O ABORTO NO BRASIL É UMA REALIDADE

O aborto no Brasil é uma realidade.

“Aborto só será votado passando por cima do meu cadáver”.

Afirmou Eduardo Cunha. Ao que parece, o presidente da Câmara não se incomoda em passar por cima do cadáver de milhares de mulheres. A cada dois dias, uma mulher morre em decorrência de abortos clandestinos feitos em condições desumanas.

Mais da metade das mulheres vítimas de procedimentos inseguros é negra e pobre. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde, o risco de morte para mulheres pobres que fazem abortos em clínicas clandestinas inseguras é multiplicado por mil.

São 850 mil abortos realizados por ano no Brasil. Não adianta ignorar os números. Na prática, a proibição não evita o aborto, mas arrisca a vida de mulheres que não podem pagar por um procedimento seguro. Isso reacende uma discussão muito relevante para o feminismo: pode o Estado legislar sobre o corpo das mulheres?

É preciso fazer este debate partindo de algumas premissas objetivas:

(1) o número de abortos realizados por ano no Brasil.
(2) o número de mortes em decorrência de abortos inseguros.

Essas premissas garantem que a discussão seja feita no campo político e não no campo moral ou religioso. Vale lembrar que o fundamento religioso para redução do direito de escolhas compromete o Estado Laico e a cidadania das mulheres.

Não é possível ser “pró-vida” e cruzar os braços diante de um número alarmante de mortes. Ou será que essas mortes incomodam menos por um perverso esquema de valoração da vida que reduz a importância da morte de mulheres negras e pobres?

Esse debate feito no campo político será o requisito para que todas as mulheres tenham igualdades de condições para decidir livremente sobre seus corpos.


Luciana Genro é ex-deputada federal, professora, advogada e foi candidata a presidência pelo PSOL em 2014.