NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS

* A manifestação dos estudantes e professores em ato pela educação em Cabo Frio, nesta semana, foi uma aula de cidadania e participação popular nas ruas da cidade. As reivindicações são inúmeras: tentativa de encerramento do ensino médio no município, salários atrasados dos professores, falta de merenda nas escolas do município, problemas estruturais nos prédios escolares, além de outros benefícios devidos aos professores.

* A crítica patética do prefeito e seus respectivos "baba ovos" ao movimento se mostraram inteiramente vazias de argumentos. Aliás, a educação jamais foi prioridade para estes grupos políticos que "desfilaram" pelo poder na cidade nos últimos 20 anos, mas este "novo" velho governo Alair está se superando na incompetência não só na gestão da educação, mas em várias outras áreas da administração pública do município. O dia a dia da cidade mostra isso de forma evidente.

* Diante de uma Câmara de Vereadores subalterna - não se viu nenhum vereador presente para apoiar o ato - o instrumento da luta e da mobilização é uma legítima forma de pressão para que se possa atingir os objetivos de melhora do quadro.
Parabéns aos estudantes e ao Sepe Lagos pela iniciativa. O nosso blog sempre vai estar ao lado das lutas classistas e populares.

* Queria muito estar presente na manifestação como apoiador, mas por problemas de saúde da minha mãe não pude comparecer. Estaremos juntos em outras lutas, até porque em menos de dois meses termino o Curso de História na Universidade Estácio de Sá e como professor formado estarei somando forças em novas batalhas em prol da educação pública de qualidade.

* A construção do ideal de cidade que queremos começa pela força da participação popular.
Só a luta muda a vida !!

* Este caso rumoroso da "nebulosa" empresa Córrego Rico é muito grave, mas infelizmente é apenas mais um na longa história de desvios e irregularidades com o dinheiro público na cidade. Vai sobreviver na mídia e redes sociais até um novo caso aparecer. Sempre foi assim. Aqui em Cabo Frio podemos parodiar uma famosa frase de Marx dizendo assim: A história se repete. A primeira vez como tragédia, mas todas as outras vezes se repetem como farsas.

* Gestão transparente dos recursos públicos nunca foi uma prática de Alair Correa e nem de Marcos Mendes. É evidente que isso é feito de propósito. Como também é um grande embuste a "tal polarização" entre ambos. Quanto mais escura e sinistra estiver a execução orçamentária do município fica mais fácil para roubar e desviar. A longa folha corrida de processo de ambos e a evolução patrimonial incompatível com a renda auferida na função pública estão escancaradas na cara da população. Só não vê quem não quer !!

* Triste também é´a posição desta omissa e subordinada Câmara de Vereadores. Estes arroubos oposicionistas de alguns vereadores que temos visto nos últimos tempos não enganam ninguém. São apenas interesses pessoais contrariados ou um momento de oportunismo político contra um governo que serviram e que agora está tremendamente mal avaliado pela população de Cabo Frio.

* Será que em 2016 a escolha novamente vai ficar entre um ladrão de peruca e um outro ladrão de sorriso falso, junto com seus velhos e novos aliados ?
Sadomasoquismo político faz mal a saúde física e mental de qualquer um !!

* Por falar na Câmara de Vereadores de Cabo Frio, esta semana, ela foi palco de mais um triste papel protagonizado pelo prefeito Alair Correa, digno ( o lema do governo e´a "dignidade") de uma ópera bufa. Apareceu na sessão "de surpresa" (só tolo acredita nisso) para supostamente dar explicações sobre o nebuloso caso da "Córrego Rico". Falou, falou, falou e não comprovou nada. Se limitou a dizer que houve um erro administrativo, mas sem levar nenhum documento que pudesse respaldar suas pobres explicações.

* Não satisfeito passou a atacar blogueiros, como o Alessandro Teixeira, fazendo chacota com um problema físico no olho que o professor e jornalista tem, ocasionado por um acidente quando era criança. Uma atitude mesquinha e medíocre de quem não tem argumentos para justificar o mar de incompetência e gestão temerária que assola o seu governo. Tenho divergências políticas com o Alessandro, mas me solidarizo com ele e todos aqueles que repudiaram tal agressão sem nexo. As questões precisam ser tratadas dentro do campo político e não com agressões pessoais.

* Aliás, isso é uma característica comum entre várias pessoas do seu grupo. As redes sociais apontam isso. Repetem o chefe para ver se faturam pontos neste campeonato interno de "babação".
É bom a gosto do "chefe", que sempre que está sob pressão não consegue seguir as orientações de seus marqueteiros e sai completamente daquela enganação "Alair paz e amor" !!

* Sobre o ato de manifestação a favor da educação e após as críticas do prefeito Alair pelas redes sociais, O Sepe Lagos divulgou uma nota pública. Confira abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO.

Primeiro gostaríamos de esclarecer que o SEPE é dirigido por um colegiado de professores e funcionários administrativos da Educação, desde 30 de outubro de 1987, quando houve a importante unificação. Segundo, não poderíamos deixar sem resposta cada palavra proferida.

Gostaríamos de dizer que se nossas greves são sempre fracassadas, por que o Chefe do Executivo se preocupa em ir imediatamente às redes sociais para dar uma resposta? Nossas greves são vitoriosas, pois foi através delas que conquistamos cada direito que hoje o referido prefeito vem tentando nos tirar.

Fracassado é um governo que de forma autoritária e leviana vem acabando com a Educação pública municipal, deixando nossos alunos de creche sem merenda, a ponto dos pais terem que enviar a alimentação dos seus filhos para os mesmos não ficarem com fome; permite a falta de papel nas escolas (material básico e falta de material de limpeza); não soluciona o problema das escolas que têm infestação de pombos e carrapatos; além de querer entregar nossas escolas de Ensino Médio para o Estado. Isso sim é fracasso!

Covardia é o que vem fazendo com os profissionais da Educação, onde conquistas adquiridas nas ruas com o movimento da categoria vêm sendo retiradas. Nossos profissionais estão sem data de pagamento (os mesmos estão sendo atrasados), sem direito à aposentadoria após mais de 30 anos de trabalho, sem vale transporte em dia, sem licença prêmio, sem enquadramento, sem mudança de nível, sem concurso público. Enfim: sem, sem, sem.

Aproveitamos para esclarecer que o SEPE não participou de nenhuma reunião com o Ministério Público que tratasse do Ensino Médio. As reuniões que participamos foi sobre a chamada dos concursados de 2009 que, por sinal, já existe liminar favorável e que o governo não quer cumprir; sobre a abertura de Concurso Público, que tem termo de ajuste de conduta e que também o governo não quer cumprir; e sobre a reprovação das contas do IBASCAF, que o mesmo até então não se pronunciou para explicar o porquê de ter depositado irregularmente o dinheiro do nosso Instituto de Previdência no ano de 2014.

Portanto, ao invés de ficar nas redes sociais fazendo politicagem e tentando desqualificar nossos dirigentes sindicais através de uma imprensa que no mínimo deveria ser imparcial (caso não conceda o legítimo direito de resposta, garantido na Constituição Federal de um país dito democrático), o chefe do Executivo deveria receber as lideranças sindicais e cumprir seu papel e negociar com a categoria.

* Quem apareceu na mídia local falando sobre a questão municipal, depois de ficar quase dois meses calado, foi o ex-prefeito e atual deputado federal pelo PMDB, Marcos Mendes. Fez críticas a Alair com razão, mas com aquela "cara de pau" que lhe é peculiar, tendo em vista que estas práticas políticas criticadas eram as mesmas que aconteciam durante seu governo de triste memória. Só a memória curta de alguns para não lembrar das perseguições e maracutaias que pontuaram sua gestão. Teve mais de 60 condenações no TCE e está com as contas de 2012 reprovadas. Concorreu as eleições em 2014 com liminar, cujo mérito do processo não foi julgado até hoje.

* Depois de votar vários projetos contra o trabalhador na Câmara dos Deputados, atendendo com total obediência aos ditames do seu partido, o PMDB, o deputado teve a coragem de defender o pilantra Eduardo Cunha, seu colega de legenda, dizendo que ainda é prematuro para acusar Cunha, mesmo diante de tantas provas já reunidas pelo MPF, que inclusive já pediu seu indiciamento, prontamente aceito pelo STF.
É aquela história: ladrões de dinheiro público sempre se entendem !!

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* Por falar em falta de transparência e pilantragem com o dinheiro público a CGU tem um recado para aqueles que não concordam com toda essa "bagaça" e estão na luta por mudanças no ambiente político do país. Confira:

Com a Lei de Acesso à Informação (LAI), o acesso se tornou a regra e o sigilo, a exceção.

O acesso às informações sob a guarda de órgãos e entidades públicas é um direito fundamental de todo cidadão, resguardado pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal 12.527.
Como princípio geral, a LAI estabelece que uma informação pública somente pode ser classificada como sigilosa quando considerada imprescindível à segurança da sociedade (à vida, segurança ou saúde da população) ou do Estado (soberania nacional, relações internacionais, atividades de inteligência).
Saiba mais sobre a LAI e sobre como realizar e acompanhar seu pedido de acesso em www.acessoainformacao.gov.br

* O MPF também lançou uma campanha para construir um anteprojeto de lei de combate a corrupção. São dez medidas que constam no sumário executivo do projeto. Você pode participar reforçando a iniciativa acessando o site no final da matéria. Veja abaixo:

A partir da experiência de sua atuação e tendo em vista trabalhos recentes como a Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal apresentou, nesta sexta-feira, 20 de março, dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. As medidas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário.

O lançamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol.

No lançamento, Rodrigo Janot explicou que, ao asumir o cargo de procurador-geral da República, colocou como ênfase atuar de forma propositiva na melhoria do sistema penitenciário brasileiro e combater a corrupção. Ele falou sobre a criação da Câmara de Combate à Corrupção para coordenar a atuação nessa área tanto no viés penal quanto não penal e acrescentou que, nesse âmbito, criou comissões de trabalho com o objetivo de encaminhar sugestões de mudança legislativa para implementar medidas de combate à corrupção. O trabalho teve início com os estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato na primeira instância.

Segundo o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção, Nicolao Dino, o Brasil vive um momento decisivo, revelado a partir de manifestações de insatisfação em face dos elevados índices de corrupção percebidos na sociedade. Para ele, essa percepção se deve a um momento democrático e também em razão da atuação incisiva, responsável e serena do MPF no enfrentamento dos casos de corrupção que têm sido divulgados no cotidiano. "É um momento de transformação desse sentimento de insatisfação em reflexão e ação para que possamos extrair resultados concretos de tudo isso", disse.

O coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol, explicou que o caso Lava Jato indignou o país e que o sonho do brasileiro é ter um país melhor, com menos corrupção e menos impunidade. "Se você é um brasileiro que não vê saída nessa situação, eu gostaria de dizer que existe uma luz - e aí uma referência à lâmpada nas dez medidas de combate à corrupção - e que cada um de nós, a imprensa, o Ministério Público, os órgãos públicos e a sociedade têm um grande poder e uma grande responsabilidade na implementação dessas mudanças", conclamou.

As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

As propostas de alterações legislativas serão entregues pelo MPF ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Justiça. Os textos dos anteprojetos de lei estão abertos a sugestões até a próxima sexta-feira, 27 de março, pelo e-mail 5ccr@mpf.mp.br

Confira a apresentação feita durante o lançamento.
Confira sumário executivo das propostas de alteração legislativa.

Saiba mais detalhes no endereço www.combateacorrupcao.mpf.mp.br

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6404/6408
Twitter: MPF_PGR
facebook.com/MPFederal

* Enquanto o MPF - Ministério Público Federal acerta no combate a grande corrupção, o MPE - Ministério Público Eleitoral, em vez de fiscalizar as campanhas milionárias e as grandes doações de empresas privadas que desembocaram no famoso Petrolão, está preocupado com pequenas doações de militantes de partidos ideológicos, entre eles o PSOL. Há casos de condenação por doação de R$ 30,00 reais. É gastar tempo dos procuradores e dinheiro público para punir pequenas doações de trabalhadores. Confira a postagem do deputado federal Chico Alencar(PSOL-RJ) explicando o caso:

CRIMINALIZAÇÃO DOS PARTIDOS IDEOLÓGICOS.

Em vários estados do país, militantes e apoiadores do PSOL que fizeram doação voluntária a candidaturas ao governo pelo partido estão sendo acionados pelo Ministério Público Eleitoral e alguns são alvos de processo. Há casos em que a pessoa teve os seus sigilos fiscal e bancário quebrados por determinação da Justiça.

O "erro", segundo o julgamento do MPE, é terem contribuído com a campanha de seus candidatos nas eleições do ano passado, com quantias que variam de 25 a 60 reais.

Em entrevista à Carta Maior, o presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, considerou que essa ação preocupa porque se insere na tendência de criminalização dos pequenos partidos mais ideológicos. “É todo o rigor da lei sendo usado contra um estilo diferente de fazer política, que dispensa as contribuições das grandes empresas e sustenta suas campanhas com as pequenas doações de amigos, vizinhos e colegas de trabalho. É a criminalização das candidaturas que optam por não fazer como os poderosos”, afirma.

Essa é mais uma investida contra o PSOL, que é contra o financiamento empresarial de campanha e sobrevive a partir da contribuição voluntária de seus militantes.
Não nos calarão!

SESSÃO DESABAFO

* Será sempre um post de desabafo sobre qualquer assunto publicado pelos internautas através das redes sociais. Nesta oportunidade, um comentário postado na página do face do ativista político do distrito de Tamoios, Miguel Affonso:

"BOA TARDE AMIGOS,
DEPOIS DE SAIR DO FACE PARA VIAJAR A TRABALHO (DUAS BARRAS) , LIGO O FACE E DESCUBRO QUE O PREFEITO ANTERIOR ( MM) E SEU VICE(JM) DA ÉPOCA VIRARAM SANTO E ESTÃO PRESTE A SEREM CANONIZADOS , E O ATUAL É A PERDIÇÃO DO MUNDO , GENTE PELO AMOR DE DEUS ESQUEÇAM O QUE GANHAM MENSALMENTE POR ESSES CIDADÃOS ( MM / AC/ JM ) E PENSEM EM PROL DE TAMOIOS QUE FOI ESQUECIDO POR ESSE TRIO DURANTE QUASE DUAS DÉCADAS, ACORDA TAMOIENSES . SEI QUE POUCOS VÃO RESPONDER E SABEMOS PORQUE, KKKKKK."

UMA PITADA DE MARX".

* Continuidade também do espaço destinado a aqueles que acreditam no socialismo. Sempre buscando uma forma resumida de explicar sua teoria, lembrando sempre aos "apressados" que devem considerar o "homem no seu tempo" !

Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier, (Prússia renana). O pai, advogado israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, não era revolucionária. Depois de ter terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bonn e depois na de Berlim, ali estudou direito, e sobretudo, história e filosofia. Marx desenvolveu numa série de trabalhos históricos a sua teoria materialista, dedicando-se sobretudo, ao estudo da economia política. Revolucionou esta ciência nas suas obras Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (1867). Em 14 de Março de 1883, Marx adormecia pacificamente na sua poltrona para o último sono.

MARX E A PROPRIEDADE PRIVADA

“A propriedade privada tornou-nos tão estúpidos e parciais que um objeto só é nosso quando o temos, quando ele existe para nós como capital ou quando é diretamente comido, bebido, vestido ou, etc, em suma utilizado de qualquer maneira. Apesar de a propriedade privada em si mesma só conceber essas várias formas de posse como meios de vida, a vida para as quais eles servem como meios é a vida da propriedade privada – o trabalho e a criação de capital. Assim todos os sentidos físicos e intelectuais foram substituídos pela simples alienação de todos esses sentidos: o sentido de ter. O ser humano tinha de ser reduzido a essa pobreza absoluta a fim de ficar apto a deixar nascer toda a sua riqueza interior.”
Karl Marx, Manuscritos Econômicos e Filosóficos – página 132 em Erich Fromm, Conceito Marxista do Homem).

HUMOR DA HORA

* Sempre uma "tirada" bem humorada e inteligente satirizando o cotidiano, a política e a sociedade.
Na continuidade, a volta do humor ácido de José Simão:

"Essa briga Dilma/Cunha e Cunha/Dilma tá parecendo Joelma e Chimbinha. Ninguém aguenta mais!"


* Mais tarde um novo e polêmico artigo sobre o quadro político nacional !!