"AS PESSOAS TÊM MEDO DAS MUDANÇAS. EU TENHO MEDO DE QUE AS COISAS NUNCA MUDEM."
Chico Buarque de Hollanda
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
É PRECISO DISCUTIR UM NOVO MODELO DE CIDADE
As eleições municipais serão em outubro de 2012, mas as articulações políticas já começaram através das ações dos partidos políticos. Formação de nominatas de candidatos a vereador, possibilidades de alianças na composição da majoritária para prefeito, as candidaturas ligadas ao governo já ensaiam o fisiologismo no uso da máquina pública, entre outras ações. A maior parte da população não se envolve, fica como sempre, alienada de todo este processo, só participando efetivamente na hora do voto.
As conversas envolvendo os partidos abordam acordos para cargos, preocupação com o tempo de televisão, esquemas nebulosos de cooptação de possíveis candidatos, venda de candidaturas, venda de legendas partidárias, a busca do financiamento privado para as doações, enfim, aquele vale-tudo que se repete todo ano.
Não se vê uma discussão efetiva sobre o futuro da cidade. Isso parece não importar no momento. O importante é atingir o poder e qualquer acordo, qualquer maracutaia e qualquer apoio político e financeiro são considerados bem vindos.
O planejamento do futuro da cidade, um projeto de desenvolvimento, envolvendo políticas públicas em áreas essenciais como saúde, educação, saneamento, habitação, meio-ambiente e geração de emprego e renda são absolutamente ignorados pelos partidos e candidatos conservadores.
A discussão em torno deste modelo de gestão pública implantado há mais de vinte anos nesta cidade, pelos mesmos políticos que tornam a disputar a eleição, ou de forma direta ou através de seus indicados não faz parte da agenda política. Será que ele foi benéfico para a cidade? Deu os resultados esperados ?
Basta olhar para nossa cidade e perceber que a resposta não é satisfatória.
Faltou transparência com a montanha de dinheiro público que esteve disponível nas mãos destes administradores ao longo destes anos. Inúmeras denúncias de corrupção jamais foram apuradas. Houve um aprofundamento da desigualdade social com conseqüente aumento da violência e da criminalidade. O enriquecimento claro desta elite que governou a cidade e quer continuar governando salta aos olhos de todos. Só não enxerga quem não quer. Cabo Frio parece um “laranjal”.
A população precisa entrar neste processo de discussão. Precisa ser estimulada. Precisa estar mais atenta as decisões políticas tomadas que impactaram e vão impactar ainda mais suas vidas e o futuro de suas famílias.
Esta insatisfação que está presente nas ruas precisa ser transformada numa resposta para ser dada a estes postulantes, que ora são adversários, ora são aliados, dependendo de suas conveniências pessoais, sem levar em consideração o interesse público e coletivo.
É preciso romper este modelo de gestão e estas práticas políticas que apequenam o debate de idéias, tão importante num processo eleitoral. A campanha política não pode ser pautada em cima das candidaturas com maior poder econômico. È preciso um olhar mais abrangente, observando com mais atenção todas as alternativas presentes no espaço político.
Isso é de responsabilidade de todos nós. O voto do cidadão que ganha um salário mínimo vale a mesma coisa do voto do grande empresário. Os interesses é que são diferentes. A necessidade de atenção do poder público também.
Não adianta criticar políticos e a política se continuarmos elegendo os mesmos para tomar as decisões em nosso lugar. Toda generalização é injusta. Tem muita gente boa e honesta atuando politicamente, comprometidas com um processo verdadeiro de mudanças. A sociedade, principalmente os seguimentos mais organizados, precisa ter a coragem e a ousadia de apostar num novo projeto de cidade para Cabo Frio, não mais feito de cima para baixo, mas que envolva a participação coletiva de toda a população.
Cabo Frio tem um orçamento extraordinário, um grande potencial turístico e gerador de renda que precisa ser melhor aproveitado, belezas naturais e um patrimônio histórico e cultural que poucas cidades possuem. Pensar sobre tudo isso é tarefa de todos nós.
Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
As conversas envolvendo os partidos abordam acordos para cargos, preocupação com o tempo de televisão, esquemas nebulosos de cooptação de possíveis candidatos, venda de candidaturas, venda de legendas partidárias, a busca do financiamento privado para as doações, enfim, aquele vale-tudo que se repete todo ano.
Não se vê uma discussão efetiva sobre o futuro da cidade. Isso parece não importar no momento. O importante é atingir o poder e qualquer acordo, qualquer maracutaia e qualquer apoio político e financeiro são considerados bem vindos.
O planejamento do futuro da cidade, um projeto de desenvolvimento, envolvendo políticas públicas em áreas essenciais como saúde, educação, saneamento, habitação, meio-ambiente e geração de emprego e renda são absolutamente ignorados pelos partidos e candidatos conservadores.
A discussão em torno deste modelo de gestão pública implantado há mais de vinte anos nesta cidade, pelos mesmos políticos que tornam a disputar a eleição, ou de forma direta ou através de seus indicados não faz parte da agenda política. Será que ele foi benéfico para a cidade? Deu os resultados esperados ?
Basta olhar para nossa cidade e perceber que a resposta não é satisfatória.
Faltou transparência com a montanha de dinheiro público que esteve disponível nas mãos destes administradores ao longo destes anos. Inúmeras denúncias de corrupção jamais foram apuradas. Houve um aprofundamento da desigualdade social com conseqüente aumento da violência e da criminalidade. O enriquecimento claro desta elite que governou a cidade e quer continuar governando salta aos olhos de todos. Só não enxerga quem não quer. Cabo Frio parece um “laranjal”.
A população precisa entrar neste processo de discussão. Precisa ser estimulada. Precisa estar mais atenta as decisões políticas tomadas que impactaram e vão impactar ainda mais suas vidas e o futuro de suas famílias.
Esta insatisfação que está presente nas ruas precisa ser transformada numa resposta para ser dada a estes postulantes, que ora são adversários, ora são aliados, dependendo de suas conveniências pessoais, sem levar em consideração o interesse público e coletivo.
É preciso romper este modelo de gestão e estas práticas políticas que apequenam o debate de idéias, tão importante num processo eleitoral. A campanha política não pode ser pautada em cima das candidaturas com maior poder econômico. È preciso um olhar mais abrangente, observando com mais atenção todas as alternativas presentes no espaço político.
Isso é de responsabilidade de todos nós. O voto do cidadão que ganha um salário mínimo vale a mesma coisa do voto do grande empresário. Os interesses é que são diferentes. A necessidade de atenção do poder público também.
Não adianta criticar políticos e a política se continuarmos elegendo os mesmos para tomar as decisões em nosso lugar. Toda generalização é injusta. Tem muita gente boa e honesta atuando politicamente, comprometidas com um processo verdadeiro de mudanças. A sociedade, principalmente os seguimentos mais organizados, precisa ter a coragem e a ousadia de apostar num novo projeto de cidade para Cabo Frio, não mais feito de cima para baixo, mas que envolva a participação coletiva de toda a população.
Cabo Frio tem um orçamento extraordinário, um grande potencial turístico e gerador de renda que precisa ser melhor aproveitado, belezas naturais e um patrimônio histórico e cultural que poucas cidades possuem. Pensar sobre tudo isso é tarefa de todos nós.
Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
domingo, 14 de agosto de 2011
FRASE DA SEMANA
“ TRANSFORMAM O PAÍS INTEIRO NUM PUTEIRO, POIS ASSIM SE GANHA MAIS DINHEIRO.”
Cazuza
.
Cazuza
.
Fogo nos malfeitos do governo, mas também nos fariseus
Política
Milton Temer
Qui, 11 de Agosto de 2011 12:47
A queixa por "denuncismo" da imprensa, como justificativa pela limitada Idely Salvatti para as crises atuais do governo Dilma, é absurda. Mas também é verdade que a fúria investigativa atual da mídia conservadora só encontra paralelo na oficialismo leniente com que tratou o governo FHC. O que denota uma clara ideologização hipócrita do combate à corrupção, tanto dessa mídia quanto da parceria PSDB-PFL e seus subprodutos, como se nada tivessem a ver com fenômenos semelhantes promovidos durante o mandarinato de FHC. Só para citar como exemplo, imaginemos o que teria ocorrido nas manchetes caso a emenda da reeleição,valendo para o próprio mandato, tivesse ocorrido em outro governo que não o de FHC.
Mas há muito mais, e tão grave quanto.
A crítica, hoje universal, aos governos que privatizaram o lucro e socializaram prejuízos dos banqueiros ianques e europeus na crise de 2008, "generosidade" que tem muito a ver com a crise atual das dívidas públicas das potências capitalistas, deveria ter tido alvo pioneiro no Brasil.
Estou me referindo ao Proer, instrumento gerado pelo BC presidido por Gustavo Loyola, e por onde se entregou R$ 40 bi a banqueiros brasileiros, preferencialmente os mais próximos das caixas de campanha tucano-pefelistas, sem nunca ter merecido uma investigação jornalística. Muito pelo contrário, o que se escreveu foi um quase apoio incondicional da grande mídia, embora ainda corram processos promovidos pelo Ministério Público contra alguns dos responsáveis pela medida. Responsáveis públicos, então, hoje convertidos em "consultores" e diretores de grandes bancos, ou até em importantes banqueiros privados. Sem nada antes, de capital inicial, do que a passagem pelo serviço público.
Nesse contexto, é preciso estar atento, a partir de um olhar crítico da esquerda combativa, tanto nos movimentos sociais quanto nas esferas institucionais. Nenhuma concessão à bandalheira posta em prática pelos que privatizam o Estado de forma criminosa pode ser desculpada. Mas nenhuma concessão pode ser feita aos fariseus que, quando no poder, foram tão ou mais predadores dos que agora tentam alvejar com sua versões "ético-moralistas".
É fundamental atacar de forma contundente as concessões feitas pelo governo Dilma, na esteira do lulo-pragmatismo, o "polulismo" -, que destrói de forma perigosamente irreversível a alma geradora do PT como partido de luta. Mas sem permitir que passem em brancas nuvens as semelhanças entre os malfeitos atuais e os que foram protegidos pelos que hoje, de forma ilegítima, os atacam pela simples razão de não estarem se locupletando na mesma esbórnia.
Milton Temer é jornalista
Milton Temer
Qui, 11 de Agosto de 2011 12:47
A queixa por "denuncismo" da imprensa, como justificativa pela limitada Idely Salvatti para as crises atuais do governo Dilma, é absurda. Mas também é verdade que a fúria investigativa atual da mídia conservadora só encontra paralelo na oficialismo leniente com que tratou o governo FHC. O que denota uma clara ideologização hipócrita do combate à corrupção, tanto dessa mídia quanto da parceria PSDB-PFL e seus subprodutos, como se nada tivessem a ver com fenômenos semelhantes promovidos durante o mandarinato de FHC. Só para citar como exemplo, imaginemos o que teria ocorrido nas manchetes caso a emenda da reeleição,valendo para o próprio mandato, tivesse ocorrido em outro governo que não o de FHC.
Mas há muito mais, e tão grave quanto.
A crítica, hoje universal, aos governos que privatizaram o lucro e socializaram prejuízos dos banqueiros ianques e europeus na crise de 2008, "generosidade" que tem muito a ver com a crise atual das dívidas públicas das potências capitalistas, deveria ter tido alvo pioneiro no Brasil.
Estou me referindo ao Proer, instrumento gerado pelo BC presidido por Gustavo Loyola, e por onde se entregou R$ 40 bi a banqueiros brasileiros, preferencialmente os mais próximos das caixas de campanha tucano-pefelistas, sem nunca ter merecido uma investigação jornalística. Muito pelo contrário, o que se escreveu foi um quase apoio incondicional da grande mídia, embora ainda corram processos promovidos pelo Ministério Público contra alguns dos responsáveis pela medida. Responsáveis públicos, então, hoje convertidos em "consultores" e diretores de grandes bancos, ou até em importantes banqueiros privados. Sem nada antes, de capital inicial, do que a passagem pelo serviço público.
Nesse contexto, é preciso estar atento, a partir de um olhar crítico da esquerda combativa, tanto nos movimentos sociais quanto nas esferas institucionais. Nenhuma concessão à bandalheira posta em prática pelos que privatizam o Estado de forma criminosa pode ser desculpada. Mas nenhuma concessão pode ser feita aos fariseus que, quando no poder, foram tão ou mais predadores dos que agora tentam alvejar com sua versões "ético-moralistas".
É fundamental atacar de forma contundente as concessões feitas pelo governo Dilma, na esteira do lulo-pragmatismo, o "polulismo" -, que destrói de forma perigosamente irreversível a alma geradora do PT como partido de luta. Mas sem permitir que passem em brancas nuvens as semelhanças entre os malfeitos atuais e os que foram protegidos pelos que hoje, de forma ilegítima, os atacam pela simples razão de não estarem se locupletando na mesma esbórnia.
Milton Temer é jornalista
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
FRASE DA SEMANA
“ LUTEI PELO JUSTO, PELO BEM E PELO MELHOR DO MUNDO. PROMETO QUE ATÉ O ÚLTIMO INSTANTE NÃO TERÃO POR QUE SE ENVERGONHAR DE MIM.”
Olga Benário Prestes
Olga Benário Prestes
Direito às Ciclovias
Transporte
Heloísa Helena
Ter, 26 de Julho de 2011 22:21
Quem vivencia as cidades brasileiras - vivendo no sentido intenso da palavra, sem se acomodar apenas com sua vidinha pessoal – conhece a importância das Bicicletas como modalidade de transporte urbano, tanto do ponto de vista da sustentabilidade ambiental como diante da precariedade dos transportes coletivos e da necessidade de redução no orçamento doméstico das extorsivas tarifas. Milhões de trabalhadores pobres brasileiros saem das suas casas nas madrugadas e alvoradas, com bicicletas velhas, sem equipamentos de proteção pessoal, levando uma pequena quantidade de alimento para todo o dia de trabalho exaustivo, sem técnicas de alongamento e submetidos a grandes distâncias que ultrapassam os limites físicos, temerosos da violência cotidiana e angustiados com a possibilidade – tantas vezes já visualizada – de acidentes, mutilações e mortes no trânsito!
O debate sobre esse tema e todas as alternativas propostas sobre o Sistema Cicloviário - como mecanismo de apropriação democrática dos espaços de circulação urbana – infelizmente não sensibiliza a muitos, pois não envolve um setor poderoso na rede de propinas e crimes contra a administração pública - como o transporte coletivo e a construção de rodovias – e nem envolve setores sociais de grande poderio político e econômico. Embora o Código de Trânsito já disponibilize em vários artigos a estruturação dos direitos e deveres desses usuários e não faltem propostas concretas a serem viabilizadas pelo poder público na garantia de acesso seguro aos principais pontos das cidades.
Pois bem... a bicicleta foi inventada em 1790 (de madeira e impulsionada com os pés, embora 4 séculos antes deste feito o Leonardo da Vinci já a tinha desenhado com pedais e correntes!), em 1898 veio ao Brasil apenas para consumo e diversão dos riquíssimos Barões do Café e apenas em 1948 começou a ser fabricada no país e se tornou popular. A "magrela" ou "bike" como é carinhosamente chamada por muitos apaixonados em nosso país – e largamente utilizada como meio eficiente de locomoção especialmente na China e Holanda – pode ser uma excelente ferramenta de mobilidade e acessibilidade eficaz e agregadora. Daí a importância de implementar os projetos de circulação (ciclovias, ciclofaixas, circulação partilhada), de sinalização (vertical, horizontal, semafórica), de estacionamento (bicicletários, paraciclos), de campanhas educativas (para ciclistas, usuários de outros veículos e pedestres) e da definição da área de abrangência (com a definição de limites extremos - interesse, necessidade, limite físico) e integração com outros meios de transporte equipados para tal. Além de alternativas viáveis como linhas de crédito para população de baixa renda na aquisição de bicicletas e equipamentos de proteção pessoal.
Em muitas cidades de Alagoas e aqui em Maceió - nos bairros do Tabuleiro, Benedito Bentes, Clima Bom, Jacintinho, Trapiche, Complexo Lagunar, etc – milhares de moradores de áreas vulneráveis socialmente, trabalhadores na informalidade - buscando desesperadamente "bico" para sustentar suas famílias com dignidade e resistindo com bravura ao mundo das facilidades e violência do tráfico de drogas – ou na construção civil e em outras áreas da economia local – às vezes até escondendo suas bicicletas para não perderem o vale-transporte, se deslocam todos os dias usando bicicletas. Exatamente por respeito profundo a esses trabalhadores, estamos em importante etapa de pactuação – em Coordenação do MP/AL (Dr. Max e Dra. Denise) – com organizações não-governamentais (Associação dos Ciclistas e Bicicletada), Sindicatos de Trabalhadores e Patronal (Construção Civil) e todas as Instituições Públicas diretamente responsáveis pelo setor. Estamos confiantes que conseguiremos garantir a implementação do Plano de Mobilidade Urbana com prioridade a formas de circulação coletivas, aos pedestres (especialmente com deficiência ou restrição de mobilidade) e aos ciclistas dentro do Sistema Viário.
Claro que muitos dirão que tudo isso é impossível e vão se contentar com seus carrões nos "pegas" de vadios filhinhos de papai ou sendo um ridículo machão brutamontes no trânsito... ou no caso dos políticos ladrões e suas súcias nada disso importa pois as propinas das ciclovias são pequenas se comparadas com as rodovias e confiam eles que os trabalhadores pobres continuarão facilmente manipulados para que eles possam continuar a reinar. Mas, "pra variar", muitos de nós continuaremos lutando, apresentando emendas ao Orçamento para garantia das ciclovias, fiscalizando e exigindo que sejam encaminhados os Projetos (prerrogativa exclusiva do Executivo) de Mobilidade... Além do óbvio em continuar de lupa na mão para evitar a canalhice política no processo de licitação do transporte coletivo e garantir as cláusulas sociais de proteção aos motoristas e cobradores dos ônibus. Ufa! Como dizia a grande e maravilhosa alagoana Nise da Silveira..."Para navegar contra a corrente são necessárias condições raras: espírito de aventura, coragem, perseverança e paixão!"
Heloísa Helena é vereadora do PSOL em Maceió (Alagoas).
Heloísa Helena
Ter, 26 de Julho de 2011 22:21
Quem vivencia as cidades brasileiras - vivendo no sentido intenso da palavra, sem se acomodar apenas com sua vidinha pessoal – conhece a importância das Bicicletas como modalidade de transporte urbano, tanto do ponto de vista da sustentabilidade ambiental como diante da precariedade dos transportes coletivos e da necessidade de redução no orçamento doméstico das extorsivas tarifas. Milhões de trabalhadores pobres brasileiros saem das suas casas nas madrugadas e alvoradas, com bicicletas velhas, sem equipamentos de proteção pessoal, levando uma pequena quantidade de alimento para todo o dia de trabalho exaustivo, sem técnicas de alongamento e submetidos a grandes distâncias que ultrapassam os limites físicos, temerosos da violência cotidiana e angustiados com a possibilidade – tantas vezes já visualizada – de acidentes, mutilações e mortes no trânsito!
O debate sobre esse tema e todas as alternativas propostas sobre o Sistema Cicloviário - como mecanismo de apropriação democrática dos espaços de circulação urbana – infelizmente não sensibiliza a muitos, pois não envolve um setor poderoso na rede de propinas e crimes contra a administração pública - como o transporte coletivo e a construção de rodovias – e nem envolve setores sociais de grande poderio político e econômico. Embora o Código de Trânsito já disponibilize em vários artigos a estruturação dos direitos e deveres desses usuários e não faltem propostas concretas a serem viabilizadas pelo poder público na garantia de acesso seguro aos principais pontos das cidades.
Pois bem... a bicicleta foi inventada em 1790 (de madeira e impulsionada com os pés, embora 4 séculos antes deste feito o Leonardo da Vinci já a tinha desenhado com pedais e correntes!), em 1898 veio ao Brasil apenas para consumo e diversão dos riquíssimos Barões do Café e apenas em 1948 começou a ser fabricada no país e se tornou popular. A "magrela" ou "bike" como é carinhosamente chamada por muitos apaixonados em nosso país – e largamente utilizada como meio eficiente de locomoção especialmente na China e Holanda – pode ser uma excelente ferramenta de mobilidade e acessibilidade eficaz e agregadora. Daí a importância de implementar os projetos de circulação (ciclovias, ciclofaixas, circulação partilhada), de sinalização (vertical, horizontal, semafórica), de estacionamento (bicicletários, paraciclos), de campanhas educativas (para ciclistas, usuários de outros veículos e pedestres) e da definição da área de abrangência (com a definição de limites extremos - interesse, necessidade, limite físico) e integração com outros meios de transporte equipados para tal. Além de alternativas viáveis como linhas de crédito para população de baixa renda na aquisição de bicicletas e equipamentos de proteção pessoal.
Em muitas cidades de Alagoas e aqui em Maceió - nos bairros do Tabuleiro, Benedito Bentes, Clima Bom, Jacintinho, Trapiche, Complexo Lagunar, etc – milhares de moradores de áreas vulneráveis socialmente, trabalhadores na informalidade - buscando desesperadamente "bico" para sustentar suas famílias com dignidade e resistindo com bravura ao mundo das facilidades e violência do tráfico de drogas – ou na construção civil e em outras áreas da economia local – às vezes até escondendo suas bicicletas para não perderem o vale-transporte, se deslocam todos os dias usando bicicletas. Exatamente por respeito profundo a esses trabalhadores, estamos em importante etapa de pactuação – em Coordenação do MP/AL (Dr. Max e Dra. Denise) – com organizações não-governamentais (Associação dos Ciclistas e Bicicletada), Sindicatos de Trabalhadores e Patronal (Construção Civil) e todas as Instituições Públicas diretamente responsáveis pelo setor. Estamos confiantes que conseguiremos garantir a implementação do Plano de Mobilidade Urbana com prioridade a formas de circulação coletivas, aos pedestres (especialmente com deficiência ou restrição de mobilidade) e aos ciclistas dentro do Sistema Viário.
Claro que muitos dirão que tudo isso é impossível e vão se contentar com seus carrões nos "pegas" de vadios filhinhos de papai ou sendo um ridículo machão brutamontes no trânsito... ou no caso dos políticos ladrões e suas súcias nada disso importa pois as propinas das ciclovias são pequenas se comparadas com as rodovias e confiam eles que os trabalhadores pobres continuarão facilmente manipulados para que eles possam continuar a reinar. Mas, "pra variar", muitos de nós continuaremos lutando, apresentando emendas ao Orçamento para garantia das ciclovias, fiscalizando e exigindo que sejam encaminhados os Projetos (prerrogativa exclusiva do Executivo) de Mobilidade... Além do óbvio em continuar de lupa na mão para evitar a canalhice política no processo de licitação do transporte coletivo e garantir as cláusulas sociais de proteção aos motoristas e cobradores dos ônibus. Ufa! Como dizia a grande e maravilhosa alagoana Nise da Silveira..."Para navegar contra a corrente são necessárias condições raras: espírito de aventura, coragem, perseverança e paixão!"
Heloísa Helena é vereadora do PSOL em Maceió (Alagoas).
Privatização não é sempre solução
Economia e Infra-Estrutura
Heitor Scalambrini Costa
Sex, 29 de Julho de 2011 15:59
Passados quase 20 anos desde o inicio das privatizações das distribuidoras de energia elétrica, já se pode fazer um balanço do que foi prometido; e realmente do que esta ocorrendo no país, com um primeiro semestre batendo recorde em falhas no fornecimento de energia elétrica em diversas regiões metropolitanas.
Desde então a distribuição elétrica é operada pela iniciativa privada. As distribuidoras gerenciam as áreas de concessão com deveres de manutenção, expansão e provimento de infraestrutura adequada, tendo sua receita advinda da cobrança de tarifas dos seus clientes.
A tão propalada privatização do setor elétrico nos anos 90, foi justificada como necessária para a modernização e eficientização deste setor estratégico. As promessas de que o setor privado traria a melhoria da qualidade dos serviços e a modicidade tarifaria, foram promessas enganosas. Os exemplos estão ai para mostrar que não necessariamente a gestão do setor privado é sempre superior ao do setor público.
Desde 2006 é verificado na maioria das empresas do setor uma tendencia declinante dos indicadores de qualidade dos serviços com sua deterioração, refletindo negativamente para o consumidor. A parcimônia da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ante a decadência da prestação dos serviços é evidente. Criada no âmbito da reestruturação do setor elétrico para intermediar conflitos, acabou virando parte deles. A Aneel é cada vez mais questionada na justiça tanto por causa dos blecautes que ocorrem, já que não fiscalizam direito as prestadoras de serviço que acabam fazendo o que querem, como é questionada pelos reajustes tarifários.
Esta falta de fiscalização ilustra a constrangedora promiscuidade entre interesses públicos e privados dando o tom da vida republicana no Brasil. Os gestores da Aneel falam mais do que fazem.
O exemplo mais recente e emblemático no setor elétrico é a da empresa AES Eletropaulo, com 6,1 milhões de clientes, que acaba de receber uma multa recorde de R$ 31,8 milhões (não significa que pagará devido a expectativa de que recorra da punição, como acontece em quase todas as multas), por irregularidades detectadas como o de não ressarcimento a empresas e cidadãos por apagões, obstrução da fiscalização e falhas generalizadas de manutenção. A companhia de energia foi punida por problemas em 2009 e 2010, e devido aos desligamentos ocorridos no inicio do mês de junho, quando deixou as famílias da capital paulista e região metropolitana ficarem três dias no escuro.
O que aconteceu na capital paulista, não é exclusivo. Outras distribuidoras colecionam queixas de consumidores em todo o Brasil. Vejam o caso da Light, com 4 milhões de clientes, presidida por um ex-diretor geral da Aneel, com os famosos "bueiros voadores", cuja falta de manutenção cronica tem colocado em risco a vida dos moradores da cidade do Rio de Janeiro.
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), com 3,1 milhões de clientes, controlada pela Neoenergia, uma das maiores empresas do setor elétrico do país, também é outra das distribuidoras que tem feito o consumidor sofrer pela baixa qualidade da energia elétrica entregue, e pelas altas tarifas cobradas.
Infelizmente a cada apagão e a cada aumento nas contas de energia elétrica, as explicações são descabidas, e os consumidores continuam a serem enganados pelas falsas promessas de melhoria na qualidade dos serviços, de redução de tarifas e de punição as distribuidores. O que se verifica de fato, somente são palavras ao léu, sem correção dos rumos do que esta realmente malfeito. A lei não pode mais ser para inglês ver, tem de ser real, e assim proteger os consumidores.
Mostrar firmeza e compromisso público com a honestidade e com a eficiência é o minimo que se espera dos gestores do setor elétrico brasileiro.
Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco
Heitor Scalambrini Costa
Sex, 29 de Julho de 2011 15:59
Passados quase 20 anos desde o inicio das privatizações das distribuidoras de energia elétrica, já se pode fazer um balanço do que foi prometido; e realmente do que esta ocorrendo no país, com um primeiro semestre batendo recorde em falhas no fornecimento de energia elétrica em diversas regiões metropolitanas.
Desde então a distribuição elétrica é operada pela iniciativa privada. As distribuidoras gerenciam as áreas de concessão com deveres de manutenção, expansão e provimento de infraestrutura adequada, tendo sua receita advinda da cobrança de tarifas dos seus clientes.
A tão propalada privatização do setor elétrico nos anos 90, foi justificada como necessária para a modernização e eficientização deste setor estratégico. As promessas de que o setor privado traria a melhoria da qualidade dos serviços e a modicidade tarifaria, foram promessas enganosas. Os exemplos estão ai para mostrar que não necessariamente a gestão do setor privado é sempre superior ao do setor público.
Desde 2006 é verificado na maioria das empresas do setor uma tendencia declinante dos indicadores de qualidade dos serviços com sua deterioração, refletindo negativamente para o consumidor. A parcimônia da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ante a decadência da prestação dos serviços é evidente. Criada no âmbito da reestruturação do setor elétrico para intermediar conflitos, acabou virando parte deles. A Aneel é cada vez mais questionada na justiça tanto por causa dos blecautes que ocorrem, já que não fiscalizam direito as prestadoras de serviço que acabam fazendo o que querem, como é questionada pelos reajustes tarifários.
Esta falta de fiscalização ilustra a constrangedora promiscuidade entre interesses públicos e privados dando o tom da vida republicana no Brasil. Os gestores da Aneel falam mais do que fazem.
O exemplo mais recente e emblemático no setor elétrico é a da empresa AES Eletropaulo, com 6,1 milhões de clientes, que acaba de receber uma multa recorde de R$ 31,8 milhões (não significa que pagará devido a expectativa de que recorra da punição, como acontece em quase todas as multas), por irregularidades detectadas como o de não ressarcimento a empresas e cidadãos por apagões, obstrução da fiscalização e falhas generalizadas de manutenção. A companhia de energia foi punida por problemas em 2009 e 2010, e devido aos desligamentos ocorridos no inicio do mês de junho, quando deixou as famílias da capital paulista e região metropolitana ficarem três dias no escuro.
O que aconteceu na capital paulista, não é exclusivo. Outras distribuidoras colecionam queixas de consumidores em todo o Brasil. Vejam o caso da Light, com 4 milhões de clientes, presidida por um ex-diretor geral da Aneel, com os famosos "bueiros voadores", cuja falta de manutenção cronica tem colocado em risco a vida dos moradores da cidade do Rio de Janeiro.
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), com 3,1 milhões de clientes, controlada pela Neoenergia, uma das maiores empresas do setor elétrico do país, também é outra das distribuidoras que tem feito o consumidor sofrer pela baixa qualidade da energia elétrica entregue, e pelas altas tarifas cobradas.
Infelizmente a cada apagão e a cada aumento nas contas de energia elétrica, as explicações são descabidas, e os consumidores continuam a serem enganados pelas falsas promessas de melhoria na qualidade dos serviços, de redução de tarifas e de punição as distribuidores. O que se verifica de fato, somente são palavras ao léu, sem correção dos rumos do que esta realmente malfeito. A lei não pode mais ser para inglês ver, tem de ser real, e assim proteger os consumidores.
Mostrar firmeza e compromisso público com a honestidade e com a eficiência é o minimo que se espera dos gestores do setor elétrico brasileiro.
Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
FRASE DA SEMANA
" UM SONHO QUANDO SONHADO POR MUITOS E AO MESMO TEMPO TORNA-SE UMA INEVITÁVEL REALIDADE."
Autor desconhecido
Autor desconhecido
A Violência e o Descaso das Súcias Políticas
HELOÍSA HELENA*
As notícias da semana envolveram mais denúncias de Crimes contra a Administração Pública no Ministério dos Transportes... aliás, quem não é cínico sabe que está tudo como antes num reino podre que onde aperta sai secreção purulenta! As grandes estruturas de mídia no mundo estiveram voltadas para mais uma demonstração de intolerância religiosa e racial demonstrada nos mais de 70 assassinatos em Oslo... E o mundo musical sentiu a tristeza na tragédia das drogas destruindo totalmente a talentosa e sofrida Amy Winehouse. No Brasil, entre tantos fatos alarmantes, mais uma demonstração estarrecedora e vergonhosa de homofobia quase matando, por espancamento, um pai que abraçava carinhosamente o seu próprio filho!
A nossa querida Alagoas acordou mais um dia com a brutalidade da violência... Entre muitos e muitos outros casos, a Sra. Maria de Lourdes foi arrastada – da cama onde dormia com seus filhos pequeninos – e esquartejada em via pública de bairro residencial na periferia de Maceió. Os assassinos utilizaram o braço decepado da jovem para escrever numa parede – com o próprio sangue da vítima - a palavra “cabueta”, ou seja, delator do tráfico de drogas! As fotos são capazes de gerar mais do que indignação... na verdade promovem desolação e tristeza profunda. O conhecido site Youtube retirou de circulação o vídeo com a reportagem sobre este crime alegando “cenas de conteúdo chocante e repugnante” e o Twitter removia imediatamente todas as fotos do caso quando postadas.
A Secretaria de Segurança Pública (Defesa Social ou qualquer nomenclatura que a ela seja dada) tem conhecimento que na mesma localidade desse crime brutal, com a mesma motivação e idêntico modus operandi (mata, esquarteja, degola e põe a cabeça da vítima numa estaca na mesma via pública) há poucos meses outros também foram assassinados. O que dizer em casos assim? Eu - como não sou dos esgotos dos ratos silenciosos que fingem educação e moderação porque são associados dos políticos ladrões - repito: Governos Covardes! Governos de Pusilanimidade! (Quem acha essa formulação exagerada veja as fotos e imagine a sua filha sendo a vítima!). O pior de tudo, é que nós sabemos que se esses crimes fossem com pessoas ricas (com todo respeito à dor do coração da mãe que perde um filho, pois independente de classe social é a mais intensa dor que há), os Governos já teriam montado uma verdadeira operação de guerra para destroçar o que pela frente passasse como suspeito dessa repugnante e macabra demonstração de violência. Como as vítimas são muito pobres, “as autoridades” tratam como se fosse apenas mais um caso e certamente irá mesmo apenas compor as frias estatísticas oficiais, os estudos acadêmicos e as justificativas de necessidade de mais dinheiro público sem fiscalização. Enquanto isso, o Império do Medo continua se consolidando - e arregimentando o exército de mão-de-obra escrava em comunidades vulneráveis socialmente - com o apoio e a proteção das Muralhas de Impunidade construídas pelos Governantes omissos e cúmplices, e claro com a ajudinha cínica de muitos eleitores igualmente covardes!
É fato, que a situação de violência, em Alagoas e no Brasil, demonstra o total descontrole do Aparelho de Estado... não há Prevenção com Políticas Sociais, nem Repressão com o Aparato Policial, nem Recuperação e Reintegração Social nos Presídios e muito menos a articulação dessas ações como mecanismos essenciais para minimizar o dramático cotidiano de violência devastadora. Além do que, excetuando as corjas omissas e cúmplices dos Governos – Federal, Estaduais, Municipais – a população em geral reconhece que a Miséria Humana e a Impunidade são verdadeiras fábricas de criminalidade e barbárie social.
O mais difícil de suportar – para quem tem compromisso social e conhece as centenas de projetos e propostas alternativas que podem ser amplamente viabilizadas com eficácia – é identificarmos a inoperância, incompetência e insensibilidade em todas as áreas que deveriam atuar de forma integrada a curto, médio e longo prazo para minimizar o risco da banalização da violência. São conhecidas as Leis, Propostas e Projetos para Prevenção à Violência... da Educação, Música, Cultura, Esportes até a Capacitação Profissional e Arranjos Produtivos que possam dinamizar a economia local gerando emprego e renda e a estruturação das Polícias Comunitárias (incluindo as guardas Municipais); para a Repressão Qualificada... com Policiais Civis e Militares em condições dignas de trabalho e salário (e não essa desmoralização a que são submetidos pela precariedade cotidiana) até a utilização da alta tecnologia disponível, de baixo custo e grande eficácia nas investigações e na redução da letalidade policial; para a Recuperação e Reintegração Social dos(as) que estão nos Presídios ou em Restrição de Liberdade... com Escolarização, Capacitação Profissional, Estruturas Econômicas Auto-Sustentáveis até a Inserção no mercado de trabalho para superar as danosas experiências de quem vai ao presídio por pequenos delitos e lá acaba se transformando num lixo humano submetido à violência sexual e depósito de hepatite, AIDS, tuberculose ou aprendiz de crimes infinitamente piores dos que motivaram a prisão e assim realimentando a barbárie.
Sei que muitos, aqui e alhures, vivem da frieza pragmática - seja como mecanismo de defesa para já não mais sofrer, seja para continuar usufruindo das súcias de vadios políticos (pleonasmo intencional!). Mas eu e muitos mais continuamos lutando e repetindo Saramago: “Se tens o coração de ferro, bom proveito. O meu fizeram-no de sangue e sangra todo dia!”
Heloísa Helena é vereadora do PSOL em Maceió.
Twitter: @_heloisa_helena
E-mail: heloisa.ufal@uol.com.br
As notícias da semana envolveram mais denúncias de Crimes contra a Administração Pública no Ministério dos Transportes... aliás, quem não é cínico sabe que está tudo como antes num reino podre que onde aperta sai secreção purulenta! As grandes estruturas de mídia no mundo estiveram voltadas para mais uma demonstração de intolerância religiosa e racial demonstrada nos mais de 70 assassinatos em Oslo... E o mundo musical sentiu a tristeza na tragédia das drogas destruindo totalmente a talentosa e sofrida Amy Winehouse. No Brasil, entre tantos fatos alarmantes, mais uma demonstração estarrecedora e vergonhosa de homofobia quase matando, por espancamento, um pai que abraçava carinhosamente o seu próprio filho!
A nossa querida Alagoas acordou mais um dia com a brutalidade da violência... Entre muitos e muitos outros casos, a Sra. Maria de Lourdes foi arrastada – da cama onde dormia com seus filhos pequeninos – e esquartejada em via pública de bairro residencial na periferia de Maceió. Os assassinos utilizaram o braço decepado da jovem para escrever numa parede – com o próprio sangue da vítima - a palavra “cabueta”, ou seja, delator do tráfico de drogas! As fotos são capazes de gerar mais do que indignação... na verdade promovem desolação e tristeza profunda. O conhecido site Youtube retirou de circulação o vídeo com a reportagem sobre este crime alegando “cenas de conteúdo chocante e repugnante” e o Twitter removia imediatamente todas as fotos do caso quando postadas.
A Secretaria de Segurança Pública (Defesa Social ou qualquer nomenclatura que a ela seja dada) tem conhecimento que na mesma localidade desse crime brutal, com a mesma motivação e idêntico modus operandi (mata, esquarteja, degola e põe a cabeça da vítima numa estaca na mesma via pública) há poucos meses outros também foram assassinados. O que dizer em casos assim? Eu - como não sou dos esgotos dos ratos silenciosos que fingem educação e moderação porque são associados dos políticos ladrões - repito: Governos Covardes! Governos de Pusilanimidade! (Quem acha essa formulação exagerada veja as fotos e imagine a sua filha sendo a vítima!). O pior de tudo, é que nós sabemos que se esses crimes fossem com pessoas ricas (com todo respeito à dor do coração da mãe que perde um filho, pois independente de classe social é a mais intensa dor que há), os Governos já teriam montado uma verdadeira operação de guerra para destroçar o que pela frente passasse como suspeito dessa repugnante e macabra demonstração de violência. Como as vítimas são muito pobres, “as autoridades” tratam como se fosse apenas mais um caso e certamente irá mesmo apenas compor as frias estatísticas oficiais, os estudos acadêmicos e as justificativas de necessidade de mais dinheiro público sem fiscalização. Enquanto isso, o Império do Medo continua se consolidando - e arregimentando o exército de mão-de-obra escrava em comunidades vulneráveis socialmente - com o apoio e a proteção das Muralhas de Impunidade construídas pelos Governantes omissos e cúmplices, e claro com a ajudinha cínica de muitos eleitores igualmente covardes!
É fato, que a situação de violência, em Alagoas e no Brasil, demonstra o total descontrole do Aparelho de Estado... não há Prevenção com Políticas Sociais, nem Repressão com o Aparato Policial, nem Recuperação e Reintegração Social nos Presídios e muito menos a articulação dessas ações como mecanismos essenciais para minimizar o dramático cotidiano de violência devastadora. Além do que, excetuando as corjas omissas e cúmplices dos Governos – Federal, Estaduais, Municipais – a população em geral reconhece que a Miséria Humana e a Impunidade são verdadeiras fábricas de criminalidade e barbárie social.
O mais difícil de suportar – para quem tem compromisso social e conhece as centenas de projetos e propostas alternativas que podem ser amplamente viabilizadas com eficácia – é identificarmos a inoperância, incompetência e insensibilidade em todas as áreas que deveriam atuar de forma integrada a curto, médio e longo prazo para minimizar o risco da banalização da violência. São conhecidas as Leis, Propostas e Projetos para Prevenção à Violência... da Educação, Música, Cultura, Esportes até a Capacitação Profissional e Arranjos Produtivos que possam dinamizar a economia local gerando emprego e renda e a estruturação das Polícias Comunitárias (incluindo as guardas Municipais); para a Repressão Qualificada... com Policiais Civis e Militares em condições dignas de trabalho e salário (e não essa desmoralização a que são submetidos pela precariedade cotidiana) até a utilização da alta tecnologia disponível, de baixo custo e grande eficácia nas investigações e na redução da letalidade policial; para a Recuperação e Reintegração Social dos(as) que estão nos Presídios ou em Restrição de Liberdade... com Escolarização, Capacitação Profissional, Estruturas Econômicas Auto-Sustentáveis até a Inserção no mercado de trabalho para superar as danosas experiências de quem vai ao presídio por pequenos delitos e lá acaba se transformando num lixo humano submetido à violência sexual e depósito de hepatite, AIDS, tuberculose ou aprendiz de crimes infinitamente piores dos que motivaram a prisão e assim realimentando a barbárie.
Sei que muitos, aqui e alhures, vivem da frieza pragmática - seja como mecanismo de defesa para já não mais sofrer, seja para continuar usufruindo das súcias de vadios políticos (pleonasmo intencional!). Mas eu e muitos mais continuamos lutando e repetindo Saramago: “Se tens o coração de ferro, bom proveito. O meu fizeram-no de sangue e sangra todo dia!”
Heloísa Helena é vereadora do PSOL em Maceió.
Twitter: @_heloisa_helena
E-mail: heloisa.ufal@uol.com.br
ORÇAMENTO : PEÇA CHAVE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Quando se observa as discussões sobre política nos vários cantos da cidade as pessoas falam de vários assuntos : administração boa ou ruim, em quem votarão, as alternativas de candidaturas colocadas, a podridão das práticas políticas, corrupção, mutretas e outros, mas nunca ninguém aborda a questão orçamentária, peça chave na administração pública. Pela destinação orçamentária dos recursos percebe-se qual a prioridade de cada governo e também o grau de comprometimento do legislativo com a correta fiscalização dos recursos públicos, já que a peça orçamentária precisa ser votada e aprovada pelos parlamentares.
Os governos, por sua vez, não têm a menor vontade de tornar claro e transparente para a sociedade este instrumento para que ninguém saiba corretamente a destinação que está sendo dada aos recursos públicos.
Vamos ver exemplos. No Orçamento Geral da União podemos perceber as seguintes destinações orçamentárias : 45 % ( Pagamento de juros e amortizações da Dívida Pública), 2,9% ( Educação), 3,9 % ( Saúde), 0,08% ( Saneamento ), 1,5% ( Habitação Popular). Não precisa nem comentar. Os números falam por si. Nota-se, claramente, qual á a prioridade deste governo petista, que repete as administrações de outros governos conservadores, altamente comprometidos com o grande capital.
As vezes, por negligência do Legislativo, que não fiscaliza, o Orçamento vira verdadeira peça de ficção, com os recursos usados ao “bel prazer” do Executivo.
Ainda não temos no Brasil a figura do orçamento impositivo e as gestões de orçamento participativo são ações isoladas de poucos administradores.
Em nossa cidade, a Prefeitura mantém o Orçamento Municipal sob a “capa da obscuridade”. Apenas o núcleo duro do governo sabe realmente como é gasto o dinheiro da população. Denuncias de corrupção, superfaturamento e desvios pipocam por toda parte. O site da transparência, fruto de uma lei federal, é constantemente retirado do ar e apesar do nome, não mostra claramente os pagamentos realizados. Um balancete resumido é enviado a Câmara de Vereadores, cuja subalternidade beira o infinito, que aprova sem mais delongas. Nenhuma fiscalização real é executada. São apenas carimbadores da vontade do Executivo.
A estimativa de arrecadação para 2011 vai passar dos 550 milhões de reais. Comparando com as cidades do seu porte no Brasil ( cerca de 200 mil habitantes) , Cabo Frio está entre os dez maiores orçamentos.
Se a população olhar em volta, não vai achar equipamentos urbanos e coletivos que justifiquem esta dinheirama. Se olhar para as políticas públicas essenciais, Saúde, Educação, Saneamento, Habitação e Meio-Ambiente também não vai encontrar estes serviços ( que na verdade são direitos do cidadão) em condições de atender com dignidade os que são, verdadeiramente, os donos deste dinheiro.
Penso que nas próximas rodadas de discussão política devemos inserir o Orçamento para poder clarear conceitos e convicções à cerca da administração pública. Devemos exigir total transparência no trato do dinheiro público e quando o governante não atender a esta exigência, evidentemente, não pode merecer nosso voto.
Nossa cidade chegou ao limite da tolerância com o descaso, com a corrupção e com os desmandos com o dinheiro público.
È nossa responsabilidade dar um basta em tudo isso.
“ O orçamento público no Brasil é financiado pelos pobres e apropriado pelos ricos.”
Autor desconhecido
Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
Os governos, por sua vez, não têm a menor vontade de tornar claro e transparente para a sociedade este instrumento para que ninguém saiba corretamente a destinação que está sendo dada aos recursos públicos.
Vamos ver exemplos. No Orçamento Geral da União podemos perceber as seguintes destinações orçamentárias : 45 % ( Pagamento de juros e amortizações da Dívida Pública), 2,9% ( Educação), 3,9 % ( Saúde), 0,08% ( Saneamento ), 1,5% ( Habitação Popular). Não precisa nem comentar. Os números falam por si. Nota-se, claramente, qual á a prioridade deste governo petista, que repete as administrações de outros governos conservadores, altamente comprometidos com o grande capital.
As vezes, por negligência do Legislativo, que não fiscaliza, o Orçamento vira verdadeira peça de ficção, com os recursos usados ao “bel prazer” do Executivo.
Ainda não temos no Brasil a figura do orçamento impositivo e as gestões de orçamento participativo são ações isoladas de poucos administradores.
Em nossa cidade, a Prefeitura mantém o Orçamento Municipal sob a “capa da obscuridade”. Apenas o núcleo duro do governo sabe realmente como é gasto o dinheiro da população. Denuncias de corrupção, superfaturamento e desvios pipocam por toda parte. O site da transparência, fruto de uma lei federal, é constantemente retirado do ar e apesar do nome, não mostra claramente os pagamentos realizados. Um balancete resumido é enviado a Câmara de Vereadores, cuja subalternidade beira o infinito, que aprova sem mais delongas. Nenhuma fiscalização real é executada. São apenas carimbadores da vontade do Executivo.
A estimativa de arrecadação para 2011 vai passar dos 550 milhões de reais. Comparando com as cidades do seu porte no Brasil ( cerca de 200 mil habitantes) , Cabo Frio está entre os dez maiores orçamentos.
Se a população olhar em volta, não vai achar equipamentos urbanos e coletivos que justifiquem esta dinheirama. Se olhar para as políticas públicas essenciais, Saúde, Educação, Saneamento, Habitação e Meio-Ambiente também não vai encontrar estes serviços ( que na verdade são direitos do cidadão) em condições de atender com dignidade os que são, verdadeiramente, os donos deste dinheiro.
Penso que nas próximas rodadas de discussão política devemos inserir o Orçamento para poder clarear conceitos e convicções à cerca da administração pública. Devemos exigir total transparência no trato do dinheiro público e quando o governante não atender a esta exigência, evidentemente, não pode merecer nosso voto.
Nossa cidade chegou ao limite da tolerância com o descaso, com a corrupção e com os desmandos com o dinheiro público.
È nossa responsabilidade dar um basta em tudo isso.
“ O orçamento público no Brasil é financiado pelos pobres e apropriado pelos ricos.”
Autor desconhecido
Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
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