NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS

* O polêmico empréstimo que este "novo" velho governo Alair pretende fazer junto a um banco transnacional com o aval da Caixa Econômica Federal e autorização do Senado, segue envolto em dúvidas e "névoas profundas". Valores, prazos, taxas de juros, condições para liberação são variantes que ainda não são de conhecimento completo da população, principal interessada e "supostamente" a beneficiária destes recursos. A subalterna Câmara de Vereadores de Cabo Frio aprovou esta operação no escuro.
Mas com eles é assim mesmo, o governo manda as pautas e eles aprovam no "golpe de vista" !!

* Entretanto, o governo não abre suas contas para mostrar a real necessidade de se efetuar esta operação de crédito. Não custa lembrar que o governo municipal já tem duas dívidas com o Banco do Brasil não quitadas. Cabe ao governo também explicar o que foi feito com a extraordinária arrecadação de 2013 e 2014 que somaram quase 2 bilhões de reais. Como foram investidos estes recursos ?
O governo não responde ou não pode responder !!

* Como sempre não há visão de futuro e nenhum planejamento para a criação de um fundo de reserva destinado a enfrentar situações como essa. O esbanjamento, a gestão temerária, as suspeitas fortíssimas de desvios de dinheiro público com contratos e licitações sem transparência não dão credibilidade e não credenciam este governo a tomar mais um empréstimo e comprometer arrecadações futuras em cima de repasses provenientes dos royalties que tendem a diminuir ano a ano.

* A crise tem um componente pequeno de queda da arrecadação, isso é claro, mas a crise se instalou pela falta de uma gestão competente e por corretas definições de prioridades. Tem municípios que também sofreram quedas, como por exemplo Macaé, mas fizeram melhor "o dever de casa" e não estão em situação de inadimplência com fornecedores e nem precisam realizar este empréstimo.

* Conhecendo as práticas arcaicas e pouco republicanas em termos de gestão deste "novo" velho governo Alair, corremos o risco de um novo comprometimento das receitas do município, e pior, corremos um grande risco de ver estes recursos sendo usados pela "máquina pública" para buscar reverter uma enorme rejeição com vistas a reeleição deste grupo político, o que seria desastroso para a cidade.

* As informações precisam ser clareadas para a sociedade civil que diante da importância da operação precisa se manifestar ou pela aprovação ou pela rejeição. O governante não pode querer resolver sozinho "de cima para baixo" uma situação que pode comprometer o futuro da cidade.

* Chega de despreparo, arrogância e prepotência !!

* Muito importante a participação da juventude nas discussões dos grandes temas da atualidade. Percebi na Conferência Municipal da Juventude de Cabo Frio, onde estive nesta tarde de 30 de agosto, na EM São Cristóvão, que além dos debates sobre as pautas pertinentes aos jovens também foram abordados outros temas como comportamento, modelo de cidade, o papel do Estado, a importância da mobilização popular, entre outros. Encontros como esse nos dão sempre a esperança de mudanças positivas na sociedade, materializando aquela famosa frase de que os jovens representam o futuro do país.

* Ficaremos no aguardo do relatório final da conferência com as resoluções e proposições aprovadas em plenário.
Valeu garotada!!

* No próximo sábado, dia 05 de setembro, na sua nova sede, situada a Rua Luiz Feliciano Cardoso, 725 - loja 03, na Praia do Siqueira, o PSOL Cabo Frio realiza uma Plenária Municipal para a eleição dos delegados que irão representar o diretório municipal nos Congressos Estadual e Nacional do partido.

* Entretanto, apesar da pauta específica a reunião será aberta ao público e também destinada a aqueles que querem conhecer o partido ou até fazer a sua filiação.
Só a luta muda a vida !!

* LEIA O QUE FOI DISCUTIDO NA REUNIÃO SEPE/RJ COM PEZÃO – NEGOCIAÇÃO CONTINUA EM SETEMBRO

1) Reajuste Salarial e enquadramento por formação (professores e funcionários): o governador reconhece a dívida do IPCA deste ano para com a educação. No entanto, ele frustrou a todos e informou que não haverá reajuste salarial em 2015 para os profissionais de educação. Em relação ao enquadramento por formação, reconhece a dívida e estuda uma forma de pagar, priorizando os enquadramentos de 2012;
2) Abono dos dias de greve e paralisações para fins funcionais – ano de 1993 a 2015: garantiu que até esta sexta-feira(28) o governo irá publicar no Diário Oficial os abonos;
3) Perícias médicas - fim da centralização e da perda da origem após os 120 dias (Resolução 4.474/2010): a partir do ano que vem vai descentralizar, novamente a perícia; também vai revogar esta semana a resolução nº 4.474;
4) Ação do Nova Escola para os aposentados: o governo informou que fará uma reunião na semana que vem com o Sepe e PGE para discutir esta questão;
5) Sábados letivos: a SEEDUC se comprometeu com uma nova orientação para as escolas, enfatizando que a própria escola deverá negociar a melhor aplicação do “sábado letivo” – priorizando a autonomia escolar neste caso;
6) 30h para funcionário: formará um Grupo de Trabalho (GT) com o Sepe, Alerj, Seplag, SEEDUC e PGE para discutir o assunto em setembro;
7) Pagamento retroativo para os animadores culturais: Pezão reconhece que os animadores têm direito a receberem os atrasados, mas quer resolver os problemas jurídicos que impedem o pagamento;
8) Pauta pedagógica (incluindo o cumprimento da Lei do 1/3 de Planejamento): formação de um GT para discutir o assunto.

* Em resumo, Pezão reconhece tudo, mas não pretende dar nada, rsrs !!
Este é o retrato da educação no Estado do Rio de Janeiro. Apesar de todas as perdas e o processo inflacionário, o governador não dará nenhum reajuste aos valorosos profissionais da educação.

* Aqui em Cabo Frio, Marcos Mendes, Jânio Mendes e seus assessores oficiais e oficiosos "metem o sarrafo" com toda razão na educação municipal deste horroroso governo Alair, cobrando aumento salarial, CPI's e melhores condições de trabalho, mas se omitem vergonhosamente em relação a educação no Estado. A indignação e a preocupação deles é "seletiva".
Coerência e independência não é para qualquer um. Só se engana quem quer !!

* O teto remuneratório do serviço público é de R$ 33 mil. É o valor do subsídio mensal de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas juízes e integrantes do Ministério Público podem ganhar, num único mês, mais de 300% disso. O contracheque mensal do juiz Sérgio Moro chegou a R$ 77 mil. Foi de R$ 113 mil a remuneração do presidente do TRF- 4ª Região, Tadaaqui Hirose. O do presidente da Associação dos Juízes Federais, Antônio César Bochenek, totalizou R$ 63 mil.

* Ao salário somam auxílio-livro, auxílio-moradia, auxílio-saúde e até auxílio-táxi. O procurador federal Carlos André Studart Pereira, autor do texto "O Teto Virou Piso", explica como fazem para chegar a contracheques estratosféricos. Dá uma olhada nessa tabela de remuneração desembargadores aposentados do TRF- 4ª Região. Poxa, né !!

* Muita gente reclama dos salários dos políticos e de membros do Poder Legislativo, mas é importante notar que o Poder Judiciário é o campeão em benesses, mamatas e salários acima do limite máximo constitucional. Disfarçam os ganhos num somatório de vantagens indevidas. Nas manifestações em que cobrarmos redução dos salários dos políticos e seus assessores precisamos incluir também estes "nobres" membros do Judiciário. O banner acima é o retrato deste velhacaria !!

* Desabafo do deputado federal Chico Alencar(PSOL-RJ) sobre a minireforma eleitoral liderada pelo "pilantra federal" e agora indiciado pela Operação Lava Jato, Eduardo Cunha:

QUEREM NOS CALAR!

No fim do primeiro semestre, a Câmara dos Deputados - sob a liderança de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) - aprovou um projeto conhecido como "minirreforma eleitoral", que agregava várias pequenas propostas em tramitação, com um resultado nefasto para a pluralidade nas eleições parlamentares no Brasil.
O projeto aprovado contém três grandes ataques ao PSOL e aos demais partidos com pequenas bancadas nacionais e à própria democracia brasileira:

•Tira a obrigatoriedade de emissoras convocarem para os debates partidos com menos de dez deputados federais eleitos;
•Aumenta o teto de doação empresarial de campanhas para R$20 milhões por empresa;
•Diminui drasticamente o tempo de TV para os partidos pequenos. O PSOL, por exemplo, terá sua propaganda eleitoral limitada a cerca de dez segundos por programa.

Mesmo com grandes mobilizações dos movimentos sociais pela aprovação de uma Reforma Política que limitasse a influência do poder econômico e democratizasse o processo eleitoral, a Câmara marchou para o lado inverso. A proposta restringe a participação de candidatos de partidos pequenos nos debates de cargos majoritários. Atualmente, 12 partidos com representação no Congresso Nacional não poderiam participar de debates, pois têm menos de dez deputados federais. São eles: PV, PSOL, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PTC, PTdoB, PSL e PRTB. Além disso, outros partidos estariam próximos ao ponto de corte: PPS (com 10 deputados eleitos) e PCdoB (com 10 deputados eleitos), PROS (com 11 deputados eleitos), PSC (com 13 deputados eleitos) e Solidariedade (com 15 deputados eleitos).
Agora esta proposta tramita no Senado. Temos que resistir.

* O projeto é fundamentalmente para atingir o PSOL, que destes partidos citados é o único que de fato lança candidaturas independentes nos Estados e em 2016 lançará nos municípios.
Não a Lei da Mordaça !!

* Continuidade aqui no blog da "Sessão Desabafo" !!
Será sempre um post de desabafo sobre qualquer assunto publicado pelos internautas através das redes sociais. Nesta oportunidade, um comentário postado na página do face do professor Wellington Trotta:

"Pode-se dizer que, sendo ética uma investigação sobre o bem, valores morais etc., penso que as escolas deveriam ter nos seus currículos a disciplina ética para discutir os significados do mundo moral. Nesse caso, pode-se criar a cultura da discussão sobre o bem, moral, justiça etc. Portanto, uma saída a longo prazo para os problemas brasileiros."

* Continuidade também do espaço destinado a aqueles que acreditam no socialismo: "UMA PITADA DE MARX".
Sempre buscando uma forma resumida de explicar sua teoria, lembrando sempre aos "apressados" que devem considerar o "homem no seu tempo" !

Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier, (Prússia renana). O pai, advogado israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, não era revolucionária. Depois de ter terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bona e depois na de Berlim, ali estudou direito, e sobretudo, história e filosofia. Marx desenvolveu numa série de trabalhos históricos a sua teoria materialista, dedicando-se sobretudo, ao estudo da economia política. Revolucionou esta ciência nas suas obras Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (1867). Em 14 de Março de 1883, Marx adormecia pacificamente na sua poltrona para o último sono.

* Para clarear conceitos e fugir das definições equivocadas, associadas a alguns regimes políticos de outros países, deturpadas de propósito pelas grandes mídias conservadoras que fazem confundir milhares de corações e mentes no Brasil a cerca do que representa de fato a filosofia marxista sobre socialismo e comunismo na leitura do filósofo francês Daniel Bensaid:

SOCIALISMO

"Não se trata de buscar um modelo de alternativa ou de traçar os planos de uma sociedade ou cidade perfeitas. O futuro acontece enquanto se caminha, a partir das contradições reais da ordem existente. Mas qualquer projeto revolucionário tem a sua parte de sonho. É preciso sonhar para explorar o campo do possível.
O que implica trabalhar de outra forma, ter o tempo de se instruir e de se educar ao longo de toda uma vida, de escapar às especializações definitivas, de poder ser simultaneamente trabalhador e também poeta, pintor ou músico. Existe hoje, no mundo da “arte” profissional uma minoria que nem sempre tem alguma coisa a dizer, enquanto que uma grande maioria, que tem tanto a dar, nunca tem a oportunidade ou os meios de se exprimir. A redução do tempo de trabalho é a condição de uma metamorfose e de um de um desaparecimento da divisão social do trabalho, tanto na produção como entre os sexos.
Produzir para as necessidades da maioria e não para uma corrida cega aos lucros e aos privilégios. O que quer dizer trabalhar, morar e viver de outra forma. Uma tal perspectiva é inconcebível sem tocar na sacrossanta propriedade privada dos grandes meios de produção e de comunicação. Como é que se pode adaptar a produção às necessidades, controlar a longo prazo o meio ambiente, coordenar os esforços e libertar a pesquisa básica dos critérios imediatos de rentabilidade, critérios estes que deixam a concorrência e o mercado tomar as decisões a curto prazo, tudo isso à revelia dos cidadãos ? Como pretender garantir o direito à habitação sem colocar em questão a propriedade fundiária ?
O direito à existência deve prevalecer sobre o direito à propriedade. O que não implica uma estatização total dos grandes meios de produção e de troca, mas antes dar à coletividade os meios de escolher e de controlar o seu próprio futuro.
Promover uma democracia mais ampla. O destino da humanidade não pode ser decidido em um jogo de cartas.
A democracia mais ampla exige a disponibilidade de tempo de se informar sobre as grandes questões, o tempo de deliberar diretamente, e os meios de se pronunciar sem se depender exclusivamente da opinião dos especialistas.
A democracia mais ampla exige a disponibilidade de tempo de se informar sobre as grandes questões, o tempo de deliberar diretamente, e os meios de se pronunciar sem se depender exclusivamente da opinião dos especialistas.
Trata-se, portanto, de reabilitar a própria ideia da política e de estender a democracia para fora da esfera institucional, até à democracia da produção de bens e da cultura, generalizando a auto-gestão e o controle dos representantes pelos representados. O que supõe a livre confrontação pluralista de projetos e de programas, a plena soberania e a independência das organizações sindicais e associativas em relação aos partidos, a extensão de uma democracia não somente política, mas social e autogestionária.
Finalmente, desenvolver uma solidariedade internacional contra todos os espíritos estreitos e paroquiais. Pensar e agir como cidadãos do mundo, conforme a ambição inicial da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão. O que implica em especial uma solidariedade de todos os dias em relação aos povos dos países dependentes e dominados que sofreram séculos de pilhagem e de dominação. Esta pilhagem toma hoje a forma da dívida. Permite aos credores imporem as suas condições e imposições, empurrando os países em vias de desenvolvimento para a via do subdesenvolvimento.
Trata-se somente de pistas que desenham os contornos de um futuro diferente e possível de ser vivido. O amanhã começa de fato nas lutas de hoje. Isso é também o socialismo que queremos : tornar indispensáveis o maior número possível de seres humanos."

COMUNISMO

"O comunismo não é uma ideia pura, nem um modelo doutrinário de sociedade. Não é o nome de um regime estatal, nem o de um novo modo de produção. É o de um movimento que, de forma permanente, supera/suprime a ordem estabelecida. Mas é também o objetivo que, surgido deste movimento, o orienta e permite, contra políticas sem princípios, ações sem continuidade, improvisações diárias, determinar o que aproxima e o que afasta deste objetivo. Neste sentido, não é um conhecimento científico do objetivo e do caminho, mas sim uma hipótese estratégica reguladora. Nomeia, indissociavelmente, o sonho irredutível de um mundo diferente, de justiça, de igualdade e de solidariedade ; o movimento permanente que aponta para a derrocada da ordem existente na época do capitalismo ; e a hipótese que orienta este movimento na direção de uma mudança radical das relações de propriedade e de poder, a distância dos acomodamentos com um mal menor que seria o caminho mais curto para o pior."

* HUMOR DA HORA !
Sempre uma "tirada" bem humorada e inteligente satirizando o cotidiano, a política e a sociedade.
Na continuidade, mais uma "das antigas":

O velho, o lago, e algumas mulheres nuas.
Um velho tinha um lago no fundo de suas terras.
Depois de muito tempo, decidiu ver se estava tudo em ordem.
Tomou uma cesta para aproveitar o passeio e colher umas frutas pelo caminho... Ao aproximar-se do lago, ouviu vozes animadas.
Viu um grupo de mulheres que se banhavam completamente nuas.
Ao vê-lo, todas foram para a parte mais profunda do lago, mantendo apenas a cabeça fora da água.
Uma das mulheres gritou: - Não sairemos enquanto o senhor não se afaste!
O velho respondeu: Eu não vim até aqui para vê-las nadar ou sair nuas do lago!
Levantando o cesto, lhes disse: - estou aqui para alimentar o crocodilo...
Moral da história: idade, experiência e ofício, sempre triunfarão sobre a juventude e o entusiasmo.


* Mais tarde mais um artigo sobre o momento político nacional !!