NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS

* A Revista Cidade, nesta semana, publicou excelente matéria analisando a dimensão orçamentária dos municípios da Região do Lagos desde que começaram a "jorrar" os recursos dos royalties do petróleo há 16 anos atrás. Uma soma extraordinária que mal aplicada, não chegou à população na forma de políticas públicas emancipadoras. A análise dos números mostra que a perda é bem abaixo do "choro de pitangas" dos prefeitos. A falta de transparência no trato com o dinheiro público foi a regra durante todo este período.
Confira abaixo parte da matéria:

"O Gato comeu?
É o que parece, diante da choradeira sem fim dos prefeitos da Bacia de Campos com a queda no repasse dos royalties.
Do contrário, com os bilhões recebidos já teriam preparado suas cidades para esse advento óbvio, seja pelo esgotamento da Bacia, seja por mudanças nas leis de repasse do benefício ou até mesmo por um petrolão. Juntos 14 municípios da Bacia de Campos abocanharam mais de 17 bilhões em royalties em 16 anos de repasses. Dinheiro suficiente para resolver grande parte dos problemas que atingem as cidades e torná-las auto-suficientes de compensações financeiras.
Acostumados a nadar de braçada em gordas mesadas, os prefeitos da Bacia de Campos nunca levaram a sério a possibilidade de um dia perder o benefício, chegando mesmo a tripudiar sobre a possibilidade. Em setembro de 2006, o então prefeito de Búzios, Toninho Branco, achou engraçado a Revista Cidade perguntar o que o município estava fazendo para se prevenir de perdas futuras de royalties. “Há anos que a gente ouve esta história e a cada dia a Petrobras descobre mais petróleo”, afirmava.
Pelos levantamentos da ANP a cidade de Búzios arrecadou entre 1999 e 2015 R$ 628.215.011. Cabo Frio levou o triplo disso, chegando a mais de 1,5 bilhão, mas ficando atrás de Rio das Ostras com 1,8 bilhão. Nada comparado, porém, às somas estratosféricas arrecadadas por Macaé com 4,4 bilhões e Campos dos Goytacazes com 5, 8 bilhões de reais em 16 anos. Até mesmo a novata Arraial do Cabo já pode se considerar parte do clube, com mais de 200 mil em apenas 3 anos. Veja os números:

ARARUAMA-RJ 93.749.918,82
ARMACAO DOS BUZIOS-RJ 628.215.011,95
ARRAIAL DO CABO-RJ 200.999.175,48
CABO FRIO-RJ 1.654.851.868,55
CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ 5.847.859.478,36
CARAPEBUS-RJ 397.591.654,64
CASIMIRO DE ABREU-RJ 670.493.598,09
IGUABA GRANDE-RJ 62.023.665,22
MACAE-RJ 4.444.910.496,83
QUISSAMA-RJ 966.938.007,04
RIO DAS OSTRAS-RJ 1.858.541.874,30
SAO PEDRO DA ALDEIA-RJ 87.790.484,82
SAQUAREMA-RJ 90.303.664,06
TOTAL 17.004.268.898,16
(Dados ANP 1999/2015)

Apesar dos prefeitos alegarem perdas de até 60% em relação a 2014, os primeiros levantamentos não indicam queda tão acentuada a ponto de inviabilizar as administrações. A se confirmar a tendência dos dois primeiros meses de 2015, Cabo Frio poderá arrecadar R$ 140 milhões em 2015, bem abaixo dos R$ 198 milhões de 2014, mas apenas 30% abaixo do previsto. Em Búzios não será diferente, com perda estimada de 30% na receita. Veja os números de janeiro e fevereiro de 2015.

ARARUAMA-RJ 1.445.781,46
ARMACAO DOS BUZIOS-RJ 8.671.767,03
ARRAIAL DO CABO-RJ 5.162.015,78
CABO FRIO-RJ 23.463.322,89
CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ 76.518.633,79
CARAPEBUS-RJ 4.629.843,29
CASIMIRO DE ABREU-RJ 8.198.388,64
IGUABA GRANDE-RJ 983.688,80
MACAE-RJ 62.900.190,98
QUISSAMA-RJ 10.298.206,55
RIO DAS OSTRAS-RJ 21.157.988,55
SAO PEDRO DA ALDEIA-RJ 1.362.030,66
SAQUAREMA-RJ 1.164.781,79
TOTAL 225.956.640,21
(ANP/ Janeiro e Fevereiro 2015)

Para discutir a situação, estiveram reunidos no dia 26 de março, na cidade de Rio das Ostras, os prefeitos de Cabo Frio, Alair Correa, de Casimiro de Abreu Antônio Marcos, de Búzios, André Granado, de Arraial do Cabo, Wanderson de Britto, de Macaé, Aluízio dos Santos, e de Carapebus, Amaro Fernandes.
No encontro os prefeitos acordaram em tomar medidas em conjunto para cortar funcionários, extinguir secretarias e renegociar contratos com fornecedores e empresas prestadoras de serviços. Entre as medidas, os prefeitos querem pedir a ajuda da presidente Dilma Roussef para acelerar a liberação de cerca de R$ 1 bilhão que está em deposito judicial em ação dos municípios produtores de petróleo contra a metodologia de repasse da Petrobras.
“Durante todo o período que nós, municípios produtores, recebíamos recursos suficientes, ajudamos os governos Federal e Estadual, assumindo compromissos de sua esfera, como oferta de unidades de Ensino Médio, serviços de saúde de alta complexidade e ações de segurança. Agora, diante da recessão que estamos vivendo, é necessário que Estado e União assumam suas responsabilidades”, disse o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino.
Os municípios também acordaram que o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos (Ompetro), o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, irá marcar reuniões tanto com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, como com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para expor a situação e ganhar o apoio político para criação da medida. Ao mesmo tempo, será solicitado tanto ao Governo do Estado, quanto ao Federal, que assumam os serviços de suas responsabilidades, que atualmente, os municípios acabam dando apoio.

* Para mais detalhes acesse: www.revistacidade.com.br

* Quero ver é reduzir os altos custos superfaturados de serviços terceirizados na cidade, cujos contratos e licitações há muito tempo permanecem sob a "capa da obscuridade". Algumas questões nunca são clareadas para a população.
Que tal uma auditoria na planilha de custos da tarifa do transporte coletivo, ou uma auditoria nos contratos da coleta de lixo, da varrição da cidade, ou uma auditoria nos contratos de terceirização da saúde, ou uma auditoria nos contratos de aluguel de veículos e máquinas, ou uma auditoria nos contratos de publicidade, além de outras, visando reduzir as despesas do município para enquadrá-las "aos novos tempos".
Isso sim, produziria resultados efetivos e imediatos.
O que ?
Não pode, ah, tá bom !!

* Uma providência que podemos esperar com certeza será a demissão de funcionários que trabalham de verdade, porque a parentada e os aliados estarão devidamente "agasalhados". Podem apostar !!

* Royalties sim. Transparência também !!

* Se a "porrada" já vinha comendo nas hostes governistas, imagina agora com esta "crise". Vai ser aquele "salve-se quem puder" ou "farinha pouca, meu pirão primeiro".
Os "bilhetes azuis" já começaram a voar !!

* E você, já assinou o Projeto de Iniciativa Popular de Lei da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas?
Se não, vai o link: http://www.reformapoliticademocratica.org.br/assine/

* Reforma Política Já !!

* Um recado de reflexão para aqueles que se omitem e que acham que todo agente político é vigarista e que não adianta participar da vida política do seu município, estado ou país. Bertolt Brecht falou isso no século passado, mas parece que falou ontem.
Reforma política é uma caminho de luta. Participe e assine a petição acima.

* Segundo o Dieese, o fator previdenciário prejudica todos os trabalhadores que pretendem se aposentar por tempo de contribuição. O prejuízo é maior para os que ingressaram precocemente no mercado de trabalho e começaram a contribuir mais cedo para a Previdência Social e que atingem o tempo de contribuição mínimo requerido na faixa dos 50/55 anos de idade. Trata-se de um mecanismo prejudica principalmente os mais pobres, que precisam começar a trabalhar mais cedo.

* A falácia do déficit visa a atender a interesses do setor financeiro privado, que deseja o enfraquecimento da previdência social pública para que todos os trabalhadores passem a constituir fundos privados de previdência sujeitos a regras de mercado e sem garantia do Estado. A recente crise financeira que abalou economias dos países europeus e até dos Estados Unidos demonstrou que essa modalidade de previdência não garante a segurança dos trabalhadores, mas garante lucros imensos ao setor financeiro.

* A alegação de que não há recursos para financiar o fim do fator previdenciário não procede. Todos os anos, bilhões de reais são retirados do orçamento da Seguridade Social, conforme inúmeros estudos realizados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP). Dados da associação apontam que há um saldo financeiro favorável de todo o sistema da ordem de bilhões. “Considerando os seis últimos exercícios, chegamos à expressiva marca de R$ 400 bilhões”, aponta documento da ANFIP.

*Fator previdenciário: um inimigo dos trabalhadores
"São quase 15 anos desde a implantação do Fator Previdenciário, modelo adotado pela Previdência Social que determina que quanto mais cedo se aposenta, mais penalizado é o trabalhador. Além disso, a cada vez que as estatísticas apontam o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, o cálculo desse fator se torna ainda mais perverso para os trabalhadores."
Leia, aqui, o resto do artigo escrito por Maria Lucia http://www.auditoriacidada.org.br/fator-previdenciario-um-inimigo-dos-trabalhadores/#FatorPrevidenciario#PrevidenciaSocial#Aposentadoria

* Os gastos com o serviço da dívida pública(pagamento de juros e amortizações) superam em 12 vezes os gastos com Educação no país. Esta análise fria dos números mostra que algo está errado neste modelo de desenvolvimento de 08 anos do PSDB e 12 anos do PT. Nisso se assemelham. Priorizam a dívida financeira em detrimento da dívida social. O PT afirma que investiu um pouco mais em educação do que o PSDB e isto está correto, mas também "cevou" como nunca na história deste país(como gosta de dizer o ex-presidente Lula)o "cesto" do banqueiros nacionais e transnacionais.

* O slogan "Pátria Educadora" criado pelo "marketeiro" da presidente Dilma Rousseff, está longe de representar uma realidade. E não são poucos os exemplos que mostram essa contradição. Em 2015, a previsão de gastos com educação não chegará a 4% do orçamento do governo federal, doze vezes menor que o que está sendo destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida (43%).
Mesmo sendo citada como um dos pilares do governo, os investimentos destinados à pasta seguem insuficientes para melhorar a infraestrutura das escolas, a qualidade do ensino e remunerar mais dignamente os professores.

* Esta é a nossa inacreditável Ministra da Agricultura, Dona Kátia "Motosserra" Abreu.
Será que alguém consegue explicar o que disse a "ilustre" ministra ?
Talvez a nossa presidente Dilma saiba !!

* Esta é a forma como o G1 ( leia-se Rede Globo ) divide o universo de quem é apanhado com drogas. De acordo com a "origem social" do meliante é montada a manchete da notícia. Os veículos de comunicação da Globo distorcem e desinformam.
É outra daquela série "Coisas Inacreditáveis deste País". Só não é pior do que a frase da Kátia Abreu, logo acima !!

* E tem gente que acha que acabou a luta de classes !!

* Continuidade aqui no blog da "Sessão Desabafo" !!
Será sempre um post de desabafo sobre qualquer assunto publicado pelos internautas através das redes sociais. Nesta oportunidade, um comentário postado na página do face do ativista político Bruno Maia:

"Gente, vocês não tem noção. Por muito pouco não acaba de passar requerimento de urgência da Lei de Terrorismo absurdamente ampla e perigosa na Câmara Federal. As bancadas reacionárias que tem repercutido teses apelativas para criminalizarem os movimentos sociais e votaram nesse instante pela emergência do projeto são:
PMDB
PP
PTdoB
PSDB
PSC
DEM
SD
Curiosamente todos esses partidos também votaram pela emergência do projeto que despenaliza o crime de tortura.
Socorro!

* Continuidade também do espaço destinado a aqueles que acreditam no socialismo: "UMA PITADA DE MARX".
Sempre buscando uma forma resumida de explicar sua teoria, lembrando sempre aos "apressados" que devem considerar o "homem no seu tempo" !!

Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier, (Prússia renana). O pai, advogado israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, não era revolucionária. Depois de ter terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bona e depois na de Berlim, ali estudou direito, e sobretudo, história e filosofia. Em 1841 terminava o curso defendendo uma tese de doutoramento sobre a filosofia de Epicuro. Eram então as concepções de Marx, as de um idealista hegeliano. Em Berlim, aderiu ao círculo dos “hegelianos de esquerda”(Bruno Bauer e outros) que procuravam tirar da filosofia de Hegel conclusões ateias e revolucionárias. Marx desenvolveu numa série de trabalhos históricos a sua teoria materialista, dedicando-se sobretudo, ao estudo da economia política. Revolucionou esta ciência nas suas obras Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (1867). Em 14 de Março de 1883, Marx adormecia pacificamente na sua poltrona para o último sono.

UMA VISÃO MARXISTA SOBRE CAPITALISMO E DEMOCRACIA

“Interessa me deixar claro desde o começo que para mim, o capitalismo é em sua análise final incompatível com a democracia, se por “democracia” entendemos tal como o indica sua significação literal, o poder popular ou o governo do povo. Não existe um capitalismo governado pelo poder popular no qual o desejo das pessoas seja privilegiado aos dos imperativos do ganho e da acumulação e, no qual, os requisitos da maximização do benefício não ditem as condições mais básicas de vida. O capitalismo é estruturalmente antitético em relação à democracia, em princípio, pela razão histórica mais óbvia: não existiu nunca uma sociedade capitalista na qual não tenha sido
atribuído à riqueza um acesso privilegiado ao poder. Capitalismo e democracia são incompatíveis também, e principalmente, porque a existência do capitalismo depende da sujeição aos ditames da acumulação capitalista e às “leis” do mercado das condições de vida mais básicas e dos requisitos de reprodução social mais elementares, e esta é uma condição irredutível. Isso significa que o capitalismo necessariamente situa cada vez mais esferas da vida cotidiana fora do parâmetro no qual a democracia deve prestar conta de seus atos e assumir responsabilidades. Toda prática humana que possa ser convertida em mercadoria deixa de ser acessível ao poder democrático. Isso quer dizer que a democratização deve ir da mão da “desmercantilização”. Mas “desmercantilização” por definição significa e fim do capitalismo.”

Ellen Wood
Professora de Ciências Políticas da Universidade de York, Toronto – Canadá.


* Mais tarde um pouco de humor e poesia para aliviar a tensão da dureza do cotidiano !!