“A PRIMEIRA CONDIÇÃO PARA MODIFICAR A REALIDADE CONSISTE EM CONHECÊ-LA.”
Eduardo Galeano
terça-feira, 31 de maio de 2011
Código Florestal e “Kit-Gay”: a falência de uma governabilidade conservadora
Eduardo d’Albergaria (Duda) - 26/05/2011
Ainda nas eleições de 2002, o PT anunciava uma “nova” estratégia de governabilidade, mais afinada com as transformações que o partido vinha passando: a obtenção de maiorias no parlamento, utilizando-se de alianças com partidos conservadores, liberais e/ou fisiológicos. Essa estratégia já era a regra geral da política brasileira; a novidade era a opção feita pelo PT.
Até 2002, o PT buscava construir uma forma inovadora de governabilidade: alargar os espaços de democracia – por meio de mecanismos como o Orçamento Participativo e os Congressos das Cidades – e a pressão popular sobre o parlamento. Não por coincidência, as administrações petistas que mais avançaram na “inversão de prioridades” e radicalizaram o “modo petista de governar” foram aquelas que aplicaram de forma mais intensa essa aposta popular de governabilidade – mesmo com minorias no parlamento: as prefeituras de Porto Alegre e Belém, por exemplo.
A adaptação do PT ao caminho tradicional de construção da governabilidade mereceu uma oposição contundente de muitos setores partidários. A divergência levou à expulsão e ao afastamento de muitos/as militantes. Já outras correntes, da então chamada ‘esquerda petista’, se adaptaram e reelaboraram seus programas. Confrontadas com todas as indicações de que o Governo Lula não realizava uma transição para o socialismo, essas correntes passaram a defender a tese de que o Governo estaria construindo uma transição para o “pós-neoliberalismo”.
A tese parecia convincente: o PT no Governo frearia a implementação das políticas neoliberais – sem abrir mão delas – e paulatinamente iria minando as bases de reprodução política da direita neoliberal e fisiológica – inclusive de setores aliados. E, num momento de refluxo dos movimentos sociais, o partido poderia se fortalecer pela referência popular alcançada com o Governo Petista. O Governo Lula possibilitaria que o bloco político em torno do PT – CUT, UNE, MST,... – acumulasse forças para, num momento seguinte, implementar uma gestão genuinamente de esquerda.
No entanto, esta tese era frágil por uma série de questões: 1 – Para não pôr em risco a estabilidade do Governo, o PT utilizaria sua influencia nos movimentos sociais para refrear suas demandas frente ao governo 2 – Ampliava-se assim o refluxo, já em curso, dos movimentos sociais, o que impossibilitava qualquer disputa à esquerda dos rumos do governo. 3 - O PT já não era mais um centro dinâmico de organização e formação da militância de esquerda; a democracia interna estava, naquela altura, totalmente desfigurada e os espaços privilegiados nas estruturas de poder alteravam de forma acelerada o perfil da militância petista. 4 – O PT já adotava, de forma crescente, mecanismos conservadores de disputa nos processo eleitorais: o financiamento empresarial de campanhas, a contratação de cabos eleitorais, as alianças sem critérios também nas proporcionais. A bancada petista eleita perdia em conteúdo e substância. 5 – Em nome da aliança nacional, o PT renunciou apresentar candidaturas nos Estados e apoiou candidaturas da direita, abrindo mão – em maior ou menor intensidade – da disputa de projetos. 6 - Para não fazer disputa aberta contra seus novos aliados, o PT abandonava a própria disputa ideológica na sociedade. Já a direita seguia utilizando seus instrumentos de disputa política, dentro do governo, na oposição e na sociedade: na mídia empresarial, nas igrejas conservadoras, nas relações de subordinação econômica,...
Sem um pólo contra-hegemônico, o governo Lula/Dilma implementou políticas crescentemente conservadoras e enfraqueceu no imaginário popular as pautas emancipatórias. Assim, pela primeira vez na história, o agronegócio se tornou a proposta incontestável para o campo brasileiro e a Reforma Agrária, uma utopia do passado; a economia solidária entrou para agenda estatal pela “porta dos fundos”, para em seguida se tornar 'sinônimo de microempresa'; a ideia de educação como mercadoria foi naturalizada; a população brasileira passou a acreditar que o assalto ao solo e aos rios brasileiros por grandes hidrelétricas e mineradoras estaria a serviço do bem comum - e não do interesse de grandes corporações; ...
Os mecanismos de reprodução da desigualdade social brasileira seguiram intocados: a tributação regressiva; a concentração de terra e saber; o desvio de recursos públicos para setores privados por meio do mecanismo da dívida “eterna”, e não auditada; uma jornada de trabalho defasada frente aos avanços da produtividade do trabalho; uma democracia representativa limitada, que impede que as maiorias sociais reorientem as prioridades dos gastos estatais.
Nenhuma das mudanças estruturais positivas na sociedade brasileira foram conquistadas no governo petista, mas sim quando existia um pólo contra-hegemônico pressionando o Estado: a conquista da CLT, da educação pública, da anistia, das diretas, do SUS, da previdência rural, a Constituição de 1988, a estruturação do Incra, etc.
Esse padrão elitista de gestão obteve apoio popular graças às políticas que viabilizaram a expansão do padrão de consumo. Possíveis em uma conjuntura internacional favorável, e, por isso mesmo, muito frágeis - num eventual momento de crise econômica, esses ganhos serão rapidamente revertidos. Outro fator que explica o apoio popular a este governo, ao longo de 9 anos, é a inexistência de uma oposição programática. A oposição de direita, não tem qualquer divergência de fôlego com a agenda governamental, e a oposição de esquerda não conseguiu aglutinar um pólo com força suficiente para enfrentar a hegemonia petista, sobretudo nos movimentos sociais.
Nas políticas setoriais, o Governo sinalizou com avanços parciais em relação aos governos anteriores, sem no entanto alterar a aposta hegemônica: aumentou o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e constituiu uma Coordenação de Educação do Campo no MEC, enquanto manteve todo o restante da política governamental orientada para o atendimento dos interesses do agronegócio; constituiu uma Secretaria de Economia Solidária, enquanto aprovou a lei de falências que inviabilizou a ocupação de fábricas falidas pelos trabalhadores e manteve inalteradas as formas de gestão das empresas estatais; expandiu vagas nas universidades, sem, no entanto, alterar o padrão crescentemente privado da educação superior.
A mesma subordinação se verificou na política de promoção da Cidadania LGBT: se é verdade que o Governo realizou a primeira Conferência LGBT e organizou o Plano de Cidadania LGBT – que, ao fim e ao cabo, não passam de cartas de intenções - esvaziou o orçamento das políticas públicas LGBT e manteve uma aliança prioritária com a bancada fundamentalista.
Um deputado que pertence a um dos partidos da base de sustentação do Governo, Jair Bolsonaro (PP-RJ), passou a atacar publicamente o Governo em suas tímidas políticas públicas LGBT. Centrou suas críticas ao que chamou de “Kit-Gay”, que supostamente “ensinariam seu filho a ser gay”, mas que na verdade se trata de um material pedagógico, ainda em elaboração, destinado à formação continuada de professores, para saberem como lidar com a homofobia tão presente no ambiente escolar. Apesar deste ataque conter diversas deturpações e mentiras sobre o conteúdo das políticas públicas do Governo Federal, o Ministério da Educação e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos mantiveram-se em silêncio. Paradoxalmente, restou para a oposição de esquerda, o PSOL, a tarefa de defender políticas que, em última instância, são do Governo.
A inércia do Governo possibilitou que Bolsonaro ganhasse crescente destaque na mídia empresarial e se tornasse referência para setores mais retrógados da sociedade. Por sua vez, a Bancada Evangélica Fundamentalista ficou preocupada de perder a referência de seu rebanho eleitoral para Bolsonaro (esses sim representam um perigo real, pois diferente do secatarismo caricato de Bolsonaro, têm inserção social e peso parlamentar). Para disputar os holofotes da mídia empresarial, os fundamentalistas passaram para a ofensiva, utilizando até mesmo seus canais televisivos, como a Record .
Já o PT – bancada que contém apoiadores históricos das lutas LGBT - para não criar atritos com seus aliados conservadores continua a fazer como Marta Suplicy, quando do conflito de Bolsonaro com Marinor Britto (senadora PSOL-PA): sai à francesa... Ganham os ultraconservadores, perdem os LGBTs...
Passados 8 anos e 5 meses do Governo Lula/Dilma, as duas principais demandas do movimento LGBT permanecem “deitadas eternamente em berço esplêndido” no Congresso Nacional: a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia. Um governo com maiorias parlamentares tão incontestáveis se abstem de organizar sua base de apoio para votar qualquer pauta progressista ou ampliação de direitos. O governo só organiza sua base para votar retrocessos.
Nos momentos em que os acordos com seus aliados neoliberais exigiram do Governo uma contra-reforma ou a proteção do status quo, o PT escalou um dos seus para atender os interesses do “andar de cima”: Ricardo Berzoini (PT-SP) operou a contra-reforma da previdência; Virgílio Guimarães (PT-MG) presidiu a CPI da dívida pública para impedir desdobramentos desagradáveis (Auditoria) para os “mercados”; Palocci trabalhou pela consolidação da política econômica no Governo Lula, nos mesmos marcos que vinham sendo executados pelo Governo FHC.
Esse mesmo modus operandi foi utilizado para costurar as alterações do Código Florestal. Aldo Rebelo (PC do B) foi destacado para construir o que ele chama de “equilíbrio entre preservacionistas e produtores”. Na verdade, não é possível atender aos interesses dos ruralistas (que ele chama desonestamente de “produtores”) sem avançar mais sobre territórios hoje ocupados por florestas, áreas de proteção permanente e reservas legais. O equilíbrio que Aldo tem tentado costurar há mais de 1 ano é de atender os interesses da base ruralista do governo, sem desgastar o Governo com a “comunidade internacional” e com uma base eleitoral e dos movimentos sociais, que votam e apoiam o PT e no PC do B.
Nas últimas semanas, os ruralistas mostraram ao governo que poderão se aliar à oposição de direita para aprovar a revisão do Código, nos termos que desejam. A governabilidade social-liberal está em perigo. Com as chantagens de se investigar as negociatas da empresa de consultoria de Palocci (PT-SP), quando deputado federal, o PT parece ter negociado sua adesão à proposta ruralista dura e crua.
Tanto na votação do Código quanto na disputa sobre as políticas de combate à homofobia, duas coisas se confirmaram: a aposta de governabilidade do PT só fortalece aos setores conservadores; e da necessidade de se organizar um pólo contra-hegemônico com todos os setores dos movimentos sociais e partidários críticos ao governo, para fazer frente a essa onda neoconservadora. Só esse pólo será capaz de conquistar novas mudanças estruturais na sociedade brasileira. É esse desafio que está à frente da esquerda brasileira que não se vendeu, que não se rendeu, e nem surtou..
Eduardo d’Albergaria (Duda) é Cientista Social, formado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Especialista em Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Assessor Parlamentar do Mandato Chico Alencar e militante do PSOL/Enlace/IV-Internacional.
Ainda nas eleições de 2002, o PT anunciava uma “nova” estratégia de governabilidade, mais afinada com as transformações que o partido vinha passando: a obtenção de maiorias no parlamento, utilizando-se de alianças com partidos conservadores, liberais e/ou fisiológicos. Essa estratégia já era a regra geral da política brasileira; a novidade era a opção feita pelo PT.
Até 2002, o PT buscava construir uma forma inovadora de governabilidade: alargar os espaços de democracia – por meio de mecanismos como o Orçamento Participativo e os Congressos das Cidades – e a pressão popular sobre o parlamento. Não por coincidência, as administrações petistas que mais avançaram na “inversão de prioridades” e radicalizaram o “modo petista de governar” foram aquelas que aplicaram de forma mais intensa essa aposta popular de governabilidade – mesmo com minorias no parlamento: as prefeituras de Porto Alegre e Belém, por exemplo.
A adaptação do PT ao caminho tradicional de construção da governabilidade mereceu uma oposição contundente de muitos setores partidários. A divergência levou à expulsão e ao afastamento de muitos/as militantes. Já outras correntes, da então chamada ‘esquerda petista’, se adaptaram e reelaboraram seus programas. Confrontadas com todas as indicações de que o Governo Lula não realizava uma transição para o socialismo, essas correntes passaram a defender a tese de que o Governo estaria construindo uma transição para o “pós-neoliberalismo”.
A tese parecia convincente: o PT no Governo frearia a implementação das políticas neoliberais – sem abrir mão delas – e paulatinamente iria minando as bases de reprodução política da direita neoliberal e fisiológica – inclusive de setores aliados. E, num momento de refluxo dos movimentos sociais, o partido poderia se fortalecer pela referência popular alcançada com o Governo Petista. O Governo Lula possibilitaria que o bloco político em torno do PT – CUT, UNE, MST,... – acumulasse forças para, num momento seguinte, implementar uma gestão genuinamente de esquerda.
No entanto, esta tese era frágil por uma série de questões: 1 – Para não pôr em risco a estabilidade do Governo, o PT utilizaria sua influencia nos movimentos sociais para refrear suas demandas frente ao governo 2 – Ampliava-se assim o refluxo, já em curso, dos movimentos sociais, o que impossibilitava qualquer disputa à esquerda dos rumos do governo. 3 - O PT já não era mais um centro dinâmico de organização e formação da militância de esquerda; a democracia interna estava, naquela altura, totalmente desfigurada e os espaços privilegiados nas estruturas de poder alteravam de forma acelerada o perfil da militância petista. 4 – O PT já adotava, de forma crescente, mecanismos conservadores de disputa nos processo eleitorais: o financiamento empresarial de campanhas, a contratação de cabos eleitorais, as alianças sem critérios também nas proporcionais. A bancada petista eleita perdia em conteúdo e substância. 5 – Em nome da aliança nacional, o PT renunciou apresentar candidaturas nos Estados e apoiou candidaturas da direita, abrindo mão – em maior ou menor intensidade – da disputa de projetos. 6 - Para não fazer disputa aberta contra seus novos aliados, o PT abandonava a própria disputa ideológica na sociedade. Já a direita seguia utilizando seus instrumentos de disputa política, dentro do governo, na oposição e na sociedade: na mídia empresarial, nas igrejas conservadoras, nas relações de subordinação econômica,...
Sem um pólo contra-hegemônico, o governo Lula/Dilma implementou políticas crescentemente conservadoras e enfraqueceu no imaginário popular as pautas emancipatórias. Assim, pela primeira vez na história, o agronegócio se tornou a proposta incontestável para o campo brasileiro e a Reforma Agrária, uma utopia do passado; a economia solidária entrou para agenda estatal pela “porta dos fundos”, para em seguida se tornar 'sinônimo de microempresa'; a ideia de educação como mercadoria foi naturalizada; a população brasileira passou a acreditar que o assalto ao solo e aos rios brasileiros por grandes hidrelétricas e mineradoras estaria a serviço do bem comum - e não do interesse de grandes corporações; ...
Os mecanismos de reprodução da desigualdade social brasileira seguiram intocados: a tributação regressiva; a concentração de terra e saber; o desvio de recursos públicos para setores privados por meio do mecanismo da dívida “eterna”, e não auditada; uma jornada de trabalho defasada frente aos avanços da produtividade do trabalho; uma democracia representativa limitada, que impede que as maiorias sociais reorientem as prioridades dos gastos estatais.
Nenhuma das mudanças estruturais positivas na sociedade brasileira foram conquistadas no governo petista, mas sim quando existia um pólo contra-hegemônico pressionando o Estado: a conquista da CLT, da educação pública, da anistia, das diretas, do SUS, da previdência rural, a Constituição de 1988, a estruturação do Incra, etc.
Esse padrão elitista de gestão obteve apoio popular graças às políticas que viabilizaram a expansão do padrão de consumo. Possíveis em uma conjuntura internacional favorável, e, por isso mesmo, muito frágeis - num eventual momento de crise econômica, esses ganhos serão rapidamente revertidos. Outro fator que explica o apoio popular a este governo, ao longo de 9 anos, é a inexistência de uma oposição programática. A oposição de direita, não tem qualquer divergência de fôlego com a agenda governamental, e a oposição de esquerda não conseguiu aglutinar um pólo com força suficiente para enfrentar a hegemonia petista, sobretudo nos movimentos sociais.
Nas políticas setoriais, o Governo sinalizou com avanços parciais em relação aos governos anteriores, sem no entanto alterar a aposta hegemônica: aumentou o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e constituiu uma Coordenação de Educação do Campo no MEC, enquanto manteve todo o restante da política governamental orientada para o atendimento dos interesses do agronegócio; constituiu uma Secretaria de Economia Solidária, enquanto aprovou a lei de falências que inviabilizou a ocupação de fábricas falidas pelos trabalhadores e manteve inalteradas as formas de gestão das empresas estatais; expandiu vagas nas universidades, sem, no entanto, alterar o padrão crescentemente privado da educação superior.
A mesma subordinação se verificou na política de promoção da Cidadania LGBT: se é verdade que o Governo realizou a primeira Conferência LGBT e organizou o Plano de Cidadania LGBT – que, ao fim e ao cabo, não passam de cartas de intenções - esvaziou o orçamento das políticas públicas LGBT e manteve uma aliança prioritária com a bancada fundamentalista.
Um deputado que pertence a um dos partidos da base de sustentação do Governo, Jair Bolsonaro (PP-RJ), passou a atacar publicamente o Governo em suas tímidas políticas públicas LGBT. Centrou suas críticas ao que chamou de “Kit-Gay”, que supostamente “ensinariam seu filho a ser gay”, mas que na verdade se trata de um material pedagógico, ainda em elaboração, destinado à formação continuada de professores, para saberem como lidar com a homofobia tão presente no ambiente escolar. Apesar deste ataque conter diversas deturpações e mentiras sobre o conteúdo das políticas públicas do Governo Federal, o Ministério da Educação e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos mantiveram-se em silêncio. Paradoxalmente, restou para a oposição de esquerda, o PSOL, a tarefa de defender políticas que, em última instância, são do Governo.
A inércia do Governo possibilitou que Bolsonaro ganhasse crescente destaque na mídia empresarial e se tornasse referência para setores mais retrógados da sociedade. Por sua vez, a Bancada Evangélica Fundamentalista ficou preocupada de perder a referência de seu rebanho eleitoral para Bolsonaro (esses sim representam um perigo real, pois diferente do secatarismo caricato de Bolsonaro, têm inserção social e peso parlamentar). Para disputar os holofotes da mídia empresarial, os fundamentalistas passaram para a ofensiva, utilizando até mesmo seus canais televisivos, como a Record .
Já o PT – bancada que contém apoiadores históricos das lutas LGBT - para não criar atritos com seus aliados conservadores continua a fazer como Marta Suplicy, quando do conflito de Bolsonaro com Marinor Britto (senadora PSOL-PA): sai à francesa... Ganham os ultraconservadores, perdem os LGBTs...
Passados 8 anos e 5 meses do Governo Lula/Dilma, as duas principais demandas do movimento LGBT permanecem “deitadas eternamente em berço esplêndido” no Congresso Nacional: a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia. Um governo com maiorias parlamentares tão incontestáveis se abstem de organizar sua base de apoio para votar qualquer pauta progressista ou ampliação de direitos. O governo só organiza sua base para votar retrocessos.
Nos momentos em que os acordos com seus aliados neoliberais exigiram do Governo uma contra-reforma ou a proteção do status quo, o PT escalou um dos seus para atender os interesses do “andar de cima”: Ricardo Berzoini (PT-SP) operou a contra-reforma da previdência; Virgílio Guimarães (PT-MG) presidiu a CPI da dívida pública para impedir desdobramentos desagradáveis (Auditoria) para os “mercados”; Palocci trabalhou pela consolidação da política econômica no Governo Lula, nos mesmos marcos que vinham sendo executados pelo Governo FHC.
Esse mesmo modus operandi foi utilizado para costurar as alterações do Código Florestal. Aldo Rebelo (PC do B) foi destacado para construir o que ele chama de “equilíbrio entre preservacionistas e produtores”. Na verdade, não é possível atender aos interesses dos ruralistas (que ele chama desonestamente de “produtores”) sem avançar mais sobre territórios hoje ocupados por florestas, áreas de proteção permanente e reservas legais. O equilíbrio que Aldo tem tentado costurar há mais de 1 ano é de atender os interesses da base ruralista do governo, sem desgastar o Governo com a “comunidade internacional” e com uma base eleitoral e dos movimentos sociais, que votam e apoiam o PT e no PC do B.
Nas últimas semanas, os ruralistas mostraram ao governo que poderão se aliar à oposição de direita para aprovar a revisão do Código, nos termos que desejam. A governabilidade social-liberal está em perigo. Com as chantagens de se investigar as negociatas da empresa de consultoria de Palocci (PT-SP), quando deputado federal, o PT parece ter negociado sua adesão à proposta ruralista dura e crua.
Tanto na votação do Código quanto na disputa sobre as políticas de combate à homofobia, duas coisas se confirmaram: a aposta de governabilidade do PT só fortalece aos setores conservadores; e da necessidade de se organizar um pólo contra-hegemônico com todos os setores dos movimentos sociais e partidários críticos ao governo, para fazer frente a essa onda neoconservadora. Só esse pólo será capaz de conquistar novas mudanças estruturais na sociedade brasileira. É esse desafio que está à frente da esquerda brasileira que não se vendeu, que não se rendeu, e nem surtou..
Eduardo d’Albergaria (Duda) é Cientista Social, formado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Especialista em Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Assessor Parlamentar do Mandato Chico Alencar e militante do PSOL/Enlace/IV-Internacional.
O FALSO ARGUMENTO DA GOVERNABILIDADE
Governabilidade é uma palavra substantiva com definições complexas e abrangentes. Neste texto pretendo me ater a uma questão que é muito difundida pela mídia quando ela conceitua que para ter governabilidade é absolutamente necessário ter maioria no parlamento, independendo da esfera do poder. Considero este argumento como uma meia-verdade.
É óbvio que quando o Executivo tem maioria parlamentar fica mais fácil aprovar projetos, leis e fazer o processo de condução política. Entretanto, isso não pode servir de escudo para alianças estapafúrdias com partidos que possuem projetos antagônicos ou políticos reconhecidamente corruptos em nome desta formação de maiorias para sustentar a suposta governabilidade.
Está provado que no decorrer do governo esta troca escorre para o fisiologismo, condutas não republicanas, barganha, canalhice política, e consequentemente, escândalos de corrupção. O exemplo maior deste fato é a forma de alianças que foi costurada no governo Lula e continua durante o governo Dilma. Alianças sem base programática, pautada apenas em distribuição de cargos e benesses, emendas parlamentares individuais que o governo libera ou não, dependendo de como vota o parlamentar, além de outros. Alianças com políticos que antes eram execrados por denúncias de corrupção ( Sarney, Renan, Barbalho, Maluf), alguns inclusive, notórios ladrões do dinheiro público. Fatos semelhantes ocorrem nos Estados e Municípios.
Aqui em nosso município constroem-se maiorias assim. Vereadores recebem cargos e benesses do executivo em troca de total subserviência para aprovar tudo sem nenhuma discussão. Este tipo de “governabilidade” transforma a Poder Legislativo em apêndice do governo, e muitas vezes, longe da vontade e do interesse público. Fere de morte a institucionalidade que prevê a independência entre os poderes.
Normalmente, a maioria parlamentar construída sob estes parâmetros serve para votar projetos e leis que beneficiam grupos econômicos que bancaram campanhas políticas em detrimento da vontade popular. O caso recente da aprovação do novo Código Florestal pelo Congresso atesta este fato. A blindagem feita pela base parlamentar ao ministro Palocci, impedindo uma investigação necessária sobre seu enriquecimento suspeito é outro exemplo.
Querem enfiar goela abaixo da população que só é possível governar construindo maiorias, avalizando a prática do vale-tudo no ambiente político.
Quando as iniciativas de projetos e leis do governo são de interesse social e vão comprovadamente promover mudanças positivas, através de políticas públicas que vão melhorar a qualidade de vida da população, nenhum parlamentar vai votar contra. Um governo eleito pela maioria tem credibilidade e força política popular para pressionar qualquer parlamentar que por interesses escusos se posicionar contra. Governar é definir prioridades. O orçamento não comporta todos os interesses. A maioria parlamentar é importante quando a prioridade não é a maioria da população. Vide o caso do Orçamento Geral da União para 2011, já aprovado pela maioria parlamentar do governo no congresso, onde ficou definido por exemplo, a destinação de 44% dos recursos para pagamentos dos juros da imoral dívida pública e apenas 2,9% para a Educação e 3,9% para a Saúde. Quem é mais beneficiado por esta medida, os banqueiros ou o grosso da população? As instituições financeiras são os grandes financiadores das campanhas políticas, beneficiando diretamente os grandes partidos.
O quadro político não mudará se continuarmos aceitando e dando nosso aval através do voto a este modelo de suposta governabilidade. Ganharão sempre os mesmos.
Temos que questionar certas “verdades” que a grande mídia altamente comprometida com os interesses econômicos e dominada por grupos políticos conservadores quer nos impor como realidade inevitável.
“A primeira condição para modificar a realidade consiste em conhecê-la.”
Eduardo Galeano
Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
É óbvio que quando o Executivo tem maioria parlamentar fica mais fácil aprovar projetos, leis e fazer o processo de condução política. Entretanto, isso não pode servir de escudo para alianças estapafúrdias com partidos que possuem projetos antagônicos ou políticos reconhecidamente corruptos em nome desta formação de maiorias para sustentar a suposta governabilidade.
Está provado que no decorrer do governo esta troca escorre para o fisiologismo, condutas não republicanas, barganha, canalhice política, e consequentemente, escândalos de corrupção. O exemplo maior deste fato é a forma de alianças que foi costurada no governo Lula e continua durante o governo Dilma. Alianças sem base programática, pautada apenas em distribuição de cargos e benesses, emendas parlamentares individuais que o governo libera ou não, dependendo de como vota o parlamentar, além de outros. Alianças com políticos que antes eram execrados por denúncias de corrupção ( Sarney, Renan, Barbalho, Maluf), alguns inclusive, notórios ladrões do dinheiro público. Fatos semelhantes ocorrem nos Estados e Municípios.
Aqui em nosso município constroem-se maiorias assim. Vereadores recebem cargos e benesses do executivo em troca de total subserviência para aprovar tudo sem nenhuma discussão. Este tipo de “governabilidade” transforma a Poder Legislativo em apêndice do governo, e muitas vezes, longe da vontade e do interesse público. Fere de morte a institucionalidade que prevê a independência entre os poderes.
Normalmente, a maioria parlamentar construída sob estes parâmetros serve para votar projetos e leis que beneficiam grupos econômicos que bancaram campanhas políticas em detrimento da vontade popular. O caso recente da aprovação do novo Código Florestal pelo Congresso atesta este fato. A blindagem feita pela base parlamentar ao ministro Palocci, impedindo uma investigação necessária sobre seu enriquecimento suspeito é outro exemplo.
Querem enfiar goela abaixo da população que só é possível governar construindo maiorias, avalizando a prática do vale-tudo no ambiente político.
Quando as iniciativas de projetos e leis do governo são de interesse social e vão comprovadamente promover mudanças positivas, através de políticas públicas que vão melhorar a qualidade de vida da população, nenhum parlamentar vai votar contra. Um governo eleito pela maioria tem credibilidade e força política popular para pressionar qualquer parlamentar que por interesses escusos se posicionar contra. Governar é definir prioridades. O orçamento não comporta todos os interesses. A maioria parlamentar é importante quando a prioridade não é a maioria da população. Vide o caso do Orçamento Geral da União para 2011, já aprovado pela maioria parlamentar do governo no congresso, onde ficou definido por exemplo, a destinação de 44% dos recursos para pagamentos dos juros da imoral dívida pública e apenas 2,9% para a Educação e 3,9% para a Saúde. Quem é mais beneficiado por esta medida, os banqueiros ou o grosso da população? As instituições financeiras são os grandes financiadores das campanhas políticas, beneficiando diretamente os grandes partidos.
O quadro político não mudará se continuarmos aceitando e dando nosso aval através do voto a este modelo de suposta governabilidade. Ganharão sempre os mesmos.
Temos que questionar certas “verdades” que a grande mídia altamente comprometida com os interesses econômicos e dominada por grupos políticos conservadores quer nos impor como realidade inevitável.
“A primeira condição para modificar a realidade consiste em conhecê-la.”
Eduardo Galeano
Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
domingo, 22 de maio de 2011
FRASE DA SEMANA
“A HISTÓRIA SE REPETE. A PRIMEIRA VEZ COMO TRAGÉDIA E A SEGUNDA COMO FARSA”.
Karl Marx
Karl Marx
Quatro frases que fazem o nariz do Pinóquio crescer
por Eduardo Galeano, desde Montevideo, maio de 2011.
1 - Somos todos culpados pela ruína do planeta.
A saúde do mundo está feito um caco. “Somos todos responsáveis”, clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade. Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao “sacrifício de todos” nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras - inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio - não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam.. Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20% da humanidade comete 80% das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, "faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades. " Uma experiência impossível.
Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.
2 - É verde aquilo que se pinta de verde.
Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. "Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas", esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação.
Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: "os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro." O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência vai dispor de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente.
O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete. A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.
3 - Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.
Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas... As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco 92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno.
No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.
A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil. Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.
4 - A natureza está fora de nós.
Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: "Honrarás a natureza, da qual tu és parte." Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, nos devia escravidão. Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala de submeter a natureza. Agora, até os seus verdugos dizem que é necessário protegê-la. Mas, num ou noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização, que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper seu próprio céu.
Eduardo Galeano é escritor e jornalista uruguaio
1 - Somos todos culpados pela ruína do planeta.
A saúde do mundo está feito um caco. “Somos todos responsáveis”, clamam as vozes do alarme universal, e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, ninguém é. Como coelhos, reproduzem-se os novos tecnocratas do meio ambiente. É a maior taxa de natalidade do mundo: os experts geram experts e mais experts que se ocupam de envolver o tema com o papel celofane da ambiguidade. Eles fabricam a brumosa linguagem das exortações ao “sacrifício de todos” nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras - inundação que ameaça se converter em uma catástrofe ecológica comparável ao buraco na camada de ozônio - não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial asfixia a realidade para outorgar impunidade à sociedade de consumo, que é imposta como modelo em nome do desenvolvimento, e às grandes empresas que tiram proveito dele. Mas, as estatísticas confessam.. Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20% da humanidade comete 80% das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam de suicídio, e é a humanidade inteira que paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima e da dilapidação dos recursos naturais não-renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que, se os 7 bilhões de habitantes do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, "faltariam 10 planetas como o nosso para satisfazerem todas as suas necessidades. " Uma experiência impossível.
Mas, os governantes dos países do Sul que prometem o ingresso no Primeiro Mundo, mágico passaporte que nos fará, a todos, ricos e felizes, não deveriam ser só processados por calote. Não estão só pegando em nosso pé, não: esses governantes estão, além disso, cometendo o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que está fazendo adoecer nosso corpo, está envenenando nossa alma e está deixando-nos sem mundo.
2 - É verde aquilo que se pinta de verde.
Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publicidade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus informes e tingindo de verde seus empréstimos. "Nas condições de nossos empréstimos há normas ambientais estritas", esclarece o presidente da suprema instituição bancária do mundo. Somos todos ecologistas, até que alguma medida concreta limite a liberdade de contaminação.
Quando se aprovou, no Parlamento do Uruguai, uma tímida lei de defesa do meio-ambiente, as empresas que lançam veneno no ar e poluem as águas sacaram, subitamente, da recém-comprada máscara verde e gritaram sua verdade em termos que poderiam ser resumidos assim: "os defensores da natureza são advogados da pobreza, dedicados a sabotarem o desenvolvimento econômico e a espantarem o investimento estrangeiro." O Banco Mundial, ao contrário, é o principal promotor da riqueza, do desenvolvimento e do investimento estrangeiro. Talvez, por reunir tantas virtudes, o Banco manipulará, junto à ONU, o recém-criado Fundo para o Meio-Ambiente Mundial. Este imposto à má consciência vai dispor de pouco dinheiro, 100 vezes menos do que haviam pedido os ecologistas, para financiar projetos que não destruam a natureza. Intenção inatacável, conclusão inevitável: se esses projetos requerem um fundo especial, o Banco Mundial está admitindo, de fato, que todos os seus demais projetos fazem um fraco favor ao meio-ambiente.
O Banco se chama Mundial, da mesma forma que o Fundo Monetário se chama Internacional, mas estes irmãos gêmeos vivem, cobram e decidem em Washington. Quem paga, manda, e a numerosa tecnocracia jamais cospe no prato em que come. Sendo, como é, o principal credor do chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial governa nossos escravizados países que, a título de serviço da dívida, pagam a seus credores externos 250 mil dólares por minuto, e lhes impõe sua política econômica, em função do dinheiro que concede ou promete. A divinização do mercado, que compra cada vez menos e paga cada vez pior, permite abarrotar de mágicas bugigangas as grandes cidades do sul do mundo, drogadas pela religião do consumo, enquanto os campos se esgotam, poluem-se as águas que os alimentam, e uma crosta seca cobre os desertos que antes foram bosques.
3 - Entre o capital e o trabalho, a ecologia é neutra.
Poder-se-á dizer qualquer coisa de Al Capone, mas ele era um cavalheiro: o bondoso Al sempre enviava flores aos velórios de suas vítimas... As empresas gigantes da indústria química, petroleira e automobilística pagaram boa parte dos gastos da Eco 92: a conferência internacional que se ocupou, no Rio de Janeiro, da agonia do planeta. E essa conferência, chamada de Reunião de Cúpula da Terra, não condenou as transnacionais que produzem contaminação e vivem dela, e nem sequer pronunciou uma palavra contra a ilimitada liberdade de comércio que torna possível a venda de veneno.
No grande baile de máscaras do fim do milênio, até a indústria química se veste de verde. A angústia ecológica perturba o sono dos maiores laboratórios do mundo que, para ajudarem a natureza, estão inventando novos cultivos biotecnológicos. Mas, esses desvelos científicos não se propõem encontrar plantas mais resistentes às pragas sem ajuda química, mas sim buscam novas plantas capazes de resistir aos praguicidas e herbicidas que esses mesmos laboratórios produzem. Das 10 maiores empresas do mundo produtoras de sementes, seis fabricam pesticidas (Sandoz-Ciba-Geigy, Dekalb, Pfizer, Upjohn, Shell, ICI). A indústria química não tem tendências masoquistas.
A recuperação do planeta ou daquilo que nos sobre dele implica na denúncia da impunidade do dinheiro e da liberdade humana. A ecologia neutra, que mais se parece com a jardinagem, torna-se cúmplice da injustiça de um mundo, onde a comida sadia, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos, mas sim privilégios dos poucos que podem pagar por eles. Chico Mendes, trabalhador da borracha, tombou assassinado em fins de 1988, na Amazônia brasileira, por acreditar no que acreditava: que a militância ecológica não pode divorciar-se da luta social. Chico acreditava que a floresta amazônica não será salva enquanto não se fizer uma reforma agrária no Brasil. Cinco anos depois do crime, os bispos brasileiros denunciaram que mais de 100 trabalhadores rurais morrem assassinados, a cada ano, na luta pela terra, e calcularam que quatro milhões de camponeses sem trabalho vão às cidades deixando as plantações do interior. Adaptando as cifras de cada país, a declaração dos bispos retrata toda a América Latina. As grandes cidades latino-americanas, inchadas até arrebentarem pela incessante invasão de exilados do campo, são uma catástrofe ecológica: uma catástrofe que não se pode entender nem alterar dentro dos limites da ecologia, surda ante o clamor social e cega ante o compromisso político.
4 - A natureza está fora de nós.
Em seus 10 mandamentos, Deus esqueceu-se de mencionar a natureza. Entre as ordens que nos enviou do Monte Sinai, o Senhor poderia ter acrescentado, por exemplo: "Honrarás a natureza, da qual tu és parte." Mas, isso não lhe ocorreu. Há cinco séculos, quando a América foi aprisionada pelo mercado mundial, a civilização invasora confundiu ecologia com idolatria. A comunhão com a natureza era pecado. E merecia castigo. Segundo as crônicas da Conquista, os índios nômades que usavam cascas para se vestirem jamais esfolavam o tronco inteiro, para não aniquilarem a árvore, e os índios sedentários plantavam cultivos diversos e com períodos de descanso, para não cansarem a terra. A civilização, que vinha impor os devastadores monocultivos de exportação, não podia entender as culturas integradas à natureza, e as confundiu com a vocação demoníaca ou com a ignorância. Para a civilização que diz ser ocidental e cristã, a natureza era uma besta feroz que tinha que ser domada e castigada para que funcionasse como uma máquina, posta a nosso serviço desde sempre e para sempre. A natureza, que era eterna, nos devia escravidão. Muito recentemente, inteiramo-nos de que a natureza se cansa, como nós, seus filhos, e sabemos que, tal como nós, pode morrer assassinada. Já não se fala de submeter a natureza. Agora, até os seus verdugos dizem que é necessário protegê-la. Mas, num ou noutro caso, natureza submetida e natureza protegida, ela está fora de nós. A civilização, que confunde os relógios com o tempo, o crescimento com o desenvolvimento, e o grandalhão com a grandeza, também confunde a natureza com a paisagem, enquanto o mundo, labirinto sem centro, dedica-se a romper seu próprio céu.
Eduardo Galeano é escritor e jornalista uruguaio
SAÚDE PÚBLICA X SAÚDE PRIVADA - INTERESSES INCOMPATÍVEIS
O atual estado de precariedade na saúde pública municipal, beirando o caos, chama atenção para uma questão que não tem sido observada por grande parte de nossa população, principalmente os mais pobres, que são os mais afetados pela deficiência desta política pública fundamental. Os agentes políticos que comandam a saúde pública são os mesmos que controlam e ganham dinheiro com a saúde privada.
É óbvio que os interesses são incompatíveis. Com uma saúde pública desqualificada, os seguimentos de classe média e classe média baixa fazem um enorme esforço no seu orçamento para adquirir um plano privado para que possam ter um atendimento com alguma qualidade. O seguimento mais pobre, sem renda, fica inteiramente sujeito a precariedade do sistema.
Este aumento dos usuários do sistema privado também sobrecarrega os serviços particulares de saúde acarretando também deficiências e demora no atendimento.
Não precisa ser especialista em saúde pública para saber que o grosso dos investimentos precisam ser direcionados para a saúde preventiva, priorizando os PSF’s que antecipam diagnósticos e tratam doenças crônicas que podem reduzir, posteriormente, as emergências hospitalares.
No anúncio do tal “pacotão de obras” o governo prometeu fazer reformas nas instalações hospitalares, consertando equipamentos e melhorando o visual das unidades. Nenhuma palavra sobre a valorização dos profissionais de saúde do nosso município que amargam salários baixíssimos. Nenhuma palavra sobre a eliminação das filas para marcação de consultas. Nenhuma palavra sobre a falta de medicamentos na farmácia básica do município. Nenhuma palavra sobre a criação de um Centro de Imagens ( ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética, etc), que aqui na cidade é inteiramente privatizado e em poder dos mesmos que dão ordens na saúde pública.
Não foi anunciada nenhuma obra importante na área de saneamento básico, que interfere diretamente nas políticas públicas de saúde. Segundo dados da ONU, para cada 1 dólar investido em saneamento, economiza-se 4 dolares nos gastos com saúde pública. Infelizmente, saneamento é obra que fica debaixo da terra e “elles” entendem que não dá voto.
Inauguram-se UPA’s com enorme estardalhaço eleitoral, com um custo altíssimo, como se a emergência fosse a real política de saúde. Na verdade, segundo especialistas na área médica, as UPA’s – Unidades de Pronto Atendimento não são unidades médicas de emergência. Não tem cirurgiões, não tem estrutura para atendimentos na área de ortopedia, não tem condições de atender com a presteza necessária casos de infarto e acidente vascular cerebral. As UPA’s estão projetadas para atendimento de baixa e média complexidade. Possuem apenas as especialidades de clínica geral e pediatria. O atendimento emergencial do HCE jamais deveria ter sido fechado, daí a sobrecarga na UPA, gerando grande insatisfação na população.
Algumas perguntas ficam sem respostas : Como pode uma cidade privilegiada sob o ponto de vista orçamentário e governada em seu “ núcleo duro” por médicos ter uma política de saúde pública tão deficiente ? Quais interesses estão escondidos por trás desta decisão política ? Como a população não reage a este caos ?
A precariedade da saúde pública em Cabo Frio já elegeu e continua elegendo muita gente. Cria-se a dificuldade para depois vender o favor e a facilidade. Os feudos existentes criam currais eleitorais. Quando não se consegue a marcação de consulta na inepta “Central de Marcação de Consultas” aparece um agente político para agilizar. Quando não se consegue o remédio no posto de saúde tem sempre um vereador amigo para “ajudar”, e assim vamos.
A fragilidade do sistema de saúde pública do município também já enriqueceu muita gente, proprietária de serviços privados que prestam serviços a Prefeitura, que ao invés de investir em estrutura própria, insiste em contratar serviços particulares, sem a devida transparência e por preços acima da tabela do SUS.
A desculpa de dizer que o problema é nacional não cola mais. Apesar dos baixos investimentos do Governo Federal na saúde, em 2010 foi da ordem de 3,9% do orçamento, os municípios vivem realidades diferentes, e os mais de 3 bilhões de recursos nos últimos doze anos não deixam dúvidas que faltou competência e vontade política para transformar este quadro.
Afirmar na mídia, agora, faltando menos de dois anos para o fim deste mandato, que vai resolver o problema chega a ser um escárnio com nossa paciência.
Saúde Pública não é prestação de serviço. Trata-se de uma política pública fundamental, direito do cidadão que teria que ser respeitado desde o primeiro dia de mandato.
Esta situação é mais uma prova da falência deste modelo de gestão que governa Cabo Frio há décadas, que aprofunda dramas sociais e enriquece uma elite sem compromisso com valores humanos essenciais. O patrimonialismo, o fisiologismo, o assistencialismo sem cidadania e a falta de transparência com a res pública precisam ser eliminados da administração pública de nossa cidade.
Volto a pergunta anterior : Qual a resposta que a população dará se novamente for enganada por promessas não cumpridas ?
“A história se repete. A primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.
Karl Marx
Claudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
É óbvio que os interesses são incompatíveis. Com uma saúde pública desqualificada, os seguimentos de classe média e classe média baixa fazem um enorme esforço no seu orçamento para adquirir um plano privado para que possam ter um atendimento com alguma qualidade. O seguimento mais pobre, sem renda, fica inteiramente sujeito a precariedade do sistema.
Este aumento dos usuários do sistema privado também sobrecarrega os serviços particulares de saúde acarretando também deficiências e demora no atendimento.
Não precisa ser especialista em saúde pública para saber que o grosso dos investimentos precisam ser direcionados para a saúde preventiva, priorizando os PSF’s que antecipam diagnósticos e tratam doenças crônicas que podem reduzir, posteriormente, as emergências hospitalares.
No anúncio do tal “pacotão de obras” o governo prometeu fazer reformas nas instalações hospitalares, consertando equipamentos e melhorando o visual das unidades. Nenhuma palavra sobre a valorização dos profissionais de saúde do nosso município que amargam salários baixíssimos. Nenhuma palavra sobre a eliminação das filas para marcação de consultas. Nenhuma palavra sobre a falta de medicamentos na farmácia básica do município. Nenhuma palavra sobre a criação de um Centro de Imagens ( ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética, etc), que aqui na cidade é inteiramente privatizado e em poder dos mesmos que dão ordens na saúde pública.
Não foi anunciada nenhuma obra importante na área de saneamento básico, que interfere diretamente nas políticas públicas de saúde. Segundo dados da ONU, para cada 1 dólar investido em saneamento, economiza-se 4 dolares nos gastos com saúde pública. Infelizmente, saneamento é obra que fica debaixo da terra e “elles” entendem que não dá voto.
Inauguram-se UPA’s com enorme estardalhaço eleitoral, com um custo altíssimo, como se a emergência fosse a real política de saúde. Na verdade, segundo especialistas na área médica, as UPA’s – Unidades de Pronto Atendimento não são unidades médicas de emergência. Não tem cirurgiões, não tem estrutura para atendimentos na área de ortopedia, não tem condições de atender com a presteza necessária casos de infarto e acidente vascular cerebral. As UPA’s estão projetadas para atendimento de baixa e média complexidade. Possuem apenas as especialidades de clínica geral e pediatria. O atendimento emergencial do HCE jamais deveria ter sido fechado, daí a sobrecarga na UPA, gerando grande insatisfação na população.
Algumas perguntas ficam sem respostas : Como pode uma cidade privilegiada sob o ponto de vista orçamentário e governada em seu “ núcleo duro” por médicos ter uma política de saúde pública tão deficiente ? Quais interesses estão escondidos por trás desta decisão política ? Como a população não reage a este caos ?
A precariedade da saúde pública em Cabo Frio já elegeu e continua elegendo muita gente. Cria-se a dificuldade para depois vender o favor e a facilidade. Os feudos existentes criam currais eleitorais. Quando não se consegue a marcação de consulta na inepta “Central de Marcação de Consultas” aparece um agente político para agilizar. Quando não se consegue o remédio no posto de saúde tem sempre um vereador amigo para “ajudar”, e assim vamos.
A fragilidade do sistema de saúde pública do município também já enriqueceu muita gente, proprietária de serviços privados que prestam serviços a Prefeitura, que ao invés de investir em estrutura própria, insiste em contratar serviços particulares, sem a devida transparência e por preços acima da tabela do SUS.
A desculpa de dizer que o problema é nacional não cola mais. Apesar dos baixos investimentos do Governo Federal na saúde, em 2010 foi da ordem de 3,9% do orçamento, os municípios vivem realidades diferentes, e os mais de 3 bilhões de recursos nos últimos doze anos não deixam dúvidas que faltou competência e vontade política para transformar este quadro.
Afirmar na mídia, agora, faltando menos de dois anos para o fim deste mandato, que vai resolver o problema chega a ser um escárnio com nossa paciência.
Saúde Pública não é prestação de serviço. Trata-se de uma política pública fundamental, direito do cidadão que teria que ser respeitado desde o primeiro dia de mandato.
Esta situação é mais uma prova da falência deste modelo de gestão que governa Cabo Frio há décadas, que aprofunda dramas sociais e enriquece uma elite sem compromisso com valores humanos essenciais. O patrimonialismo, o fisiologismo, o assistencialismo sem cidadania e a falta de transparência com a res pública precisam ser eliminados da administração pública de nossa cidade.
Volto a pergunta anterior : Qual a resposta que a população dará se novamente for enganada por promessas não cumpridas ?
“A história se repete. A primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.
Karl Marx
Claudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
segunda-feira, 16 de maio de 2011
FRASE DA SEMANA
“A HISTÓRIA DE TODA A SOCIEDADE ATÉ HOJE TEM SIDO A HISTÓRIA DAS LUTAS DE CLASSE.”
Karl Marx
Karl Marx
Entre a ortodoxia econômica e o exercício das políticas públicas
Escrito por Marcelo Gonçalves Marcelino
19-Fev-2011
A economia brasileira nos governos Lula-Dilma continua seguindo a cartilha do neoliberalismo da era dos Fernandos no que tange à política monetária excessivamente controlada pelo Banco Central. A política macroeconômica capitaneada pela política monetária decidida pelo Comitê de Política Monetária - COPOM - tem a capacidade de interferir praticamente em todas as políticas públicas do governo federal pelo fato de exercer o monopólio da tomada de decisão dos aplicadores financeiros, das empresas e dos demais agentes econômicos que fazem parte da atividade econômica agregada.
A chave do cofre está nas mãos do Banco Central - BACEN - e a decisão de concentrar renda e riqueza na direção dos potentados detentores do capital nacional e estrangeiro passa pelos interesses privados, mesmo no caso de um BACEN constitucionalmente dependente das decisões governamentais e sua capacidade de implementar políticas públicas.
Se o mercado (essa entidade transcendental para os sofisticados ou metafísica para os filósofos) decide que a melhor opção será a de aumentar as taxas de juros para controlar a inflação, o governo cede à pressão, já que na sua equipe de governo existem porta-vozes desse mesmo mercado, haja vista, o ex-presidente do BACEN - Henrique Meirelles (ex-presidente mundial do Banco de Boston).
Os interesses do mercado, a cooptação ideológica e a servidão acadêmica dos economistas confirmam essa prática nefasta de controlar a inflação através de políticas monetárias contracionistas (diminuição da liquidez, menos dinheiro irrigando a economia real). Países desenvolvidos não admitiriam juros básicos altos somados ao fato de não poderem atuar nesse sentido devido à crise, ao mesmo tempo em que geralmente não apresentam índices inflacionários altos.
Então, como eles controlam a inflação? Através de um nível de oferta agregada bastante elevado e juros baixos para estimular a produção, e não a mobilidade de capital na direção do setor financeiro, isto é, produção em grande escala, nível tecnológico avançado e competitividade, apesar de a globalização financeira ter deixado o setor produtivo mais concentrado – oligopolizado.
As altas taxas de juros - no caso brasileiro, as maiores taxas reais do mundo - inviabilizam a produção a médio e longo prazo, concentram renda nas mãos dos endinheirados, diminuem a nossa competitividade externa por valorizar demais a nossa taxa de câmbio e enfraquecem a nossa economia em sua essência.
Moedas sobrevalorizadas (devido à atração de dólares quando os juros aumentam no Brasil, que inundam o mercado e se desvalorizam), desta forma, provocam efeitos adversos na economia. Economias inconsistentes não podem ter moeda forte, como é o caso do mais novo país falido da Europa, a Grécia.
O aumento explosivo da dívida pública ocorre justamente quando o artificialismo econômico dos juros altos ou valorização excessiva da moeda faz com que os déficits na balança comercial aumentem até o ponto em que esses déficits sucessivos se tornem crônicos e a dívida exploda.
A solução mais acertada nesse tipo de situação é o default - moratória ou calote. E no caso da Grécia e outros, inclusive alguns da Europa Central, a saída da Zona do Euro imediatamente me parece uma decisão muito difícil, mas acertada. O problema maior é a realpolitik ou lidar com o enfrentamento do capital financeiro global e deixar de participar do clube dos ricos da Europa.
Essa política econômica conservadora que assumiu o controle nos Estados Unidos e principalmente na Europa está balizada pelos meios de comunicação mais poderosos, onde a ideologia cria uma linguagem própria de cooptação e estrangulamento de opiniões. Desta forma, outra falácia recorrente da mídia e dos economistas dos banqueiros é dizer que o governo precisa cortar gastos para equilibrar as contas públicas. Segundo esses magos sagrados dos mercados, os juros são altos devido ao desequilíbrio das contas públicas no caso brasileiro; mas isso não ocorre assim.
O gasto público é apresentado como um mal à sociedade, mas é certamente o gasto em investimento por parte do governo que detém a maior capacidade de fazer a economia funcionar para a maioria, desde que as opções políticas encaminhem as demandas da sociedade. A gastança é considerada positiva quando bilhões ou trilhões de reais ou dólares são utilizados para o salvamento de montadoras de automóveis ou principalmente bancos.
O programa "Bolsa Família" no Brasil representa cerca de 0,4% do PIB e mesmo assim algumas campanhas apresentam o programa como o responsável por deixar os brasileiros que precisam de tais recursos ociosos e inaptos ao trabalho remunerado. Uma parte da direita do país busca desqualificar políticas públicas dessa natureza, mas não em público, de forma direta, porque sabe que a estratégia é suicida politicamente.
Sabe-se que programas como o "Bolsa Família e "Minha casa, minha vida" não são gastos, mas sim investimento, que renderão social e economicamente, em pouco tempo, o mínimo suficiente para diluir a pobreza e aumentar a capacidade da economia de avançar em questões há muito subjugadas.
O aumento do salário mínimo discutido no Congresso tem uma dimensão mais política do que econômica, já que, se ocorresse um aumento do salário mínimo acima do valor ditado pelo governo, as contas públicas não sofreriam nenhum abalo sísmico. Uma maior renda por parte da população aumentaria positivamente o consumo, fazendo também aumentar as receitas das empresas e do governo. As empresas investiriam mais na produção, fazendo aumentar o emprego e a arrecadação da Previdência.
O que está em jogo passa por um modelo de gestão onde a visibilidade da presidente Dilma ganhe destaque como administradora politicamente correta frente à sociedade. A austeridade passa a ser vista como um valor diante de uma sociedade atomizada e domesticada pelo ajuste fiscal - que passou a ser um dos principais remédios contra a inflação propagada pela grande imprensa.
O administrador público ou privado que não perceber tal mudança sofrerá as conseqüências dos seus erros políticos e opções equivocadas em termos de ação e conduta em um mundo cada vez mais complexo e interligado. Sendo assim, a presidente continuará jogando dos dois lados, isto é, uma combinação entre ajuste fiscal e ao mesmo tempo investimentos que garantam o crescimento econômico e uma melhor distribuição de renda.
Mas a ganância econômica e financeira continuará em um sistema capitalista cada vez mais concentrado e contraditório, onde os reveses não irão cessar e a luta de classes ascenderá como forma de tentar evitar a catástrofe social e humana, haja vista a Grécia.
Marcelo Gonçalves Marcelino é professor, bacharel em Ciências Econômicas pela UFPR, licenciado em Matemática pelo CEFET-PR (atualmente UTFPR) e mestre em Sociologia pela UFPR.
19-Fev-2011
A economia brasileira nos governos Lula-Dilma continua seguindo a cartilha do neoliberalismo da era dos Fernandos no que tange à política monetária excessivamente controlada pelo Banco Central. A política macroeconômica capitaneada pela política monetária decidida pelo Comitê de Política Monetária - COPOM - tem a capacidade de interferir praticamente em todas as políticas públicas do governo federal pelo fato de exercer o monopólio da tomada de decisão dos aplicadores financeiros, das empresas e dos demais agentes econômicos que fazem parte da atividade econômica agregada.
A chave do cofre está nas mãos do Banco Central - BACEN - e a decisão de concentrar renda e riqueza na direção dos potentados detentores do capital nacional e estrangeiro passa pelos interesses privados, mesmo no caso de um BACEN constitucionalmente dependente das decisões governamentais e sua capacidade de implementar políticas públicas.
Se o mercado (essa entidade transcendental para os sofisticados ou metafísica para os filósofos) decide que a melhor opção será a de aumentar as taxas de juros para controlar a inflação, o governo cede à pressão, já que na sua equipe de governo existem porta-vozes desse mesmo mercado, haja vista, o ex-presidente do BACEN - Henrique Meirelles (ex-presidente mundial do Banco de Boston).
Os interesses do mercado, a cooptação ideológica e a servidão acadêmica dos economistas confirmam essa prática nefasta de controlar a inflação através de políticas monetárias contracionistas (diminuição da liquidez, menos dinheiro irrigando a economia real). Países desenvolvidos não admitiriam juros básicos altos somados ao fato de não poderem atuar nesse sentido devido à crise, ao mesmo tempo em que geralmente não apresentam índices inflacionários altos.
Então, como eles controlam a inflação? Através de um nível de oferta agregada bastante elevado e juros baixos para estimular a produção, e não a mobilidade de capital na direção do setor financeiro, isto é, produção em grande escala, nível tecnológico avançado e competitividade, apesar de a globalização financeira ter deixado o setor produtivo mais concentrado – oligopolizado.
As altas taxas de juros - no caso brasileiro, as maiores taxas reais do mundo - inviabilizam a produção a médio e longo prazo, concentram renda nas mãos dos endinheirados, diminuem a nossa competitividade externa por valorizar demais a nossa taxa de câmbio e enfraquecem a nossa economia em sua essência.
Moedas sobrevalorizadas (devido à atração de dólares quando os juros aumentam no Brasil, que inundam o mercado e se desvalorizam), desta forma, provocam efeitos adversos na economia. Economias inconsistentes não podem ter moeda forte, como é o caso do mais novo país falido da Europa, a Grécia.
O aumento explosivo da dívida pública ocorre justamente quando o artificialismo econômico dos juros altos ou valorização excessiva da moeda faz com que os déficits na balança comercial aumentem até o ponto em que esses déficits sucessivos se tornem crônicos e a dívida exploda.
A solução mais acertada nesse tipo de situação é o default - moratória ou calote. E no caso da Grécia e outros, inclusive alguns da Europa Central, a saída da Zona do Euro imediatamente me parece uma decisão muito difícil, mas acertada. O problema maior é a realpolitik ou lidar com o enfrentamento do capital financeiro global e deixar de participar do clube dos ricos da Europa.
Essa política econômica conservadora que assumiu o controle nos Estados Unidos e principalmente na Europa está balizada pelos meios de comunicação mais poderosos, onde a ideologia cria uma linguagem própria de cooptação e estrangulamento de opiniões. Desta forma, outra falácia recorrente da mídia e dos economistas dos banqueiros é dizer que o governo precisa cortar gastos para equilibrar as contas públicas. Segundo esses magos sagrados dos mercados, os juros são altos devido ao desequilíbrio das contas públicas no caso brasileiro; mas isso não ocorre assim.
O gasto público é apresentado como um mal à sociedade, mas é certamente o gasto em investimento por parte do governo que detém a maior capacidade de fazer a economia funcionar para a maioria, desde que as opções políticas encaminhem as demandas da sociedade. A gastança é considerada positiva quando bilhões ou trilhões de reais ou dólares são utilizados para o salvamento de montadoras de automóveis ou principalmente bancos.
O programa "Bolsa Família" no Brasil representa cerca de 0,4% do PIB e mesmo assim algumas campanhas apresentam o programa como o responsável por deixar os brasileiros que precisam de tais recursos ociosos e inaptos ao trabalho remunerado. Uma parte da direita do país busca desqualificar políticas públicas dessa natureza, mas não em público, de forma direta, porque sabe que a estratégia é suicida politicamente.
Sabe-se que programas como o "Bolsa Família e "Minha casa, minha vida" não são gastos, mas sim investimento, que renderão social e economicamente, em pouco tempo, o mínimo suficiente para diluir a pobreza e aumentar a capacidade da economia de avançar em questões há muito subjugadas.
O aumento do salário mínimo discutido no Congresso tem uma dimensão mais política do que econômica, já que, se ocorresse um aumento do salário mínimo acima do valor ditado pelo governo, as contas públicas não sofreriam nenhum abalo sísmico. Uma maior renda por parte da população aumentaria positivamente o consumo, fazendo também aumentar as receitas das empresas e do governo. As empresas investiriam mais na produção, fazendo aumentar o emprego e a arrecadação da Previdência.
O que está em jogo passa por um modelo de gestão onde a visibilidade da presidente Dilma ganhe destaque como administradora politicamente correta frente à sociedade. A austeridade passa a ser vista como um valor diante de uma sociedade atomizada e domesticada pelo ajuste fiscal - que passou a ser um dos principais remédios contra a inflação propagada pela grande imprensa.
O administrador público ou privado que não perceber tal mudança sofrerá as conseqüências dos seus erros políticos e opções equivocadas em termos de ação e conduta em um mundo cada vez mais complexo e interligado. Sendo assim, a presidente continuará jogando dos dois lados, isto é, uma combinação entre ajuste fiscal e ao mesmo tempo investimentos que garantam o crescimento econômico e uma melhor distribuição de renda.
Mas a ganância econômica e financeira continuará em um sistema capitalista cada vez mais concentrado e contraditório, onde os reveses não irão cessar e a luta de classes ascenderá como forma de tentar evitar a catástrofe social e humana, haja vista a Grécia.
Marcelo Gonçalves Marcelino é professor, bacharel em Ciências Econômicas pela UFPR, licenciado em Matemática pelo CEFET-PR (atualmente UTFPR) e mestre em Sociologia pela UFPR.
UMA ESTRANHA OPÇÃO
Este agrupamento político que desgoverna Cabo Frio há quase 16 anos, não satisfeito por oferecer um ensino fundamental pobre em estrutura e qualidade, ao longo de todo este tempo, fez uma clara opção pelo ensino universitário privado, permitindo e facilitando a implantação das Universidades Veiga de Almeida e Estácio de Sá. Além desta temos também a Ferlagos, uma autarquia, mas que também é paga, embora com mensalidades menores, porém oferecendo poucos cursos.
Tínhamos a UFF, que de forma muito tímida implantou um curso de Ciências Contábeis, mas que por dificuldades impostas pelo governo atual, acabou indo para Rio das Ostras.
Fica uma pergunta : Porque será que os dois últimos governos, que encenam estar separados, fizeram esta opção?
Não vou responder para permitir que cada um possa tirar sua própria conclusão.
É “estranho” ver que municípios vizinhos, como Rio das Ostras e Macaé vêm avançando com a presença da UFF, UERJ e UFRJ. Conheço inúmeros jovens de Cabo Frio que estão estudando e morando nestas cidades.
Estes municípios criaram as condições para que estas parcerias pudessem acontecer. Aqui, faltou vontade política, embora os dois últimos prefeitos, Alair e Marcos Mendes tivessem passado 4 anos cada um na Assembléia Legislativa.
Em 2010, tivemos o “blefe “ da vinda da UERJ, patrocinado pelo governo e pelo deputado estadual Paulo Melo, enquanto candidato a reeleição. O tempo passou e nada aconteceu, e certamente, muitos jovens acreditaram em mais uma das inúmeras promessas não cumpridas nesta sofrível área educacional.
Conheço algumas cidades do porte de Cabo Frio, algumas até com um orçamento menor comparado a nossa cidade, que através de um grande esforço político criaram Universidades Públicas Municipais. Cito por exemplo : Apucarana-PR, União da Vitória-PR, Jundiaí-SP, Macaé-RJ ( para nosso desespero, rs), Taubaté-SP, além de outras. Temos na cidade professores preparados para esta missão.
É obvio que o ensino universitário não é de responsabilidade do município, mas um governo sério, com “bala na agulha “ sob o ponto de vista orçamentário e com uma visão mais ampla de futuro sabe da importância de investir neste setor.
A Universidade Pública produz mais ciência, politiza e aumenta a consciência crítica dos estudantes, e isto certamente, não é salutar para a sobrevivência política destes mandatários de plantão.
O que eles mais gostam da Universidade Privada é a possibilidade da distribuição de bolsas de estudo para esquemas eleitoreiros. Promove-se o famoso “é dando que se recebe.”
A dificuldade de acesso a um curso superior que é imposta ao filho do trabalhador mais pobre, conjugada com a carência de cursos técnicos ou profissionalizantes nesta cidade, impede sua ascensão profissional, contribuindo para aprofundar a desigualdade social já existente.
E é exatamente o que eles querem, por que aí, é só promover o assistencialismo e ganhar o voto.
Salve a máquina !
“Se você acha que a educação é cara, tenha a coragem de experimentar a ignorância.”
Derek Bok
Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
Tínhamos a UFF, que de forma muito tímida implantou um curso de Ciências Contábeis, mas que por dificuldades impostas pelo governo atual, acabou indo para Rio das Ostras.
Fica uma pergunta : Porque será que os dois últimos governos, que encenam estar separados, fizeram esta opção?
Não vou responder para permitir que cada um possa tirar sua própria conclusão.
É “estranho” ver que municípios vizinhos, como Rio das Ostras e Macaé vêm avançando com a presença da UFF, UERJ e UFRJ. Conheço inúmeros jovens de Cabo Frio que estão estudando e morando nestas cidades.
Estes municípios criaram as condições para que estas parcerias pudessem acontecer. Aqui, faltou vontade política, embora os dois últimos prefeitos, Alair e Marcos Mendes tivessem passado 4 anos cada um na Assembléia Legislativa.
Em 2010, tivemos o “blefe “ da vinda da UERJ, patrocinado pelo governo e pelo deputado estadual Paulo Melo, enquanto candidato a reeleição. O tempo passou e nada aconteceu, e certamente, muitos jovens acreditaram em mais uma das inúmeras promessas não cumpridas nesta sofrível área educacional.
Conheço algumas cidades do porte de Cabo Frio, algumas até com um orçamento menor comparado a nossa cidade, que através de um grande esforço político criaram Universidades Públicas Municipais. Cito por exemplo : Apucarana-PR, União da Vitória-PR, Jundiaí-SP, Macaé-RJ ( para nosso desespero, rs), Taubaté-SP, além de outras. Temos na cidade professores preparados para esta missão.
É obvio que o ensino universitário não é de responsabilidade do município, mas um governo sério, com “bala na agulha “ sob o ponto de vista orçamentário e com uma visão mais ampla de futuro sabe da importância de investir neste setor.
A Universidade Pública produz mais ciência, politiza e aumenta a consciência crítica dos estudantes, e isto certamente, não é salutar para a sobrevivência política destes mandatários de plantão.
O que eles mais gostam da Universidade Privada é a possibilidade da distribuição de bolsas de estudo para esquemas eleitoreiros. Promove-se o famoso “é dando que se recebe.”
A dificuldade de acesso a um curso superior que é imposta ao filho do trabalhador mais pobre, conjugada com a carência de cursos técnicos ou profissionalizantes nesta cidade, impede sua ascensão profissional, contribuindo para aprofundar a desigualdade social já existente.
E é exatamente o que eles querem, por que aí, é só promover o assistencialismo e ganhar o voto.
Salve a máquina !
“Se você acha que a educação é cara, tenha a coragem de experimentar a ignorância.”
Derek Bok
Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
domingo, 8 de maio de 2011
FRASE DA SEMANA
“QUANDO NOVAS INFORMAÇÕES SURGEM E AS CIRCUNSTÂNCIAS MUDAM JÁ NÃO É POSSÍVEL RESOLVER OS PROBLEMAS COM AS SOLUÇÕES DE ONTEM.”
Roger Von Oech
Roger Von Oech
O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA URBANA
O recente episódio do assassinato do vereador Aires Bessa, mostra de forma clara e inequívoca que se existe uma variável social em nossa cidade que cresce sem parar é a violência urbana.
Todos que se arriscam a dissecar a matéria, certamente, encontrarão várias razões para justificar tal fato. Fatores econômicos, sociais, culturais e de outras ordens, quando analisados dariam laudas e laudas de textos que não caberiam num espaço de leitura objetiva como é característico do universo dos blogs.
Nesta oportunidade, gostaria de me ater a um dos fatores que entendo ser um dos responsáveis por esta crescente onda de criminalidade em nossa região. A questão do modelo de desenvolvimento adotado que divide a cidade em “ centro e periferia”. Evidente que não é uma característica apenas de nossa cidade, mas aqui esta dicotomia se acentua de uma forma muito evidente. Um núcleo urbano no centro, asfaltado, com infra-estrutura, investimentos em alguns equipamentos urbanos, habitados pelas pessoas de maior renda. Do outro lado, uma região periférica, sem políticas públicas adequadas, ocupações irregulares, às vezes, estimuladas por políticos populistas, e um contingente populacional de menor renda, uma parte subempregada e outra desempregada que acaba virando massa de manobra no jogo político. Numa cidade como a nossa, onde jorram fabulosos recursos provenientes dos royalties do petróleo, cuja destinação principal é investir em infra-estrutura, este “plus” orçamentário deveria ser investido prioritariamente nas periferias para que houvesse efetiva redução deste desequilíbrio econômico e mais justiça social.
Decisões políticas equivocadas, corrupção galopante e ganância pelo poder fazem com que estes recursos sejam desviados de sua função, provocando desigualdades sociais e de oportunidades que levam estas pessoas que estão no limite da sobrevivência a buscar caminhos que transgridem a lei e a ordem.
Achar que apenas o aparato de enfrentamento policial vai resolver esta questão é um grande erro. Verdadeiros exércitos de reposição são gerados nesta fábrica de pobreza criada por este modelo. A maioria não é criminosa por que quer. As pesquisas sérias mostram isso. A falta de políticas públicas adequadas na educação, saúde, cultura e esporte geram estes resultados catastróficos que são esfregados “ nas caras de pau “ dos governantes, que sempre, diante de tragédias como esta se apressam em dizer que vão tomar providências, que com o tempo, percebemos que não acontecem. Ações pontuais não produzem resultados duradouros. Produzem apenas “melhorazinhas” que normalmente servem a um objetivo eleitoral de ocasião.
A solução, na minha humilde opinião, passa por uma transformação no modelo de gestão pública. Enfrentar a corrupção com uma ação efetiva de transparência total dos gastos públicos que permita a fiscalização por parte de toda a sociedade e não apenas a fiscalização “meia boca” feita pela Câmara. Reduzir o inchaço da máquina que onera o cofre público com gente que trabalha para políticos e não para a população. Acabar com a terceirização, empreitagem superfaturada e aluguéis de imóveis, máquinas e equipamentos fora da realidade de mercado para atender interesses privados de aliados políticos. A adoção destas e de outras medidas saneadoras nos permitiria priorizar investimentos em áreas fundamentais e emancipadoras da cidadania, como saúde, educação, habitação, saneamento, esportes e meio-ambiente, usando o critério da necessidade mais premente para que se possa reduzir gradualmente a distância que envolve o centro e a periferia. Gramsci, nos meados do século passado já alertava em seus estudos sobre esta dialética, apontando as suas futuras conseqüências com o crescimento das cidades.
Respeito outras opiniões, mas não mudar o modelo e combater a violência urbana com estes métodos e baixos investimentos no cidadão é “enxugar gelo”.
Anônimos morrem todo dia, meninas e meninos são jogados covardemente na criminalidade e prostituição, sob o silêncio dos governantes e de parte da sociedade que se acomoda em suas macias poltronas na sala de estar.
Quando morre alguém famoso ou vinculado ao poder político surgem alguns gritos de indignação, mas os ventos da impunidade e do esquecimento arrancam a nossa esperança de dias melhores e mais justiça social.
“Não temos nada a perder, exceto tudo.”
Albert Camus
Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
Todos que se arriscam a dissecar a matéria, certamente, encontrarão várias razões para justificar tal fato. Fatores econômicos, sociais, culturais e de outras ordens, quando analisados dariam laudas e laudas de textos que não caberiam num espaço de leitura objetiva como é característico do universo dos blogs.
Nesta oportunidade, gostaria de me ater a um dos fatores que entendo ser um dos responsáveis por esta crescente onda de criminalidade em nossa região. A questão do modelo de desenvolvimento adotado que divide a cidade em “ centro e periferia”. Evidente que não é uma característica apenas de nossa cidade, mas aqui esta dicotomia se acentua de uma forma muito evidente. Um núcleo urbano no centro, asfaltado, com infra-estrutura, investimentos em alguns equipamentos urbanos, habitados pelas pessoas de maior renda. Do outro lado, uma região periférica, sem políticas públicas adequadas, ocupações irregulares, às vezes, estimuladas por políticos populistas, e um contingente populacional de menor renda, uma parte subempregada e outra desempregada que acaba virando massa de manobra no jogo político. Numa cidade como a nossa, onde jorram fabulosos recursos provenientes dos royalties do petróleo, cuja destinação principal é investir em infra-estrutura, este “plus” orçamentário deveria ser investido prioritariamente nas periferias para que houvesse efetiva redução deste desequilíbrio econômico e mais justiça social.
Decisões políticas equivocadas, corrupção galopante e ganância pelo poder fazem com que estes recursos sejam desviados de sua função, provocando desigualdades sociais e de oportunidades que levam estas pessoas que estão no limite da sobrevivência a buscar caminhos que transgridem a lei e a ordem.
Achar que apenas o aparato de enfrentamento policial vai resolver esta questão é um grande erro. Verdadeiros exércitos de reposição são gerados nesta fábrica de pobreza criada por este modelo. A maioria não é criminosa por que quer. As pesquisas sérias mostram isso. A falta de políticas públicas adequadas na educação, saúde, cultura e esporte geram estes resultados catastróficos que são esfregados “ nas caras de pau “ dos governantes, que sempre, diante de tragédias como esta se apressam em dizer que vão tomar providências, que com o tempo, percebemos que não acontecem. Ações pontuais não produzem resultados duradouros. Produzem apenas “melhorazinhas” que normalmente servem a um objetivo eleitoral de ocasião.
A solução, na minha humilde opinião, passa por uma transformação no modelo de gestão pública. Enfrentar a corrupção com uma ação efetiva de transparência total dos gastos públicos que permita a fiscalização por parte de toda a sociedade e não apenas a fiscalização “meia boca” feita pela Câmara. Reduzir o inchaço da máquina que onera o cofre público com gente que trabalha para políticos e não para a população. Acabar com a terceirização, empreitagem superfaturada e aluguéis de imóveis, máquinas e equipamentos fora da realidade de mercado para atender interesses privados de aliados políticos. A adoção destas e de outras medidas saneadoras nos permitiria priorizar investimentos em áreas fundamentais e emancipadoras da cidadania, como saúde, educação, habitação, saneamento, esportes e meio-ambiente, usando o critério da necessidade mais premente para que se possa reduzir gradualmente a distância que envolve o centro e a periferia. Gramsci, nos meados do século passado já alertava em seus estudos sobre esta dialética, apontando as suas futuras conseqüências com o crescimento das cidades.
Respeito outras opiniões, mas não mudar o modelo e combater a violência urbana com estes métodos e baixos investimentos no cidadão é “enxugar gelo”.
Anônimos morrem todo dia, meninas e meninos são jogados covardemente na criminalidade e prostituição, sob o silêncio dos governantes e de parte da sociedade que se acomoda em suas macias poltronas na sala de estar.
Quando morre alguém famoso ou vinculado ao poder político surgem alguns gritos de indignação, mas os ventos da impunidade e do esquecimento arrancam a nossa esperança de dias melhores e mais justiça social.
“Não temos nada a perder, exceto tudo.”
Albert Camus
Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
Lula, a metamorfose que ambula
Escrito por Leo Lince
14-Abr-2011
O ex-presidente Lula, os jornais anunciaram com estardalhaço, iniciou com êxito uma nova e promissora carreira. Ele agora vende palestras. Um palestrante "motivacional" polivalente que oferece o seu talento aos mercados do mundo. O pacote de encomendas, mal começado o outono, se mostra promissor e recheado de clientes de elevadíssimo coturno.
A estréia foi aqui mesmo no Brasil, em São Paulo, no dia 2 de abril: uma "injeção de ânimo" para os vendedores da LG Eletronics, a gigante coreana. A primeira palestra internacional foi contratada por outro portento dos negócios, a Microsoft, e aconteceu em Washington, para onde o ex-presidente se deslocou em jato particular emprestado pela Coteminas, outra grande empresa. Em Acapulco, escala seguinte, o pagamento ficou por conta da Associação dos Bancos do México. Na segunda semana do novo trabalho, o ex-presidente pousou em Londres, com jato fretado, para palestrar sob encomenda da multinacional Telefónica.
Em eventos de tal natureza, fala mais alto o brilho que emana da simples presença da celebridade contratada. Fotografias, autógrafos, coisas do gênero. Trata-se de um ritual onde, ao invés do conteúdo das palestras, o que importa mesmo é a celebração das afinidades. A LG, ao lançar novos produtos, reverencia no palestrante a explosão do consumo na "linha branca". A Microsoft o exibe como exemplo no "Fórum de Líderes do Setor Público para a América Latina e Caribe". Os banqueiros do México e a multinacional da telefonia buscam realçar o que consideram modelar no tratamento dispensado ao capital financeiro e na privatização de serviços públicos.
A remuneração dos "animadores" de tão seletos auditórios nunca é revelada. No entanto, os especialistas que organizam tais eventos afirmam que o ex-presidente assumiu a condição de palestrante mais caro do Brasil. É mais um espaço em que, fazendo a mesma coisa, o Lula produz um rendimento maior do que o Fernando Henrique. Cobra, dizem, duzentos mil reais por palestra no Brasil e até 500 mil no exterior. O ex-presidente, a ser verdade o que está nos jornais, já embolsou mais de um milhão de reais só nas duas primeiras semanas de abril. Se já não é, vai ficar rico.
Não se trata, claro, de criticar a escolha atual do Lula. A opção preferencial pelos ricos vem de antes, da guinada programática operada em seu primeiro governo, e já mereceu a crítica de muitos. O doloroso da novidade de agora é constatar a consolidação de um padrão de política. Além do sindicalismo de resultados, da propaganda suja em campanha eleitoral e até do assassinato em série, essa moda de ex-presidente virar palestrante de luxo é mais uma manifestação do processo de "americanização" da sociedade brasileira.
O Lula fará o que o Fernando Henrique já faz. E a escolha de ambos não passa de uma decorrência lógica e natural da postura adotada pelos dois quando governantes. Eles recebem agora a gratidão e o reconhecimento daqueles setores que se beneficiaram muitíssimo com as políticas postas em prática por seus respectivos governos.
Aliás, a nova carreira do Lula o coloca como colega não apenas de FHC. Ele passa a fazer parte de um verdadeiro time de ex-líderes que, na chefia de governos, agiram como artífices da subordinação da política aos desígnios dos donos do poder econômico. Assim como Lula e FHC, Bill Clinton, Tony Blair, Mikhail Gorbachev, entre outros, também são palestrantes de luxo, pagos não por acaso a peso de ouro.
Social-democratas, trabalhistas, socialistas e até comunistas, oriundos de grupamentos políticos críticos da exploração capitalista, eles governaram como convertidos ao credo financeiro, cristãos novos de uma cruzada cujo deus é o dinheiro. O que o historiador Tony Judt usou para definir Tony Blair, sem dúvida, vale para o grupo inteiro: "ele não acredita em privatização, mas também não é contra ela... ele apenas gosta de gente rica".
No começo da sua carreira anterior, quando deixava o trampolim sindical para a disputa no campo aberto da política, o Lula já fazia sucesso como palestrante. Em assembléias, caravanas, comícios e até em reuniões freqüentadas pela nata da nossa melhor intelectualidade ele dizia coisas muito interessantes e, também ao contrário de agora, não cobrava nada.
Em 1981, no discurso da primeira convenção nacional do PT, ele afirmava que o partido então criado, "uma inovação histórica", viria para livrar a classe trabalhadora da condição de "massa de manobra dos políticos da burguesia". Dizia que o sindicato é ferramenta adequada para melhorar as relações entre o capital e o trabalho, mas o partido é para ir além: "queremos que os trabalhadores sejam os donos dos meios de produção e dos frutos do seu trabalho". Afirmava saber que "o mundo caminha para o socialismo" e que o PT, com sua mística radical, não tinha como objetivo "buscar paliativos para as desigualdades do capitalismo".
Nenhum banqueiro ou multinacional de qualquer área cometeria o equívoco de colocar seus convidados para ouvir o que falava o Lula da fase anterior. Intuitivo talentoso, empirista radical, pragmático até a medula, o ex-presidente está em outra, fala "outras palavras". Afinal, ele nunca escondeu de ninguém a sua condição de metamorfose ambulante. O discurso inaugural da carreira anterior serve para mostrar o tamanho da mudança e para onde a metamorfose ambula.
Léo Lince é sociólogo.
14-Abr-2011
O ex-presidente Lula, os jornais anunciaram com estardalhaço, iniciou com êxito uma nova e promissora carreira. Ele agora vende palestras. Um palestrante "motivacional" polivalente que oferece o seu talento aos mercados do mundo. O pacote de encomendas, mal começado o outono, se mostra promissor e recheado de clientes de elevadíssimo coturno.
A estréia foi aqui mesmo no Brasil, em São Paulo, no dia 2 de abril: uma "injeção de ânimo" para os vendedores da LG Eletronics, a gigante coreana. A primeira palestra internacional foi contratada por outro portento dos negócios, a Microsoft, e aconteceu em Washington, para onde o ex-presidente se deslocou em jato particular emprestado pela Coteminas, outra grande empresa. Em Acapulco, escala seguinte, o pagamento ficou por conta da Associação dos Bancos do México. Na segunda semana do novo trabalho, o ex-presidente pousou em Londres, com jato fretado, para palestrar sob encomenda da multinacional Telefónica.
Em eventos de tal natureza, fala mais alto o brilho que emana da simples presença da celebridade contratada. Fotografias, autógrafos, coisas do gênero. Trata-se de um ritual onde, ao invés do conteúdo das palestras, o que importa mesmo é a celebração das afinidades. A LG, ao lançar novos produtos, reverencia no palestrante a explosão do consumo na "linha branca". A Microsoft o exibe como exemplo no "Fórum de Líderes do Setor Público para a América Latina e Caribe". Os banqueiros do México e a multinacional da telefonia buscam realçar o que consideram modelar no tratamento dispensado ao capital financeiro e na privatização de serviços públicos.
A remuneração dos "animadores" de tão seletos auditórios nunca é revelada. No entanto, os especialistas que organizam tais eventos afirmam que o ex-presidente assumiu a condição de palestrante mais caro do Brasil. É mais um espaço em que, fazendo a mesma coisa, o Lula produz um rendimento maior do que o Fernando Henrique. Cobra, dizem, duzentos mil reais por palestra no Brasil e até 500 mil no exterior. O ex-presidente, a ser verdade o que está nos jornais, já embolsou mais de um milhão de reais só nas duas primeiras semanas de abril. Se já não é, vai ficar rico.
Não se trata, claro, de criticar a escolha atual do Lula. A opção preferencial pelos ricos vem de antes, da guinada programática operada em seu primeiro governo, e já mereceu a crítica de muitos. O doloroso da novidade de agora é constatar a consolidação de um padrão de política. Além do sindicalismo de resultados, da propaganda suja em campanha eleitoral e até do assassinato em série, essa moda de ex-presidente virar palestrante de luxo é mais uma manifestação do processo de "americanização" da sociedade brasileira.
O Lula fará o que o Fernando Henrique já faz. E a escolha de ambos não passa de uma decorrência lógica e natural da postura adotada pelos dois quando governantes. Eles recebem agora a gratidão e o reconhecimento daqueles setores que se beneficiaram muitíssimo com as políticas postas em prática por seus respectivos governos.
Aliás, a nova carreira do Lula o coloca como colega não apenas de FHC. Ele passa a fazer parte de um verdadeiro time de ex-líderes que, na chefia de governos, agiram como artífices da subordinação da política aos desígnios dos donos do poder econômico. Assim como Lula e FHC, Bill Clinton, Tony Blair, Mikhail Gorbachev, entre outros, também são palestrantes de luxo, pagos não por acaso a peso de ouro.
Social-democratas, trabalhistas, socialistas e até comunistas, oriundos de grupamentos políticos críticos da exploração capitalista, eles governaram como convertidos ao credo financeiro, cristãos novos de uma cruzada cujo deus é o dinheiro. O que o historiador Tony Judt usou para definir Tony Blair, sem dúvida, vale para o grupo inteiro: "ele não acredita em privatização, mas também não é contra ela... ele apenas gosta de gente rica".
No começo da sua carreira anterior, quando deixava o trampolim sindical para a disputa no campo aberto da política, o Lula já fazia sucesso como palestrante. Em assembléias, caravanas, comícios e até em reuniões freqüentadas pela nata da nossa melhor intelectualidade ele dizia coisas muito interessantes e, também ao contrário de agora, não cobrava nada.
Em 1981, no discurso da primeira convenção nacional do PT, ele afirmava que o partido então criado, "uma inovação histórica", viria para livrar a classe trabalhadora da condição de "massa de manobra dos políticos da burguesia". Dizia que o sindicato é ferramenta adequada para melhorar as relações entre o capital e o trabalho, mas o partido é para ir além: "queremos que os trabalhadores sejam os donos dos meios de produção e dos frutos do seu trabalho". Afirmava saber que "o mundo caminha para o socialismo" e que o PT, com sua mística radical, não tinha como objetivo "buscar paliativos para as desigualdades do capitalismo".
Nenhum banqueiro ou multinacional de qualquer área cometeria o equívoco de colocar seus convidados para ouvir o que falava o Lula da fase anterior. Intuitivo talentoso, empirista radical, pragmático até a medula, o ex-presidente está em outra, fala "outras palavras". Afinal, ele nunca escondeu de ninguém a sua condição de metamorfose ambulante. O discurso inaugural da carreira anterior serve para mostrar o tamanho da mudança e para onde a metamorfose ambula.
Léo Lince é sociólogo.
domingo, 1 de maio de 2011
POEMA DA SEMANA :
“MEU MAIO”
A todos que saíram as ruas
De corpo-máquina cansado,
A todos que imploram feriado,
as costas que a terra extenua.
Primeiro de maio !
Meu mundo em primaveras,
derrete a neve com sol gaio.
Sou operário,
este é o meu maio !
Sou camponês, este é o meu mês.
Sou ferro, eis o maio que eu quero !
Sou terra,
o maio é minha era !
Wladimir Maiakovski
Poeta russo
A todos que saíram as ruas
De corpo-máquina cansado,
A todos que imploram feriado,
as costas que a terra extenua.
Primeiro de maio !
Meu mundo em primaveras,
derrete a neve com sol gaio.
Sou operário,
este é o meu maio !
Sou camponês, este é o meu mês.
Sou ferro, eis o maio que eu quero !
Sou terra,
o maio é minha era !
Wladimir Maiakovski
Poeta russo
Celebrar 1º de Maio hoje significa lutar pela retomada da organização autônoma dos trabalhadores
Waldemar Rossi - 28/04/2011
Com o início da industrialização, lá por volta de 1775, com a criação da máquina a vapor, surgem duas classes sociais distintas: o Empresariado Industrial e a Classe Operária.
Aproveitando-se da forte migração campo-cidade da época em busca de trabalho assalariado, os empresários passaram a exigir dos seus empregados jornadas longas, que chegavam a 16 e até 18 horas diárias. Os descansos dos fins de semanas eram raros. Os salários baixos, o que levava a que muitas donas de casa fossem para as fábricas, assim como crianças, visando a melhora do rendimento para o lar.
A jornada prolongada fazia com que muitos adoecessem, sofressem acidentes graves e provocou muitas mortes. Foi daí que começaram as reações dos operários (os que operam as máquinas). As reações iniciais foram individuais, isoladas, o que permitiu a repressão patronal. Essas derrotas individuais forçaram o aprendizado de que era necessário organizar a luta coletiva. Encontros internacionais de trabalhadores decidiram organizar movimentos pela redução da jornada em todos os países industrializados: oito horas de trabalho, oito horas de descanso e oito horas para convívio familiar, atividades sociais e culturais.
No dia 1º de Maio de 1886, nos Estados Unidos, grande greve paralisou mais de um milhão de operários. Mais de 100 mil pararam a cidade de Chicago. Ali houve forte repressão policial, com gente ferida e mortes. Quatro dias depois uma greve ainda maior, nova repressão, outras mortes e a prisão de oito dirigentes daquela manifestação. Num julgamento a “toque de caixa” e com “cartas marcadas”, os jurados decidiram pela condenação dos oito como os responsáveis pelos acontecimentos. Dois foram condenados à prisão perpétua e um a 15 anos de prisão (Miguel Schwab, Oscar Neeb e Samuel Fielden). Os outros cinco foram condenados à morte pela forca em praça pública: August Spies, Albert Parsons, Adolph Fischer, George Engel e Luiz Lingg – este último preferiu o suicídio na cela.
As lutas se intensificaram em todos os países e, aos poucos, as oito horas foram sendo conquistadas, assim como condições específicas para o trabalho das mulheres e menores e tantos outros benefícios.
Passados 125 anos, o Capital desfecha novos golpes contra a classe trabalhadora em todo o mundo capitalista, roubando direitos conquistados com muita luta e muito sangue derramado. No Brasil não é diferente. Os empresários querem o fim da jornada de 44 horas.
Na prática, obrigam seus trabalhadores a jornadas mais longas, superiores até a 10 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Exigem reformas da Previdência para que os trabalhadores se aposentem após 65 anos (mulheres aos 60) de idade, e um mínimo de 35 anos de contribuição. Com a rotatividade no emprego, o desemprego e os trabalhos precários, poucos chegarão à aposentadoria: morrerão trabalhando. Querem o fim do 13º salário, diminuição das férias, eliminação da licença gestação/maternidade e a livre negociação por empresas para facilitar o achatamento dos salários e quebrar de vez o papel representativo dos sindicatos.
Quantos outros direitos já não vêm sendo surrupiados aos trabalhadores, disfarçadamente? Um exemplo: a contratação para trabalhar sem registro por experiência ou temporariamente.
Nossas esperanças foram depositadas na formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 1983. O momento político da época e o avanço da consciência da classe trabalhadora foram determinantes para esse novo passo do conjunto do movimento sindical.
Entretanto, o empresariado não estava dormindo. Buscou novos aliados e provocou o racha no movimento dos trabalhadores. Da união do peleguismo comandado por Joaquinzão com a direção do então PCB, do PC do B e do MR-8, nasce a divisionista CGT para combater as greves por categorias profissionais ou mesmo gerais, como vinha acontecendo. Era o esforço para dividir a classe operária, colocando-a a serviço dos interesses patronais.
Contrariados com os fracos resultados dessa divisão, os homens do capital patrocinaram a formação de mais uma central: A Força Sindical (ou Farsa sindical?). O "sindicalismo de resultados", troca dos dedos por alguns anéis, levou à capitulação progressiva da direção cutista. Já nos anos 90 percebia-se que a direção da CUT não estava mais interessada em defender os interesses dos trabalhadores. Sua meta era outra: levar Lula à presidência da República, a qualquer preço. E esse preço incluía a passividade do movimento sindical.
Hoje, estamos assistindo à mais vergonhosa capitulação das centrais sindicais tradicionais aos interesses do capital nacional e internacional. Sobretudo a CUT e a Força Sindical - verdadeiras inimigas entre si nos anos 90 -, tornaram-se cúmplices da entrega dos nossos direitos ao capital e se unem para abafar a consciência e a memória histórica dos trabalhadores. Em São Paulo, estão unidas na promoção do show no dia 1º de maio, a Força, a UGT, CGTB, CTB (esta correia de transmissão do PC do B) e Nova Central. Show financiado por empresas estatais (Petrobras, Caixa, Eletrobrás) e muitas empresas particulares (Brahma, Carrefour, Casas Bahia, Pão de Açúcar, BMG, Banco Itaú, Bradesco*), que financiarão também 20 carros a serem sorteados durante o show.
O que é, então, celebrar o 1º de Maio, hoje, 125 anos depois dos acontecimentos de Chicago? É retomar a organização autônoma dos trabalhadores, a começar pelos locais de trabalho (fábricas, comércio, hospitais, escolas, unidades públicas e também nas comunidades), para reforçar os sindicatos que continuam comprometidos com os trabalhadores; é fazer novas experiências de organização e de lutas visando a construção de um outro instrumento de lutas, que não repita os desvios ideológicos como vem acontecendo nos últimos 20 anos; é entrar nas lutas em defesa dos nossos direitos, pelas 40 horas semanais, contra as reformas que visam eliminar direitos conquistados e que estão circulando no Congresso Nacional, entre tantas outras importantes.
Participe dos atos em memória dos nossos mártires! É urgente somar forças com os setores do movimento sindical e popular que ainda resistem aos ataques do capital e renovar o compromisso de lutar em defesa dos nossos direitos.
Em São Paulo, ato na Praça da Sé, a partir das 10,00 horas
Atividades culturais, memória dos 125 anos de lutas e apresentação da pauta de lutas da Classe Trabalhadora. Patrocínio das Pastorais Sociais, de parcela do movimento social, dos sindicatos ligados à Conlutas e Intersindical, Consulta Popular e partidos da esquerda (PSOL, PCB, PSTU).
* Fonte: Folha de 24/04, página A10.
Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo
Com o início da industrialização, lá por volta de 1775, com a criação da máquina a vapor, surgem duas classes sociais distintas: o Empresariado Industrial e a Classe Operária.
Aproveitando-se da forte migração campo-cidade da época em busca de trabalho assalariado, os empresários passaram a exigir dos seus empregados jornadas longas, que chegavam a 16 e até 18 horas diárias. Os descansos dos fins de semanas eram raros. Os salários baixos, o que levava a que muitas donas de casa fossem para as fábricas, assim como crianças, visando a melhora do rendimento para o lar.
A jornada prolongada fazia com que muitos adoecessem, sofressem acidentes graves e provocou muitas mortes. Foi daí que começaram as reações dos operários (os que operam as máquinas). As reações iniciais foram individuais, isoladas, o que permitiu a repressão patronal. Essas derrotas individuais forçaram o aprendizado de que era necessário organizar a luta coletiva. Encontros internacionais de trabalhadores decidiram organizar movimentos pela redução da jornada em todos os países industrializados: oito horas de trabalho, oito horas de descanso e oito horas para convívio familiar, atividades sociais e culturais.
No dia 1º de Maio de 1886, nos Estados Unidos, grande greve paralisou mais de um milhão de operários. Mais de 100 mil pararam a cidade de Chicago. Ali houve forte repressão policial, com gente ferida e mortes. Quatro dias depois uma greve ainda maior, nova repressão, outras mortes e a prisão de oito dirigentes daquela manifestação. Num julgamento a “toque de caixa” e com “cartas marcadas”, os jurados decidiram pela condenação dos oito como os responsáveis pelos acontecimentos. Dois foram condenados à prisão perpétua e um a 15 anos de prisão (Miguel Schwab, Oscar Neeb e Samuel Fielden). Os outros cinco foram condenados à morte pela forca em praça pública: August Spies, Albert Parsons, Adolph Fischer, George Engel e Luiz Lingg – este último preferiu o suicídio na cela.
As lutas se intensificaram em todos os países e, aos poucos, as oito horas foram sendo conquistadas, assim como condições específicas para o trabalho das mulheres e menores e tantos outros benefícios.
Passados 125 anos, o Capital desfecha novos golpes contra a classe trabalhadora em todo o mundo capitalista, roubando direitos conquistados com muita luta e muito sangue derramado. No Brasil não é diferente. Os empresários querem o fim da jornada de 44 horas.
Na prática, obrigam seus trabalhadores a jornadas mais longas, superiores até a 10 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Exigem reformas da Previdência para que os trabalhadores se aposentem após 65 anos (mulheres aos 60) de idade, e um mínimo de 35 anos de contribuição. Com a rotatividade no emprego, o desemprego e os trabalhos precários, poucos chegarão à aposentadoria: morrerão trabalhando. Querem o fim do 13º salário, diminuição das férias, eliminação da licença gestação/maternidade e a livre negociação por empresas para facilitar o achatamento dos salários e quebrar de vez o papel representativo dos sindicatos.
Quantos outros direitos já não vêm sendo surrupiados aos trabalhadores, disfarçadamente? Um exemplo: a contratação para trabalhar sem registro por experiência ou temporariamente.
Nossas esperanças foram depositadas na formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 1983. O momento político da época e o avanço da consciência da classe trabalhadora foram determinantes para esse novo passo do conjunto do movimento sindical.
Entretanto, o empresariado não estava dormindo. Buscou novos aliados e provocou o racha no movimento dos trabalhadores. Da união do peleguismo comandado por Joaquinzão com a direção do então PCB, do PC do B e do MR-8, nasce a divisionista CGT para combater as greves por categorias profissionais ou mesmo gerais, como vinha acontecendo. Era o esforço para dividir a classe operária, colocando-a a serviço dos interesses patronais.
Contrariados com os fracos resultados dessa divisão, os homens do capital patrocinaram a formação de mais uma central: A Força Sindical (ou Farsa sindical?). O "sindicalismo de resultados", troca dos dedos por alguns anéis, levou à capitulação progressiva da direção cutista. Já nos anos 90 percebia-se que a direção da CUT não estava mais interessada em defender os interesses dos trabalhadores. Sua meta era outra: levar Lula à presidência da República, a qualquer preço. E esse preço incluía a passividade do movimento sindical.
Hoje, estamos assistindo à mais vergonhosa capitulação das centrais sindicais tradicionais aos interesses do capital nacional e internacional. Sobretudo a CUT e a Força Sindical - verdadeiras inimigas entre si nos anos 90 -, tornaram-se cúmplices da entrega dos nossos direitos ao capital e se unem para abafar a consciência e a memória histórica dos trabalhadores. Em São Paulo, estão unidas na promoção do show no dia 1º de maio, a Força, a UGT, CGTB, CTB (esta correia de transmissão do PC do B) e Nova Central. Show financiado por empresas estatais (Petrobras, Caixa, Eletrobrás) e muitas empresas particulares (Brahma, Carrefour, Casas Bahia, Pão de Açúcar, BMG, Banco Itaú, Bradesco*), que financiarão também 20 carros a serem sorteados durante o show.
O que é, então, celebrar o 1º de Maio, hoje, 125 anos depois dos acontecimentos de Chicago? É retomar a organização autônoma dos trabalhadores, a começar pelos locais de trabalho (fábricas, comércio, hospitais, escolas, unidades públicas e também nas comunidades), para reforçar os sindicatos que continuam comprometidos com os trabalhadores; é fazer novas experiências de organização e de lutas visando a construção de um outro instrumento de lutas, que não repita os desvios ideológicos como vem acontecendo nos últimos 20 anos; é entrar nas lutas em defesa dos nossos direitos, pelas 40 horas semanais, contra as reformas que visam eliminar direitos conquistados e que estão circulando no Congresso Nacional, entre tantas outras importantes.
Participe dos atos em memória dos nossos mártires! É urgente somar forças com os setores do movimento sindical e popular que ainda resistem aos ataques do capital e renovar o compromisso de lutar em defesa dos nossos direitos.
Em São Paulo, ato na Praça da Sé, a partir das 10,00 horas
Atividades culturais, memória dos 125 anos de lutas e apresentação da pauta de lutas da Classe Trabalhadora. Patrocínio das Pastorais Sociais, de parcela do movimento social, dos sindicatos ligados à Conlutas e Intersindical, Consulta Popular e partidos da esquerda (PSOL, PCB, PSTU).
* Fonte: Folha de 24/04, página A10.
Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo
O QUE COMEMORAR NO DIA 1º DE MAIO
Em 1889, na França, durante a 2º Internacional Socialista, convencionou-se que no dia 1º de maio seria comemorado o dia do trabalhador. A data foi decidida em homenagem a uma manifestação de trabalhadores em Chicago, importante cidade industrial norte-americana, em 1º de maio de 1886, que lutava pela redução da jornada de trabalho. Esta data foi referendada por vários países no mundo, mas estranhamente, nos EUA a data é comemorada em setembro.
Isso é história, mas ao nos aproximarmos de mais um 1º de maio, efetivamente, o que temos a comemorar de novas conquistas para o trabalhador brasileiro. As principais centrais sindicais preparam mega-eventos, as vezes com patrocínio do grande capital, com direito a distribuição de brindes e shows de artistas famosos. Entretenimento, diversão e alienação, sem discutir realmente as possibilidades de conquistas que possam transformar para melhor a vida do cidadão trabalhador.
Será que são motivos de comemoração o aumento arrochado do salário mínimo, o corte de 50 bilhões no orçamento prejudicando programas sociais, a timidez do ajuste da tabela do imposto de renda pessoa física, a manutenção do nefasto fator previdenciário, o aumento das aposentadorias abaixo do índice de inflação, a possibilidade do aumento da idade mínima para aposentadoria, a redução da contribuição patronal para o INSS, o congelamento do salário dos servidores públicos federais, a implantação da alta programada para aqueles trabalhadores que estão entregues ao benefício do seguro saúde do INSS, o aumento da taxa Selic que vai sangrar ainda mais o cofre público aumentando a transferência de renda para os grandes capitalistas, a revolta de milhares de operários nos canteiros do PAC nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio pela reivindicação de condições dignas de trabalho, o caos da saúde pública em todo o país que mata trabalhadores pobres, o aumento da violência urbana, a alta das tarifas provocadas pela privatização dos serviços públicos, além de outros episódios que deveriam pautar a agenda das centrais sindicais para mostrar a realidade e conscientizar mais a classe trabalhadora que é cumpridora de seus direitos, mas não recebe a contrapartida que lhe é devida pelo Estado.
Em nosso município, será que os funcionários públicos vão comemorar os 4 anos sem aumento salarial, os 6% prometidos e não pagos, a não devolução de descontos indevidos ao IBASCAF e outros, o vale refeição de RS 6,00, a falta de treinamento e fardamento adequado, as empreiteiras terceirizadas, além de outros fatos.
E os professores, será que vão comemorar o salário indigno que recebem numa cidade privilegiada sob o ponto de vista orçamentário, os constantes adiamentos para não cumprimento do Plano de Cargos e Salários acordado, a falta de condições adequadas na maioria das escolas públicas, a falta de fiscalização dos recursos do FUNDEB, a preferência por contratados em detrimento dos concursados, a falta de diálogo com a secretária de educação, a privatização da merenda escolar, a meritocracia do Cabral, o penúltimo lugar do Estado do Rio de Janeiro na avaliação do IDEB Brasil e 36º lugar do município no Estado, enfim, todos os atos de descaso com o ensino público municipal e estadual.
Sei que muitos trabalhadores irão as festas, comemorar, vibrar, beber e aplaudir pseudo-lideranças sindicais que cresceram politicamente e esqueceram dos eixos político-programáticos que lutavam no passado. Alguns acham que é assim mesmo e que não adianta lutar mais por conquistas definitivas e duradouras.
Sou dirigente sindical, filiado a CONLUTAS, a única central sindical e popular que não se vendeu e não se transformou em correia de transmissão do governo. No dia 1º de maio não vou comemorar e sim reivindicar o que entendo ser nosso direito, além de cobrar os deveres que o Estado, por obrigação constitucional, precisa cumprir com a classe trabalhadora. Não existe vitória sem luta.
“Uma idéia só se torna uma força material quando ganha as massas organizadas.”
Karl Marx
Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
Isso é história, mas ao nos aproximarmos de mais um 1º de maio, efetivamente, o que temos a comemorar de novas conquistas para o trabalhador brasileiro. As principais centrais sindicais preparam mega-eventos, as vezes com patrocínio do grande capital, com direito a distribuição de brindes e shows de artistas famosos. Entretenimento, diversão e alienação, sem discutir realmente as possibilidades de conquistas que possam transformar para melhor a vida do cidadão trabalhador.
Será que são motivos de comemoração o aumento arrochado do salário mínimo, o corte de 50 bilhões no orçamento prejudicando programas sociais, a timidez do ajuste da tabela do imposto de renda pessoa física, a manutenção do nefasto fator previdenciário, o aumento das aposentadorias abaixo do índice de inflação, a possibilidade do aumento da idade mínima para aposentadoria, a redução da contribuição patronal para o INSS, o congelamento do salário dos servidores públicos federais, a implantação da alta programada para aqueles trabalhadores que estão entregues ao benefício do seguro saúde do INSS, o aumento da taxa Selic que vai sangrar ainda mais o cofre público aumentando a transferência de renda para os grandes capitalistas, a revolta de milhares de operários nos canteiros do PAC nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio pela reivindicação de condições dignas de trabalho, o caos da saúde pública em todo o país que mata trabalhadores pobres, o aumento da violência urbana, a alta das tarifas provocadas pela privatização dos serviços públicos, além de outros episódios que deveriam pautar a agenda das centrais sindicais para mostrar a realidade e conscientizar mais a classe trabalhadora que é cumpridora de seus direitos, mas não recebe a contrapartida que lhe é devida pelo Estado.
Em nosso município, será que os funcionários públicos vão comemorar os 4 anos sem aumento salarial, os 6% prometidos e não pagos, a não devolução de descontos indevidos ao IBASCAF e outros, o vale refeição de RS 6,00, a falta de treinamento e fardamento adequado, as empreiteiras terceirizadas, além de outros fatos.
E os professores, será que vão comemorar o salário indigno que recebem numa cidade privilegiada sob o ponto de vista orçamentário, os constantes adiamentos para não cumprimento do Plano de Cargos e Salários acordado, a falta de condições adequadas na maioria das escolas públicas, a falta de fiscalização dos recursos do FUNDEB, a preferência por contratados em detrimento dos concursados, a falta de diálogo com a secretária de educação, a privatização da merenda escolar, a meritocracia do Cabral, o penúltimo lugar do Estado do Rio de Janeiro na avaliação do IDEB Brasil e 36º lugar do município no Estado, enfim, todos os atos de descaso com o ensino público municipal e estadual.
Sei que muitos trabalhadores irão as festas, comemorar, vibrar, beber e aplaudir pseudo-lideranças sindicais que cresceram politicamente e esqueceram dos eixos político-programáticos que lutavam no passado. Alguns acham que é assim mesmo e que não adianta lutar mais por conquistas definitivas e duradouras.
Sou dirigente sindical, filiado a CONLUTAS, a única central sindical e popular que não se vendeu e não se transformou em correia de transmissão do governo. No dia 1º de maio não vou comemorar e sim reivindicar o que entendo ser nosso direito, além de cobrar os deveres que o Estado, por obrigação constitucional, precisa cumprir com a classe trabalhadora. Não existe vitória sem luta.
“Uma idéia só se torna uma força material quando ganha as massas organizadas.”
Karl Marx
Cláudio Leitão é economista, propagandista, dirigente sindical e presidente do diretório municipal do PSOL em Cabo Frio.
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