“COMECE FAZENDO O QUE É NECESSÁRIO, DEPOIS O QUE É POSSÍVEL E, DE REPENTE, VOCÊ ESTARÁ FAZENDO O IMPOSSÍVEL.”
São Francisco de Assis
terça-feira, 26 de abril de 2011
A reforma política e seus paliativos
Todo ano ímpar traz de volta um tema ao cenário nacional. Trata-se da necessidade alegada, embora pouco ou nada defendida, de reforma política. As razões são repetidas como ladainhas das lavadeiras à beira de rios assoreados.
Os partidos no Brasil são fracos, há um abuso do caciquismo político, o comportamento médio de representantes é paroquial, clientelista e patrimonialista e, para piorar, os governos de turno à frente da União deitam e rolam, destruindo oposições programáticas através do aliciamento de bases pouco ou nada orgânicas.
Não preciso dizer o quanto concordo com estas análises e as venho também repetindo aqui neste blog por anos a fio.
No momento a polêmica trata da possibilidade de financiamento público de campanha, sendo vetada a coleta de forma privada, não mais permitindo o angariar fundos através das pessoas jurídicas organizadas para as campanhas.
Outro fator de debate é a proposta de lista fechada, onde as legendas apresentam uma lista e com posições pré-estipuladas. Para ambas há contra argumentos.
A primeira é atacada por levar o eleitorado a bancar campanhas. Entendo este fato como já existente, porque quando a moeda é o voto e o produto é o político vendido como sabão em pó, o retorno para o “investidor” dá-se na forma de emendas e vantagens competitivas, asseguradas pelo eleito, para assegurar compras e gastos de governo.
Outra proposta muito criticada é o da lista partidária, podendo esta ser fixa ou variável. Na primeira modalidade, a convenção ou o órgão de direção do partido indica os candidatos segundo critérios que deveriam – em tese - ser os mais democráticos o possível.
Já na segunda modalidade, o eleitor pode mover a lista pré-pronta, dando prioridade na ordem segundo a sua preferência. Como no Brasil não temos voto distrital, essa medida pode ser benéfica.
Existem os riscos de afiançar o controle oligárquico de cúpulas, mas, por outro lado, essa medida pode barrar o candidato individual, que traz consigo seu capital político e os investidores, saltando à frente dos correligionários com anos de vida na interna.
Reconheço, preferia debater elementos de democracia direta, como plebiscitos (não oportunistas), referendos e formas intermediárias de consultas públicas. Financiamento público e voto em lista tem prós e contras, mas no entender deste analista, ainda com ressalvas, fortaleceria a vida dos partidos.
Na ausência do debate mais substantivo, estas duas medidas seriam razoáveis paliativos no curto prazo.
Bruno Lima Rocha é cientista político
(www.estrategiaeanalise.com.br /blimarocha@gmail.com)
Os partidos no Brasil são fracos, há um abuso do caciquismo político, o comportamento médio de representantes é paroquial, clientelista e patrimonialista e, para piorar, os governos de turno à frente da União deitam e rolam, destruindo oposições programáticas através do aliciamento de bases pouco ou nada orgânicas.
Não preciso dizer o quanto concordo com estas análises e as venho também repetindo aqui neste blog por anos a fio.
No momento a polêmica trata da possibilidade de financiamento público de campanha, sendo vetada a coleta de forma privada, não mais permitindo o angariar fundos através das pessoas jurídicas organizadas para as campanhas.
Outro fator de debate é a proposta de lista fechada, onde as legendas apresentam uma lista e com posições pré-estipuladas. Para ambas há contra argumentos.
A primeira é atacada por levar o eleitorado a bancar campanhas. Entendo este fato como já existente, porque quando a moeda é o voto e o produto é o político vendido como sabão em pó, o retorno para o “investidor” dá-se na forma de emendas e vantagens competitivas, asseguradas pelo eleito, para assegurar compras e gastos de governo.
Outra proposta muito criticada é o da lista partidária, podendo esta ser fixa ou variável. Na primeira modalidade, a convenção ou o órgão de direção do partido indica os candidatos segundo critérios que deveriam – em tese - ser os mais democráticos o possível.
Já na segunda modalidade, o eleitor pode mover a lista pré-pronta, dando prioridade na ordem segundo a sua preferência. Como no Brasil não temos voto distrital, essa medida pode ser benéfica.
Existem os riscos de afiançar o controle oligárquico de cúpulas, mas, por outro lado, essa medida pode barrar o candidato individual, que traz consigo seu capital político e os investidores, saltando à frente dos correligionários com anos de vida na interna.
Reconheço, preferia debater elementos de democracia direta, como plebiscitos (não oportunistas), referendos e formas intermediárias de consultas públicas. Financiamento público e voto em lista tem prós e contras, mas no entender deste analista, ainda com ressalvas, fortaleceria a vida dos partidos.
Na ausência do debate mais substantivo, estas duas medidas seriam razoáveis paliativos no curto prazo.
Bruno Lima Rocha é cientista político
(www.estrategiaeanalise.com.br /blimarocha@gmail.com)
O ocaso do sindicalismo emergente
20.04.2011 11:55:36
Folha de S.Paulo
Elio Gaspari
Alguém fez papel de bobo em Jirau. Na segunda-feira, milhares de trabalhadores aceitaram um acordo coletivo negociado pela empreiteira Camargo Corrêa com a CUT e o sindicato dos operários na construção civil de Rondônia. Horas depois, a empreiteira anunciou que demitirá 4.000 empregados. Fez papel de bobo quem achou que essas demissões não ocorreriam.
Na semana passada, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, antecipara a degola, argumentando que a construtora contratara gente demais. Aquilo que durante a campanha eleitoral era crescimento do emprego, virou "contratação desenfreada".
Há um mês, os peões do PAC fizeram na Amazônia o maior movimento de trabalhadores das últimas décadas. Parados, mais de 30 mil operários das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio conseguiram um acordo emergencial que lhes deu 5% de aumento real e pagamento regular de horas extras. Poucos dias depois, receberam a maior demissão em massa ocorrida desde o massacre da Embraer, em 2009.
É direito da Camargo Corrêa dispensar quantos funcionários queira. Não é razoável, contudo, que o Ministério do Trabalho e a nobiliarquia sindical façam de conta que nada aconteceu.
Na noite de segunda-feira, o portal da Força Sindical dedicou 74 palavras ao assunto, contra 838 para uma greve grega. A CUT, nem isso. Destaque, só na página da Conlutas, ligada ao minúsculo PSTU, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
A justificativa da mudança de ritmo na obra pode ser sincera de parte da empreiteira, mas é capciosa quando vem do governo. Uma semana antes do quebra-quebra de Jirau, a presidente Dilma Rousseff pediu pressa nas obras das hidrelétricas da Amazônia.
Nenhum baronete das centrais sindicais perderia uma perna se pusesse a cara na vitrine, como fez Gilberto Carvalho (um petista histórico, formado na Pastoral Operária), sustentando que há lógica nas dispensas. O assunto foi tratado com o silêncio da floresta porque as obras estão no mato e os trabalhadores são peões. Se as demissões acontecessem numa grande cidade, degolando numa categoria com melhores salários e algum ativismo político, o barulho seria enorme.
Os baronetes do novo sindicalismo pregarão uma peça nos empresários que há anos veem neles exemplos de moderação. Ela poderá vir da mesma farinha que surpreendeu o andar de cima nos anos 70 com o surgimento dos metalúrgicos do ABC e de um barbudo chamado Lula.
Até então, federações, confederações e sindicatos de empregados variavam apenas na medida da docilidade. O peleguismo da ditadura ajudou a criar o PT. A nobiliarquia emergente começou a servir de tablado para a Conlutas e o PSTU.
Para ter uma ideia do que é essa novidade, seu programa defende o "rompimento com o FMI", a suspensão do pagamento da dívida pública, a expropriação de grandes empresas, reestatização daquelas que foram privatizadas, monopólio estatal do comércio exterior, bem como o congelamento de preços, tarifas e mensalidades escolares.
Tudo isso e mais reajuste mensal de salários.
Em 1980, quando o PT foi fundado, defendia coisa muito parecida.
Folha de S.Paulo
Elio Gaspari
Alguém fez papel de bobo em Jirau. Na segunda-feira, milhares de trabalhadores aceitaram um acordo coletivo negociado pela empreiteira Camargo Corrêa com a CUT e o sindicato dos operários na construção civil de Rondônia. Horas depois, a empreiteira anunciou que demitirá 4.000 empregados. Fez papel de bobo quem achou que essas demissões não ocorreriam.
Na semana passada, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, antecipara a degola, argumentando que a construtora contratara gente demais. Aquilo que durante a campanha eleitoral era crescimento do emprego, virou "contratação desenfreada".
Há um mês, os peões do PAC fizeram na Amazônia o maior movimento de trabalhadores das últimas décadas. Parados, mais de 30 mil operários das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio conseguiram um acordo emergencial que lhes deu 5% de aumento real e pagamento regular de horas extras. Poucos dias depois, receberam a maior demissão em massa ocorrida desde o massacre da Embraer, em 2009.
É direito da Camargo Corrêa dispensar quantos funcionários queira. Não é razoável, contudo, que o Ministério do Trabalho e a nobiliarquia sindical façam de conta que nada aconteceu.
Na noite de segunda-feira, o portal da Força Sindical dedicou 74 palavras ao assunto, contra 838 para uma greve grega. A CUT, nem isso. Destaque, só na página da Conlutas, ligada ao minúsculo PSTU, o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado.
A justificativa da mudança de ritmo na obra pode ser sincera de parte da empreiteira, mas é capciosa quando vem do governo. Uma semana antes do quebra-quebra de Jirau, a presidente Dilma Rousseff pediu pressa nas obras das hidrelétricas da Amazônia.
Nenhum baronete das centrais sindicais perderia uma perna se pusesse a cara na vitrine, como fez Gilberto Carvalho (um petista histórico, formado na Pastoral Operária), sustentando que há lógica nas dispensas. O assunto foi tratado com o silêncio da floresta porque as obras estão no mato e os trabalhadores são peões. Se as demissões acontecessem numa grande cidade, degolando numa categoria com melhores salários e algum ativismo político, o barulho seria enorme.
Os baronetes do novo sindicalismo pregarão uma peça nos empresários que há anos veem neles exemplos de moderação. Ela poderá vir da mesma farinha que surpreendeu o andar de cima nos anos 70 com o surgimento dos metalúrgicos do ABC e de um barbudo chamado Lula.
Até então, federações, confederações e sindicatos de empregados variavam apenas na medida da docilidade. O peleguismo da ditadura ajudou a criar o PT. A nobiliarquia emergente começou a servir de tablado para a Conlutas e o PSTU.
Para ter uma ideia do que é essa novidade, seu programa defende o "rompimento com o FMI", a suspensão do pagamento da dívida pública, a expropriação de grandes empresas, reestatização daquelas que foram privatizadas, monopólio estatal do comércio exterior, bem como o congelamento de preços, tarifas e mensalidades escolares.
Tudo isso e mais reajuste mensal de salários.
Em 1980, quando o PT foi fundado, defendia coisa muito parecida.
Gaiola das milícias
Zuenir Ventura - O GLOBO - 20/04/2011
Não sei se a melhor maneira de avaliar o padrão ético do carioca é através da maioria de seus representantes mais próximos. Se for e se a Câmara de Vereadores servir de amostragem, estamos mal. A Gaiola de Ouro se esforça para manter sua tradição de escândalos. Há sempre um à disposição. O último foi o do reajuste salarial de mais de 60% — de R$9.200 para R$15 mil, retroativos a fevereiro e março, sem contar o auxílio-paletó de R$5.700. Falei "último"? E o do vereador miliciano que foi preso? É possível que até o fim deste artigo surja mais um. Mas voltemos ao reajuste. Não se sabe o que revolta mais a sociedade, se o aumento por si só ou as justificativas.
O presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), por exemplo, usou como álibi uma discutível legalidade, sem considerar que nem sempre o legal é moral, principalmente quando se trata de dinheiro público e quando o funcionalismo está batalhando por mais 6% a partir de junho. Outro representante encheu a boca para afirmar: "Quem trabalha bem merece aumento", achando com certeza que, se o seu reajuste é dez vezes superior ao dos servidores municipais, é porque ele trabalha dez vezes melhor. São 51 vereadores (dois estão presos), mas só quatro questionaram a medida e rejeitaram o aumento, devolvendo o recebido. Vale a pena guardar seus nomes, porque a atitude é inédita: Andrea Gouvêa Vieira e Teresa Bergher, ambas do PSDB, Eliomar Coelho (PSOL) e Paulo Pinheiro (PPS). Andrea resumiu a posição dos quatro: “A lei diz que só podemos aumentar os subsídios da legislatura seguinte, nunca da atual. Por isso, já mandei devolver o dinheiro”. Moral da história: há quem usa a lei para botar a mão na grana, e há os que a usam para recusá-la.
Quanto ao nobre colega miliciano, ele não está só. Faz parte de uma coleção de pelo menos quatro envolvidos até o pescoço com o crime, levando O GLOBO a dar uma nova classificação à Gaiola de Ouro: "Berço dos milicianos." De novo agora só o fato de que ele é acusado de liderar uma quadrilha que planejava executar nada menos que a chefe de Polícia Civil, Marta Rocha, e o deputado Marcelo Freixo (PSOL), aquele que instalou uma CPI graças à qual ficamos sabendo que as milícias não eram um "mal menor", como achava o prefeito Cesar Maia. São tão perniciosas e mais poderosas do que o tráfico de drogas das favelas. Freixo tem, portanto, moral e autoridade para cobrar: “Vamos ver se a Câmara vai ter coragem de cassar o Deco, agora que ele está preso. Porque eles não tiveram coragem de cassar os milicianos presos anteriormente. O poder público não pode ter medo do crime.”
Pois é, não pode.
Não sei se a melhor maneira de avaliar o padrão ético do carioca é através da maioria de seus representantes mais próximos. Se for e se a Câmara de Vereadores servir de amostragem, estamos mal. A Gaiola de Ouro se esforça para manter sua tradição de escândalos. Há sempre um à disposição. O último foi o do reajuste salarial de mais de 60% — de R$9.200 para R$15 mil, retroativos a fevereiro e março, sem contar o auxílio-paletó de R$5.700. Falei "último"? E o do vereador miliciano que foi preso? É possível que até o fim deste artigo surja mais um. Mas voltemos ao reajuste. Não se sabe o que revolta mais a sociedade, se o aumento por si só ou as justificativas.
O presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), por exemplo, usou como álibi uma discutível legalidade, sem considerar que nem sempre o legal é moral, principalmente quando se trata de dinheiro público e quando o funcionalismo está batalhando por mais 6% a partir de junho. Outro representante encheu a boca para afirmar: "Quem trabalha bem merece aumento", achando com certeza que, se o seu reajuste é dez vezes superior ao dos servidores municipais, é porque ele trabalha dez vezes melhor. São 51 vereadores (dois estão presos), mas só quatro questionaram a medida e rejeitaram o aumento, devolvendo o recebido. Vale a pena guardar seus nomes, porque a atitude é inédita: Andrea Gouvêa Vieira e Teresa Bergher, ambas do PSDB, Eliomar Coelho (PSOL) e Paulo Pinheiro (PPS). Andrea resumiu a posição dos quatro: “A lei diz que só podemos aumentar os subsídios da legislatura seguinte, nunca da atual. Por isso, já mandei devolver o dinheiro”. Moral da história: há quem usa a lei para botar a mão na grana, e há os que a usam para recusá-la.
Quanto ao nobre colega miliciano, ele não está só. Faz parte de uma coleção de pelo menos quatro envolvidos até o pescoço com o crime, levando O GLOBO a dar uma nova classificação à Gaiola de Ouro: "Berço dos milicianos." De novo agora só o fato de que ele é acusado de liderar uma quadrilha que planejava executar nada menos que a chefe de Polícia Civil, Marta Rocha, e o deputado Marcelo Freixo (PSOL), aquele que instalou uma CPI graças à qual ficamos sabendo que as milícias não eram um "mal menor", como achava o prefeito Cesar Maia. São tão perniciosas e mais poderosas do que o tráfico de drogas das favelas. Freixo tem, portanto, moral e autoridade para cobrar: “Vamos ver se a Câmara vai ter coragem de cassar o Deco, agora que ele está preso. Porque eles não tiveram coragem de cassar os milicianos presos anteriormente. O poder público não pode ter medo do crime.”
Pois é, não pode.
terça-feira, 19 de abril de 2011
FRASE DA SEMANA
“PODE-SE ENGANAR A TODOS POR ALGUM TEMPO. PODE-SE ENGANAR ALGUNS POR TODO O TEMPO, PORÉM NÃO SE PODE ENGANAR A TODOS POR TODO O TEMPO.”
Abraham Lincoln
Abraham Lincoln
A Infâmia da Intolerância contra os Vulneráveis Socialmente
Política
Heloísa Helena
Sex, 01 de Abril de 2011 15:30
Ao longo da minha história de vida, desde a infância pobre no interior de Alagoas, vivenciei o belo aprendizado de admirar a coragem como atributo essencial na formação do caráter da mulher e do homem. Aprendi com a vida que sem coragem não é possível ser honesto em terreno ocupado majoritariamente por bandidos, como é a política... Sem coragem não é possível ser solidário e caridoso para defender o oprimido das mãos cruéis dos que tentam aniquilar sua dignidade... Sem coragem não é possível defender a pequena e pobre criança do mundo maldito e poderoso do narcotráfico... Sem coragem não é possível defender os recursos naturais da exploração predatória e feroz da acumulação de riquezas à custa da vida das futuras gerações... Sem coragem estaremos mesmo condenados às prisões do submundo do silêncio diante de todas as formas de expressão dos reinos de dinheiro e poder!
Aprendi também que não é sinônimo de coragem e sim prova cabal da desprezível covardia humana os comportamentos de intolerância e humilhação contra os mais fracos, contra aqueles vulneráveis socialmente e massacrados pela classe social, gênero, cor da pele, orientação sexual, convicção religiosa... isso tem permitido a muitos espancar, violentar, mutilar e assassinar seres humanos. A crueldade desses métodos, dissimulados ou explícitos, tem constituído inaceitável direito por alguns de marcar pela violência imunda e cruel o corpo e a dignidade de outros com a prática que deve ser chamado de crime de racismo, homofobia, intolerância religiosa, machismo e, portanto iniqüidade contra os que pensam, vivem e amam de forma diferente dos padrões e valores hegemonicamente aceitos em nossa sociedade.
Ao longo da história da humanidade, sob a égide da intolerância, milhões de vidas humanas foram destruídas pelos preconceitos e pela tentativa de supremacia do poder material e das convicções pessoais ou espirituais de uns sobre o esmagamento da dignidade dos outros.
Na abordagem das convicções espirituais quem pode esquecer as histórias de horror patrocinadas pelo poder reinante contra mulheres e homens cristãos, templos sagrados do espírito santo que foram crucificados, queimados, destruídos... ou a indignidade contra judeus e muçulmanos e budistas e umbandistas e entre as religiões ou na vã tentativa de acabar com todas elas...experiências onde cada uma religião tenta trazer pra si a exclusividade comercial da condição de ungido por Deus ou no outro extremo, os ungidos pelo fanatismo ideológico e ateísmo que tentam ser proprietários da mente e coração de outros.
Revisitando a nossa própria história temos obrigações com a construção ao menos de uma sociedade de menos barbárie e a necessária preservação das lembranças que insistem em nos dizer: ...A ninguém é dado o direito de esquecer os terríveis colares de orelhas humanas que eram ostentados pelos caçadores de escravos ou as marcas de ferro em brasa que marcavam os negros ou os ganchos de ferro que atravessavam as costelas das negras e as penduravam para sangrar até morrer... A ninguém é permitido esquecer das pequeninas mulheres menininhas pobres que têm suas virgindades leiloadas e são estupradas pelos políticos bandidos e autoridades vagabundas de Alagoas ou em qualquer outro pedaço de terra deste planeta... ... A ninguém é concedido o poder de humilhar com palavras chulas e vulgares ou esbofetear, mutilar e assassinar alguém por sua orientação sexual ou por sua relação homoafetiva... A ninguém deverá ser possível fingir que não viu o mendigo ou morador de rua ou índio em chamas, todos assassinados porque eram o retrato da triste e angustiante miséria humana...
Quem tem realmente coragem de tentar mudar o mundo e construir uma nova sociedade de paz, ética, justiça e solidariedade não prioriza atacar covardemente os mais frágeis e vulneráveis socialmente e não ousa quebrar em pequenos fragmentos de dor e humilhação o coração daqueles que muitas vezes nem podem escolher como viver. Quem realmente quer semear generosidade e respeito em nossa tão frágil "democracia" possibilita, desde a infância em casa até as atividades educacionais e culturais em público, a compreensão ética da belíssima diversidade humana e assim usará a coragem com suas palavras de fogo e esperança inquebrantável contra os reinos podres de corrupção, violência e poder e jamais ostentará arroubos de covardia contra os mais pobres, simples e vulneráveis socialmente!
Heloísa Helena ( @_Heloisa_Helena ou heloisa.ufal@uol.com.br )
Heloísa Helena
Sex, 01 de Abril de 2011 15:30
Ao longo da minha história de vida, desde a infância pobre no interior de Alagoas, vivenciei o belo aprendizado de admirar a coragem como atributo essencial na formação do caráter da mulher e do homem. Aprendi com a vida que sem coragem não é possível ser honesto em terreno ocupado majoritariamente por bandidos, como é a política... Sem coragem não é possível ser solidário e caridoso para defender o oprimido das mãos cruéis dos que tentam aniquilar sua dignidade... Sem coragem não é possível defender a pequena e pobre criança do mundo maldito e poderoso do narcotráfico... Sem coragem não é possível defender os recursos naturais da exploração predatória e feroz da acumulação de riquezas à custa da vida das futuras gerações... Sem coragem estaremos mesmo condenados às prisões do submundo do silêncio diante de todas as formas de expressão dos reinos de dinheiro e poder!
Aprendi também que não é sinônimo de coragem e sim prova cabal da desprezível covardia humana os comportamentos de intolerância e humilhação contra os mais fracos, contra aqueles vulneráveis socialmente e massacrados pela classe social, gênero, cor da pele, orientação sexual, convicção religiosa... isso tem permitido a muitos espancar, violentar, mutilar e assassinar seres humanos. A crueldade desses métodos, dissimulados ou explícitos, tem constituído inaceitável direito por alguns de marcar pela violência imunda e cruel o corpo e a dignidade de outros com a prática que deve ser chamado de crime de racismo, homofobia, intolerância religiosa, machismo e, portanto iniqüidade contra os que pensam, vivem e amam de forma diferente dos padrões e valores hegemonicamente aceitos em nossa sociedade.
Ao longo da história da humanidade, sob a égide da intolerância, milhões de vidas humanas foram destruídas pelos preconceitos e pela tentativa de supremacia do poder material e das convicções pessoais ou espirituais de uns sobre o esmagamento da dignidade dos outros.
Na abordagem das convicções espirituais quem pode esquecer as histórias de horror patrocinadas pelo poder reinante contra mulheres e homens cristãos, templos sagrados do espírito santo que foram crucificados, queimados, destruídos... ou a indignidade contra judeus e muçulmanos e budistas e umbandistas e entre as religiões ou na vã tentativa de acabar com todas elas...experiências onde cada uma religião tenta trazer pra si a exclusividade comercial da condição de ungido por Deus ou no outro extremo, os ungidos pelo fanatismo ideológico e ateísmo que tentam ser proprietários da mente e coração de outros.
Revisitando a nossa própria história temos obrigações com a construção ao menos de uma sociedade de menos barbárie e a necessária preservação das lembranças que insistem em nos dizer: ...A ninguém é dado o direito de esquecer os terríveis colares de orelhas humanas que eram ostentados pelos caçadores de escravos ou as marcas de ferro em brasa que marcavam os negros ou os ganchos de ferro que atravessavam as costelas das negras e as penduravam para sangrar até morrer... A ninguém é permitido esquecer das pequeninas mulheres menininhas pobres que têm suas virgindades leiloadas e são estupradas pelos políticos bandidos e autoridades vagabundas de Alagoas ou em qualquer outro pedaço de terra deste planeta... ... A ninguém é concedido o poder de humilhar com palavras chulas e vulgares ou esbofetear, mutilar e assassinar alguém por sua orientação sexual ou por sua relação homoafetiva... A ninguém deverá ser possível fingir que não viu o mendigo ou morador de rua ou índio em chamas, todos assassinados porque eram o retrato da triste e angustiante miséria humana...
Quem tem realmente coragem de tentar mudar o mundo e construir uma nova sociedade de paz, ética, justiça e solidariedade não prioriza atacar covardemente os mais frágeis e vulneráveis socialmente e não ousa quebrar em pequenos fragmentos de dor e humilhação o coração daqueles que muitas vezes nem podem escolher como viver. Quem realmente quer semear generosidade e respeito em nossa tão frágil "democracia" possibilita, desde a infância em casa até as atividades educacionais e culturais em público, a compreensão ética da belíssima diversidade humana e assim usará a coragem com suas palavras de fogo e esperança inquebrantável contra os reinos podres de corrupção, violência e poder e jamais ostentará arroubos de covardia contra os mais pobres, simples e vulneráveis socialmente!
Heloísa Helena ( @_Heloisa_Helena ou heloisa.ufal@uol.com.br )
SÓ ENRIQUECE NA POLÍTICA QUEM É LADRÃO
São sete horas da manhã e já acordo indignado ao ver no noticiário mais um caso de incrível safadeza com o dinheiro público. Aqueles que gostam de políticos vigaristas ou se associam e usufruem das riquezas roubadas da coletividade não leiam este artigo.
Falo do caso do desvio de recursos públicos destinados a merenda escolar no Estado de Alagoas para comprar uísque e ração para cachorros por parte de uma corja de ladrões engravatados.
O caso espanta não pelo montante de dinheiro envolvido, mas pela “cara de pau” e mau caratismo explícito.
Roubar crianças já submetidas a todas as formas de negação dos seus direitos mais elementares, como educação, saúde, moradia decente, saneamento e assistência social tem que nos causar profunda tristeza e extrema indignação.
Neste momento, pensei nos pobres que são presos por roubar uma lata de leite ou uma fruta no supermercado e são jogados em celas sub-humanas que acabam depois, sendo violentados e arrastados pelas mazelas do sistema prisional brasileiro, que não recebe de maneira nenhuma ladrões de “hierarquia superior”.
Os nossos magistrados, homens letrados nas leis, respaldam quase sempre este comportamento cínico de punição ao “andar de baixo” e covardemente são complacentes, em seus rigores metodológicos do direito, na hora de julgar a patifaria de ladrões de gravata, que convivem com eles no “andar de cima”.
Até quando a sociedade brasileira vai tolerar este quadro dantesco. Quantos serão capazes de verbalizar sua indignação e buscar o enfretamento com estas estruturas corrompidas de poder.
Até quando estas gangues políticas vão conjugar o verbo roubar de todas as formas possíveis, e nós, cidadãos que pecamos pela omissão ou cumplicidade, vamos assistir achando que é impossível mudar esta dramática realidade, que hoje esta nos impactando, mas que se nada for feito, inviabilizará o futuro dos nossos filhos e netos.
Um vereador recebe mensalmente, dependendo do tamanho da cidade, entre 6 e 15 mil reais, um prefeito, entre 12 e 19 mil reais, deputados estaduais e federais, entre 15 e 26 mil reais. Governador e Presidente, também perto disso. Salários dignos que permite aos políticos uma vida confortável, mas pela lógica formal, fiscal, financeira e contábil não permite enriquecer ninguém, salvo os herdeiros e empresários que já entram ricos na política e podem disfarçar melhor o aumento patrimonial.
Mas o que vemos com mais freqüência são pessoas das camadas mais populares e até da classe média, encontrando na atividade política um trampolim para roubar descaradamente o erário público e afrontar a sociedade com uma evolução patrimonial inteiramente incompatível com a renda auferida, proveniente dos vencimentos da atuação política. Só enriquece na política quem é ladrão.
Tenho certeza que quem lê este artigo conhece pelo menos um político com este perfil. Alguns, inclusive, votam nele com uma estranha naturalidade passiva, provocada pela inocência de propósitos, ignorância política ou o que é pior, pela desprezível cumplicidade com que encaramos a corrupção em nossa cidade, em nosso estado e em nosso país.
Sei que muitos me chamarão de radical e até de vestal por escrever este artigo “agressivo”, mas acredito que já passou da hora de fazermos a nossa parte para mudar esta realidade implacável. O voto e o processo eleitoral são importantes, mas não os únicos meios de lutarmos por mudança e retirarmos do poder verdadeiras quadrilhas instaladas nas mais altas esferas. Cada cidadão de bem sabe que pode ajudar de várias formas.
Gramsci já dizia no século passado : “Devemos opor ao pessimismo da razão o otimismo da vontade”.
Eu vou continuar me recusando a abandonar meus sonhos e minhas utopias. Dentro das minhas possibilidades continuarei a buscar alternativas de mudança que possam levar a outra forma de organizar a sociedade. Informação e conscientização política são fundamentais.
Até quando vamos permitir que esses salafrários nos roubem a esperança de um futuro melhor.
E você, vai continuar achando que político é tudo igual e que partidos políticos representam a mesma coisa?
Acho que não acordei muito legal hoje.
“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros.”
Ernesto Che Guevara
Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
Falo do caso do desvio de recursos públicos destinados a merenda escolar no Estado de Alagoas para comprar uísque e ração para cachorros por parte de uma corja de ladrões engravatados.
O caso espanta não pelo montante de dinheiro envolvido, mas pela “cara de pau” e mau caratismo explícito.
Roubar crianças já submetidas a todas as formas de negação dos seus direitos mais elementares, como educação, saúde, moradia decente, saneamento e assistência social tem que nos causar profunda tristeza e extrema indignação.
Neste momento, pensei nos pobres que são presos por roubar uma lata de leite ou uma fruta no supermercado e são jogados em celas sub-humanas que acabam depois, sendo violentados e arrastados pelas mazelas do sistema prisional brasileiro, que não recebe de maneira nenhuma ladrões de “hierarquia superior”.
Os nossos magistrados, homens letrados nas leis, respaldam quase sempre este comportamento cínico de punição ao “andar de baixo” e covardemente são complacentes, em seus rigores metodológicos do direito, na hora de julgar a patifaria de ladrões de gravata, que convivem com eles no “andar de cima”.
Até quando a sociedade brasileira vai tolerar este quadro dantesco. Quantos serão capazes de verbalizar sua indignação e buscar o enfretamento com estas estruturas corrompidas de poder.
Até quando estas gangues políticas vão conjugar o verbo roubar de todas as formas possíveis, e nós, cidadãos que pecamos pela omissão ou cumplicidade, vamos assistir achando que é impossível mudar esta dramática realidade, que hoje esta nos impactando, mas que se nada for feito, inviabilizará o futuro dos nossos filhos e netos.
Um vereador recebe mensalmente, dependendo do tamanho da cidade, entre 6 e 15 mil reais, um prefeito, entre 12 e 19 mil reais, deputados estaduais e federais, entre 15 e 26 mil reais. Governador e Presidente, também perto disso. Salários dignos que permite aos políticos uma vida confortável, mas pela lógica formal, fiscal, financeira e contábil não permite enriquecer ninguém, salvo os herdeiros e empresários que já entram ricos na política e podem disfarçar melhor o aumento patrimonial.
Mas o que vemos com mais freqüência são pessoas das camadas mais populares e até da classe média, encontrando na atividade política um trampolim para roubar descaradamente o erário público e afrontar a sociedade com uma evolução patrimonial inteiramente incompatível com a renda auferida, proveniente dos vencimentos da atuação política. Só enriquece na política quem é ladrão.
Tenho certeza que quem lê este artigo conhece pelo menos um político com este perfil. Alguns, inclusive, votam nele com uma estranha naturalidade passiva, provocada pela inocência de propósitos, ignorância política ou o que é pior, pela desprezível cumplicidade com que encaramos a corrupção em nossa cidade, em nosso estado e em nosso país.
Sei que muitos me chamarão de radical e até de vestal por escrever este artigo “agressivo”, mas acredito que já passou da hora de fazermos a nossa parte para mudar esta realidade implacável. O voto e o processo eleitoral são importantes, mas não os únicos meios de lutarmos por mudança e retirarmos do poder verdadeiras quadrilhas instaladas nas mais altas esferas. Cada cidadão de bem sabe que pode ajudar de várias formas.
Gramsci já dizia no século passado : “Devemos opor ao pessimismo da razão o otimismo da vontade”.
Eu vou continuar me recusando a abandonar meus sonhos e minhas utopias. Dentro das minhas possibilidades continuarei a buscar alternativas de mudança que possam levar a outra forma de organizar a sociedade. Informação e conscientização política são fundamentais.
Até quando vamos permitir que esses salafrários nos roubem a esperança de um futuro melhor.
E você, vai continuar achando que político é tudo igual e que partidos políticos representam a mesma coisa?
Acho que não acordei muito legal hoje.
“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros.”
Ernesto Che Guevara
Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
quinta-feira, 14 de abril de 2011
FRASE DA SEMANA
“QUANDO OS VENTOS DA MUDANÇA SOPRAM, ALGUMAS PESSOAS CONSTROEM BARREIRAS, OUTRAS CONSTROEM MOINHOS DE VENTO.”
Érico Verissimo
Érico Verissimo
Capitalismo facinoroso
Sindicalismo e Movimentos Sociais
Léo Lince
Sex, 01 de Abril de 2011 10:00
A notícia explodiu nas paginas secundárias dos jornais como raio em céu azul. O canteiro de obras da Usina de Jirau, uma das jóias do Plano de Aceleração do Crescimento, foi inteiramente destruído pela revolta coletiva dos trabalhadores enfurecidos. Logo em seguida, fato semelhante afetou a Usina de Santo Antônio, quilômetros rio abaixo, na mesma região. Na semana seguinte, longe dali, fatos semelhantes pipocaram: quebra-quebra na usina de São Domingos, Mato Grosso do Sul; greve nas obras da refinaria em Pernambuco; tumulto em alojamentos da construção civil em São Paulo...
Essa eclosão súbita de manifestações em cascata revela a existência de problemas que, pela sua magnitude, não poderão ficar sem resposta. Em Jirau, uma verdadeira cidade de 20 mil habitantes, um gueto no meio da mata, deixou de existir da noite para o dia. Obras paralisadas. Alojamentos queimados. Escritórios, almoxarifados, centro ecumênico, refeitório, dezenas veículos, máquinas e equipamentos, tudo destruído. Não foi terremoto ou tsunami. A causa do abalo se origina em outra natureza, a pororoca social, também capaz de provocar tragédias.
Enviados especiais dos grandes jornais chegaram ao local no rescaldo da barbárie. Sem atinar para as tensões que produziram a explosão, tiveram que cumprir a sentença irônica de Oswald de Andrade: quem chega atrasado aos acontecimentos "escreve sobre o que ouve e não sobre o houve". Salvam-se, na cobertura dos jornais, as fotografias. Nelas se registra, ao fixar os rastros da destruição, a brutalidade do acontecido. São documentos terríveis sobre os tempos bicudos que estamos vivendo.
As explicações sobre as causas do abalo são as mais estapafúrdias e desencontradas. Os empreiteiros falam em briga entre operário e motorista, provocadores mascarados, disputa entre correntes sindicais e até traficantes de drogas, pois "a BR 364 é rota do tráfico". Pode até explicar alguma faísca, mais não o material inflamável que provocou a explosão. As condições de trabalho, dizem os porta-vozes do patronato, são as melhores do mundo e, ademais, o empreendimento é fiscalizado por auditoria internacional independente. Depois do que aconteceu, fica difícil acreditar em semelhante ficção.
A reação do governo federal, contratador de tais obras, foi de um ridículo soberbo. A mãe do PAC está, com razão, muito preocupada com a imagem pública do filho. Mas, invés de despachar representantes qualificados para analisar as raízes da violência no local do desastre, convoca reunião em palácio. Representantes do governo, das empreiteiras e pelegos das maiores centrais sindicais tomaram uma única decisão concreta: criar uma comissão tripartite, formada por eles mesmos, para estudar o que já estão cansados de saber.
Obras gigantescas, contratadas pelo governo, tocadas por consórcios formados pelas maiores empreiteiras do país, financiadas pelos bilhões de dinheiro público fornecidos pelo BNDES, são os ingredientes do caldeirão da tragédia. O governo quer acelerar o crescimento sem maiores indagações sobre seus impactos de qualquer tipo, ambientais, sociais e humanos. As empreiteiras gigantescas, grandes financiadoras de campanhas presidenciais, trabalham com carta branca. Para elas, a força do trabalho é só um insumo a ser consumido e consumado na busca do lucro máximo. E os pelegos estão ali para cumprir a destinação histórica que lhes forneceu a denominação infamante.
Quem quiser conhecer as causas da tragédia em curso, o DNA da ferocidade do capitalismo nas obras de fronteira, basta recuar um século na exata geografia dos acontecimentos de agora. Jirau e Santo Antonio são também nomes de estações da célebre Madeira-Mamore, conhecida como a "ferrovia do diabo". Outra grande obra contratada pelo governo e tocada por empreiteiros privados que deixou um rastro de tragédia. Também lá havia canteiro com vinte mil operários trazidos de muitos lugares. Também lá houve greves e revolta, sofrimento, malária, fome, falta de pagamento, promessas não cumpridas. O mesmo de agora, com o agravante de milhares de mortos. Reza a lenda que sob cada um dos seus dormentes repousa um cadáver.
O capitalismo, esse que o Lula salvou e a Dilma gerencia com o aplauso do coral dos contentes, requer, para que os donos do poder econômico possam auferir lucros obscenos, canteiros de obras como os de Jirau e Santo Antônio. Reproduz condições de trabalho de um século atrás e adota padrões de acumulação próprios do capitalismo primitivo. Condições degradantes de trabalho e a exploração brutal do trabalhador são feições do capitalismo facinoroso que nos governa.
Rio, março de 2011
Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política
Léo Lince
Sex, 01 de Abril de 2011 10:00
A notícia explodiu nas paginas secundárias dos jornais como raio em céu azul. O canteiro de obras da Usina de Jirau, uma das jóias do Plano de Aceleração do Crescimento, foi inteiramente destruído pela revolta coletiva dos trabalhadores enfurecidos. Logo em seguida, fato semelhante afetou a Usina de Santo Antônio, quilômetros rio abaixo, na mesma região. Na semana seguinte, longe dali, fatos semelhantes pipocaram: quebra-quebra na usina de São Domingos, Mato Grosso do Sul; greve nas obras da refinaria em Pernambuco; tumulto em alojamentos da construção civil em São Paulo...
Essa eclosão súbita de manifestações em cascata revela a existência de problemas que, pela sua magnitude, não poderão ficar sem resposta. Em Jirau, uma verdadeira cidade de 20 mil habitantes, um gueto no meio da mata, deixou de existir da noite para o dia. Obras paralisadas. Alojamentos queimados. Escritórios, almoxarifados, centro ecumênico, refeitório, dezenas veículos, máquinas e equipamentos, tudo destruído. Não foi terremoto ou tsunami. A causa do abalo se origina em outra natureza, a pororoca social, também capaz de provocar tragédias.
Enviados especiais dos grandes jornais chegaram ao local no rescaldo da barbárie. Sem atinar para as tensões que produziram a explosão, tiveram que cumprir a sentença irônica de Oswald de Andrade: quem chega atrasado aos acontecimentos "escreve sobre o que ouve e não sobre o houve". Salvam-se, na cobertura dos jornais, as fotografias. Nelas se registra, ao fixar os rastros da destruição, a brutalidade do acontecido. São documentos terríveis sobre os tempos bicudos que estamos vivendo.
As explicações sobre as causas do abalo são as mais estapafúrdias e desencontradas. Os empreiteiros falam em briga entre operário e motorista, provocadores mascarados, disputa entre correntes sindicais e até traficantes de drogas, pois "a BR 364 é rota do tráfico". Pode até explicar alguma faísca, mais não o material inflamável que provocou a explosão. As condições de trabalho, dizem os porta-vozes do patronato, são as melhores do mundo e, ademais, o empreendimento é fiscalizado por auditoria internacional independente. Depois do que aconteceu, fica difícil acreditar em semelhante ficção.
A reação do governo federal, contratador de tais obras, foi de um ridículo soberbo. A mãe do PAC está, com razão, muito preocupada com a imagem pública do filho. Mas, invés de despachar representantes qualificados para analisar as raízes da violência no local do desastre, convoca reunião em palácio. Representantes do governo, das empreiteiras e pelegos das maiores centrais sindicais tomaram uma única decisão concreta: criar uma comissão tripartite, formada por eles mesmos, para estudar o que já estão cansados de saber.
Obras gigantescas, contratadas pelo governo, tocadas por consórcios formados pelas maiores empreiteiras do país, financiadas pelos bilhões de dinheiro público fornecidos pelo BNDES, são os ingredientes do caldeirão da tragédia. O governo quer acelerar o crescimento sem maiores indagações sobre seus impactos de qualquer tipo, ambientais, sociais e humanos. As empreiteiras gigantescas, grandes financiadoras de campanhas presidenciais, trabalham com carta branca. Para elas, a força do trabalho é só um insumo a ser consumido e consumado na busca do lucro máximo. E os pelegos estão ali para cumprir a destinação histórica que lhes forneceu a denominação infamante.
Quem quiser conhecer as causas da tragédia em curso, o DNA da ferocidade do capitalismo nas obras de fronteira, basta recuar um século na exata geografia dos acontecimentos de agora. Jirau e Santo Antonio são também nomes de estações da célebre Madeira-Mamore, conhecida como a "ferrovia do diabo". Outra grande obra contratada pelo governo e tocada por empreiteiros privados que deixou um rastro de tragédia. Também lá havia canteiro com vinte mil operários trazidos de muitos lugares. Também lá houve greves e revolta, sofrimento, malária, fome, falta de pagamento, promessas não cumpridas. O mesmo de agora, com o agravante de milhares de mortos. Reza a lenda que sob cada um dos seus dormentes repousa um cadáver.
O capitalismo, esse que o Lula salvou e a Dilma gerencia com o aplauso do coral dos contentes, requer, para que os donos do poder econômico possam auferir lucros obscenos, canteiros de obras como os de Jirau e Santo Antônio. Reproduz condições de trabalho de um século atrás e adota padrões de acumulação próprios do capitalismo primitivo. Condições degradantes de trabalho e a exploração brutal do trabalhador são feições do capitalismo facinoroso que nos governa.
Rio, março de 2011
Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política
SAÚDE PÚBLICA X SAÚDE PRIVADA EM CABO FRIO
O atual estado de precariedade na saúde pública municipal, beirando o caos, chama atenção para uma questão que não tem sido observada por grande parte de nossa população, principalmente os mais pobres, que são os mais afetados pela deficiência desta política pública fundamental. Os agentes políticos que comandam a saúde pública são os mesmos que controlam e ganham dinheiro com a saúde privada.
É óbvio que os interesses são incompatíveis. Com uma saúde pública desqualificada, os seguimentos de classe média e classe média baixa fazem um enorme esforço no seu orçamento para adquirir um plano privado para que possam ter um atendimento com alguma qualidade. O seguimento mais pobre, sem renda, fica inteiramente sujeito a precariedade do sistema.
Este aumento dos usuários do sistema privado também sobrecarrega os serviços particulares de saúde acarretando também deficiências e demora no atendimento.
Não precisa ser especialista em saúde pública para saber que o grosso dos investimentos precisam ser direcionados para a saúde preventiva, priorizando os PSF’s que antecipam diagnósticos e tratam doenças crônicas que podem reduzir, posteriormente, as emergências hospitalares.
Inauguram-se UPA’s com enorme estardalhaço eleitoral, com um custo altíssimo, como se a emergência fosse a real política de saúde. A Secretaria é da saúde e não da doença.
Como não há uma política preventiva planejada e estruturada acontece uma sobrecarga no atendimento emergencial destas UPA’s, o que gera grande insatisfação na população e situações de stress nos médicos e demais profissionais de saúde, que muitas vezes não recebem treinamento nem remuneração adequada.
Algumas perguntas ficam sem respostas : Como pode uma cidade privilegiada sob o ponto de vista orçamentário e governada em seu “ núcleo duro” por médicos ter uma política de saúde pública tão deficiente ? Quais interesses estão escondidos por trás desta decisão política ? Como a população não reage a este caos ?
A precariedade da saúde pública em Cabo Frio já elegeu e continua elegendo muita gente. Cria-se a dificuldade para depois vender o favor e a facilidade. Os feudos existentes criam currais eleitorais. Quando não se consegue a marcação de consulta na inepta “Central de Marcação de Consultas” aparece um agente político para agilizar. Quando não se consegue o remédio no posto de saúde tem sempre um vereador amigo para “ajudar”, e assim vamos.
A fragilidade do sistema de saúde pública do município também já enriqueceu muita gente, proprietária de serviços privados que prestam serviços a Prefeitura, que ao invés de investir em estrutura própria, insiste em contratar serviços particulares, sem a devida transparência e por preços acima da tabela do SUS.
A desculpa de dizer que o problema é nacional não cola mais. Apesar dos baixos investimentos do Governo Federal na saúde, em 2010 foi da ordem de 3,9% do orçamento, os municípios vivem realidades diferentes, e os mais de 2 bilhões de recursos dos últimos seis anos não deixam dúvidas que faltou competência e vontade política para transformar este quadro.
Afirmar na mídia, agora, faltando menos de dois anos para o fim deste mandato, que vai resolver o problema chega a ser um escárnio com nossa paciência.
Saúde Pública não é prestação de serviço. Trata-se de uma política pública fundamental, direito do cidadão que teria que ser respeitado desde o primeiro dia de mandato.
A saúde pública de Cabo Frio, há muito tempo, deveria ser objeto de uma CPI por parte da Câmara de Vereadores se houvesse compromisso e independência por parte de seus membros, além de respeito com a população.
Esta situação é mais uma prova da falência deste modelo de gestão que governa Cabo Frio há décadas, que aprofunda dramas sociais e enriquece uma elite sem compromisso com valores humanos essenciais. O patrimonialismo, o fisiologismo, o assistencialismo sem cidadania e a falta de transparência com a res pública precisam ser eliminados da administração pública de nossa cidade. O melhor, ou até o mais engraçado de tudo é que para mudar todo este quadro depende apenas do nosso voto.
“Quando os ventos de mudança sopram, algumas pessoas constroem barreiras, outras constroem moinhos de vento”.
Érico Veríssimo
Claudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
É óbvio que os interesses são incompatíveis. Com uma saúde pública desqualificada, os seguimentos de classe média e classe média baixa fazem um enorme esforço no seu orçamento para adquirir um plano privado para que possam ter um atendimento com alguma qualidade. O seguimento mais pobre, sem renda, fica inteiramente sujeito a precariedade do sistema.
Este aumento dos usuários do sistema privado também sobrecarrega os serviços particulares de saúde acarretando também deficiências e demora no atendimento.
Não precisa ser especialista em saúde pública para saber que o grosso dos investimentos precisam ser direcionados para a saúde preventiva, priorizando os PSF’s que antecipam diagnósticos e tratam doenças crônicas que podem reduzir, posteriormente, as emergências hospitalares.
Inauguram-se UPA’s com enorme estardalhaço eleitoral, com um custo altíssimo, como se a emergência fosse a real política de saúde. A Secretaria é da saúde e não da doença.
Como não há uma política preventiva planejada e estruturada acontece uma sobrecarga no atendimento emergencial destas UPA’s, o que gera grande insatisfação na população e situações de stress nos médicos e demais profissionais de saúde, que muitas vezes não recebem treinamento nem remuneração adequada.
Algumas perguntas ficam sem respostas : Como pode uma cidade privilegiada sob o ponto de vista orçamentário e governada em seu “ núcleo duro” por médicos ter uma política de saúde pública tão deficiente ? Quais interesses estão escondidos por trás desta decisão política ? Como a população não reage a este caos ?
A precariedade da saúde pública em Cabo Frio já elegeu e continua elegendo muita gente. Cria-se a dificuldade para depois vender o favor e a facilidade. Os feudos existentes criam currais eleitorais. Quando não se consegue a marcação de consulta na inepta “Central de Marcação de Consultas” aparece um agente político para agilizar. Quando não se consegue o remédio no posto de saúde tem sempre um vereador amigo para “ajudar”, e assim vamos.
A fragilidade do sistema de saúde pública do município também já enriqueceu muita gente, proprietária de serviços privados que prestam serviços a Prefeitura, que ao invés de investir em estrutura própria, insiste em contratar serviços particulares, sem a devida transparência e por preços acima da tabela do SUS.
A desculpa de dizer que o problema é nacional não cola mais. Apesar dos baixos investimentos do Governo Federal na saúde, em 2010 foi da ordem de 3,9% do orçamento, os municípios vivem realidades diferentes, e os mais de 2 bilhões de recursos dos últimos seis anos não deixam dúvidas que faltou competência e vontade política para transformar este quadro.
Afirmar na mídia, agora, faltando menos de dois anos para o fim deste mandato, que vai resolver o problema chega a ser um escárnio com nossa paciência.
Saúde Pública não é prestação de serviço. Trata-se de uma política pública fundamental, direito do cidadão que teria que ser respeitado desde o primeiro dia de mandato.
A saúde pública de Cabo Frio, há muito tempo, deveria ser objeto de uma CPI por parte da Câmara de Vereadores se houvesse compromisso e independência por parte de seus membros, além de respeito com a população.
Esta situação é mais uma prova da falência deste modelo de gestão que governa Cabo Frio há décadas, que aprofunda dramas sociais e enriquece uma elite sem compromisso com valores humanos essenciais. O patrimonialismo, o fisiologismo, o assistencialismo sem cidadania e a falta de transparência com a res pública precisam ser eliminados da administração pública de nossa cidade. O melhor, ou até o mais engraçado de tudo é que para mudar todo este quadro depende apenas do nosso voto.
“Quando os ventos de mudança sopram, algumas pessoas constroem barreiras, outras constroem moinhos de vento”.
Érico Veríssimo
Claudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
domingo, 3 de abril de 2011
FRASE DA SEMANA
“O IMPORTANTE DA EDUCAÇÃO NÃO É APENAS FORMAR UM MERCADO DE TRABALHO, MAS FORMAR UMA NAÇÃO COM GENTE CAPAZ DE PENSAR”.
Jose Arthur Giannotti
Jose Arthur Giannotti
Belo Monte: o diálogo que não houve
Escrito por Dom Erwin Kräutler
Carta aberta à Opinião Pública Nacional e Internacional
Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do governo federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte, cujas conseqüências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região.
Como Bispo do Xingu e presidente do Cimi, solicitei uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido.
Diferentemente do que foi solicitado, o governo me propôs um encontro com o ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No entanto, o senhor ministro declarou no dia 16 de março, em Brasília, diante de mais de uma centena de lideranças sociais e eclesiais, participantes de um Simpósio Sobre Mudanças Climáticas, que "há no governo uma convicção firmada e fundada que tem que haver Belo Monte, que é possível, que é viável... Então, eu não vou dizer pra Dilma não fazer Belo Monte, porque eu acho que Belo Monte vai ter que ser construída".
Esse posicionamento evidencia mais uma vez que ao governo só interessa comunicar-nos as decisões tomadas, negando-nos qualquer diálogo aberto e substancial. Assim, uma reunião com o ministro Gilberto Carvalho não faz nenhum sentido, razão pela qual resolvi declinar do convite.
Nestes últimos anos não medimos esforços para estabelecer um canal de diálogo com o governo brasileiro acerca deste projeto. Infelizmente, constatamos que o almejado diálogo foi inviabilizado já desde o início. As duas audiências realizadas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 de março e 22 de julho de 2009, não passaram de formalidades. Na segunda audiência, o ex-presidente nos prometeu que os representantes do setor energético, com brevidade, apresentariam uma resposta aos bem fundamentados questionamentos técnicos feitos à obra pelo Dr. Célio Bermann, professor do curso de pós-graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Essa resposta nunca foi dada, como também nunca foram levados em conta os argumentos técnicos contidos na Nota Pública do Painel de Especialistas, composto por 40 cientistas, pesquisadores e professores universitários.
Observamos, pelo contrário, na seqüência a essas audiências, que técnicos do Ibama reclamaram estar sob pressão política para concluir com maior rapidez os seus pareceres e emitir a Licença Prévia para a construção da usina. Tais pressões políticas são de conhecimento público e motivaram, inclusive, a demissão de diversos diretores e presidentes do órgão ambiental oficial. Em seguida, foi concedida uma "Licença Específica", não prevista na legislação ambiental brasileira, para a instalação do canteiro de obras.
No dia 8 de fevereiro de 2011, povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e representantes de diversas organizações da sociedade realizaram uma manifestação pública em frente ao Palácio do Planalto. Na ocasião, foi entregue um abaixo-assinado contrário à obra, contendo mais de 600 mil assinaturas. Embora houvessem solicitado uma audiência com bastante antecedência, não foram recebidos pela presidente. Conseguiram apenas entregar ao ministro substituto da Secretaria Geral da presidência, Rogério Sottili, uma carta em que apontaram uma série de argumentos para justificar o posicionamento contrário à obra. O ministro prometeu mais uma vez o diálogo e considerou a carta "um relato que prezo, talvez um dos mais importantes da minha relação política no governo (...) vou levar este relato, esta carta, este manifesto de vocês, os reclamos de vocês...". Até o momento, nenhuma resposta!
As quatro audiências - realizadas em Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Belém - não passaram de mero formalismo para chancelar decisões já tomadas pelo governo e cumprir um protocolo. A maioria da população ameaçada não conseguiu se fazer presente. Pessoas contrárias à obra que conseguiram chegar aos locais das audiências não tiveram oportunidade real de participação e manifestação, devido ao descabido aparato bélico montado pela polícia.
Até o presente momento, os índios não foram ouvidos. As "oitivas" indígenas não aconteceram. Algumas reuniões foram realizadas com o objetivo de informar os índios sobre a Usina. Os indígenas que fizeram constar em ata sua posição contrária à UHE Belo Monte foram tranqüilizados por funcionários da Funai que as "oitivas" seriam realizadas posteriormente. Para surpresa de todos nós, as atas das reuniões informativas foram publicadas pelo governo de maneira fraudulenta em um documento intitulado "Oitivas Indígenas". Esse fato foi denunciado pelos indígenas que participaram das reuniões. Com base nestas denúncias, peticionamos à Procuradoria Geral da República investigação e tomada de providências cabíveis.
A tese defendida pelo Sr. Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de que as aldeias indígenas não serão afetadas pela UHE Belo Monte, por não serem inundadas, é mera tentativa de confundir a opinião pública. Ocorrerá justamente o contrário: os habitantes, tanto nas aldeias como na margem do rio, ficarão praticamente sem água, em decorrência da redução do volume hídrico. Ora, esses povos vivem da pesca e da agricultura familiar e utilizam o rio para se locomover. Como chegarão a Altamira para fazer compras ou levar doentes, quando um paredão de 1.620 metros de comprimento e de 93 metros de altura for erguido diante deles?
Julgo fundamental esclarecer que não há nenhum estudo sobre o impacto que sofrerão os municípios à jusante, Senador José Porfírio e Porto de Moz, como também sobre a qualidade da água do reservatório a ser formado. Qual será o futuro de Altamira, com uma população atual de 105 mil habitantes, ao ser transformada numa península margeada por um lago podre e morto? Os atingidos pela barragem de Tucuruí tiveram que abandonar a região por causa de inúmeras pragas de mosquitos e doenças endêmicas. Mas os tecnocratas e políticos que vivem na capital federal simplesmente menosprezam a possibilidade de que o mesmo venha a acontecer em Altamira.
Alertamos a sociedade nacional e internacional que Belo Monte está sendo alicerçada na ilegalidade e na negação de diálogo com as populações atingidas, correndo o risco de ser construída sob o império da força armada, a exemplo do que vem ocorrendo com a Transposição das águas do rio São Francisco, no nordeste do país.
O governo federal, no caso da construção da UHE Belo Monte, será diretamente responsável pela desgraça que desabará sobre a região do Xingu e sobre toda a Amazônia.
Por fim, declaramos que nenhuma "condicionante" será capaz de justificar a UHE Belo Monte. Jamais aceitaremos esse projeto de morte. Continuaremos a apoiar a luta dos povos do Xingu contra a construção desse "monumento à insanidade".
Dom Erwin Kräutler é bispo do Xingu e presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
Carta aberta à Opinião Pública Nacional e Internacional
Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do governo federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte, cujas conseqüências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região.
Como Bispo do Xingu e presidente do Cimi, solicitei uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido.
Diferentemente do que foi solicitado, o governo me propôs um encontro com o ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No entanto, o senhor ministro declarou no dia 16 de março, em Brasília, diante de mais de uma centena de lideranças sociais e eclesiais, participantes de um Simpósio Sobre Mudanças Climáticas, que "há no governo uma convicção firmada e fundada que tem que haver Belo Monte, que é possível, que é viável... Então, eu não vou dizer pra Dilma não fazer Belo Monte, porque eu acho que Belo Monte vai ter que ser construída".
Esse posicionamento evidencia mais uma vez que ao governo só interessa comunicar-nos as decisões tomadas, negando-nos qualquer diálogo aberto e substancial. Assim, uma reunião com o ministro Gilberto Carvalho não faz nenhum sentido, razão pela qual resolvi declinar do convite.
Nestes últimos anos não medimos esforços para estabelecer um canal de diálogo com o governo brasileiro acerca deste projeto. Infelizmente, constatamos que o almejado diálogo foi inviabilizado já desde o início. As duas audiências realizadas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 de março e 22 de julho de 2009, não passaram de formalidades. Na segunda audiência, o ex-presidente nos prometeu que os representantes do setor energético, com brevidade, apresentariam uma resposta aos bem fundamentados questionamentos técnicos feitos à obra pelo Dr. Célio Bermann, professor do curso de pós-graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Essa resposta nunca foi dada, como também nunca foram levados em conta os argumentos técnicos contidos na Nota Pública do Painel de Especialistas, composto por 40 cientistas, pesquisadores e professores universitários.
Observamos, pelo contrário, na seqüência a essas audiências, que técnicos do Ibama reclamaram estar sob pressão política para concluir com maior rapidez os seus pareceres e emitir a Licença Prévia para a construção da usina. Tais pressões políticas são de conhecimento público e motivaram, inclusive, a demissão de diversos diretores e presidentes do órgão ambiental oficial. Em seguida, foi concedida uma "Licença Específica", não prevista na legislação ambiental brasileira, para a instalação do canteiro de obras.
No dia 8 de fevereiro de 2011, povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e representantes de diversas organizações da sociedade realizaram uma manifestação pública em frente ao Palácio do Planalto. Na ocasião, foi entregue um abaixo-assinado contrário à obra, contendo mais de 600 mil assinaturas. Embora houvessem solicitado uma audiência com bastante antecedência, não foram recebidos pela presidente. Conseguiram apenas entregar ao ministro substituto da Secretaria Geral da presidência, Rogério Sottili, uma carta em que apontaram uma série de argumentos para justificar o posicionamento contrário à obra. O ministro prometeu mais uma vez o diálogo e considerou a carta "um relato que prezo, talvez um dos mais importantes da minha relação política no governo (...) vou levar este relato, esta carta, este manifesto de vocês, os reclamos de vocês...". Até o momento, nenhuma resposta!
As quatro audiências - realizadas em Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Belém - não passaram de mero formalismo para chancelar decisões já tomadas pelo governo e cumprir um protocolo. A maioria da população ameaçada não conseguiu se fazer presente. Pessoas contrárias à obra que conseguiram chegar aos locais das audiências não tiveram oportunidade real de participação e manifestação, devido ao descabido aparato bélico montado pela polícia.
Até o presente momento, os índios não foram ouvidos. As "oitivas" indígenas não aconteceram. Algumas reuniões foram realizadas com o objetivo de informar os índios sobre a Usina. Os indígenas que fizeram constar em ata sua posição contrária à UHE Belo Monte foram tranqüilizados por funcionários da Funai que as "oitivas" seriam realizadas posteriormente. Para surpresa de todos nós, as atas das reuniões informativas foram publicadas pelo governo de maneira fraudulenta em um documento intitulado "Oitivas Indígenas". Esse fato foi denunciado pelos indígenas que participaram das reuniões. Com base nestas denúncias, peticionamos à Procuradoria Geral da República investigação e tomada de providências cabíveis.
A tese defendida pelo Sr. Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de que as aldeias indígenas não serão afetadas pela UHE Belo Monte, por não serem inundadas, é mera tentativa de confundir a opinião pública. Ocorrerá justamente o contrário: os habitantes, tanto nas aldeias como na margem do rio, ficarão praticamente sem água, em decorrência da redução do volume hídrico. Ora, esses povos vivem da pesca e da agricultura familiar e utilizam o rio para se locomover. Como chegarão a Altamira para fazer compras ou levar doentes, quando um paredão de 1.620 metros de comprimento e de 93 metros de altura for erguido diante deles?
Julgo fundamental esclarecer que não há nenhum estudo sobre o impacto que sofrerão os municípios à jusante, Senador José Porfírio e Porto de Moz, como também sobre a qualidade da água do reservatório a ser formado. Qual será o futuro de Altamira, com uma população atual de 105 mil habitantes, ao ser transformada numa península margeada por um lago podre e morto? Os atingidos pela barragem de Tucuruí tiveram que abandonar a região por causa de inúmeras pragas de mosquitos e doenças endêmicas. Mas os tecnocratas e políticos que vivem na capital federal simplesmente menosprezam a possibilidade de que o mesmo venha a acontecer em Altamira.
Alertamos a sociedade nacional e internacional que Belo Monte está sendo alicerçada na ilegalidade e na negação de diálogo com as populações atingidas, correndo o risco de ser construída sob o império da força armada, a exemplo do que vem ocorrendo com a Transposição das águas do rio São Francisco, no nordeste do país.
O governo federal, no caso da construção da UHE Belo Monte, será diretamente responsável pela desgraça que desabará sobre a região do Xingu e sobre toda a Amazônia.
Por fim, declaramos que nenhuma "condicionante" será capaz de justificar a UHE Belo Monte. Jamais aceitaremos esse projeto de morte. Continuaremos a apoiar a luta dos povos do Xingu contra a construção desse "monumento à insanidade".
Dom Erwin Kräutler é bispo do Xingu e presidente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
DÍVIDA PÚBLICA X DÍVIDA SOCIAL
Estive nos últimos dias analisando alguns dados da execução orçamentária do Governo Federal referente ao finado ano de 2010 e gostaria de compartilhar com vocês algumas humildes reflexões.
De um total de R$ 1.414 trilhões, o Orçamento Geral da União dedicou a bagatela de R$ 635 bilhões para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública da União. Estes valores astronômicos correspondem a 44% do Orçamento.
Com a Previdência Social, que dizem que vai quebrar o governo se acabarem com o fator previdenciário, os gastos chegaram a 22%, com a saúde, 3,9%, com a educação, 2,9% e com saneamento básico, 0,08%. A dívida pública hoje, dados de fevereiro de 2011, chega a 40% do PIB.
A CPI da Dívida Pública que ocorreu no Congresso Nacional, durante o ano de 2010, devidamente abafada pela grande mídia, com a conivência do PT, PMDB e demais partidos da base aliada, constatou uma série de irregularidades na sua administração, rolagem e refinanciamento. O relatório final foi submetido ao Ministério Público Federal para aprofundamento das investigações.
Este pequeno retrato orçamentário mostra claramente o que é prioridade para este governo, e também para os que o antecederam. Primeiro os interesses dos rentistas, banqueiros, especuladores e investidores de títulos do governo. Depois, com o que for possível, buscam atender políticas públicas essenciais como a saúde, como a educação e o saneamento básico, como se isso fosse apenas prestação de serviços e não direito inalienável de toda a população brasileira.
Quando vemos estampado no noticiário o caos da saúde e da educação no país, temos que entender que isso é fruto de uma decisão política de priorizar a dívida financeira em detrimento da dívida social.
Com este perfil orçamentário não há saída. Sem atacarmos o gargalo da dívida não teremos como avançar de forma significativa em outras áreas essenciais. Ficaremos sempre discutindo um aumento de carga tributária que poderá nos trazer alguma “melhorazinha”. É matemático, e como disse antes, depende de decisão política.
A Auditoria Cidadã da Dívida, prevista na letra constitucional, se levada a sério, poderia reduzir e eliminar parte desta infame dívida pública.
O tema da dívida nunca é devidamente discutido nos meios de comunicação de massa. Por que será ?
Como explicar, por exemplo, para a população que o Governo Lula herdou uma dívida pública de FHC no valor de R$ 600 bilhões de reais, pagou ao longo de 8 anos de governo R$ 1.300 trilhões só de juros e amortizações e entregou para a sua sucessora, companheira Dilma, um montante de dívida no valor de 1.700 trilhões. É ou não é uma verdadeira sangria de recursos públicos. Uma transferência brutal de dinheiro público para o capital privado nacional e internacional.
A desculpa mais comum dada pelos economistas neoliberais é a de que não podemos “quebrar contratos” e que qualquer política econômica que ouse reavaliar este quadro provocaria fuga de capitais e quebradeira geral no país. O Brasil pratica já há alguns anos a maior taxa de juro real do mundo. É um verdadeiro paraíso para o capital especulativo internacional que conta ainda com condições tributárias privilegiadas.
A baixa conscientização política e educacional de nossa população permite que os contratos sociais nestas áreas essenciais sejam quebrados todo dia. O fator previdenciário é maior exemplo de contrato quebrado com o trabalhador nos últimos anos.
A fatia destinada aos gastos sociais vem decrescendo de forma percentual ao longo dos anos. O crescimento da violência urbana é o resultado desta equação sombria. Esta “bolha” está enchendo há décadas. Um dia ela vai estourar.
“ Os grandes só parecem grandes porque estamos ajoelhados”.
Ernesto Che Guevara
Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL Cabo Frio.
De um total de R$ 1.414 trilhões, o Orçamento Geral da União dedicou a bagatela de R$ 635 bilhões para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública da União. Estes valores astronômicos correspondem a 44% do Orçamento.
Com a Previdência Social, que dizem que vai quebrar o governo se acabarem com o fator previdenciário, os gastos chegaram a 22%, com a saúde, 3,9%, com a educação, 2,9% e com saneamento básico, 0,08%. A dívida pública hoje, dados de fevereiro de 2011, chega a 40% do PIB.
A CPI da Dívida Pública que ocorreu no Congresso Nacional, durante o ano de 2010, devidamente abafada pela grande mídia, com a conivência do PT, PMDB e demais partidos da base aliada, constatou uma série de irregularidades na sua administração, rolagem e refinanciamento. O relatório final foi submetido ao Ministério Público Federal para aprofundamento das investigações.
Este pequeno retrato orçamentário mostra claramente o que é prioridade para este governo, e também para os que o antecederam. Primeiro os interesses dos rentistas, banqueiros, especuladores e investidores de títulos do governo. Depois, com o que for possível, buscam atender políticas públicas essenciais como a saúde, como a educação e o saneamento básico, como se isso fosse apenas prestação de serviços e não direito inalienável de toda a população brasileira.
Quando vemos estampado no noticiário o caos da saúde e da educação no país, temos que entender que isso é fruto de uma decisão política de priorizar a dívida financeira em detrimento da dívida social.
Com este perfil orçamentário não há saída. Sem atacarmos o gargalo da dívida não teremos como avançar de forma significativa em outras áreas essenciais. Ficaremos sempre discutindo um aumento de carga tributária que poderá nos trazer alguma “melhorazinha”. É matemático, e como disse antes, depende de decisão política.
A Auditoria Cidadã da Dívida, prevista na letra constitucional, se levada a sério, poderia reduzir e eliminar parte desta infame dívida pública.
O tema da dívida nunca é devidamente discutido nos meios de comunicação de massa. Por que será ?
Como explicar, por exemplo, para a população que o Governo Lula herdou uma dívida pública de FHC no valor de R$ 600 bilhões de reais, pagou ao longo de 8 anos de governo R$ 1.300 trilhões só de juros e amortizações e entregou para a sua sucessora, companheira Dilma, um montante de dívida no valor de 1.700 trilhões. É ou não é uma verdadeira sangria de recursos públicos. Uma transferência brutal de dinheiro público para o capital privado nacional e internacional.
A desculpa mais comum dada pelos economistas neoliberais é a de que não podemos “quebrar contratos” e que qualquer política econômica que ouse reavaliar este quadro provocaria fuga de capitais e quebradeira geral no país. O Brasil pratica já há alguns anos a maior taxa de juro real do mundo. É um verdadeiro paraíso para o capital especulativo internacional que conta ainda com condições tributárias privilegiadas.
A baixa conscientização política e educacional de nossa população permite que os contratos sociais nestas áreas essenciais sejam quebrados todo dia. O fator previdenciário é maior exemplo de contrato quebrado com o trabalhador nos últimos anos.
A fatia destinada aos gastos sociais vem decrescendo de forma percentual ao longo dos anos. O crescimento da violência urbana é o resultado desta equação sombria. Esta “bolha” está enchendo há décadas. Um dia ela vai estourar.
“ Os grandes só parecem grandes porque estamos ajoelhados”.
Ernesto Che Guevara
Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL Cabo Frio.
sábado, 2 de abril de 2011
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