NOTÍCIAS, OPINIÕES E FATOS

* Notícia divulgada pela CGU e repercutida em toda mídia nacional aponta resultados de uma auditoria, onde fica evidenciado que cerca de 87% dos municípios do país não implantaram corretamente os dispositivos da Lei n º 12527/2011, promulgada em 2012, a chamada Lei de Acesso a Informação. A Lei é uma boa iniciativa do governo federal para que os prefeitos e até os governadores implantem "Portais de Transparência, com dados do recebimento e utilização dos recursos públicos para que toda a sociedade possa acessar e fiscalizar a correta aplicação do dinheiro do povo. O ranking do Estado do Rio de Janeiro apresentado abaixo é deprimente. Veja o desempenho das cidades na Região dos Lagos, onde vivemos e devemos observar de forma prioritária:

Posição / Município / Nota.

APROVADOS

1. Niterói-RJ – 7,6
2. Queimados-RJ – 7,6
3. São Gonçalo-RJ – 6,7
4. Estado-RJ* – 6,6
5. Rio de Janeiro-RJ – 6,5
6. Bom Jesus do Itabapoana-RJ – 6,3
7. Volta Redonda-RJ – 6,3
8. Santo Antônio de Pádua-RJ – 6,1
9. São Pedro da Aldeia-RJ – 5,6
10. Valença-RJ – 5,4
11. Mangaratiba-RJ – 5,3
12. Rio Claro-RJ – 5,2
13. Itaperuna-RJ – 5,2
14. Mesquita-RJ – 5,1

REPROVADOS
15. Barra do Piraí-RJ – 4,9
16. Paraty-RJ – 4,8
17. Petrópolis-RJ – 4,8
18. Nova Iguaçu-RJ – 4,8
19. Casimiro de Abreu-RJ – 4,5
20. Silva Jardim-RJ – 4,5
21. Cabo Frio-RJ – 4,4
22. Pinheiral-RJ – 4,4
23. São José de Ubá-RJ – 4,4
24. Teresópolis-RJ – 4,4
25. São Fidélis-RJ – 4,2
26. Carapebus-RJ – 4,1
27. Nova Friburgo-RJ – 4,1
28. São João da Barra-RJ - 4
29. Cordeiro-RJ - 4
30. Paty do Alferes-RJ – 3,9
31. Miracema-RJ – 3,9
32. Iguaba Grande-RJ – 3,9
33. Quatis-RJ – 3,8
34. Japeri-RJ – 3,7
35. Resende-RJ – 3,7
36. Italva-RJ – 3,7
37. Rio das Ostras-RJ – 3,7
38. Itaguaí-RJ – 3,6
39. Cantagalo-RJ – 3,3
40. Paracambi-RJ – 3,2
41. Macuco-RJ – 3,1
42. Guapimirim-RJ – 3,1
43. Piraí-RJ – 2,8
44. Angra dos Reis-RJ – 2,6
45. Conceição de Macabu-RJ – 2,6
46. Cachoeiras de Macacu-RJ – 2,5
47. Sumidouro-RJ – 2,4
48. Mendes-RJ – 2,3
49. Vassouras-RJ – 2,2
50. Comendador Levy Gasparian-RJ – 2,1
51. Santa Maria Madalena-RJ – 2,1
52. Duque de Caxias-RJ – 2,1
53. Araruama-RJ – 1,9
54. Miguel Pereira-RJ – 1,7
55. São Francisco de Itabapoana-RJ – 1,7
56. Nilópolis-RJ – 1,7
57. Macaé-RJ – 1,6
58. Paraíba do Sul-RJ – 1,6
59. Arraial do Cabo-RJ – 1,6
60. São João de Meriti-RJ – 1,6
61. Itatiaia-RJ – 1,5
62. Trajano de Moraes-RJ – 1,3
63. Belford Roxo-RJ – 1,2
64. Armação dos Búzios-RJ – 1,2
65. Porciúncula-RJ – 1,2
66. Natividade-RJ – 1,1
67. Itaocara-RJ – 1,1
68. Magé-RJ - 1
69. Quissamã-RJ - 1
70. Saquarema-RJ – 0,9
71. Varre-Sai-RJ – 0,9
72. Campos dos Goytacazes-RJ – 0,9
73. Porto Real-RJ – 0,8
74. Três Rios-RJ – 0,7
75. Duas Barras-RJ – 0,7
76. Rio Bonito-RJ – 0,6
77. Cardoso Moreira-RJ – 0,5
78. Carmo-RJ – 0,5
79. Barra Mansa-RJ – 0,4
80. São José do Vale do Rio Preto-RJ – 0,4
81. Cambuci-RJ – 0,4
82. Areal-RJ – 0,4
83. Sapucaia-RJ – 0,4
84. Bom Jardim-RJ – 0,4
85. Seropédica-RJ – 0,2
86. Rio das Flores-RJ – 0,2
87. Laje do Muriaé-RJ – 0,2
88. Maricá-RJ – 0,2
89. Engenheiro Paulo de Frontin-RJ – 0,2
90. Itaboraí-RJ – 0,2
91. Aperibé-RJ - zero
92. São Sebastião do Alto-RJ - zero
93. Tanguá-RJ – zero

Fonte: "g1"

* Aqui na região apenas São Pedro D'aldeia cumpriu mais itens do projeto de Lei com nota 5,6. Cabo Frio, Búzios, Ararauma, Iguaba Grande e Arraial do Cabo ficaram devendo. Transparência com as contas públicas, independente do portal, que não é a única forma de expressar esta importante ação de transparência dos governantes, nunca foi o forte "destes caras" durante as últimas décadas.

* As constantes denúncias de falta de transparência nas licitações, contratos nebulosos, a imensa lista de processos e condenação destes agentes políticos, antigas e atuais, não deixam margens a dúvida. A evolução patrimonial escancarada na cara da população é outro fato inconteste.

* A lamentar, de nossa parte, a colocação de Itaocara, prefeitura governado pelo PSOL, que com nota 1,1, também não cumpriu estas importantes diretrizes do governo federal. Apesar das prefeituras de menor porte terem dificuldades técnicas e falta de profissionais especializados para implantar este programa, o fato não pode servir como desculpa já que a CGU disponibiliza assessoria técnica para auxiliar estes municípios.

* A direção estadual do PSOL vai chamar o prefeito Gelsimar Gonzaga para esclarecer o por que deste pífio desempenho numa das principais bandeiras do partido. Houve grande decepção da militância fluminense com a notícia. Ele já pratica a transparência fazendo prestação mensal das contas do município de forma pública para a população itaocarense, logo, não se justifica o fato de não ter ampliado isto para o portal, que existe, mas pelo jeito de forma bastante insatisfatória, segundo os padrões da CGU.

* Gelsimar governa o município de forma honesta, com forte oposição da Câmara de Vereadores, que apesar da intensa fiscalização não consegue encontrar nenhuma irregularidade em sua gestão, seja nos nos contratos ou nas licitações. Os vereadores destituídos de seus cargos e benesses na prefeitura de forma correta pelo prefeito, rompendo aquele velho esquema da "governabilidade viciada" que faz a cooptação da Câmara pelo executivo, tentam de todas as maneiras caçar seu mandato. Até ofício inexistente já foi tentado para realização de impeachment. Manda todo mês para a Câmara um balancete completo e determina a ida dos secretários das pastas a mesma Câmara para apresentar as contas. Em Itaocara os poderes agem em separado como deve ser a prática republicana e a definição constitucional.

* Entretanto, como tudo no Brasil, sempre é importante relativizar este tipo de análise, até por que como disse, o portal não é a única forma de medir a transparência das contas públicas. O Estado de São Paulo, por exemplo, tirou nota dez, mas está envolvido num tenebroso escândalo de licitações nos trens urbanos, o famoso "Trensalão". Outro exemplo é Brasília, que tirou nota 8,87 e está com vários rombos e desvios em suas finanças praticados pelo corrupto ex-governador cassado, Roberto Arruda. Tem vários outros exemplos.

* Não podemos generalizar em análises simplistas e reducionistas que todo o prefeito que não cumpriu a regulamentação é desonesto. É óbvio que a grande maioria age desta forma para encobrir desvios e roubo do dinheiro público, mas este não é o caso de Itaocara pelos motivos que apontei. Em dois anos e meio de administração o prefeito Gelsimar ( para nosso desespero, rs) comete sim, inúmeros equívocos na gestão, mas não demonstra nenhum sinal de desvio de dinheiro público e nem nenhuma elevação patrimonial incompatível com seu salário, que foi reduzido por iniciativa do próprio prefeito no início de seu mandato, de 15.000,00 para 7.500,00 reais.

* Gelsimar Gonzaga é um trabalhador, um agente de endemias do município, era presidente do sindicato dos funcionários públicos, quando com uma campanha sem recursos e com um fusca velho, derrotou os candidatos de Garotinho e Picciani, que contavam com campanhas ricas e apoiadas pela elite da cidade. "Apanha" diariamente na única rádio da cidade e no único jornal, ambos ligados ao grupo de Garotinho. Não dá um "tostão" de recurso público para calar a mídia local, prática comum em vários municípios brasileiros, inclusive aqui em Cabo Frio. Mas não quero fazer comparações, até por que não dá para comparar municípios com realidades tão diferentes em todos os seus aspectos.

* Novamente quero repetir e deixar uma questão muito clara aqui no blog.
O PSOL não é um partido perfeito. Muito longe disso, mas tem um mérito que poucas agremiações partidária tem neste país: fazer a crítica interna e realizar internamente os expurgos necessários. A recente expulsão do deputado federal pelo Rio de Janeiro, Cabo Daciolo, é uma prova disso. Expulso por infidelidade ao programa partidário, está livre para procurar outro partido que atenda a sua ideologia e visão e mundo. Seu mandato não será contestado pela direção partidária.

* Aqui no blog temos feito várias críticas internas a membros do partido e as ações políticas que entendemos estar em desacordo com o programa e os princípios partidários. Você não vê isso em nenhum outro blog da cidade que tenha afinidade partidária com algum partido ou político. Nestes veículos a crítica é sempre feita apenas em cima dos adversários.
Coerência e independência não é para qualquer um !!

* Nenhum ato errado de parlamentares e prefeitos do PSOL tem o poder de deslegitimizar nossa crítica política na cidade em que vivemos e militamos. Nem como agentes políticos e nem como cidadãos comuns que somos. Aqui está a nossa realidade e é onde a falta de políticas públicas afetam a todos diretamente.

* O PSOL em Cabo Frio é um partido formado majoritariamente por trabalhadores e estudantes, gente séria e de vida reta, que faz política por motivação ideológica, gostem ou não, e que vai seguir seu projeto de enfrentamento político contra um modelo de gestão que vigora há mais de 20 anos na cidade, que entendemos estar esgotado por não atender adequadamente as demandas e anseios da população. O caos atual é um exemplo disso. É um direito legítimo e democrático. Nada vai nos intimidar. Não tememos processo ao qualquer outra reação contrária.

* Aceitamos as críticas e vamos procurar melhorar com elas. Uma prefeitura ou um mandato parlamentar não pode ser maior que a nossa coerência política.
Só a luta muda a vida !!

* O distritão acaba de ser derrotado em votação na Câmara dos Deputados por 267 votos contra e 210 a favor, com 5 abstenções. Significa uma dura derrota para o "pilantra federal" Eduardo Cunha. Agora seguirão as discussões de outras propostas. Com o distritão o voto válido inútil saltaria de 6% para 64%. Causou estranheza a muita gente a bancada do PCdoB votar a favor. O PT e o PSOL votaram contra.

* Era a principal bandeira de Cunha, Temer e sua trupe do PMDB na reforma política. Este sistema de eleição tornaria sem efeito a maior parte dos votos dados pelos eleitores aos candidatos. No atual modelo, o voto sem serventia atingiu em média 6% dos eleitores que escolheram um candidato a deputado em 2014. Com o distritão, atingiria 64%.

* O montante não tem relação com os votos nulos, brancos ou com a abstenção. Trata-se dos votos dados aos candidatos não eleitos, mais os direcionados em excesso para os mais bem votados. No atual sistema, chamado proporcional, a votação nos não eleitos e a votação excedente nos eleitos contribuem para que outros candidatos do mesmo partido ou coligação consigam uma vaga. Dessa forma, o eleitor não "perde o voto" se seu candidato não conseguir uma cadeira. Essa escolha influencia na distribuição das vagas e acaba ajudando alguém que, em tese, defende uma plataforma parecida.

* Com o modelo que estava sendo proposto via distritão, nada disso ocorre. Se o voto do eleitor não foi para um candidato eleito, seu valor final na distribuição das cadeiras acaba tendo o mesmo do de um voto branco ou nulo, ou seja, nenhum !
O PSOL continua defendendo o modelo de reforma proposto por 104 entidades civis, lideradas pela OAB e CNBB. Um modelo de reforma política que envolva participação popular.

* Conheça as propostas, faça o download da cartilha, leia e compartilhe:
http://www.reformapoliticademocratica.org.br/wp-content/uploads/2014/08/cartilha_coalizao_segunda_edicao.pdf

* Depois, participe, assine a petição e ajude a mudar o pais:
http://www.reformapoliticademocratica.org.br/assine/

* Nova derrota do "Rei" da Câmara dos Deputados, o "malandro federal", Eduardo Cunha(PMDB).
A Câmara dos Deputados decidiu, na noite desta terça-feira, 26 de maio, que não irá incluir na Constituição a permissão de financiamento de pessoas jurídicas e empresas a candidatos e partidos. Na prática, a proposta oficializava a doação de empresas privadas, como já funciona atualmente nas eleições legislativas e majoritárias. Mas a medida teve apenas 264 votos a favor, 44 a menos dos 308 necessários, e 207 contra. A votação faz parte das discussões da reforma política.

* Os deputados voltarão a discutir na tarde desta quarta outras propostas de financiamento de campanhas, como a que permite a doação apenas de pessoas físicas. Se esse item também não conseguir 308 votos, ainda poderá ser analisada emenda que propõe o financiamento público exclusivo, defendido por partidos como PT, PSOL e PCdoB. Em caso de rejeição dessas duas propostas, permanecem em vigor as regras atuais: o financiamento eleitoral misto. Se isso acontecer, a questão deve acabar sendo decidida pela Justiça.

* O assunto está em análise, atualmente, pelo Supremo Tribunal Federal. No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo se colocou a favor da proibição de doações de empresas privadas (6 votos a 1 ). A votação já está decidida. Os magistrados entenderam que essas doações provocam desequilíbrio no processo eleitoral. Mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, a "direita de toga". Este processo está nas suas gavetas absurdamente e de forma ilegal há mais de um ano.

* De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

* A biopirataria vem crescendo no país, mas ainda continua sendo um assunto muito pouco explorado pela mídia, principalmente a nacional. Reflete um grave problema que afeta o direito de patentes da flora brasileira e o comércio ilegal de animais silvestres.

* A biopirataria no Brasil envolve vários aspectos. Primeiro, o mais grave, é a enorme negligência do governo federal que por não investir em pesquisas, acaba não exercendo um papel fiscalizador mais eficiente em suas potencialidades de recursos naturais, principalmente, no âmbito alimentício e farmacêutico, que são as áreas mais exploradas por organismos e empresas multinacionais. A legislação nesta área precisa ser aprimorada e efetivamente exercida pelas autoridades competentes.

* Segundo, temos uma população nestas regiões que não tem condições de reconhecer a grandiosidade e a riqueza que a flora, principalmente, pode gerar para eles próprios e “compactua” muitas vezes com o contrabando por uma questão até de sobrevivência. Novamente aí, falha o Estado Brasileiro, que tem conhecimento deste fato, mas se omite na maioria das vezes. Exemplos não faltam de produtos genuinamente nacionais patenteados por empresas americanas , francesas, alemãs e japonesas.

* A venda clandestina de animais da nossa fauna, apesar da proibição legal, segue a mesma lógica, mas economicamente representa menos que a flora. A população destas comunidades, principalmente da Amazônia, vende animais silvestres muitas vezes como atividade de sobrevivência.
O grande problema é que as novas alternativas alimentares e farmacêuticas produzidas pela biopirataria geram lucros privados, trazendo benefícios limitados à população mundial. A população excluída pelo modelo de produção capitalista e neoliberal mundial não tem acesso a estes produtos. Perde o país, porque perde ganhos financeiros e econômicos pela perda destas patentes e perde grande parte da população mundial, excluída deste mercado consumidor global, que não tem acesso a esses alimentos e medicamentos, que vão melhorar a vida apenas daqueles que podem pagar.

* Uma nova vitória dos ambientalistas e populares que lutam contra a devastação criminosa das Dunas do Peró, provocada por um empreendimento "loteleiro!, cujo objetivo é o lucro fácil da especulação imobiliária sobre um importante patrimônio natural de Cabo Frio. Novamente a Revista Cidade, atuante nesta luta, produziu uma boa matéria:

"Justiça Federal embarga obras e suspende licenças do empreendimento Costa Peró.
Já embargado pela Justiça Estadual numa Ação movida pelo Ministério Público Estadual, o empreendimento imobiliário e hoteleiro denominado "Costa Peró", volta a sofrer novo embargo, desta vez pela Justiça Federal, atendendo a Ação movida pelo Ministério Público Federal.
A área em questão tem aproximadamente 4.400.000m², sendo um complexo e dinâmico ecossistema de restinga, com dunas, brejos, lagoas e vegetação nativa, rico em biodiversidade, abrigando espécies da fauna e flora em risco de extinção, muitas delas endêmicas. Tudo isso ao longo de 3,5 km de uma praia deslumbrante, verdadeiro eldorado a ser explorado pelo Turismo. Exatamente como promete o projeto Costa Peró, que pretende instalar na área 6 resorts, perto de 800 lotes, campos de golf, centros esportivos, comerciais, de lazer, praças e condomínios.
A decisão do Juiz Federal José Carlos da Frota Matos que suspende todas as licenças concedidas pelo Estado aconteceu no dia 26 de maio e publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro, no Caderno J.Federal, Página: 02742.

* Todo o nosso apoio a causa. Luta que segue !!

* Continuidade aqui no blog da "Sessão Desabafo" !!
Será sempre um post de desabafo sobre qualquer assunto publicado pelos internautas através das redes sociais. Nesta oportunidade, um comentário postado na página do face do professor Moacir de Sousa:

"A Pátria Educadora repetiu de ano. Como aquele aluno que não assume suas responsabilidades, disse que foi perseguida pelos professores. Pra se vingar, cortou R$ 9,423 bilhões do orçamento.
A Mátria da Saúde continua na UTI. Repete sem parar que foi envenenada pelo povo brasileiro. Num de seus ataques paranoicos, bloqueio R$ 11,774 bilhões de investimentos.
As regalias, mordomias e privilégios no Executivo, Legislativo e Judiciário? Vai tudo muito bem, obrigado."

* Continuidade também do espaço destinado a aqueles que acreditam no socialismo: "UMA PITADA DE MARX".
Sempre buscando uma forma resumida de explicar sua teoria, lembrando sempre aos "apressados" que devem considerar o "homem no seu tempo" !!

Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier, (Prússia renana). O pai, advogado israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, não era revolucionária. Depois de ter terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bona e depois na de Berlim, ali estudou direito, e sobretudo, história e filosofia. Em 1841 terminava o curso defendendo uma tese de doutoramento sobre a filosofia de Epicuro. Eram então as concepções de Marx, as de um idealista hegeliano. Em Berlim, aderiu ao círculo dos “hegelianos de esquerda”(Bruno Bauer e outros) que procuravam tirar da filosofia de Hegel conclusões ateias e revolucionárias. Marx desenvolveu numa série de trabalhos históricos a sua teoria materialista, dedicando-se sobretudo, ao estudo da economia política. Revolucionou esta ciência nas suas obras Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (1867). Em 14 de Março de 1883, Marx adormecia pacificamente na sua poltrona para o último sono.

KARL MARX: SOCIALISMO E COMUNISMO

"O que caracteriza o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa, isto é, do capital, da propriedade privada que explora o trabalho assalariado e que só pode crescer sob a condição de produzir mais e mais trabalho assalariado, para o explorar de novo. A propriedade privada de hoje, a propriedade burguesa, é a última e a mais perfeita expressão do modo de produção e de apropriação baseado no antagonismo de classes, na exploração de uns por outros. Neste sentido, os comunistas podem resumir a sua teoria nesta fórmula única: abolição da propriedade privada.

Nós não queremos de modo algum abolir aquela apropriação pessoal dos produtos do trabalho indispensável à reprodução da vida no dia seguinte, apropriação essa que não deixa nenhum lucro líquido que possa conferir um poder sobre o trabalho de outrem. O que nós queremos é suprimir o triste modo de apropriação que faz com que o operário não viva senão para fazer crescer o capital, a riqueza do burguês, do patrão explorador, e só vive enquanto o exigem os interesses da classe dominante.

A aplicação prática do direito de liberdade é o direito à propriedade privada. Mas em que consiste este último direito?
"O direito de propriedade é o que pertence a todo o cidadão de desfrutar e de dispor a seu gosto dos seus bens, dos seus lucros, do fruto do seu trabalho e do seu engenho. "
O direito de propriedade privada é, portanto, o direito de gozar da sua fortuna e dela dispor "a seu gosto" sem se preocupar com os outros homens, independentemente da sociedade: é o direito do egoísmo. É esta liberdade individual, com a sua aplicação, que forma a base da sociedade burguesa. Ela faz com que cada homem veja no outro homem não a realização mas antes a limitação da sua liberdade."
Marx, Textos de 1844 e de a A Questão Judaica.

* HUMOR DA HORA !
Sempre uma "tirada" bem humorada e inteligente satirizando o cotidiano, a política e a sociedade.
Na continuidade, uma piada anônima do "Joãozinho" para relaxar:

"A professora divide a classe em dois grupos e decide fazer uma disputa com perguntas. Para que Joãozinho não lhe encha o saco, ela o coloca no grupo dos inteligentes. Aproveitando-se disso, ele grita para o outro grupo: - Nós vamos arrasar com vocês, cambada de idiotas!
Começa a disputa... * Quem descobriu a América? O grupo de Joãozinho responde: - Cristóvão Colombo! E o Joãozinho grita: - Eu não falei? Bando de orelhudos, 1 a 0! A professora lhe repreende: * Cala a boca Joãozinho! Segunda pergunta: * Que idioma se fala na Espanha? O grupo de Joãozinho responde: * Espanhol fessora! Joãozinho: - Viram só? Seus filhos duma égua, 2 a 0 !! A professora lhe repreende: * Cala a boca Joãozinho!!! Terceira pergunta: * Como Cristóvão Colombo chegou à América? > > O grupo de Joãozinho responde: - Nas caravelas: Joãozinho emocionadíssimo disse: - Eu bem que avisei seus otários, 3 a 0!!! A professora de saco cheio grita: * Joãozinho!!! Levanta e sai, porra!!! Joãozinho responde: * O pinto fessora, 4 a 0 seus babacas !!! A professora indignada volta a gritar: * Joãozinho, sai e não volta mais !!!!! Joãozinho contente responde: - O cocô professora. Ha ha ha, se ferraram, 5 a 0!!! A professora cansada grita: * Joãozinho, SAI E NÃO VOLTA DENTRO DE UM MÊS !!! - Joãozinho, feliz da vida, responde: A menstruação tia. 6 a 0 seus otários!!!! - GANHAMOOOOOOOSSS !!!!!!!!!!!


* Mais tarde um novo e polêmico artigo sobre o momento político nacional !!