NOTÍCIAS E FATOS

* Não sou favorável a cobrança de estacionamento. Acho que o espaço público deve ser regulado e aberto a todos, entretanto, se há destinação legal para a cobrança e os valores não são abusivos pode caber no contexto da gestão para de alguma forma disciplinar esta área. A Lei Orgânica do Município determina que em caso de cobrança os valores arrecadados sejam destinados a uma ou mais instituições filantrópicas que tenham reconhecido serviços prestados a população.

* Não era o caso do "nebuloso acerto" do governo anterior de Marcos Mendes com uma empresa privada ligada a bicheiros e políticos e parece que também não é o caso da cobrança atual, que segundo primeira informação, o caixa da prefeitura será o destino dos valores arrecadados.
Como fica isso?
Quanto foi arrecadado até agora ?
Qual vai ser a destinação destes recursos?
Qual o posicionamento da Câmara de Vereadores?
Quem vai fiscalizar esta arrecadação?
São perguntas ainda não respondidas!!!

* Aliás, TRANSPARÊNCIA COM AS CONTAS PÚBLICAS NUNCA FOI O FORTE "DESTES CARAS" !!

* Por falar em necessidade de transparência, aí vai uma boa dica para você que quer estar a par dos repasses de recursos federais que são destinados ao seu município.
Entre no site da CGU - Controladoria Geral da União, se cadastre e receba as informações do seu interesse.
Lembrem-se, o dinheiro é nosso e não "deles", logo, é importante também fazermos nossa própria fiscalização.
Aqui em Cabo Frio se esperarmos pela nossa "ativa e participante" Câmara de Vereadores e seu trabalho fiscalizador, como já vimos várias vezes, estamos na M...... !!

* A "lambança" ambiental praticada pelo Shopping Park Lagos contra a laguna era uma tragédia anunciada. Inúmeros ambientalistas da cidade já alertavam sobre isso. A forma nebulosa como foram conseguidas as licenças ambientais junto ao governo do Estado e a Prefeitura, já indicavam um futuro nebuloso para o meio ambiente de uma área tão importante da cidade. O professor Ernesto Lindgren neste artigo coloca todos "os pingos nos is". Confira abaixo:

"SHOPPING PARKLAGOS ESTENDE TAPETE VERDE PARA MORADORES DAS PALMEIRAS.

Depois de subverter todas as leis existentes (municipais, estaduais e federais) para sua implantação, o Parklagos apresenta sua primeira tragédia ambiental. Compreenda o que está acontecendo nas Palmeiras lendo o artigo de Ernesto Lindgren, publicado na Revista Cidade.
"As algas proliferam rapidamente e já atingiram os quiosques ao longo da praia, 500 metros além do ponto de despejo. Nada impede uma estupidez cujo tempo chegou e vem na forma do que se chama de "serviço porco" ou "coisa de miserável".
O aparecimento do imenso "gramado" aumenta a cada dia e tem uma explicação: o tanque de retenção de esgoto da ETE do shopping Park Lagos transborda e despeja esgoto diretamente na laguna. Transborda porque a bomba que recalca o esgoto para a elevatória da Prolagos quebra e interrompe o bombeamento. Os construtores do shopping adotaram a solução mais simples, e miserável, para economizar dinheiro: em lugar de instalarem duas bombas, uma funcionando e a outra mantida como reserva, para o caso de quebra da primeira, instalaram apenas uma. Em lugar de construírem um segundo tanque de retenção, para onde o esgoto seria levado, instalaram um "ladrão", como em caixas de água, que despeja o esgoto na praia das Palmeiras.
Alertada sobre o problema a Prolagos localizou o ponto de despejo de esgoto. Tirou fotos e notificou a administração do shopping. O tempo passou e nenhuma providência foi tomada. A seguir pediu providências à Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Cabo Frio. O tempo passou e nada aconteceu. Enquanto a administração do shopping ponderava sobre o que fazer, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente fazia o mesmo, o esgoto do shopping continuou a ser despejado na praia.
O shopping deveria mudar de nome: "Shopping dos Miseráveis". Primeiro pela "economia porca", economizando alguns reais deixando de instalar uma segunda bomba de recalque para transferir seu esgoto para a elevatória da Prolagos. E segundo pela atitude de alguns frequentadores que estacionam nas ruas adjacentes para economizarem R$5, custo do estacionamento."

Ernesto Lindgren
CIDADE ONLINE

* O "novo" velho governo Alair durante a inauguração do Shopping anunciou como promessa que os empresários construiriam um viaduto para fazer a ligação com a rodovia, visando não causar transtornos ao transito local e ainda fariam como compensação uma escola em tempo integral para a Prefeitura. Quem lembra disso ?

* São "especialistas" em promessas não cumpridas e em enganação !!

* Por falar em mentiras, segue abaixo uma publicação interessante e ao mesmo tempo divertida sobre as 5 maiores mentiras contadas pela direita reacionária mundo a fora:

"AS 5 MAIORES MENTIRAS CONTADAS PELA DIREITA.

Vamos a elas e identifiquemos os autores.

1. De acordo com os "filósofos" do nazismo, o judeu e o negro eram raças inferiores. Em primeiro lugar, não existem mais raças. Depois de 10 mil anos de civilização e de migrações, as raças puras desapareceram. Se houvesse raça pura, seria doente e deficiente mental, devido à preservação de genes recessivos. Em todos os países do mundo existem gênios e direitistas, digo, idiotas.

2. O maior assassino da história foi Mao Tsé-Tung. Mentira. O maior assassino da história foi a Igreja Católica Apostólica Romana, a qual, durante séculos a fio, queimou pessoas na fogueira, dizimou povos (inclusive culturas denominadas pagãs, como os Incas e os Astecas), cidades e civilizações. Por outro lado, se deixarmos de lado a igreja, mesmo assim Mao Tsé-Tung jamais teria conseguido matar mais gente que Hitler. Qualquer idiota sabe que uma guerra mata muito mais gente do que a forma mais cruel de repressão. A livro que a direita usa como autoridade para afirmar que o comunismo cometeu mais crimes do que qualquer outro regime é "O Livro Negro do Comunismo", um livro espúrio, que nada tem de científico.

3. O Plano Real é o responsável pelo crescimento do Brasil. Embora o crescimento do Brasil seja pífio, uma série de fatores contribuiu para isso. O primeiro foi a estagnação das grandes potências capitalistas, sobretudo os Estados Unidos. Outro fator foi a diminuição da produção industrial no primeiro mundo e a ascensão industrial da China e, também, embora bem menos, do Brasil. As medidas de Lula também contribuíram, pois os programas de combate à miséria colocaram dinheiro no mercado; aumentaram o número de consumidores; obrigaram as empresas a aumentarem salários e, consequentemente, tornarem-se mais competitivas. O Plano Real, na verdade, foi uma farsa montada para que Lula não vencesse as eleições de 1994. Não foi o Plano Real que controlou a inflação. Qualquer governo retardado consegue controlar a inflação; basta não promovê-la. É assim mesmo. Basta não promovê-la (leia-se, a respeito, "Salário, preço e lucro", de Marx).

4. O PT foi o partido mais corrupto da história do Brasil. Consideremos, por um momento, que sejam verdadeiras todas as acusações feitas pela revista Veja ao PT. Mesmo assim, o PT precisaria ser umas quinze vezes mais corrupto para superar o PMDB. Isso sem falar dos partidos de direita como a UDN, o PTB e os partidos do Império. O partido mais corrupto que o Brasil já teve foi o Partido Republicano da época da chamada República Velha (1898-1930); em segundo lugar, a ARENA, da época da ditadura militar. O Mensalão, que resultou na prisão de membros da diretoria do PT, era uma prática comum no Congresso e que funcionou perfeitamente na época de FHC, também.

5. Apenas o capitalismo é capaz de gerar riquezas. Até o Arthur Gianotti entrou nessa. A humanidade sempre produziu riqueza, desde a Idade do Bronze. Os próprios países chamados de comunistas produziam riqueza. Ou a Rússia consegui mandar sondas e astronautas para o espaço pedindo esmola? E a bomba H? Foi construída com que dinheiro? e o exército soviético, era mantido como, por doações de capitalistas?
Na verdade o capitalismo é, mesmo, capaz de produzir riqueza. Isso nem Marx negava. Como os direitistas não gostam de ler O Capital, não aprendem nada. O Capital é um livro de crítica ao capitalismo. E a principal crítica que faz é que o capitalismo é sistema decadente e que desperdiça mais recursos do que produz. O sistema de produção do capitalismo está ultrapassado.

Por Afonso Teixeira Filho (Jornal Causa Operária)

* O TRE, nesta semana, desbaratou mais um procedimento "quadrilheiro" para burlar a Lei Eleitoral praticado pelo PMDB. Não há limites para praticar irregularidades neste que seguramente é hoje o partido mais corrupto no cenário político brasileiro. É impressionante a sucessão de escândalos ocorridos nos últimos tempos, principalmente no nosso estado. Veja mais um:

"Fiscalização desmantela esquema de fraude em campanha eleitoral:

A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro lacrou, por tempo indeterminado, a empresa de comunicação visual High Level Signs, no Méier, nesta sexta-feira (8). A empresa prestava serviços de produção gráfica com a prefeitura do Rio e o governo estadual, com indícios de participação em esquema de desvio de dinheiro público para elaboração da propaganda de candidatos governistas da coligação PMDB, PP, PSC, PSD e PTB, em especial do ex-chefe da Casa Civil do prefeito Eduardo Paes (PMDB), o candidato a deputado federal Pedro Paulo (PMDB). Foram apreendidos R$ 28 mil em dinheiro, farto material de campanha, oito computadores e documentos.
A empresa produzia material gráfico do candidato à reeleição ao governo estadual Luiz Fernando Pezão (PMDB), a deputado federal Pedro Paulo (PMDB), Leonardo Picciani (PMDB), Sávio Neves (PEN) e Rodrigo Bethlem (PMDB) e a deputado estadual Lucinha (PSDB), Osório (PMDB), Serginho da Pastelaria (PTdoB), André Lazaroni (PMDB) e Rafael Picciani (PMDB). O dinheiro apreendido ficará sob a custódia do TRE-RJ, que vai encaminhar fotos, gravação, documentos e material irregular de campanha ao Ministério Público Eleitoral e ao Ministério Público Estadual, responsáveis por ajuizar ações nas áreas eleitoral e criminal contra a empresa e os candidatos suspeitos de participar da fraude.
A High Level Signs aparecia também como beneficiária em pelo menos onze boletos bancários de pagamento da Secretaria de Estado da Casa Civil, com valor total de R$ 340 mil. As investigações foram iniciadas após os candidatos a deputado federal Pedro Paulo (PMDB) e a deputado estadual Lucinha (PSDB) terem espalhado placas no bairro de Sepetiba, na Zona Oeste do Rio. Como a tiragem declarada era pequena, a responsável pela fiscalização da propaganda, juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, determinou a verificação do endereço da gráfica, mas no local funcionava apenas um salão de beleza, levando à suspeita de que a empresa era usada como "laranja".
A poucos metros funcionava a High Levels Signs, que impressionou pela quantidade, variedade e sofisticação das máquinas do parque gráfico e pelo volume de propaganda política, inclusive de placas semelhantes às de Sepetiba.
Os fiscais do TRE-RJ simularam, então, serem assessores de candidatos interessados na produção de material de campanha, desde que a gráfica concordasse em fazer constar nas placas uma tiragem inferior à efetivamente entregue. "Claro que fazemos, essa é uma prática muito comum", respondeu a recepcionista, que passou a elencar nomes de candidatos que encomendam material com tiragem adulterada, sem saber que tudo estava sendo gravado. Pela legislação eleitoral, a tiragem, o CNPJ do candidato e o da gráfica devem ser divulgados na propaganda. Os fiscais notaram ainda que o CNPJ da empresa de fachada aparecia em várias placas no depósito da High Level Signs, que agora está lacrado.
Entre os documentos apreendidos estão ordens de serviço, com tiragem de placas, banners e panfletos menor que a quantidade realmente entregue aos candidatos. Também há o email de um cliente, que pode revelar um provável esquema de maquiagem de CNPJ e lavagem de dinheiro. Dizendo seguir instruções de uma "conversa no escritório", o cliente repassa um CNPJ, que diz ser de sua empresa, para emissão das notas fiscais da campanha. Em seguida, ele escreve que receberá 10% e pagará 6,5%, "como combinamos". Nas placas e banners produzidas na High Level Signs, foram identificados pelo menos três CNPJs diferentes."

* A pergunta que fica: Será que diante de tantas provas claras e robustas alguém será punido ?

* Toda vez que se aproximam as eleições vem a tona a questão da renovação dos quadros políticos. Nesta agora, particularmente, o tema ganhou um pouco mais de importância, tendo em vista a imensa insatisfação popular com a nossa atual democracia representativa. As grandes manifestações de junho do ano passado e também as outras que derivaram desta, tiveram o tema da "Renovação" como uma de suas das pautas.
A grande pergunta que sempre fica é: Qual o tipo de mudança no quadro político e qual a sua abrangência ?
Eleger uma "cara nova" apoiada e bancada por velhos caciques políticos não significa renovação nenhuma. Ela vai representar os velhos interesses e repetir os velhos métodos e práticas que foram objeto de repulsa e indignação.

* A renovação precisa atingir todas as duas esferas da política: O Executivo e o Legislativo.
O poder econômico de inúmeros candidatos, principalmente a cargos no Executivo, vai tentar impedir isso. A reforma no Legislativo vai encontrar as "portas mais abertas".
Isso não significa que ninguém possa ser reeleito. Não podemos nunca fazer generalizações em campo nenhum, nem mesmo no campo político. Quem dignificou seu mandato e esteve ao lado da população merece ser reeleito, mesmo admitindo que poucos fizeram isso.

* Renovação envolve informação, ousadia e coragem de assumir riscos e responsabilidades com o coletivo da sociedade. Respeito o direito democrático de qualquer cidadão de votar nulo, mas está provado que isto não muda o quadro político.
O cidadão mais carente, na maioria das vezes por ato proposital dos maus governantes e parlamentares, continua "presa fácil" da compra de voto e vai manter os quadrilheiros no poder.
As pesquisas mostram que a maioria dos que anula o voto faz parte da população que tem acesso a informação e uma educação de maior qualidade na formação escolar e cidadã.
Com mais critério e apuro é possível votar e participar coletivamente deste processo de mudança.
Não podemos deixar que os maus políticos nos convençam que só tem "picareta" militando no ambiente político e que todos "navegam" nesta vala comum. Isso não é verdade. Tem políticos eleitos e outros buscando espaço para te "REPRESENTAR" e não te "SUBSTITUIR", como tem feito aqueles que precisam ser retirados da vida pública.

* A Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser analisada como uma "panacéia salvadora" de regularização das contas públicas, apenas por alguns aspectos positivos que tem, como por exemplo, impede que um governo deixe despesas impagáveis para o governo que vai lhe suceder, entre outras. Foi elaborada e votada no governo neoliberal de FHC, contestada pelo PT em vários itens( inclusive este limite de 54%, numa época que o PT pensava na valorização do funcionalismo público) enquanto oposição, e que garante inúmeros privilégios para pagamento das dívidas de estados e municípios ( sempre a dívida na frente dos interesses populares). Confira um ponto:

"§ 2o Não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do SERVIÇO DA DÍVIDA, e as ressalvadas pela lei de diretrizes orçamentárias. Ver tópico (235 documentos)". O aumento da letra é grifo nosso. Para o pagamento de dívidas não tem limite, mas para remunerar melhor o funcionalismo tem). Cada um que faça sua própria análise !

* O limite de 54% foi feito com um viés de que todo prefeito vai agir de forma equivocada e entulhar o município de empregados contratados. Na verdade, quando o prefeito quer ele o faz de qualquer maneira, através da terceirização. Se tornou inócuo e muitas vezes impede o prefeito de valorizar de forma adequada o salário do funcionalismo público, principalmente aquele que não quer terceirizar e precarizar o direito do trabalhador, o que quase sempre ocorre com o terceirizado. Aqui em Cabo Frio, Alair cita isso, usa como desculpa. Diz que tem dinheiro para pagar,transferindo de outra área, mas não pode ultrapassar este limite. Tira o poder de decisão do prefeito.


* Os municípios no Brasil tem realidades orçamentárias diferentes e também modos de gestão do dinheiro público diferentes. O exame da LRF é um tema complexo que divide vários economistas, dependendo de sua formação acadêmica e visão da administração pública. É muito precipitado e reducionista fazer avaliações gerais, principalmente quando não se é do ramo. Em questões econômicas e fiscais não existem verdades absolutas. Depende das prioridades escolhidas por cada governo. Não tem fórmulas mágicas que esta vai dar certo e esta vai dar errado. Eu tenho várias dúvidas da real aplicabilidade sobre muitos aspectos desta Lei. Infelizmente, não se debate esta lei para que ela possa ficar mais clara para a população.

* No caso do Prefeito de Itaocara, Gelsimar Gonzaga(PSOL), que concedeu um aumento de 8% ao funcionalismo, acima do índice de inflação e que arrisca a romper a barreira dos 54%, novamente peitando o "sistema", são totalmente injustas as críticas de que é uma atitude demagógica. O prefeito disse no seu discurso de posse que não assinaria nada que prejudicasse o funcionário público e apenas está cumprindo sua palavra, mesmo colocando sua "cabeça em risco". Não foi uma decisão de ocasião. Aliás, suas constantes divergências com os vereadores que perderam as benesses que tinham no governo é outra prova da coragem com que enfrenta o "modus operandi" desta governabilidade viciada.
Se aqui em Cabo Frio nossos governantes cumprissem com sua palavra ..................

* A luta pela Reforma Política se justifica pelo modo como o poder econômico tem interferido de forma direta nos resultados das eleições. O poder econômico comanda o sistema político e coloca a democracia à serviço de empresários, banqueiros e latifundiários. A baixa representatividade que sofre a maior parte da população brasileira contrasta com o enorme poder político que as classes mais ricas detêm no Congresso Nacional.

* Para se ter uma ideia, dos 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores) eleitos em 2010, 273 são empresários, 160 compõem a bancada ruralista, 66 são da bancada evangélica e apenas 91 parlamentares são considerados representantes dos trabalhadores, a chamada bancada sindical. Os dados são do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Essa configuração está profundamente ligada ao sistema de financiamento eleitoral de campanhas, baseado no capital privado, principalmente das empresas.
Em 2010 e 2012, elas foram responsáveis por 91% e 95% das doações, respectivamente.

* Assim sendo, desconfie de campanhas milionárias, a fatura posterior, invariavelmente, vai ser paga com dinheiro público, ou seja, o nosso dinheiro!!
Cuidado, OLHO NO VOTO !!

* E o Mengão, hem !
Em pleno domingo dos pais ele vence o Sport no Maracanã por um minguado 1x0 e nem assim consegue deixar a lanterna do Brasileirão. Está desenvolvendo uma relação com a lanterna de "pau para filho". Sempre grudadinhos !!
Será que desta vez o "incaível" vai para a segundona ?
Com a subida do Vasco na tabela da Série B ficarão frustradas as previsões de termos este grande clássico na Segundona do ano que vem.

* Mais tarde vai rolar mais um Papo Reto !!