NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS

* Um desembargador do TJ-RJ, em Agravo de Instrumento impetrado pelo MPE, voltou a suspender através de medida liminar, as obras do empreendimento loteleiro que devasta de forma criminosa as Dunas do Peró. Segue a batalha dos ambientalistas e populares, entre os quais este humilde blogueiro, pela preservação da área. Confira abaixo matéria publicada na Revista Cidade:

"Tribunal de Justiça acata Agravo de Instrumento do MPE e mantém liminar que suspende obras do Costa Peró.
Julgamento do Mérito deve acontecer em um mês.
A decisão do desembargador José Carlos V. dos Santos atendeu ao Agravo de Instrumento com pedido efeito suspensivo, interposto pela promotora Carolina Maria Gurgel Senra, contra a decisão da Juíza Sheila Draxler Pereira de Souza, que reformou parcialmente a liminar concedida por ela, em dezembro de 2014, determinando a suspensão total das obras. E Janeiro, a juíza reformou sua decisão levantando parcialmente a liminar e permitindo que as obras continuassem, desde que respeitados 50 metros de afastamento das Dunas.
A Ação movida pelo MPE objetiva, ainda, "determinar aos segundo e terceiro demandados que exijam o cumprimento de todas as condicionantes das licenças prévia e de instalação concedidas ao empreendimento denominado Resort Peró, mediante análise técnica complementar, inclusive considerando pareceres de outros especialistas".
O advogado do empreendimento, Carlos Magno, informou que com a manutenção da primeira liminar, tudo ficará parado até que se tenha uma decisão definitiva sobre a questão. Magno diz estar entrando com Agravo de Instrumento para adiantar o julgamento do Mérito. "A decisão que conseguimos em primeira instância está suspensa, até o julgamento no Tribunal de Justiça, o que deve acontecer em um mês", explicou."

* A Câmara de Vereadores de Cabo expediu comunicado a imprensa explicando o porque da suspensão das transmissões das sessões legislativas pela TV. Tudo bem, mas não explicou ainda sobre o porque da mudança de horário das sessões a partir de março, que segundo projeto do Mesa Diretora passa para as 09 horas da manhã. Ficam algumas perguntas?
Como a população vai acompanhar se tem que trabalhar ?
E os vereadores que mantém suas atividades laborativas independente do mandato ?
O vereador Dr. Adriano Moreno, o único que votou contra a medida, reconhecidamente trabalha atendendo numa clínica de ortopedia. E os outros, alguém mais trabalha ?
Será qua a Mesa Diretora acha que Vereador é profissão ?
Qual a economia pretendida e seus valores com esta medida ?

* Com a palavra o presidente da "Casa do Povo". Confira abaixo o comunicado:

COMUNICADO À IMPRENSA

O contrato com a Agência de Publicidade, responsável pela transmissão das sessões da Câmara Municipal de Cabo Frio, terminou no dia 31 de dezembro de 2014. Com isso, foi realizada uma nova licitação, na modalidade de tomada de preços (N°001/2015), expedida no dia 13 de janeiro de 2015, com a abertura das propostas marcada para o dia 30 de janeiro do mesmo ano, publicada nos jornais O Regional, O Fluminense e Diário Oficial. Porém, a licitação foi anulada no dia 19 de janeiro de 2015, por não haver tempo hábil para o cumprimento da deliberação da lei N° 262/2014, do Tribunal de Contas. Informamos que a Comissão Permanente de Licitação da Casa está se adequando para regularizar o cumprimento dessas normas.
Att,
Mariana de Souza | Assessoria de Comunicação
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

* Muita gente se sentiu incomodada com os comentários que fiz aqui no blog e pelo face sobre a "estranha indignação" demonstrada apenas com a corrupção galopante em Brasília, onde as pessoas postam as críticas com total justiça nas redes sociais, mas nada falam sobre o que ocorre em Cabo Frio, como se aqui não existissem suspeitas de desvios e corrupção. Preocupa-se com Brasília, com o PT, PMDB, PSDB, Dilma, Aécio, mas as vezes, não questionam o "próprio quintal", mesmo com as denúncias de mau uso do dinheiro público pipocando quase todo dia e as recentes condenações dos dois últimos "probos" administradores da cidade, cujas listas de processos já são bem "grandinhas".

* Recebi ataques e ameaças por isso. Quero dizer a estes que não os temo e que tais ações não vão me intimidar. Continuarei escrevendo o que penso, mesmo que tenha que fazer duras críticas políticas, embora sempre tenha a preocupação de preservar o lado pessoal das pessoas. Entretanto, "não vou levar nenhum desaforo para casa". Se discordar, é isso é completamente normal, com argumentos e críticas contrárias vamos debater, mas o que acontece na maioria das vezes é que por falta de argumento para contraditar, alguns partem para o ataque pessoal. Não entro na página de ninguém para ofender e nem fazer ataque pessoal, portanto, não vou tolerar na minha ataques deste tipo.
Não tenho medo de nenhum "coronel bombinha" e seus colaboradores !!

* Atenção galera, se ligue neste recado do TRE. Não votar é não exercer plenamente a cidadania, apesar do triste quadro que vivenciamos na política do país. Não participar e se omitir muitas vezes é a pior decisão. Existem também outras sanções. Confira abaixo:

"Mais de 192 mil eleitores podem ter o título cancelado no Rio.

Quem não votou e não justificou nas últimas três eleições terá o título cancelado se não comparecer, até 4 de maio, ao cartório eleitoral, portando documento oficial com foto. No estado do Rio, 192.858 eleitores estão nessa situação. Para calcular o número de ausências, cada turno de votação é considerado uma eleição. Em www.tse.jus.br/eleitor/servicos/situacao-eleitoral, o eleitor pode verificar se o seu título está passível de cancelamento.
Além de ficar impedido de votar, quem não regularizar a situação não poderá obter passaporte, ser empossado em cargo público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades para obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa."

* Denúncias dão conta que o governador Pezão desconta todos os meses o empréstimo consignado do servidor e não repassa aos respectivos bancos. Não sou advogado, mas isso me parece apropriação indébita. O MP já está de olho !!
Desde dezembro estes valores não são repassados e esta dívida já soma cerca de 450 milhões de reais. O que será que o "ínclito" governador fez com esta grana ?

* Aqui em Cabo Frio tem muita gente que defende com "unhas e dentes" este governo ou como dizem alguns, este desgoverno. Jânio Mendes, seu vice líder na ALERJ e Marcos Mendes são os "principais expoentes". Tá serto !!

* Também aqui em Cabo Frio, tanto Marquinhos quanto Alair tem dívidas parecidas com o Ibascaf. A contribuição ao Instituto Previdenciário do município foi descontada do servidor público e não chegou. O montante é incerto e está sendo avaliado pelo sindicato que tenta um acordo com o governo para saldar esta dívida de forma parcelada. O Sindicaf recentemente divulgou um informe sobre o tema: Confira abaixo:

* Informe do Sindicaf:
Atenção Servidor Municipal de Cabo Frio.

Para reclamações quanto ao funcionamento do PASMH ou relativo ao IBASCAF-Previdência, utilze o formulário eletrônico constante da página do IBASCAF. Após, imprima e leve ao SINDICAF sua reclamação feita a Ouvidoria do Instituto.
http://www.ibascaf.rj.gov.br/portal/?pg=ouvidoria

* Por falar em dívida pública......................

DÍVIDA ILEGÍTIMA E IMPAGÁVEL.
Dívida Pública pode chegar a 2,6 trilhões em 2015.

Os números da dívida pública federal brasileira confirmam que o esforço para o seu pagamento se assemelha ao esforço de enxugar gelo. Apesar dos sucessivos superávits primários, obtidos por meio de arrochos fiscais e corte de gastos públicos, a dívida continua sendo impagável.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida pública pode chegar ao patamar máximo de R$ 2,6 trilhões no fim deste ano – R$ 305 bilhões a mais em relação ao fechamento de 2014. Ano passado a dívida cresceu 3,94%, mesmo após o país ter pagado R$ 251 bilhões somente de juros – o equivalente a dez anos do gasto com o programa Bolsa Família – o mais extenso programa social brasileiro.
Estes números reforçam a necessidade de o país promover uma auditoria de sua dívida pública, com o intuito de identificar os contratos fraudulentos e reduzir seu valor bruto e o impacto dos altos juros.
O povo brasileiro não pode continuar pagando uma dívida ilegítima, à custa do empobrecimento do país e da piora das condições de vida.
Fonte: Mandato Ivan Valente(PSOL-SP) com dados retirados do SIAFFI.

* A nova CPI instalado no Congresso para investigar o escândalo da Petrobras, o Petrolão, já nasce "contaminada". Parlamentares que receberam recursos das empreiteiras estão a frente das investigação. Só no Brasil mesmo. Inacreditável !!

* Durante a instalação da nova CPI da Petrobras, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (26), na Câmara, o deputado Ivan Valente (PSOL/SP) apresentou uma questão de ordem solicitando o impedimento de participação na Comissão dos parlamentares que tiveram suas campanhas eleitorais pagas pelas mesmas empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Para garantir total isenção na apuração dos fatos é fundamental que os parlamentares responsáveis pela investigação não tenham nenhum tipo de envolvimento com as empresas investigadas. Não se trata de fazer acusações, mas a sociedade espera que quem está na CPI para investigar irregularidades não se sinta constrangido pelo fato de ter sido beneficiado, justamente, pelas empresas que estão sob sua investigação. Nada mais óbvio !!

* Com exceção do PSOL, todos os demais partidos (PT, PMDB, PSDB, DEM e outros) votaram contra a questão de ordem, que foi indeferida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que presidia a reunião de instalação da CPI, numa indicação de que as empreiteiras acusadas estarão devidamente representadas na CPI pelos deputados que ajudou a eleger. Uma postura lamentável em que a base do governo e a oposição de direita se igualam e se aliam, para maquiar seus vínculos com as empreiteiras e evitar debater o que é a raiz da corrupção na política brasileira: o financiamento privado de campanha.

* Uma pergunta se impõe: Entre os financiadores e os eleitores, entre o dinheiro e o voto, de qual lado cada congressista ficará?
Alguém quer responder ?

* Por falar no PSOL, para alegria de alguns e despeito de muitos, o partido acaba de ser eleito por uma pesquisa do site "Congresso em Foco" como a "Melhor Bancada do Congresso Nacional". É uma votação onde participam os jornalistas de diversas emissores e diferentes matizes políticas que cobrem diariamente o Congresso.

* Com apenas um senador e três deputados federais( agora 5 deputados a partir de 2015) o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) conseguiu ser eleito por jornalistas que cobrem os acontecimentos do Congresso Nacional como o que apresenta o melhor desempenho no Parlamento brasileiro. O Partido dos Trabalhadores (PT) foi o que recebeu o maior número de votos, porém o fato de o PSOL ter uma representatividade muito menor favoreceu os socialistas.

* O PSOL, criado por dissidentes petistas em 2004, recebeu 246 votos, com somente quatro parlamentares, todos indicados para a lista de melhores do ano: o senador Randolfe Rodrigues (AP) e os deputadores federais Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ). Já o PT conquistou 268 votos, com 89 deputados federais e 12 senadores, totalizando 101 parlamentares.

* O PSOL tem muita disposição para criar novas relações políticas, as quais não sejam baseadas em fisiologismo e clientelismo. O reconhecimento nos anima demais, ainda mais neste momento em que há uma grande contestação sobre a política e os partidos. O PSOL sabe que os partidos não podem ter a pretensão de monopolizar. Esse prêmio aumenta nossa responsabilidade de sermos mesmo, como costumamos dizer, um novo partido contra a velha política, afirmou Chico Alencar PSOL_RJ), que, no boletim do Congresso em Foco desta sexta-feira, foi considerado o deputado que mais se destaca na defesa da democracia, com 728 votos do público em geral. Ele também ficou em segundo lugar como o deputado que melhor representa a população no Congresso, com 1037 votos abertos. Nessa última categoria, em primeiro lugar, ficou seu colega Wyllys, com 1054.

* Esta foi a etapa inicial do Prêmio Congresso em Foco. Os partidos mais bem avaliados depois do PSOL foram, respectivamente, PDT, PSB, PCdoB, PT, PSDB, PPS, PP, PMDB, DEM, PV, PTdoB, PR, PSC, PTB e PSD. As demais legendas — PRB, PMN, PEN, PRP, PSL, PHS e PRTB — não chegaram a pontuar nenhum voto.

* Em média, cada parlamentar do PSOL teve 61,5 votos. Esse número está muito à frente do segundo colocado, o PDT, cujos parlamentares tiveram, em média, 6,7 votos cada um. Em seguida, ficaram o PSB, com média de 3,5 votos; o PCdoB, com 2,9; o PT, com 2,7; e o PSDB, com 1,6. Confira, no site Congresso em Foco, o total de votos por partido.
Segundo o regulamento da premiação, cada jornalista pôde votar em até dez deputados e cinco senadores. Também não foram computados os votos dados a parlamentares que enfrentam inquéritos ou processos criminais no Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Site Congresso em Foco.

* Tem seus erros como qualquer partido, mas prima muito mais pelos acertos, principalmente com os mandatos abertos a população e na defesa das causas populares e de interesse da classe trabalhadora !!

* Continuidade aqui no blog da "Sessão Desabafo" !!
Será sempre um post de desabafo sobre qualquer assunto publicado pelos internautas através das redes sociais. Nesta oportunidade, um comentário postado no face do tenista amador Edson Ferracini, elogiando o genial Roger Federer na conquista de mais um título:

"Ao termino da final de Dubai entre Roger x Novak, pensei: não havia chegado - para tantos - o fim de um era? A magia, a criatividade, o instinto apurado, a plástica dos movimentos não tinham ficado no passado? O mestre helvético não "estaria" com gosto e cheiro de usado?
É....o conceito de que a categoria perdeu definitivamente espaço para a força, ontem, perdeu vigor. O saque sensacional, os ajustes de munheca, um mero movimento, o voleio maravilhoso, o bate pronto de punho e antebraço, o slice rasante, o dobro de winners...além de encantarem, prevaleceram sobre todas as armas do sérvio, o legítimo e para mim espetacular número 1 do mundo.
O mais legal para os fãs, é que o suíço faz isso com uma elegância singular, impar e... só para usar mais um sinônimo...única em toda a história do tênis. Nunca , em mais de 40 anos que acompanho esse jogo, alguém jogou tão bonito.
Quando, no 4/5, esteve com 2 set points contra, quem conhece o suíço campeão, sabia que era o momento do sacador, daquele que já fez mais de 9 mil aces na carreira. Com 4 saques espetaculares seguidos eliminou as chances do rival levar o jogo para a decisiva série.
Como disse um amigo não há um grande campeão sem fortuna. E esta, nunca o desamparou, jamais trocou de lado. O semblante feliz, o sorriso largo do "velhinho" campeão mostrou ao mundo que ele não vai entregar a coroa tão fácil ao novo rei. No crepúsculo da maior das carreiras ainda surge nas manhãs o rei sol. E nelas a neblina e as nuvens permanecem translúcidas.
Quando o "professor" parar de jogar o mundo do tênis jamais será o mesmo. Parafraseando o saudoso Fiori Gigliotti: "Roger será lembrado por todo o sempre, na ternura e na sinceridade, do nosso cantinho de saudade" GO!!!

* Continuidade também do espaço destinado a aqueles que acreditam no socialismo: "UMA PITADA DE MARX".
Sempre buscando uma forma resumida de explicar sua teoria, lembrando sempre aos "apressados" que devem considerar o "homem no seu tempo" !!

Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier, (Prússia renana). O pai, advogado israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, não era revolucionária. Depois de ter terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bona e depois na de Berlim, ali estudou direito, e sobretudo, história e filosofia. Em 1841 terminava o curso defendendo uma tese de doutoramento sobre a filosofia de Epicuro. Eram então as concepções de Marx, as de um idealista hegeliano. Em Berlim, aderiu ao círculo dos “hegelianos de esquerda”(Bruno Bauer e outros) que procuravam tirar da filosofia de Hegel conclusões ateias e revolucionárias. Marx desenvolveu numa série de trabalhos históricos a sua teoria materialista, dedicando-se sobretudo, ao estudo da economia política. Revolucionou esta ciência nas suas obras Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (1867). Em 14 de Março de 1883, Marx adormecia pacificamente na sua poltrona para o último sono.

LEITURAS

Arquivo Kronos.
Operários do saber.

* Segue lista inédita com 78 obras de Marx e de pensadores “marxistas”. Desta vez a pasta do torrent estará descompactada para que você possa baixar somente o que é de seu interesse. Em breve faremos o mesmo com as listas antigas. Lembrem-se de, após o download, deixar os torrents ativos pelo menos um dia para que os colegas possam baixar.

Baixar pelo Google Drive:
https://drive.google.com/folderview…
Pirate Bay (uTorrent) – cliquem em “get this torrent” ao lado do ícone de ímã para que não baixem programas nocivos ou supérfluos:
http://thepiratebay.se/torrent/8935038

ANDERSON, Perry. A crise da crise do marxismo
ANDERSON, Perry. Considerações sobre o Marxismo Ocidental
ANDERSON, Perry. O Brasil de Lula
BAKHTIN, M. Cultura popular na idade média e no renascimento
BAKHTIN, M. Epos e Romance in ‘Questões de literatura e de estética’
BAKHTIN, M. Estética da criação verbal
BAKHTIN, M. Marxismo e Filosofia da Linguagem
BAKHTIN, M. Para uma filosofia do ato
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BRETON; TROTSKI. Por uma arte revolucionária independente
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LUKÁCS, G. Os Princípios Ontológicos Fundamentais de Marx
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MARX, Karl. Manifesto do Partido Comunista, Gotha
MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos
MARX, Karl. Miséria da filosofia
MARX, Karl. O 18 Brumário de Luis Bonaparte
MARX, Karl. O Capital - Crítica da Economia Política - Vol. I
MARX, Karl. O Capital - Tomo 1 (Os Economistas)
MARX, Karl. O Capital - Tomo 2 (Os Economistas)
MARX, Karl. Textos Filosóficos
MARX; ENGELS. A Ideologia Alemã
MARX; ENGELS. Manifesto Comunista
MARX; ENGELS. Sobre Literatura e Arte
MARX; ENGELS. Textos Sobre Educação e Ensino
MARX; ENGELS. Textos, vol. II
MÉSZÁROS, I. A Atualidade Histórica da Ofensiva Socialista
MÉSZÁROS, I. Para Além do Capital
PANNEKOEK, Anton. A revolução dos trabalhadores
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THOMPSON, E. P. Agenda para una historia radical [em espanhol]
THOMPSON, E. P. As peculiaridades dos ingleses e outros artigos
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* Mais tarde a continuidade de nossa contribuição a campanha "CICLOVIAS JÁ" !!