NOTÍCIAS E FATOS

* JUSTIÇA "THE FLASH" !
Causou surpresa a todos a velocidade com que o MP instaurou um inquérito e a justiça acatou e determinou a prisão preventiva de vários ativistas no Rio de Janeiro. Um processo de mais de 2.000 páginas que foram lidas e analisadas pelo Juiz Flávio Itabaiana em tempo recorde de cerca de duas horas. Você já imaginou se isso acontece em processos de corrupção contra políticos picaretas ?

* A generalidade e a fragilidade das provas causou reação de protesto na OAB nacional e na Anistia Internacional. Misturaram todos numa mesma "vala comum" e "futuralizaram" as ações como criminosas em vários trechos do relatório do MP. Basta a mínima observância dos postulados do Estado Democrático de Direito para se posicionar pelo repúdio ao referido inquérito e a todas as arbitrariedades, ameaças e violências que vêm sendo praticadas contra a liberdade de manifestação.

* O texto de Pablo Ortellado, publicado no face retrata bem esta questão:

"Ministério Público do RJ: "Note-se que, dada a estrutura pulverizada da organização, não é possível estabelecer, por muitas vezes, o liame entre integrantes de diversos subgrupos – que podem sequer se conhecer. A existência, todavia, de um comando centralizado e a convergência de desígnios existente entre os integrantes das diversas estruturas orgânicas permite o reconhecimento da associação entre todos, ainda que de forma compartimentalizada, passando-se, a seguir, a especificar a conduta dos denunciados e a estrutura dos grupos."
Essa é a quadrilha mais pós-moderna já apresentada ao direito brasileiro. Os integrantes não se conhecem, atuam em separado, mas tem o mesmo propósito e a mesma liderança (que não reconhecem, uma vez que são anarquistas!). Haja hermenêutica!"

* Um país cuja justiça não prende e nem condena políticos contumazes ladrões do dinheiro público, que exibem uma enorme folha corrida de processos, pela morosidade que estes processos passam pelos tribunais, quer agir com extrema velocidade e parcialidade com governos opressores contra manifestantes comuns e ativistas sociais.

* NÃO TEVE DEMOCRACIA – NOTA DA JUSTIÇA GLOBAL:

"A Justiça Global enviou, na manhã desta sexta-feira, quatro ofícios a Brasília solicitando providências em relação às prisões de manifestantes no último dia 12/7. A organização de direitos humanos lembra da ausência de provas apresentadas pela Polícia Civil em coletiva de imprensa no mesmo dia e ressalta que “o segredo de justiça sob o qual o inquérito e o processo vêm tramitando impedem o acesso à informação e a comprovação das ilegalidades destas mesmas prisões”. Os contatos foram feitos com o Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos, Senado e Câmara Federal, além do Conselho Nacional de Justiça.
Para a Justiça Global, “as manifestações populares são uma das formas mais evidentes de exercício da liberdade de expressão, mecanismo fundamental de controle democrático”. Ainda segundo a organização, a prisão de pessoas que atuam através dos movimentos sociais e de organizações políticas representa uma violação à defesa e garantia dos direitos, e “que este inquérito visa tão só a desmobilização, deslegitimação, intimidação e criminalização de defensores de direitos humanos, representando grave violação por parte do estado do Rio de Janeiro, principalmente ao tratá-los enquanto associação criminosa”.
Foi enviado um ofício para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, solicitando posicionamento sobre a prisão ilegal e arbitrária de manifestantes no Rio de Janeiro e a criação de Comissão Especial do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para o acompanhamento do caso. O Ministério da Justiça também foi oficiado, solicitando revisão de seu posicionamento sobre as prisões.
Para o Conselho Nacional de Justiça, foi reiterada a representação contra o Juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª. Vara Criminal da Cidade do Rio de Janeiro, feita pelos Deputados Federais Chico Alencar, Jean Wyllys, Jandira Feghali e Ivan Valente. Nela consta um pedido de instauração de procedimento administrativo disciplinar contra o mesmo.
Os ofícios seguiram ainda para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados, solicitando uma audiência pública conjunta sobre criminalização de manifestantes e de defensores de diretos humanos que atuam através dos movimentos sociais e de organizações políticas."

* Outro exemplo de morosidade é o processo de fraude fiscal cometido pela poderosa Rede Globo, que vem dando grande apoio a prisão dos manifestantes, mas não "olha o seu rabo sujo". São provas contundentes que foram levantadas e agora começam a ser divulgadas pelas mídias das redes sociais, conforme publicado no blog O Cafezinho:

"Foram divulgadas, nesta quinta-feira (17) pelo blog O Cafezinho, 29 páginas do processo da Receita Federal contra a Rede Globo. O relatório divulgado comprova que as organizações Globo criaram um esquema internacional envolvendo diversas empresas em sedes por todo o mundo para mascarar a compra dos direitos da Copa do Mundo de 2002. O objetivo principal seria o de sonegar os impostos que deveriam ser pagos à União em pela compra dos direitos.
A expectativa é que os primeiros documentos viessem a público no domingo, pouco depois da final da Copa, mas, por questões de segurança, a divulgação aconteceu nesta quinta-feira.

Operação:

A engenharia da Globo para disfarçar a operação envolveu dez empresas criadas em diferentes paraísos fiscais. Todas essas empresas pertencem direta ou indiretamente à Globo, segundo os documentos. O esquema funcionava de modo que o dinheiro para a aquisição dos direitos era pago através de empréstimos entre empresas pertencentes à Globo sediadas em outros países. Deste modo, a empresa brasileira TV Globo, não gastava dinheiro diretamente com a operação. Posteriormente, as empresas que detinham os direitos de transmissão eram compradas pela TV Globo.
“Essa intrincada engenharia desenvolvida pelas empresas do sistema Globo teve, por escopo, esconder o real intuito da operação que seria a aquisição pela TV Globo dos direitos de transmitir a Copa do Mundo de 2002, o que seria tributado pelo imposto de renda”, afirma em relatório do processo o auditor fiscal Alberto Sodré Zile.
Com o esquema, o sistema Globo incorre em simulação e evasão tributária, ou seja, sonegação. O imposto sobre importâncias remetidas ao exterior para aquisição de direitos de transmissão de evento esportivo são de 15%; no caso da empresa beneficiária estar sediada em paraísos fiscais, esta taxa passa a ser de 25%, caso da Globo.

Débito ao País:

O cálculo do imposto de renda devido pela empresa chega a 183.147.981, 20 milhões de reais com base no valor pago pela compra, de 732.591.924,140 milhões de reais. Além do imposto devido, a empresa também deve pagar uma multa, que por se tratar de caso que envolve sonegação, chega a 274.721.970,05 milhões de reais. A este valor podem ser acrescidos os juros de mora, como descrito em processo divulgado no ano passado, de 157.230.022,58 milhões de reais. Deste modo, o valor total do débito da Globo com a população brasileira chega ao valor de 615.099.957,16 milhões de reais, sem contar a correção."

FONTE: Brasil de Fato e Carta Maior.

* o ex-presidente Lula vai entrar de "cabeça" na campanha presidencial a partir da entrada do horário eleitoral gratuito. Lula será o âncora do programa de televisão do PT, conforme informa o jornalista Ilmar Franco em seu blog:
"O ex-presidente Lula vai ser o âncora do programa de TV da presidente Dilma. Caberá a ele apresentar as realizações do governo. A ideia é renovar a imagem de que Dilma é a herdeira de Lula. Ao contrário da reta final da campanha de 2010, quando a presença de Lula e o protagonismo de Dilma dividiram os marqueteiros petistas, agora estão todos convencidos que Lula é o ator principal."

* A queda das pesquisas e o risco de ter segundo turno fizeram os marqueteiros do PT mudarem a estratégia de campanha e focar em cima do protagonismo de Lula, que tem imagem muito sólida junto as massas, principalmente nas classes C,D e E, onde Dilma vinha perdendo espaço nas intenções de voto. Se funcionar como o planejado, adeus segundo turno para os tucanos !!

* A contratação de Gilmar Rinaldi como coordenador geral da CBF é indicativo de que nada vai mudar naquela "nebulosa" entidade. Rinaldi é conhecido empresário de jogadores e não tem a isenção necessária para realizar um trabalho de renovação e transformação no futebol brasileiro. Não se poderia esperar nada diferente de José Maria Marin, atual presidente e o seu substituto, Marco Polo Del Nero. Aliás, a eleição nem ocorreu e já se sabe que ele vai ganhar. Isso dá uma ideia de como funciona as coisas na CBF. Um covil de pilantras que usam o futebol para prestígio político e enriquecimento ilícito. O último presidente, Ricardo Teixeira, saiu "esculachado" em várias denúncias de corrupção.

* A CBF movimenta anualmente grandes somas em patrocínios e contratos de publicidade. Apesar de ser uma entidade privada, tem contratos com empresas estatais, logo, o poder pública precisa estar de "olho vivo" no que ocorre no submundo da entidade máxima do futebol brasileiro.

* Com Gilmar Rinaldi, volta também como técnico o ex-jogador e campeão mundial em 1994, o "temível" Dunga, que durante seu período anterior como treinador da seleção teve um relacionamento difícil e conturbado com a imprensa. Dunga teve uma participação apenas razoável na sua passagem pela seleção. Treinou poucos times, estava parado e certamente não é melhor nome para a seleção neste momento. É conhecido retranqueiro e adepto daquele estilo duro chamado por alguns de "futebol de resultados". Não sei não, mas acho que vamos continuar "patinando" sem ver uma transformação verdadeira no futebol brasileiro.

* Aliás, por falar em futebol, a coisa anda feia lá pelos lados da Gávea. O Mengão, clube com a maior torcida do país, está levando uma "bordoada" em cima da outra e ocupa a lanterna do Brasileirão com 1/3 do campeonato disputado. O time é horrível, o que provoca uma imensa reclamação da torcida, mas nada justifica a agressão aos jogadores. Foi um ato covarde que fizeram com o lateral esquerdo André Santos, após a "traulitada" de 4x0 recebida do Internacional em Porto Alegre.

* Os jogadores se empenham e lutam muito em campo, pena que o esporte é futebol e não MMA. Será que o tal "incaível" já vê as portas abertas da Segundona ?
Não é vergonha nenhuma, pois muita "gente boa" já participou naquela área !!

* Um pouco de humor num momento tenso: As vinte melhores frases do genial Millor Fernandes:

1) Morrer é uma coisa que se deve deixar sempre pra depois.
2) A invenção do Alka-Seltzer foi uma tempestade em copo d’água.
3) Se os animais falassem, não seria conosco que iam bater papo.
4) Nas noites de Brasília, cheias de mordomia, todos os gastos são pardos.
5) Um desses livros que quando você larga não consegue mais pegar.
6) Celebridade é um idiota qualquer que apareceu na televisão.
7) Todo governante se compõe de 3% de Lincoln e 97% de Pinochet.
8) Quem se curva aos opressores mostra a bunda aos oprimidos.
9) O futebol é o ópio do povo e o narcotráfico da mídia.
10) Desconfio de todo idealista que lucra com seu ideal.
11) Imprensa é oposição. O resto e armazém de secos & molhados.
12) Como são admiráveis as pessoas que não conhecemos muito bem!
13) O cara que completa 80 anos está, evidentemente, vivendo acima dos seus recursos.
14) O dinheiro não é tudo. Tudo é a falta de dinheiro.
15) De todas as taras sexuais, não existe nenhuma mais estranha do que a abstinência.
16) Deus é bom. Está é muito mal cercado.
17) Cada ideologia tem a Inquisição que merece.
18) Todos os grupos são apenas agências de emprego para seus membros.
19) Não confundir ética com etiqueta, que é apenas uma ética de butique.
20) Quando uma ideologia fica bem velhinha, vem morar no Brasil.

* Aí você pode perguntar: Nada sobre Cabo Frio nas postagens ?
Pois é, falar o que?
Impera na cidade uma mesmice política impressionante. Uma inação total deste "novo" velho governo Alair. A condução administrativa anda em "slow motion", inchada, enferrujada e com pouca qualificação técnica. O resto é consequência disto.
Uma cidade que vive sob a hegemonia de "quadrilhas políticas", para combinar com o gênero das festas julinas", que enriqueceram, mas mantiveram a cidade no atraso de uma série de políticas públicas que diariamente temos tratado aqui.

* Tem hora que todos os blogs políticos se pegam repetindo ou requentando notícias velhas. Até os processos dos últimos governantes são velhos e repetitivos. O aumento da violência urbana, a situação crítica da saúde, a falta de estrutura na educação, a falta de uma política clara de geração de empregos e qualificação profissional, a falta de uma política de habitação popular consistente, a recorrente falta de transparência das contas públicas, o fisiologismo e o nepotismo gritante, a inoperância do transporte coletivo, perseguições e assédio moral ao funcionalismo, etc, são fatos que ocorrem há quase vinte anos sob a complacência de grande parte da população, que reclama muito, mas não tem coragem de implementar um processo renovador nos quadros políticos da cidade.

* Assim vamos celebrar a beleza da nossa cidade e seu maior patrimônio natural que é a Praia do Forte !!

* Daqui a pouco mais humor e poesia !!