ou “passando pela direita”. “É muito chato quando um ciclista te ultrapassa tirando fino, sem avisar e colocando todos em risco”, diz Aline.
5. Nunca pare sem avisar! “Tire uma mão do guidão, e faça o gesto de subir e descer a mão, para indicar que está reduzindo”, orienta Rafael. Evite atrapalhar o fluxo para atender o celular e resolva qualquer problema na bike no canteiro central.
6. Não tem problema pedalar em pares, desde que não travem a passagem, explicam os especialistas. “Deixe sempre espaço do lado e preste atenção nos avisos das pessoas”, orienta Aline. “Ao perceber que alguém quer ultrapassar, fique em fila única”, completa Rafael. “Quando for ultrapassar uma dupla, avise se vai pelo canto ou pelo meio – para que as pessoas mantenham suas posições e não façam movimentos bruscos!”, diz Aline.
7. Em família, a composição ideal é que os mais velhos abram e fechem a fila, deixando crianças no meio, em fila indiana. Oriente os pequenos a sinalizar também.
8. Evite correr a pé nas vias destinadas à bicicleta. “Como as velocidades são muito diferentes, o risco de acidentes é maior. Se tem tantos lugares para correr, porque entrar no lugar exclusivo para bicicleta?”, questiona Rafael.
9. “Contramão na ciclofaixa nem para ultrapassar. O risco de acidente é muito alto”, afirma o consultor.
10. Fones de ouvido não são proibidos, mas não são recomendáveis. “Atrapalha a percepção. Você não percebe quem está pedindo passagem”, diz Rafael.

Revista Bicicleta por Anderson Ricardo Schörner.

RAPIDINHAS.........




* Tem que parar com esta bobagem que Cabo Frio receberá 1 milhão de turistas neste fim de ano. A cidade do Rio de Janeiro com toda sua estrutura estima que receberá 850 mil, logo, como pode Cabo Frio receber tal volume de pessoas. Todo ano é esta repetida bravata !!

* As estimativas reais falam em 300 a 400 mil pessoas. Com 1 milhão a cidade seria o próprio caos. Entra e sai ano, a prefeitura não consegue montar uma estrutura competente de serviços públicos para atender adequadamente esta demanda. Imagina com 1 milhão. Para com isso !!

* A população reclama muito deste "turismo de massa", modelo estimulado ao longo dos anos tanto por Marquinhos quanto por Alair. Neste momento é muito difícil mudar este quadro. Está consolidado. Só com muito planejamento e pessoas competentes na pasta do Turismo para mudar esta situação e tentar implantar um novo modelo que contemple também aquele grupo de turistas de maior poder aquisitivo e com isso melhorar a produtividade desta atividade para a cidade.

* Existe uma conta que ninguém faz. Quanto que a cidade arrecada em impostos com esta "invasão" e quanto ela gasta com os serviços de infraestrutura para manter este modelo. Os empresários e comerciantes não podem ganhar sozinhos.

* Este modelo mais produtivo passa pela construção de um Centro de Convenções, velha promessa não cumprida há 20 anos na cidade, para que se possa movimentar a atividade o ano todo com benefícios claros na geração de empregos com carteira assinada e não as atividades informais que são geradas na sazonalidade. A pergunta que fica é: Será que estes "caras" que comandam a cidade todo este tempo querem isso de verdade ?

* É estranho o silêncio do prefeito Alair Correa sobre a decisão da Câmara de finalizar a lei de concessão de licença para o tal empreendimento "loteleiro" que devasta de forma criminosa as Dunas do Peró e aprovar outra negando futura licença. Também não se pronunciou sobre a liminar obtida na justiça que determina a paralisação das obras. Na próxima semana tudo isso vai passar por suas mãos, mas este silêncio de momento é estranho e pode ser indicador de surpresas. Vamos estar todos de olhos bem abertos !!

* A conta de luz vai aumentar 8,5% em janeiro. Presentinho de início do ano de nossa presidente. Outros já estão sendo gestados naquele novo "ninho de serpentes" que é o seu novo Ministério !!

* Dizem os bastidores de Brasília que o novo Ministro dos Esportes, George Hilton(PRB-MG), pastor licenciado da IURD, nunca chutou uma bola ou fez qualquer esporte na vida. O esporte preferido dele é "esconde esconde de grana" !!

* E Helder Barbalho, filho do ínclito Jader Barbalho(PMDB-PA) no Ministério da Pesca e Aquicultura ? A sua especialidade nesta área é a "pesca do dinheiro público", ofício bem aprendido com o papai !!

* Notinha sarcástica publicada no Blog do jornalista Ancelmo Góis sobre este novo ministério:
"De um cacique do PTB : Com este ministério acho que a Dilma votou no Aécio."

* Uma notícia preocupante: Voltou a subir o nível de desmatamento da Amazônia. Vai ganhar importância assim o nome escolhido por Dilma para o Ministério do Meio Ambiente. Vamos aguardar !!

* Uma das aberrações mais hilárias que estão sendo postadas nas redes sociais de todo o país pela ultra direita raivosa: "Este Papa Francisco é um comunista".
Depois ainda querem ser levados a sério !!

* O "bicho está pegando" na cúpula da empreiteira Camargo Correia, uma das implicadas no Petrolão. A diretoria, parte dela já em cana, estuda pedir ao MP o instrumento jurídico do "acordo de leniência", o equivalente a "delação premiada" para Pessoa Jurídica. Ameaça contar tudo. Tem inúmeros políticos com insônia em Brasília, alguns ditos "tubarões" da cidade.

* As empreiteiras tem registros financeiros e contábeis muito mais consistentes do que as pessoas físicas envolvidas, principalmente, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto da Costa. Aí pode aparecer de fato provas concretas.

* Apareceu um mecenas para ajudar a tirar o futebol carioca do buraco. Trata-se do empresário Neville Proa, proprietário da empresa Viton 44, dona da marca Guaraviton. A empresa fechou contratos de publicidade com os quatro grandes do Rio: Flamengo, Fluminense, Botafogo e Vasco. E você aí, vai tomar muito Guaraviton por causa disso ?

* Os debates feitos pela rede social, principalmente pelo facebook, precisam ser pautados em argumentos e não em ofensas e ataques pessoais. É preciso respeito e tolerância com o contraditório. Se o comentário sobre algum fato for mentiroso ou tendencioso tem que ser desconstruído no argumento. Não endosso nenhum ataque pessoal feito por qualquer pessoa, inclusive por companheiros do PSOL. Eu mesmo tenho sido vítima destes ataques pelos comentários e críticas duras que faço a respeito do ambiente político da cidade, do estado e até do país. Eu não debato mais nestes termos. Bloqueio o agressor. Simples assim !!

* Para que não fiquem dúvidas, quero deixar aqui novamente o meu repúdio a falha de gestão do Prefeito do PSOL, da cidade de Itaocara, Gelsimar Gonzaga, que não pagou o 13º salário dos contratados (fez apenas o pagamento aos concursados). Acho um erro grave e injustificável, principalmente numa administração do PSOL. Apesar dos vários avanços observados em sua gestão esta mácula ficará nesta reta final de 2014. É preciso se planejar melhor para 2015.

* Frase para fechar as rapidinhas de hoje:

"O pensamento é antes de tudo dinamite, um explosivo aterrorizante que põe em perigo o mundo inteiro."
Friedrich Nietzsche

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

DILMA, A DIREITA PERPLEXA E A ESQUERDA INDIGNADA




Eleita pedalando um rosário de inverdades, Dilma busca desesperadamente agradar os que queriam sua derrota e acaba por desagradar quem possibilitou sua reeleição. Por mais que examine, não consigo encontrar na história do Brasil o caso de um governo recém-eleito suscitar um clima de fim de feira na sociedade. Ao contrário. Uma nova gestão desperta sempre um rosário de esperanças. Pode ser ilusório, mas tem sido quase uma regra.

Há poucas expectativas positivas para o Brasil de 2015. O próprio palácio do Planalto parece incentivar tais visões para justificar a adoção de medidas duras e impopulares. A impressão geral é que vão começar os últimos quatro anos de uma administração que conseguiu a proeza de queimar parcela significativa de seu capital político – obtido em uma campanha acirrada e politizada – em dois meses.

O segundo mandato de FHC provocou sensação semelhante, no início de 1999. Mas isso se deu após a posse. Como os mais velhos se lembram, em janeiro daquele ano, o real, cotado em US$ 1,20 e mantido artificialmente valorizado para possibilitar a vitória tucana, chegou a US$ 3,20, em meio a uma aguda crise cambial.
Dilma, por sua vez, pouco sensível a diversos matizes da esquerda que possibilitaram sua vitória, apressou-se, três dias após o segundo turno, em emitir um sinal para o mercado financeiro. A materialização se deu através de uma elevação de 0,25% na taxa básica de juros. Um mês e meio depois, a diretriz foi reafirmada com nova escalada de 0,5%.

O mantra da credibilidade

A partir da vitória, a fieira de acontecimentos é mais do que conhecida. Em busca de um mantra apelidado de “credibilidade”, a presidente chamou um executivo do mercado financeiro para a Fazenda, a líder do agronegócio – suspeita de valer-se de trabalho escravo – para a Agricultura, um industrial acusado de superexplorar trabalhadores para o Desenvolvimento e um folclórico ex-governador para a vice-presidência do Banco do Brasil. Outro ex-mandatário estadual – que entrou na Justiça contra o piso salarial dos professores – pode ir para a Educação.

No meio disso, promessas de ajuste fiscal duro, contração nas contas públicas, continuidade na política altista dos juros e a disseminação das dificuldades para o próximo ano. Nada disso foi dito durante a campanha. Ao contrário.
Ao longo da disputa, as baterias oficiais partiram para o confronto com Marina Silva. A postulante do PSB planejava a independência do Banco Central. Foi acusada de querer tirar a comida da mesa dos brasileiros. Em seguida, a presidente tuitou que os tucanos plantavam dificuldades para colher juros altos. Denunciou Armínio Fraga por este difundir o plano de reduzir repasses do tesouro para bancos públicos.

Desenvolvimentismo eleitoral

Pessoas podem mudar de opinião de acordo com as transformações de seu entorno. Nada demais aí.
Mas mudanças bruscas, em se tratando de figuras públicas, confundem e tendem a revoltar setores importantes da sociedade.
Marina e Aécio foram derrotados por explicitar o que fariam. Marina foi massacrada por suas ligações com uma herdeira minoritária do Banco Itaú.
Dilma está fazendo exatamente o que acusou seus oponentes de perpetrar, caso fossem eleitos.
Ou seja, se os dois candidatos à direita pecaram por sinceridade, Dilma chegou lá pedalando um rosário de inverdades.
Algo como Collor de Mello que na campanha de 1989, acusou Lula de querer confiscar a poupança dos brasileiros.
Em palácio, apressou-se em baixar exatamente esta medida.

Conduta deseducativa

Com tal comportamento Dilma e o PT prestam um desserviço à democracia. Uma das indicações das manifestações de junho de 2013 foi a perda de legitimidade e da institucionalidade. Políticos são vulgarmente conhecidos por dizerem uma coisa e agirem de maneira diversa. A candidata eleita está cumprindo o figurino à risca.
O sentimento antipolítica que tomou conta das ruas abriu espaço, um ano e meio depois, para os que desejam uma solução de força ou uma amalucada intervenção militar para dar jeito no país.
Falar uma coisa em campanha e fazer outra no poder não ajuda muito a aprimorar nossos costumes políticos.

Conquistas reais

Não vale a pena cair na argumentação rasa de que tudo isso seria necessário para preservar 12 anos de conquistas sociais.
Várias das conquistas – que são reais – poderiam ser preservadas se fossem constitucionalizadas. Bolsa Família e outros programas poderiam ter se tornado uma Consolidação das Leis Sociais, algo aventado em 2008, a exemplo da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovadas por Getulio Vargas em 1943.

Problema de origem

Há um problema de origem na nova gestão. Não se trata do fato de Dilma ter obtido sua vitória com menos de três pontos percentuais de vantagem. Mesmo que tivesse ganhado por um voto estaria legitimamente eleita. Jogo democrático é assim. Leva quem tem mais sufrágios.
Seu vício de origem é que parte significativa de sua base social, o proletariado urbano, se dividiu. Metade votou nela e metade em Aécio. A tarefa de qualquer líder com um pouco de política na cabeça seria recompor sua base. Anunciar ações de impacto para atrair de volta os que se afastaram.
Dilma faz o contrário. Já que falamos do senador alagoano, voltemos ao personagem. Ela parece ter adotado um dos slogans de Collor com sinal trocado. O ex-presidente dizia em 1989 que deixaria a direita indignada e a esquerda perplexa. A mandatária deixa a esquerda indignada e a direita perplexa.

Economia desarranjada

Durante a campanha, a mídia, o capital financeiro e a direita em geral – parte dela dentro da coalizão governista – alardearam que o país estaria a beira do caos no terreno econômico. Que as contas estariam desarranjadas, que a inflação estaria fora de controle e que não conseguiríamos fechar o ano. Por trás de tudo estaria um insondável intervencionismo da presidente na economia. O PT parece ter comprado esse peixe.
Afinal, o que há de tão errado na economia brasileira?
A inflação ficou o ano todo dentro da meta. Em nenhum mês saiu do controle. A dívida bruta do setor público está em 60% do PIB. A líquida, em 36%. O desemprego está em 5%, uma situação de virtual pleno emprego. Cadê o desarranjo?
Isso não quer dizer que não existam problemas. O ponto é que a economia não cresce. Não crescemos e a indústria perde fôlego e espaço relativo na composição do PIB. Mas não é o problema em si. É a materialização de outras disfunções sérias.

PIB medíocre

Nosso câmbio segue sobrevalorizado – o que provoca déficits crescentes na balança comercial – e o preço do dinheiro é muito alto. Por trás de tudo está uma taxa de juros inacreditável. Os juros são nosso principal problema. Graças às taxas mais altas do mundo, o câmbio se sobrevaloriza, nossos produtos perdem competitividade, a balança comercial torna-se deficitária, o custo de nossa dívida pública atinge a estratosfera e há um contínuo dreno de recursos públicos para bolsos privados. Se nossa dívida é baixa (estoque), seu financiamento não é (fluxo). O problema dos débitos está nos juros. Essa situação estrangula a economia. E o problema a ser atacado é justamente aquele que o governo quer incentivar: a alta dos juros.
Sem baixar significativamente as taxas – e isso implica enfrentar interesses poderosos – tudo o mais será perfumaria.

Agrados e desagrados

Dilma busca desesperadamente agradar os que queriam sua derrota e acaba por desagradar os que possibilitaram sua reeleição.
Pode ser algo pouco perceptível agora, mas isso tende a alargar seu pecado original, a divisão da base. Tende a levar ao desalento os que foram às ruas nos últimos dez dias de campanha e acreditaram na possibilidade de o governo ir um pouco à esquerda. Nada a ver com revolução, mas com uma pitada de desenvolvimentismo.
A combinação desses fatores pode também gerar turbulências e instabilidades em um governo que não tem aliados confiáveis, que se vê às voltas com um megaescândalo de corrupção e que enfrenta uma oposição cuja sanha golpista fica cada dia mais clara.
Não contente com os problemas da conjuntura, Dilma resolve criar novos a cada semana.

Talvez ela saiba o que faz.
Este limitado redator não entendeu nada.

Gilberto Maringoni é professor de Relações Internacionais da UFABC. Foi candidato do PSOL ao governo de São Paulo em 2014.

NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS




* Nesta semana a Câmara de Vereadores de Cabo Frio revogou a nefasta lei do ex-prefeito Marcos Mendes, nº 1968/2006, que permitia a licença para as obras do empreendimento "loteleiro" que vem devastando as Dunas do Peró. Bola dentro da Câmara !!
Resta agora saber a atitude do prefeito Alair Correa com relação a sanção e ao cancelamento definitivo da licença.
Como sempre, a Revista Cidade estava lá para cobrir o evento e fez uma excelente matéria, bastante esclarecedora. Confira alguns trechos abaixo:

"Com isso o empreendimento Costa Peró, que já está embargado pela Justiça, também não poderá obter a renovação da Licença de Obras.
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, dia 23, a Câmara de Vereadores de Cabo Frio aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 0226/2014 de autoria da Mesa Diretora, revogando a Lei Municipal 1968/2006, que estabeleceu mudanças na Lei de Zoneamento de Cabo Frio exclusivamente para a área onde se pretendia construir o projeto Costa Peró.
A sessão extraordinária, começou com uma homenagem à delegada titular da 126ª DP de Cabo Frio. A seguir, o vereador Eduardo Kita fez a leitura do Projeto de Lei e, logo em seguida, o vereador Luiz Geraldo apresentou um requerimento com pedido urgência para a sua tramitação, sendo aprovado por todos os edis presentes. Na sequência, o PL seguiu para as Comissões de Mérito e de Justiça, onde também recebeu aprovação.
Em seu discurso o vereador Luiz Geraldo declarou que sentiu-se enganado quando da aprovação da Lei 1968, em 2006, e sentia-se, agora, muito à vontade para derrubá-la. A declaração foi corroborada pelo vereador Paulo Henrique, "Faço minhas as palavras do vereador Luiz Geraldo", disse. Também se manifestaram os vereadores DrTaylor, Dr Adriano, Fred e Braz Enfermeiro. Todos fazendo a defesa da revogação da Lei e pela preservação da área.
Depois dos discursos, o PL foi posto em votação, recebendo aprovação por unanimidade. A Lei segue agora para sansão do prefeito Alair Correa.
A Mesa da Câmara estava composta pelos vereadores Marcello Correa (PP), Eduardo Kita (PT) e Vinícius Correa (PP). Participaram da sessão Dr. Adriano(PP), Fred (PDT) , Luis Geraldo, Braz Enfermeiro, Dr. Taylor, Celso Campista (PSB), José Ricardo, Rodolfo Machado, Aquiles Barreto, Paulo Henrique Correa e Ricardo Martins (PSC) . Não compareceram à sessão, Vanderlei Bento (PSDB) Emanoel Fernandes (PSC) e Jefferson Vidal (PSC).
Militância
A revogação é mais uma vitória do Movimento SOS Dunas do Peró, que vem fazendo manifestações e reuniões com diversos órgãos para demonstrar a necessidade de preservar a área. Com os vereadores o grupo se reuniu para fazer uma exposição de motivos sobre a inconstitucionalidade de Lei 1968, que contraria a Lei Orgânica Municipal. Em um último encontro, articulado pelo gabinete do vereador Taylor, o Movimento se reuniu com o procurador da Câmara, advogado Luis Flávio Marques Lima, que se mostrou solidário e apresentou alternativas para resolver o problema, como a revogação da Lei, ou a decretação de um embargo legislativo. Venceu a tese da revogação.
Segundo os vereadores, a Câmara estava relutante em agir contra o empreendimento Costa Peró, em função das falsas informações sobre o projeto. No local, se vendia a ideia que seriam construídos 4 resorts, sendo um deles o Club Méd, mas apenas loteamentos estão sendo implantados.
A ativista Cláudia Souza, participou da sessão histórica junto com Paulo Klem, que também integra o Movimento, e estava exultante após a revogação da Lei. "Eu, tanto quanto outras milhares de pessoas hoje, estou muito feliz com a sincronicidade! Que sigam as boas notícias e boas vibrações!", vibrou.
Para ela a vitória deve ser creditada aos que se engajaram na causa e lutaram para demonstrar que a área deve ser preservada. "A sincronicidade dos fatos, notícias na mídia visual, sonora, escrita e virtual sobre a incansável luta da sociedade civil, pelo fim do crime ambiental que estava sendo cometido no Campo de Dunas do Peró, desencadeou a realização de ações do Poder Público (Judiciário e Legislativo) indicativas da vitória. Estamos confiantes que o Poder Executivo exercerá seu papel inconfundível de zelar pelo Patrimônio Ambiental do Município, sancionando a Lei 0226/2014, e não renovando as licenças para o empreendimento, para que se embargue de vez essa obra destruidora das Dunas do Peró", confia."

* É bom ter cautela na comemoração. Vai que os empreendedores solicitem uma nova reunião como aquela em que a paralisação só durou 24 horas !
Mesmo assim foi uma grande vitória dos ambientalistas e de todos os populares que estiveram juntos nesta causa. O fato confirma a tese que só com muita luta, mobilização e perseverança é possível enfrentar o "Sistema". Uma batalha foi ganha, mas a guerra continua.
Só a luta muda a vida !!


* O caso do não pagamento do 13º salário aos servidores contratados da prefeitura de Itaocara, administrada pelo prefeito Gelsimar Gonzaga do PSOL, é grave e injustificável. Pagou aos concursados para atender dispositivo legal, mas promoveu tratamento diferenciado com os contratados, o que não é compatível com os princípios do PSOL. Isso é um caso típico de falta de planejamento. Poderia fazer outros contingenciamentos orçamentários em outras rubricas, pegar empréstimo bancário, deixar de pagar dívidas com a União e o Estado, colocar a cabeça do prefeito "a prêmio" junto a LRF, mas nunca deixar de efetuar o pagamento. A redução da arrecadação deveria estar sendo monitorada para que medidas compensatórias fossem tomadas.

* Entretanto, é bom ficar claro que apesar desta e de outras falhas de gestão, o prefeito faz uma administração honesta, caso raro no estado, com prestação de contas públicas, efetuando licitações e contratos com correção e transparência. Não há nenhum indício de corrupção na gestão, que governa com total oposição da Câmara de Vereadores, que vasculha diariamente a sua gestão em busca de irregularidades. Gelsimar, ao assumir o mandato, rompeu com aquele velho esquema de fisiologismo e cooptação dos vereadores, cortando todos os cargos, benesses e privilégios que tinham no prefeitura. Promoveu de forma republicana a independência entre os poderes.
Disse ele a época: "Eu governo e vocês me fiscalizam". Para se fazer a crítica de forma honesta, o que é normal, é preciso contar toda história e não privilegiar pontos em detrimento de outros.

* Outra coisa, este erro e outros que porventura acontecerem não tiram a legitimidade de nenhuma crítica que o PSOL de Cabo Frio possa fazer a qualquer administração aqui, nos municípios da Região dos Lagos, onde vivemos e acompanhamos a realidade. Somos um partido formado por gente séria, honesta e trabalhadora e que não tem nenhum mandato na cidade para fazer o enfrentamento político da forma que gostaríamos. Aliás, é sempre muito estranho que um pequeno e pobre município encravado no noroeste fluminense, cujo único destaque é ser o maior produtos de quiabo do estado, tenha tanto destaque nas redes sociais locais. Não acompanhamos o cotidiano do município, logo, não sabemos de tudo que acontece na gestão.

* Recentemente, a CST, corrente interna do PSOL a qual nos relacionamos, rompeu com o prefeito por problemas na gestão, mas repito, por nada que diga respeito a desvios de dinheiro público na administração, o que se constitui um fato corriqueiro em nossa cidade. Basta olhar para a "folha corrida" e de processos e para as condenações dos dois últimos "gestores", Alair Correa e Marcos Mendes. A elevação patrimonial de ambos é um escárnio escancarado na cara de todos e não merece muitas vezes a crítica daqueles que gostam de apontar as falhas de gestão de Itaocara.

* Denunciamos isso com coragem nas redes sociais, na TV e nas campanhas eleitorais que participamos, inclusive, dizendo isso diretamente na cara deles, mesmo sob risco de processos. Nunca nos furtamos a condenar os deslizes do partido. Foi assim na caso da deputada estadual Janira Rocha, em que pedimos sua expulsão do partido, infelizmente ainda não julgada pela direção nacional. O castigo veio na perda do mandato por falta de votos da nossa militância no Rio de Janeiro. Posição igual no caso recente do deputado federal recém eleito, Cabo Daciolo, que não segue os princípios programáticos do partido. Fomos contra a sua filiação lá atrás, e hoje, defendemos a sua liberação com a manutenção do seu mandato para que procure outro partido afinado com suas ideias.

* Logo, o papo de que nos calamos nos desmandos do PSOL não é honesto e justificável. Voltando ao caso de Itaocara, apesar dos erros de gestão, Gelsimar é um cidadão honesto, funcionário público municipal concursado, ex-presidente do sindicato dos funcionários públicos e ganhou a eleição em 2012 contra os candidatos dos caciques, Picciani e Garotinho, com uma campanha modesta e feita nas ruas dialogando com a população. Não nomeou a família na prefeitura, como fazem habitualmente os nossos gestores, principalmente o atual, Alair Correa, que não esconde de ninguém o nepotismo que pratica, fato este também não considerado pelos críticos de Itaocara. Nesta caso do não pagamento do 13º salário aos contratados, teve a coragem de se expor publicamente na mídia, anunciando que pagaria no dia 30 de novembro, explicando as razões e mostrando as contas aos funcionários, coisas que a arrogância e a prepotência presente nos mandatários de plantão locais não permitem que seja feito.

* Enfim, reiteramos o nosso repúdio ao erro cometido, mas o mesmo não anula alguns avanços presentes no município. Gelsimar não é o melhor prefeito do estado, mas também não é o pior como escrevem alguns de forma açodada, movidos não sabemos por quais interesses. A crítica dura deve ser feita mesmo, mas avisamos lá no início do mandato a diversas pessoas do mundo político local, inclusive a alguns dos nossos assíduos críticos, que temíamos pela inexperiência em seu primeiro mandato, ainda mais num município pequeno com poucos recursos e limitadas possibilidades de se fazerem grandes transformações.

* A nossa realidade é aqui. As medidas de gestão política que afetam nossas vidas estão aqui e o nosso cotidiano mostra as inúmeras falhas das duas últimas administrações, que de fato, precisam e merecem análises críticas. As análises referentes a isso tem que ser prioritárias, embora se faça necessário o acompanhamento de tudo que ocorre no estado e no país. Não existe partido perfeito, pois são formados por pessoas com suas virtudes e defeitos. Jamais foi dito por ninguém do PSOL que seríamos a "palmatória do mundo" e que somos formados por vestais e anjos de sacristia. Estamos sofrendo os efeitos de um partido que cresce e que neste processo recebe a filiação de inúmeros oportunistas, situação esta, que vai levar o partido a ter que reformular e aprimorar seus critérios.
Internamente lutamos neste sentido.


* A recente nomeação do filho do pilantra político e contumaz ladrão do dinheiro público, Jader Barbalho, o também "duvidoso", Helder Barbalho para o Ministério da Pesca e Aquicultura, causou indignação até entre as hostes petistas. A nomeação só alegrou ao PMDB. Heldinho, provavelmente aprendeu a pescar com o pai, principalmente a "pesca" do dinheiro público. Jader Barbalho (PMDB-PA), responde a seis ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) e renunciou ao mandato parlamentar em 2001 devido a denúncias de que teria desviado verbas liberadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Filiado ao PMDB desde 1997,seu filho Helder perdeu, em outubro, a disputa pelo governo do Pará para Simão Jatene (PSDB). O peemedebista tem 35 anos e o cargo público mais alto que exerceu até hoje foi o de prefeito de Ananindeua, município do interior do Pará. O pai também é dono do Diário do Pará, além de possuir três emissoras de rádio. O filho tem programa em uma. É ilegal segundo nossa Constituição a posse de meios de comunicação de massa por políticos, algo desrespeitado em todo o Brasil. Luiz Inácio Lula da Silva apoiou a candidatura de Helder e pediu votos para o peemedebista em várias propagandas eleitorais.
As Capitanias Hereditárias mandam lembranças !!

* Em breve faremos um resumo deste "incrível" ministério que está sendo formado "meticulosamente" e baseado apenas em critérios políticos fisiológicos pela nossa presidente Dilma Roussef, provavelmente para dar respostas aos grandes desafios do país. Parece que o recente escândalo da Petrobras não ensinou nada a nossa "revolucionária" presidente.

* Estamos em ritmo de Natal e Ano Novo. Daqui a pouco a gente volta !!!

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

FELIZ NATAL !!




* Desejo a todos um Feliz Natal com muita paz, saúde e tranqullidade.
O Natal sempre pode representar um renascimento. As emoções afloram e as tensões diminuem. Que possamos cultivar valores como o respeito, a tolerância e a solidariedade no lugar dos valores consumistas que a mídia nos impõe diariamente durante este período do ano. Que possamos refletir sobre o que estamos construindo para a nossa vida e a vida do próximo. Que possamos abrir horizontes para pensar um novo modelo de sociedade. Tudo depende de nossas posturas e atitudes.
NÃO EXISTEM LIMITES PARA NOSSOS SONHOS, BASTA ACREDITAR !!

Claudio Leitão.

RAPIDINHAS...........




* Na sessão de ontem, a Câmara de Vereadores de Cabo Frio revogou a nefasta lei do ex-prefeito Marcos Mendes, nº 1968/2006, que permitia a licença para as obras do empreendimento "loteleiro" que vem devastando as Dunas do Peró. Bola dentro da Câmara !!

* Resta agora saber a atitude do prefeito Alair Correa com relação a sanção e ao cancelamento definitivo da licença. É bom ter cautela na comemoração. Vai que os empreendedores solicitem uma nova reunião como aquela em que a paralisação só durou 24 horas !

* Mesmo assim foi uma grande vitória dos ambientalistas e de todos os populares que estiveram juntos nesta causa. O fato confirma a tese que só com muita luta, mobilização e perseverança é possível enfrentar o "Sistema". Uma batalha foi ganha, mas a guerra continua.
Só a luta muda a vida !!

* Tem muita gente que continua apoiando incondicionalmente o ex-prefeito Marcos Mendes, o grande vilão desta história, comemorando o fim da lei. É no mínimo "estranho" ficar pedindo a Alair para revogar uma licença dada pelo "apoiado". Porque não ficou contra antes ? E se ele voltar a prefeitura ?

* Os protetores de animais de Cabo Frio seguem denunciando nas redes sociais o abandono do Canil Municipal. O governo nega, mas as fotos publicadas mostrando as péssimas condições para os animais são incontestes.

* O governo anunciou com pompa e circunstância o fim das obras de iluminação e recuperação da Orla de Tamoios. Se comparar com o que foi feito na Praia do Forte fica claro a diferença abissal de tratamento entre um lado e outro. Mostra que as obras são feitas para o turista e não para o morador. Fica a pergunta para o morador de Tamoios: Você concorda que a Orla do Forte é mais importante que a Orla de Tamoios ?

* Circulam nas redes sociais posts dizendo que o "novo" velho governo Alair ainda não pagou o 13º salário dos servidores, aposentados e pensionistas do Ibascaf e da Consercaf. Será verdade ?
E a palavra dada que pagaria até o dia 23 de dezembro?

* A contratação temporária de 1.100 servidores para reforçar as equipes nas áreas de prestação de serviços públicos num momento de grande crescimento da população flutuante de Cabo Frio é positiva. O problema são os critérios pouco republicanos e não transparentes que norteiam o processo. É um velho vício que se repete há 20 anos na cidade.

* Começam a aparecer os nomes dos políticos envolvidos na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Os principais são os mesmos de sempre: Renan, Sarney, Lobão, Cabral, Jucá, Raupp, Palocci, além de outros manjados do PT, PMDB e PP, principalmente. Mas tem mais, segundo os bastidores da operação, existem cerca de 70 políticos enrolados em toda esta maracutaia de roubos e desvios na Petrobras.

* Dilma quer o MP informe a ela os nomes dos políticos envolvidos na Lava Jato antes dela anunciar o Ministério completo. A nossa brava presidente quer um privilégio indevido. O Procurador Geral, Rodrigo Janot, corretamente, se recusou a cumprir tal papel. Quem manda se aliar com o que tem de pior na política brasileira !!

* Aliás, os primeiros nomes divulgados, já citados aqui no blog, são de "dar medo" !!
Faremos depois de completo o quadro de ministros uma breve retrospectiva. Aécio não faria pior !!

* O ex-governador Sergio Cabral, com o nome "bem sujinho" envolvido em várias maracutaias no Rio e também na Lava Jato, pode ser uma das opções do PMDB a prefeitura do Rio de Janeiro. As conversas foram vazadas de propósito pela sua assessoria. A competição é com Pedro Paulo, eleito deputado federal, mas continua secretário municipal, candidato da preferência do atual prefeito Eduardo Paes.

* Fala aí, alguém merece ainda ser governado por Cabral em algum lugar deste Estado ?
Aqui em Cabo Frio, Cabral é incondicionalmente apoiado por Marcos Mendes, Jânio Mendes e seus assessores oficiais e oficiosos !
E ainda acham que tem legitimidade para criticar o péssimo governo Alair. É muita enganação. Só rindo muito desta farinhada política !!

* Algo no ar !
O grande investidor George Soros está comprando direto, aos borbotões, ações da Petrobras neste momento de baixa. O mega capitalista não "prega prego sem estopa". Tem informação privilegiada neste negócio !!

* Tem repercutido muito nas redes sociais, principalmente nos grupos e comunidades de esquerda, a foto tirada do recém eleito deputado federal do PSOL/RJ, Cabo Daciolo, ao lado do "inenarrável" Jair Bolsonaro(PP-RJ).
Minha posição:
Acho que a filiação do Daciolo não deveria ter acontecido. Foi um erro e um "pragmatismo equivocado" do partido. Ele não conhece ou finge desconhecer o programa e os princípios ideológicos do partido. Neste momento, por suas posições, deveria ser liberado, sem nenhuma tentativa de tomar o seu mandato, permitindo a ele buscar uma outra legenda que se identifique mais com suas ideias. O erro já foi consumado. Esta posição é compartilhada por várias correntes internas e milhares de companheiros em todo o país. Não sei o que a direção nacional está esperando !!

* A reza do Papa desta vez não funcionou e o Real Madrid derrotou o São Lorenzo por 2x0 na final do mundial de clubes. Ali não tinha "milagre" que desse jeito !!

* Foi um enorme feito a conquista do campeonato mundial de surf realizada pelo brasileiro Gabriel Medina. Aos 21 anos, Gabriel se junta a lista de gênios do esporte individual brasileiro, gente do calibre de Airton Senna, Nelson Piquet, Emerson Fittipaldi, Guga, Maria Ester Bueno, Cesar Cielo, Gustavo Borges, além de vários judocas e outros nomes do atletismo nacional.

* Frase para fechar as rapidinhas de hoje:

"Eles só nos parecem grandes porque estamos de joelhos"
Pierre-Joseph Proudhon

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

A CRÍTICA COMO ELEMENTO DA CIDADANIA




A CRÍTICA COMO ELEMENTO DA CIDADANIA

Um fato que chama a atenção aqui em Cabo Frio quando se analisa os “grupos” que estavam ou estão no poder, é a dificuldade que eles têm em lidar com as críticas que são feitas pelos vários segmentos da sociedade que não compartilham com a forma de como é administrada a cidade.

Na grande maioria das vezes, a resposta que é dada não é em cima dos argumentos utilizados, mas sim, tergiversando sobre outros temas, buscando uma tentativa de desqualificar o cidadão, o partido, sindicato ou qualquer entidade da sociedade cIvil a qual ele pertença, principalmente, quando a crítica é feita de forma evidente e contundente não deixando dúvidas a razão.
A tentativa de calar a opinião pública exercendo controle sobre as rádios, TVs e jornais, usando para isso o grande poder econômico de maior anunciante é um fato consumado. Mostra a falta de capacidade de dialogar com a opinião contrária e o viés autoritário que vem marcando os últimos governos da nossa cidade.

Alguns “mandatários de plantão” e seus “puxa sacos” beiram ao ridículo, quando alegam que a critica é feita por quem não ocupa nenhum cargo público ou não tem votos, como se o cidadão comum não tivesse o direito e a capacidade de fazer críticas sobre qualquer fato referente à administração pública.

Outro argumento muito utilizado para desqualificar a crítica é dizer que o crítico não tem nenhum “trabalho” realizado em prol da comunidade. O “trabalho” referido é sempre alguma atividade assistencialista, feitas nas brechas deixadas de propósito pelo Poder Público, usurpando a cidadania daquele cidadão mais humilde.

Outros, na falta de qualquer argumento crítico verídico para contradizer, partem para a leviandade e a calúnia, apontando situações inverossímeis, sem qualquer prova ou fato que a justifiquem. Com a chegada das mídias alternativas ou comunitárias, redes sociais, twiter, e principalmente dos blogs, este contexto crítico legítimo ganhou novos contornos e dificultou para os governantes o uso da força política para esconder fatos e denúncias de nossa população.

Entendo este governo atual como continuidade do anterior. Ambos repetem às mesmas práticas conservadoras, caracterizadas pelo o fisiologismo, o nepotismo e a falta de transparência com a coisa pública. Ambos apresentam uma extensa lista de processos judiciais das mais diversas origens. Ambos apresentam uma evolução patrimonial incompatível com suas “atividades profissionais”, mas diretamente proporcional ao período do exercício do poder. Esta “prosperidade” não é disfarçada por eles em momento nenhum, entretanto, a grande maioria dos eleitores parece não se importar com isso, pelo contrário, aceitam com passividade e naturalidade, pois os mesmos são eleitos e reeleitos para continuar administrando o “nosso dinheiro”.

De fato, são “vitoriosos” e estão “dando as cartas” e “ganhando o jogo”. Os derrotados somos todos nós.

Portanto, o fato do “novo” governo estar no poder há apenas dois anos não o torna imune a nenhuma crítica, até porque Alair Correa já foi prefeito por três vezes da cidade e tem clara responsabilidade sobre a deficiência de políticas públicas em várias áreas essenciais. Noto que a sinalização que ele dá neste período em suas práticas, prioridades estabelecidas e decisões políticas conduzem à mesmice de sempre. É a política das obras faraônicas nas áreas nobres da cidade e dos shows caríssimos que atraem este “turismo de massa” que começa a ser questionado pela população, sem atuar de fato no sentido de reestruturar de forma definitiva as várias áreas da administração pública, principalmente, a saúde e a educação.

O governo anterior do ex-prefeito Marcos Mendes, de triste memória, procedia de forma semelhante.
A política, hoje, infelizmente, vive sob a égide da corrupção e do poder econômico, mas não pode ser motivo de desculpas para cruzarmos nossos braços.

A mudança é possível e os garis do Rio de Janeiro este ano nos deram um grande exemplo de como é possível derrotar o “sistema” por mais forte que ele seja, com luta, mobilização, firmeza de princípios e perseverança.
Tudo na nossa vida depende de decisões políticas, usando o sentido mais amplo da palavra. Mesmo aquele cidadão que se sente menos impactado por qualquer decisão governamental tem responsabilidade com o coletivo da sociedade.
Não é possível construir nada sem estes valores.


“Sem liberdade de crítica não existe elogio sincero”.
Pierre Beaumarchais

Cláudio Leitão é economista, graduando em história e membro da executiva municipal do PSOL em Cabo Frio.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS




* Várias pessoas se queixam da repetição de notícias que ocorrem em todos os veículos de comunicação da cidade, inclusive nos blogs, que teoricamente, teriam mais agilidade na propagação de novidades. De fato, é uma situação que não agrada, mas fazer o que se nossos governantes não conseguem produzir e nem gerar fatos novos, principalmente aqueles de natureza positiva para a nossa população. Reproduzir más notícias e fatos negativos eles fazem com rara competência. Os veículos de comunicação apenas reproduzem a realidade.

* A insegurança pública reinante na cidade faz ocorrer repetições de roubos, furtos e assassinatos. As providências e ações das autoridades para reduzir o quadro são praticamente nenhuma. Não falo aqui só do aparato de repressão policial, mas de medidas emancipatórias de políticas públicas para a juventude pobre da periferia, principal vítima das prisões e mortes. Segue em curso na cidade apenas a guerra contra a pobreza, e o pior, estamos perdendo dos dois lados.

* Toda hora ocorre casos de reclamações da população com relação a precariedade dos serviços públicos, principalmente, na saúde(a grande campeã de queixas), educação, habitação, transporte e geração de empregos. Isso não acontece apenas agora nesta terrível gestão do "novo" velho governo Alair, mas vem se arrastando há praticamente 20 anos na cidade. Os governantes são os mesmos e continuam sendo votados por grande parte da população. Alguns devem gostar mesmo de sofrer nas mãos dos mesmos embusteiros de sempre e seus respectivos aliados.
Sadomasoquismo político !!

* Nada muda também com relação a ação dos nossos vereadores, eleitos para representar a população, exercer um importante papel fiscalizador da gestão pública e da forma como é investido o nosso dinheiro. Ao assumirem os mandatos viram "vereadores do prefeito", gozando de benesses, privilégios e cargos no executivo, largando inteiramente o papel constitucional que trata da independência entre os poderes legislativo e executivo. Há 20 anos a Câmara de Vereadores de Cabo Frio é um "apêndice" do governo municipal. A subalternidade é inquestionável. Alguns assumem isso sem a menor vergonha na cara, contando com o desconhecimento e a falta de percepção de grande parte dos eleitores.

* Se a maior parte da população age da mesma forma com relação as eleições, sem considerar interesses coletivos, votando com "seu umbigo", não valorizando o ato de votar e transformar, logicamente, nada mudará. A mudança sempre começa dentro de cada um de nós. Será que um dia ela virá ?
Alguns torcem para que venha, mas muitos lutam pela manutenção da mediocridade, da corrupção e da manutenção desta ordem vigente que beneficia poucos em detrimento de muitos.
Só a luta muda a vida !!


* Uma liminar da Justiça Federal suspendeu temporariamente as obras do tal empreendimento "loteleiro" que vem devastando de forma criminosa as Dunas do Peró. Uma vitória da luta dos ambientalistas e de parte da sociedade que apoia esta causa, a qual nosso blog se inclui orgulhosamente. Veja um resumo da notícia publicada pela Revista CIDADE:

"Liminar concedida pela Juíza Sheila Draxler Pereira de Souza na tarde desta sexta feira, dia 19, determina a imediata paralisação das obras do empreendimento Costa Peró, em Cabo Frio.
A liminar tem validade até o dia 16 de janeiro, quando a juíza designou uma audiência com as partes envolvidas para exposição técnica. Por indicação da magistrada na liminar, a oitiva deverá ter a presença de cientistas e pesquisadores, como os professores Guilherme Fernandez da UFF, Kátia Mansur da UFRJ, Dalila Mello do IFF e Cyl Farney do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Após a exposição, a liminar poderá ser reformada ou não.
A Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro questiona a Costa do Peró Participações Ltda., o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente – INEA sobre a ocupação de uma Área: 4.500.000m2 ao longo de 3,5km da Praia do Peró, em Cabo Frio, localizada dentro da APA do Pau-Brasil, onde se pretende construir 12 núcleos residenciais em 1040 lotes, 4 empreendimentos hoteleiros, um campo de golfe, setores esportivo, de lazer e setor comercial. No terceiro masterplan do projeto a área é descrita como frágil com dunas, restinga, brejo e vegetação fixadora de dunas."

* Maiores detalhes no site da revista Cidade.
A Decisão em sua íntegra também pode ser consultada no site do Tribunal.
Processo nº: 0037499-92.2014.8.19.0011


* 2015 está chegando e novas correlações de forças estão se estabelecendo em Cabo Frio para as eleições municipais de 2016. Muitas traições e pernadas vão acontecer. Aliados de ocasião se tornarão adversários pontuais e vice e versa, pois os interesses não são os coletivos, os da cidade e sim os de grupos e de natureza individual. Podem ter certeza de uma coisa, do outro lado, enfrentando todos eles lá estará o PSOL, apresentando suas ideias e propostas e novamente apontando todas as contradições, incoerências e promessas não cumpridas destes grupos políticos que dominam a cena política na cidade nos últimos 20 anos. Estaremos de novo pedindo uma oportunidade de estar ao lado da população neste enfrentamento político, seja na Câmara de Vereadores ou no Executivo Municipal.

* Homens de "mala" já se movimentam comprando partidos e candidatos. Confiam sempre no poder econômico para iludir e comprar consciências, principalmente no seio da população mais pobre e desasistida. O voto numa democracia de massas como a nossa é volátil, acrítico e despolitizado, podendo se deslocar para qualquer lado de forma pontual e oportunista.

* Nossa coerência de propósitos e nosso discurso permanecem desde 2008, alertando sobre todos estes embustes eleitorais praticados em nossa cidade, que apesar do orçamento gigantesco que ostenta todo ano, não consegue deslanchar nenhum projeto importante de desenvolvimento que mude a cara da desigualdade social reinante em nossa cidade, uma das causas do aumento da violência urbana.


* O sucateamento da educação no Estado do Rio de Janeiro patrocinado pela dupla Cabral/Pezão não tem limites. Ele acontece em todos os níveis. A notícia mais recente dá conta de como vem sendo tratada a UERJ. O deputado estadual do PSOL, Marcelo Freixo, faz um resumo do fato, através de um post em seu blog. Confira:

"A situação na Uerj é grave. Os trabalhadores da limpeza - funcionários terceirizados da empresa Construir - estão sem receber seus salários há mais de dois meses. A reitoria declarou recesso antecipado e fechou a universidade. Não houve nenhuma solução apresentada aos trabalhadores que chegam ao fim do ano sem receber, inclusive, o 13º salário. Um absurdo!
A reitoria afirma em nota que a Uerj tem um déficit orçamentário de R$23 milhões. Não é novidade para ninguém que a situação financeira da Uerj é complicada. Afinal, o Governo do Estado do Rio descumpre a constituição estadual e não investe o mínimo de 6% do orçamento nas universidades estaduais.
O baixo investimento nas universidades não atinge apenas os trabalhadores. Os alunos e o ensino em geral são muito prejudicados. Há insuficientes bolsas de pesquisa, bem como manutenção necessária dos espaços universitários - como o hospital - que acabam sucateados. Além disso, não há um plano estadual de assistência estudantil que garanta a permanência de muitos alunos na universidade.
Neste ano, nós conseguimos aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que determina o repasse de 6% da verba estadual para as universidades (Uerj, Uezo e Uenf), mas o governador Pezão vetou a proposta. Para piorar, o reitor que deveria ser carro-chefe da luta pela educação pública de qualidade, cada vez mais parece cargo de confiança do governador, defendendo essa gestão em detrimento da educação. Lamentável !
A situação da Uerj não é isolada. Além de ser resultado da falta de prioridade do governo em investir em Educação, ela é reflexo de um problema maior: o endividamento irresponsável do Estado. Os débitos somam R$ 86 bilhões, quase o mesmo valor do orçamento para 2015, de R$ 89 bilhões. Enquanto o dinheiro reservado para o pagamento da dívida aumentou 16%, os investimentos caíram 10% na previsão orçamentária para o ano que vem.
Nosso mandato continuará lutando pelo ensino público de qualidade, por mais investimento para as universidades estaduais, por transparência nos gastos da Uerj e pelo respeito aos trabalhadores."

* Aqui em Cabo Frio, Marcos Mendes, Jânio Mendes e seus respectivos assessores oficiais e oficiosos não "dão um pio" sobre esta barbaridade, mas criticam o péssimo governo Alair, que junto com Cabral e Pezão é outro "inimigo da educação pública". Esta pseudo oposição só engana quem quer ser enganado. A população precisa aprender a fazer uma avaliação mais geral, sob o ponto de vista crítico, das posturas e defesas que ambos os "grupos" fazem a respeito das políticas públicas implantadas e conduzidas no município e no estado. Os "grupos" de Alair e Marcos Mendes/Jânio Mendes se atacam mutuamente sobre elas e um olhar atento vai perceber que ambas tem razão. São iguais, semelhantes no descaso com a educação, a diferença é que um grupo infelicita o município e o outro, o estado.
São todos "farinha do mesmo saco" !!


* Os deputados federais articulam ao final do mandato, na maior na maior "cara de pau", um aumento de salário para 33,8 mil reais. Um reajuste de 26%. Na contrapartida para os trabalhadores, o salário mínimo em janeiro/2015 será de 790,00 reais. Um reajuste de apenas 8%. Os parlamentares do PSOL foram os únicos que votaram contra. A matéria ainda será apreciada pelo Senado.
Definitivamente, estes caras estão em "Marte". Diante de tudo que estamos passando, escândalos de corrupção, medidas governamentais de redução dos gastos públicos, aumento de preços, aumento das tarifas públicas, arrocho salarial do funcionalismo, dentre outras, este fato é "um soco no estômago" da população.

*Todo ano de eleição é a mesma coisa. Muita gente não dá a devida atenção ao voto para as casas legislativas, se fixando mais nos cargos executivos. Dá nisso, distorção total da representação parlamentar. O deputado federal Ivan Valente(PSOL-SP) definiu bem a situação através de um post no seu face:

"LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA.
Câmara aumenta salários dos parlamentares e juízes.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta os salários de deputados, senadores e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para R$ 33.763. O projeto também prevê a mesma remuneração para o procurador-geral da República.
O PSOL foi o único partido contrário ao aumento. Nossos parlamentares classificaram a medida de imoral. A medida será votada no Senado.
No caso dos parlamentares, que ganham atualmente R$ 26,7 mil, e passarão a ganhar R$ 33.763, o reajuste é de 26%. Para os ministros do Supremo, que hoje recebem R$ 29,4 mil, o aumento foi de quase 15%. Enquanto isso, o salário mínimo nacional para 2015 foi reajustado em 8%, passando para R$790,00. Ou seja, cada parlamentar e ministro do STF irão ganhar o equivalente a 42,7 salários mínimos. Um abismo vergonhoso em relação a 99% da população brasileira.
Mais uma vez se faz urgente e necessária uma reforma política que aproxime os poderes legislativo e judiciário do povo, garantindo espaços democráticos de participação popular e maior proximidade com a realidade vivida por milhões de brasileiros."


* A bancada ruralista no Congresso faz de tudo para impedir punições e aperfeiçoamentos na legislação que trata do trabalho escravo ou situações análogas no Brasil. Você pensou que isso estivesse terminado ? Pois é, não terminou e toda hora casos são descobertos e relatados, principalmente no meio rural. Vários parlamentares ou seus parentes tem processos tramitando neste sentido da justiça brasileira. As punições não acontecem pela frouxidão da legislação e pela intervenção políticas destes "pilantras" travestidos de deputados e senadores. O blog do Sakamoto, nesta semana, fez uma ótima análise deste fato. Confira abaixo:

"TRABALHO ESCRAVO
Relator aceita mudar conceito de trabalho escravo a pedido de ruralistas.

O relator da reforma do Código Penal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Vital do Rêgo (PMDB-PB), acatou as emendas que mudam o conceito de trabalho escravo, diminuindo a possibilidade de punição a quem se utiliza dessa forma de exploração de mão de obra e reduzindo direitos dos trabalhadores.
A proposta, que altera o conteúdo do artigo 149, que trata desse crime, está programada para ir à votação nesta quarta (17), na CCJ, com o restante do novo Código Penal. Depois, ela precisará ainda ser aprovada no plenário.
Contemplando as sugestões dos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), o novo texto exclui as condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais ou que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador) e a jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo e sistemático que acarreta danos à sua saúde ou risco de morte) como elementos definidores de trabalho análogo ao de escravo.
Ou seja, se não forem comprovados o trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e a servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente uma dívida e por ela fica preso), os outros elementos que hoje, também caracterizam trabalho escravo, o empregador não será responsabilizado pelo crime. Na prática, isso dificulta o resgate de imigrantes estrangeiros em oficinas de costura, como bolivianos e paraguaios, ou de migrantes brasileiros na construção civil ou no corte de cana, por exemplo. Nesses casos, as condições degradantes é um elemento que vem sendo constatado com frequência por auditores fiscais do trabalho e procuradores do trabalho durante fiscalizações.
Em sua justificativa, Vital – que também é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – afirmou que isso garantirá “certeza e segurança jurídica aos aplicadores da lei''.
Também explicou que a nova redação do artigo 149 é compatível com o projeto de regulamentação da PEC do Trabalho Escravo – promulgada em 5 de junho, após 19 anos de trâmite pelo Congresso Nacional. Essa proposta de emenda constitucional aprovada prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso habitacional urbano e era uma antiga bandeira dos atores que atuavam no combate a esse crime.
A proposta de regulamentação para essa nova legislação, aprovada em comissão especial mista, foi produzida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Prevê a mesma subtração de direitos trabalhistas, excluindo as condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva dos elementos caracterizadores de trabalho escravo que o projeto do novo artigo 149.
O projeto de Jucá também acaba com a “lista suja'' do trabalho escravo, cadastro público de empregadores flagrados com esse crime, atualizado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde 2003 e que vem sendo usado pelo setor empresarial como importante ferramenta de gerenciamento de risco. Esse projeto de regulamentação continua tramitando pelo Senado.

Blog do Leonardo Sakamoto.


* Por falar em opressão, principalmente aquela perpetrada pelo Estado, sua Instituição Judiciária ou seus agentes públicos, contra aqueles que democraticamente contestam esta "ordem vigente", este caso da prisão dos índios, em Brasília, mostra a mesma em sua face mais cruel. Que país é esse e que tipo de sociedade estamos permitindo ser construída ?
INFELIZMENTE NO BRASIL É ASSIM !!
Continuam na prisão os índios detidos por causa de protestos contra a aprovação da PEC 215 em Brasília. Os cinco manifestantes indígenas presos no dia 16 de dezembro são: Cleriston Tupinambá, Tucuri Santos Pataxó, Alessandro Terena, Claudenir Terena e Idalino Kaingang.
Como em ditaduras ou nas democracias autoritárias, pretextos são "inventados" para encarcerar quem nada fez de errado ou ilegal, numa evidente afronta à Constituição.
E O RESPEITO AOS DIREITO CONSTITUCIONAIS DOS INDÍGENAS ? O POVO ORIGINÁRIO !!

* Por Henyo Trindade Barretto Filho:

"Enquanto a luta contra a PEC 215 prossegue na Câmara, desde ontem se abriu outra frente de luta: a liberdade dos cinco indígenas que foram presos aqui em Brasília entre o final da tarde e a noite de ontem pelas forças de repressão do DF (PM e Civil), do Congresso (Polícia Legislativa Federal) e do Executivo (Força Nacional).
uM vídeo mostra como no início da noite desta terça (16/12), dois indígenas foram presos pela Polícia Militar por “tentativa de homicídio”, “em flagrante” [?!] – apurem os ouvidos. Os manifestantes indígenas, que seguiam em dois ônibus do Congresso para o centro de formação do Cimi, em Luiziânia-GO, onde estavam hospedados, foram seguidos e parados na estrada. Todos os passageiros foram obrigados a descer dos veículos e revistados pelos policiais. Cerca de 50 policiais fortemente armados, além de uma dezena de viaturas, participaram da operação.
Esses dois “parentes” se somam a quatro outros que foram presos ao desembarcar de uma van, em frente ao Ministério da Justiça, para onde tinham ido em uma delegação para uma reunião com o Ministro. Um destes já foi liberado. Como já se manifestou a APIB, exigimos a imediata soltura das lideranças indígenas que foram presas ontem, apenas por se manifestarem contra a inconstitucional PEC 215.
https://www.youtube.com/watch?v=dl-qmtkSRMw&feature=youtu.be"


* A foto acima dá uma ideia do tipo de sociedade que estamos construindo no Brasil, repleta de intolerância, reacionarismo, de falta de cultura popular e acadêmica, e sobretudo eivada de criaturas boçais como estas. É preciso reagir a esta "onda do atraso" civilizatório. Vivemos num mundo globalizado, diverso, plural, onde as diferenças precisam ser respeitadas. Discordar não é agredir, perseguir e nem subjugar ninguém, principalmente as minorias.
É preciso repensar o papel do Estado e da grande mídia neste processo.


* Por falar no papel da mídia, a concentração deste "poder" nas mãos de apenas alguns grandes grupos econômicos, com forte ligação com a política, é altamente maléfica a sociedade. Este post serve de recado a todos aqueles que costumam cobrar que devemos seguir normas de "países desenvolvidos" para que bandeiras como esta sejam de todos. Se no Brasil tivéssemos uma legislação igual a norte americana as Organizações Globo não existiriam. Outros grupos regionais também teriam que ser desfeitos.
E aí vamos encarar de verdade a bandeira da DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA ?


* Estudo realizado pela Global Financial Integrity (GFI), grupo de pesquisa que defende a transparência financeira, revelou que mais de US$ 30 bilhões oriundos de sonegação de imposto deixam o Brasil todo o ano. O levantamento não inclui contrabando de dinheiro (um método favorito de movimentar dinheiro por parte de traficantes de drogas e outros criminosos) nem transferências financeiras entre ramificações de corporações multinacionais. Ou seja, este valor é apenas de sonegações.
Já o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que a remessa de lucros e dividendos para o exterior por parte das empresas estrangeiras instaladas no país foi, em 2013, de US$ 23,8 bilhões. Este valor representa um aumento de 107% em relação a 2006.
Somando os dois números, estamos falando de aproximadamente US$ 54 bilhões por ano, ou R$ 129,6 bilhões. Mas se a primeira parte da sangria de recursos é feita de forma ilegal, e depende de mais controle, a segunda é permitida pela lei da isenção das remessas de lucro aprovadas no governo FHC e mantidas no governo do PT, num verdadeiro desestímulo à reaplicação dos lucros na economia interna.

* Os números, no entanto, podem ser ainda maiores. Segundo Saul Leblon, em artigo na Carta Capital, se considerados os lucros, dividendos e royalties remetidos às matrizes em 2013, chegaremos a um total de US$ 40 bilhões somente com essas remessas. O que, segundo Saul, equivale à soma dos gastos na construção das usinas de Jirau, Belo Monte, Santo Antônio e a refinaria Abreu e Lima e representa quase 50% do rombo externo do período, de US$ 81 bilhões (3,6% do PIB).
A indústria aparece com forte peso no montante total das remessas de lucros para o exterior, com US$13,4 bilhões em 2013, o que representa um aumento de 125% em relação a 2006. A indústria automobilística lidera o ranking das remessas para exterior, mesmo com toda a isenção de IPI que vem recebendo nos últimos anos, como parte de uma política de incentivos fiscais que já desonerou a folha de pagamentos de 56 setores econômicos.

* Eis aí, talvez, o verdadeiro tripé da economia brasileira: complacência com a sonegação de impostos e a corrupção; assistências aos mais ricos e poderosos segmentos econômicos; redução do investimento público na promoção de políticas sociais universais e de qualidade.

* Mais tarde outro polêmico artigo sobre o momento político !!

domingo, 21 de dezembro de 2014

POESIA NUMA HORA DESSA !!




Ressuscita-me lutando contra
as misérias do cotidiano.
Ressuscita-me por isso.
Ressuscita-me, quero acabar
de viver o que me cabe, minha vida.
Para que não mais existam
amores servis.
Ressuscita-me para que
ninguém mais tenha
que sacrificar-se por uma casa, um buraco.

Vladimir Maiakovski

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

RAPIDINHAS............




* O "novo" velho governo Alair prometeu desde o início do ano que faria uma reforma administrativa, reduzindo o tamanho da máquina no "andar de cima", entretanto, nada foi realizado, a parentada continua nos postos chaves do governo e as mudanças e os novos nomes anunciados recentemente são as famosas trocas de "seis por meia dúzia". Oh governinho enganador !!

* E pior, não fez a reforma e os que foram "escanteados" por motivos diversos, continuam mamando nas grossas tetas dos cofres públicos e agora integram um enorme e inútil "Conselho de Sábios". Você meu caro cidadão, é que banca tudo isso !!

* Alguns vereadores de Cabo Frio prometeram apoio a luta dos ambientalistas e populares contra a criminosa devastação das Dunas do Peró por aquele empreendimento "loteleiro", mas de prático até agora não fizeram nada. Apenas discursos genéricos da tribuna da Câmara. Será que alguém esperava algo diferente ?

* O Hemolagos de Cabo Frio está desativado temporariamente devido as chuvas que danificaram sua sede no Hospital Sta Izabel. Um risco enorme de falta de sangue nos hospitais, neste momento em que a população flutuante da cidade cresce muito em função do verão. A Secretaria de Saúde precisa criar de forma urgente um plano emergencial e alternativo.

* O "novo" velho governo Alair realizou esta semana mais uma famosa "Festa do Branco". Dizem que tem "funcionários" que vestem "mantos brancos" o ano inteiro, com ou sem festa. Os "fantasminhas camaradas" revelam uma característica da administração pública na cidade nos últimos 20 anos. Não assusta mais ninguém, infelizmente !!

* O prefeito de Arraial do Cabo, Andinho(PMDB) foi cassado novamente pelo TRE. Virou uma novela este "cai e não cai" !!

* O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio(PV), tem ido trabalhar de bicicleta. Um belo exemplo. Será que é possível reproduzir isso em nossa cidade. Sei não !!

* O blog seguirá firme na sua campanha "CICLOVIAS JÁ", sempre incentivando e publicando matérias e artigos que mostram a importância desta alternativa de transporte mais saudável e ambientalmente sustentável. Já que os "caras" gostam tanto de asfalto e concreto, que tal pressionarmos pela construção de ciclovias e ciclofaixas em Cabo Frio. A geografia plana da cidade favorece e muito !!

* A adoção de ciclovias é uma pauta mundial, não tem dono e pertence a toda sociedade contemporânea.
O problema aqui em Cabo Frio é que isso contraria os interesses da empresa que tem o monopólio do transporte coletivo na cidade. Não precisa desenhar para entender !!

* Por falar neste tema, e o tal "cartão-dignidade" do transporte ?
Vai ficar por isso mesmo, suspenso por vontade do chefe do executivo ao arrepio da lei ?
Não planejou, não fez a necessária auditoria na planilha de custos da empresa que define a tarifa e agora reclama que está "pagando muito". Todos mundo sabe que esta grana tem um caminho nebuloso do "vai e volta" !!

* Informe do Sindicaf:
Atenção Servidor Municipal de Cabo Frio.
Para reclamações quanto ao funcionamento do PASMH ou relativo ao IBASCAF-Previdência, utilze o formulário eletrônico constante da página do IBASCAF. Após, imprima e leve ao SINDICAF sua reclamação feita a Ouvidoria do Instituto.
http://www.ibascaf.rj.gov.br/portal/?pg=ouvidoria

* O STF resolveu acatar a denúncia da PGR e vai dar andamento a ação contra o "inenarrável" Jair Bolsonaro(PP). A coisa vai engrossar pro lado do truculento parlamentar. Tem mais 4 representações por quebra de decoro propostas pelo PT, PSOL, PSB e PCdoB no Congresso Nacional e ainda vem por aí diversas petições públicas contra seu mandato. Uma já superou 300 mil assinaturas.

* Por falar no PP, o corrupto-mor do país, Paulo Maluf(PP-SP) conseguiu reverter o indeferimento de sua candidatura no TSE e vai assumir o mandato de deputado federal. Os bastidores apontam uma manobra do ministro Dias Tóffoli, presidente do TSE, que adiou a primeira sessão de revista do recurso, onde estava presente o ministro Admar Gonzaga, que desempatou o primeiro recurso negando seu provimento por 4x3. Dias Tóffoli tinha votado a favor. Na segunda sessão, Admar Gonzaga, estava ausente por viagem ao exterior e foi substituído pelo suplente Tarcício Vieira, que desta vez desempatou(4x3) a favor de Maluf.
UMA VERGONHA !!!

* A posse de Maluf é a desmoralização que faltava a "LEI DA FICHA LIMPA" !!

* As "ratazanas" da política e os "ratos de toga" estão corroendo as instituições políticas e judiciárias, além das demais estruturas de nossa frágil democracia. Tá difícil !!

* Político pilantra e incompetente e juiz corrupto com a "caneta na mão" é muito mais daninho para a sociedade do que o ladrão comum !!

* O governo Dilma cogita recriar a CPMF. É um tributo justo, pois cobra mais de quem tem maior renda depositada nos bancos. Tem que ter uma alíquota aceitável e 100% de sua arrecadação tem que ser direcionada a Seguridade Social, sem possibilidade de remanejo orçamentário.

* Os deputados federais articulam ao final do mandato, na maior na maior "cara de pau", um aumento de salário para 33,8 mil reais. Um reajuste de 26%. Na contrapartida para os trabalhadores, o salário mínimo em janeiro/2015 será de 790,00 reais. Um reajuste de apenas 8%. Os parlamentares do PSOL foram os únicos que votaram contra. A matéria ainda será apreciada pelo Senado.

* Definitivamente, estes caras estão em "Marte". Diante de tudo que estamos passando, escândalos de corrupção, medidas governamentais de redução dos gastos públicos, aumento de preços, aumento das tarifas públicas, arrocho salarial do funcionalismo, dentre outras, este fato é "um soco no estômago" da população.

* Todo ano de eleição é a mesma coisa. Muita gente não dá a devida atenção ao voto para as casas legislativas, se fixando mais nos cargos executivos. Dá nisso, distorção total da representação parlamentar. Tem que ter olho vivo no voto !!

* Apesar de tudo, uma boa notícia veio do Congresso esta semana. O "ínclito" José Sarney anunciou sua aposentadoria política. Um a menos. UFA !!

* Esta semana os EUA e Cuba deram o primeiro passo no sentido de reatar relações diplomáticas. Obama e Raul Castro se encontraram depois de uma intermediação política do Papa Francisco. Entretanto, nada foi discutido ainda sobre o absurdo embargo econômico, um dos motivos do atraso no desenvolvimento da ilha caribenha.

* Aliás, por falar no Papa Francisco, os bastidores do Vaticano dizem que ele entrou em profunda oração para enviar graças divinas ao São Lorenzo( seu time de coração) no jogo contra o poderoso Real Madrid que decide o campeonato mundial de clubes. Acho que neste jogo nem o Papa salva o time argentino !!

* Frase para fechar as rapidinhas:

"Que nada nos limite. Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Qua a liberdade seja nossa própria substância."
Simone de Beauvoir