NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS

* A audiência pública que iria discutir a questão da coleta de lixo na cidade, no Club Tamoio, na semana passada, foi adiada pela prefeitura. A desculpa soou esquisita: conselho jurídico da procuradoria. O quer quer dizer isso ? Qual o aconselhamento ?
Vários grupos da sociedade civil organizada se prepararam para esta audiência e ficaram frustrados com o seu adiamento. Uma nova data não foi marcada e a prefeitura se calou sobre o tema. Esperamos que não seja outro embuste como foi a tal criação da Comissão Municipal de Transporte que nunca aconteceu. Depois o prefeito quer que a população acredite que ele tem "palavra" !!

* Será que vieram também "conselhos" dos "barões do lixo" ?

* O recolhimento de lixo é a maior "caixa preta" do município. É um segredo guardado a "sete chaves" tanto por Marquinhos quanto por Alair. Troca-se a administração mas o "esquema" continua. Contratos de coleta sem transparência e empresas de varrição que muitas vezes pertencem a vereadores e secretários, mas em nome de "laranjas". Muita gente que atua na política da cidade sabe disso e se cala convenientemente. A prefeitura de Cabo Frio a exemplo de muitas outras no Brasil não cumpre a legislação federal que criou uma política específica de coleta de resíduos sólidos que trata da implantação da coleta seletiva e do fim dos lixões.

* Cabo Frio segue renovando um contrato nebuloso com aquele lixão de São Pedro D'aldeia para o vazadouro do lixo coletado na cidade que todo mundo sabe quem é o dono: um grande doador financeiro das campanhas políticas locais, que sempre "colabora" para os mesmos candidatos, embora concessionário de serviço público não possa fazer doações legais para campanhas eleitorais.

* Por que será que em Cabo Frio nunca se incentivou uma coleta seletiva do lixo ?
A limpeza pública na cidade está deficiente e toda bagunçada, mas garanto que o esquema que domina o recolhimento de lixo há quase 20 anos está bastante satisfeito.
Qual a tonelagem recolhida mensalmente e como são os contratos com as empresas prestadoras do serviço ?
Qual o nome delas ?
Quem são seus proprietários ?
E as empreiteiras de varrição ?
Quem sabe responder ?
A Câmara não investiga e a população não se importa. A "torneirinha" pinga e os caras deitam e rolam !!

* Quem não lembra que o atual prefeito Alair fechou a Secaf alegando roubalheira insanável do governo anterior do ex-prefeito Marcos Mendes e depois se calou não denunciando quem roubou e quanto foi desviado. A tal auditoria realizada deveria ser motivo de uma Ação Civil Pública e ter apontado os valores e os responsáveis pelos desvios.
Agora ele quer fechar a Consercaf que ele criou nos mesmos moldes. Mas ainda está enrolando, pois até repasse de recursos a "extinta autarquia" anda recebendo.
E tem gente que ainda acha que eles são "terríveis" adversários políticos !!

* As reclamações sobre o funcionamento da Farmácia Básica do Município cresceram muito depois que o prefeito-secretário fez várias demissões imotivadas na área. As pessoas dizem que a unidade do PAM está sempre fechada, com as chaves em poder do administrador. As pessoas estão com dificuldades em dar continuidade aos tratamentos, principalmente aquelas que dependem de remédios de uso contínuo.

* a tal "ação moralizante" na área porque estavam desviando remédios até agora não deu em nada. Como anda o rumo do inquérito administrativo aberto para este fim ? E a tal denúncia ao MP, o que foi apurado ?
Tudo isso é uma grande "cortina de fumaça" para encobrir a falta de uma gestão mais competente. A farmácia básica deveria ser descentralizada para atender melhor os postos do programa de saúde da família. Nem as ordens judiciais estão sendo cumpridas como determina a Lei.

* Denúncias também dão conta que vereadores e assessores continuam conseguindo os "remedinhos" para atender "aos seus". Outras pessoas que não tem "os contatos" deveriam obter também sem favor algum. Não é a toa que toda manhã você encontra alguns vereadores ou seus assessores mais próximos, tomando um "cafezinho" numa pequena lanchonete em frente a Secretaria de Saúde. O que fazem ali os "nobres" edis e seus "valorosos" colaboradores ?
Se alguém souber a resposta me avise !!

* RECADO DO CNJ SOBRE NEPOTISMO.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
‪Nepotismo é um termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos. Em 18 de outubro de 2005, o CNJ editou a Resolução n. 7, que baniu definitivamente as práticas de nepotismo do Poder Judiciário brasileiro. A norma especifica os casos em que o favorecimento de parentes na nomeação para cargos de provimento em comissão ou função gratificada representam nepotismo, salvaguardando situações nas quais o exercício de cargos públicos por servidores em situação de parentesco não viola a impessoalidade administrativa, seja pela realização de concurso público, seja pela configuração temporal das nomeações dos servidores. Cargo público NÃO é um negócio de família!
Saiba mais no Portal CNJ: http://bit.ly/1FurGAO e confira o decreto: http://bit.ly/1tl2LcP.

* O nepotismo e as nomeações políticas de aliados pouco probos é um traço comum nas administrações de Cabo Frio nos últimos 20 anos e também nos quase 5.700 municípios do Brasil. Este atual "novo" velho governo Alair Correa, de fato, é campeão neste assunto. Entretanto, os segmentos políticos ligados ao ex-prefeito Marcos Mendes e seu neoaliado, deputado estadual Jânio Mendes, não tem nenhuma legitimidade para contestar tais práticas, visto que elas se repetiam de igual forma. É só lembrar e analisar a composição do governo anterior. A única vantagem era que a família do ex-prefeito Marquinhos é bem menor do que a do atual !!

* O inchaço da máquina pública é um dos entraves ao desenvolvimento do município e também responsável pela precarização das condições de trabalho dos verdadeiros funcionários públicos. Temos denunciado este fato, desde 2008 em todas as nossas participações em campanhas políticas e espaços de entrevistas e debates. Isto só reforça o argumento de que ambos são "farinhas do mesmo saco político" e as críticas pontuais de lado a lado, apenas representam "picuinhas" e interesses pessoais contrariados. Ninguém pode esquecer que caminharam juntos durante mais de 10 anos.

* Na gravura acima falta a palavra GENRO. O atual governo tem o "primogenro" ou genro nº 1 e o genro nº 2 !!
Já dizia o "velho" Jose Sarney (ex-tudo na política): "Parente em governo sempre cria problema. Para o governo ou para o parente." Este sabe tudo sobre nepotismo e apesar da frase nunca deixou de praticá-lo com maestria.

*PRECONCEITO – BANDIDO POBRE

"Apesar dos discursos exaltados, os deputados aprovaram, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei que cria um programa estadual de humanização no atendimento aos visitantes de presos. De autoria do deputado André Ceciliano (PT), a proposta possibilita, por exemplo, que o estado custeie a ida dos familiares que forem visitar os internos e não tiverem condições de pagar a passagem.
Para o parlamentar, a presença da família é importante para reabilitar o preso. "Hoje, mais de 70% dos presos que saem do sistema prisional retornam para ele", disse.
Mesmo votando "sim" para o projeto, o novato Jorge Felippe Neto (PSD) disse discordar do vale-transporte para os visitantes. E disparou: "Mantenho minha posição de acreditar que o preso, porque está preso, não deixou de ser um vagabundo".
Marcelo Freixo (PSOL) não perdeu a deixa: "O que significa a categoria vagabundo ou a categoria bandido? Por exemplo, alguém que já foi parlamentar, que desviou verba, que tem conta fora do Brasil. É bandido e vagabundo?"
Nenhum nome foi dito e nem precisava. A alusão foi ao pai de Jorge Felippe, o ex-deputado Rodrigo Bethlem, acusado de ter se beneficiado de contratos firmados entre a prefeitura do Rio e ONGs."

* Fonte: Extra- Coluna de Berenice Seara.

* As pessoas demonstram grande indignação por questões que envolvem criminosos pobres, mas se omitem diante da corrupção de grande parte dos políticos, principalmente no município. Criticar os ladrões do dinheiro público em Brasília é mais fácil. Não precisa se expor e assumir posições. Muitos dos que criticam a corrupção no país apoiam políticos corruptos locais, sendo que alguns ainda se beneficiam das "migalhas que caem de suas mesas fartas".

* Esta medida aprovada gera um custo mínimo para o Estado e é direcionada a família do preso, que na maioria das vezes, também é vítima deste sofrimento e não tem culpa da ação delituosa do parente preso. São famílias humildes e pobres que tem renda familiar muita pequena. Estudos indicam que a proximidade da família ajuda no processo de recuperação dos detentos. Fica uma pergunta: Para que serve a cadeia ?
Encarcerar para sempre e retirar os presos da sociedade ou possibilitar sua reabilitação para a volta ao convívio social ?
A maioria dos presos está lá por delitos menores, embora tenha uma pequena parcela de assassinos cruéis com pequena possibilidade de recuperação. É para esta maioria que o projeto foi criado e aprovado.

* A nossa frágil democracia precisa é de alargamentos de direitos e não de posições vingativas sem levar em consideração resultados práticos de ações que mostram resultados positivos comprovados por estudos sérios.

* EDUCAÇÃO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CABO FRIO
AQUI EM CABO FRIO, MARQUINHOS, JÂNIO MENDES E SEUS APOIADORES OFICIAIS E OFICIOSOS "METEM O CACETE" NA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ALAIR (COM RAZÃO), MAS SE CALAM VERGONHOSAMENTE EM RELAÇÃO A POLÍTICA EDUCACIONAL DO ALIADO PEZÃO, QUE É IGUAL OU PIOR.
SÃO "SELETIVOS" EM SUAS CRÍTICAS E INDIGNAÇÕES COM A QUESTÃO EDUCACIONAL.
SERÁ QUE DE FATO ESTÃO PREOCUPADOS COM A EDUCAÇÃO ?
CADA UM QUE REFLITA E ACHE SUA RESPOSTA.
O ESTADO E O MUNICÍPIO NEGLIGENCIAM A EDUCAÇÃO E A TRATAM COMO MERCADORIA E NÃO UM DIREITO INALIENÁVEL DA POPULAÇÃO.
"CACETE DOS DOIS" !
COERÊNCIA E INDEPENDÊNCIA NÃO É PARA QUALQUER UM !!

* Abaixo uma situação exemplar do que foi citado acima em maiúsculas para destacar estes discursos de enganação que você ouve e lê nas mídias locais e redes sociais:

ALERJ VETA OS 6% PARA EDUCAÇÃO.

Na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta terça-feira (16), a Alerj deu uma rasteira na educação pública do Estado do Rio de Janeiro.
A maioria dos parlamentares vetou a emenda que obriga que, no mínimo, 6% da receita tributária líquida do Estado sejam destinados às universidades públicas do Rio. Isso já está garantido na nossa Constituição Estadual, mas, na prática, está longe de ser realidade. Por exemplo, a Secretaria de Ciência e Tecnologia repassou apenas 3% para a Uerj, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo).
“As universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro vivem a sua maior crise da história. Os deputados da Alerj precisam olhar para a situação delas. Esta emenda faz uma correção fundamental às universidades públicas, garantindo o que a Constituição já define: 6% de verba para as instituições. Só assim as universidades terão autonomia universitária e só assim elas poderão sair desta imensa crise. Quem votar ‘não’ à emenda terá grande responsabilidade pela crise da universidade. A bancada do PSOL vota ‘sim’ e defende os 6% - como sempre defendeu. Essa é a grande votação que decide o futuro das universidades públicas”, afirmou Marcelo Freixo durante o plenário.
Com 24 votos contrários e 21 favoráveis, a emenda não passou. Como bem disse Freixo, “não adianta dizer que a universidades é fundamental e valorizá-la em seus discursos, mas na hora decisiva de estar ao lado da autonomia universitária e da educação pública, votar contra esta emenda”.

* Fonte: Mandato Marcelo Freixo(PSOL-RJ)

* Adivinhe como votou o nosso representante local, deputado Jânio Mendes(PDT), vice-líder do governo Pezão. Pesquise !!

* AUSTERIDADE DO GOVERNO PT.
Dificuldade econômica será agravada com esta política de austeridade de Dilma e Levy.
A situação econômica no Brasil está na corda bamba. Por mais que a grande mídia e setores conservadores exagerem o discurso devido à disputa política, o povo tem sentido cotidianamente o peso da recessão. E o pior é que alguns ganhos reais obtidos pelos mais pobres nos últimos anos podem se perder.

O IBGE, baseado na pesquisa Pnad, divulgou que a taxa de desemprego subiu para 8% entre fevereiro e abril. Entre os meses de novembro e dezembro 511 mil empregos se perderam. Economistas mais pessimistas acreditam que o índice de desocupação chegará a 9% no fim do ano. O PIB retraiu 0,2% no primeiro trimestre do de 2015. O cenário é nebuloso e já atingiu a renda dos trabalhadores, fato que há anos não se via. Pensando nos meses entre fevereiro e abril, a queda foi de 0,5%, 3% e 2,9%, respectivamente. Para termos ideia, de 2006 a 2012, a renda média anual subiu 3,5%, descontada a inflação. Para este ano, o economista Fábio Romão acredita que a queda da renda pode descender 1,2%.

A média salarial também arrefeceu. A Fipe divulgou pesquisa em que aponta que o salário médio de admissão caiu 1,4%, em comparação com o mês de abril de 2014 e 2015. Os admitidos recebem 10,4% menos do que os demitidos. Para Waldir Quadros, economista da Facamp, cinco milhões de pessoas descenderam economicamente em 2013.
Inflação na casa de 8%, aumento do desemprego, diminuição da renda dos trabalhadores, recessão econômica, juros altíssimos, esses fatores são muito tensos e colocam em xeque os avanços vistos nos últimos anos.

Ao invés de estabelecer uma política econômica altiva, que coloque o Estado como principal investidor, o governo Dilma tem apostado na retirada de direitos trabalhistas com as MP’s 664 e 665, em cortes brutais das áreas sociais, na subida inescrupulosa dos juros, sem contar o enorme plano de concessões para a iniciativa privada. Essa política de austeridade tornará pior a economia do país, sendo os pobres os mais prejudicados. Esse caminho seguido pelo Governo Federal distancia a ambição do Brasil ser um país justo e soberano.

* Fonte: Mandato Ivan Valente PSOL/SP

* Continuidade aqui no blog da "Sessão Desabafo" !!
Será sempre um post de desabafo sobre qualquer assunto publicado pelos internautas através das redes sociais. Nesta oportunidade, um comentário postado na página do face do professor Wellington Trotta:

"Segundo o filósofo Kant, a liberdade é o vetor das relações sociais por ser o maior dos direitos. Para ele, a felicidade é individual, negando ao Estado ou a qualquer outro indivíduo intromissão na vida alheia. Cabe ao Estado proteger o bem liberdade, condição fundamental da vida humana, o que nos dignifica. Pois bem, nesse sentido, pergunto: o que o matrimônio gay interfere na minha ou na sua liberdade? Nada. Putz, então devemos procurar o que fazer."

* Continuidade também do espaço destinado a aqueles que acreditam no socialismo: "UMA PITADA DE MARX".
Sempre buscando uma forma resumida de explicar sua teoria, lembrando sempre aos "apressados" que devem considerar o "homem no seu tempo" !!

Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier, (Prússia renana). O pai, advogado israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, não era revolucionária. Depois de ter terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bona e depois na de Berlim, ali estudou direito, e sobretudo, história e filosofia. Em 1841 terminava o curso defendendo uma tese de doutoramento sobre a filosofia de Epicuro. Eram então as concepções de Marx, as de um idealista hegeliano. Em Berlim, aderiu ao círculo dos “hegelianos de esquerda”(Bruno Bauer e outros) que procuravam tirar da filosofia de Hegel conclusões ateias e revolucionárias. Marx desenvolveu numa série de trabalhos históricos a sua teoria materialista, dedicando-se sobretudo, ao estudo da economia política. Revolucionou esta ciência nas suas obras Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (1867). Em 14 de Março de 1883, Marx adormecia pacificamente na sua poltrona para o último sono.

A RESSURGÊNCIA DO MARXISMO

Evidentemente, em conferências e livros, o comunismo não é proposto como programa para partidos políticos para que reproduzam regimes historicamente superados. É proposto como resposta existencial à atual catástrofe neoliberal global.
A correlação entre existência e filosofia é constitutiva não só da maioria das tradições filosóficas, mas também das tradições políticas no que tenham a ver com a responsabilidade sobre o bem-estar existencial dos seres humanos. Afinal, a política não é apenas instrumento posto a serviço da vida burocrática diária dos governos. Mais importante do que isso, a política existe para oferecer guia confiável rumo a uma existência mais plena. Mas quando essa e outras obrigações da política deixam de ser cumpridas pelos políticos profissionais, os filósofos tendem a tornar-se mais existenciais, vale dizer, tendem a questionar a realidade e a propor alternativas.
Foi o que aconteceu no início do século 20, quando Oswald Spengler, Karl Popper e outros filósofos começaram a chamar a atenção para os perigos da racionalização cega de todos os campos da atividade humana e de uma industrialização sem limites em todo o planeta. Mas a política, em vez de resistir à industrialização do homem e da vida humana, limitou-se a seguir uma mesma lógica industrial. As consequências foram devastadoras como todos já sabemos.
Hoje, as coisas não são essencialmente diferentes se consideramarmos os efeitos igualmente calamitosos do neoliberalismo. Apesar do discurso triunfalista do neoliberalismo, a crise das finanças globais neoliberais do início do século 21, serviu para mostrar que nunca as diferenças de bem-estar material foram maiores ou mais claras que hoje. Cerca de 25 milhões de pessoas passam a viver, a cada ano, em favelas urbanas; e a devastação dos recursos naturais do planeta, já provoca efeitos assustadores em todo o mundo, tão devastadores que, em alguns casos, já não há remédio possível.
Por isso tudo, relatório recente do ministério da Defesa da Grã-Bretanha prevê, além de uma ressurgência de “ideologias anticapitalistas, possivelmente associadas a movimentos religiosos, anarquistas ou niilistas, também movimentos associados ao populismo; além do renascimento do marxismo”. Essa ressurgência do marxismo é consequência direta da aniquilação das condições de existência humana resultantes do capitalismo neoliberal como o conhecemos.

O que é “comunismo”?

Por mais que a palavra “comunista” tenha adquirido inumeráveis significados distintos, ao longo da história, na opinião pública atual ela significa uma relíquia do passado e é associada a um sistema político cujos componentes culturais, sociais e econômicos são todos controlados pelo estado.
Por mais que talvez seja o caso na China, Vietnã ou Coreia do Norte, para a maioria dos filósofos e pensadores contemporâneos esse significado é insuficiente, está superado, é efeito de propaganda maciça e, sobretudo, é diariamente desmentido pela evidência de que o mundo não estaria vivendo uma “ressurgência” do marxismo, se o comunismo marxista fosse apenas isso.
Como diz Zizek, o comunismo de estado não funcionou, não por fracasso do comunismo, mas por causa do fracasso das políticas antiestatizantes, porque não se conseguiu quebrar as limitações que o estado impôs ao comunismo, porque não se substituíram as formas de organização do estado por formas diretas, não representativas de auto-organização social.
O comunismo, como ideário antiestatizante das oportunidades realmente iguais para todos, é hoje a melhor hipótese, ideia e guia para os movimentos políticos libertários antipoder, como os que nasceram dos protestos em Seattle (1999), Cochabamba (2000) e Barcelona (2011).
Por mais que esses movimentos lutem em nome de causas e valores específicos e diferentes entre si (contra a globalização econômica desigualitária, contra a privatização da água, contra políticas financeiras danosas), todos lutam contra o mesmo adversário: o sistema de distribuição não igualitária da propriedade, em democracias organizadas pelos princípios impositivos do capitalismo.
Como o demonstram a pobreza sempre crescente e o inchaço das favelas, este modelo deixou para trás todos os que não foram “bem-sucedidos” segundo suas regras, produzindo novos comunistas.

Comunismo e democracia

Em resumo, enquanto Negri e Hardt buscam no “comum” (quer dizer, nos modos pelos quais a propriedade pública imaterial pode ser propriedade dos muitos), e Badiou busca nas insurreições (em ações como a da Comuna de Paris), a possibilidade de se alcançarem “formas de auto-organização” não estatais, quer dizer, a possibilidade de formas comunistas, Vattimo (e eu) sugerimos que todos examinemos os novos líderes democraticamente eleitos na Venezuela, Bolívia e outros países latino-americanos.
Se esses líderes conseguiram chegar ao governo e começar a construir políticas comunistas sem insurreições violentas, não foi por terem chegado ao mundo político armados por fortes conteúdos teóricos ou programáticos; mas por suas fraquezas.
Diferente da agenda pregada pelo “socialismo científico”, o comunismo “fraco” (também chamado “hermenêutico”, abraçou não só a causa ecológica do decrescimento, mas também a causa da descentralização do sistema burocrático estatal, de modo a permitir que se constituam conselhos independentes locais, que estimulam o envolvimento das comunidades.
Que ninguém se surpreenda se muitos outros filósofos atraídos para o comunismo pelas ações e políticas de destruição da vida do neoliberalismo, também vislumbrarem as alternativas que se constroem na América Latina. Especialmente, porque as nações latino-americanas demonstraram que os comunistas podem ter acesso ao poder também pelas vias formais da democracia.

* Santiago Zabala é pesquisador e professor de filosofia da Institució Catalana de Recerca i Estudis Avançats, ICREA[1], da Universidade de Barcelona. É autor, dentre outros trabalhos, de The Hermeneutic Nature of Analytic Philosophy (2008), The Remains of Being (2009), e, mais recentemente, com G. Vattimo, Hermeneutic Communism (2011), todos publicados pela Columbia University Press.

* HUMOR DA HORA !
Sempre uma "tirada" bem humorada e inteligente satirizando o cotidiano, a política e a sociedade.
Na continuidade, uma homenagem ao grande Chico Anysio:

"Quem é casado há quarenta anos com dona Maria não entende de casamento, entende de dona Maria. De casamento entendo eu, que tive seis."


* Mais tarde um texto sobre a polêmica das regras da aposentadoria e o quadro da Previdência Social !!