NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS

* As manifestações contra a corrupção realizadas ontem tem como alvo apenas o PT e o governo Dilma. Longe de mim querer defender o PT, mas ninguém duvida que o PT não está sozinho neste processo e nem foi o inventor da corrupção no Brasil contemporâneo. Ela, infelizmente, está institucionalizada no país e atinge também os Estados e os Municípios. Esta é a parte hipócrita e engraçada dos protestos. As pessoas reclamam dos desvios de dinheiro público que ocorrem em Brasília, mas não se importam quando isso acontece nos municípios, no “nosso quintal”, e onde nos afeta de forma mais direta.

* Pelo contrário, o que ocorre é um índice de reeleição de prefeitos corruptos, com listas imensas de processos de todas as origens, da ordem de 80%.
Por que será que isso acontece ?

* Lógico que tem várias explicações, mas uma das razões está ligada a benesses e privilégios que muita gente recebe no município e faz “vista grossa” com o que ocorre com o uso indevido das verbas municipais. Reclamar de quem está em Brasília não compromete ninguém e é uma das formas de desvios de foco. O problema da corrupção é grave, corrói a nação e suas instituições e deve ser encarado como uma “cruzada nacional” com protestos e atos que deveriam ser realizados em todos os locais e contra todas as esferas de poder. Não podemos aceitar sem nenhum senso crítico a manipulação de partidos, redes de TV e instituições empresariais que querem direcionar a questão apenas para o lado que as interessam.

* Atos, protestos e manifestações “segmentadas e direcionadas” contra a corrupção não vão levar a lugar algum.
E outra coisa, mudar o político e a política só depende de nós. O ato democrático do voto está ao alcance de todos, mas não é dando inúmeras oportunidades de volta para políticos corruptos e picaretas que vamos mudar alguma coisa.
Só a luta muda a vida !!

* A foto nos mostra que falta uma certa diversidade social e racial, ou não ?

* Impressionante a cobertura que a Rede Globo deu as manifestações neste domingo, 15 de março, contra o governo Dilma e todo este processo de corrupção que varre a Petrobras. Não fez a mesma coisa com relação às manifestações pró-Dilma , realizadas no dia 13 de março, última sexta-feira. Assumiu lado e posição, aliás, escancarou !
Mais impressionante ainda é a covardia do governo petista que não enfrenta a Globo e segue a enchendo de verbas publicitárias. De que tem medo o PT ?

* Denuncie e apresse junto as esferas da Receita Federal o andamento do processo judicial onde a Globo é réu por sonegação de impostos e lavagem de dinheiro com provas bastante robustas.
Investigue se a emissora cumpre de fato todas as cláusulas que envolvem a concessão. Não cumpre, aliás, poucas empresas de comunicação cumprem corretamente a legislação constitucional que regula a matéria.

* Sim, a Globo opera a partir de uma concessão pública para comunicação de rádio e TV.
Até agora o PT e o governo Dilma só apanharam da Globo. Passou da hora de devolver estas porradas. Tem dirigentes que querem este enfrentamento.

* Cadê a coragem ? Quem é que está freando isso ?

* DESENGAVETA, GILMAR !
O STF já decidiu, por maioria de votos, proibir financiamento empresarial e milionário de campanhas eleitorais. Mesmo já tendo tido quase um ano para analisar a Ação de Inconstitucionalidade da OAB , o ministro Gilmar Mendes, "a extrema direita de toga", pediu vista e retardou a conclusão do julgamento. Empresa não é cidadão e não faz doação e sim investimento.
O placar está em 6x1 em favor da aprovação da ADIN e apesar de faltar o voto de mais quatro ministros, inclusive o do próprio ministro Gilmar Mendes, o resultado não tem como ser alterado.

* O art. 134 do Regimento Interno da Suprema Corte diz que o processo para o qual se pede vista deve ser devolvido em 2 sessões. Já se passaram centenas, desde 2 de abril de 2014, quando o ministro paralisou o julgamento. A cada revelação sobre o esquemão das empreiteiras na Petrobras fica mais evidente que empresa bancando candidatos e partidos é porta aberta à corrupção. O "ínclito" ministro, certamente, está a serviço de alguém. Da maioria da população é que não é !!

* Existe também tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei do PSOL que pede um plebiscito popular para definir uma reforma política que atenda aos interesses da população, que em várias manifestações está pedindo estas mudanças. A luta contra o conservadorismo do Congresso é dura, mas precisa ser travada com coragem e independência. O PSOL foi o único partido com representação parlamentar que não teve nenhum envolvimento com as doações oriundas da corrupção na Petrobras.

* No lugar de cortar direitos dos mais pobres é hora de taxar as grandes fortunas. A concentração de renda no Brasil é uma das maiores do mundo. Dados da Receita Federal de 2012:
-0,21% da população detêm 40,81% da riqueza
-99,79% da população detêm 59,19% da riqueza

* Dos mais ricos, a distribuição é a seguinte:
- 8,13% das pessoas possuem 87,4% da riqueza
- 0,9% detêm 59,9% do total

* Enquanto isso, os 50% mais pobres detêm apenas 2% da riqueza.
Não temos imposto sobre grandes fortunas, único dos sete tributos federais previstos nas Constituição sem regulamentação até hoje. Mas para efeito de comparação internacional, vejamos o imposto sobre heranças:
No Reino Unido, a alíquota é de 40%, na França 32,5%, nos Estados Unidos 29%, na Alemanha 28,5%, na Suíça 25%, no Japão 24%, no Chile 13%. Já no Brasil o tributo é de 3,86%.
Algum comentário ?

* Outro imposto poderia ser sobre os rendimentos do capital que remuneram os que estão no topo. É interessante observar como é a tributação a esse grupo. Averiguando-se as alíquotas máximas de dividendos de alguns países é verificado que na Dinamarca é de 42%, na França de 38,5%, no Canadá de 31,7%, na Alemanha é de 26,4%, na Bélgica é de 25%, nos Estados Unidos de 21,2% e na Turquia 17,5%. Já no Brasil os dividendos são isentos de imposto de renda e a alíquota é 0,00%.
É brincadeira ou não ?

* Quanto ao imposto de renda, considerando a maior alíquota, a que atinge os que ganham mais, a situação do Brasil também é bem abaixo da média internacional. No Brasil o imposto de renda possui uma alíquota máxima de 27,5%. Na Suécia, na Alemanha e nos Estados Unidos a alíquota máxima é de respectivamente, 56,7%, 45% e 39,6%. A classe média brasileira reclama de "barriga cheia" !!

* O PSOL é autor de um Projeto de Lei de taxação das grandes fortunas que já passou por todas as Comissões e está pronto para ir a voto no plenário. No entanto, a Mesa da Câmara sistematicamente boicota esse tema. Para economizar 18 bilhões de reais e alegando o velho chavão neoliberal de corrigir possíveis distorções, o governo apresentou as MPs 664 e 665 que cortam uma série de direitos e atinge justamente a população mais pobre. A tesoura do Levy caiu sobre o seguro-desemprego, o abono salarial, a pensão por morte, o auxílio-doença e o seguro defeso (voltado para os pescadores).

* Enquanto isso os ricos seguem acumulando cada vez mais, aumenta-se a desigualdade, a violência e inviabiliza-se a possibilidade do país crescer mais rápido com distribuição de renda e serviços públicos de qualidade.
E olha que estamos em pleno "governo dos trabalhadores" !!

* Continuidade aqui no blog da "Sessão Desabafo" !!
Será sempre um post de desabafo sobre qualquer assunto publicado pelos internautas através das redes sociais. Nesta oportunidade, um comentário postado no face do Professor Doc Costa:

"GLOBO REPETE 64 E BRADA: RESSURGE A DEMOCRACIA!
Em sua edição desta segunda-feira, o jornal O Globo, dos irmãos Marinho, noticia que a democracia brasileira viveu ontem uma nova apoteose. Na chamada de capa, "informa-se" que "pelo menos 2 milhões de pessoas foram às ruas em todos os estados protestar contra o governo Dilma e o PT, defendendo a democracia em manifestações pacíficas marcadas pelo verde e amarelo". Como se pode notar, claramente na foto acima, democratas pedem intervenção militar supostamente em inglês e alemão. Em 1964, no dia em que o Brasil foi atirado às trevas por 21 anos, o Globo também comemorou, com o editorial "Ressurge a democracia", de lá para cá, nada mudou: a Globo manipula, combate o trabalhismo e há quem acredite que tirania é democracia."

* Continuidade também do espaço destinado a aqueles que acreditam no socialismo: "UMA PITADA DE MARX".
Sempre buscando uma forma resumida de explicar sua teoria, lembrando sempre aos "apressados" que devem considerar o "homem no seu tempo" !!

Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier, (Prússia renana). O pai, advogado israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, não era revolucionária. Depois de ter terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bona e depois na de Berlim, ali estudou direito, e sobretudo, história e filosofia. Em 1841 terminava o curso defendendo uma tese de doutoramento sobre a filosofia de Epicuro. Eram então as concepções de Marx, as de um idealista hegeliano. Em Berlim, aderiu ao círculo dos “hegelianos de esquerda”(Bruno Bauer e outros) que procuravam tirar da filosofia de Hegel conclusões ateias e revolucionárias. Marx desenvolveu numa série de trabalhos históricos a sua teoria materialista, dedicando-se sobretudo, ao estudo da economia política. Revolucionou esta ciência nas suas obras Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (1867). Em 14 de Março de 1883, Marx adormecia pacificamente na sua poltrona para o último sono.

O ESTADO EM MARX E A TEORIA AMPLIADA DO ESTADO EM GRAMSCI.
Maria Euzimar Berenice Rego Silva
Professora do Departamento de Educação/Campus Avançado de Pau dos Ferros/UERN

CONSIDERAÇÕES FINAIS.

O norte unificador do marxismo quanto à concepção de Estado expressa-se na natureza de classe do Estado capitalista, onde os interesses predominantes são os das classes dominantes. Para Marx o Estado capitalista é resultante das divisão da sociedade em classes e não é um poder neutro acima dos interesses das classes. Sua ênfase coloca-se no caráter de dominação de classe do Estado, considerando-o, exclusivamente, um mecanismo de opressão e de repressão ao proletariado/trabalhadores para garantir a acumulação e reprodução do capital, e com isso, a reprodução do capitalismo.

Enquanto que para Gramsci, o Estado é a própria sociedade organizada de forma soberana. A sociedade é assim vista como uma organização constituída de instituições complexas, públicas e privadas, articuladas entre si, cujo papel histórico varia através das lutas e relações de grupos específicos e poderes, que se articulam pela busca da garantia da hegemonia dos seus interesses.

Em sua concepção “ampliada do Estado” a sociedade política, rompe com a ideia do Estado enquanto representante exclusivo da burguesia, de Marx e outros marxistas, identificando que quem tem a hegemonia do aparato estatal deve se preocupar com a questão da legitimidade do governo, pois, nenhum poder se sustenta só na sociedade política mais também com a sociedade civil (constante paradoxo entre força e consenso). Assim, legitimação e acumulação do capital não são funções que derivam de uma natureza instrumental do Estado para manter a ordem e harmonia, mais é essencialmente resultante do conflito entre as forças presentes na sociedade e dentro do próprio Estado/aparelho estatal. Diferenciando-se, neste sentido, de Marx que evidencia o aspecto político da sociedade civil.

Se em sua análise Marx foi capaz de antecipar muitas das discussões posteriores, destacando algumas das características do Estado centralizado moderno: a constituição de uma aparelho militar e civil(exército, burocracia), que a república parlamentar se constitui como um espaço político - uma forma pura de dominação ou forma onde a burguesia exercia seu poder sem mediações - no qual a burguesia teve que desfazer-se tendo em vista que constituía-se num momento no qual as maiorias poderiam usurpar este poder. E ainda, apontar, nessa obra, que o Estado capitalista se configura numa resposta à necessidade de mediar os conflitos de classe e manter o domínio e o controle das lutas sociais respaldados nos interesses das classes que possuem o maior poder econômico na sociedade. Gramsci, por sua vez, talvez por ser mais contemporâneo, permite uma aproximação mais efetiva das características do Estado no nosso século.

Evidenciamos como contribuição mais importante de Gramsci àquelas observações feitas em sua metodologia teórica sobre como investigar na ciência política, assim como, o destaque dado aos intelectuais e à ideologia na análise dos processos históricos. E por último, não vê o Estado apenas como um aparelho de violência/repressão mais um aparato jurídico-político cuja organização e intervenção varia de acordo com a organização social, política, econômica e cultural da sociedade, mediadas pelas correlações de forças entre as frações de classes vigentes.

* Como a mesmice política impera na nossa bela Cabo Frio, notícias, opiniões e fatos locais ficam para a próxima.
Até porque o momento nacional é grave e merece neste momento uma profunda reflexão de todos. Tudo que acontece em Brasília, também acontece num microcosmo político em menor escala na nossa cidade. As relações com o legislativo, com a sociedade civil, a forma de lidar com o dinheiro do povo, o estado das políticas públicas essenciais, além de outros aspectos, merecem uma análise mais profunda da população cabofriense, pois certamente, as consequências de tudo isso vão impactar o nosso futuro, de nossos filhos e também de nossos netos.


* Mais tarde um polêmico artigo sobre o momento político atual !!