PAPO RETO - A DIFERENÇA ENTRE "NOS REPRESENTAR" E "NOS SUBSTITUIR" !

OLHO NO VOTO !!

O PROBLEMA DO VOTO

O voto é uma maneira de participação popular, pois coleta a opinião pública visando conhecer o representante que a maior parte da população acredita que deve governá-la e este é então encarregado da representação política da sociedade submetida a tal governo. O voto, por ser obrigatório, é a maneira de participação da população na vida pública mais utilizada no Brasil e em todos os países democráticos ocidentais.

As propagandas eleitorais são importantíssimas para o processo eleitoral porque através delas os eleitores conhecem as ideias, propostas e feitos dos candidatos e tem a oportunidade de escolher o candidato que elas acreditam que melhor fará pelo Brasil o candidato com as melhores e mais sensatas ideias.

Devido ao voto definir a representação política da população ele tem enorme importância, porém não necessariamente ele expressa a vontade geral de maneira pura, isso acontece porque a escolha dos candidatos se dá por uma pluralidade de motivos que muitas vezes não são políticos. Existe ainda o problema de compra de votos no Brasil onde as pessoas trocam seus votos por algo material que desejam ou precisam.

Essa troca de votos por feitos e/ou coisas materiais muitas vezes nem é tão direta: pessoas votam no candidato que prometer melhorar a comunidade, a rua, o bairro em que elas vivem ou até em candidatos que são conhecidos pelo indivíduo ou que pertence ao mesmo bairro que ele. A questão a ser feita é porque esse tipo de coisa ainda acontece no nosso país, tendo em vista que já era relatada no império a compra de votos ( chamada de ‘'voto de cabresto)'', e a resposta a que podemos chegar é que o voto é trocado de maneira tão banal porque não há mais crença nele. Não há mais credibilidade na política e existe pouco pensamento no coletivo, os indivíduos que vendem seu voto preferem prejudicar o coletivo e beneficiar a si.

No Brasil há uma clara ênfase na participação popular através do voto, criando-se assim uma tradição negativa: parte da população acredita que sua participação na vida pública se encerra após votar no seu candidato. Muitos cidadãos desconhecem seus direitos de interferência e participação política após o voto e se sentem impotentes após terem elegido um candidato que durante seu mandato não apresente medidas satisfatórias e atitudes que havia prometido durante campanha eleitoral.

Além da tão demandada rigidez diante da corrupção política, tão importante quanto ou quem dirá até mais importante, é a conscientização da população a respeito dos seus direitos na participação na política, principalmente conscientização a respeito do voto que é um direito reconquistado com luta popular após a Ditadura Militar e que hoje em dia parece ter perdido a credibilidade. É preciso dar a importância devida ao voto pois as decisões políticas afetam direta e indiretamente a vida de todos. A escolha do candidato é preciso ser feita de maneira cautelosa e por razões de cunho político e ideológico, observando os pensamentos e propostas de cada candidato.

Os outros mecanismos de participação popular precisam ser conhecidos também, pois possibilita que uma vez estando o antes candidato no poder o cidadão pode exigir o que este se propôs a realizar, lhe sugerir outras realizações necessárias e observar o comportamento público de tal político.

Trecho do artigo “A importância da iniciativa popular na democracia representativa participativa do Brasil”

Autora: Carolina da Silva Ferreira
www.mcce.org.br

* Precisamos entender na hora do voto a diferença entre "nos representar" e "nos substituir". O eleito é nosso representante, dentro deste mecanismo "democrático" de representação popular. Logo, o eleito tem que representar nossas demandas e nossos interesses. Ele não pode apenas nos substituir como fazem hoje.

* Logo, você cidadão trabalhador tem que analisar qual a origem do candidato, qual a sua trajetória de vida pública e privada. Se ele é um igual, se sente na pele os seus problemas cotidianos. Qual o objetivo de um trabalhador votar num empresário rico ?
Você acha que depois de eleito ele vai representar seus interesses ? Claro que não.
Observe quem financia sua campanha, normalmente milionária e com grande visibilidade nas ruas para mostrar uma "falsa" força política.

* Hoje temos no Congresso Nacional uma representação desigual da sociedade brasileira. Dos 513 deputados cerca de 220 são empresários, 110 são latifundiários, alguns são profissionais liberais e apenas 83 são oriundos da classe trabalhadora. Logo a maioria da população brasileira, formada de trabalhadores humildes, que lutam no dia a dia por uma melhor condição de vida está muito mal representada na suposta "Casa do Povo".
Isso se repete nas Assembleias Legislativas e também nas Câmaras de Vereadores de todo o país.
O quadro no Senado também não é diferente disso, pelo contrário ainda é mais agravado.

* Nos cargos executivos, prefeitos, governadores e presidente da República o fato se repete.

* Temos que ter consciência de classe na hora do voto. As demandas que favorecem os trabalhadores estão lá paradas por falta de representação. A redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário, a manutenção dos direitos trabalhistas, maior investimento em educação e saúde, além de outras, precisam ser amparadas por uma melhor representação, que é fruto do seu voto.
Não podemos errar sempre. Este ano e em 2016 está na hora da 'VIRADA DESTE JOGO POLÍTICO".

* Portanto, OLHO NO VOTO !!

RAPIDINHAS.............

* Um ano e meio do "novo" velho governo Alair, mais de 1 bilhão e quatrocentos mil reais de arrecadação e a cidade em crise na saúde, na educação, na segurança pública, sem política de habitação popular, com uma minúscula geração de novos empregos, com transporte deficiente e sem o tal "cartão dignidade", além de outras carências em políticas públicas.

* Cerca de 45% foi para a folha de pagamento, tudo bem, mas e o resto. Para onde foi esta grana toda. Um grande mistério, ou não !!
Transparência com os gastos públicos nunca foi o forte "destes caras" !!

* E a nossa "obediente" Câmara de Vereadores, será que tem algo a dizer ?
Praticou este tempo todo a "aprovação automática" e o famoso "golpe de vista"
Tenho dito: Informação e renovação precisam ser palavras chaves para 2014 e 2016 !!

* Quando o "novo" velho governo Alair vai tornar público a roubalheira anunciada no início do mandato na SECAF( que levou a sua extinção ) e na Secretária de Saúde ?
Será impetrada uma Ação Civil Pública para identificar e responsabilizar os administradores anteriores ?
E tem gente que acha que eles estão "de mal". Só rindo muito deste embuste político !!

* O filósofo anarquista russo, Mikhail Bakunim, está entre os suspeitos no inquérito que o MP e a justiça carioca movem contra várias ativistas. Ele foi citado numa conversa telefônica pela professora de Filosofia da UERJ, Camila Jourdan e os "sábios" do MP não tiveram dúvidas em anotar o nome. Vamos ver se sai um mandado de prisão.
É a piada pronta !!

* Você sabia que Karl Marx já teve ficha no DOPS, durante os anos de chumbo da ditadura ?
A polícia política da ditadura também deu esse mole !!

* O mesmo MP do Rio de Janeiro declarou hoje que tem provas robustas sobre a corrupção nos contratos com ONGs que envolvem o Deputado Federal licenciado e atual Secretário de Assistência Social de Eduardo Paes na prefeitura de Rio, o "pilantra" Rodrigo Betlhem.
Será que vai ser emitido um mandado de prisão para ele com celeridade ?
Se fosse manifestante...................

* A presidente Dilma ficou irritada com o Banco Santander pela carta que enviou aos seus clientes investidores falando da instabilidade do mercado com sua queda nas pesquisas. Disse que o mercado financeiro não pode interferir nas eleições.

* Ué, não interfere nas eleições ?
E as doações milionárias que fazem para as campanhas políticas destes que vão manter intacto este modelo de desenvolvimento neoliberal ( a própria Dilma, Aécio e Campos) que os torna cada vez mais ricos, não interfere na eleição ?
Tá de sacanagem a Dilma !!!

* Dados do TSE dão conta que cerca de 750 mil jovens de 16/17 anos a menos vão votar nesta eleição. Isso dá o sinal do desalento com a política. Uma pena, pois o jovem com sua natural rebeldia poderia contribuir ainda mais para a necessária renovação dos quadros políticos deste país.

* E a Justiça Eleitoral não ajuda em nada, pois embora com aquela propaganda de valorização do ato de votar, pedindo consciência no voto, deixa "passar" uma série de fichas sujas, através dos rigores metodológicos da justiça, ajudados por advogados "espertos" e muito bem pagos pela "quadrilhagem política" que está novamente aí com seus nomes nas urnas.

* É meu caro eleitor, você novamente está sozinho nesta para decidir se mantém um montão de picaretas no poder ou se rebela e admite a necessidade de um processo de renovação ampla em todas as esferas de poder.
Isto não quer dizer alguns não mereçam a reeleição !
Vai que é tua Eleitor !!

* Os candidatos tem que fazer uma declaração parcial de gastos entre 28 de julho e 02 de agosto. Estes valores estarão disponíveis para consulta no site do TRE, a partir de 06 de agosto. Vamos analisar o que é declarado e comparar com a magnitude da campanha expressa nas ruas de alguns candidatos.
Sempre tem surpresas. É uma enganação só, muitas vezes com a "vista grossa" do próprio TRE.

* Comentário sempre oportuno do Deputado Federal Chico Alencar(PSOL), candidato a reeleição:
"ÉTICA NA POLÍTICA COMEÇA PELO SEU VOTO!
No Rio de Janeiro, há 1034 candidato(a)s a deputado federal!!! Mais do que nunca é preciso separar o joio do trigo. Desconfie das campanhas milionárias, pesquise a história de vida do candidato, analise suas propostas e o programa de seu partido, confira sua honestidade e espírito público. Ética na política começa pelo seu voto."

* O Papo Reto que não rolou depois de Notícias e Fatos, vai rolar mais tarde !!

NOTÍCIAS E FATOS

* Queremos deixar claro o nosso apoio ao Sepe Lagos e aos demais sindicatos dos servidores públicos de Cabo Frio na sua luta a favor da manutenção do PCCR. Apesar de reconhecer a manobra política executada pelo ex-prefeito Marcos Mendes, que teve 08 anos para implantar o Plano e só o fez nos últimos meses de governo, o atual prefeito tem que cumprir e parar de criar subterfúgios( ações judiciais patrocinadas por "terceiros" amigos ) para assumir o papel que lhe cabe nesta questão.

* O cumprimento do PCCR foi promessa de campanha do atual "novo" velho governo Alair. Não pode ter volta. O PCCR garantiu um melhor padrão salarial aos funcionários públicos com consequente melhora da qualidade de vida. Este aumento salarial incrementa o comércio local, trazendo em contrapartida para a prefeitura um aumento na arrecadação de impostos.
Não há vitória sem luta !!

* Não é de hoje que tomamos conhecimento de denúncias de assédio moral sobre o funcionalismo público de Cabo Frio, principalmente aquele que é independente, faz o seu trabalho e não "reza na cartilha" do mandatário de plantão. Desde o advento do recebimento dos royalties que a "Mãe Prefeitura" se tornou a maior empregadora da cidade, que os contratados e também alguns concursados recebem diferentes formas de pressão e ameaças se não se enquadrarem "as normas da casa". Os concursados é que não podem ter medo de denunciar, pois estão amparados legalmente e tem que reagir a este tipo de arbítrio. O sindicato ou a justiça é o caminho.

* Isto não acontece apenas no governo Alair. Inúmeras casos de assédio moral aconteceram no governo do ex-prefeito Marcos Mendes. Mestre e pupilo são semelhantes também neste aspecto.
Aliás, são semelhantes também na prática do nepotismo escrachado e escancarado.
Quero ver alguém negar.
A diferença é que a "Família Alair" é bem mais numerosa e dá mais prejuízo aos cofres públicos !!

* E segue a rotina diária de assassinatos em Cabo Frio sem que as autoridades municipais e estaduais articulem um plano de enfrentamento ao problema. Apenas o aparato medíocre da PM local não resolve nada. Prendem ou matam sempre os "soldados rasos" do tráfico que são imediatamente substituídos por este "exército de reserva do crime" criado na irresponsabilidade política de governantes que estão a frente da cidade nestes últimos 18 anos e que construiram muito pouco em políticas públicas direcionadas a estes jovens, principalmente moradores da periferia, visando disputá-los com o tráfico de drogas.

* É óbvio que o aumento da violência urbana é um processo multifatorial, mas não podemos deixar de destacar que a aplicação de políticas públicas eficientes na educação, na qualificação profissional, cultura, lazer, esportes e de geração de empregos, voltadas a esta parcela da população que vive em situação de risco social é um importante fator de redução deste quadro. Várias cidade do Brasil buscam este caminho e conseguem resultados animadores. Aqui em Cabo Frio, cidade rica, cujo orçamento este ano chegará perto de 1 bilhão de reais tem a obrigação de atuar fortemente nesta área. Só não faz se não houver vontade política !!

* O fato de ter maioria absoluta de pretos, pobres e favelados nas cadeias deve ser apenas coincidência, ou então, é fruto daquele argumento fácil de que são também a maioria da população.
É maioria porque?
A resposta não é difícil !!

* Não existe ninguém dono da verdade nesta tema. Você achará vários sociólogos que tem opiniões diferentes. Aqui em Cabo Frio, nos últimos 18 anos transitaram mais de 6 bilhões pelos cofres públicos e muito pouco se produziu neste sentido. O cotidiano, o hoje, prova isso. O grande traficante que chega de fora faz uma cooptação fácil de nosso jovem morador da periferia.
Por que será ?
Qual a alternativa real que lhe é dada pelo poder público em contrapartida ?
Enquanto isso, "esses caras" que governaram a cidade neste período ostentam na cara de quem quiser ver uma evolução patrimonial incompatível com os rendimentos da função pública.
Cada um acredita naquilo que achar próximo da sua visão de mundo. Respeito as várias opiniões.
Nas cidades e países com menor desigualdade social não se vê esta explosão de violência.
O fator socioeconômico tem um peso claro quando se analisa este tema.

* Há uns dias atrás acompanhei uma discussão no facebook entre dois jovens que falavam sobre como votar na eleição 2014. Um defendia um processo renovador na política estadual e afirmou que votaria no professor Tarcísio Motta do PSOL. O outro, também se dizendo insatisfeito com o quadro político, estava em dúvida em quem votar. Ao responder a citação do primeiro que votaria no Tarcísio, o segundo rapaz revelou uma situação que acontece muito na política atual. Eu não conheço este candidato, então, como vou votar nele !!

* Essa é a questão. A renovação dá trabalho, principalmente quando se trata de um candidato que disputa a eleição pela primeira vez. As pessoas reclamam dos "velhos nomes", mas não querem pesquisar sobre a possibilidade de votar num nome novo. Saber sua origem, sua trajetória de vida, o que defende, quais são suas propostas e projetos. As vezes, por pura comodidade, repetem a votação em quem é muito conhecido, mas sem a menor convicção de que este nome antigo traga algum tipo de mudança nas práticas políticas.

* Para renovar é preciso coragem e ousadia, além de assumir os riscos e a responsabilidade dentro deste processo. Informação é fundamental. O voto não pode ser usado de forma banal e inconsequente. Muito se lutou para que o povo possa manifestar sua vontade nas urnas. É preciso ter cuidado com o marketing eleitoral e as campanhas milionárias que produzem grande visibilidade a estes "nomes antigos". Alguém está bancando tudo isso, principalmente empresas, e vai cobrar esta fatura após a eleição, e invariavelmente, nós, através do dinheiro público é que vamos pagar esta conta.

* Com relação ao candidato do PSOL, Tarcísio Motta, ele é filho de operários, trabalha desde os 14 anos, é professor e doutor em História e leciona no Colégio Pedro II. Já foi dirigente do SEPE/RJ e é um lutador incansável por uma educação de mais qualidade.

* Enfim, é um trabalhador igual a você, que sente na "pele" os seus problemas cotidianos, e neste momento, coloca o seu nome a disposição de um processo renovador no Estado do Rio de Janeiro. Para saber mais entre em sua fan page no facebook e interaja com ele.
Informação e renovação precisam ser palavras chaves para 2014 e 2016 !!
As ruas vêm pedindo isso, mais precisa encontrar caminhos que não levem a um passado de triste memória que muitos destes candidatos "muito conhecidos" representam.

* O candidato do PSDB a presidência, Aécio Neves, anunciou que pode promover uma grande surpresa em seu programa de governo. O povo brasileiro fica sempre temeroso quando o PSDB anuncia alguma surpresa na política. Uma das últimas foi a criação do nefasto fator previdenciário, a maior "rapinagem" já feita contra o trabalhador brasileiro.

* O triste desta medida é que o "bravo" PT, outrora partido dos trabalhadores, que era contra a medida e na época votou assim no congresso, além contestá-la na justiça, através de uma ADIN, manteve covardemente o fator previdenciário contra o trabalhador ao assumir o poder.

* E fez ainda pior, porque em 2010 este mesmo congresso votou pelo fim do fator e o nosso ex-presidente, ex-operário, ex-trabalhador, Lula, vetou a medida, permanecendo o fator previdenciário, lesando milhões de trabalhadores aposentados. Foi o maior gesto de traição de classe visto no Brasil. Ficou do lado do grande capital, representado pelas empresas de previdência privada e contra o trabalhador brasileiro. Os petistas tem que engolir isso e detestam tocar neste assunto.

* Nesta eleição, O PSOL, através da candidatura Luciana Genro, é o único partido que coloca o fim do fator previdenciário como uma das suas prioridades, devolvendo ao trabalhador brasileiro um direito legítimo que lhe foi surrupiado pelo PSDB e mantido de forma incoerente pelo PT, que antes do poder execrava a medida. É preciso estar atento a quem de verdade está defendendo uma pauta que vá de encontro as demandas dos trabalhadores.

* Ainda sobre o fator previdenciário:
"Segundo o Dieese, o fator previdenciário prejudica todos os/as trabalhadores/as que pretendem se aposentar por tempo de contribuição. O prejuízo é maior para os que ingressaram precocemente no mercado de trabalho e começaram a contribuir mais cedo para a Previdência Social e que atingem o tempo de contribuição mínimo requerido na faixa dos 50/55 anos de idade. Trata-se de um mecanismo prejudica principalmente os mais pobres, que precisam começar a trabalhar mais cedo.
Criado na era FHC, o fator foi uma resposta à impossibilidade de aprovação de uma idade mínima de aposentadoria. Esse era o real objetivo do governo na época. Como não deu certo, FHC inventou o mecanismo, que reduz fortemente o valor das aposentadorias em idades ditas como “precoces”, para forçar os trabalhadores a permanecerem vários anos a mais na ativa, para poderem se aposentar sem perdas. O governo Dilma alega que o redutor gera uma “economia” de R$ 10 bilhões por ano, e que os cofres públicos não podem abrir mão."

* A Previdência Social não pode ser analisada em separado do tripé da Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdências Social. A Constituição de 1988 criou diversas fontes de financiamento específicas para esta área, mas desde FHC e complementado por Lula e Dilma estes recursos vem sendo desviados de suas funções constitucionais. Quem não lembra da famosa DRU - Desvinculação de Receitas da União, criado por FHC, com voto contrário do PT, que depois a adotou quando governo, que desvia de imediato 20% de todas as receitas da Seguridade Social e aloca, normalmente, na conta do superávit primário, ou seja, economia que o governo faz para pagar mais juros aos banqueiros.
Qualquer estudo sério mostra que a Seguridade Social é superavitária, mas o governo e a grande mídia esconde os dados reais e não discute a questão, exceto pela ótica neoliberal que concorda com todas estas retiradas de recursos.

* O TSE recentemente divulgou uma nota esclarecendo dúvidas a respeito do voto nulo e a sua consequência dentro do processo eleitoral. Vale a pena recordar:

"Eleições 2014: Voto nulo não provoca nova eleição.

Com a proximidade da eleição, é frequente a circulação de e-mails e mensagens nas redes sociais com a falsa informação de que, se a maioria dos eleitores votar nulo, a eleição é anulada. Na verdade, só há convocação de nova eleição quando mais de 50% dos votos válidos são declarados nulos em processo judicial, fraude ou cassação de um candidato. O equívoco ocorre por uma interpretação literal do artigo 224 do Código Eleitoral, que dispõe: "Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país (...) o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias". A Justiça Eleitoral, no entanto, entende que essa anulação decorre apenas de uma decisão judicial.
Os votos anulados pela Justiça Eleitoral, portanto, não se confundem com os nulos digitados nas urnas como protesto político. Nesse caso, os votos nulos sequer são considerados na apuração do resultado da eleição. Por exemplo: um candidato A recebe 30% do total de votos e o candidato B, 10%, enquanto 60% dos eleitores votam nulo. Nesse caso, a eleição não é anulada. Os votos nulos serão descartados e o candidato A será declarado eleito com 75% dos votos válidos. Posteriormente, caso a Justiça Eleitoral venha a cassar o diploma de A por crime eleitoral, os 75% dos votos dele serão declarados nulos. Haverá então um novo pleito, pois a votação de A havia superado 50% dos votos válidos."

* Portanto, OLHO NO VOTO !!

* As últimas eleições foram recheadas de votos brancos e nulos, não produziram nenhuma mudança efetiva e nem podem ser encaradas como um protesto, porque não trouxeram resultados práticos. Muita gente "ruim" se elegeu na força do poder econômico em cima daqueles mais humildes e sem formação cidadã, que nesta época, são fortemente pressionados pelo "jogo sujo" da política.
Sempre é bom lembrar que muitos "deram o sangue" no passado para obtermos este direito de interferir na vida política do país.

* Acertar e errar faz parte do processo. Não está escrito na testa de nenhuma "cara nova" que ela respeitará nossa escolha, mas também há inúmeras formas de minimizarmos os riscos de erro. Por exemplo : Votar numa "cara nova" ligada e "bancada" por velhos caciques da política não é sinal de renovação.
Quem não participa aceita ser governado por qualquer um sem um mínimo de luta para mudar esta realidade.

* O gesto de "lavar as mãos" no voto nulo não ajuda no processo necessário de renovação dos quadros políticos. Não podemos deixar que este tipo de político nos convença que todo mundo é igual e qualquer postulante a cargo público "navega na mesma vala comum". Tem gente séria e honesta militando no ambiente político merecendo uma oportunidade !
Os riscos que envolvem um processo de mudança política existem, mas com mais critério, apuro e responsabilidade, o voto pode produzir avanços importantes, mesmo que de maneira lenta e gradual.

* Daqui a pouco mais um um Papo Reto !!

DA CONVERGÊNCIA PROGRAMÁTICA À ELEIÇÃO PRÉVIA DO PROGRAMA LIBERAL

Resta saber quem vai para a cadeira de comando formal nesse circuito de agrados antecipados aos mercados em que será “sinalizada” a candidatura melhor avaliada. Quem avalia previamente são os “grandes eleitores”, as forças de mercado que adquiriram ainda maior influência sobre as sucessões eleitorais após a liberalização financeira e as privatizações nos anos 90 – e ultimamente as parcerias público-privadas. A força de gravidade dos capitais (conjugados e interagentes com o Estado) é medida justamente pelo poder de regular o regulador. As eleições gerais, antes capazes de proporcionar imprevistos históricos, se converteram em momentos de repactuação entre as diversas frações de capital inseridas e interpenetradas no Estado. Então, candidatos(as), demonstrem capacidade de promover as liberalizações colocadas em pauta no Brasil e de proporcionar estabilidade às transações econômicas decorrentes.

Em contextos de crise, não há como simular equilíbrios e equidistâncias. Com a obsolescência do pacto baseado no boom das commodities, as perspectivas “melhoristas”, corretivas e adaptativas saíram do horizonte. As opções programáticas estão sendo assumidas de forma clara e inequívoca pelas três candidaturas da ordem.

Silenciosos golpes de Estado ocorrem no Brasil a cada eleição geral. A partir de 1994, um programa econômico único foi se cristalizando e considerado intocável – o que fez com que nosso capitalismo se tornasse cada vez mais transnacional, rentista e patrimonialista. O papel do Real nesses vinte anos foi sincronizar e chancelar as transferências de valor que converteram o Brasil em uma generosa praça financeira – lastreada com títulos públicos e participações preferenciais em privatizações anunciadas – e depois em uma ilimitada praça de commodities com fronteiras espaciais e regulamentares em constante redefinição.

Olhando mais de perto a fórmula da coalizão em vigor, para além das circunscrições parlamentares e partidárias, distingue-se uma dinâmica neocorporativa na agregação de interesses com dupla natureza: associativa-deliberativa junto ao sistema financeiro e dos conglomerados empresariais; e desmobilizadora-cooptadora junto às camadas populares.
Um neocorporativismo de geometria variável e assimétrica que segrega espaços de poder especializados, seguindo a lógica da composição de interesses por cima e pela costura da aceitação social por baixo. Essa fórmula de “estabilidade política”, construída nos governos Lula e Dilma, chegou a constar no repertório das melhores práticas institucionais propagado pelo Banco Mundial. Tornou-se sistêmica, funcional e por isso não há perspectiva de alteração desse método por nenhum dos candidatos oficiais.

O que é central para os mercados está assegurado nessas eleições, por privilégio adquirido nos últimos exercícios governamentais. Durante o mandato de Dilma:
a) a macroeconomia seguiu alinhada para a suficiente extração e circulação desimpedida de ganhos financeiros com a dívida pública, apesar das pressões inflacionárias, que no fim das contas servem para aumentar a imperatividade das metas de inflação;
b) a pauta de exportações espraiou-se conforme a especialização produtiva propiciada pelas “cadeias globais de produção”, como se homogêneas e neutras fossem;
c) a agenda governamental seguiu majoritariamente uma condução empresarial por meio de canais seguros e blindados, no Palácio e nos Ministérios-chave;
d) teve início o mais amplo programa (Programa Integrado de Logística - PIL) de privatização dos setores de infraestrutura desde os tempos de FHC;
e) foram aprovadas vultosas desonerações para operações financeiras e para atividades de exportação e draw back;
f) esforços intensivos e articulados foram empreendidos pelo BNDES e pelo Itamaraty para sustentar os territórios ampliados das transnacionais brasileiras na América Latina e África;
g) contingenciamentos de recursos e sacrifícios de políticas e programas classificados como “intervencionistas” foram a regra, especialmente a partir de 2011, quando não casualmente o governo Dilma interrompeu a trajetória descendente de juros e elevou abruptamente o piso do superávit primário.

Ficava clara a mudança de “viés” acerca do comportamento do governo diante do agravamento dos efeitos da crise internacional. Foi assim que o próximo mandato presidencial tornou-se uma mercadoria futura.
Cá entre nós, se a reeleição de um governo “pós-neoliberal” depende de tantos recuos e concessões rigorosamente neoliberais, de que servirá afinal essa recondução? Mais honesto que jogar a presidência novamente no colo dos tucanos, não seria entregar o comando formal a um conselho financeiro-empresarial coordenado pela FEBRABAN, CNA e CNI?

O poder capitalista, contudo, não pode dispensar o teatro e a cena política, como se pode notar pelo teor dos slogans da troika autorizada a disputar o poder central: “Mais mudanças, mais futuro”, garante Dilma; “Bem-vindos à mudança”, refaz Aécio; e “Coragem pra mudar”, prometem Campos/Marina.
Realmente o transformismo (a manutenção da ordem através da simulação da transformação da ordem) nessas eleições beira o patético, pois tudo o que se pretende mudar servirá para aprofundar ajustes e medidas privatizantes de caráter irreversível. Mudar, verbo intransitivo?

Se querem mudanças, dizem os atores-títeres, eis que coincidentemente queremos mudanças!

Mais mudança e mais futuro com mais poder aos mercados? Mudança bem vinda seria a “plena” autonomia do Banco Central e das Agências Reguladoras? A coragem serviria para mudar os rumos dos processos de integração regional a partir de acordos do Brasil e da UNASUL com a Aliança Pacífico e a Parceria Transpacífica (TPP)? Se é nessa direção que virão “mais mudanças”, então já sabemos o resultado das eleições gerais de 2014.

A chamada oposição, encenando o papel da matriz lógica do modelo econômico vigente, radicaliza o discurso para insuflar as demandas dos setores rentistas e do agronegócio, justamente os mais indiferenciadamente internacionalizados. Pelo método da extrapolação, proposições desmedidas são consideradas razoáveis. Nessa montagem, Aécio apresenta-se como sombra de um eventual super-ministro da Fazenda, Armínio Fraga, cujo papel seria o de blindar ainda mais a política econômica. O mesmo Armínio – que, à frente do Banco Central em 2002, arquitetou a transição do governo FHC para o governo Lula, incluindo acordos e contratos com o FMI e o sistema financeiro – é convocado para ser um condottiere dos mercados, agindo em defesa de seus “fundamentos”. Repete-se o mantra: metas de inflação decrescentes tendo o centro da meta como piso desejável. O superávit primário deve atingir máximo percentual possível para reduzir de forma “consistente” a relação dívida/PIB – forma pouco criativa de valorizar os títulos da dívida com ajuste fiscal e aumento de juros.

A dissidência Campos/Marina procura mostrar ainda mais “coragem pra mudar” que os tucanos. No intuito de adquirir a confiança necessária para as reformas de mercado, prometem esforço igual ou superior na execução do regime de metas de inflação. O ajuste fiscal, por sua vez, deve ser furioso, implementado em maior profundidade e pela via rápida, com a criação de um conselho de política fiscal com autoridade de impor os cortes de gastos “que se fizerem necessários”, como estipulado nas propostas emanadas de economistas vinculados à dupla. Cumpra-se e doa a quem doer? Os mercados, que até gostariam de acreditar, agradecem o afago.

Aqui vemos que algo mudou nas eleições gerais após 2002. Ao invés do coro, pregado nos tempos de crença na automaticidade do mercado, espera-se que os candidatos participem de um jogral mais meticuloso, iniciado bem antes das eleições e reiterado nelas. Colocações mais certas e afinadas com os mercados fazem com que os apoios de fundo venham à tona, subsequentemente cresce o volume de campanha da candidatura, assim como a presença nos meios de comunicação monopolísticos. Logo as pesquisas de opinião confirmam as profecias dos mercados sendo cumpridas.

Constata-se que há um programa mínimo já eleito que, por sua vez, define os programas máximos possíveis na institucionalidade capitalista dada. Por outro lado, há um contra-programa difuso que exige serviços públicos, infraestrutura social e manutenção do poder de compra dos salários, que se impôs nas ruas em junho de 2013. Programa que não coube na nossa exígua democracia real e dela foi expelido. Programa e contra-programa seguem cursos incomunicáveis e potencialmente colidentes em meio à crise internacional e nacional prolongada. Os tênues limites existentes entre democracia e ditadura ficam expostos quando se coloca em questão o programa oficial dos grandes negócios, os megaprojetos do capital e os megaeventos esportivos. A prisão arbitrária de membros de uma “organização” vocacionada para o protesto social como momentos de tensão e aprendizado social pode ser encarada como uma fresta que demonstra um Estado de Exceção à flor da pele, latente por sob a rala institucionalidade política do país. Os conflitos distributivos aflorados em 2013 e início de 2014 estão sendo neutralizados e invisibilizados do e no cenário da eleição programada.

Cabe perguntar: se eles usam as eleições para já acertarem entre si suas contas sobre os custos e os efeitos da crise, nossa tarefa não deveria ser ajustar contas com essa esfera, relativizá-la e transgredi-la em nome de uma institucionalização por nascer? A proposição de uma Constituinte exclusiva poderia ter esse caráter saudavelmente transgressor, se no centro de sua agenda estivesse não o sistema eleitoral, mas o controle de última instância do Estado, a devassa da dívida pública, a política econômica, a soberana execução orçamentária e a possibilidade de tributação real da riqueza. Esses sim poderiam ser temas geradores de poder social de que tanto carecemos.

Pode-se afirmar que vivenciamos, em potência aferida, a condição de um duplo poder. O problema é que o contra-poder surgido sequer se reconhece ou definiu seus contornos, enquanto o poder constituído trata de filtrar ou criminalizar os efeitos disruptivos advindos de seu anverso. Será um grande teste para esse regime de coalizão aprofundar as reformas de mercado, mantendo a calmaria política. Garantidos o recuo das políticas verticais e o aprofundamento das reformas de mercado ainda “inconclusas”, as agências de risco e os thinks tanks do capitalismo brasileiro e global apostam no poder das três candidaturas de domesticar as cidades e campos rebeldes através de programas assistenciais e/ou de estabelecer uma extensa malha de criminalização do protesto e da organização social autônoma.

Os experimentos de reposição da ordem liberal, ou de ajustes nos ajustes realizados na Grécia e Espanha, a despeito dos inúmeros levantes populares nos dois países, não têm aplicação em um país com o peso econômico e a complexidade do Brasil. Sem reformas estruturais que superem as formas e os modos de fazer política e que façam retroceder o domínio dos lucros sobre o que pode ser social e coletivo, o país continuará patinando no lodaçal, à mercê de explosões sociais erráticas e da resposta sistêmica da barbárie normatizada. Manter os horizontes de socialização e de democratização do poder à vista é preciso.

Luis Fernando Novoa Garzon é sociólogo e professor da Universidade Federal de Rondônia.

RAPIDINHAS............

* Da série: Perguntas enjoadas.
Cadê a Comissão Popular dos Transportes?
Cadê a tal Codestam ?
Qual o orçamento do Lixo na cidade?
Cadê o julgamento das contas reprovadas do ex-prefeito Marquinhos?
Cadê a continuidade da distribuição do tal cartão cidadão 0.50?
Cadê o repasse da grana recebida na cobrança do estacionamento para as entidades filantrópicas, conforme rege a Lei Orgânica do Município?
Cadê as casas populares e os "banheiros" na periferia da cidade?
Qual a função da Secretaria da Dignidade ?

* E mais uma só: Cadê a atitude fiscalizadora da nossa "atuante" Câmara de Vereadores?
Essa nem precisava, pois todo mundo já sabe a resposta !!

* Continua deficiente a distribuição de remédios na Farmácia Básica do Município de Cabo Frio. O paciente recebe uma receita com dois, três ou quatro remédios e nunca consegue ser atendido na sua totalidade. Sempre há faltas. Falta vontade política para resolver esta questão, que ocorre no município há quase vinte anos.

* E seguem também as denúncias de que cabos eleitorais de alguns vereadores continuam pegando remédios na Farmácia Básica para atender currais eleitorais !!

* Uma fonte segura dos bastidores da política cabofriense garante que, de fato, o deputado federal, Dr.Paulo Cesar(PR), candidato a reeleição, entrou com um pedido de impugnação por abuso de poder econômico contra a candidatura de seu "companheiro" de partido, Valmir Porto, também candidato a Câmara dos Deputados.

* É isso mesmo. Surreal. O "pau está cantando" no PR municipal, aquele mesmo que quer acabar com o PCCR dos funcionários públicos de Cabo Frio.

* Aliás, a última notícia sobre o fato dá conta que o presidente do PR cabofriense, o já citado Valmir Porto, alega que teve sua assinatura falsificada no processo.

* Isto está virando piada na cidade. Primeiro Bené da Amacaf disse que sua assinatura foi falsificada no processo anterior. Depois veio o ex-prefeito Marcos Mendes e disse que sua assinatura foi falsificada na prestação de contas de seu mandato, reprovada pelo TCE, e agora, essa do Valmir Porto.
É muito caô para pouco ouvido !!!

* Outro caso nebuloso é esse surgido agora por ocasião da impugnação da candidatura do ex-prefeito Marcos Mendes, onde o cidadão André Garrido, um dos que entraram com pedido de impugnação, o outro foi o próprio MPE, alega que sofreu ameaças para a retirada da ação.

* Afinal, quem é André Garrido ?
Muito estranho uma pessoa física entrar com um pedido deste e depois desistir e ir para mídia se dizer ameaçado.

* A política em Cabo Frio toda hora revela casos escabrosos como estes citados, mas a maior parte da população não se importa e mantém os mesmos no poder há quase vinte anos.
Deve ser um exercício de sadomasoquismo. Gosta de sofrer e depois reclamar !!

* Na verdade em uma parcela da população o que ocorre é uma profunda falta de educação formal, de cidadania e de consciência política, já em outra parcela, é cumplicidade, oportunismo e a capacidade de brigar pelas "migalhas" que caem das mesas fartas das quadrilhas políticas que comandam e comandaram esta cidade durante todo este tempo.

* A justiça cassou de novo o mandato do Prefeito de Arraial do Cabo, o Andinho. É um novo caso "Miguel Jeovani". Vai voltar e o processo levará anos para ter uma decisão definitiva, se tiver.

* A justiça no RJ só é rápida para prender ativistas e manifestantes. Ai é tudo "the Flash". Em duas horas um promotor redige o inquérito, o juiz lê e emite mandados de prisão preventiva.

* Quebraram a cara. O desembargador Siro Darlan, determinou a soltura dos presos cumprindo com as diretrizes de um Estado Democrático de Direito e de acordo com o Código de Processo Penal.

* Dilma "tromba" com candidatura de Lindbergh Farias(PT) quando vem ao Rio para participar de ato de apoio a candidatura Pezão(PMDB). Até o presidente nacional do PT, Rui Falcão, reclamou do episódio.

* E olha que parte do PMDB estadual vem flertando com a candidatura de Aécio "aeroporto" Neves e outra com o Pastor Everaldo(PSC). Uma surubada só !!

* E tem mais, aproveitou a vinda para dar uma "forcinha" ao Crivella, inaugurando ao lado dele, uma nova igreja da Universal do Reino de Deus. Pró - Lindinho, nada !!

* É Lindinho, a coisa está feia para você. Vai fazer queixas ao Lula ?

* Dunga começou mal sua primeira semana de técnico da seleção brasileira. Ao invés de responder questionamentos sobre o futebol, está tendo que dar explicações de um processo judicial em que é acusado de dever 907 mil reais ao Fisco. Isso na frente dos cartolas que dirigem a CBF é "trocado" !!

* Por falar em Justiça, "interessante" o esquizofrênico posicionamento do atual Ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, que endossou as medidas restritivas de liberdade aos presos políticos no Rio, ativistas e manifestantes, mas na outra ponta, enviou Memorando a justiça americana pedindo a retirada do corrupto-mor do Brasil, Paulo Salim Maluf(PP), da lista da INTERPOL.

* Pois é, tenho dito: PT, outrora partido dos trabalhadores, quem te viu e quem te vê !!

* A primeira parcial da prestação de contas dos candidatos à eleição deste ano deve ser feita entre 28 de julho e 02 de agosto. É só entrar no site do TRE e verificar. Chega a ser hilário. Você vai achar modestos gastos ali colocados em contraponto a campanhas milionárias nas ruas.
Dá para confiar num candidato deste !!

* Frase para fechar as rapidinhas de hoje:

"Ideias são mais letais que armas"
Vladimir Lenin

NOTÍCIAS E FATOS

* O caos na Saúde se estende a todos os municípios da região. Esta semana uma menina recém nascida morreu em São Pedro D'aldeia por falta de uma UTI Neo-Natal e um atendimento mais especializado. A família vai processar a prefeitura, o hospital e a médica responsável pelo atendimento.

* Esta situação crítica da saúde pública em todos os municípios, inclusive na rica Cabo Frio, está promovendo um aumento no número de pessoas que buscam a saúde privada, principalmente a Unimed, que atua quase como monopolista no atendimento desta demanda. As pessoas apertam o orçamento para pagar um plano de saúde privado, buscando um melhor atendimento, principalmente nas áreas mais especializadas da medicina e na realização de exames.

* Este aumento está também superlotando a rede privada, causando a mesma demora no atendimento médico em consultórios particulares e também na marcação dos exames.
Enfim, está havendo um esgotamento nas duas áreas.
E pensar que este governo ainda reduziu o orçamento da saúde para 2014 com o "beneplácito obediente" de nossa "valorosa" Câmara de Vereadores que aprovou este corte sem nenhuma contestação.

* Informação e renovação são palavras chaves para 2014 e 2016 !!

* O TRE começa a definir as regras que nortearão a propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV. Este é o momento em que a "suruba eleitoral" ganha sua melhor explicação. Vale qualquer acordo para ter uma exposição maior na TV, pois isso é entendido equivocadamente como "força" por grande parte da população. A propaganda começa em 19 de agosto e vai até o dia 2 de outubro. Confira abaixo o informe do TRE:

"Definida a transmissão da propaganda em rádio e TV.
Cerca de cem representantes de partidos e de emissoras de rádio e TV compareceram à primeira reunião sobre plano de mídia do horário eleitoral gratuito nesta terça (22). Convocado pela coordenadora estadual de fiscalização, juíza Daniela Barbosa, o encontro definiu que as sete principais emissoras de TV (Globo, Record, Bandeirantes, SBT, Rede TV, CNT, TV Brasil) se revezarão, a cada semana, na transmissão da propaganda eleitoral em bloco na TV. Em relação às rádios, a função de transmitir a propaganda conjunta caberá à Rádio Nacional. Na próxima reunião, em 8 de agosto, será realizado o sorteio da ordem de veiculação das propagandas na programação. A ata da audiência pública está no site do TRE-RJ, em "Eleições 2014"-"Distribuição de Horário Eleitoral".

* Este é um dos momentos mais antidemocráticos de uma eleição, que só uma ampla reforma política pode resolver. As coligações efetuadas sem qualquer identidade ideológica e programática, onde vários pequenos partidos "vendem" sua legenda e seu tempo de TV para os grandes partidos, em troca de cargos e outras benesses para sua direção, é um dos motivadores da corrupção na política e das práticas não republicanas que assistimos tanto nos parlamentos quanto no executivo de qualquer esfera de poder.

* No Estado do Rio de Janeiro, o PSOL tem candidatura independente, na figura do Professor e Doutor em História, Tarcísio Motta, com programa próprio, não compactuando com estas espúrias alianças. Repudiamos a conduta do partido no Amapá e em Pernambuco, onde foram realizadas alianças com PSB e PMN, respectivamente, com aprovação da direção nacional e com grande oposição da maioria da base militante. Ano que vem tem eleição da nova direção nacional e a base, representada pelos delegados dos diretórios municipais, vai "varrer" estes entreguistas da direção partidária. Alguns serão "varridos" inclusive do partido.
Luta que segue !!

* Por falar em legendas partidárias, um novo partido deu entrada no TSE pedindo registro.
Trata-se do "NOVO", que com este nome tenta mostrar alguma novidade no cenário político.
O partido se declara a favor do liberalismo, do livre mercado, do Estado Mínimo, além de outros aspectos programáticos que já definem vários outros partidos presentes no ambiente político.

* Ou seja, apesar do nome, de "novo" não tem nada. É apenas mais uma legenda que vai servir de trampolim para aquele famoso "pula pula " de políticos em véspera de eleição e incrementar ainda mais a velha negociata política !!

* O voto útil é mas das coisas mais despolitizantes de uma eleição. O eleitor não vota no candidato de sua preferência, vota para "tentar impedir a vitória do candidato que não gosta". É uma das razões para que nada mude na política. É também consequência da divulgação de pesquisas pré-eleitorais, que tem este objetivo reducionista e diminui as possibilidades do amplo debate político que deve permear uma eleição.

* Se milhões de pessoas insatisfeitas com o quadro político quiserem votar num candidato novo ou num projeto renovador e pensar que este candidato não ganha em função das pesquisas, de fato, ele não ganhará. Ao contrário, se cada um acreditar em seu voto, seguir sua consciência ou preferência, sem se importar com as pesquisas, o fato novo acontece e muda as regras do jogo.

* Estes dois trechos de um artigo publicado num post mais abaixo no blog, no quadro "OLHO NO VOTO", intitulado, "O desprezivel voto útil", de autoria do professor Geverson Grzeszczeszyn, ilustra bem esta situação. Apesar no nome difícil do autor seu texto é de fácil entendimento. Confira:

"Não há razão nenhuma no voto útil. É o verdadeiro voto “Maria vai com as outras”, ou seja, “se os outros fazem algo, eu faço também”. Se os outros estão manifestando-se a favor de determinado candidato, a pessoa tende a seguir o mesmo caminho, sem pensar, sem raciocinar, sem usar a sua capacidade de análise, sem usar a sua inteligência, sem exercer o seu papel de protagonista de suas escolhas. Age, enfim, como um ser fraco, dependente, manipulável e totalmente influenciável pelas análises – falíveis – e decisões de outras pessoas."

"Não. Não é esse o tipo de eleitor e eleitora que o Brasil precisa. Não é esse o tipo de eleitor que transformará a sua própria realidade. Não é esse o tipo de eleitor que trará a mudança necessária à tão criticada política vigente. Não é esse o tipo de eleitor que mudará, por meio de seu voto, a educação, a segurança, o transporte, a saúde, e as demais áreas as quais somos todos afetos na sociedade."

* Não faça do seu voto e da eleição uma "disputa de campeonato". Vote naquele candidato que você depois de pesquisar ou se informar, entende que tem condições e independência para defender seus interesses. O verdadeiro resultado deve vir apenas das urnas e não das pesquisas de encomenda. Todo candidato que propõe mudanças nunca está bem nas pesquisas.
Os donos do poder não querem que nada mude !!
Vote de acordo com a sua consciência. Se todos fizerem isso a mudança virá por vontade coletiva da população !!
* Portanto, OLHO NO VOTO !!

* É um mistério como Dilma vai se comportar nos quatro palanques que terá no Estado do Rio de Janeiro. Pezão(PMDB), Lindbergh(PT), Crivella(PRB) e Garotinho(PR), se dizem apoiadores da presidente. Dilma tem deixado escapar sua preferência por Pezão, fruto de acordo anterior com Cabral, depreciando Lindbergh, o candidato de seu partido e de Lula. Diante desta dúvida, Pezão e parte do PMDB vem flertando com a candidatura de Aécio "aeroporto" Neves.

* Vamos ver no que esta "suruba eleitoral" vai dar, pois, coerência nunca foi o forte "destes caras" !!

* Mais tarde mais um Papo Reto !!

MAIS RESPEITO À DEMOCRACIA

Um dos grandes defensores das liberdades políticas durante a ditadura afirma: prisões de ativistas ferem cláusula pétrea do Estado de Direito. Ministério da Justiça continua conivente.
Vejo-me como no passado, quando certas teorias do mau direito informavam, então, as sucessivas leis de segurança nacional: a posterior mais grave que a anterior.

O conceito de conspiração do Código de Mussolini é que animava perseguidores de então. Antigamente, dizia-se que o alemães criavam as leis, os italianos as copiavam, os franceses as comparavam e os espanhóis as traduziam. Assim, os portugueses. Leia-se parte do art. 179 do antigo Código Penal Português: “Aqueles que sem atentarem contra a segurança interior do Estado, se ajuntarem em motim ou tumulto...” O elemento material do tipo descrito é “ajuntar-se naquele motim”, “conjurar para aquele motim”.

Copiando o Código Penal de Rocco (1930, na ascensão do fascismo na Itália), os autores das leis de segurança nacional da ditadura militar ampliaram os tipos penais: a conspiração, que no direito brasileiro ganharia o nome de “formação de quadrilha ou bando”, era o crime que se praticava contra o Estado, então reduzido à miserável ditadura.

O que vem me causando perplexidade e mal-estar é ver que esses conceitos fascistas foram, em parte, assimilados em pleno Estado de Direito, na vigência da mais avançada Constituição do mundo no que diz respeito aos direitos fundamentais. As acusações abusam do tipo penal “crime de quadrilha” para indiciar ou denunciar cidadãos quando não encontram para eles um efetivo tipo penal descrito nas leis.

O crime de quadrilha ou bando, abrigado no art. 288 do Código Penal, na parte que trata dos “Crimes contra a paz pública”, pune a associação “de mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes”. Esse tipo penal é uma exceção à dogmática do Direito Penal quando admite que um “ato preparatório” constitui-se em crime autônomo.

A doutrina e a jurisprudência são unânimes em afirmar não existir quadrilha se os componentes (quatro ou mais) não são unânimes em afirmar não existir quadrilha e se os componentes (quatro ou mais) não são sempre os mesmos.
O crime de quadrilha ou bando, abrigado no art. 288 do Código Penal, na parte que trata dos “Crimes contra a paz pública”, pune a associação “de mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes”. Esse tipo penal é uma exceção à dogmática do Direito Penal quando admite que um “ato preparatório” constitui-se em crime autônomo.

A doutrina e a jurisprudência são unânimes em afirmar não existir quadrilha se os componentes (quatro ou mais) não são unânimes em afirmar não existir quadrilha e se os componentes (quatro ou mais) não são sempre os mesmos.

Com tristeza, tenho verificado que, à falta de uma acusação específica, a polícia e o Ministério Público têm indiciado ou denunciado cidadãos que rigorosamente não praticaram concretamente qualquer delito punível. Mais grave é que magistrados “autorizam” os pedidos de prisão em bloco e, pelo que se sabe (processos correm em segredo de justiça [sic]), as “provas” são fabricadas pela polícia e o MP e os juízes, sempre apressados, não as examinam. O trabalho dos advogados é tolhido pelo arbítrio da “justiça”.

O que se observa é que os juízes decidem por induções e presunções e contaminam suas decisões por premissas “morais” e preconceituosas; a hipótese substitui os fatos e impede a ampla defesa. A presunção de inocência é cláusula pétrea do constitucionalismo.

Mais cuidado com o Direito dos cidadãos, mais respeito à democracia tão duramente reconquistada.

Marcelo Cerqueira é advogado e consultor jurídico

RAPIDINHAS..............

* O ex-prefeito Marcos Mendes foi condenado em mais um processo por improbidade administrativa. O estranho é que desta vez foi a revelia. Deve ter alguma estratégia dos advogados muito bem pagos por trás disso para não afetar sua candidatura que já teve pedido de impugnação pedido pelo MPE e ainda vai ser julgada pela Justiça Eleitoral.

* O ex-prefeito Marquinhos, de fato, segue disputando um "duro campeonato de processos" com seu mestre e antigo mentor político, Alair Correa. Está ficando difícil saber quem tem a "folha corrida" maior. Oh, briga dura !!

* E ainda tem parcela significativa da população que continua votando em fichas sujas. Estes não tem o direito de reclamar de nada sobre o quadro político. São alimentadores de corruptos ou recolhedores das "migalhas políticas" que caem de suas mesas fartas !!

* Denúncias dão conta da invasão, aterramento e construção de casas humildes no lixão de Monte Alegre. É bom as autoridades municipais ficarem atentas a isso. Será que esqueceram o caso em Niterói do Morro do Bumba, onde casas construídas sobre uma grande lixão aterrado, desabaram sob uma forte chuva matando várias pessoas ?

* A manobra política do PR de Cabo Frio de pedir vistas ao processo de anulação do PCCR do funcionalismo devido as eleições, continua sem uma explicação razoável por parte de seu presidente e lideranças locais. Os sindicatos precisam estar atentos e de "olhos bem abertos" !!

* Aliás, por falar no PR, o seu líder maior no Estado, o "inenarrável" Garotinho, tem uma nova "dor de cabeça". O MPE pediu impugnação de sua candidatura ao governo do Estado por abuso de poder econômico. Antes da campanha começar a estrutura de campanha do atual deputado federal, cometeu uma série de irregularidades como distribuição de brindes, torpedinhos por telefone e outras, inclusive, sem comprovar como bancava financeiramente tais "malandragens" !!

* É mais um ficha suja na política que deveria ser banido pelo voto, mas ao contrário, lidera as pesquisas para a eleição a governador do Estado. Mais uma vez, é uma grande parcela de eleitores colocando o "lobo para cuidar das ovelhas", logo, o desfecho é previsível. Roubalheira e falta de políticas públicas na saúde, educação, transporte, segurança pública, geração de empregos, habitação, e por aí vai.......
Depois ainda querem reclamar da política !!

* O caos na saúde pública de Cabo Frio.
Ontem, fui abordado na rua por uma moça que está com grave sangramento motivado por miomas e que não consegue fazer há mais de um mês, uma ultra-sonografia transvaginal prescrita por seu médico. Ela é jogada de um lado para o outro. Do setor público para o privado, que é quem presta o serviço para a prefeitura.

* A saúde de Cabo Frio está em crise há 18 anos. O argumento furado que a terceirização e a privatização seriam mais eficientes cai por terra, até porque falta competência na gestão dos agentes públicos. A terceirização apenas enriquece os mesmos que controlam a saúde tanto no governo de Marquinhos quanto no de Alair.

* Sugeri a mesma que tente fazer a denúncia nas rádios e tv's locais, pois estas vias são o "call center" da saúde na cidade. Muita gente consegue marcar o exame nesta condição. O problema é eles deixarem passar a denúncia. A moça é humilde e não tem acesso fácil as redes sociais. Por isso, estamos denunciando aqui no blog e na página do meu facebook. O descaso é recorrente e muita gente compartilha dos mesmos problemas e dificuldades.

* A Saúde em Cabo Frio continua enriquecendo muita gente e também elegendo muita gente, que se aproveita das carências do sistema para prestar assistencialismo em troca de votos.

* A campanha eleitoral começou e a "suruba eleitoral" come solta aqui em Cabo Frio. Já começam a surgir as placas e adesivos de carro com as propagandas. A infidelidade partidária também "corre solta". Candidatos que tem um governador na coligação aparecem nas propagandas com outro. O mesmo acontece nas dobradinhas entre deputado estadual e federal. Um candidato que não cumpre acordo com seu partido, provavelmente, também não vai cumprir com você. É aquela velha "esperteza" típica da velha política e o oportunismo eleitoral praticado de forma escancarada.
Portanto, OLHO NO VOTO !!

* Sempre é bom lembrar: "Cara Nova" ligada a velhos caciques políticos tendem a reproduzir as mesmas práticas e não representam nenhuma renovação. É só embromação e enganação !!

* Por falar nesta "suruba", o candidato do PT ao governo do Estado, Lindbergh Farias, levou um "puxão de orelhas" da direção nacional do PT, devido as atitudes e comentários públicos de Romário(PSB), que apoia Eduardo Campos e tem "sentado a lenha" na presidente Dilma. O PT nacional quer que o Lindinho enquadre o famoso craque rebelde. Romário declarou recentemente que não sobe no palanque de Dilma nem com uma "camisa de força ".
Coligou com candidato adversário, Lindinho, agora tem que aturar !!

* A pesquisa IBOPE para a presidência, divulgada ontem pela mídia em geral, mostra nova recuperação da presidente Dilma. Isto já estava previsto. Vamos ver se isso acalma o coração dos petistas que estavam "metralhando" todo mundo que criticava a Copa e torcia contra a seleção, entendendo que isso prejudicaria a candidatura de Dilma a reeleição.

* Tudo uma grande bobagem e uma histeria sem nenhum sentido. Nada alavanca a candidatura do "pesado" Aécio. Aliás, o presidenciável tucano se enrola cada vez mais quando tenta explicar a construção de um aeroporto sem autorização da ANAC em terras de parentes.

* E olha que Lula ainda não entrou na campanha. Vai entrar a partir do horário eleitoral gratuito, onde vai ser o "âncora" da campanha televisiva. Na minha modesta opinião só uma grande zebra ou um fato político aterrador para o PT impede a reeleição de Dilma. Não gosto de fazer este tipo de previsão, mas como dizem alguns: Pronto, falei !!

* A pesquisa mostra:
Dilma(PT) 38%
Aécio(PSDB) 22%
Campos(PSB) 8%
Pastor Everaldo(PSC) 3%
Luciana Genro(PSOL) 1%
Zé Maria(PSTU) 1%
Brancos e nulos 16%
Indecisos 9%
Os outros candidatos não chegaram a 1%.

* Frase para fechar as rapidinhas de hoje:

"O povo que subjuga o outro forja suas próprias cadeias"
Karl Marx

POESIA NUMA HORA DESSA !!

Se os Tubarões Fossem Homens

Se os tubarões fossem homens, eles seriam mais gentís com os peixes pequenos. Se os tubarões fossem homens, eles fariam construir resistentes caixas do mar, para os peixes pequenos com todos os tipos de alimentos dentro, tanto vegetais, quanto animais. Eles cuidariam para que as caixas tivessem água sempre renovada e adotariam todas as providências sanitárias cabíveis se por exemplo um peixinho ferisse a barbatana, imediatamente ele faria uma atadura a fim de que não moressem antes do tempo. Para que os peixinhos não ficassem tristonhos, eles dariam cá e lá uma festa aquática, pois os peixes alegres tem gosto melhor que os tristonhos.

Naturalmente também haveria escolas nas grandes caixas, nessas aulas os peixinhos aprenderiam como nadar para a guela dos tubarões. Eles aprenderiam, por exemplo a usar a geografia, a fim de encontrar os grandes tubarões, deitados preguiçosamente por aí. Aula principal seria naturalmente a formação moral dos peixinhos. Eles seriam ensinados de que o ato mais grandioso e mais belo é o sacrifício alegre de um peixinho, e que todos eles deveriam acreditar nos tubarões, sobretudo quando esses dizem que velam pelo belo futuro dos peixinhos. Se encucaria nos peixinhos que esse futuro só estaria garantido se aprendessem a obediência. Antes de tudo os peixinhos deveriam guardar-se antes de qualquer inclinação baixa, materialista, egoísta e marxista. E denunciaria imediatamente os tubarões se qualquer deles manifestasse essas inclinações.

Se os tubarões fossem homens, eles naturalmente fariam guerra entre si a fim de conquistar caixas de peixes e peixinhos estrangeiros.As guerras seriam conduzidas pelos seus próprios peixinhos. Eles ensinariam os peixinhos que, entre os peixinhos e outros tubarões existem gigantescas diferenças. Eles anunciariam que os peixinhos são reconhecidamente mudos e calam nas mais diferentes línguas, sendo assim impossível que entendam um ao outro. Cada peixinho que na guerra matasse alguns peixinhos inimigos da outra língua silenciosos, seria condecorado com uma pequena ordem das algas e receberia o título de herói.

Se os tubarões fossem homens, haveria entre eles naturalmente também uma arte, haveria belos quadros, nos quais os dentes dos tubarões seriam pintados em vistosas cores e suas guelas seriam representadas como inocentes parques de recreio, nas quais se poderia brincar magnificamente. Os teatros do fundo do mar mostrariam como os valorosos peixinhos nadam entusiasmados para as guelas dos tubarões.A música seria tão bela, tão bela, que os peixinhos sob seus acordes e a orquestra na frente, entrariam em massa para as guelas dos tubarões sonhadores e possuídos pelos mais agradáveis pensamentos. Também haveria uma religião ali.

Se os tubarões fossem homens, eles ensinariam essa religião. E só na barriga dos tubarões é que começaria verdadeiramente a vida. Ademais, se os tubarões fossem homens, também acabaria a igualdade que hoje existe entre os peixinhos, alguns deles obteriam cargos e seriam postos acima dos outros. Os que fossem um pouquinho maiores poderiam inclusive comer os menores, isso só seria agradável aos tubarões, pois eles mesmos obteriam assim mais constantemente maiores bocados para devorar. E os peixinhos maiores que deteriam os cargos valeriam pela ordem entre os peixinhos para que estes chegassem a ser, professores, oficiais, engenheiros da construção de caixas e assim por diante.

Curto e grosso, só então haveria civilização no mar, se os tubarões fossem homens.

Bertolt Brecht

HUMOR NUMA HORA DESSA !!

NOTÍCIAS E FATOS

* JUSTIÇA "THE FLASH" !
Causou surpresa a todos a velocidade com que o MP instaurou um inquérito e a justiça acatou e determinou a prisão preventiva de vários ativistas no Rio de Janeiro. Um processo de mais de 2.000 páginas que foram lidas e analisadas pelo Juiz Flávio Itabaiana em tempo recorde de cerca de duas horas. Você já imaginou se isso acontece em processos de corrupção contra políticos picaretas ?

* A generalidade e a fragilidade das provas causou reação de protesto na OAB nacional e na Anistia Internacional. Misturaram todos numa mesma "vala comum" e "futuralizaram" as ações como criminosas em vários trechos do relatório do MP. Basta a mínima observância dos postulados do Estado Democrático de Direito para se posicionar pelo repúdio ao referido inquérito e a todas as arbitrariedades, ameaças e violências que vêm sendo praticadas contra a liberdade de manifestação.

* O texto de Pablo Ortellado, publicado no face retrata bem esta questão:

"Ministério Público do RJ: "Note-se que, dada a estrutura pulverizada da organização, não é possível estabelecer, por muitas vezes, o liame entre integrantes de diversos subgrupos – que podem sequer se conhecer. A existência, todavia, de um comando centralizado e a convergência de desígnios existente entre os integrantes das diversas estruturas orgânicas permite o reconhecimento da associação entre todos, ainda que de forma compartimentalizada, passando-se, a seguir, a especificar a conduta dos denunciados e a estrutura dos grupos."
Essa é a quadrilha mais pós-moderna já apresentada ao direito brasileiro. Os integrantes não se conhecem, atuam em separado, mas tem o mesmo propósito e a mesma liderança (que não reconhecem, uma vez que são anarquistas!). Haja hermenêutica!"

* Um país cuja justiça não prende e nem condena políticos contumazes ladrões do dinheiro público, que exibem uma enorme folha corrida de processos, pela morosidade que estes processos passam pelos tribunais, quer agir com extrema velocidade e parcialidade com governos opressores contra manifestantes comuns e ativistas sociais.

* NÃO TEVE DEMOCRACIA – NOTA DA JUSTIÇA GLOBAL:

"A Justiça Global enviou, na manhã desta sexta-feira, quatro ofícios a Brasília solicitando providências em relação às prisões de manifestantes no último dia 12/7. A organização de direitos humanos lembra da ausência de provas apresentadas pela Polícia Civil em coletiva de imprensa no mesmo dia e ressalta que “o segredo de justiça sob o qual o inquérito e o processo vêm tramitando impedem o acesso à informação e a comprovação das ilegalidades destas mesmas prisões”. Os contatos foram feitos com o Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos, Senado e Câmara Federal, além do Conselho Nacional de Justiça.
Para a Justiça Global, “as manifestações populares são uma das formas mais evidentes de exercício da liberdade de expressão, mecanismo fundamental de controle democrático”. Ainda segundo a organização, a prisão de pessoas que atuam através dos movimentos sociais e de organizações políticas representa uma violação à defesa e garantia dos direitos, e “que este inquérito visa tão só a desmobilização, deslegitimação, intimidação e criminalização de defensores de direitos humanos, representando grave violação por parte do estado do Rio de Janeiro, principalmente ao tratá-los enquanto associação criminosa”.
Foi enviado um ofício para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, solicitando posicionamento sobre a prisão ilegal e arbitrária de manifestantes no Rio de Janeiro e a criação de Comissão Especial do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para o acompanhamento do caso. O Ministério da Justiça também foi oficiado, solicitando revisão de seu posicionamento sobre as prisões.
Para o Conselho Nacional de Justiça, foi reiterada a representação contra o Juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª. Vara Criminal da Cidade do Rio de Janeiro, feita pelos Deputados Federais Chico Alencar, Jean Wyllys, Jandira Feghali e Ivan Valente. Nela consta um pedido de instauração de procedimento administrativo disciplinar contra o mesmo.
Os ofícios seguiram ainda para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados, solicitando uma audiência pública conjunta sobre criminalização de manifestantes e de defensores de diretos humanos que atuam através dos movimentos sociais e de organizações políticas."

* Outro exemplo de morosidade é o processo de fraude fiscal cometido pela poderosa Rede Globo, que vem dando grande apoio a prisão dos manifestantes, mas não "olha o seu rabo sujo". São provas contundentes que foram levantadas e agora começam a ser divulgadas pelas mídias das redes sociais, conforme publicado no blog O Cafezinho:

"Foram divulgadas, nesta quinta-feira (17) pelo blog O Cafezinho, 29 páginas do processo da Receita Federal contra a Rede Globo. O relatório divulgado comprova que as organizações Globo criaram um esquema internacional envolvendo diversas empresas em sedes por todo o mundo para mascarar a compra dos direitos da Copa do Mundo de 2002. O objetivo principal seria o de sonegar os impostos que deveriam ser pagos à União em pela compra dos direitos.
A expectativa é que os primeiros documentos viessem a público no domingo, pouco depois da final da Copa, mas, por questões de segurança, a divulgação aconteceu nesta quinta-feira.

Operação:

A engenharia da Globo para disfarçar a operação envolveu dez empresas criadas em diferentes paraísos fiscais. Todas essas empresas pertencem direta ou indiretamente à Globo, segundo os documentos. O esquema funcionava de modo que o dinheiro para a aquisição dos direitos era pago através de empréstimos entre empresas pertencentes à Globo sediadas em outros países. Deste modo, a empresa brasileira TV Globo, não gastava dinheiro diretamente com a operação. Posteriormente, as empresas que detinham os direitos de transmissão eram compradas pela TV Globo.
“Essa intrincada engenharia desenvolvida pelas empresas do sistema Globo teve, por escopo, esconder o real intuito da operação que seria a aquisição pela TV Globo dos direitos de transmitir a Copa do Mundo de 2002, o que seria tributado pelo imposto de renda”, afirma em relatório do processo o auditor fiscal Alberto Sodré Zile.
Com o esquema, o sistema Globo incorre em simulação e evasão tributária, ou seja, sonegação. O imposto sobre importâncias remetidas ao exterior para aquisição de direitos de transmissão de evento esportivo são de 15%; no caso da empresa beneficiária estar sediada em paraísos fiscais, esta taxa passa a ser de 25%, caso da Globo.

Débito ao País:

O cálculo do imposto de renda devido pela empresa chega a 183.147.981, 20 milhões de reais com base no valor pago pela compra, de 732.591.924,140 milhões de reais. Além do imposto devido, a empresa também deve pagar uma multa, que por se tratar de caso que envolve sonegação, chega a 274.721.970,05 milhões de reais. A este valor podem ser acrescidos os juros de mora, como descrito em processo divulgado no ano passado, de 157.230.022,58 milhões de reais. Deste modo, o valor total do débito da Globo com a população brasileira chega ao valor de 615.099.957,16 milhões de reais, sem contar a correção."

FONTE: Brasil de Fato e Carta Maior.

* o ex-presidente Lula vai entrar de "cabeça" na campanha presidencial a partir da entrada do horário eleitoral gratuito. Lula será o âncora do programa de televisão do PT, conforme informa o jornalista Ilmar Franco em seu blog:
"O ex-presidente Lula vai ser o âncora do programa de TV da presidente Dilma. Caberá a ele apresentar as realizações do governo. A ideia é renovar a imagem de que Dilma é a herdeira de Lula. Ao contrário da reta final da campanha de 2010, quando a presença de Lula e o protagonismo de Dilma dividiram os marqueteiros petistas, agora estão todos convencidos que Lula é o ator principal."

* A queda das pesquisas e o risco de ter segundo turno fizeram os marqueteiros do PT mudarem a estratégia de campanha e focar em cima do protagonismo de Lula, que tem imagem muito sólida junto as massas, principalmente nas classes C,D e E, onde Dilma vinha perdendo espaço nas intenções de voto. Se funcionar como o planejado, adeus segundo turno para os tucanos !!

* A contratação de Gilmar Rinaldi como coordenador geral da CBF é indicativo de que nada vai mudar naquela "nebulosa" entidade. Rinaldi é conhecido empresário de jogadores e não tem a isenção necessária para realizar um trabalho de renovação e transformação no futebol brasileiro. Não se poderia esperar nada diferente de José Maria Marin, atual presidente e o seu substituto, Marco Polo Del Nero. Aliás, a eleição nem ocorreu e já se sabe que ele vai ganhar. Isso dá uma ideia de como funciona as coisas na CBF. Um covil de pilantras que usam o futebol para prestígio político e enriquecimento ilícito. O último presidente, Ricardo Teixeira, saiu "esculachado" em várias denúncias de corrupção.

* A CBF movimenta anualmente grandes somas em patrocínios e contratos de publicidade. Apesar de ser uma entidade privada, tem contratos com empresas estatais, logo, o poder pública precisa estar de "olho vivo" no que ocorre no submundo da entidade máxima do futebol brasileiro.

* Com Gilmar Rinaldi, volta também como técnico o ex-jogador e campeão mundial em 1994, o "temível" Dunga, que durante seu período anterior como treinador da seleção teve um relacionamento difícil e conturbado com a imprensa. Dunga teve uma participação apenas razoável na sua passagem pela seleção. Treinou poucos times, estava parado e certamente não é melhor nome para a seleção neste momento. É conhecido retranqueiro e adepto daquele estilo duro chamado por alguns de "futebol de resultados". Não sei não, mas acho que vamos continuar "patinando" sem ver uma transformação verdadeira no futebol brasileiro.

* Aliás, por falar em futebol, a coisa anda feia lá pelos lados da Gávea. O Mengão, clube com a maior torcida do país, está levando uma "bordoada" em cima da outra e ocupa a lanterna do Brasileirão com 1/3 do campeonato disputado. O time é horrível, o que provoca uma imensa reclamação da torcida, mas nada justifica a agressão aos jogadores. Foi um ato covarde que fizeram com o lateral esquerdo André Santos, após a "traulitada" de 4x0 recebida do Internacional em Porto Alegre.

* Os jogadores se empenham e lutam muito em campo, pena que o esporte é futebol e não MMA. Será que o tal "incaível" já vê as portas abertas da Segundona ?
Não é vergonha nenhuma, pois muita "gente boa" já participou naquela área !!

* Um pouco de humor num momento tenso: As vinte melhores frases do genial Millor Fernandes:

1) Morrer é uma coisa que se deve deixar sempre pra depois.
2) A invenção do Alka-Seltzer foi uma tempestade em copo d’água.
3) Se os animais falassem, não seria conosco que iam bater papo.
4) Nas noites de Brasília, cheias de mordomia, todos os gastos são pardos.
5) Um desses livros que quando você larga não consegue mais pegar.
6) Celebridade é um idiota qualquer que apareceu na televisão.
7) Todo governante se compõe de 3% de Lincoln e 97% de Pinochet.
8) Quem se curva aos opressores mostra a bunda aos oprimidos.
9) O futebol é o ópio do povo e o narcotráfico da mídia.
10) Desconfio de todo idealista que lucra com seu ideal.
11) Imprensa é oposição. O resto e armazém de secos & molhados.
12) Como são admiráveis as pessoas que não conhecemos muito bem!
13) O cara que completa 80 anos está, evidentemente, vivendo acima dos seus recursos.
14) O dinheiro não é tudo. Tudo é a falta de dinheiro.
15) De todas as taras sexuais, não existe nenhuma mais estranha do que a abstinência.
16) Deus é bom. Está é muito mal cercado.
17) Cada ideologia tem a Inquisição que merece.
18) Todos os grupos são apenas agências de emprego para seus membros.
19) Não confundir ética com etiqueta, que é apenas uma ética de butique.
20) Quando uma ideologia fica bem velhinha, vem morar no Brasil.

* Aí você pode perguntar: Nada sobre Cabo Frio nas postagens ?
Pois é, falar o que?
Impera na cidade uma mesmice política impressionante. Uma inação total deste "novo" velho governo Alair. A condução administrativa anda em "slow motion", inchada, enferrujada e com pouca qualificação técnica. O resto é consequência disto.
Uma cidade que vive sob a hegemonia de "quadrilhas políticas", para combinar com o gênero das festas julinas", que enriqueceram, mas mantiveram a cidade no atraso de uma série de políticas públicas que diariamente temos tratado aqui.

* Tem hora que todos os blogs políticos se pegam repetindo ou requentando notícias velhas. Até os processos dos últimos governantes são velhos e repetitivos. O aumento da violência urbana, a situação crítica da saúde, a falta de estrutura na educação, a falta de uma política clara de geração de empregos e qualificação profissional, a falta de uma política de habitação popular consistente, a recorrente falta de transparência das contas públicas, o fisiologismo e o nepotismo gritante, a inoperância do transporte coletivo, perseguições e assédio moral ao funcionalismo, etc, são fatos que ocorrem há quase vinte anos sob a complacência de grande parte da população, que reclama muito, mas não tem coragem de implementar um processo renovador nos quadros políticos da cidade.

* Assim vamos celebrar a beleza da nossa cidade e seu maior patrimônio natural que é a Praia do Forte !!

* Daqui a pouco mais humor e poesia !!

OLHO NO VOTO !!

O DESPREZÍVEL VOTO ÚTIL

É comum, em período eleitoral, ver e ouvir pessoas dizendo que usarão o famoso e conhecido “voto útil”, ou seja, o processo de votar num candidato porque ele aparenta ter maiores chances de vencer as eleições. Assim, pensam estar fazendo a coisa certa, pois não estariam “desperdiçando” o voto, o que aconteceria se tivessem votado em candidatos que não vencessem as eleições. De maneira geral, são as pesquisas eleitorais que balizam esse tipo de decisão do eleitor, haja vista que, inevitavelmente, algum candidato estará à frente nos resultados dessas pesquisas. Não é à toa que os políticos ficam de olho em pesquisas eleitorais. Alguns chegam a censurá-las, por meio da justiça, quando podem. Sabem muito bem o poder de indução de votos que resultados positivos em pesquisas têm em parte da população, em geral, aquela parte que é desprovida de capacidade crítica.

Na realidade, a cada eleição, tal fenômeno – o voto útil – é constatado nas decisões de parte dos eleitores. Mas a sua existência quase certa não significa que devamos considerá-lo correto, válido ou virtuoso. Pelo contrário, é importante ressaltar que esse tipo de voto não tem absolutamente nada de racional. É um voto totalmente burro, totalmente irracional, totalmente desprovido de inteligência!

Entretanto, é claro que alguns grupos políticos, os quais podem vir a se beneficiar dessa situação, acabam até mesmo promovendo-o. Falam do voto útil como se fosse algo correto e um comportamento adequado ao eleitor. Chegam ao absurdo de até estimulá-lo, especialmente com os eleitores menos aptos a fazer análises críticas em política. Tudo por interesse. Neste caso, usam os mais perspicazes artifícios linguísticos em seus discursos, muitas vezes travestidos de supostas análises “intelectuais” sobre a conjuntura política, na tentativa de induzir os eleitores desavisados ao reprovável voto útil.

Não há razão nenhuma no voto útil. É o verdadeiro voto “Maria vai com as outras”, ou seja, “se os outros fazem algo, eu faço também”. Se os outros estão manifestando-se a favor de determinado candidato, a pessoa tende a seguir o mesmo caminho, sem pensar, sem raciocinar, sem usar a sua capacidade de análise, sem usar a sua inteligência, sem exercer o seu papel de protagonista de suas escolhas. Age, enfim, como um ser fraco, dependente, manipulável e totalmente influenciável pelas análises – falíveis – e decisões de outras pessoas.

É certo que vivemos em sociedade. Não vivemos isolados. A coletividade nos influencia, e nós a influenciamos, ainda que de forma ínfima, num processo de dualidade constante. Mas não se pode chegar a esse nível de indiferença com a política, a ponto de praticamente terceirizarmos as nossas escolhas. A ponto de agirmos como meros repetidores daquilo que os outros pensam, dizem, e fazem. A ponto de nos recusarmos a pensar.
Não. Não é esse o tipo de eleitor e eleitora que o Brasil precisa. Não é esse o tipo de eleitor que transformará a sua própria realidade. Não é esse o tipo de eleitor que trará a mudança necessária à tão criticada política vigente. Não é esse o tipo de eleitor que mudará, por meio de seu voto, a educação, a segurança, o transporte, a saúde, e as demais áreas as quais somos todos afetos na sociedade.

O voto útil é um voto covarde, tanto para quem o estimula, quanto para o próprio eleitor. É covardia daqueles grupos políticos que o estimulam porque tratam os eleitores como se fossem seres humanos desprovidos de inteligência e de capacidade crítica, como se fossem objetos que podem ser manipulados num jogo e posicionados ao seu bel prazer, para seus interesses. É covardia do próprio eleitor, porque ao deixar de usar suas capacidades, seus conhecimentos, suas atitudes, sua inteligência no sentido nobre de tentar compreender com mais amplitude o seu papel na sociedade e a importância do seu voto para eleger os melhores políticos, abre mão do poder de fazer a mudança em relação às reclamações e reivindicações enquanto cidadão de uma democracia.

Seria exigir demais esperar que o eleitor seja um individuo que pensa? Que analisa criticamente os candidatos? Que não seja um mero repetidor de escolhas alheias? Que não seja um indivíduo que vive reclamando da política e não usa seu voto para a mudança? Que não vota no candidato porque ele tem mais chances de vencer? Seria utópico demais isso? Acredito que não. O tal do voto útil me parece tão irresponsável, grotesco, desprezível, que ainda prefiro acreditar no voto consciente, pensado, analisado, raciocinado, inteligente!

Geverson Grzeszczeszyn é professor e mestre em Administração da UNICENTRO.


* Não faça do seu voto e da eleição uma "disputa de campeonato". Vote naquele candidato que você depois de pesquisar ou se informar, entende que tem condições e independência para defender seus interesses. O verdadeiro resultado deve vir apenas das urnas e não das pesquisas de encomenda. Todo candidato que propõe mudanças nunca está bem nas pesquisas.
Os donos do poder não querem que nada mude !!
Vote de acordo com a sua consciência. Se todos fizerem isso a mudança virá por vontade coletiva da população !!

* Portanto, OLHO NO VOTO !!