segunda-feira, 31 de outubro de 2011

domingo, 30 de outubro de 2011

UPAs administradas por OS custam mais caro.

A exemplo do que já havia sido comprovado em São Paulo, as unidades públicas de saúde do Rio privatizadas através das chamadas Organizações Sociais (OS) também pagam mais caro por serviços, medicamentos e produtos do que aquelas que continuam sendo administradas pelo poder público. De acordo com matéria publicada pelo jornal O DIA, nesta terça-feira (25/10) relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) mostrou que as UPAs da Prefeitura do Rio, que estão sendo administradas por Organizações Sociais (OSs), pagam por serviços, medicamentos e produtos preços muito maiores do que as unidades administradas pelo município.
Os preços para serviços de limpeza, por exemplo, são 56% mais caro nas OSs; os de remédios chegam ao exorbitante percentual de 168% a mais do que nos centros de saúde da prefeitura. O relatório do TCM foi solicitado pelo vereador Paulo Pinheiro (PSOL). De acordo com o documento, em um ano poderiam ser economizados pelo menos R$ 411 mil, caso os preços fossem iguais aos dos produtos e serviços adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Para a deputada Janira Rocha (PSOL) os dados não surpreendem, porque já é de conhecimento de todos que a privatização da saúde pública através das OSs sai mais caro para o poder público. O Tribunal de Contas (TCE) de São Paulo já havia comprovado este fato. Relatório do órgão, em 2010, mostrou que os hospitais administrados por Organizações Sociais tem um custo maior do que os de administração direta estadual. Segundo o TCE, somados, os serviços prestados por três hospitais administrados pelo estado custaram aos cofres públicos R$ 193.918.557,53 em 2009, e R$ 198.645.891,00 em 2010. Já os três hospitais administrados pelas OSs realizaram procedimentos e compra de materiais 14,58% e 17,40% mais caros nos mesmos anos. O custo dos serviços das três OSs foi de R$ 222.201.351,64 em 2009, e R$ 233.229.999,00 no ano seguinte. Para Janira, estes números comprovam que o projeto de entrega da rede pública estadual para as OSs não passa de "um grande negócio", para favorecer grupos privados da saúde. "O atendimento parea a população não vai melhorar e ainda vai custar mais caro para o bolso do contribuinte", afirma a deputada.

78º Programa Cidadania e Socialismo

terça-feira, 25 de outubro de 2011

FRASE DA SEMANA

“SE EU PARAR DE LUTAR, ELES TERÃO ME MATADO SEM TIRAR A MINHA VIDA.”

Marcelo Freixo
Deputado Estadual (PSOL-RJ)

PRECISAMOS BUSCAR ALTERNATIVAS

O noticiário dos últimos dias tem trazido à luz duas situações marcantes. A primeira trata da continuidade dos escândalos de corrupção no Brasil. A mais recente no Ministério dos Esportes comandada pelo PC do B. A segunda trata das manifestações globais em 85 países questionando o modelo econômico neoliberal e suas políticas de arrocho contra a população mais pobre.
O elo de ligação é a ação predatória do “grande capital” que se propõe a angariar lucros a qualquer preço e sob quaisquer condições.
O modelo capitalista de produção, inegavelmente, produz riqueza, entretanto, ela se torna propriedade de poucos. Menos de 1/3 de população mundial desfruta do que é produzido, em detrimento de mais de 2/3 que vive “a mingua” desta acumulação. Esta é a regra do jogo que estamos jogando preferencialmente há 200 anos.
Estas recentes manifestações no mundo mostram a saturação do modelo e representam um processo inicial. É apenas a ponta do iceberg.
É crescente o número de marginalizados no mundo. É crescente, inclusive, nos países mais industrializados e desenvolvidos.
O grande capital só aceita perder riqueza e dinheiro quando é para salvar o próprio sistema. Dominam os governos nacionais e usam também o dinheiro público para salvar bancos e grandes conglomerados de empresas como fizeram em 2008/2009, onde o “trio”, EUA, Japão e União Européia investiram 13 trilhões de dólares de dinheiro público para evitar a derrocada do sistema.
Quando a questão é o drama social destas populações marginais, a palavra de ordem é ARROCHO, por que não há recursos disponíveis para “estas demandas”. Vide caso da Grécia, Espanha, Irlanda e alguns países do leste europeu. E olhe que não estou citando as situações calamitosas da África e do Sudeste Asiático que contém outros componentes históricos.
Vejo com alegria as tímidas manifestações recentes de marchas contra a corrupção que aconteceram em várias capitais brasileiras.
Entretanto, cabe aí nova reflexão. Estas pessoas que estão nestas marchas votarem em quem? È comum ver pessoas criticando o modelo e a corrupção, mas votaram nos agentes políticos ou em seus herdeiros que são participantes destas quadrilhas que desviam o dinheiro público e são responsáveis pelas mortes nas filas dos hospitais e pela falta de políticas públicas na educação que levam milhares de crianças para a marginalidade e prostituição.
É argumento comum, estas pessoas dizerem que político é tudo igual e que partidos políticos representam a mesma coisa. Usam a generalização para balizarem suas convicções. Nada mais errado e injusto com vários lutadores sociais que embora em minoria nesta luta, diariamente, estão na outra trincheira e muitas vezes sem nenhum reconhecimento.








Não basta apenas protestar. Precisamos ter a ousadia e a coragem de buscar alternativas. A mudança do modelo econômico e das práticas políticas depende de nossa capacidade de entender que dentro deste processo de democracia de massas somente através do voto consciente podemos alterar este quadro. A outra alternativa seria um processo revolucionário de rompimento institucional que no momento atual se inviabiliza pela total falta de condições objetivas.
A maior responsabilidade deste voto consciente está na sociedade civil organizada e nas pessoas que dispõem de meios de apurar a sensibilidade e separar “o joio do trigo”. Mas tem que querer de fato. Assumir esta tarefa e parar de apenas responsabilizar o sistema e os que participam dele. O voto nulo é uma alternativa democrática, mas não vai mudar nada, pelo contrário, sempre favorece aqueles que estão fraudando o processo com o apoio do grande capital e se beneficiando do voto dos incautos, dos excluídos, e daqueles que não dispõem dos meios de informação para formar uma massa crítica e entender o contexto político que os cercam.
Na nossa cidade, por exemplo, há vinte anos que conjugam o verbo “roubar” em todas as formas e tempos. Muita gente reclama nas ruas, bares, cafés, filas de banco, supermercados, blogs e outros lugares menos votados, mas nada muda. Elegem sempre os mesmos ou seus respectivos herdeiros políticos. Querem mudar o que?
As práticas políticas estão se repetindo novamente neste período pré-eleitoral. Estão aí escancaradas para quem quiser ver.
Assim como navegar era preciso em outras épocas, lutar e participar deste processo de mudanças neste momento atual é fundamental e imperativo.


“O que se pensa que é face humana do capitalismo é o que o socialismo arrancou dele com suor, lágrimas e sangue.”
Antonio Candido




Cláudio Leitão é economista e presidente do Diretório Municipal do PSOL em Cabo Frio.

77º Programa Cidadania e Socialismo

domingo, 9 de outubro de 2011

FRASE DA SEMANA

" O QUE SE PENSA QUE É FACE HUMANA DO CAPITALISMO É O QUE O SOCIALISMO ARRANCOU DELE COM SUOR, LÁGRIMAS E SANGUE." Antonio Candido

O verbo "roubar"

Chico Alencar - O Globo - 05/09/2011

“Perdi o bonde e a esperança. Volto pálido para casa. A rua é inútil e nenhum auto passaria sobre meu corpo.”

(Carlos Drummond de Andrade, Soneto da Perdida Esperança – 1934)

O desastre do bondinho de Santa Teresa, no Rio, é tragédia e metáfora. Mesmo sucateado pela omissão criminosa das autoridades e pela fadiga de materiais, o “bonde Brasil” prossegue: alguns parecem acordar para a mobilização contra a corrupção. Para ser transformadora, porém, toda justa indignação precisa de trilhos e trajeto. Um bonde percorre etapas até chegar ao destino final.

Padre Vieira, no século XVII, clamou: “Aqui se conjuga o verbo roubar em todos os tempos, modos e lugares.” O sistema colonial, fundado no latifúndio, na escravidão e na dependência externa, que continuou no Império, produzia corrupção larvar, derivada do mandonismo local. A República ainda não superou muitas dessas práticas patrimonialistas.

A história ensina que corrupção não se combate com “vassouradas” a la Jânio e “caçadas a marajás” estilo Collor. Corruptores - tão pouco mencionados - e seus beneficiários, os corruptos, são como mofo e bolor: só a luz do sol os afeta. Esta é uma primeira exigência, a estação inicial: transparência total nas atividades públicas e acompanhamento pari passu dos eleitos, com controle social de seus atos. A crescente autonomização do Poder Público em relação à sociedade é a morte da democracia.

Órgãos de controle existem: tribunais de contas, controladorias, legislativos. Quantos exercem, com eficácia, essas funções? Daí o imperativo de constituí-los com quadros técnicos competentes e dirigentes dotados de espírito público, sem corporativismos. O compadrio risonho precisa ser retirado do bonde onde está aboletado, viajando gratuitamente, há séculos. A impunidade, força motriz das trombadas contra o interesse público, gera prejuízos nunca ressarcidos: a Advocacia Geral da União só recuperou 7% do que foi subtraído, na última década.

A Educação, como os Arcos da Lapa, é o caminho para se alcançar áreas mais elevadas? Sim, desde que ela não continue, como o antigo aqueduto, com suas telas de proteção furadas: profissionais mal remunerados, sem atualização adequada, e gestões centralizadas, autoritárias. Não é admissível que de cada R$10 investidos no setor apenas R$1 chegue na atividade fim, o encontro vivificante da sala de aula. Clama-se, com razão, por 10% do PIB para a Educação já, sem desvios!

É indispensável também profunda reforma do nosso sistema político, que perde credibilidade com tantas legendas de aluguel, entre as quais "novas" já carregadas das velhas fraudes, e grandes partidos acometidos de nanismo moral. “Não, não nos representam”, cantam os jovens na Puerta Del Sol, em Madri. Esse clamor está chegando aqui.

Reforma política não existirá sem uma nova consciência cidadã, que desmercantilize o voto. E sem campanhas austeras, em torno de projetos e causas, e não de favores ou promessas enganosas anunciadas em marketings milionários. Nenhuma política pública se sustenta com uma estrutura administrativa que dá ao Executivo federal 25 mil cargos de livre nomeação – usados, em geral, para barganhas partidárias menores, como nos estados. Nem com pagamento de juros e amortização da dívida, que comprometerão 47,5% do Orçamento deste ano. Financeirização da economia e corrupção têm parentesco.

Só discernindo quem é quem nessa viagem poderemos chegar às esperanças recuperadas de Drummond, em 1934: “Vou subir a ladeira lenta em que os caminhos se fundem. Todos eles conduzem ao princípio do drama e da flora.(...) Há muito tempo nós gritamos: sim! Ao eterno.”

CHICO ALENCAR é deputado federal (PSOL/RJ).

APENAS UM PEQUENO DESABAFO

APENAS UM PEQUENO DESABAFO



Fiquei duas semanas sem escrever minha coluna semanal neste blog e de forma bem humorada fui “sacaneado” pelo professor Chicão, o dono do pedaço.
Confesso. Estava sem saco, mas não sumi da cidade. Pelo contrário, estive todo este tempo atento aos acontecimentos políticos da cidade, tema predominante em meus textos.
As notícias que colhemos nos bastidores e as que saem na mídia, sejam em blogs, jornais, rádios e TVs dão uma grande desesperança e fastio em todos nós. Diante de tanta negociata, arrumações e armações nebulosas praticadas por esta camarilha que atualmente nos governa ou tenta voltar a nos governar dá vontade de “vomitar” e não de escrever.
Diante de tanta iniqüidade política, as vezes, a gente arrefece a luta. É preciso parar um pouco para recuperar a energia necessária e dar continuidade ao difícil enfrentamento político que se seguirá nos próximos meses.
Faço militância política por motivação ideológica e movido por um profundo desejo de mudança que possa alterar esta realidade. A grande maioria de minhas demandas são coletivas. Não vejo cargo público como profissão e carreira e não dependo dele para sobreviver. Falo isso para aqueles que me criticam sem me conhecer. Falo isso para aqueles que querem me igualar a estas quadrilhas políticas, nas quais eles costumam votar e reclamar depois.
Alguns me chamam de radical porque o PSOL não age pragmaticamente, através das coligações de praxe para ter mais chances eleitorais. Digo e repito: Para ganhar com estes “caras´” que estão aí preferimos perder sozinhos. A vitória deles representa a derrota de toda sociedade. Os fatos sociais e políticos presentes no nosso dia a dia atestam isso.
O eleitor é co-responsável por tudo isso e não pode ser paternalizado. Grande parte dos que reclamam, reelegem sistematicamente o político corrupto e seu respectivo grupo ou quadrilha política. A falta de consciência política aliada à deficiência na formação escolar e da cidadania contribuem para a manutenção deste quadro.
Alguns ainda debocham de nossa participação política, fazendo piadas de resultados eleitorais, deixando de valorizar a importância e a coragem daqueles que se contrapõem ao modelo vigente e que querem provocar um debate sobre outros caminhos e formas.
Alguns também duvidam de nossa capacidade e preparo e criticam sem conhecer. Fazem avaliações superficiais e concluem que é preparado quem é bom de voto.
Um picareta chamado Joaquim Roriz, em Brasília, ganhou duas eleições em cima de Cristóvão Buarque para citar como exemplo. O desnível entre os dois é abissal em qualquer tipo de comparação. Logo, o político que tem mais voto não é necessariamente o mais capacitado e preparado para implementar um projeto de políticas públicas que possam reverter o drama social presente em nossa cidade e no país.
Lamento informar a aqueles que não confiam em mim e no meu partido e também a aqueles que respeitam, mas divergem política e ideologicamente das nossas idéias e projetos que não vamos desistir da luta política. Estaremos ativamente participando das disputas eleitorais atuais e futuras, independente do resultado eleitoral obtido.
Não vejo nos nomes que se colocam para a eleição nenhuma sumidade. Pelo contrário, alguns são contumazes freqüentadores de tribunais por desvios éticos e de malversação do dinheiro público. Alguns estão envolvidos em escândalos de corrupção recentes. Outros votam sistematicamente contra demandas legítimas dos trabalhadores. Estou pronto para debater com qualquer um deles, em qualquer lugar e sobre qualquer tema.
Acrescento ainda, sem falsa modéstia, que estou preparado sim, tanto técnica quanto politicamente para implementar um projeto transformador em nossa cidade. Sou economista, conheço de finanças públicas e tenho plena capacidade de gerenciar pessoas que seriam escolhidas, preferencialmente, por critérios técnicos, de dentro do partido ou da própria sociedade para que se possa em conjunto, efetuar as mudanças necessárias nesta esculhambação e roubalheira em que se transformou a administração pública desta cidade ao longo de décadas.
Tenho pena, meu caro Chicão, daquele comentarista que disse que iria rir se você manifestasse sua preferência eleitoral na eleição majoritária. Vai continuar sendo governado pelos mesmos, que ora são adversários e ora são aliados, dependendo de suas conveniências pessoais. Observando os personagens envolvidos e os métodos de negociação política e alianças que vão se estabelecendo, fica muito claro que novamente nada mudará. Estão engendrando mais uma grande farsa eleitoral.
Cada um que faça sua escolha e seja co-responsável sobre o que vai ocorrer no ambiente político futuro de nossa cidade.


“ A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.”
Karl Marx



Cláudio Leitão é presidente do Diretório Municipal do PSOL em Cabo Frio.

76º Programa Cidadania e Socialismo