NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS

* Replicando cortes de uma matéria do Blog Iniciativa Popular Búzios.
Cabo Frio é a cidade mais violenta do Estado do Rio de Janeiro.

"Mapa da Violência 2015:

Saiu na quinta-feira passada (14) a edição 2015 do Mapa de Violência do Brasil contendo dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) do DATASUS referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012. Neste último ano, 42.416 pessoas morreram vítimas de armas de fogo, o que representa 116 mortes a cada dia do ano.
Os realizadores do estudo ressaltam que vivemos uma epidemia de violência:
-"Número bem maior do que é noticiado em nossa imprensa sobre grandes chacinas acontecidas no país ou sobre os terríveis atentados nos frequentes enfrentamentos existentes na Palestina ou no Iraque. Esse número de mortes é, por exemplo, ainda maior que o massacre de Carandiru de 22 de outubro de 1992, fato de grande repercussão nacional e internacional. Com as mortes por arma de fogo temos pouco mais de um Carandiru por dia, sem todo esse impacto emocional, seja nacional, seja internacional. Pelo contrário, discute-se hoje se ampliar ainda mais a posse e circulação das armas de fogo".

Considerando a estimativa da população brasileira desse ano feita pelo IBGE obtém-se a taxa de 21,9 óbitos por 100 habitantes. Desses 42.416 óbitos, 24.882 (59%) foram de jovens entre 15 e 29 anos. O que resulta em uma taxa de mortalidade mais do que o dobro da taxa geral nacional: 47,6 por 100 mil habitantes. Também é necessário que se diga que os mortos têm cor: 28.946 deles são da cor negra. Apenas 10.632 são brancos.

Utilizando-se de dados do Sistema de Informações da OMS (Organização Mundial de Saúde) os autores do Mapa analisaram 90 países. Com a taxa atual de 21,9 mortes por arma de fogo, o Brasil ficou em 11º lugar. Em primeiro temos a Venezuela com taxa de 55,4. Países como Hong Kong, Japão, Marrocos e Coreia tem taxa inferior a 1,0. Em 2011, ocorreram apenas 11 homicídios no Japão com uso de arma de fogo.

O estado mais violento do Brasil é Alagoas com 55 óbitos/100 mil hab. E o menos violento Roraima com taxa 7,5. Nosso estado, o Rio de Janeiro, tem taxa um pouco superior à do Brasil: 22,1.
Entre as capitais a mais violenta é Maceió com taxa 79,9. Boa Vista, a menor, com 7,1. O município do Rio de Janeiro tem taxa inferior à do estado: 16,7%.

O município mais violento do Brasil é Simões Filho (BA) com taxa de 130,1 óbitos por 100 mil habitantes. E o município mais violento do estado do Rio de Janeiro no Mapa da Violência 2015 é Cabo Frio com taxa 46,4, mais do que o dobro da taxa estadual. No ranking nacional ficou na 88ª colocação. Foram 82 homicídios por arma de fogo em 2010, 83 em 2011 e 105 em 2012. E 99 em 2013, segundo os últimos dados do SIM do DATASUS, ainda não usados no MAPA. O que significa dizer que o município deve permanecer nas primeiras colocações no próximo ano.
No estado, Cabo Frio é seguido por Paraty (taxa: 43,9). E em terceiro, Nova Iguaçu (43,1).

Na Região dos Lagos, Armação dos Búzios aparece no MAPA como a segunda cidade mais violenta. Homicídios em Búzios: 11 em 2010; 10 em 2011; e 14 em 2012. Com taxa de 40,3, é a quarta do estado e a 134ª do Brasil. Mas no ano que vem deve deixar as primeira colocações porque o número de homicídios que foi de 14 em 2012, caiu para 8 em 2013. Em terceiro, São Pedro da Aldeia, com 21, 33 e 30 homicídios respectivamente em 2010, 2011 e 2012, resultando em uma de 31,3. Em quarto, Araruama, com taxa 30,4. Em quinto. Rio das ostras, 26,1. Em sexto, Iguaba Grande, 19,4. Em último lugar, o município menos violento da Região dos Lagos: Arraial do Cabo, taxa 13,0, bem abaixo da taxa nacional e estadual."

Fonte: http://mapadaviolencia.org.br/

* A adoção de políticas voltadas a Segurança Pública é tarefa do Governo Federal e dos Estados, mas o aumento da violência urbana se dá de formas diferentes nos municípios. A sombria liderança de Cabo Frio neste ranking estadual desperta várias possibilidades de análise. É óbvio que este aumento tem causas multifatoriais, mas certamente a falta de políticas públicas voltadas para a juventude e a falta de uma política clara de geração de empregos há 20 anos, tem grande influência nestes números catastróficos. Esta "bolha" está inchando e pode estourar na cabeça de todos na cidade.

* Os dois últimos "probos administradores", Marcos da Rocha Mendes e Alair Francisco Correa tem marcadas as suas assinaturas nesta "obra" !!

* Informativo do Sepe Lagos sobre a reunião com o prefeito Alair Correa para tratar do aumento do funcionalismo:

Informe SEPE LAGOS:

Nossa luta vai continuar!
Após a audiência feita nesta terça-feira(19) com o prefeito Alair Correa, foi decidido em assembleia realizada hoje na E.M. Edílson Duarte, que a proposta de reposição salarial de 5.83%, oferecida pela prefeitura não será aceita. A decisão mantêm o pedido de reajuste salarial da categoria e dos outros sindicatos unificados em 13%.
Além disso, foi aprovado um pedido de ofício em prol da transparência, com a folha completa do pagamento, identificando o quantitativo geral dos profissionais relacionados ao município, seguido de uma nota de repúdio às atitudes do prefeito para com os servidores públicos.
Por fim, foi aprovada por unanimidade a paralisação de 48 horas nos dias 28 e 29 de maio (quinta e sexta-feira), os quais serão seguidos de ato às 9 horas na frente da prefeitura para o primeiro dia e panfletagem, com assembleia e caminhada até a prefeitura às 15 horas do segundo dia.
Participe !

* Todo o nosso apoio a luta dos servidores públicos de Cabo Frio !!

* A Coalização Democrática por reforma política e eleições limpas preparam ações no Congresso Nacional na semana de votação de uma "pseudo-reforma" sem participação popular. São mais de 104 entidades, lideradas pela OAB Nacional e pela CNBB.
A ampliação do movimento em defesa do Projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas (PL 6316/2013) é necessária e já conta com mais de 700 mil assinaturas.

* Veja como participar !
Conheça as propostas, faça o download da cartilha, leia e compartilhe:
http://www.reformapoliticademocratica.org.br/wp-content/uploads/2014/08/cartilha_coalizao_segunda_edicao.pdf

* Depois, participe, assine a petição e ajude a mudar o pais:
http://www.reformapoliticademocratica.org.br/assine/

* Por um sistema político identificado com as reivindicações do povo. Confira abaixo alguns dados sobre este Congresso que quer votar uma reforma política que atenda apenas aos seus interesses:
- A bancada dos frigoríficos apoiaram 162 parlamentares e as mineradoras ajudaram 85 eleitos.
- A bancada das empreiteiras reúne 214 deputados de 23 partidos, a dos financiados pelos bancos soma 197 de 16 legendas.
- Na atual composição da Câmara trabalhadores, negros, mulheres e indígenas estão sub-representados.
- A média de gastos na eleição de cada um dos mais de 500 deputados nas últimas eleições foi de 1 milhão e 400 mil reais/cada.
- O distritão não existe em nenhuma democracia consolidada.
- A política padece hoje de grande falta de representatividade. O sistema representativo está capturado pelas grandes empresas.
- Pessoa Jurídica não vota e não faz doações, defende interesses. É a economia colonizando e prostituindo a política.

* São estes caras que querem fazer a reforma política.
O PSOL defende o financiamento público, através da criação de um Fundo Democrático de Campanhas, gerido pelo TSE e supervisionado por um fórum de controle social.

* 29 de maio será o Dia Nacional de Paralisação e Manifestações Rumo à Greve Geral – Contra o Projeto da Terceirização, as MPs 664 e 665 e o Ajuste Fiscal. Será um ato em defesa dos direitos e da democracia.
A INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora, em conjunto com outras centrais sindicais e movimentos populares, como o MTST e MST, convocará a classe trabalhadora a parar a produção, os serviços e a circulação de mercadorias, pessoas e capitais nesta data, em defesa dos direitos que estão sendo atacados pela política dos governos federal e estaduais que querem impor uma agenda de retrocessos e retirada de direitos.

* O projeto que visa tornar a terceirização a regra de contratação da força de trabalho no Brasil é o maior ataque já desferido aos direitos da classe trabalhadora. O PL 4330 (PLC 30 no Senado) é o projeto da precarização, do desemprego e da barbárie social, que visa eliminar direitos conquistados e acabar com a organização sindical. A agenda de retrocessos inclui ainda a redução da maioridade penal, o ataque às terras indígenas e quilombolas e a legalização do financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

* A criminalização e repressão das lutas, como ocorreu no Paraná, é a demonstração mais recente de como o Estado trata as reivindicações justas da classe trabalhadora. No setor público e privado, no campo e na cidade, a proposta é cruzar os braços contra o PL 4330 da terceirização, contra as MPs 664 e 665 editadas pelo governo Dilma e contra o ajuste fiscal que corta recursos das áreas sociais, como educação, saúde e habitação.
A ideia é articular atos em todos os estados e regiões do país para construir um dia de lutas, fortalecendo a resistência e acumulando para a realização de uma greve geral em defesa dos direitos da classe trabalhadora.

* Saiba mais em: http://www.intersindicalcentral.com.br

* Conforme já deixamos claro aqui no blog, mesmo quando o PSOL erra no nosso entendimento, não deixamos de fazer a crítica interna. Independência não é para qualquer um !!

CST - PSOL
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE MACAPÁ
(PROPOSTA CST, APS, INSURGENCIA, MÊS, TLS, LSR)

O Diretório Nacional do PSOL reafirma seu compromisso com a luta dos trabalhadores por mais direitos e contra os ataques em curso no país por parte do governo Dilma, governas estaduais e prefeituras. Nesse sentido reconhece como legítima a greve dos trabalhadores da saúde e educação de Macapá e do Amapá e solicitamos a manutenção dos canais de negociação entre o governo e os grevistas.
No caso de Macapá, dirigida pelo PSOL devemos dar exemplos concretos do nosso compromisso com a luta dos trabalhadores condenando a adoção de medidas repressivas que visam criminalizar o movimento (como o interdito proibitório e outros) e reafirmamos a necessidade imperiosa do atendimento de suas justas demandas. Reiteramos a necessidade de transparência e postura respeitosa por parte da prefeitura. Os trabalhadores são nossos aliados fundamentais, inclusive nas experiências administrativas que hoje vivenciamos.
TODO APOIO A GREVE DOS TRABALHADORES DE MACAPÁ E AMAPÁ!
QUE O DN CONFORME UMA COMISSÃO PARA APOIAR A GREVE E INTERCEDER NAS NEGOCIAÇÕES ENTRE GREVISTAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO E A PREFEITURA.

* Tá dito !!

* Sobre a nomeação para cargo de assessoria parlamentar de Luciana Genro que tem sido criticada de forma veemente pelas redes sociais:

* Em primeiro lugar devo dizer que discordo de várias declarações de Luciana a cerca de sua concepção de socialismo e não concordei com vários posicionamentos adotados por ela durante a campanha presidencial. Ela não era a minha candidata “preferida” no partido. Penso que tínhamos melhores opções. No partido, militamos em correntes internas que possuem várias diferenças de concepção partidária.

* Criticar faz parte do processo político, mas penso que é importante algumas considerações sobre o fato. O título de “boqueira” com tem sido alardeado por muita gente não se aplica a ela. Foi deputada federal por dois mandatos, um inclusive pelo PT quando o partido estava no poder e nunca teve cargos na estrutura de governo. O pai, Tarso Genro, foi duas vezes governador do RS e Ministro de Estado e ela nunca se beneficiou disso para obter cargos, inclusive no período em que estavam juntos no PT. Foi expulsa do partido por se recusar a votar contra os trabalhadores, por ocasião da segunda reforma da previdência realizada pelo PT. Daí em diante não ocupou nenhum cargo público. É advogada e professora de inglês e voltou a dar aulas. Logo, seu histórico é incompatível com a pecha.

* O PSOL, como todos os partidos, tem cargos de assessoria no parlamento. Os cargos não foram criados pelo partido. Uma pesquisa vai constatar que os parlamentares do partido não possuem assessorias inchadas e numerosas. Aliás, o partido tem projetos tramitando para reduzir cargos e benesses no parlamento, que por motivos óbvios, não são votados. O nome do cargo também não foi criado pelo partido e sim pela Assembleia do RS. O deputado Pedro Ruas é um advogado sério e correto de Porto Alegre e é amigo e correligionário dela há muitos anos, tanto no PT quanto agora no PSOL. A nomeação é para cargo de confiança e para coordenar o mandato. O nome “coordenador de bancada” foi dado pela Assembleia. Ela possui afinidade partidária e experiência política para o cargo. Não tem nenhuma ilegalidade nisso. A questão salarial é conhecida de todos e também não foi criada pelo partido. Infelizmente, no Brasil, os cargos políticos tem remuneração acima da média do trabalhador. Tem gente criticando a Luciana, mas vota em políticos corruptos e cheios de assessores, e pior, abarrotados de processos.

* Por fim, socialismo não é sinônimo de pobreza. Não dá para usar parâmetros de experiências do socialismo real e incorporar um conceito “vejista” ( da Veja mesmo) , que socialista tem que ser pobre e não ter acesso a quase nada.
Ter um bom salário e acesso a bens produzidos pelos próprios trabalhadores deveria ser regra e não exceção. O salário de 16 mil reais não torna ninguém rico e burguês. É alto para o legislativo, concordo, mas não é motivo para fazer ninguém mudar de ideologia e nem deixar de desejar um país mais igual e justo socialmente. Há nitidamente um excesso neste rigor crítico levando em conta o histórico da Luciana Genro.
Acho que ela não deveria ter aceitado o cargo, mas é uma decisão dela junto com o deputado estadual pelo RS Pedro Ruas e eu tenho que respeitar.
É a minha opinião.

* Continuidade aqui no blog da "Sessão Desabafo" !!
Será sempre um post de desabafo sobre qualquer assunto publicado pelos internautas através das redes sociais. Nesta oportunidade, um comentário postado na página do face do ativista político Rodrigo Veloso:

"O curioso do Bolsonaro é que ele diz muita merda, desconfia de todas as teorias da conspiração e acusa todo mundo... Mas nunca achou estranho que 40 colegas de Partido tenham roubado dinheiro na Petrobrás. Ele nunca viu nada suspeito nos seus estilos de vida, barcos, mansões...
O Bolsonaro só tem faro pra fiscalizar cu. Roubalheira na Petrobras e no Partido dele, ele não suspeita. Não sabe de nada."

* Continuidade também do espaço destinado a aqueles que acreditam no socialismo: "UMA PITADA DE MARX".
Sempre buscando uma forma resumida de explicar sua teoria, lembrando sempre aos "apressados" que devem considerar o "homem no seu tempo" !!

Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier, (Prússia renana). O pai, advogado israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, não era revolucionária. Depois de ter terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bona e depois na de Berlim, ali estudou direito, e sobretudo, história e filosofia. Em 1841 terminava o curso defendendo uma tese de doutoramento sobre a filosofia de Epicuro. Eram então as concepções de Marx, as de um idealista hegeliano. Em Berlim, aderiu ao círculo dos “hegelianos de esquerda”(Bruno Bauer e outros) que procuravam tirar da filosofia de Hegel conclusões ateias e revolucionárias. Marx desenvolveu numa série de trabalhos históricos a sua teoria materialista, dedicando-se sobretudo, ao estudo da economia política. Revolucionou esta ciência nas suas obras Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (1867). Em 14 de Março de 1883, Marx adormecia pacificamente na sua poltrona para o último sono.

QUATRO MITOS SOBRE A CRÍTICA DE MARX AO CAPITALISMO(OU O QUE A CRÍTICA MARXIANA AO CAPITALISMO NÃO É)

O texto é de Paulo Pachá, publicado pelo sítio Capitalismo em Desencanto.

1. Não é franciscanismo.
“É comunista, mas tem Iphone!”

A crítica marxiana ao capitalismo não é uma crítica ao modo de distribuição da riqueza, mas ao seu modo de produção. Enquanto a forma de produção das riquezas estiver organizada pela separação entre os proprietários dos meios de produção (os capitalistas) e os proprietários de sua própria força de trabalho (os trabalhadores) é impossível garantir uma redistribuição da riqueza de forma duradoura. A caridade individual pode garantir um lugar no paraíso para o bom cristão, mas não altera em nada uma questão social. Ao contrário, a transformação da forma de produção da riqueza implica transformação da sua forma de distribuição.
Outra dimensão da crítica marxiana é o reconhecimento dos imensos poderes produtivos criados pelo capitalismo: o marxismo também não é um primitivismo – uma ideia inocente de retorno a um estado natural. Ao contrário, é esse imenso poder produtivo da humanidade que aparece como pré-condição para a superação do capitalismo. Em outras palavras: o Iphone não é o problema, mas sim que ele represente uma tecnologia vedada à maior parte da população mundial. Os comunistas não querem um mundo sem smartphones, mas um em que esse tipo de tecnologia não seja acessível apenas para uma minoria.

2. Não é um passo a passo para o comunismo.
“O ser humano é egoísta por natureza!”

Quem lê O Capital em busca de um passo a passo para uma sociedade comunista, se decepciona. O subtítulo do livro, muitas vezes ignorado, é “Crítica da Economia Política”. O próprio Marx define o comunismo da seguinte maneira:
“O comunismo não é para nós um estado que deva ser criado, nem um ideal pelo qual a realidade se deve reger. Chamamos de comunismo o movimento efetivo que abole o estado atual. As condições desse movimento resultam das pressuposições atualmente existentes.”
Ou seja, comunismo é meramente a superação do modo de produção capitalista. A própria ideia de que o comunismo pudesse ser estabelecido através um “plano” definido nos mínimos detalhes por uma pessoa é expressão de um idealismo combatido pela própria crítica marxiana. Essa ideia normatizadora (“o comunismo tem que ser desse ou daquele jeito”) estaria diretamente relacionada à outra – uma normatização de como as pessoas deveriam ser para uma sociedade comunista “funcionar” (desinteressados, sem individualidade etc). Essas ideias são traduzidas pela clássica imagem de uma sociedade onde todos comem a mesma comida (ruim!), vestem a mesma roupa (cinza!) e desempenham trabalhos manuais (repetitivos!).
Em Marx, ao contrário, o que encontramos é uma radical percepção da dimensão plástica do humano – isto é, que não existe uma natureza humana imutável – e do respeito à individualidade – que não se confunde como individualismo. Essa percepção impossibilita qualquer previsão (ou normatização) sobre como as pessoas seriam em uma sociedade diferente e ainda inexistente. O ponto fundamental é afirmar as possibilidades concretas e imediatas de transformação da sociedade – mesmo naquilo que parece mais natural - não a determinação a prioridade do resultado dessa transformação.

3. Não é um totalitarismo.
“O comunismo matou um trilhão de pessoas!”

Uma abordagem comum nos últimos anos vem sendo a posição anti-intelectual que vincula a crítica marxiana com os horrores do stalinismo e/ou do totalitarismo em geral. Essa vinculação seria responsável por uma mácula primordial, onde marxismo redundaria automaticamente em totalitarismo. Os críticos menos ignorantes (mas ainda assim bastante ignorantes) pensam ter encontrado no conceito de “ditadura do proletariado” justamente o termo que expressa essa vinculação necessária.
Mas o conceito de “ditadura do proletariado” não tem nenhuma relação com as ditaduras do século XX – regimes anti-democráticos, reacionários, militarizados e assassinos. No século XIX, conforme demonstrou o historiador Hal Draper, o conceito de ditadura tinha um sentido muito mais próximo de sua origem, na Roma antiga (dictatura): “Essa instituição constituía um exercício de poder emergencial por um cidadão confiável com propósitos e duração limitada, no máximo seis meses. Seu objetivo era preservar o status quo republicano”.
Em Marx a palavra se recobre de um novo sentido – a ditadura de uma classe, não mais para a preservação do status quo, mas para a sua transformação. Quando se fala em “ditadura do proletariado” (e, vale lembrar proletariado quer dizer assalariado) a imagem que devemos conjurar não são campos de concentração para a classe média ou pelotão de fuzilamento para os ricos, mas um período de transição no qual a condução política da sociedade é fruto da deliberação direta dos trabalhadores. Ecoando Marx, F. Engels definiu assim a ditadura do proletariado:
“Então está bem, senhores. Vocês querem saber como essa ditadura é? Olhem para a Comuna de Paris. Isso era a ditadura do proletariado.”

4. Não é datada.
“O capitalismo já não é mais como no tempo do Marx!”

Essa perspectiva supõe um reconhecimento do caráter científico da crítica marxiana, mas apenas para retirar seu caráter político. O argumento estabelece então que a crítica marxiana é correta, mas se aplicaria apenas ao capitalismo do século XIX. O capitalismo do século XX, ao contrário, seria radicalmente diferente – seja pela suposta redução do número de trabalhadores que desempenham tarefas manuais, pela expansão do ramo de serviços ou simplesmente pelo avanço tecnológico.
O que essa posição ignora é que a crítica marxiana é uma crítica aos elementos fundamentais do Capitalismo – como trabalho assalariado, a dinâmica do capital e o dinheiro como mediação social. E justamente por ser uma crítica desses elementos, inclui cada uma das “novidades” que são citadas para declarar sua irrelevância. Enquanto a produção social estiver organizada de maneira capitalista, a crítica marxiana terá validade e relevância.
O melhor antídoto contra falsificações e mistificações da crítica marxiana ao capitalismo é a leitura direta da obra do próprio Marx. Felizmente, atualmente dispomos de boas edições e excelentes materiais de acompanhamento para essa tarefa, além de cursos frequentes nas principais universidades.
Marx não tem todas as respostas – ainda que coloque muitas questões. Sua obra não fornece caminhos fechados ou dogmas, mas um método e uma crítica. A obra marxiana é, sobretudo, uma plataforma de pensamento – ombros de um gigante sobre o qual podemos nos apoiar para vermos muito além do nosso horizonte imediato.

* HUMOR DA HORA !
Sempre uma "tirada" bem humorada e inteligente satirizando o cotidiano, a política e a sociedade.
Na continuidade, uma do professor Moacir de Sousa:

"Certa vez perguntei a um aluno chamado Jôleno:
― De onde seus pais tiraram esse nome?
Ele respondeu rapidinho, querendo demonstrar minha ignorância:
― Ué, dos Bitus!"


* Mais tarde um artigo sobre o momento político de Cabo Frio !!