NOTÍCIAS OPINIÕES E FATOS

* No início de 2016 serão intensificadas as conversas visando as alianças políticas para as eleições municipais. E mais uma vez vamos assistir ao triste espetáculo das alianças nebulosas, sem nenhuma base programática, sem nenhum projeto efetivo para a cidade. Vamos assistir a acordos movidos por cargos e interesses pessoais e de grupos.

* Vamos assistir a desafetos e adversários políticos, na maior cara de pau, se unirem usando aquele velho e mofado jargão político: "Alianças para o bem de Cabo Frio". Isso não engana mais ninguém !
Até quando o cidadão cabofriense vai acreditar e continuar caindo nesta verdadeira "esparrela" ?
Será qua os resultados políticos e os índices sociais colhidos nestes últimos 20 anos não nos ensinaram nada ?

* Este modelo de gestão corrupto e irresponsável que faliu a cidade e roubou a esperança de grande parte da população precisa ser mudado. O entrelaçamento entre estes velhos caciques políticos e seus novos e velhos aliados com a elite empresarial da cidade, que banca estas campanhas milionárias, só será rompido por quem tem independência e nenhuma relação com as velhas práticas políticas que imperam em nosso município.

* As notícias no início do ano vão dar conta destas alianças. É só esperar e analisar com mais apuro e critério. De nossa parte, vamos estar na trincheira contrária, enfrentando todo este esquemão montado para que nada mude. Após pensar e discutir a questão política com os companheiros do PSOL resolvi colocar novamente meu nome a disposição para disputar a prefeitura de Cabo Frio. Em breve faremos um anúncio oficial de minha pré-candidatura a prefeito de Cabo Frio.

* Apesar de todas as dificuldades conjunturais e estruturais temos capacidade técnica, política e estatura ética e moral para fazer este enfrentamento político contra qualquer um. Alguns que serão candidatos são notórios frequentadores de tribunais com uma imensa folha corrida de processos. Se a justiça eleitoral fizesse o seu papel estariam banidos da vida pública. São notórios ladrões do dinheiro público que precisam ser defenestrados pelo voto popular.

* Outros se colocam como "caras novas", mas estão diretamente ligados aos velhos caciques municipais ou estaduais que reproduzem este mesmo modelo injusto de gestão pública que favorece uma elite endinheirada em detrimento da maioria da população que a cada ano vê sua condição se deteriorar em termos de seus direitos sociais e da prestação adequada de serviços públicos, principalmente saúde, educação, saneamento básico e habitação popular.

* As transformações são sempre fruto de ações coletivas. Elas impulsionam o que muitos chamam de "impossível" a se constituir numa realidade concreta. Depende de cada um de nós.

* A mudança política que pode vir acompanhada de um largo processo de renovação, tanto no legislativo quanto no executivo cabofriense, vai exigir da população coragem, ousadia e a capacidade de assumir os riscos e a responsabilidade que o momento atual impõe. Nada acontece ao acaso.

* Estaremos de novo neste embate, pois, só a luta muda a vida !!

* O Orçamento é peça chave na administração pública. Pela destinação orçamentária dos recursos percebe-se qual a prioridade de cada governo e também o grau de comprometimento do legislativo com a correta fiscalização dos recursos públicos, já que a peça orçamentária precisa ser votada e aprovada pelos parlamentares. Os governos, por sua vez, não têm a menor vontade de tornar claro e transparente para a sociedade este instrumento para que ninguém saiba corretamente a destinação que está sendo dada aos recursos públicos.

* Em Cabo Frio, a Prefeitura, ao longo dos últimos 20 anos, mantém o Orçamento Municipal sob a “capa da obscuridade”. Apenas o núcleo duro do governo sabe realmente como é gasto o dinheiro da população. Denuncias de corrupção, superfaturamento e desvios pipocam por toda parte. O site da transparência, fruto de uma lei federal, apesar do nome, não mostra claramente os pagamentos realizados. Um balancete resumido é enviado a Câmara de Vereadores, cuja subalternidade beira o infinito, que aprova sem mais delongas. Nenhuma fiscalização real é executada. São apenas carimbadores da vontade do Executivo.

* A arrecadação em 2015, mesmo com a redução, vai superar 700 milhões de reais. Para 2016 está previsto um orçamento de 836 milhões de reais, segundo o próprio governo, indicando que a crise é mais de gestão e competência do que a fatos ligados a redução orçamentária. Comparando com as cidades do seu porte no Brasil ( cerca de 200 mil habitantes), Cabo Frio está entre as dez em termos de grandeza orçamentária.

* Penso que nas próximas rodadas de discussão política devemos inserir o Orçamento para poder clarear conceitos e convicções à cerca da administração pública. Devemos exigir total transparência no trato do dinheiro público e quando o governante não atender a esta exigência, evidentemente, não pode merecer nosso voto. É simples, mas grande parte da população não consegue perceber e graduar a importância do tema.

* A operação recente da Polícia Federal na Região dos Lagos prendendo agentes políticos em Arraial do Cabo e empresários com ligações políticas em Cabo Frio, evidenciam a relação entre o crime organizado e a política em "nosso quintal". Isso deveria servir de reflexão para aqueles que criticam a corrupção em Brasília, mas convivem com total passividade com estes "meliantes políticos" em nossa região, como se desvio de dinheiro público fosse apenas um "problema federal".

* Tem muita gente do mundo político local ainda com as "barbas de molho", pois esta grana suja irrigou campanhas de vários candidatos em nossa região. Provavelmente, esta operação ainda terá outros desdobramentos. Os dois empresários presos em Cabo Frio, Peter e Otto Maciokas, pai e filho, foram secretários do governo passado do ex-prefeito Marcos Mendes. O engraçado é que quando perguntados eles sempre dizem que não sabiam de nada. Tem muito gato nesta tuba !!

* Por falar no ex-prefeito e atual deputado federal, Marcos Mendes, é bom a população saber que o "moço" segue votando tudo contra o trabalhador e o aposentado, atendendo as ordens de seu chefe em Brasília, o "pilantra federal" Eduardo Cunha. Marquinhos é um dos deputados do "baixo clero" da Câmara que segue a orientação política da bancada BBB ( boi, bala e bíblia) dirigida por Cunha.

* Esta semana, este contumaz mentiroso político contou mais uma lorota. Disse que tinha "derrubado" a decisão judicial que cassa seu mandato e o torna inelegível. Alguns segmentos da mídia local que possuem clara relação com ele, embarcaram nesta lorota e também contribuíram para enganar a população. Abaixo, reproduzo a sentença proferida pela ministra do TSE em que fica patente que as condenações estão mantidas e o que ele obteve foi apenas a oportunidade de se defender novamente no processo, que foi devolvido a instância regional. Confira:

Despacho
Decisão Monocrática em 23/11/2015 - RO Nº 200910 Ministra LUCIANA LÓSSIO
DECISÃO

Cuida-se de agravo regimental interposto por Marcos da Rocha Mendes em face de decisão monocrática por meio da qual dei provimento ao recurso ordinário interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) que, julgando improcedente impugnação formulada pelo Parquet, afastou a incidência da inelegibilidade capitulada no art. 1º, I, g, da LC nº 64/90 e deferiu o registro de candidatura do ora agravante, ao cargo de deputado federal, nas eleições de 2014.

Eis a ementa do acórdão regional:

Requerimento de Registro de Candidatura. Eleições 2014. Impugnação ao Registro de Candidatura pelo Ministério Público Eleitoral. Art. 1º, inciso I, alínea "g" da LC 64/90.

I. Acórdão que deferiu o pedido de registro de candidatura e julgou improcedente a impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral com fundamento na incompetência do TCE para julgar as contas de Prefeito, inclusive como ordenador de despesas.

II. Novo julgamento determinado pelo TSE, que reconheceu a competência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para julgamento das contas de gestão do requerente.

III. Decisão do TCE/RJ que julgou irregulares as contas de gestão do impugnado. Inexistência de provas aptas à caracterização de ato doloso de improbidade administrativa. Ausência de prova de desequilíbrio orçamentário, prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito do impugnado. Impossibilidade de presumir dolo. Precedentes do TSE (Recurso Especial Eleitoral nº 33224, Rel. Min. Gilmar Ferreira Mendes, DJE de 26/09/2014; Recurso Especial Eleitoral nº 11578, Rel. Min. Luciana Christina Guimarães Lóssio, DJE de 05/08/2014 e AgR-REspe 43898/SP, Rel. Min. Fátima Nancy Andrighi, DJE de 19/4/2013).

IV. Afastamento da causa de inelegibilidade. Improcedência da impugnação do MP. Deferimento do pedido de registro. (Fl. 756)

Registre-se que o acórdão recorrido foi proferido após decisão monocrática de minha lavra, na qual assentei a competência do Tribunal de Contas do Estado para julgamento das contas de gestão do recorrido, na qualidade de prefeito, conforme decidido pelo TSE no RO nº 401-37/CE. Dessa forma, determinei o regresso dos autos à Corte Regional, a fim de que prosseguisse no julgamento, quanto aos demais requisitos, para incidência da inelegibilidade em exame.

No recurso ordinário, o MPE argumentou que o recorrido teve contas de gestão rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro por irregularidades insanáveis, caracterizadores de ato doloso de improbidade administrativa, atraindo, assim, a incidência de inelegibilidade.
Aduziu que as contas foram desaprovadas com base no art. 20, III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, o que reforça a gravidade das condutas apuradas e a ocorrência de ato doloso de improbidade.
Asseverou não competir à Justiça Eleitoral modificar as conclusões das Cortes de Contas quanto à materialidade e autoria dos fatos apurados.
Não foram apresentadas as contrarrazões.

A Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se pelo provimento do recurso (fls. 775-780).
Conforme já relatado, dei provimento ao recurso ordinário, nos termos da decisão de fls. 782-795.
Sobreveio o presente agravo regimental, em que Marco da Rocha Mendes suscita, preliminarmente, a nulidade do decisum, em razão de não ter sido intimado para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário que fora provido.
No mérito, pede a reforma da decisão agravada para que seja mantido o acórdão regional.

É o relatório.

Decido.

A preliminar merece ser acolhida.

Compulsando os autos, verifico que a Corte Regional não intimou o ora agravante para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral, de sorte que, em observância à garantia do contraditório, o agravo deve ser provido para viabilizar o correto exercício do direito de defesa, já que é condição de validade da decisão que vem em prejuízo ao suplicante.
Do exposto, dou provimento ao agravo regimental para facultar a Marcos da Rocha Mendes a possibilidade de contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 3 (três) dias.
Publique-se. Intime-se.

Brasília, 23 de novembro de 2015.
Ministra Luciana Lóssio
Relatora

* ALAIR E MARQUINHOS ESTÃO SE SUPERANDO NAS MUTRETAS E NA FORMA DE ENGANAR A POPULAÇÃO. SÃO IGUAIS EM MÉTODOS E MANEIRAS DE FAZER A VELHA E BAIXA POLÍTICA. QUALQUER MUDANÇA NO PROCESSO POLÍTICO DA CIDADE NÃO PASSA POR ESTAS DUAS FIGURAS MULTIPROCESSADAS. SÓ SE ENGANA QUEM QUER !!

* O Sindicaf e o Sidsaúde convocam assembleia para discutir os rumos do movimento unificado dos servidores públicos de Cabo Frio. Confira abaixo:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO de A.G.E. - SINDICAF - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio/RJ e SINDSAÚDE - Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Cabo Frio/RJ, CONVOCAM todos os servidores públicos municipais de Cabo Frio (filiados e não filiados) à participarem da Assembléia Geral Extraordinária (A.G.E.), que será realizada na Escola Municipal de São Cristóvão (Rua Fagundes Varela 216 - São Cristóvão), no dia 08/Dezembro, às 17h30min em 1ª convocação com quórum de 50%+1 dos servidores e/ou às 18h00min em 2ª e última convocação com qualquer número de servidores, para deliberarem sobre a seguinte "Ordem do Dia": 1) Parcelas salariais não pagas no mês de Outubro/2015; 2) Vales-Transportes em atraso; 3) Alimentação inadequada na área da Saúde; 4) Auxílio-Alimentação; 5) Calendário anual de pagamento; 6) Situação crítica do PASMH (devido a retenção dos repasses e suspensão dos atendimentos médicos/odontológicos, exames e internações). Cabo Frio/RJ, 04 de dezembro de 2015.
Olney Motta Vianna - Presidente do SINDICAF e Gelcimar Almeida - Presidente do SINDSAÚDE.

* Todo o nosso apoio ao movimento dos trabalhadores. Não há vitória sem luta !!

* A MESMA GESTÃO TEMERÁRIA QUE OCORRE EM CABO FRIO OCORRE NO GOVERNO DO ESTADO, MAS TEM GENTE QUE SÓ CONSEGUE ENXERGAR O PROBLEMA NO MUNICÍPIO.
SÃO "SELETIVOS" NA CRÍTICA, EM QUE OS ADVERSÁRIOS APANHAM E OS ALIADOS SÃO CONVENIENTEMENTE POUPADOS.
SÃO FARINHAS VELHAS E MOFADAS DE UM MESMO SACO POLÍTICO !!
COM A PALAVRA JÂNIO E MARQUINHOS "AMBOS" MENDES.

COERÊNCIA E INDEPENDÊNCIA SÃO ATITUDES PARA POUCOS.
SÓ SE ENGANA QUEM QUER !!

* Com relação a Educação acontece a mesma coisa. Jânio, Marquinhos e seus apoiadores só conseguem enxergar problemas no município. A análise precisa de mais abrangência, envolvendo também a educação no Estado. Muitos professores trabalham nas duas esferas administrativas e sofrem problemas semelhantes.

* A eles falta coerência e independência em função do atrelamento "até os ovos" com Pezão, Cabral, Picianni e outros do PMDB. Ser "satélite" destes caras é assim: necessita de obediência total !!
É só fazer um "curso intensivo" com os vereadores de Cabo Frio !!

* Sou contra o impeachment da Dilma. Não vejo razões políticas e nem fundamentação jurídica que o justifique. Para se tirar um presidente eleito do poder precisa de mais materialidade. É um processo sério e não pode ser banalizado. Governar mal não pode ser o motivo, para isso existe as urnas. O povo é quem tem que dar a solução para estas situações.

* Na minha opinião, Dilma ao fazer as "pedaladas fiscais" cometeu crime de improbidade e não de responsabilidade, o que daria o argumento necessário para o impedimento. Vários juristas assim veem a questão, embora admita que é uma interpretação polêmica. Este mesmo procedimento contábil, errado, diga-se de passagem, foi feito por FHC e Lula, sem que o suspeito TCU observasse.

* Entretanto, se existe um partido que não pode reclamar de pedido de impeachment, este é o PT. Pediu o de Collor, Itamar e FHC, mesmo quando não havia motivo, como nos dois últimos casos. Com relação a Collor estava correto. Este papo de golpe não cola !

* Penso também que o pedido não vai progredir. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não tem condições éticas e políticas para fazê-lo. A pseudo oposição demo-tucana e os setores insatisfeitos do PMDB não tem votos suficientes no Congresso Nacional para confirmá-lo.

* O governo do PT, tanto com Lula quanto com Dilma, se uniu a elite empresarial e financeira deste país, deu migalhas para a classe trabalhadora e não realizou nenhuma reforma estrutural importante neste período. Não é o meu governo e nem acho que o PSOL deva defendê-lo neste momento.

* Aliás a nota oficial da direção nacional deixa isso bem claro. Ser contra o impeachment não é defender este horroroso governo do PT que afronta os trabalhadores na hora da crise subtraindo direitos, mantendo os privilégios dos rentistas e banqueiros. Assumir uma posição contrária ao impeachment é ser contra alterar a ordem democrática sem motivo justificável.

SESSÃO DESABAFO

* Será sempre um post de desabafo sobre qualquer assunto publicado pelos internautas através das redes sociais. Nesta oportunidade, um comentário postado na página do face do professor Rogério Carvalho:

"Todo mundo já sabia que existia, mas esse jogo de comadre entre o governo e o congresso chega a ser imoral. A culpa do Cunha é notória e o medo que ele possa deflagrar o impeachement é revelador.
O Poder Legislativo do Brasil é uma afronta ao princípio da representatividade. O Brasil afunda economica e moralmente diante da paralisia provocada pelos interesses pessoais, pelo patrimonialismo e pelas negociatas. Tudo é mais importante para esses caras do que a saúde constitucional e financeira do país.
O fisiologismo que sempre moveu a coisa pública no Brasil evoluiu para um processo de degradação moral das instituições. Mosntesquieu, pai da concepção da divisão dos 3 poderes jamais poderia supor que a expressão maior do equilíbrio democrático se converteria numa toca de ratos ávidos pelas migalhas que se desprendem desse pão mofado pela corrupção humana.
Seja no Congresso Nacional, nas Assembleias Estaduais, ou nas câmaras. Tudo vira moeda de troca.Tudo. Não há administração que resista a esse mal chamado ganância."

UMA PITADA DE MARX".

* Continuidade também do espaço destinado a aqueles que acreditam no socialismo. Sempre buscando uma forma resumida de explicar sua teoria, lembrando sempre aos "apressados" que devem considerar o "homem no seu tempo" !

Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier, (Prússia renana). O pai, advogado israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, não era revolucionária. Depois de ter terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bonn e depois na de Berlim, ali estudou direito, e sobretudo, história e filosofia. Marx desenvolveu numa série de trabalhos históricos a sua teoria materialista, dedicando-se sobretudo, ao estudo da economia política. Revolucionou esta ciência nas suas obras Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (1867). Em 14 de Março de 1883, Marx adormecia pacificamente na sua poltrona para o último sono.

A LINGUAGEM COMO FENÔMENO SOCIAL

A tese fundamental de Marx e Engels sobre a linguagem é a de que esta é essencialmente, e não apenas contingentemente ou secundariamente, um fenômeno social (Radics e Kelemen, 1988:215).

Abordada pela primeira vez em A Ideologia Alemã (Marx e Engels, 1987), a concepção de linguagem de Marx é inseparável de sua concepção materialista da história. Para ele, duas condições são fundamentais para o desenvolvimento histórico dos homens: a produção material de sua própria vida no trabalho e a produção da vida alheia pela procriação. Tanto uma como outra aparecem ao mesmo tempo como relações sociais – no sentido de que se dão como fruto de cooperação de vários indivíduos – e como relações naturais – na medida em que são guiadas por necessidades biológicas. Isto é, para existir o homem precisa, junto com outros homens, produzir os meios de satisfação de suas necessidades primárias (comer, beber, ter habitação, vestir-se etc.) e secundárias (novas necessidades produzidas pela satisfação das primeiras). Além disso, ele precisa renovar sua vida através da procriação: criar famílias.

São estes os requisitos que, segundo Marx, precedem a consciência. Esta não surge do nada, por concessão divina. Ela é produzida, já que, para Marx e Engels, ela surge com a necessidade dos homens manterem intercâmbio a fim de produzirem a vida. A consciência também não é pura. Por um lado, a consciência é, antes de mais nada, a consciência do imediato, "do meio sensível mais próximo e consciência da conexão limitada com outras pessoas e coisas situadas fora do indivíduo que se torna consciente" (Marx/Engels, 1987:43). Por outro lado, ela se exterioriza (ela é exteriorização) através da linguagem (seu substrato material).

Como se vê, para Marx e Engels, há entre a consciência e a linguagem uma relação dialética. O que significa que a linguagem não é a consciência (e vice-versa), uma não se reduz a outra. Porém, as duas se implicam mutuamente, não podem ser pensadas uma sem a outra.

Daí que a linguagem, assim como a consciência, é de natureza essencialmente social ["existe para os outros homens e, portanto, existe também para mim mesmo" (1987:43)], pois nasce da necessidade de interação (trabalho, comércio, troca) entre os homens.

Nelson Barros da COSTA
(Universidade Federal do Ceará/ LAEL-PUCSP)

HUMOR DA HORA

* Sempre uma "tirada" bem humorada e inteligente satirizando o cotidiano, a política e a sociedade.
Na continuidade, uma piadinha do cotidiano popular:

- Carmen, você está doente? Te pergunto porque eu vi sair um médico da
sua casa, esta manhã...
- Olha, minha minha querida, ontem eu vi sair um militar da sua e nem
por isso você está em guerra, não é verdade?


* Mais tarde um estudo na forma de monografia abordando a questão da dívida pública brasileira !!