Escrito por Rodolfo Salm
03-Fev-2010
Começar o ano e retomar o trabalho nem sempre é muito fácil. Especialmente no que se refere a tarefas que exigem alguma inspiração, como nosso esforço para denunciar a grande mentira da "energia barata e renovável necessária para a solução dos problemas do país" que justificaria a absurda construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (com consequências desastrosas para o continente e também para o mundo).
Mas há uma hora em que, inevitavelmente, até mesmo os mais despreocupados tem que voltar a se mexer: segundo uma nota da Folha de São Paulo de 19 de janeiro, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse, enquanto prometia o licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte para fevereiro, que todo o processo de licenciamento foi "pedagógico" para os órgãos ambientais do país. E que "o projeto inicialmente apresentado tinha sérios problemas em relação à navegação, aos peixes, que teriam mais de cem espécies ameaçadas, e a áreas de baixa circulação que iriam piorar a qualidade da água". Mas disse que os principais problemas teriam sido solucionados durante o processo. Isso me deixou um bocado revoltado.
Como ele pode dizer que o licenciamento foi pedagógico? Se nem teve coragem de aparecer na audiência pública de Altamira, onde, segundo os ribeirinhos, as comunidades indígenas e o Ministério Público não houve qualquer condição de diálogo e consulta de fato dos afetados pelo projeto. E a população da cidade como um todo, que se esgoelou em gritos de protesto contra a barragem, diante de técnicos, políticos e burocratas defendidos por forte esquema de segurança?
Só se for a pedagogia da tropa de choque e da intimidação. Sobre os outros pontos, que "teriam sido solucionados ao longo do processo", trata-se de mentira pura e simples (aqui teríamos a pedagogia da enganação). Não o foram e não é preciso ir muito longe para provar isso. Basta recorrer às conclusões emitidas pela equipe de Licenciamento Ambiental do IBAMA, sobre a análise técnica do Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte, em documento divulgado no dia 23 de novembro de 2009, do qual extraio a seguir alguns trechos, e que pode ser acessado no original clicando-se aqui .
"Ressalta-se que, tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência, esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas". "O estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do trecho de vazão reduzida (que ocuparia grande parte da Volta Grande do Xingu, que teria a maior parte de seu fluxo de água desviado por canais colossais, comparáveis ao canal do Panamá ligando o Atlântico ao Pacífico, conduzindo-o às turbinas da hidrelétrica). "A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir a manutenção das espécies, principalmente as de importância sócio-econômica, a médio e longo prazos (...) Os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento. Conseqüentemente, as medidas apresentadas, referentes à preparação da região para receber esse afluxo, não são suficientes e não definem claramente o papel dos agentes responsáveis por sua implementação. Há um grau de incerteza elevado acerca do prognóstico da qualidade da água, principalmente no reservatório dos canais".
Foi com uma certa satisfação que vi contemplada entre as recomendações dos analistas ambientais do IBAMA a minha crítica principal, relativa aos desmatamentos, que serão conseqüência muito mais da abertura de estradas e do decorrente estímulo à imigração de imensos contingentes populacionais para a região do que da obra em si: "apresentar modelagem da projeção do desmatamento considerando os cenários de implementação e não-implementação do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte". Ou seja, recomenda que sejam feitas simulações matemáticas computadorizadas (amplamente disponíveis na atualidade) de como seria o futuro com ou sem a barragem.
Mas cadê a tal modelagem? Dizem que os empreendedores responderam às 15 outras recomendações, além desta sobre os desmatamentos, feitas pelos consultores da Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA. Mas não temos acesso a estes documentos com as respostas! Nem mesmo o documento acima reproduzido está disponível no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. Destaque-se que a legislação brasileira determina publicidade do EIA/RIMA. Este é mais um dos aspectos do processo de licenciamento que foram atropelados, nesta gana pela aprovação goela abaixo. Mas os jornalões, ao invés de divulgarem as notas de cautela do IBAMA sobre Belo Monte, preferem reproduzir a bobageira de que "os principais problemas foram solucionados", do ministro midiático escorregadio e mascarado, com o penteado do Bozo, sempre fantasiado de coletes, ao modo de um triste clown. É a pedagogia da palhaçada.
Mas talvez, pior do que este seja o ministro-sinistro. No dia 22 de janeiro, a mesma Folha de São Paulo divulgou trechos do relatório da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal, segundo a qual a empreiteira Camargo Corrêa pagou uma propina quase R$ 3 milhões para políticos do PT e do PMDB por conta da obra da eclusa da hidrelétrica de Tucuruí, também no Pará. O relatório cita, como beneficiários, integrantes do grupo político de José Sarney, que controla o Ministério de Minas e Energia. Um manuscrito chega a registrar o pagamento de propina no valor de R$ 500 mil a um tal "Lobinho", que, segundo a polícia, é Edison Lobão Filho, o filho do ministro Lobão, que, aliás, recentemente queixava-se de ter que "mendigar" a licença ambiental de Belo Monte. Mendigou porque seu grupo é dependente da roubalheira. Como é possível que, apesar de estar metido em tanta corrupção, Edison Lobão ainda seja cogitado para vice da chapa de Dilma Rousseff? Talvez o seja justamente por isso. Já esta é a pedagogia da corrupção.
A palhaçada e a corrupção: uma bela dupla para começar o ano, que promete não ser nada fácil. Minc e Lobão. Que fonte lamentável de inspiração! De um lado o show midiático, de outro, os negócios escusos. Negócios que nada mais são do que as tais "tenebrosas transações", da música de Chico Buarque, que rolavam enquanto "a nossa pátria mãe tão distraída" dormia, "sem perceber que era subtraída". E aqui, as muralhas faraônicas que barrariam o Xingu (uma obra comparável à construção de toda a nova capital), pior do que estranhas, como as construções de Brasília, seriam "sinistras catedrais" ao deus do desenvolvimento. Erguidas pelos filhos que erram "cegos pelo continente", e que imigrariam aos montes para a esta região. Onde, depois de concluídas as obras, seriam novamente abandonados, causando imensos desmatamentos que acabariam por destruir não apenas o Xingu, mas o que resta de toda a Amazônia Oriental. O que em última análise afetaria todo o planeta, daí o justificado engajamento de setores ambientalistas da comunidade internacional na luta contra Belo Monte.
"Vai passar!", cantava-se em referência a um período, "página infeliz da nossa história, passagem desbotada na memória das nossas novas gerações", que deveria estar encerrado. Não passou. Citando agora o professor Oswaldo Sevá, da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, a luta contra Belo Monte é a luta política contra a ditadura militar que ainda não acabou (ver artigo especial do Correio, "Belo Monte, Belo Montro"). É possível que quando for publicado, esse texto já esteja desatualizado, pois, acabo de saber, o Estado de São Paulo já está prevendo a vergonhosa liberação da Licença Ambiental para esta semana. Se for o caso, eu posso imaginar que cada pedra desse velho rio nesse dia vai se arrepiar.
PS: De fato, na tarde de segunda, 1º de fevereiro, o IBAMA liberou a construção da barragem. No Xingu, onde eu estava naquela tarde, nem os banhistas, que se divertiam em mergulhos arriscados, nem os ribeirinhos ou pescadores pareciam estar cientes ou preocupados com isso. Por outro lado, disseram-me que quando a decisão foi transmitida de Brasília, todas as pessoas no supermercado aglomeraram-se em frente à televisão entre incrédulas e assustadas. Eles podem ter vencido uma batalha, mas não a guerra. A luta continua. Na verdade está apenas começando. Eu nunca duvidei que a máfia dos barrageiros venceria em tudo o que dependesse de papel, caneta e reuniões em Brasília. Eles dominam a máquina e ela está lá para isso. Mas barrar efetivamente o rio é outra história. É só quando começarem os esforços diretos neste sentido que aqueles que vivem no rio, e do rio, efetivamente do Xingu, vão entrar na luta contra esta obra que põe em risco mais do que a nossa floresta ou as populações tradicionais, mas a economia e a própria democracia do país. Uma roubalheira planejada há décadas e que serão nossos filhos, netos e bisnetos, todos os contribuintes brasileiros do futuro que irão pagar.
Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é professor da Universidade Federal do Pará.
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