NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS

* As recentes denúncias de contratos e licitações suspeitas favorecendo "empresas amigas" neste atual governo Alair, reflete um "modus operandis" antigo, já praticado em seus mandatos anteriores. O mesmo acontecia no governo de triste memória do ex-prefeito Marcos Mendes. Na verdade, é um modelo de gestão corrompido por práticas pouco republicanas que ocorre há 20 anos na cidade, até porque o mestre e o pupilo, assim se tratavam carinhosamente, caminharam juntos durante muitos anos. Isso é justificado pela longa folha corrida de processos das mais variadas origens que ambos ostentam "garbosamente" e que parece não incomodar uma grande parte da população cabofriense, já que eleição após eleição, sufraga os mesmos para novos mandatos eivados dos mesmos vícios e práticas.

* Nas últimas eleições ambos só puderam ser candidatos devido a liminares concedidas pela justiça, que suspendeu julgamentos de processos, mas que num momento qualquer terão que ser julgados. Pouca gente lembra deste fato.
Não acho que nada deva ser desqualificado, inclusive novas denúncias, mas de que adianta denunciar os "mal feitos" de um e apoiar o outro ?
Alguém ainda acredita que aqui em Cabo Frio possa existir na cena política esta relação maniqueísta onde um representa o "bem" e o outro representa o "mal" ?

* Isso não vai parar. Certamente novos casos surgirão, pois ambos sabem que a justiça brasileira dificilmente condena políticos. O Mensalão foi uma exceção a regra. Aliás, tenho dito, tem muita gente em Cabo Frio preocupada e indignada com a corrupção e malandragem política em Brasília, mas faz "vista grossa" para o que acontece no "nosso quintal" com as verbas públicas no município.

* Em troca, a maioria da população recebe uma educação de segunda, uma saúde de quinta, um transporte de terceira, uma segurança pública de quarta e uma total ausência de políticas públicas nas áreas habitacionais, de meio ambiente e geração de emprego e renda.

* Vai ver eu sou um "viajante" enxergando fantasias. Tá bom, tá certo, não precisa mudar nada !!

* O recolhimento de lixo é uma das "maiores caixas pretas" do município. É um segredo guardado a "sete chaves" tanto por Marquinhos quanto por Alair. Troca-se a administração mas o "esquema" continua. Contratos sem transparência e empresas de varrição que muitas vezes pertencem a vereadores e secretários, mas em nome de "laranjas". Muita gente que atua na política da cidade sabe disso e se cala convenientemente. A prefeitura de Cabo Frio a exemplo de muitas outras no Brasil não cumpre a legislação federal que criou uma política específica de coleta de resíduos sólidos que trata da implantação da coleta seletiva e do fim dos lixões. Cabo Frio segue renovando um contrato nebuloso com aquele lixão de São Pedro D'aldeia para vazadouro do lixo coletado na cidade que todo mundo sabe quem é o dono: um grande doador financeiro das campanhas políticas locais e sempre para os mesmos candidatos.

* Por que será que em Cabo Frio nunca se incentivou uma coleta seletiva do lixo ?
A limpeza pública na cidade está deficiente e toda bagunçada, mas garanto que o esquema que domina o recolhimento de lixo há quase 20 anos está bastante satisfeito.
Qual a tonelagem recolhida mensalmente e como são os contratos com as empresas prestadoras do serviço ?
Qual o nome delas ?
Quem são seus proprietários ?
E as empreiteiras de varrição ?
Quem sabe responder ?
A Câmara não investiga e a população não se importa. A "torneirinha" pinga e os caras deitam e rolam !!

* Este trecho de uma matéria publicada no Blog Iniciativa Popular Búzios abordando o tema é para fazer pensar. Confira abaixo:

"Ilustríssimo Senhor Prefeito de Cabo Frio.
É claro que o senhor não deve saber, mas Cabo Frio está gastando muito dinheiro com o seu lixo. No estado (excetuando a capital), apenas Niterói gasta mais do Cabo Frio. Gastou, em 2011, R$ 92.503.871,68, contra R$ 70.127.390,12 de Cabo Frio. Eu fiquei sabendo disso depois que tomei conhecimento da Auditoria do Tema de Maior Significância (TMS) sobre resíduo sólido realizada pelos técnicos do TCE-RJ nos 91 municípios do estado. Está lá no site do TCE. O senhor deveria ler.

Prefeito, como é que pode um município com uma população estimada em 204.486 moradores gastar com lixo mais do que municípios com populações muito maiores? São Gonçalo, com 1.031.903 moradores- uma população 5 vezes maior do que a de Cabo Frio-, gastou em 2011, R$ 51.028.063,30. Nova Iguaçu, com população quase quatro vezes maior (806.177 moradores), 47,626 milhões de reais. Se Cabo Frio gastou 70,127 milhões de reais, só pode ser porque a empresa contratada, a Limpatech, está cobrando muito caro pelo serviço de coleta e a COMSERCAF está contratando muito mal as 120 empresas que fazem a capina e varrição. Não seria o caso de dispensar a LIMPATECH e contratar a empresa que faz a coleta em Nova Iguaçu? Daria uma economia anual de 22.501 milhões de reais. Ajudaria muito na crise atual. Não? E em vez de fracionar a capina e varrição entre 120 empresas por que não contratar apenas uma? O preço não sairia muito mais em conta? Ou aquilo ali funciona como um exército eleitoral de reserva de empreiteiros? Foi usando este exército que Marquinho Mendes o derrotou em 2008?

Prefeito, acredito que assim que o senhor tomar conhecimento desses dados, pelo bem dos cidadãos cabofrienses, providências imediatas serão tomadas. Tem algo errado Prefeito! Não é possível que se pague 70 milhões de reais por ano pela coleta de 55.487 toneladas de lixo, enquanto Nova Iguaçu paga 47 milhões de reais por 327.258 toneladas. Tem algo errado Prefeito! Paga-se em Cabo Frio essa fortuna toda para a coleta diária de 0,816 kg/habitante em média, enquanto em Nova Iguaçu paga-se menos pela coleta de 1,126 kg/habitante/dia. Tem algo errado Prefeito! Cada habitante de Cabo Frio pagou, em média, por mês, em 2011, R$ 31,38 pelo serviço de limpeza urbana, coleta e destinação final, enquanto cada morador de Nova Iguaçu pagou apenas R$ 4,98.

É, Prefeito, eu nem falei dos gastos dos municípios de tamanhos próximos ao de Cabo Frio em termos populacionais, como Angra dos Reis, Barra Mansa, Itaboraí, Macaé, Magé, Nova Friburgo e Teresópolis. Se o Senhor optasse por contratar alguma das empresas que prestam serviços de limpeza pública nesses municípios citados, com certeza, a economia seria bem maior. Dê uma verificada.
Espero ter dado minha modesta contribuição no sentido de ajudar a superar a atual crise econômica que assola os municípios da Região dos Lagos."

* O "ínclito" presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), rejeitou o pedido de criação da CPI dos Planos de Saúde, de iniciativa do deputado Ivan Valente(PSOL-SP), alegando “falta de foco”. Contudo, o parecer da Consultoria Legislativa da Câmara afirma exatamente o contrário, pois o pedido atende perfeitamente todo o necessário para que se instale a CPI respectiva. Para a criação da CPI foram recolhidas mais de 200 assinaturas de apoio e obedece a todos os requisitos necessários para sua instalação.

* Em estudo publicado pela Lígia Bahia e Mário Scheffer foi identificado que empresas como Amil, Bradesco Saúde, Qualicorp e grupo Unimed doaram, juntas, quase R$ 52 milhões para as campanhas eleitorais de 2014. O total doado contribuiu com 131 candidaturas de 23 partidos em todos os pleitos.

* O próprio presidente da Câmara, o “malandro federal” Eduardo Cunha, recebeu recursos da Bradesco Saúde em sua campanha eleitoral e foi relator da MP 627, que anistiava os planos de saúde em dois bilhões de reais. Sem falar em seu possível envolvimento na Operação Lava Jato. A decisão de negar é eminente política e atende aos seus doadores de campanha. Este fato gerou um grande “bate boca” entre Cunha e Ivan Valente.

* Diversas infrações estão sendo cometidas pelo setor privado da saúde como: recusa de atendimento; negativa de cobertura; descumprimento do prazo máximo de atendimento; presença de cláusulas abusivas nos contratos; aumentos abusivos; descredenciamento unilateral de unidades; baixa remuneração dos profissionais, entre outros.

* A Constituição Federal afirma que as comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.

* É uma "dupla da pesada", Cunha na Câmara e Renan no Senado. Ambos representam um futuro sombrio e sinistro no parlamento brasileiro. Entretanto, sempre é bom lembrar, foram eleitos e com muitos votos, logo, representam parte da sociedade brasileira que não tem nenhuma preocupação com a ética e os valores republicanos.

* Desafiam o governo e estão por trás de tudo que acontece nos bastidores do parlamento, inclusive interferindo no andamento e deliberações de CPI's, como esta recém instalada CPI da Petrobras. O congresso está vivendo dias em polvorosa com a divulgação dos políticos que fazem parte da lista da PGR. O humorista paulista, José Simão, não perdeu a piada:

"Rarará! A lista do Janot devia ser Operação Lava Rabo. O que tem de político todo cagado!"

* Renan e Cunha estão na lista de envolvidos da Operação Java Jato/Petrolão. Aliás, ambos estão sempre em qualquer lista que envolva corrupção e maracutaias. E tem muita gente aqui em Cabo Frio que apoiou e votou em Eduardo Cunha sem nenhum pudor !!

* O ministro do STF, Teori Zavascki, divulgou a relação dos 54 "políticos malandros" envolvidos e agora investigados pela Operação Lava Jato. PT, PMDB, PP, PTB e PSDB são os partidos "brindados" com esta malandragem com o dinheiro público. Confira a lista:

ROSEANA SARNEY MURAD(PMDB)
LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO(PT)
VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA(PT)
GLEISI HELENA HOFFMAN(PT)
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA(PT)
SIMÃO SESSIM(PP)
BENEDITO DE LIRA(PP)
ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA
JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETO(PT)
EDISON LOBÃO(PMDB)
EDUARDO CUNHA(PMDB)
JOSÉ OTÁVIO GERMANO
LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA
ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA
NELSON MEURER(PP)
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO(PP)
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE
ANÍBAL FERREIRA GOMES
ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA
CARLOS MAGNO RAMOS
FERNANDO COLLOR(PTB)
DILCEU JOÃO SPERAFICO
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
GLADISON DE LIMA CAMELI
JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR
JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO
JOÃO LUIZ ARGÔLO FILHO
JOÃO SANDES JUNIOR
JOSÉ AFONSO EBERT HAMM
JOSÉ LINHARES DA PONTE
JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS(PMDB)
LÁZARO BOTELHO MARTINS
LUIZ CARLOS HEINZE(PP)
MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE(PP)
NELSON MEURER(PP)
PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO(PP)
PEDRO HENRY NETO(PP)
RENATO DELMAR MOLLING
RENATO EGÍGIO BALESTRA
ROBERTO PEREIRA DE BRITTO
ROMERO JUCÁ FILHO(PMDB)
SIMÃO SESSIM(PP)
VALDIR RAUPP DE MATOS(PMDB)
VILSON LUIZ COVATTI
WALDIR MARANHÃO CARDOSO
ANTONIO PALOCCI FILHO(PT)
VALDIR RAUPP DE MATOS(PMDB)
ANTONIO ANASTASIA(PSDB)

* Ainda faltam alguns outros nomes, políticos que estão sem mandatos neste momento, inclusive ex-governadores, que serão encaminhados ao STJ. Esta relação é proveniente da delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Novas delações, principalmente dos empreiteiros, certamente, trarão à tona novos e surpreendentes nomes.

* Os advogados criminalistas de Brasília estão comemorando. Irão ganhar uma "grana preta". Vai ser uma festa !!

* Pois é PT, quem te viu e quem te vê !!
Nada como um dia depois do outro.
O governo petista de Dilma, outrora partido dos trabalhadores, vai privatizar R$ 39,5 bilhões em ativos da Petrobras para salvar a principal empresa estatal do país. Os petistas estão mudos e envergonhados !!
No governo FHC foram às ruas e fizeram aquele "oba oba" diante das fraudulentas privatizações do Sistema Telebras. O governo brasileiro arrecadou na época (anos 90) R$ 22 bilhões com a operação que sumiram em moedas podres.

* E agora, como serão pagas estas novas privatizações ?
Para quem acusou na campanha eleitoral o PSDB de querer privatizar a Petrobras, nada mal, não é ?

* Continuidade aqui no blog da "Sessão Desabafo" !!
Será sempre um post de desabafo sobre qualquer assunto publicado pelos internautas através das redes sociais. Nesta oportunidade, um comentário postado no face da professora Denize Alvarenga:

"Sempre fiquei pensando pq a empresa de ônibus local tem um semáforo privativo, só para ela...
Hoje, às 17h30min, ao cruzar a avenida em que o semáforo se encontra tive que parar meu carro. Um carrão da empresa estava saindo da garagem... não era um carrão = aumentativo de carro = coletivo, era um carrão = carro de luxo, importado de, com certeza, um grande executivo da mesma.
Pararam o trânsito todo no horário do rush pq o carro importado iria sair.... Bacana, né?"

* A empresa de ônibus em questão é a "famosa" Auto Viação Salineira que opera de forma monopolista em Cabo Frio e em praticamente quase toda Região dos Lagos.

* Continuidade também do espaço destinado a aqueles que acreditam no socialismo: "UMA PITADA DE MARX".
Sempre buscando uma forma resumida de explicar sua teoria, lembrando sempre aos "apressados" que devem considerar o "homem no seu tempo" !!

Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier, (Prússia renana). O pai, advogado israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, não era revolucionária. Depois de ter terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bona e depois na de Berlim, ali estudou direito, e sobretudo, história e filosofia. Em 1841 terminava o curso defendendo uma tese de doutoramento sobre a filosofia de Epicuro. Eram então as concepções de Marx, as de um idealista hegeliano. Em Berlim, aderiu ao círculo dos “hegelianos de esquerda”(Bruno Bauer e outros) que procuravam tirar da filosofia de Hegel conclusões ateias e revolucionárias. Marx desenvolveu numa série de trabalhos históricos a sua teoria materialista, dedicando-se sobretudo, ao estudo da economia política. Revolucionou esta ciência nas suas obras Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (1867). Em 14 de Março de 1883, Marx adormecia pacificamente na sua poltrona para o último sono

O ESTADO EM MARX.

Maria Euzimar Berenice Rego Silva
Professora do Departamento de Educação/Campus Avançado de Pau dos Ferros/UERN.

O 18 Brumário e a análise do Estado em Marx

Como tão bem apontou Mandel, a trajetória intelectual de Marx é feita de rupturas e de encontros, na medida que este não só faz uma análise crítica das interpretações, teorias e ideias sobre os acontecimentos do seu tempo, como também participa ativamente desses acontecimentos. Apoiamo-nos nesse autor para afirmar que essas “[...] rupturas e conflitos sucessivos [...] influenciaram a evolução intelectual de Marx”, e, permitiu-lhe analisar sistematicamente a sociedade capitalista em seus diversos aspectos, dentre eles o papel do Estado.

Evidenciamos, em primeiro lugar, alguns comentários em torno da polêmica discussão sobre a existência ou não de uma teoria marxiana ou marxista do Estado. Problemática esta que se constitui numa tarefa que, dia após dia, se refaz no campo teórico. Esta dimensão já foi abordada por Norberto Bobbio6, um severo crítico do marxismo, em um instigante artigo onde questiona: “Existe uma doutrina marxista do Estado?”. A resposta que o autor vai dar, por si só já é motivo para polêmica, é que, para ele, por não existirem delineamentos em tal.

Partimos do pressuposto que, embora não exista na teoria marxiana a ou as obras que tenham como objetivo específico caracterizar o Estado, “[...] a análise marxista do capitalismo seria ininteligível, se Marx não tivesse elaborado, também e necessariamente, uma compreensão dialética do Estado.” e das classes sociais, haja vista que todas as contradições e antagonismo vividos no sistema capitalista permeiam essas categorias. Ademais identificamos que Marx apanha as dimensões políticas e econômicas do Estado ao compreender o Estado burguês como uma expressão essencial das relações de produção específicas do capitalismo. [...] mostra como o Estado é, em última instância, um órgão da classe dominante.

Ao se propor entender o Estado francês à época do 18 Brumário de Luís Bonaparte ele procura fazê-lo a partir da análise histórico-sociológica do momento vivido. De outra forma, o Estado pode ser captado em seu momento concreto, o que implica a introdução de novas determinações não apenas na esfera econômica (articulação hierarquizada de diferentes modos de produção) e na social (complexificação da estrutura e dos conflitos de classe), mas também na esfera do político.
Sem esquecer a primeira possibilidade, que o Estado é fruto das contradições e representa o domínio de classe, entretanto, procurando captar o Estado Francês à época do Golpe de 1851 como síntese de múltiplas determinações, é que Marx vai analisar a crise que finda com o golpe de Luís Bonaparte.

Esta análise, escrita sob encomenda, antecipa uma série de discussões que mobilizam pensadores ainda nos dias de hoje. Marx observa que a república parlamentar burguesa é a expressão privilegiada da dominação de uma classe e que esta era a forma política da sociedade burguesa. Inexiste no autor a dicotomia entre forma e conteúdo, uma e outra se relacionam dialeticamente, o parlamento é o conteúdo da democracia burguesa. É este caráter completamente desenvolvido de dominação que vai criar um espaço público de discussão incentivador a que outras classes expressem a sua própria política.

É essa análise concreta do fenômeno estatal que faz Marx em O 18 Brumário. Assim ele se refere: “unicamente sob o segundo Bonaparte o Estado parece tornar-se completamente autônomo. A máquina do Estado consolidou a tal ponto sua posição em face da sociedade civil que lhe basta ter à frente o chefe da Sociedade de 10 de dezembro, um aventureiro surgido de fora”.


* Mais tarde humor e poesia numa hora dessa !!