* A banalização da criminalidade com assassinatos diários em Cabo Frio tem assustado a população. Inúmeras causas podem ser apontadas para justificar esta situação, mas uma me parece ser fundamental. Este modelo de desenvolvimento adotado nos últimos 20 anos que dividiu a cidade entre centro e periferia, com pesados investimentos no primeiro e "migalhas" de políticas públicas essenciais no segundo. Isso provocou uma enorme desigualdade social, cujo embocadouro é o aumento do violência urbana. Massas de pessoas, principalmente jovens, sem emprego, sem educação, sem saúde e sem alternativas dignas de sobrevivência partem para transgressões ilegais, que começam com pequenos furtos, tráfico de drogas e vão até crimes mais graves como os assassinatos.
* Tudo isso foi proposital para criar uma grande massa de manobra eleitoral que garante mandatos sucessivos para os mesmos que comandam a "máquina municipal" durante todo este tempo. São ora aliados, ora adversários, dependendo de seus interesses pessoais de ocasião, mas o esquema de governo é o mesmo. Queimaram quase 6 bilhões de reais nestes últimos 16 anos, produziram estas mazelas sociais e ainda se acham grandes administradores públicos. A única variável social que cresce nesta cidade é a violência urbana. Cresce quase na mesma proporção que cresce os seus processos judiciais de desvios do dinheiro público. Será que um dia isso vai acabar????
* A prioridade dada pelo novo "velho" governo, fazendo em primeiro lugar uma obra faraônica na Praia do Forte e promovendo o alargamento de avenidas no centro urbano é a prova cabal da continuidade deste modelo. Enquanto isso, a saúde e a educação recebem "melhorazinhas", ao invés de um projeto sério e reestruturador. Os investimentos e as políticas públicas para a periferia ficam para um segundo plano. Tudo muito igual!!!!!!!
* As UPP's criadas no Rio de Janeiro tem também a sua parcela de "culpa" por este aumento da violência urbana sem precedentes na cidade, mas estes bandidos migrados encontraram aqui, pelos motivos citados acima, as condições ideais de "prosperarem quadrilhescamente".
* Estas obras perdulárias, sem transparência em seus gastos, fora de qualquer critério de prioridade e inacabadas estão ajudando a tornar o trânsito da cidade mais caótico ainda. Imperou a falta de planejamento, como sempre, juntando tudo isso com o já conhecido fluxo de turistas motorizados que visitam nossa cidade nesta época do ano. Está insuportável trafegar e pior ainda estacionar.
Mesmo vendo tudo isso, o "novo" velho governo nada sinaliza em termos de um projeto estruturante de mobilidade urbana. Uma rede integrada de ciclovias seria uma das alternativas, além de outras. É preciso um estudo realizado por especialistas nesta área para adequar as nossas especificidades. A população espera por isso há vinte anos !!!!!!
* Enquanto isso, continua faltando remédios na Farmácia Básica do Município. O cidadão depois de passar por uma verdadeira "via crucis" para marcar sua consulta naquela famigerada Central de Marcação de Consultas, que eles prometem acabar, mas que nunca acaba, não pode completar adequadamente o seu tratamento pela falta da medicação nos postos de saúde. Será que a solução é só trocar o secretário?
* Fica claro constatar que neste momento Cabo Frio vive uma séria crise de geração de empregos, certamente, a maior de todos os tempos, tendo em vista, o crescimento populacional da cidade.
A cidade cresce de forma desordenada, sem nenhum planejamento ou políticas públicas voltadas para o ordenamento urbano e social. Temos hoje, um núcleo urbano razoavelmente organizado no “centro” e uma periferia crescente com as pessoas subempregadas ou desempregadas, vivendo de bicos, com habitações deficientes, com poucas perspectivas de um futuro melhor. Cria-se com isso um “caldo de cultura” para o aumento da violência e criminalidade que é facilmente percebido por toda a cidade.
* Percebe-se também que a informalidade é o caminho para aqueles que não encontram abrigo no grande empregador da cidade que é a Prefeitura. É evidente que há exceções em várias áreas.
Este modelo de dependência do poder público foi construído para funcionar assim. Foi pensado para ser um instrumento de dominação política em cima dos trabalhadores não qualificados.
* A grande vocação turística de nossa cidade é extremamente mal aproveitada na possibilidade que tem de gerar novos empregos. Hoje, no mundo, o setor terciário, de prestação de serviços é o que mais cresce e oferece oportunidades. Falta uma política clara e efetiva para estimular este setor em nossa cidade. Trabalho profissional e estruturado que precisa da ação conjunta do poder público com os empresários e trabalhadores. As nomeações para os ocupantes desta pasta são sempre políticas, quando deveriam também obedecer a critérios técnicos. A falta de "expertise" dos atuais e últimos secretários, contribui de forma evidente para a falta de tais projetos estruturados de desenvolvimento e efetiva geração de emprego e renda.
* O Orçamento é peça chave na administração pública. Pela destinação orçamentária dos recursos percebe-se qual a prioridade de cada governo e também o grau de comprometimento do legislativo com a correta fiscalização dos recursos públicos, já que a peça orçamentária precisa ser votada e aprovada pelos parlamentares.
Os governos, por sua vez, não têm a menor vontade de tornar claro e transparente para a sociedade este instrumento para que ninguém saiba corretamente a destinação que está sendo dada aos recursos públicos.
* Em nossa cidade, a Prefeitura, ao longo dos últimos 16 anos, mantém o Orçamento Municipal sob a “capa da obscuridade”. Apenas o núcleo duro do governo sabe realmente como é gasto o dinheiro da população. Denuncias de corrupção, superfaturamento e desvios pipocam por toda parte. O site da transparência, fruto de uma lei federal, apesar do nome, não mostra claramente os pagamentos realizados. Um balancete resumido é enviado a Câmara de Vereadores, cuja subalternidade beira o infinito, que aprova sem mais delongas. Nenhuma fiscalização real é executada. São apenas carimbadores da vontade do Executivo.
A arrecadação para 2013 vai passar dos 800 milhões de reais. Comparando com as cidades do seu porte no Brasil ( cerca de 200 mil habitantes) , Cabo Frio está entre os vinte maiores orçamentos.
* Penso que nas próximas rodadas de discussão política devemos inserir o Orçamento para poder clarear conceitos e convicções à cerca da administração pública. Devemos exigir total transparência no trato do dinheiro público e quando o governante não atender a esta exigência, evidentemente, não pode merecer nosso voto.
Informação e renovação precisam ser também chaves para 2014 e 2016 !!!!!!!!!!!
* O tema "Orçamento" leva obrigatoriamente a uma reflexão sobre outra questão importante para o País que é a Dívida Pública, o grande gargalo do desenvolvimento. O tema da dívida nunca é devidamente discutido nos meios de comunicação de massa. Por que será ?
Como explicar, por exemplo, para a população que o Governo Lula herdou uma dívida pública de FHC no valor de R$ 600 bilhões de reais, pagou ao longo de 8 anos de governo R$ 1.300 trilhões só de juros e amortizações e entregou para a sua sucessora, companheira Dilma, um montante de dívida no valor de 1.700 trilhões. Dilma, ao longo do seu governo já pagos também mais de 1,5 trilhões e mesmo assim, hoje, a Dívida Pública já ultrapassa a casa dos 2.800 trilhões. É ou não é uma verdadeira sangria de recursos públicos. Uma transferência brutal de dinheiro público para o capital privado nacional e internacional. Reflete a dureza de um projeto neoliberal herdado de FHC e mantido pelo "governo dos trabalhadores".
* Reconheço que é um assunto técnico e complexo, mais precisa ser colocado no debate político. A grande mídia e os partidos conservadores, inclusive o PT, não querem discutir a questão. Falta muita informação a população devido a este fato. Para 2014 o quadro está mantido. A Dívida Pública consumirá 44% do Orçamento Geral da União ( cerca de 900 bilhões de reais) e esta destinação orçamentária interfere diretamente nos repasses do governo federal a todos os municípios do Brasil. Para que se tenha ideia da magnitude destes números relativo ao "Bolsa Banqueiro", o outro programa de "transferência de renda" popular que é o "Bolsa Família" custará cerca de 18 bilhões. Perceberam a diferença de "tratamento" e prioridades.
* Quando vemos estampado no noticiário o caos da saúde e da educação no país, temos que entender que isso é fruto de uma decisão política de priorizar a dívida financeira em detrimento da dívida social.
Com este perfil orçamentário não há saída. Sem atacarmos o gargalo da dívida não teremos como avançar de forma significativa em outras áreas essenciais. Ficaremos sempre discutindo um aumento de carga tributária que poderá nos trazer algumas “melhorazinhas”. É matemático, e como disse antes, depende de decisão política.
* Na outra ponta, das políticas essenciais, a Educação levará 3,84%, a Saúde 4,1%, o Saneamento Básico 0,08%, Segurança Pública 1,5%. Como mudar assim? Como resgatar essa enorme "Dívida Social" que se acumula ao longo de décadas.
Outro projeto precisa ser pensado. Novamente, informação e renovação são reflexões para 2014 e 2016 !!!!!!!!!
* O julgamento da prestação de contas do ex-prefeito Marcos Mendes pela Câmara de Vereadores promete nos próximos dias "ouriçar" o momento político da cidade. Surgem notícias e denúncias de "intensas movimentações" nos bastidores. Pode também ser um fato revelador sobre a verdadeira relação entre o ex-prefeito e o atual, grandes aliados de outrora e que agora se dizem "adversários. Alair Correa domina e controla amplamente a Câmara, com o filho Marcelo Correa na presidência.
* As contas vem com parecer desfavorável do TCE, "órgão técnico" auxiliar do legislativo para estas questões. A gestão de Marcos Mendes foi marcada por inúmeras ilegalidades e desvios de dinheiro público como atesta os vários processos que o ex-prefeito responde e outros que ainda vai responder. Marquinhos precisa dos votos de 2/3 dos vereadores para a aprovação, caso contrário ficará inelegível para 2014 e 2016. A maioria dos vereadores está na base de Alair e ninguém "tem peito" de contrariar sua vontade.
* Vamos acompanhar atentamente o desenrolar deste "imbroglio político" porque "muita sujeira" pode vir a tona neste momento. Tem uma situação muito grave para acontecer, mas não posso revelar agora. Infelizmente, nada mais normal em se tratando dos últimos acontecimentos políticos da cidade.
Mais tarde as rapidinhas.........................
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