quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

NOTÍCIAS E FATOS




* Ainda sobre Itaocara é importante esclarecer que não se trata de isolacionismo político. É apenas não compactuar com a forma de distribuição de cargos em troca de favores e benesses políticas. Isso precisa ser rompido, apesar do preço e dos riscos. Uma coisa é nomear aliados dentro de uma base programática para governar em cargos previstos no organograma definido pelo governo, outra é nomear para "agradar" e cumprir acordos escusos, distribuindo "cargos fantasmas" onde as pessoas não irão trabalhar. São apenas cargos para cabos eleitorais de candidatos ou grupos políticos fazer campanha e não atender os serviços públicos oferecidos a população.
Este segundo caso todo mundo sabe qual o município que tem aos montes !!!!!!!!!!!

* Outro aspecto importante é a questão dos percentuais dos salários destinados ao partido. Não há nenhuma ilegalidade e nenhuma imoralidade. O salário é a remuneração prevista para exercer a função e pertence ao trabalhador. Os cargos são previstos e ocupados pelas pessoas que não são obrigadas a se filiar a partido político. Caso sejam, de antemão, sabem que tem que destinar um percentual para contribuir com a organização partidária, conforme determinação estatutária. Quem trabalha em empresa privada também contribui. Um partido que não aceita doação de bancos e grandes empreiteiras(estatutário também)precisa da contribuição de seus filiados.

* Itaocara está rompendo com a forma conservadora de gerir os recursos públicos. A gestão é inteiramente transparente. A prefeitura faz prestação mensal de contas de forma pública, aberta para toda a população, com os conselhos populares fiscalizando, participando e definindo prioridades nos investimentos públicos. É lógico que isso incomoda, daí surgem as críticas tendenciosas. Já pensou se a população de cada município exigir isso de seus prefeitos?????

* É o primeiro ano, de fato, de uma administração renovada que jamais ocupou o poder na cidade e que não tem nenhuma responsabilidade sobre o atraso social gerado pelas administrações anteriores. Cobrar que no primeiro ano de gestão, após encontrar "uma terra arrasada", inclusive com software e documentos de contratos e licitações anteriores queimados para dificultar uma auditoria que em breve será terminada e enviada a Justiça e ao MP, uma solução transformadora em várias áreas importantes de políticas públicas é atemporal e fora de qualquer contexto político.
Alguém acha que a situação de lá é idêntica a que ocorre aqui em nossa cidade?
Querem comparar quiabo com laranjas !!!!!!!!!!!

* A crítica é livre, inclusive por parte da Veja, entretanto cabe a nós e aos analistas políticos conhecerem os dois lados para que se possa, aí sim, estabelecer conclusão própria. Várias informações foram passadas pela prefeitura a revista para que ela comparasse, mas a mesma baseou sua reportagem no depoimento do presidente da Câmara, Robertinho do PR, o principal adversário político do prefeito, ainda inconformado com a derrota do seu candidato e que vive inventando motivos risíveis para tentar cassar o prefeito Gelsimar Gonzaga, o primeiro prefeito eleito em Itaocara que não é membro da aristocracia da cidade.
Quase igual a nossa cidade, não é?????????


* Não sou favorável a cobrança de estacionamento. Acho que o espaço público deve ser regulado e aberto a todos, entretanto, se há destinação legal para a cobrança e os valores não são abusivos pode caber no contexto da gestão para de alguma forma disciplinar esta área. A Lei Orgânica do Município determina que em caso de cobrança os valores arrecadados sejam destinados a uma ou mais instituições filantrópicas que tenham reconhecido serviços prestados a população. Não era o caso do "nebuloso acerto" do governo anterior(MM) com uma empresa privada ligada a bicheiros e políticos e parece que também não é o caso da cobrança atual, que segundo primeira informação, o caixa da prefeitura será o destino dos valores arrecadados. Como fica isso? Qual o posicionamento da Câmara de Vereadores? Quem vai fiscalizar esta arrecadação?
São perguntas ainda não respondidas!!!


* O Sepe Lagos, através do trabalho de alguns de seus membros da direção, conseguiu importante vitória na justiça com a obtenção de uma medida liminar que obriga a prefeitura a chamar concursados na área da educação, pendentes desde 2009. O Blog Pó de Giz publicou na íntegra a decisão judicial. Confira:

"Trata-se de Ação Civil Pública interposta pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ em face do Município de Cabo Frio em razão da não convocação dos habilitados em concurso público para a área de educação do Município, bem como pela contratação de profissionais por prazo determinado para suprir a carência de funcionários, violando os comandos insculpidos na Constituição Federal. A exordial (fls.02/61) veio instruída com os documentos de fls.62/345. Relatei. Decido. 1) Procedimento isento de custas. 2) Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada por Sindicato com o fito de que seja cumprido mandamento constitucional de que nas atividades fins qualquer contratação deverá ser feita mediante concurso de provas e/ou títulos. Alega que o Município de Cabo Frio descumpre a norma constitucional, eis que a grande parte dos professores que lecionam na rede pública municipal foram contratados temporariamente, enquanto aqueles que foram aprovados por concurso público, ainda dentro do número de vagas oferecidas no edital, não foram convocados, existindo ainda a alegação de que, segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, ainda que as vagas oferecidas no edital já tenham sido preenchidas, a contratação temporária reiterada autoriza o chamamento de candidatos dentro do prazo de vigência do concurso. Alegam a necessidade de providência jurisdicional imediata tendo em vista que a atuação do Ministério Público extrajudicial não foi observada pelo Município, e que o prazo de vigência do concurso se expira em mui breve. A fls.10/15 constam recomendações do Ministério Público admoestando o Município a regularizar a situação exposta na peça vestibular, entretanto, conforme se depreende dos documentos acostados aos autos, a situação permaneceu irretocada. Assim sendo, DEFIRO os pleitos constantes a fls.57 de ´a.1´, ´a.2´ e ´a.3´, determinando que sejam cumpridos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sob pena das medidas judiciais cabíveis. Determino ainda que o Município carreie aos autos a vigência das contratações temporárias. 3) Determino ainda que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas o Município comprove que seguiu as recomendações do Ministério Público, extinguindo os contratos temporários e fazendo as contratações nos prazos fixados. 4) Intime-se o Ministério Público. Intimem-se da presente decisão. Intime-se o Município na pessoa do Prefeito , o Procurador-Geral e o Secretário de Educação. Cumpra-se."

* Aguarda-se agora a posição que será adotada pelo "novo" velho governo: Cumprir ou recorrer.
Alguém aposta??????????????


* O PSOL Cabo Frio realiza no próximo dia 25 de janeiro, sábado, as 17 horas, sua Convenção Municipal. Dentre os itens da pauta estão a discussão da conjuntura política no município e a eleição da nova executiva. O encontro é aberto ao público e servirá também para efetivar novas filiações. Será realizado na sede do partido, situada na Rua Independência, 518 - Guarani, próximo ao CM Luiz Lindemberg.
Gosto muito desta frase do poeta, escritor e dramaturgo alemão, Bertolt Bhecht:
"Nada deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar".


* A população de Tamoios inconformada com o aumento da violência naquele distrito e com a falta de providências das "autoridades ditas competentes", promove no próximo sábado, dia 18 de janeiro, um Ato pela Paz, uma caminhada de protesto que quer chamar a atenção para este terrível drama social e cobrar medidas para conter esta escalada da violência. A concentração ocorrerá em frente a Igreja Católica de Unamar, a partir das 8 horas da manhã. O Portal Tamoios faz a chamada:

"Tamoios nos últimos 30 dias teve mais de 100 casas arrombadas, dezenas de comerciantes assaltados, tivemos assassinatos de jovens e idosos. Chegou o momento de mostrar a nossa indignação. Neste sábado vamos fazer a CAMINHADA DA PAZ! Compareça! Venha com uma camisa branca e participe!"
Todo o nosso apoio a população de Tamoios !!!


* Esta frase proferida pelo "reaça" Rodrigo Constantino, da Revista Veja, merece uma reflexão por parte de todos, principalmente dos educadores e cientistas sociais. Este trecho extraído de um artigo onde este "indigitado" cidadão comenta sobre os "rolezinhos" é uma das coisas mais boçais que já li nos últimos anos.
Pois é, a Veja é sempre a Veja !!!!!!

* Daqui a pouco as rapidinhas ................

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