Semana passada o Facebook se agitou por conta da declaração preconceituosa da apresentadora do telejornal do SBT Rachel Sheherazade. A ancora defendeu os agressores de um jovem que teria sido acusado de cometer furtos no bairro do Flamengo, o grupo agrediu o jovem e o prendeu nu a um poste.
Dentre as diversas atitudes de repudio a Sheherazade uma delas me chamou a atenção, a nota de repúdio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Munícipio do Rio de Janeiro. Nesta nota há uma parte em que é lembrado ao público que “os canais de radio e tv não são propriedade privada, mas concessões publicas que não podem funcionar à revelia das leis e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.”.
Apesar de parecer uma informação óbvia muito pouca gente compreende efetivamente como funciona o sistema de concessões, seus critérios de renovação, e mais importante, como se estabelece o monopólio das grandes empresas de comunicação. Essa temática é extensa, mas tentarei expor aqui alguns tópicos que podem esclarecer um pouco sobre essa questão.
No Brasil o critério básico para possuir uma concessão de radio ou tv é o critério econômico. Quem tem mais grana leva. Isso gera um enfraquecimento da produção independente e também local. Grupos pequenos/ regionais não conseguem competir com as grandes empresas de comunicação, que ocupam espaço considerável dos canais de tv aberta.
E já que falei da produção independente e regional aproveito pra lembrar que por lei as empresas que recebem as outorgas devem reservar um espaço em sua programação para esse tipo de produção, assim como também deveriam para programas educacionais e jornalísticos. Tomando como exemplo as quatro principais empresas de televisão podemos perceber que há uma falha nesse quesito. Globo, SBT, Rede Bandeirantes e Record burlam em excesso diversas regras impostas pela lei para se obter concessões, mas não há fiscalização efetiva sobre essas grandes empresas. Ou vai dizer que alguém já ouviu falar em uma grande empresa de comunicação perdendo sua concessão?
A vista grossa que é feita em relação a renovação dos contratos de concessão diz muito sobre a relação entre políticos e empresas de comunicação, uma relação que é mais intima do que parece. Pra quem não sabe a constituição de 1988 proíbe que parlamentares possuam concessões de empresas de serviço público, no qual rádio e tTV se enquadram, mas isso é o que esta na constituição e não o que acontece na prática. Deputados e senadores não só possuem outorgas como também se vinculam a grandes empresas como a Rede Globo.
Essa parceria entre as gigantes da comunicação e parlamentares não é só útil no para garantir a permanência das outorgas sem a minima fiscalização. Ela também serve para manter afastadas as pequenas organizações de comunicação, principalmente aquelas que não só contestam as práticas da mídia tradicional como também a ordem politica. O rigoroso assédio a rádios comunitárias e piratas, assim como a deslegitimação de um jornalismo mais ativista é uma constante.
Estreitando ainda mais essa relação podemos apenas citar aqui o volume pago pelo governo para circulação de propaganda. A publicidade é grande responsável pelo lucro obtido por essas empresas, e lembre-se que só garante a concessão quem tem dinheiro. Além desse “patrocínio” vindo do Estado é pratica tradicional que empresas de publicidades recebam a chamada bonificação por volume, um agrado pago pelas emissoras por sua fidelidade.
Algo que revela a obscuridade que envolve as concessões e sua renovação é o procedimento de divulgação dos contratos entre empresas e governo. Apesar de publicados em Diário Oficial os termos específicos desses contratos não são divulgados a população. Ao contrário dos contratos de outras concessões dadas pelo governo os de radiofusão não são acessíveis ao publico, o que é no minimo estranho.
O uso do que é publico em beneficio de interesses privados fica bastante claro, principalmente quando todo o sistema reduz a apenas questões econômicas o que deveria ser algo produzido pra entreterimento cultural e informação da população.
O que foi dito aqui é apenas uma breve introdução. A questão da mídia no Brasil é muito mais profunda e demanda a atenção de todos aqueles que desejam uma sociedade mais igualitária.
Pollyana Labre é graduanda em História na Universidade Federal Fluminense.
Site: capitalismoemdesencanto.wordpress.com
O governo em 2013 gastou 6 bilhões com publicidade e vai gastar mais ainda nesta nova campanha da Copa do Mundo. É uma grande farra.
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