quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS




* A atitude arbitrária, ilegal e perseguidora que sofre a Professora Denize Alvarenga, demitida indevidamente da prefeitura de Búzios, onde é funcionária concursada, está ganhando cada vez mais adeptos nas redes sociais. A grande maioria das pessoas percebem claramente que tal demissão está ligada a sua sua luta reivindicatória por uma educação de qualidade naquele município e de maneira geral no estado e no país.

* Para que você entenda melhor o caso da professora Denize Alvarenga, diretora do SEPE LAGOS, ativista pelos direitos de classe naquele município, ela foi demitida sob a alegação que ela acumulava três matrículas: Estado, Cabo Frio e Búzios. Ocorre que há vários meses a mesma pediu exoneração ao Estado que por “demência burocrática” ainda não publicou o ato no Diário Oficial.
Mesmo diante da comprovação documental do pedido de exoneração o prefeito André Granado num gesto claro de perseguição política demitiu a professora. Este mesmo prefeito é alvo de vários processos tanto na sua administração atual quanto na época que era Secretário de Saúde do ex-prefeito de triste memória, Toninho Branco.
É o caso clássico do político corrupto tentando evitar que o trabalhador faça seu trabalho docente e decente, além da necessária luta pela conscientização de classe. Todo o nosso apoio a luta do SEPE e da professora.
Só a luta muda a vida !!

* Publicamos abaixo notas de desagravo e apoio a luta para que o "colecionador de processos", prefeito André Granado, reverta sua abominável decisão. Confira abaixo:

"SEPE LAGOS
ABAIXO-ASSINADO PELA REINTEGRAÇÃO DA PROFESSORA DEMITIDA ILEGALMENTE EM BÚZIOS

Assine a petição online pela reintegração da professora Denize Alvarenga, demitida ilegalmente pela prefeitura de Búzios.

A professora concursada da rede de Búzios, Denize Alvarenga, diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) foi demitida na última sexta-feira (12/12). A alegação é de que ela tem 3 cargos públicos, mas por lei o professor só pode ter até 2. A professora saiu de um dos cargos quando foi nomeada em Búzios e, portanto, não acumula cargos ilegalmente. A prefeitura não aceitou o pedido de exoneração que ela fez no governo estadual, exigindo a publicação. Acreditamos se tratar de uma perseguição política, pois a diretora do SEPE foi uma das pessoas que organizou as passeatas vistas nesta cidade no início do ano e que vem trabalhando por melhorias na Educação de Búzios.

O Sepe e os profissionais da educação exigem a reintegração imediata da professora.

Greve é um direito!
http://seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=5905"

"Contra a criminalização e perseguição aos dirigentes sindicais.
Reversão imediata da exoneração de Denize!
Unidos pra lutar – Educação se solidariza com a luta da professora Denize Alvarenga, dirigente do SEPE –Lagos, e repudia a medida covarde e arbitrária do Prefeito de Búzios André Granado (PSC).
A atitude de exonerar a companheira um dia antes do pagamento do décimo terceiro é um ataque a seus direitos. Mas esta demissão não é casual. A companheira Denize é uma lutadora que sempre esteve à frente na defesa da educação pública enfrentando os ataques dos governos aos direitos dos profissionais da educação. A exoneração de Denize é uma evidente perseguição política. Esta é mais uma atitude de criminalização aos que lutam, política que os governos vêm aplicando para tentar calar a voz dos lutadores.
Unidos pra lutar se coloca a total disposição desta luta e denuncia o autoritarismo do prefeito André Granado!
Pela Reversão imediata da exoneração de Denize!
UNIDOS PARA LUTAR – EDUCAÇÃO"

* O movimento não vai parar até a completa revogação do ato e o restabelecimento da legalidade e da JUSTIÇA !!


* Ontem foi realizado mais um ato de protesto dos ambientalistas e populares que apoiam a causa da paralisação das obras de um empreendimento "loteleiro " que está de forma criminosa e ilegal devastando as Dunas do Peró. O movimento começou pequeno, mas vem crescendo aglutinado cada vez mais forças políticas e populares.

* O diretório do PSOL Cabo Frio que vinha apoiando estas manifestações desde o seu início, através da participação dos seus militantes, resolveu também entrar na luta jurídica e logo após o recesso da justiça entrará com uma ação judicial contestando a legalidade da licença de construção emitida pelo município, que segundo avaliação da área jurídica do partido, fere a Lei Orgânica Municipal e regras do Plano Diretor.

* O Portal RC 24 Horas esteve presente na manifestação e fez excelente reportagem: Confira:

"Por Andréa Reys em 16/12/2014
Desde que foram retomadas, as obras do futuro Club Med Cabo Frio, no Peró, estão dando dor de cabeça e apreensão aos integrantes e simpatizantes do Movimento SOS Dunas do Peró. Por isso, mais uma vez, eles protestaram nesta terça-feira (16), em frente à sede da Prefeitura, na Praça Tiradentes.
Segundo os manifestantes, a licença ambiental da obra vale somente até dia 27 de dezembro, quando deverá ser renovada. O objetivo do movimento é que não seja. Depois do manifesto no Paço Municipal, eles se encaminharam para a porta da Câmara de Vereadores para tentar nova pressão ao poder público. Apesar de não terem sido recebidos por ninguém da administração municipal, mais cedo, antes da manifestação, um dos integrantes do movimento teve uma conversa com o secretário municipal de Planejamento, Robson Pereira de Souza, que é quem acompanha o projeto. "Saí de lá muito apreensiva. Não sei se vai adiantar", disse.
O setor jurídico do empreendimento afirma que está tudo regular e que as obras vão continuar. Tanto que as obras seguem a todo o vapor naquela região, dia e noite. Segundo os manifestantes, a obra só está sendo possível, parte, "graças" a uma mudança na lei de uso do solo do município, no ano de 2006, quando, no zoneamento, aquela área mudou de Área Rural (não se pode lotear) para Área de Expansão Urbana, situação em que loteamentos são legais.
O professor José Antônio Nader, que integra o SOS Dunas do Peró, explica que o primeiro projeto apresentado para a construção do empreendimento "era impecável" e trazia todo um cuidado ambiental. Mas que isso foi mudando com o tempo e o atual projeto é de "total destruição das dunas". "Esse (primeiro) projeto era todo certinho, com um detalhe muito interessante: ninguém sequer pisaria nas dunas, já que toda a obra seria feita em cima de pilotis, ou seja, tudo ecologicamente correto. Depois foi mudando e agora é isso que estão fazendo: cometendo um crime ambiental. Para se ter uma ideia, o projeto original mostrava que o a distância entra a obra e o mar era de 100 metros de distância. Depois alteraram para 50 metros. Agora são 10 metros apenas. O que eles querem? acabar com o meio ambiente? Destruir as dunas. Isso pode causar um verdadeiro desastre ambiental", frisou o professor.
"Seu Manoel do Peró", como gosta de ser chamado, também faz parte do Movimento e estava colocando a garganta para funcionar no protesto. "Alair, por favor, não se transforme no 'coveiro das Dunas'. Ainda dá tempo prefeito! Corrija o erro cometido por Marquinho Mendes", gritava Seu Manoel.
Vendas dos lotes do Club Med vão arrecadar mais de R$ 1 bilhão.
O Club Med terá 1.073 lotes de 800m² cada, a um valor médio de R$ 800 mil (os lotes frente-mar custam o dobro). De acordo com a assessoria de imprensa do Club Med, o Village de Cabo Frio será o 4º resort da rede no país, que já conta com unidades em Itaparica (BA), Trancoso (BA) e Rio das Pedras (RJ). O empreendimento está sendo construído em parceria com a Costa Verde Participações, do empresário Ricardo Amaral.
Estudantes da UFRJ terão aula no local das obras para falar sobre impacto ambiental
Nesta quarta-feira (17), professores da Uerj, UFF e UFRJ darão um "aulão" sobre impacto ambiental próximo ao local onde será construído o empreendimento. Cerca de 60 estudantes da UFRJ vão estar lá a partir das 9h30. O Movimento SOS Dunas do Peró também foi convidado para assistir e deverá participar também."


* Recado dos manifestantes para o prefeito Alair Correa, mas que serve também para os Vereadores de Cabo Frio.
De que lado vocês estão ?
AÇÃO OU OMISSÃO !!


* Considero extremamente prematura qualquer tipo de avaliação sobre resultados de pesquisas eleitorais com vistas as eleições municipais de 2016 na cidade. Pesquisas refletem o momento e até outubro de 2016 muita coisa pode mudar. As alianças políticas em Cabo Frio não seguem qualquer processo lógico, são pautadas em interesses pessoais e de grupos, logo, muitas "pernadas e traições" ainda vão acontecer como sempre, fatos que podem mudar o cenário. Aqui é muito fácil aliado virar adversário e vice-versa. As situações recentes acontecidas em 2012 e 2014 e que enojaram a população não deixam dúvidas a razão.

* Existe também a complicada situação jurídica do ex-prefeito Marcos Mendes com suas contas reprovadas pelo TCE e que concorreu ao mandato de deputado federal com uma liminar. Pode ficar inelegível para 2016, caso suas contas sejam reprovadas pela Câmara de Vereadores, que é dominada pelo atual prefeito Alair Correa. Será que são ferrenhos adversários de verdade ?
O resultado da votação das contas vai dizer !!

* O próprio prefeito Alair que tem uma "ficha corrida" respeitável de processos, inclusive com condenação em 2º Instância, também corre seus riscos de inelegibilidade. A justiça eleitoral não costuma promover "justiça", mas........

* O possível fim do financiamento privado de campanha, se aprovado pelo Congresso( embora reconheça que seja difícil), pode mudar a correlação de forças, reduzindo um pouco a força do poder econômico nas eleições. O fim das coligações partidárias nas proporcionais( esta medida mais fácil de aprovação) também podem interferir no processo de alianças.

* Um dado não citado e que passou despercebido nas análises é que na pesquisa espontânea para prefeito mais de 60% dos entrevistados não indicaram candidato nenhum. Isto revela indefinição, mas sobretudo rejeição aos "ditos principais nomes". Revela o desencanto com a política em nossa cidade nos últimos 20 anos.

* Um recado aos institutos e pesquisadores: Eu, Claudio Leitão, não sou candidato a prefeito e sim a VEREADOR. Espero que futuramente meu nome conste é nestas pesquisas, rsrsr !!


* Por falar no ex-prefeito Marcos Mendes, já está rolando uma piadinha em Cabo Frio: Se o prefeito não compareceu a sua diplomação, imagine na Câmara dos Deputados. Brasília é tão longe !!
Tanto ele quanto o seu "eterno mestre" na política, Alair Correa, não tem fama de assiduidade no parlamento. Ambos já foram deputados estaduais. Alguém discorda ?
Já o neo-aliado, Jânio Mendes, "tarado" pelo parlamento, apesar de ter votado várias vezes contra o trabalhador, é bastante assíduo e compareceu. Talvez possa ensiná-lo.
Eu, particularmente, acho difícil !!


* Nota da CST, corrente política interna do PSOL que pertence o Diretório Municipal de Cabo Frio sobre Itaocara:

"Comunicado da CST sobre Itaocara.

Com essa carta fazemos público que a Corrente Socialista dos Trabalhadores, tendência interna do PSOL, rompe e exclui qualquer vínculo político e organizativo com o Prefeito Gelsimar Gonzaga e com a Prefeitura de Itaocara. Dia 09/12, nossos dois militantes que atuavam na prefeitura em cargos comissionados, protocolaram as exonerações de seus cargos na Prefeitura (Chefia de Gabinete e Assessoria Especial). Desde então, não temos mais responsabilidade política sob as medidas dessa administração e a linha programática tomada pelo prefeito.

Os motivos da nossa ruptura.

Nossa decisão de romper definitivamente com a Prefeitura se deve a problemas de gestão administrativa, baseado num critério autoritário, de falta de democracia, transparência e de debate coletivo por parte do Prefeito, que quebraram completamente a relação de confiança. Tivemos problemas e diferenças de cunho político, mas isso de forma alguma justifica nossa decisão, visto que nas questões fundamentais da orientação política da administração, sempre tivemos acordo.

Por isso, tornamos pública nossa decisão, já que a administração de Itaocara foi acompanhada com entusiasmos pela base do PSOL. Faremos o debate interno nas instâncias do PSOL, pois não vemos autoridade moral na corrupta e golpista Câmara de Vereadores da cidade, nem nas demais instâncias dessa falsa democracia burguesa eivada de escândalos de corrupção.
Reivindicamos as principais ações do governo durante estes dois anos.

Aceitamos o desafio de integrar a administração do PSOL em Itaocara pelo caráter proletário do governo, pelo seu perfil de oposição de esquerda ao governo central de Cabral/Pezão e Dilma, pela política de classe do Prefeito Gelsimar Gonzaga, por sua campanha sem coligações com partidos patronais ou legendas de aluguel e por sua contundência em defender propostas em favor do povo trabalhador. Não temos dúvidas de que foi acertado ser parte desta experiência. Temos muito orgulho de ter demonstrado na Prefeitura, mesmo com as limitações de um pequeno município, que é possível apoiar as lutas do povo e governar para a maioria quando se enfrentam os interesses mesquinhos das elites locais, estaduais, e de um legislativo viciado e corrupto.

O apoio concreto a diversas lutas populares e greves; as assembleias populares elegendo o secretariado e tomando decisões centrais e nossos experimentos de democracia direta; o passe livre universitário, auto-organizado pelos estudantes; o enfrentamento à Lei de Responsabilidade Fiscal, sem nos curvarmos a ela e, na prática, não repassando aos trabalhadores a conta da crise do sistema capitalista, não demitindo os trabalhadores temporários e colocando o mandato do prefeito em risco na luta contra a austeridade fiscal. Todas essas conquistas e o enfrentamento à governabilidade corrupta ficarão como um marca dos dois primeiros anos do Governo do Povo de Itaocara, ao qual nos orgulhamos de ter estado à frente de cada uma dessas ações.

Sempre tratamos dos problemas, das nossas limitações, das limitações de Gelsimar, e do governo como um todo, de forma interna e a mais política possível. Caracterizamos o primeiro ano de governo como o mais avançado, justamente porque tínhamos uma equipe mais sintonizada, que fazia reuniões cotidianas e que ia acertando ou até mesmo errando coletivamente. Também tínhamos um eixo, que era trazer ao máximo a população para o centro das decisões, sempre nos pautando pela defesa dos interesses do povo trabalhador. Algo que foi se perdendo nos últimos meses, quando nossa equipe política já não funcionava com coerência e o que primava eram as decisões unilaterais de Gelsimar.

Esperávamos resolver essas diferenças com o debate político paciente, porém não foi possível por atitudes unilaterais de gestão administrativa, das quais não temos qualquer responsabilidade política, e que coloca em risco o perfil do governo do PSOL em Itaocara. Seguiremos na luta, mantendo nossa coerência de esquerda, onde sempre estivemos, nas mobilizações operárias, juvenis e populares!

15 de dezembro de 2014.
Corrente Socialista dos Trabalhadores - CST-PSOL.

* Apesar da ruptura, desejamos sorte aos companheiros de Itaocara, que de fato, produziram avanços na cidade e que possam fazer as correções de rumo necessárias para uma administração à altura dos princípios programáticos do Partido.


* mais tarde um polêmico artigo e um vídeo sobre o momento político atual !!

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