NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS

* Estamos no dia 6 de janeiro e permanece o silêncio e a falta de ação do prefeito Alair Correa sobre a sanção ou não da lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Cabo Frio que revogou a licença da obra do tal empreendimento "loteleiro" que devasta criminosamente as Dunas do Peró. A licença está vencida e as obras paralisadas temporariamente, até porque também existe uma liminar da Justiça Estadual que assim o determina. O que será que ele está esperando ?
Conselhos da assessoria jurídica ? Algum aceno para negociação com os empresários ?

* Este silêncio com cheiro de mistério é suspeito e estranho. Uma autoridade pública não pode se omitir em manifestar sua opinião sobre qualquer fato público que envolva interesses da sociedade. O interessante é que ninguém da "mídia domesticada" ousa em perguntar a sua opinião sobre o tema.
Estamos de olho vivo !!

* Com a virada do ano deu uma boa reduzida no número de turistas na cidade, principalmente aqueles que vem para este curto período e deixa muito pouco para a cidade. Mas mesmo assim a cidade ainda permanece bastante lotada e os problemas continuam pipocando devido a contumaz falta de preparo e planejamento para enfrentar a situação. Problemas graves de atendimento na saúde, principalmente na UPA, com falta de médicos e insumos básicos de medicina de urgência, deficiência na limpeza pública, falta de disciplina no estacionamento de veículos, caos no trânsito, falta de ação efetiva da guarda municipal(Não por culpa da corporação, mas por falta de estrutura provida), depredação do patrimônio público, falta de banheiros químicos em pontos estratégicos da cidade, além de outros. Uma repetição da desordem urbana que sempre acontece nesta época.
Sobre este turismo de massa, repito aqui comentário anterior feito nas rapidinhas para uma reflexão de todos:

"Continuo defendendo a tese de que é necessário fazer “contas” para ver se este turismo de massa conduzido por Alair e Marquinhos ao longo dos últimos anos traz de fato vantagens para o município. Tem que colocar num lado da balança todos os custos que a prefeitura tem para produzir a atividade, como estrutura montada para shows e seus elevados cachês, aumento da despesa com limpeza urbana e saúde, aumento da despesa com maior mobilização de pessoal, despesa com consertos realizados no patrimônio público que é depredado, além de outras.....

* Já no outro lado da balança, verificar o ganho monetário para a cidade em termos de impostos gerados. Será que os comerciantes e donos de hotéis e pousadas que são os grandes beneficiários, fazem de fato, o correto pagamento dos impostos gerados pelo aumento do movimento ou “deixam partes sem contabilização” ?
Todo mundo sabe como funcionam estas situações.

* É lógico que também envolve ganhos não-monetários, mas será que isso é relevante para a maioria da população ?
Perguntas com estas precisam ser respondidas dentro de um criterioso estudo de viabilidade econômica deste modelo turístico. A cidade pode estar tomando um baita prejuízo com isto e sendo usada para auferir benefícios políticos a estes governantes que promovem a atividade turística nestas condições."

* Como este blog é um espaço democrático reproduzo abaixo com igual destaque a minha crítica, um comentário enviado por um dono de pousada que se posicionou a respeito do tema. O nome não está citado porque o comentário foi postado como anônimo. Respeito este anonimato, apesar de achar que não tinha nada demais se identificar no post:

"Caro Claudio, como proprietário de uma pousada não posso deixar de falar que me senti constrangido pela acusação de que somos responsáveis pelo não pagamento dos devidos impostos e que nos beneficiamos pelo turismo de massa. Gostaria de colocar nesse espaço a dificuldade imensa que encontramos para administrar nossa pousada (possuímos 26 UHs) e temos um quadro de 10 funcionário fixos e 2 contratados em épocas de alta temporada todos devidamente registrados como manda a lei trabalhista, e digo ao senhor sem medo de errar que é extremamente difícil arcar com todas as despesas vigentes no decorrer de todo o ano, pois como bem sabe existem meses como maio, junho, agosto em que cobrir nossas despesas fixas se torna impossível, também gostaria de ressaltar que nos sentimos injustiçados por pagarmos taxas de luz e água mais alta além dos famigerados impostos a qual você se refere, enquanto nesta mesma época os verdadeiros beneficiados e responsáveis por nosso turismo de massa alugam suas residencias para grupos de 50 pessoas ou mais sem dar emprego a nenhum funcionário pelos moldes da CLT e receber nenhum tipo de fiscalização e não trazendo nenhum recurso para nossa cidade.
Gostaria de contar com sua reflexão sobre o tema.
Um grande abraço."

* Embora de forma extra oficial, as articulações políticas para as eleições municipais 2016 em Cabo Frio, começam a se intensificar a partir deste início do ano, pois as filiações para candidaturas se encerram em final de setembro. Tem assessor de candidato a prefeito com pasta com mais de 300 nomes sendo garimpados para serem candidatos a vereador, já com os partidos devidamente "comprados" com grana e benesses numa provável futura administração. É uma velha prática política na cidade que grande parte da população sabe que acontece, tolera, acha normal mesmo não sendo e ainda vota nestes esquemas. Depois fala que é preciso mudanças.

* Existem duas candidaturas previamente anunciadas, com farto espaço na mídia local, com direito a entrevistas polêmicas para fazer aquele "velho jogo embusteiro" da falsa polarização. É óbvio que estamos falando de Marcos Mendes e Alair Correa. O deputado estadual Jânio Mendes que num primeiro momento em entrevista na mídia local negou candidatura e declarou seu apoio ao ex-prefeito Marcos Mendes, volta a sinalizar que pode ser candidato. A coerência, infelizmente, não tem sido a tônica do deputado nos últimos anos e nem no tempo presente. Na campanha eleitoral de 2008, chamou Marquinhos de corrupto e mau gestor, mas em 2012 se aliou ao mesmo sendo candidato a prefeito apoiado por ele e a máquina. Todos lembram disso, evidentemente !!

* No plano local, Jânio faz discurso progressista e de apoio a causas populares, mas na ALERJ, vota e votou sistematicamente contra aos trabalhadores, principalmente, professores e bombeiros, além de apoiar pautas de interesse do governo Cabral/Pezão contra a transparência das contas públicas. Aliou-se a Paulo Melo, Picciani, entre outros e se tornou hoje um "político pragmático", embora seus assessores oficiais e oficiosos façam grandes esforços na mídia local e na alternativa(blogs e redes sociais) para tentar mudar esta imagem. Como grande parte da população não presta muita atenção aos detalhes do "jogo político" esta estratégia tem grande chance de funcionar.

* Do outro lado de tudo isso, embora modesta e humildemente, estará uma candidatura independente do PSOL( notem que eles evitam falar de nossa candidatura), que na última eleição teve 5.300 votos para prefeito. Vamos novamente mostrar para a população a incoerência, a mentira, o engodo e a continuidade de promessas não cumpridas destes grupos políticos. Vamos mostrar suas folhas corridas de processos, com várias condenações por desvios e irregularidades com o dinheiro público, além de suas evoluções patrimoniais incompatíveis com a renda auferida na função pública normal. A segunda questão tem relação direta com a primeira. Isto é claro como a neve, embora a maior parte da população teime em não considerar e coloca questões importantes como esta como fator secundário numa eleição. Depois, digo novamente, quer reclamar por mudanças.

* Luta que segue !!

* A polêmica medida de corte nos gastos públicos introduzidas pelo novo mandato da "presidente trabalhadora" Dilma Roussef(PT), continua repercutindo na mídia e causando perplexidade entre os trabalhadores, principalmente aqueles que votaram no PT contra a volta dos tucanos ao poder e suas políticas neoliberais. Abaixo, para melhor esclarecimento dos leitores, detalhamos estas medidas. Confira:

O QUE MUDA COM AS NOVAS REGRAS PARA SEGURO-DESEMPREGO, AUXÍLIO-DOENÇA E PENSÃO POR MORTE.

SEGURO-DESEMPREGO:
Atualmente, o trabalhador pode solicitar o seguro-desemprego após trabalhar 06 meses. Com as novas regras, ele terá que COMPROVAR VÍNCULO COM O EMPREGADOR POR PELO MENOS 18 MESES NA PRIMEIRA VEZ EM QUE REQUERER O BENEFÍCIO. NA SEGUNDA SOLICITAÇÃO, O PERÍODO DE CARÊNCIA SERÁ 12 MESES. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser 06 meses.
Também haverá alteração no pagamento das parcelas. Pela regra atual, o trabalhador recebe 03 parcelas se tiver trabalhado entre 06 e 11 meses. Para receber 04, ele tem que ter trabalhado entre 12 e 23 meses e para receber 05 parcelas tem que ter trabalhado pelo menos 24 meses.
Agora na primeira solicitação ele vai receber 04 PARCELAS SE TIVER TRABALHADO ENTRE 18 E 23 MESES E VAI RECEBER CINCO PARCELAS SE TIVER TRABALHADO A PARTIR DE 24 MESES. NA SEGUNDA SOLICITAÇÃO, O TRABALHADOR VAI FAZER JUS A 04 PARCELAS SE ELE TIVER TRABALHADO ENTRE 12 E 23 MESES E 05 PARCELAS A PARTIR DE 24 MESES. Na terceira, nada muda, vale a regra anterior — explicou Pires.
O governo também vai AUMENTAR A CARÊNCIA DO TEMPO DE CARTEIRA ASSINADA DO TRABALHADOR QUE TEM DIREITO A RECEBER O ABONO SALARIAL. Antes, quem trabalhava somente 01 mês e recebia até 02 salários mínimos tinha acesso ao benefício. Agora, O TEMPO SERÁ DE, NO MÍNIMO, 06 MESES ININTERRUPTOS. Outra mudança será o PAGAMENTO PROPORCIONAL AO TEMPO TRABALHADO, do mesmo modo que ocorre atualmente com o 13º. salário, já que, pela regra atual, o benefício era pago igualmente para os trabalhadores, independentemente do tempo trabalhado.
As regras introduzidas agora terão impacto maior a partir de 2016. Para o trabalhador que adquiriu o direito por ter trabalhado em 2014, vale a regra atual. As regras novas para o abono terão impacto financeiro, em sua maioria, em 2016, em função desses trabalhadores terem adquirido o direito em 2015.

SEGURO-DESEMPREGO DO PESCADOR ARTESANAL:
Também serão alteradas as regras para a concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como seguro-defeso. Agora O GOVERNO VAI IMPEDIR O ACÚMULO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS COM O SEGURO. O benefício de um salário mínimo é pago aos pescadores que exercem a atividade de forma exclusiva durante o período em que a pesca é proibida, visando à reprodução dos peixes.
Segundo a medida, PARA RECEBER O BENEFÍCIO HAVERÁ UMA CARÊNCIA DE TRÊS ANOS A PARTIR DA OBTENÇÃO DO REGISTRO DE PESCADOR. Hoje a carência é um ano. O BENEFICIÁRIO TAMBÉM TERÁ QUE TER CONTRIBUÍDO PELO PERÍODO MÍNIMO DE UM ANO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Além disso, a concessão do benefício não será extensível às atividades de apoio à pesca e nem aos familiares do pescador profissional que não satisfaçam os requisitos e as condições estabelecidos na MP. O PESCADOR PROFISSIONAL ARTESANAL TAMBÉM NÃO FARÁ JUS A MAIS DE UM BENEFÍCIO DE SEGURO-DESEMPREGO NO MESMO ANO DECORRENTE DE DEFESOS RELATIVOS A ESPÉCIES DISTINTAS. As medidas começam a valer em 90 dias.

PENSÃO POR MORTE:
Além das medidas trabalhistas, as MPs também alteram as regras para a concessão de pensão por morte, com o ESTABELECIMENTO DE UMA REGRA DE CARÊNCIA MÍNIMO DE 02 ANOS DE CASAMENTO OU UNIÃO ESTÁVEL PARA QUE O CONJUGE RECEBA A PENSÃO. A exceção é para os casos em que o óbito do trabalhador ocorrer em função de acidente de trabalho, depois do casamento ou para o caso de cônjuge incapaz. A nova regra de cálculo do benefício também ESTIPULA A REDUÇÃO DO ATUAL PATAMAR DE 100% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO PARA 50% MAIS 10% POR DEPENDENTE. Não terá direito à pensão o condenado pela prática de crime doloso que tenha resultado na morte do segurado. As novas regras começam a valer em 60 dias.

AUXÍLIO-DOENÇA:
O auxílio-doença também sofrerá alteração. O TETO DO BENEFÍCIO SERÁ A MÉDIA DAS ÚLTIMAS 12 CONTRIBUIÇÕES E O PRAZO DE AFASTAMENTO A SER PAGO PELO EMPREGADOR SERÁ ESTENDIDO DE 15 PARA 30 DIAS, ANTES QUE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) PASSE A ARCAR COM O AUXÍLIO-DOENÇA.
PERÍCIAS MÉDICAS - Também haverá mudanças nas perícias médicas. A MP ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO GOVERNO FAZER PARCERIAS COM EMPRESAS PARA QUE ELAS FAÇAM A AVALIAÇÃO MÉDICA DOS EMPREGADOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, QUE DEVERÁ SER HOMOLOGADA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
As regras para as parcerias ainda serão publicadas em decreto.

* Comentário final: Não sei de Aécio conseguiria ser pior. Talvez sim !!

* Inauguramos hoje aqui no blog a "Sessão Desabafo" !!
Será sempre um post de desabafo publicado pelos internautas através da rede social. Inaugurando, um post do professor Moacir de Souza:

"Caso vc tenha guardado R$ 1 mil na poupança em 2014, com rendimento de 6% ao ano, teve uma bitolinha de R$ 60 pra comprar um regalo natalino. Caso o companheiro tenha contraído empréstimo de R$ 1 mil no mesmo banco onde fez poupança, no final do ano pagou uma média de 80% de juros sobre essa dívida, ou seja, uma bitola de R$ 800.
Se o pobre coitado ficou devendo essa mesma grana no cheque especial, com os juros chegando a 200% das presilhas do mal, o tamanho da trolha segue um cálculo maligno, sem KY e sem piedade.
Os banqueiros compram o dinheiro barato dos poupadores e vendem como se fosse ouro. Essa diferença entre o preço de compra (poupança) e o preço de venda (crédito pessoal e cheque especial) é o que os vampiros do capitalismo financeiro chamam de spread.
Enquanto a entidade que já foi chamada de Partido dos Trabalhadores tunga a patuleia com mais uma reforma da previdência disfarçada de “ajuste das distorções de benefícios”, no andar de cima, a família Aguiar (Bradesco) e o clã Setubal (Itaú) tiveram o Papai Noel mais gordo de todos os tempos. O lucro das duas famílias subiu um Everest de 26 bilhões.
Coitados dos carneiros quando os lobos querem ter razão."

* Também estamos inaugurando outra sessão destinada a aqueles que acreditam no socialismo: "Uma Pitada de Marx".
Sempre buscando uma forma resumida de explicar sua teoria, lembrando sempre aos "apressados" que devem considerar o "homem no seu tempo" !!

Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier, (Prússia renana). O pai, advogado, israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, não era revolucionária. Depois de ter terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bona e depois na de Berlim; aí estudou direito e, sobretudo história e filosofia. Em 1841 terminava o curso defendendo uma tese de doutoramento sobre a filosofia de Epicuro. Eram, então, as concepções de Marx as de um idealista hegeliano. Em Berlim, aderiu ao círculo dos “hegelianos de esquerda”(Bruno Bauer e outros) que procuravam tirar da filosofia de Hegel conclusões ateias e revolucionárias. Marx desenvolveu numa série de trabalhos históricos a sua teoria materialista, dedicando-se, sobretudo ao estudo da economia política. Revolucionou esta ciência, nas suas obras Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (1867). Em 14 de Março de 1883, Marx adormecia pacificamente, na sua poltrona, para o último sono.

Hoje, o conceito da "mais valia", que já está expresso no post.


* Mais tarde um pouco de humor e poesia !!