quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Modelo de financiamento eleitoral é garantia de permanentes atos de corrupção

Escrito por Léo Lince
04-Dez-2009



O "mensalão" do DEM, mostrado com riqueza de detalhes, ocupa todos os espaços na imprensa escrita, falada e televisada. É a bola da vez. Na secura do planalto central, ganha contornos tenebrosos a última, no sentido de mais recente, feição da escalada sem fim da corrupção na política brasileira. Depois dos tucanos e petistas, chegou a vez dos "demos" exibirem seus "valores não contabilizados" e entrarem na fila lenta que antecede a barra dos tribunais.



Alguns se surpreendem por imaginar que a execração pública observada por ocasião dos escândalos anteriores pudesse inibir a repetição das mesmas práticas. Ledo engano. Afinal, até agora nenhum dos antigos mensaleiros foi preso ou sequer condenado. A lentidão da justiça sugere impunidade. Mas, para além de tais aspectos, há uma questão de fundo que explica a persistência do fenômeno. A seqüência interminável de "fatos isolados que se repetem", para usar uma expressão cara aos que se ocupam em dourar a pílula, é uma decorrência inevitável do modelo dominante, que fornece proteína e só se reproduz azeitado pela lógica da corrupção sistêmica.



Quando o presidente Lula, do alto da sua súbita projeção como personagem salvífico do capitalismo mundial, afirma que "as imagens não falam por si", ele não está apenas tentando livrar a cara dos que foram filmados com a boca na botija. O presidente, por certo, não haveria de se condoer com a sorte do DEM, seu opositor aparente, mas com a carga que pesa sobre suas próprias costas. Ao desqualificar o poder das imagens, ele deve ter pensado no Delúbio, nas declarações anteriores sobre inevitabilidade dos "recursos não contabilizados", na grana que precisa arrecadar para a próxima campanha.



E, por outro lado, na base do reflexo que sustentou a espontaneidade da resposta, falou mais alto a função de garantidor geral do sistema dominante.



O presidente sabe perfeitamente em que bases está cravado o pedestal que o sustenta. E opera com desenvoltura a condição de "pau que sustenta a lona do circo". Qualquer sentença firmada sobre a cabeça do indigitado Arruda, sem margem para qualquer dúvida, se destina a pairar como uma ameaça sobre os demais sócios do seleto clube.



Daí porque, invertendo os termos do ditado famoso, a palavra do presidente, nas circunstâncias em que foi dita, falou mais que mil imagens.



O esforço no sentido de minimizar, abafar e circunscrever o alcance do episódio foi replicado na voz de outras figuras proeminentes do mesmo esquema. Ricardo Berzoini, ainda presidente em exercício do PT, Candido Vaccarezza, líder do partido na Câmara, além da candidata Dilma Rousseff, fizeram declarações absolutamente sintonizadas com a voz do dono. Não querem fazer marola, dizem tratar-se de fato isolado, "não é corrupção do DEM, é do governador", não deve ser explorado politicamente. Tudo bem de acordo com a idéia de preservar os grandes partidos da ordem e os fluxos que lhes financiam as campanhas eleitorais cada vez mais caras.



As manifestações populares que pedem o fim da impunidade, tipo "Arruda na papuda e PO no xilindró", estão corretas. Falta agregar, como dimensão permanente da mesma luta, o desmonte do formato atual de financiamento de campanha eleitoral, fator incontrolável de corrupção e matriz de quase todos os escândalos da nossa história recente.



Não se trata, apenas, de formar um fundo público. Ele deve ser exclusivo e, além de definir um teto de gastos para cada tipo de campanha, deve vir acompanhado do mais rigoroso esquema de fiscalização, que incorpore aos tribunais eleitorais, o Ministério Público, a Receita Federal e estruturas outras da sociedade civil. É a única maneira de quebrar o ciclo vicioso que privatiza o poder público e sustenta a atual política do padrão podre.



Léo Lince é sociólogo.

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