"UMA IDEIA TORNA-SE UMA FORÇA MATERIAL QUANDO GANHA AS MASSAS ORGANIZADAS".
Karl Marx
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
NOTÍCIAS E FATOS
* É no mínimo estranha estas Ações Populares impetradas pelo Sr. Benedicto das Neves Ribeiro contra a chamada dos concursados de 2009 e contra a aplicação do PCCR. Identificado o autor, o Bené da Amacaf, cabe a ele vir a público e explicar que "porra é essa". Por que um cidadão representante dos interesses populares, já que é o presidente de uma entidade que reúne um conjunto de associações de moradores da cidade, se insurgiria contra situações que beneficiam trabalhadores? Existe alguma ligação desta ação com o governo municipal? Ambos precisam vir a público e explicar esta questão. A sociedade está de "saco cheio" destes esquemas de dissimulação.!!!!!
*
* E segue a luta dos ambientalistas contra a devastação das Dunas do Peró provocada pelo empreendimento "loteleiro". Foi protocolada nova denúncia junto ao MP, conforme informa Elísio Gomes, através da página do face "Vamos salvar as Dunas do Peró da especulação imobiliária", a qual fazemos eco aqui no blog e reiteramos nosso total apoio:
"Moradores e demais pessoas que amam as belezas naturais de Cabo Frio, como a denúncia foi e continua sendo uma das principais estratégias do movimento ambientalista, fizemos protocolar ontem no Ministério Público Federal, a representação abaixo. Tentamos realizar uma reunião com o Procurador Douglas Santos Araújo...Seja como for, fizemos nossa parte acionando um órgão que teria interesse e o dever constitucional de intervir na grave questão ambiental...Estamos fazendo a nossa parte, uma vez a denúncia pública e a denúncia jurídico-administrativa, além de combaterem a degradação ambiental, têm colaborado para modificar a conduta de degradadores, tanto das empresas privadas quanto do Poder Público que, via de regra, desrespeitam com indesejável contumácia os princípios mundiais da preservação e do desenvolvimento sustentável...E você morador de Cabo Frio, também poderá dizer para seus filhos e netos, que fez algo para salvar as dunas e a restinga do Peró? NÚMERO DO PROTOCOLO: 00005122/2013."
O governo municipal segue sem se pronunciar de forma clara sobre esta questão. As obras serão embargadas ou não? Quando a Câmara de Vereadores vai apresentar publicamente sua posição?
* Segue abaixo, o comunicado do SEPE LAGOS a respeito do impasse que permanece nas negociações com o governo municipal:
"COMUNICADO DO SEPE LAGOS
Atenção Profissionais da Educação de Cabo Frio!!!
Como anunciamos anteriormente o Prefeito Municipal quebrou o acordo com os profissionais da Educação. Em seu blog, ele disse que acordou a isonomia dos Auxiliares de Classe e dos Inspetores de Alunos (não pagou); disse que pagaria o ressarcimento do IBASCAF (não pagou); e como anunciado no blog descumpriu o acordo na audiência do dia 17 de setembro, do fim da obrigatoriedade dos cursos, dentro da Reserva de 1/3.
O que mais estamos esperando???
Todos na Assembleia, dia 4 de novembro, às 18h, na Escola Municipal São Cristovão.
A Luta Continua!!!"
CONTRA A INTRANSIGÊNCIA DO GOVERNO, TODO O NOSSO APOIO A LUTA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO!!!!!!!!!!!!!!
* O nepotismo e as nomeações políticas de aliados é traço comum nas administrações da cidade nos últimos 20 anos e também nos quase 5.600 municípios do Brasil. Este atual "novo" velho governo, de fato, é campeão neste assunto. Entretanto, os segmentos políticos ligados ao ex-prefeito Marcos Mendes não tem nenhuma legitimidade para contestar tais práticas, visto que elas se repetiam de igual forma. É só lembrar e analisar a composição do governo anterior. O inchaço da máquina pública é um dos entraves ao desenvolvimento do município e também responsável pela precarização das condições de trabalho dos verdadeiros funcionários públicos. Temos denunciado este fato, desde 2008 em todas as nossas participações em campanhas políticas e espaços de entrevistas e debates. Isto só reforça o argumento de que ambos são "farinhas do mesmo saco político" e as críticas pontuais de lado a lado, apenas representam "picuinhas" e interesses pessoais contrariados. Ninguém pode esquecer que caminharam juntos durante mais de 10 anos.
A nomeação de pessoas sem a devida qualificação técnica para integrar alguns postos chaves da administração pública determina a péssima qualidade das políticas públicas que vêm sendo apresentadas para a população nos últimos anos, principalmente, na educação, saúde, habitação popular e políticas de geração de emprego e renda.
Informação e renovação, palavras chaves para 2014 e 2016!!!!!!!
* Outra questão é a "tradicional" subalternidade da Câmara de Vereadores ao Executivo, fato que ocorre agora de forma muita clara no atual governo, mas que também ocorria com o governo anterior do ex-prefeito. Ambos, "mestre" e "pupilo", através de vantagens e benesses fazem e fizeram de forma pouco republicana (eles desconhecem estes conceitos) a cooptação dos vereadores com extrema facilidade. Todo mundo sabe na cidade como funciona este esquema: portarias para cabos eleitorais, empreiteiras amigas, apoio político em futuras eleições, e por aí vai. Uma grande parte da população assiste e participa disso com passiva cumplicidade, já que "estes caras" são eleitos e reeleitos, alguns com enorme facilidade. E ainda depois querem reclamar da nossa representação parlamentar.
Por isso, vou repetir: Informação e renovação serão palavras chaves para 2014 e 2016!!!!!
* Acho engraçado alguns segmentos políticos ligados ao Deputado Estadual Jânio Mendes(PDT)dizerem que ele é único candidato de oposição na cidade. É preciso esclarecer que tipo de oposição faz o deputado. Oposição a que e a quem? Ao modelo de gestão política da cidade? Do Estado?
Vejo que faz oposição apenas a Alair Correa, oposição histórica e de caráter pessoal. Era também oposição ao ex-prefeito Marcos Mendes, mas parece que mudou de ideia e hoje está alinhado politicamente com o mesmo.
Aliás, aliado desde a campanha política de 2012. Engoliu e esqueceu as críticas e denúncias que fez ao ex-prefeito, durante seus mandatos como vereador e na campanha de 2008. É da base aliada do Governador Cabral na ALERJ e vem se notabilizando por defender posições do governo naquela Casa e votar, sistematicamente, contra demandas legítimas dos trabalhadores, principalmente, dos professores. Apoia pragmaticamente um governo que enfrenta índices baixíssimos de aprovação popular devido ao seu caráter corrupto e autoritário.
É evidente que respeito a opinião dos que acham o nobre deputado oposição, mas precisam explicar a diferença de práticas políticas entre Alair Correa, Marcos Mendes e Sergio Cabral. Coisas simples de explicar, como por exemplo: gestão pública baseada no clientelismo, assistencialismo e falta de transparência, denúncias de corrupção, extensa lista de processos, denúncias de enriquecimento ilícito, nepotismo, perseguição política e outras que estou "sem saco" de listar.
* Outro que também precisa explicar que tipo de oposição faz é o Senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Lindberg Farias. Tem feito na mídia duras críticas ao governo Cabral, entretanto, seus correligionários petistas, continuam alinhados e com inúmeros cargos junto ao governo. Bate de um lado, participa e alisa do outro. Idem com relação aos petistas "encastelados" no governo Paes, aliado do governador. Oposição a quem Senador?
Aliás, precisa também cuidar dos processos que andam "pipocando" de sua gestão a frente da Prefeitura de Nova Iguacu para garantir sua candidatura.
* A grande mídia tem noticiado fartamente a "quebradeira" das empresas do ex-bilionário e agora apenas milionário(tadinho) Eike Batista. Está faltando dizer que em muitos destes empreendimentos, o empresário amigo do PT, tem como sócio o BNDES, que colocou cerca de 30 bilhões de reais e corre o risco de "tomar pau" junto com o intrépido homem de negócios. Dinheiro público que pode ir para o ralo. Não ouvi até agora nenhum pronunciamento do governo e nem do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Será que doações de campanha são esperadas, daí a razão do silêncio?
Daqui a pouco a gente volta !
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
RAPIDINHAS............................
* O atacante brasileiro Diego Costa, centroavante do Atlético de Madrid, esnobou a convocação do técnico Felipão e vai disputar a Copa pela seleção espanhola. Comentou que se o treinador brasileiro quisesse de fato convocá-lo, já o teria feito. A sua decisão já estava tomada de se naturalizar espanhol, e segundo o jogador, o treinador já sabendo disso, teve a intenção de jogá-lo contra a torcida brasileira. É mais uma polêmica envolvendo Felipão!!
* A presidenciável Marina Silva fez um discurso "estranho" esta semana para uma plateia de empresários. Falou em "metabolização política" e "completude". É assim, ninguém nunca consegue entender qual o posicionamento política de Marina e sua Rede. Antes ela tinha dito: "Não somos nem situação e nem oposição, somos posição."
Alguém consegue explicar o que quer dizer isso?
* O economista ultraliberal, o "reaça", Rodrigo Constantino, colunista da Folha, escreveu ontem uma coluna "descendo a mamona" nos "mascarados", por ocasião dos recentes protestos em São Paulo onde caminhões foram queimados. A crítica foi toda fundamentada na ação dos manifestantes, sem entretanto, nenhuma linha comentando sobre a precariedade dos serviços públicos e a morte do menor pela força policial que eram os fatores que levaram aos protestos. Aí fica fácil, apenas criminalizar os movimentos sociais, que de fato em alguns casos passam do limite, sem se ater ao papel do Estado que também "vandaliza" a população quando mata inocentes e não cumpre sua função constitucional. A anomia social por ele citada também é provocada pela omissão do Estado capitalista e neoliberal.
* Ainda sobre este assunto, na outra ponta, o Deputado Federal Chico Alencar(PSOL-RJ)comentou a capa de O Globo de hoje:
"Saque e queima de veículos dão manchete de jornal, mortes de estudantes e trabalhadores por policiais, nem sempre."
* Metade das compras dos brasileiros já são feitas com cartão de débito ou crédito. É o "dinheiro de plástico" atuando fortemente na economia e provocando o aumento do endividamento das famílias brasileiras. Este fato muitas vezes comemorado pelo governo, serve de ilusão a uma falsa prosperidade e cria uma "bolha inflacionária" a ser estourada num futuro próximo.
* Veja como é produzida a "baixa política" baseada apenas em acordos eleitoreiros e pragmáticos, mas sem qualquer programa ou projeto para o País ou para o Estado. O SDD - Solidariedade, recém fundado pelo Deputado Federal,Paulinho da Força, ex-PDT, em São Paulo e no plano nacional, apoia o PSDB de Aécio e Serra. No Rio de Janeiro, está entregue ao Senador Lindberg e a serviço dos petistas. Dá para confiar "nestes caras". É a velha política na sua mais pura essência.
Tenho dito: Informação e renovação são palavras chaves para 2014 e 2016!!!!!
* Ainda sobre a "pequena política", veja o que falou o ex-presidente do STF, Nelson Jobim, ontem, num evento rodeado por políticos: " Só os incompetentes e os amadores não sabem que em política até a raiva é combinada."
Será que ele já visitou Cabo Frio e está fazendo uma analogia?
Outra forma de fazer política é possível, embora "eles" estejam fazendo de tudo para você não acreditar em nada e nem em ninguém. Por isso, de novo: Informação e renovação para 2014 e 2016!!!!!!
* Ontem, pela 22º vez a ONU pediu aos EUA o fim do embargo econômico contra Cuba. E mais uma vez, como todos os presidentes anteriores, Obama fez ouvido de mercador. Será que continuam com "medinho" da pequena ilha caribenha. O embargo é um ato que atenta contra toda a população cubana.
* Esta UPA de São Pedro D'aldeia está virando piada. Pela quinta vez teve sua inauguração adiada. É muita incompetência na gestão!!!!!
* A classe artística de Cabo Frio, principalmente aqueles contemplados com a verba do PROEDI querem saber: Cadê a grana para os projetos?
* Mais perguntas que estão sem respostas: Qual é o órgão de imprensa oficial que publica os atos e despachos do Poder Público na cidade? Houve licitação?
Quando a prefeitura vai pagar os inúmeros prestadores de serviços que estão sem receber? Está guardando o dinheiro para que? Como o dinheiro vai circular na cidade, conforme promessa de campanha? Como foi investido os quase 600 milhões já arrecadados? Tem mais, muito mais!!!!!!!!
Transparência, definitivamente, não é o forte "destes caras"!!!!!!
* Participar de um evento que envolva participação popular, neste caso especificamente dos estudantes, mesmo que seja organizado por setores políticos não alinhados com sua ideologia, não significa adesismo ou mudança de posição. Por isso aceitei o convite para ser jurado de um conjunto de propostas dos estudantes da rede pública do município, no Fórum de Ideias, organizado pelo vereador Vanderlei Bento, na Universidade Veiga de Almeida. Cobro uma atitude mais democrática da Câmara, e quando ela realiza, mesmo que de forma tímida, devemos estimular e sugerir aprimoramentos. Foi o que fiz com minha participação, principalmente na minha fala de encerramento. Participei também atendendo aos pedidos de vários estudantes que estariam no evento.
* As minhas posições políticas na cidade são claras e cristalinas desde 2008. Tenho tido coerência em todas as campanhas, principalmente para quem acompanha o dia a dia da política no município. Neste blog e no Programa Cidadania e Socialismo reproduzimos essa posição. Só não vê quem não quer. Somos oposição a esta "pseudo polarização" entre Marcos Mendes e Alair Correa e a todos os seus "satélites" que desfilam ora de um lado ora de outro. Estivemos sempre do mesmo lado e mantendo viva a mesma luta por mudanças.
Daqui a pouco a gente volta!!
DESPOLITIZAÇÃO DA POLÍTICA
Na derrota que se seguiu às grandes manifestações da França de 1968, alguns dos intelectuais mais radicais do movimento caíram no niilismo, sempre presente nos períodos históricos de refluxos nas lutas populares. E se assumiram. Saíram do armário e, sem escamoteações semânticas, fundaram a “Nouvelle Droite” – A Nova Direita. Perdiam a esperança na mudança de regime e se acomodavam à ordem em vigor.
Alain de Benoist, Andre Gluksman e Bernard Henry Levy, lideranças do movimento estudantil rebelde de então, passaram a pontificar no combate aos ex-companheiros de luta anticapitalista, ao qual se incorporou mais tarde o midiático Cohn Bendit.
País de sociedade definida na sua divisão política, desde a Revolução de 1789; ali não existe espaço para a hipocrisia ideológica. Esquerda é esquerda (socialista, anarquista ou comunista), e direita é direita (republicana ou fascista). Sem vergonha. Sem pejo. Ficando a cúpula social-liberal (os socialdemocratas de ontem) numa posição de “melhoria do que aí está”, mas sob pressão de um forte componente de esquerda, tanto no quadro partidário quanto na base social eleitoral.
No Brasil, não é assim. Pelo contrário. Dissimulação, cretinice parlamentar e incoerência programática são características marcantes de nossa suposta democracia representativa. Ninguém se assume como conservador. De direita, nem pensar. São todos de uma suposta “centro-esquerda” que, no apoio ao governo lulo-pragmático, vai do Partido Progressista (sic), de Maluf, ao PC do B dos ruralistas.
Nesse pacto de anormais estaria o “atraso”, segundo uma oposição claramente de direita nos parâmetros europeus, mas que aqui se auto-define como “moderna; aquela que apoia de forma explícita a tríade do neoliberalismo mais desabrido – superávit nas contas públicas, câmbio flutuante e meta de inflação, a chamada “austeridade fiscal”, hoje considerada por muitos de seus patronos de primeira hora responsável pela crise na qual o capitalismo ocidental anda mergulhado. Trata-se do segmento que se divide entre tucanos, ex-pefelistas e sua mais recente adesão, a “renovadora” Rede Sustentabilidade.
Sim, a “renovação” marineira seria a nossa versão de “nova direita”, fosse aquilo que se pretende ser: transparente. Pelas mais recentes declarações de sua líder, que diferenças fundamentais a legenda original guarda em relação à oposição tucana para dela querer se diferenciar? Que diferenças fundamentais ela guarda da política implementada pela dobradinha Palocci-Meirelles, do primeiro governo Lula, ou da vaga privatista que assola a atual administração Dilma Rousseff, para delas querer se diferenciar? Não é governo nem oposição conservadora, mas defende de forma enfática a restauração dos princípios macroeconômicos implantados pelo governo FHC.
Estamos, portanto, mantido tal cenário, condenados a ver a próxima campanha presidencial limitada à disputa da chave do cofre, entre grupos com fantasias distintas, mas com a mesma visão programática. Todos alinhados com o sistema financeiro privado e disputando um capitalismo dito sustentável, como se isso fosse possível
No Rio de Janeiro, a partir dos encontros discretos, recentes, posteriores às manifestações multitudinárias, de Lula com Cabral Filho e Pezão, e da decisão “rupturista” recente do PC do B com o governo do qual fez parte antes mesmo da posse, o quadro é ainda mais explícito.
O neoPT lança a candidatura Lindbergh, mas protela a devolução das duas bolsas-secretarias que mantém no governo. Faz silêncio sobre os amplos espaços que ocupa na aba do chapéu de Eduardo Paes, como se fosse adversário do governo estadual, de quem é parceiro.
O PC do B, por sua vez, rompe e lança Jandira ao governo (já se colocando para a dobradinha no Senado com a candidatura Lindbergh). Mas afirma que não rompe com o PMDB. Rompe com que, afinal?
O resumo da ópera é um teatro de horrores. É o mergulho sem volta na despolitização total da grande política. É o caminho da mediocridade institucional, que gera o caldo de cultura para o “sou contra tudo isso que está aí”, hoje alcançando significativa expressão nos segmentos jovens e desencantados de nossa sociedade civil. Nas urnas de 2014, está a esperança de uma mudança urgente e necessária. O que está aí é que não pode continuar.
Milton Temer é jornalista, ex-deputado federal pelo PT histórico, hoje membro da Direção Nacional do PSOL.
FRASE DA SEMANA
" A PRIMEIRA CONDIÇÃO PARA MODIFICAR A REALIDADE CONSISTE EM CONHECÊ-LA."
Eduardo Galeano
PROGRAMA CIDADANIA E SOCIALISMO 13 - NOVA FASE
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terça-feira, 29 de outubro de 2013
NOTÍCIAS E FATOS
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* A derrota para a Ponte Preta no último domingo acirrou a crise no Vasco. Dorival Jr. foi demitido e entrou no seu lugar o gaúcho e ex-jogador do Inter, Adilson Batista. Terá uma missão dura pela frente nestas sete rodadas finais. O time é muito fraco, mas não podemos concordar com as agressões da torcida aos jogadores. Eles não tem culpa, estão lutando dentro do campo, embora sem a qualidade técnica necessária para jogar num time com a grandeza do Vasco. Os culpados são os dirigentes que fizeram estas contratações, "refugos" de outros times, num esquema que só beneficia os empresários destes jogadores. O grande responsável é o presidente Roberto Dinamite que permitiu tudo isso. Foi omisso e implantou no clube uma gestão baseada no nepotismo e favorecimentos. A queda para a segundona é uma realidade terrível. Pior do que isso só a possibilidade da volta de Eurico Miranda.
* O Itau Unibanco anunciou ontem seu lucro líquido no 3º trimestre do ano: 4.022 bilhões de reais. No acumulado do ano já são 11.222 bilhões, o que projeta que ao final do ano, o principal banco privado brasileiro terá o maior lucro de sua história. Não é a toa que os bancos são os principais doadores de campanhas políticas, principalmente para o PT e o PSDB. Isso mostra para quem este governo "governa" prioritariamente, já que para 2014, 43% do Orçamento Geral da União(cerca de 1,2 trilhões de reais) estão destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Para o povão, 3,8% para a Educação, 4,1% para a Saúde, e por aí vai. O Bolsa Família terá destinação orçamentária da ordem de 18 bilhões, o que é ridículo se comparada a "Bolsa Banqueiro" citada.
Tenho dito: Informação e renovação são palavras chaves para 2014 e 2016!!!!!
* Não gosto de divulgar e nem de analisar pesquisas eleitorais tão longe do pleito. As candidaturas ainda não estão definidas e muitas peças do tabuleiro eleitoral certamente vão trocar de posição política, pois estes caras não discutem programas, discutem alianças pragmáticas, de acordo com suas conveniências pessoais e de grupos. Isso vale para todas as esferas políticas, da sucessão nacional a estadual. Tem gente dizendo que é candidato, mas vai terminar apoiando outro que lhe oferecer vantagens. Neste momento, estas pesquisas servem apenas para se discutir nos cafés e botequins, para as análises frias de cientistas políticos e para ver se arrumam uma graninha com algum doador prematuro. A verdade é que o quadro eleitoral mostra várias incertezas e conta com a desconfiança quase total da população. As jornadas manifestantes desde junho vêm rejeitando esta velha forma de fazer política.
* Por falar em representação parlamentar, veja abaixo o que disse um dos "bravos" representantes eleitos pela população em nosso Estado, reproduzindo matéria do portal UOL:
"Uma declaração do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, o Russo (PT do B), gerou polêmica em Piraí, no Sul do Rio de Janeiro. Durante sessão ordinária da Câmara Municipal, ele declarou que é contra o voto de moradores de rua. "Mendigo não tem que votar. Mendigo não faz nada na vida. Ele não tem que tomar atitude nenhuma. Aliás, eu acho deveria até virar ração para peixe", disse.
O comentário foi feito no dia 8 de outubro, em uma discussão sobre os 25 anos da Constituição Federal. O vídeo foi publicado no perfil de uma rede social, administrado pela Câmara Municipal de Piraí."
O voto sem critério pode produzir parlamentares como esse. Para 2014, informação e renovação!!!!!!!!!!
* O Programa Cidadania e Socialismo, ontem, as 15:30 horas, ao vivo, pela JOVEMTV, tratou da polêmica questão da emancipação do distrito de Tamoios. Recebemos como convidados os "tamoienses" Gilmar Aguiar, presidente do PROS e o advogado Jorge Richele, duas lideranças do movimento. O projeto de lei que trata do tema foi aprovado no Congresso e aguarda a sanção presidencial. Caberá a ALERJ, complementar e definir os critérios da emancipação e marcar a data do plebiscito de consulta popular nos dois distritos. O caldeirão vai ferver, já que no primeiro distrito a ideia de emancipação sofre forte oposição, principalmente, nos meios políticos. Tem gente com mandato que quando está em Tamoios diz que é a favor, mas quando está em Cabo Frio fica "em cima do muro".
Como aqui não tem "murilo", somos a favor da emancipação, desde que comprovada sua vontade popular, que tem que ser sempre soberana em suas decisões.
As reprises do programa se seguirão durante a semana, principalmente nestes horários: quarta, 20 horas, sábado, 16 horas e domingo, 23 horas.
* É impressionante o descaso da Secretaria de Obras com as calçadas de Cabo Frio. Os idosos e as mães com carrinhos de bebês têm enormes dificuldades de transitarem, devido aos buracos e maus tratos. Embora parte delas seja de responsabilidade privada, a prefeitura tem o dever da fiscalização. Recentemente, uma senhora idosa amiga, caiu e torceu o tornozelo numa destas "arapucas urbanas" que estão sem o zelo necessário por parte do governo. O detalhe curioso é que tanto o secretário de obras quanto o subsecretário são veterinários. Achou estranho? Eu também!!!!
* Outra área da administração pública onde as queixas não cessam é a Saúde, particularmente, na famigerada Central de Marcação de Consultas. A promessa é sempre de acabar, mas o que acontece na prática, desde o governo Marcos Mendes, são "melhorazinhas" que não produzem resultados duradouros. Não adianta fazer "troca troca" de nomes se não mudar a visão estratégica e o modelo de gestão. Tem especialidades médicas e alguns exames específicos que para serem marcados o cidadão passa por uma verdadeira "via crucis". E depois disso tudo e ser atendido pelo médico, "costuma" não ter o remédio adequado na Farmácia Básica do Município. Uff, pobre cidade rica!!!!!!
* Aliás, por falar em "cidade rica", o portal da transparência do município ( nem tão transparente assim) informa que até o mês de outubro foram arrecadados quase 600 milhões de reais. Falando sério: Quem consegue enxergar este montante em investimentos e em equipamentos urbanos na cidade até agora?
Fora a faraônica e não prioritária obra da Praia do Forte, qual outra obra de porte ou ação de políticas públicas justificam esta dinheirama. Qual o papel fiscalizador da Câmara de Vereadores até o momento?
São perguntas que ficam sem respostas!!
* O PSOL - Partido Socialismo e Liberdade vai realizar Convenção Estadual no dia 02 de novembro, próximo sábado, na ACM, Lapa, no Rio de Janeiro. Na pauta, os rumos do partido para 2014, a definição das candidaturas ao Governo do Estado e ao Senado e a eleição da nova direção estadual. O partido continua devendo uma resposta a sociedade com relação ao "Caso Janira Rocha". A deputada, recentemente, renovou sua licença médica, o que tem impedido seu julgamento no Conselho de Ética e atrasou também as investigações promovidas pela ALERJ. Em ambos os casos ela tem o direito legal da ampla defesa e com a sua ausência inviabiliza os julgamentos.
* Hoje é o Dia Nacional do Livro. Merecia por parte da grande mídia uma importância maior. Grande fonte de informação, educação, cultura e sabedoria, o livro resiste e resistirá sempre às inovações tecnológicas no campo do conhecimento, particularmente, a internet. A internet produz informações fragmentadas e fugazes, ao passo que o livro proporciona conhecimento com densidade e maior fundamentação. O Professor de História e Deputado Federal Chico Alencar, de forma oportuna, registrou a importância da data na sua página do face:
"Hoje é o DIA NACIONAL DO LIVRO (instalação, aqui, em 1810, da Real Biblioteca Portuguesa, origem da Biblioteca Nacional). 'Ler ou não ser!'. Paul Valéry foi lapidar: "os livros têm os mesmos inimigos que o ser humano: o fogo, a umidade, os bichos, o tempo e... o seu próprio conteúdo". Biografia de fofoca ou caluniosa se esvai por si mesma."
Precisamos ser amigo dos livros!!!
Daqui a pouco as rapidinhas............
* A derrota para a Ponte Preta no último domingo acirrou a crise no Vasco. Dorival Jr. foi demitido e entrou no seu lugar o gaúcho e ex-jogador do Inter, Adilson Batista. Terá uma missão dura pela frente nestas sete rodadas finais. O time é muito fraco, mas não podemos concordar com as agressões da torcida aos jogadores. Eles não tem culpa, estão lutando dentro do campo, embora sem a qualidade técnica necessária para jogar num time com a grandeza do Vasco. Os culpados são os dirigentes que fizeram estas contratações, "refugos" de outros times, num esquema que só beneficia os empresários destes jogadores. O grande responsável é o presidente Roberto Dinamite que permitiu tudo isso. Foi omisso e implantou no clube uma gestão baseada no nepotismo e favorecimentos. A queda para a segundona é uma realidade terrível. Pior do que isso só a possibilidade da volta de Eurico Miranda.
* O Itau Unibanco anunciou ontem seu lucro líquido no 3º trimestre do ano: 4.022 bilhões de reais. No acumulado do ano já são 11.222 bilhões, o que projeta que ao final do ano, o principal banco privado brasileiro terá o maior lucro de sua história. Não é a toa que os bancos são os principais doadores de campanhas políticas, principalmente para o PT e o PSDB. Isso mostra para quem este governo "governa" prioritariamente, já que para 2014, 43% do Orçamento Geral da União(cerca de 1,2 trilhões de reais) estão destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Para o povão, 3,8% para a Educação, 4,1% para a Saúde, e por aí vai. O Bolsa Família terá destinação orçamentária da ordem de 18 bilhões, o que é ridículo se comparada a "Bolsa Banqueiro" citada.
Tenho dito: Informação e renovação são palavras chaves para 2014 e 2016!!!!!
* Não gosto de divulgar e nem de analisar pesquisas eleitorais tão longe do pleito. As candidaturas ainda não estão definidas e muitas peças do tabuleiro eleitoral certamente vão trocar de posição política, pois estes caras não discutem programas, discutem alianças pragmáticas, de acordo com suas conveniências pessoais e de grupos. Isso vale para todas as esferas políticas, da sucessão nacional a estadual. Tem gente dizendo que é candidato, mas vai terminar apoiando outro que lhe oferecer vantagens. Neste momento, estas pesquisas servem apenas para se discutir nos cafés e botequins, para as análises frias de cientistas políticos e para ver se arrumam uma graninha com algum doador prematuro. A verdade é que o quadro eleitoral mostra várias incertezas e conta com a desconfiança quase total da população. As jornadas manifestantes desde junho vêm rejeitando esta velha forma de fazer política.
* Por falar em representação parlamentar, veja abaixo o que disse um dos "bravos" representantes eleitos pela população em nosso Estado, reproduzindo matéria do portal UOL:
"Uma declaração do vereador José Paulo Carvalho de Oliveira, o Russo (PT do B), gerou polêmica em Piraí, no Sul do Rio de Janeiro. Durante sessão ordinária da Câmara Municipal, ele declarou que é contra o voto de moradores de rua. "Mendigo não tem que votar. Mendigo não faz nada na vida. Ele não tem que tomar atitude nenhuma. Aliás, eu acho deveria até virar ração para peixe", disse.
O comentário foi feito no dia 8 de outubro, em uma discussão sobre os 25 anos da Constituição Federal. O vídeo foi publicado no perfil de uma rede social, administrado pela Câmara Municipal de Piraí."
O voto sem critério pode produzir parlamentares como esse. Para 2014, informação e renovação!!!!!!!!!!
* O Programa Cidadania e Socialismo, ontem, as 15:30 horas, ao vivo, pela JOVEMTV, tratou da polêmica questão da emancipação do distrito de Tamoios. Recebemos como convidados os "tamoienses" Gilmar Aguiar, presidente do PROS e o advogado Jorge Richele, duas lideranças do movimento. O projeto de lei que trata do tema foi aprovado no Congresso e aguarda a sanção presidencial. Caberá a ALERJ, complementar e definir os critérios da emancipação e marcar a data do plebiscito de consulta popular nos dois distritos. O caldeirão vai ferver, já que no primeiro distrito a ideia de emancipação sofre forte oposição, principalmente, nos meios políticos. Tem gente com mandato que quando está em Tamoios diz que é a favor, mas quando está em Cabo Frio fica "em cima do muro".
Como aqui não tem "murilo", somos a favor da emancipação, desde que comprovada sua vontade popular, que tem que ser sempre soberana em suas decisões.
As reprises do programa se seguirão durante a semana, principalmente nestes horários: quarta, 20 horas, sábado, 16 horas e domingo, 23 horas.
* É impressionante o descaso da Secretaria de Obras com as calçadas de Cabo Frio. Os idosos e as mães com carrinhos de bebês têm enormes dificuldades de transitarem, devido aos buracos e maus tratos. Embora parte delas seja de responsabilidade privada, a prefeitura tem o dever da fiscalização. Recentemente, uma senhora idosa amiga, caiu e torceu o tornozelo numa destas "arapucas urbanas" que estão sem o zelo necessário por parte do governo. O detalhe curioso é que tanto o secretário de obras quanto o subsecretário são veterinários. Achou estranho? Eu também!!!!
* Outra área da administração pública onde as queixas não cessam é a Saúde, particularmente, na famigerada Central de Marcação de Consultas. A promessa é sempre de acabar, mas o que acontece na prática, desde o governo Marcos Mendes, são "melhorazinhas" que não produzem resultados duradouros. Não adianta fazer "troca troca" de nomes se não mudar a visão estratégica e o modelo de gestão. Tem especialidades médicas e alguns exames específicos que para serem marcados o cidadão passa por uma verdadeira "via crucis". E depois disso tudo e ser atendido pelo médico, "costuma" não ter o remédio adequado na Farmácia Básica do Município. Uff, pobre cidade rica!!!!!!
* Aliás, por falar em "cidade rica", o portal da transparência do município ( nem tão transparente assim) informa que até o mês de outubro foram arrecadados quase 600 milhões de reais. Falando sério: Quem consegue enxergar este montante em investimentos e em equipamentos urbanos na cidade até agora?
Fora a faraônica e não prioritária obra da Praia do Forte, qual outra obra de porte ou ação de políticas públicas justificam esta dinheirama. Qual o papel fiscalizador da Câmara de Vereadores até o momento?
São perguntas que ficam sem respostas!!
* O PSOL - Partido Socialismo e Liberdade vai realizar Convenção Estadual no dia 02 de novembro, próximo sábado, na ACM, Lapa, no Rio de Janeiro. Na pauta, os rumos do partido para 2014, a definição das candidaturas ao Governo do Estado e ao Senado e a eleição da nova direção estadual. O partido continua devendo uma resposta a sociedade com relação ao "Caso Janira Rocha". A deputada, recentemente, renovou sua licença médica, o que tem impedido seu julgamento no Conselho de Ética e atrasou também as investigações promovidas pela ALERJ. Em ambos os casos ela tem o direito legal da ampla defesa e com a sua ausência inviabiliza os julgamentos.
* Hoje é o Dia Nacional do Livro. Merecia por parte da grande mídia uma importância maior. Grande fonte de informação, educação, cultura e sabedoria, o livro resiste e resistirá sempre às inovações tecnológicas no campo do conhecimento, particularmente, a internet. A internet produz informações fragmentadas e fugazes, ao passo que o livro proporciona conhecimento com densidade e maior fundamentação. O Professor de História e Deputado Federal Chico Alencar, de forma oportuna, registrou a importância da data na sua página do face:
"Hoje é o DIA NACIONAL DO LIVRO (instalação, aqui, em 1810, da Real Biblioteca Portuguesa, origem da Biblioteca Nacional). 'Ler ou não ser!'. Paul Valéry foi lapidar: "os livros têm os mesmos inimigos que o ser humano: o fogo, a umidade, os bichos, o tempo e... o seu próprio conteúdo". Biografia de fofoca ou caluniosa se esvai por si mesma."
Precisamos ser amigo dos livros!!!
Daqui a pouco as rapidinhas............
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
CAMPANHA CICLOVIAS JÁ !!
CONTINUIDADE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE CICLOVIAS PARA CABO FRIO.
COMO O ATUAL PREFEITO ALAIR CORREA GOSTA DE OBRAS FARAÔNICAS, ASFALTO E CONCRETO, QUE TAL UMA OBRA DESSA QUE VAI TRAZER BENEFÍCIOS PARA A CIDADE, REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE CARROS E ÔNIBUS, HUMANIZAR O NOSSO JÁ CAÓTICO TRÂNSITO NO CENTRO E TORNÁ-LA AMBIENTALMENTE MAIS SUSTENTÁVEL. SE VOCÊ APOIA, PARTICIPE!!
ESTAREMOS POSTANDO NOTÍCIAS, IDEIAS E AÇÕES REALIZADAS EM OUTRAS CIDADES DO BRASIL E DO MUNDO QUE MOSTRAM A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DE UM PROJETO COMO ESSE. PORTANTO, VAMOS NESSA, CICLOVIAS JÁ!!!!!
Área destinada estritamente a circulação de bicicletas, a Ciclovia é um espaço utilizado por pessoas que utilizam este meio de transporte diariamente, ou apenas aos finais de semana. A primeira ciclovia surgiu no ano de 1862; a prefeitura de Paris separou um espaço específico para as bicicletas, para que estas não transitassem junto as carroças e charretes.
Documentos datam o surgimento e popularização das ciclovias em meados de 1930 na Alemanha, durante o programa denominado autobahns (lançado no Socialismo Alemão), cujo objetivo era desobstruir a rede viária e impulsionar o crescimento da indústria automobilística; e para que isso fosse possível, foi necessário retirar as bicicletas das rodovias e destinar um local específico a este meio de transporte.
Existem três tipos de ciclovia, cada qual é caracterizada pelo tipo de tráfego. No Tráfego Compartilhado os automóveis e bicicletas circulam livremente entre as faixas. Na Ciclofaixa existe uma faixa específica para o tráfego de bicicletas, porém o trânsito é integrado, há somente um separador. Na Ciclovia a bicicleta possui uma área totalmente separada e independente do tráfego de veículos, pode ser em um ou em dois sentidos. Um dado interessante constatado na Irlanda no ano de 1970, com relação a utilização de ciclovias, na qual houve redução de 50% no número de acidentes envolvendo ciclistas.
A Ciclovia é planejada baseada na ideia de incentivar o uso deste meio de transporte alternativo e sobretudo, viabilizar o seu uso dentro dos padrões de segurança viária. Os parâmetros para a construção da infra-estrutura são: estudo da rede viária e monitoramento dos cruzamentos, além de tipo de piso ideal para circulação. A rota, bem como o fácil deslocamento também são pontos considerados importantes. As placas de sinalização e unidade visual devem ser de fácil visualização. Para que as pessoas se sintam confortáveis ao utilizar a ciclovia, a estrutura deve proporcionar conforto, como largura adequada, itens de segurança, como sinalização visível e piso adequado. Outro ponto da ciclovia é a atratividade que a mesma incide sobre as pessoas, o espaço deve ser elaborado de forma que a rota cruze locais agradáveis e tranqüilos, sempre com segurança e comodidade.
Um exemplo de projeto de ciclovia para o denominado Cicloturismo, é o famoso EuroVelo. Trata-se da Rede Européia de Ciclovias, projetada pela Federação Européia de Ciclistas com o intuito de desenvolver rotas que cruzam o continente Europeu. Compõe a Rota Norte – Sul: Rota da Costa Atlântica, Rota dos Peregrinos, Rota Romea Francigena, Rota da Europa Central, Rota do Báltico ao Adriático e Rota da Europa de Leste. As Rotas do Oeste são: Rota das Capitais, Rota de Roscoff, Rota do Atlântico ao Mar Negro e Rota do Mediterrâneo.
Estudos indicam que as ciclovias podem aumentar o risco de colisão entre carros e bicicletas nos cruzamentos, por isso a importância do planejamento cicloviário, sinalização e segurança deste espaço.
Anna Adami - Portal Terra.
domingo, 27 de outubro de 2013
RAPIDINHAS..............................
* Está muito estranha essas duas ações populares impetradas por um certo Benedicto das Neves Ribeiro. Uma pede a anulação das chamadas dos concursados de 2009 e a outra pede a anulação do PCCR. A primeira pergunta é: Quem este cidadão? A segunda: Está a serviço de quem? A terceira: Qual o posicionamento do governo?
Disse aqui e repito: Os "caras" detestam um processo transparente e limpo. Preferem sempre a névoa e a dissimulação. Os servidores e o sindicato precisam estar atentos e investigar este fato.
* O PDT local elegeu esta semana uma nova executiva municipal. Assumiu a presidência o empresário e ex-vereador Osmar Sampaio. Osmar, segundo dizem, é bastante ligado a Lupi. O que isso quer dizer? Nada.
* A partir de hoje todas as ligações de celulares efetuadas para RJ e ES precisam ser iniciadas com o número 9 antes de cada número antigo. Em SP isso já ocorria há algum tempo. Isso reflete a grande expansão do setor, apesar dos péssimos serviços prestados pelas Operadoras, sem exceção. O número de celulares ativos hoje no Brasil supera a casa dos 260 milhões, maior do que a própria população.
* Uma notícia importante: A Rede Globo anuncia que vai acabar com a famosa "Sessão da Tarde", que está no ar desde 1974, sendo um dos mais antigos programas da emissora. A grande informação que todos querem da "vênus platinada" é quando ela vai pagar os quase 1 bilhão de impostos sonegados.
* Alguns segmentos reacionários e conservadores da mídia nacional e local, durante estes últimos dias de atos de protestos, contestaram as filiações partidárias dos membros dos sindicatos. É o tipo do comentário que atenta contra a liberdade democrática, característico deste grupo. Eles queriam o que ? Que as lideranças sindicais fossem filiadas ao PMDB, PSDB, PR, PP, PTB, PSD, DEM e outros, que são partidos ligados ao grande capital e setores empresariais que exploram e pagam um salário ridículo ao trabalhador? Que as lideranças sindicais fossem filiadas a estes partidos que estando no governo oprimem os funcionários públicos?
Qualquer cidadão tem o direito de se filiar ao partido que quiser e que expresse de forma mais legítima suas causas e lutas. Arranjem outro argumento para suas críticas. Este é muito "fraquinho"!!!!!
* Será sepultado hoje, no Rio de Janeiro, o jornalista Maurício Azedo, ex-presidente da ABI. Morto, aos 79 anos, Azedo foi um defensor intransigente durante toda a sua vida da liberdade de imprensa. Descanse em paz!!!!!
* Por falar em imprensa livre, o presidente Dilma, deu ontem uma declaração bastante contraditória na mídia com relação a sua história política e de vida: "As depredações em São Paulo são barbáries antidemocráticas". Isso dito por quem lutou contra a ordem estabelecida, contra o "establishment", embora em período de ditadura civil militar, soa muito estranho. A ditadura agora é outra, a do capital, disfarçada de democracia popular, a qual a nossa presidente aderiu e defende ao lado daqueles que também defenderam a ditadura militar.
* Num outro episódio, perguntada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, se iria a reunião marcada pelos antigos combatentes da Var-Palmares, organização contra o regime que integrou e participou de várias ações, respondeu com um sorriso que não iria. É Dilma, quem te viu e quem te vê!!!!!!!!!!!!!!
* Duvido que a prefeitura entregue a "obra faraônica" da Praia do Forte no prazo prometido. Planejamento, investimento e gestão são ações que andam sempre de forma cambaleante nesta administração como também na anterior. Quando as prioridades orçamentárias são mal planejadas, os investimentos não tem a transparência necessária e a gestão é feita por pessoas sem o devido preparo técnico, dá nisso. O atraso e a bagunça da obra é reflexo de todas as outras áreas de políticas públicas no município. Dez meses do mesmo atraso, conforme mostra o artigo publicado abaixo, de autoria do Professor Luiz Carlos, do blog Iniciativa Popular Búzios.
Daqui a pouco a gente volta!!
CAUSAS DO ATRASO SOCIOECONÔMICO DE CABO FRIO
No período em estudo, 1997 a 2011, Cabo Frio poderia ter alcançado outro patamar de desenvolvimento econômico e social. Deixou de alcançá-lo, não por falta de recursos que, por sinal, têm bastante. Entre os municípios estudados (os da Região dos Lagos, mais Rio das Ostras), é o terceiro mais rico, perdendo apenas para Rio das Ostras e Armação dos Búzios. Seu Produto Interno Bruto (PIB), em 2010, segundo o IBGE, atingiu 6,551 bilhões de reais, o maior, em termos absolutos, dos municípios estudados, e a sua renda per capita 35.182 reais, a nona maior do Estado. Apesar de sua receita total, em 2011, de 610,973 milhões de reais, ter sido a 10ª do Estado, sua receita per capita foi de apenas 3.202,00, a 33ª, devido ao tamanho de sua população, a maior entre os municípios citados.
Se não é por falta de recursos então quais são as causas da permanência do atraso? Restam apenas duas razões para serem apontadas: má gestão e/ou corrupção. A corrupção seria responsável pelo desvio de recursos públicos para bolsos privados e a má gestão pelo desperdício de recursos públicos resultante da sua incorreta aplicação. Em ambos os casos, os recursos públicos são direcionados para áreas diversas daquelas que possam trazer melhorias nas condições de vida do povo cabofriense: educação, saúde, trabalho e renda, etc.
A questão da malversação dos recursos públicos não cabe aqui analisar. Cabe à Justiça. Limitar-me-ei a apontar o número de processos por improbidade administrativa que cada um dos gestores municipais do período citado responde na Vara de Fazenda Pública da Comarca de Cabo Frio. Responder a processos não quer dizer condenação, que só ocorrerá quando se esgotarem os recursos possíveis e o processo transitar em julgado. O atual Prefeito Alair Corrêa- Prefeito de 1997 a 2000, de 2001 a 2004, e de 2013 a 2016- tem doze processos em andamento por “dano ao erário”, um por “enriquecimento ilícito” e cinco por "violação aos procedimentos administrativos". O ex-Prefeito Marquinhos Mendes- Prefeito de 2005 a 2008, e de 2009 a 2012- tem quatro processos por “dano ao erário” e três por “violação aos princípios administrativos”.
Analisando as finanças públicas dos municípios da Região das Baixadas Litorâneas no período citado, constata-se que o município de Rio das Ostras foi o que mais se desenvolveu do ponto de vista econômico e social. Por esse fato, passarei a seguir a comparar os seus indicadores econômicos e financeiros com os dos outros municípios da Região dos Lagos, procurando mostrar que um novo modelo de gestão da coisa pública é possível e que este novo modelo traz melhorias significativas nas condições de vida da maioria da população. Neste post faremos a comparação com os indicadores do município de Cabo Frio.
O município de Rio das Ostras tem um PIB um pouco menor do que o de Cabo Frio. Em 2010, teve um PIB de 6,121 bilhões e renda per capita de 57.882 reais. Quanto à receita per capita, Rio das Ostras leva vantagem. Em 2011, ela foi de 5.431 reais, a 9ª do Estado, enquanto a de Cabo Frio, 3.202,00, a 33ª, apesar de sua receita total ser quase equivalente à de Cabo Frio, de 602 milhões de reais, devido ao fato de ter uma população menor: 105.676 a 186.227.
Como Rio das Ostras, Cabo Frio também é muito dependente dos royalties de petróleo e demais transferências intergovernamentais do Estado e da União. Em 2011, Cabo Frio contribuiu com apenas 23% de receitas tributárias próprias para a formação das receitas totais. "Royalties e demais participações governamentais" alcançaram 242,180 milhões de reais, ou seja, 39,6% das receitas.
Se do lado das receitas os municípios assemelham-se, do lado das despesas as diferenças são enormes, revelando a má qualidade da gestão destes recursos por parte dos administradores do município de Cabo Frio, principalmente quanto às despesas de custeio da máquina pública. Por despesas de custeio entendem-se aquelas que "destinam-se à manutenção dos serviços prestados à população, inclusive despesas de pessoal, mais aquelas destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens móveis, necessárias à operacionalização dos órgãos públicos (TCE-RJ)".
Analisando-se os últimos cinco anos, de 2006 a 2011, por ser este o último ano abrangido pelos estudos do TCE-RJ, temos em Rio das Ostras, o seguinte quadro de comprometimento dos recursos com a máquina pública: 56% (2006); 83% (2007); 70% (2008); 85% (2009); 64% (2010); e 65%(2011). Em Cabo Frio: 80% (2006), 81% (2007); 87% (2008); 93% (2009); 87% (2010); e 87% (2011). No período da gestão Alair (1997-2004), a gastança com a máquina pública é um pouco menor, principalmente no segundo governo (2001-2004): 55% (2001), 72% (2002), 70%(2003) e 73% (2004). Mesmo assim ainda fica muito distante do gasto de Rio das Ostras: 35% (2001), 39% (2002), 46% (2003) e 51% (2004).
As diferenças tornam-se mais gritantes quando analisamos o "quantum" das receitas correntes líquidas são gastas com "despesas de pessoal". Cabo Frio gastou 44% (2006), 41% (2007), 47% (2008), 50% (2009), 47% (2010) e 47% (2011). Rio das Ostras: 19% (2006); 29% (2007); 26% (2008); 35% (2009); 26% (2010); e 26% (2011). Em 2011, Cabo Frio tinha 12.547 funcionários públicos, o que correspondia, em média, a 66 funcionários por mil habitantes, a 30ª maior média do Estado, enquanto Rio das Ostras tinha 6.128, o que equivalia a 55/1.000 habitantes, a 41ª média.
Estes indicadores financeiros do lado das despesas expressam a capacidade dos gestores municipais em atender o objetivo maior dos governos que é o bem-estar da comunidade. Gastando-se mal, sobram poucos recursos para atender a este objetivo maior. Enquanto Rio das Ostras investiu 927,814 milhões de reais de suas receitas totais, entre 2006 a 2012, na melhoria das condições de vida da sua população, Cabo Frio investiu, no mesmo período, apenas 325,218 milhões. Vejam os números abaixo, em primeiro lugar o grau de investimento e em segundo, o valor investido:
Rio das Ostras: 2006 (investimento: 57% ; Valor: 251,598 milhões); 2007 (26%; 95,664 milhões); 2008 (17%; 114,787 milhões); 2009 (12%; 49,709 milhões); 2010 (20%; 106,428 milhões) e 2011 (20%; 126,759 milhões).
Cabo Frio: 2006 (19%; 62,900 milhões); 2007 (15% ; 52,695 milhões); 2008 (11%; 51,958 milhões); 2009 (4%; 18,490 milhões); 2010 (7% ; 37,081 milhões); 2011 (8%; 6,960 milhões); 2012 (7%; 51,018 milhões)
Os dados do período de Alair (1997-2004) revelam que o seu modelo de gestão em nada difere do modelo adotado, posteriormente, pelo gestor Marquinhos Mendes, apesar do rompimento político que se deu em 2007-2008. Vejamos os dados dos investimentos feitos por Alair nesse período:
Cabo Frio (1997-2004): 1997 (7% , 3,322 milhões); 1998 (6%, 3,248 milhões); 1999 (10% , 6,499 milhões); 2000 (11%, 9,323 milhões); 2001 (18% , 20,004 milhões); 2002 (27% , 45,350 milhões); 2003 (23% , 60,233 milhões) e 2004 (24% , 54,560 milhões).
Rio das Ostras (1997-2004): 1997 (14%, 2,441 milhões); 1998 (8% , 1,772 milhões); 1999 (21%, 7,618 milhões); 2000 (23% , 20,519 milhões); 2001 (28% , 37,659 milhões); 2002 (40% 94,096 milhões); 2003 (40%, 134,125 milhões); e 2004 (62% , 199,329 milhões).
No período, o Prefeito Alair Corrêa investiu 202,539 milhões de reais na cidade, enquanto o Prefeito Sabino, em Rio das Ostras, investia mais do que o dobro, 497, 559 milhões, mesmo que seu orçamento tenha sido a metade do de Cabo Frio até o ano 2000. Os números provam- eles não mentem jamais- que Alair Corrêa adotou e adota em Cabo Frio um modelo de gestão muito semelhante ao do ex-prefeito Marquinhos Mendes, baseado no empreguismo, clientelismo e terceirizações caras e desnecessárias. São farinhas do mesmo saco!
Este modelo de gestão da coisa pública, com uma folha de pagamento enxuta e contenção de despesas com a manutenção da máquina pública, aí incluída as terceirizações caras e desnecessárias, explica porque a Educação em Rio das Ostras é a 3ª melhor Educação do Estado do Rio de Janeiro, enquanto a de Cabo Frio é a 41ª, na avaliação dos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2011, a Educação de Rio das Ostras obteve nota 5,0 , enquanto a de Cabo Frio, 4,7. Nos anos finais, a Educação de Rio das Ostras ficou em 16º lugar com nota 4,4, enquanto Cabo Frio, com sofríveis 3,8, muito abaixo da meta de 4,3, ficou em 52º lugar no Estado do Rio de Janeiro.
Em 1991, Rio das Ostras tinha um IDH 0,445, o pior IDH entre todos os municípios da Região dos Lagos. Nesse ano, o IDH de Cabo Frio era 0,515. Em 2010, 20 anos depois, o IDH de Rio das Ostras é o maior entre todos os municípios da Região dos Lagos: 0,773. Cabo Frio: 0,735.
No IDH- Longevidade, que avalia a saúde municipal, Rio das Ostras tem índice 0,784, enquanto Cabo Frio, 0,743. O índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal- IFDM- Saúde de Rio das Ostras, em 2012, ano-base 2010, foi 0,8554, o 31º do Estado, enquanto o de Cabo Frio, foi 0,8135, o 60º.
No quesito trabalho e renda as diferenças também são enormes. Enquanto em Rio das Ostras o número de empregos formais com carteira assinada aumentou 175%, passando de 5.987, em 1/1/2007, para 16.515 em 1/1/2012, em Cabo Frio, ele cresceu, no mesmo período, apenas 10,3%, passando de 22.491 para 23.375 empregos. O rendimento médio dos trabalhadores de Rio das Ostras em 2000, segundo o censo do IBGE, era de 491,00 reais, inferior ao do trabalhador cabofriense, de 573,00. Dez anos depois, o "rendimento nominal médio mensal das pessoas economicamente ativas" em Rio das Ostras, segundo o mesmo IBGE, passou para R$ 1.855,72, superando o de Cabo Frio, que chegou a apenas R$ 1.365,25.
Conclusão: se o povo de cabo Frio, principalmente os trabalhadores, quiser obter melhorias nas suas condições de vida (educação, saúde, trabalho, renda, mobilidade urbana, segurança, etc) precisa parar de eleger maus gestores como os que o município teve até o presente momento. Precisa também parar de eleger vereadores que são cúmplices desse modelo, ao darem sustentação parlamentar a estes maus gestores da coisa pública. Além de cúmplices, também beneficiários, por receberem, em troca desse apoio, empregos na Prefeitura, favorecimento no uso da máquina pública e benesses diversas. Estes, os prefeitos e todos os vereadores da base de sustentação dos governos municipais, são os verdadeiros responsáveis pelo atraso no desenvolvimento econômico e social do povo de Cabo Frio. São os políticos do atraso.
Fontes: TCE-RJ, Ministério do Trabalho e Emprego, IBGE, FIRJAN.
Prof. Luiz Carlos Gomes da Silva – Blog Iniciativa Popular Búzios
sábado, 26 de outubro de 2013
NOTÍCIAS E FATOS
* Este blog quer desejar muita sorte e tranquilidade aos milhares de estudantes, que neste momento estão se dirigindo aos locais de provas para a realização do ENEM, inclusive minha filha, que saiu de casa bastante ansiosa. A aprovação representa o sonho da carreira pretendida e a possibilidade de cursar uma Universidade Pública.
* Um detalhe triste é constatar o desequilíbrio de forças e possibilidades que ocorre entre os alunos de caras escolas particulares e aqueles que estudaram em escolas públicas com toda a dificuldade estrutural e pedagógica imposta pelos nossos maus governantes. Mas é hora de superação, do esforço máximo para alcançar objetivos na vida. MUITA FORÇA GAROTADA!!!!!!
* Com um certo ar de melancolia e derrota relativa foram encerradas as greves dos professores das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro. O momento ainda não é propício para uma análise mais profunda, mais duas questões "sobem a tona": No primeira, a direção do SEPE não decidiu sozinha pelo fim da greve. A decisão foi respaldada pela categoria. Não sei se procedem as suspeitas de infiltração nas assembleias de "pessoas estranhas" que ajudaram a derrubar a greve. Isto precisa ser investigado pelo sindicato e pela comissão de professores. Na minha opinião, entretanto, acho que a direção do SEPE poderia ter tido uma posição mais firme já que nenhum avanço foi confirmado por Cabral ou Paes, embora saibamos o grande desgaste físico e psicológico da categoria, além dos efeitos produzidos pela mídia contrária na opinião pública que são decorrentes de uma greve tão longa.
Na segunda, de positivo fica a grande capacidade de mobilização demonstrada pelos professores com grandes atos e passeatas, que enseja possibilidades de mais ações no futuro, caso a situação não mude. Ficou demonstrado para a população o quadro dantesco na educação nos municípios e no Estado de maneira geral. Outro fato foi a truculência, o autoritarismo e a falta de diálogo que marcam estes governos, através da ação policial, das prisões injustificadas e da falta de compromisso demonstrada de que não querem investir na educação.
* Aqui no município, o sindicato, depois da greve de advertência, aguarda o cumprimento do acordo estabelecido com o governo para decidir os próximos passos. Houve com sempre, já é histórico na nossa cidade, grande dificuldade de diálogo entre o sindicato e as autoridades que comandam o governo e a educação.
* A recente nomeação da economista norte-americana Janet Yellen para o cargo de presidente do FED, o maior banco estatal do mundo, revela o inequívoco crescimento do chamado "poder feminino" nas instituições políticas e econômicas que comandam a economia globalizada do planeta. Nunca houve tamanha participação estratégica das mulheres no poder. Além de Janet Yellen no FED, temos também, Hilary Clinton, secretária de estado dos EUA, a francesa Christine Lagarde, diretora gerente do FMI, Angela Merkel, na Alemanha, liderando a recuperação da União Europeia, Sonia Gandhi, na Índia, Helle Thorning, na Dinamarca, Gro Harlen Brundtland, na Noruega e Cristina Kirschner, na Argentina. No Brasil temos a presidente Dilma Roussef e Graça Foster, presidente da Petrobrás, uma das maiores empresas petrolíferas do mundo.
O grande capital não faz mais distinção de gênero.
* Oficialmente e legalmente a campanha política para as eleições de 2014 só começa em julho do ano que vem, mas nota-se claramente que a campanha começou tanto para o governo do estado quanto para a presidência. No plano federal, não tem um dia que não sejam realizadas ações com este objetivo por parte da própria presidente Dilma que busca a reeleição, da agora "dupla" Marina Silva/Eduardo Campos e também do presidenciável Aécio Neves. No plano estadual, o mesmo script, Pezão inaugurando obras, algumas inacabadas, do governo Cabral, Lindberg, agora, repetindo uma estratégia lulista da "Caravana da Cidadania" e Garotinho, atuando fortemente nos bastidores evangélicos. Tem muito dinheiro público sendo usado nesta propaganda eleitoral antecipada.
Enquanto isso, a Justiça Eleitoral finge que não vê nada!!
Daqui a pouco a gente volta!!!!
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
O FALSO ARGUMENTO DA GOVERNABILIDADE
Governabilidade é uma palavra substantiva com definições complexas e abrangentes. Neste texto pretendo me ater a uma questão que é muito difundida pela mídia quando ela conceitua que para ter governabilidade é absolutamente necessário ter maioria no parlamento, independendo da esfera do poder. Considero este argumento como uma meia-verdade.
É óbvio que quando o Executivo tem maioria parlamentar fica mais fácil aprovar projetos, leis e fazer o processo de condução política. Entretanto, isso não pode servir de escudo para alianças estapafúrdias com partidos que possuem projetos antagônicos ou políticos reconhecidamente corruptos em nome desta formação de maiorias para sustentar a suposta governabilidade.
Está provado que no decorrer de qualquer governo esta troca escorre para o fisiologismo, condutas não republicanas, barganha, canalhice política e consequentemente, escândalos de corrupção. O exemplo maior deste fato é a forma de alianças que foi costurada no governo Lula e continua durante o governo Dilma. Alianças sem base programática, pautada apenas em distribuição de cargos e benesses, emendas parlamentares individuais que o governo libera ou não, dependendo de como vota o parlamentar, ministérios entregues com porteira fechada, além de outros. Alianças com políticos que antes eram execrados por serem notórios ladrões de dinheiro público como Sarney, Renan, Collor, Barbalho e Maluf são justificadas por esta falsa argumentação. Fatos semelhantes ocorrem nos Estados e Municípios.
Aqui em nosso município constroem-se maiorias assim. Vereadores recebem cargos e benesses do executivo em troca de total subserviência para aprovar tudo sem nenhuma discussão. Este tipo de “governabilidade” transforma a Poder Legislativo em apêndice do governo, e muitas vezes, longe da vontade e do interesse público. Fere de morte a institucionalidade que prevê a independência entre os poderes.
O embate ocorrido no início do novo “velho” governo do atual prefeito e os dez vereadores “oposicionistas” reflete esta situação quando os papéis não estão bem definidos. Bastou a “quebra de contratos” por parte do prefeito para os vereadores se rebelarem. Hoje já está tudo “dominado”.
O tempo e as ações futuras de ambas as partes vai novamente mostrar a população que este modelo precisa ser rompido.
Normalmente, a maioria parlamentar construída sob estes parâmetros serve para votar projetos e leis que beneficiam grupos econômicos que bancaram campanhas políticas em detrimento da vontade popular.
Querem enfiar goela abaixo da população que só é possível governar construindo maiorias, avalizando a prática do vale-tudo no ambiente político.
Quando as iniciativas de projetos e leis do governo são de interesse social e vão comprovadamente promover mudanças positivas, através de políticas públicas que vão melhorar a qualidade de vida da população, nenhum parlamentar vai votar contra. Um governo eleito pela maioria tem credibilidade e força política popular para pressionar qualquer parlamentar que por interesses escusos se posicionar contra.
Governar é definir prioridades. O orçamento não comporta todos os interesses. A maioria parlamentar é importante quando a prioridade não é a maioria da população. Vide o caso do Orçamento Geral da União para 2014, aprovado pela maioria parlamentar do governo no congresso, onde ficou definido por exemplo, a destinação de 43% dos recursos para pagamentos dos juros da imoral dívida pública e apenas 3,8% para a Educação e 4,1% para a Saúde. Quem é mais beneficiado por esta medida, os banqueiros ou o grosso da população? As instituições financeiras são os grandes financiadores das campanhas políticas, beneficiando diretamente os grandes partidos. O mesmo script está montado para 2014.
O quadro político não mudará se continuarmos aceitando e dando nosso aval através do voto a este modelo de suposta governabilidade. Ganharão sempre os mesmos.
Temos que questionar certas “verdades” que a mídia altamente comprometida com os interesses econômicos e dominada por grupos políticos conservadores quer nos impor como realidade inevitável.
“A primeira condição para modificar a realidade consiste em conhecê-la.”
Eduardo Galeano
Cláudio Leitão é economista e membro da executiva municipal do PSOL em Cabo Frio.
POESIA NUMA HORA DESSA !
"Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar.
É da empresa privada o seu passo em frente,
seu pão e seu salário.
E agora não contente querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence."
Bertolt Brecht
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
NOTÍCIAS E FATOS
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* Vamos repetir aqui: Esta questão do asfaltamento da Estrada de São Jacinto, promovido pelo governo do estado e que conta com a "supervisão luxuosa" do deputado Estadual Janio Mendes, é grave e precisa ser entendida assim também pela prefeitura. Mortes estão ocorrendo, erros crassos de projeto, falta de fiscalização por parte da prefeitura e insatisfação dos moradores da área são fatos que precisam ser colocados para uma séria discussão entre as partes. Neste caso não pode haver "picuinhas políticas" de ocasião. O interesse público tem que estar acima de questões eleitoreiras e partidárias.
* Este "troca troca" na Secretaria de Saúde e a fala do governo de que acabou a "máfia da saúde" do governo anterior, suscitou algumas perguntas: Por que o governo atual não denuncia o que ocorreu? Quem são os integrantes desta máfia? Quais foram as falcatruas e qual o montante de dinheiro público desviado? Por que não foi impetrada uma Ação Civil Pública contra os corruptos? Falta o que? CORAGEM DE DENUNCIAR PORQUE TEM O RABO PRESO?
* Outro caso: A SECAF não foi fechada devido as várias irregularidades praticadas pelo governo anterior? Por que também não foram denunciadas? Qual o montante desviado dos cofres públicos? Cadê a Ação Civil Pública? Falta o que? CORAGEM DE DENUNCIAR PORQUE TEM O RABO PRESO?
* Tenho dito aqui e vou repetir. MM e AC governam há 16 anos com o mesmo modelo: fisiológico, clientelista, assistencialista e sem transparência. Ambos são financiado pelos "mesmos senhores" doadores de campanha. Ambos têm as mesmas práticas políticas. O atual estado da cidade, deficiente em políticas públicas essenciais, principalmente, na saúde, educação, habitação popular, saneamento e geração de empregos é fruto e consequência deste "esquema" de governar implantando pelo "mestre" e seguido pelo seu "pupilo".
Mesmo quando estão fora do governo "a torneirinha continua pingando"!!!!!!!!!!!
*
* Aqui é comum representantes dos dois grupos políticos lançaram blogs e fazerem críticas pontuais de forma unilateral. Um representa o "bem" e o outro representa o "mal". Com isso, querem pautar outros blogs independentes, que abordam outros temas, além das "picuinhas políticas" da cidade, dizendo que estão à serviço do lado dos seus adversários. Ficam tremendamente incomodados com blogs como o nosso que dizem com todas as "LETRAS" que ambos são "farinhas do mesmo saco político".
Ambos tiveram a disposição nos últimos 16 anos, quase 6 bilhões de reais e não produziram equipamentos urbanos e nem políticas públicas emancipadoras que justifiquem este volume orçamentário. Na outra ponta, seus chefes e respectivos grupos políticos ostentam na cara dos cidadãos desta cidade uma evolução patrimonial incompatível com os rendimentos dos cargos públicos ocupados.
* Aqui "tem café no bule". Não temos medo de "cara feia" nem de ameaças. Aceitamos críticas e não censuramos comentários, desde que não ataque a honra nem a dignidade de ninguém. Portanto, não mandem "recados" porque não vamos nos curvar para ninguém. Vamos defender nossa visão política e nossas ideias dentro deste ambiente democrático e livre que caracteriza as redes sociais. Todos conhecem aquele famoso provérbio português:
"A quem muito se abaixa, o rabo lhe aparece."
Tem muita gente mostrando o "rabo" nesta cidade.
* A população de Tamoios continua esperando a criação da tal Codestam e a implementação das obras prometidas. Aonde foi parar o famoso "cheque inicial" de 25 milhões ? Por enquanto, apenas pequenos calçamentos, muito aquém do que sinalizava as promessas de campanha. A saúde, mesmo com a presença da UPA, continua bastante deficiente e segue sendo o principal problema dos moradores. Um outro grande problema é a falta de creches para permitir que as mães possam trabalhar e ajudar na renda familiar. São 20 anos de descaso. Por isso, no artigo que escrevi para o Jornal tamoios, disponível em postagem anterior aqui no blog e na página virtual do jornal, www.jornaltamoios.com.br, questionei algumas lideranças do processo emancipatório que são ligadas tanto a MM quanto AC, fato que causou polêmica e "beicinhos".
* Segue a nossa campanha pela implementação de uma rede integrada de ciclovias em Cabo Frio. Participe com ideias, notícias e sugestões, enviando para o e-mail: cidadaniaesocialismo@hotmail.com
"CONTINUIDADE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE CICLOVIAS PARA CABO FRIO.
COMO O ATUAL PREFEITO ALAIR CORREA GOSTA DE OBRAS FARAÔNICAS, ASFALTO E CONCRETO, QUE TAL UMA OBRA DESSA QUE VAI TRAZER BENEFÍCIOS PARA A CIDADE, REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE CARROS E ÔNIBUS, HUMANIZAR O NOSSO JÁ CAÓTICO TRÂNSITO NO CENTRO E TORNÁ-LA AMBIENTALMENTE MAIS SUSTENTÁVEL. SE VOCÊ APOIA, PARTICIPE!!
ESTAREMOS POSTANDO NOTÍCIAS, IDEIAS E AÇÕES REALIZADAS EM OUTRAS CIDADES DO BRASIL E DO MUNDO QUE MOSTRAM A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DE UM PROJETO COMO ESSE. PORTANTO, VAMOS NESSA, CICLOVIAS JÁ!!!!!"
* Veja você como funciona a lógica neoliberal deste pseudo governo dos trabalhadores do PT de Dilma. O BNDES, banco estatal de fomento, vai criar uma linha de crédito para financiar as Operadoras de Plano de Saúde, visando amenizar suas dificuldades. É inacreditável que um banco estatal possa colocar dinheiro público na forma de empréstimos com juros baixíssimos na saúde privada, enquanto a saúde pública está sucateada e matando gente pelo Brasil a fora. Depois tem alguns que dizem que o Estado é para todos.
Este Estado é uma construção de ilusão coletiva e está apenas servindo aos interesses desta elite dirigente em detrimento da maioria da população. O deputado federal Chico Alencar sempre oportuno, dispara via twitter:
"Enquanto os serviços públicos forem oferecidos de maneira tão desigual para a nossa população, privilegiando os já privilegiados, o Brasil será uma democracia de baixa intensidade."
* O PSOL realiza hoje, ato interno de lançamento da candidatura a presidente da ex-Deputada Federal pelo RS, Luciana Genro. O evento será as 18 horas, no auditório do Sindsjustiça, Travessa do Paço, 23, no centro do Rio de Janeiro. O Congresso Nacional do partido será no final de novembro, onde Luciana disputará a indicação do partido, possivelmente, com o Senador Randolfe Rodrigues(PSOL-AP). O Deputado Federal Chico Alencar(PSOL-RJ) "corre por fora", podendo ser uma candidatura de consenso, caso aconteça um impasse na disputa.
Logo mais as rapidinhas............................
* Vamos repetir aqui: Esta questão do asfaltamento da Estrada de São Jacinto, promovido pelo governo do estado e que conta com a "supervisão luxuosa" do deputado Estadual Janio Mendes, é grave e precisa ser entendida assim também pela prefeitura. Mortes estão ocorrendo, erros crassos de projeto, falta de fiscalização por parte da prefeitura e insatisfação dos moradores da área são fatos que precisam ser colocados para uma séria discussão entre as partes. Neste caso não pode haver "picuinhas políticas" de ocasião. O interesse público tem que estar acima de questões eleitoreiras e partidárias.
* Este "troca troca" na Secretaria de Saúde e a fala do governo de que acabou a "máfia da saúde" do governo anterior, suscitou algumas perguntas: Por que o governo atual não denuncia o que ocorreu? Quem são os integrantes desta máfia? Quais foram as falcatruas e qual o montante de dinheiro público desviado? Por que não foi impetrada uma Ação Civil Pública contra os corruptos? Falta o que? CORAGEM DE DENUNCIAR PORQUE TEM O RABO PRESO?
* Outro caso: A SECAF não foi fechada devido as várias irregularidades praticadas pelo governo anterior? Por que também não foram denunciadas? Qual o montante desviado dos cofres públicos? Cadê a Ação Civil Pública? Falta o que? CORAGEM DE DENUNCIAR PORQUE TEM O RABO PRESO?
* Tenho dito aqui e vou repetir. MM e AC governam há 16 anos com o mesmo modelo: fisiológico, clientelista, assistencialista e sem transparência. Ambos são financiado pelos "mesmos senhores" doadores de campanha. Ambos têm as mesmas práticas políticas. O atual estado da cidade, deficiente em políticas públicas essenciais, principalmente, na saúde, educação, habitação popular, saneamento e geração de empregos é fruto e consequência deste "esquema" de governar implantando pelo "mestre" e seguido pelo seu "pupilo".
Mesmo quando estão fora do governo "a torneirinha continua pingando"!!!!!!!!!!!
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* Aqui é comum representantes dos dois grupos políticos lançaram blogs e fazerem críticas pontuais de forma unilateral. Um representa o "bem" e o outro representa o "mal". Com isso, querem pautar outros blogs independentes, que abordam outros temas, além das "picuinhas políticas" da cidade, dizendo que estão à serviço do lado dos seus adversários. Ficam tremendamente incomodados com blogs como o nosso que dizem com todas as "LETRAS" que ambos são "farinhas do mesmo saco político".
Ambos tiveram a disposição nos últimos 16 anos, quase 6 bilhões de reais e não produziram equipamentos urbanos e nem políticas públicas emancipadoras que justifiquem este volume orçamentário. Na outra ponta, seus chefes e respectivos grupos políticos ostentam na cara dos cidadãos desta cidade uma evolução patrimonial incompatível com os rendimentos dos cargos públicos ocupados.
* Aqui "tem café no bule". Não temos medo de "cara feia" nem de ameaças. Aceitamos críticas e não censuramos comentários, desde que não ataque a honra nem a dignidade de ninguém. Portanto, não mandem "recados" porque não vamos nos curvar para ninguém. Vamos defender nossa visão política e nossas ideias dentro deste ambiente democrático e livre que caracteriza as redes sociais. Todos conhecem aquele famoso provérbio português:
"A quem muito se abaixa, o rabo lhe aparece."
Tem muita gente mostrando o "rabo" nesta cidade.
* A população de Tamoios continua esperando a criação da tal Codestam e a implementação das obras prometidas. Aonde foi parar o famoso "cheque inicial" de 25 milhões ? Por enquanto, apenas pequenos calçamentos, muito aquém do que sinalizava as promessas de campanha. A saúde, mesmo com a presença da UPA, continua bastante deficiente e segue sendo o principal problema dos moradores. Um outro grande problema é a falta de creches para permitir que as mães possam trabalhar e ajudar na renda familiar. São 20 anos de descaso. Por isso, no artigo que escrevi para o Jornal tamoios, disponível em postagem anterior aqui no blog e na página virtual do jornal, www.jornaltamoios.com.br, questionei algumas lideranças do processo emancipatório que são ligadas tanto a MM quanto AC, fato que causou polêmica e "beicinhos".
* Segue a nossa campanha pela implementação de uma rede integrada de ciclovias em Cabo Frio. Participe com ideias, notícias e sugestões, enviando para o e-mail: cidadaniaesocialismo@hotmail.com
"CONTINUIDADE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE CICLOVIAS PARA CABO FRIO.
COMO O ATUAL PREFEITO ALAIR CORREA GOSTA DE OBRAS FARAÔNICAS, ASFALTO E CONCRETO, QUE TAL UMA OBRA DESSA QUE VAI TRAZER BENEFÍCIOS PARA A CIDADE, REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE CARROS E ÔNIBUS, HUMANIZAR O NOSSO JÁ CAÓTICO TRÂNSITO NO CENTRO E TORNÁ-LA AMBIENTALMENTE MAIS SUSTENTÁVEL. SE VOCÊ APOIA, PARTICIPE!!
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Este Estado é uma construção de ilusão coletiva e está apenas servindo aos interesses desta elite dirigente em detrimento da maioria da população. O deputado federal Chico Alencar sempre oportuno, dispara via twitter:
"Enquanto os serviços públicos forem oferecidos de maneira tão desigual para a nossa população, privilegiando os já privilegiados, o Brasil será uma democracia de baixa intensidade."
* O PSOL realiza hoje, ato interno de lançamento da candidatura a presidente da ex-Deputada Federal pelo RS, Luciana Genro. O evento será as 18 horas, no auditório do Sindsjustiça, Travessa do Paço, 23, no centro do Rio de Janeiro. O Congresso Nacional do partido será no final de novembro, onde Luciana disputará a indicação do partido, possivelmente, com o Senador Randolfe Rodrigues(PSOL-AP). O Deputado Federal Chico Alencar(PSOL-RJ) "corre por fora", podendo ser uma candidatura de consenso, caso aconteça um impasse na disputa.
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QUAL O NOME DO TROFÉU QUE SERÁ ENTREGUE AO VENCEDOR DESTE SENSACIONAL "CAMPEONATO DE PROCESSOS" QUE VEM SENDO TRAVADO POR MARCOS MENDES E ALAIR CORREA ?
A DISPUTA É DURA, POIS AMBOS TEM UMA "BELA FICHA CORRIDA".
QUEM SERÁ O VENCEDOR? OS PERDEDORES SOMOS TODOS NÓS!
A ENTREGA SERÁ NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2014.
NA CERIMÔNIA DE ENTREGA SERÁ CONVIDADO UM SUPER-MATEMÁTICO PARA CALCULAR O MONTANTE QUE AMBOS TEM QUE DEVOLVER AOS COFRES PÚBLICOS APÓS AS CONDENAÇÕES DEFINITIVAS SE A NOSSA "DEMOCRÁTICA" JUSTIÇA FIZER O SEU PAPEL.
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
RAPIDINHAS........................
* Um dia depois da privatização do poço do pré-sal de Libra, na bacia de Santos( outros leilões serão realizados ainda este ano), o PT em sua "nova saga privatista" anuncia a concessão a iniciativa privada (privatização) de 9 rodovias federais. PT e PSDB tudo a ver!!!!!!
* 60% das reservas de petróleo do mundo são controladas por estatais. A Noruega é um desses países que não permitem que reservas estratégicas de petróleo fiquem em mãos multinacionais. Este modelo adotado pelo PT, chamado de "partilha" foi copiado do Vietnã e do Azerbaijão.
* Qual o melhor modelo para você? O norueguês ou o vietnamita? Partilha é privatização "envergonhada".!!!!!!!!
* A piada do dia foi contada pelo presidenciável do PSDB, Aécio Neves : "Temos que assumir o poder e devolver a Petrobrás ao povo brasileiro". Esta é de chorar de rir para quem queria, nos tempos FHC, privatizar a empresa e mudar o seu nome para Petrobrax!!!!!!
* Este caso da morte do pedreiro Amarildo é de fazer "corar" os generais da ditadura e os torturadores do DOI-CODI. O deputado federal Chico Alencar, sempre oportuno no twitter, comentou:
"Conhecendo só agora os detalhes da criminosa prisão, tortura, assassinato e ocultação do cadáver de AMARILDO DE SOUZA, um trabalhador brasileiro, morador da favela da Rocinha (RJ), perpetrada covardemente por agentes do Estado, não há como não lembrar dos crimes da Ditadura. Em República digna do nome, essa barbárie dava até processo de impeachment de governador, a quem as PMs estão subordinadas. Mas, assim como os que montaram a máquina de sevícias e mortes do regime militar estão impunes, e vários foram até promovidos, os maiores responsáveis pelo terrorismo de Estado atual seguirão intocáveis, fingindo indignação pelo que os "subalternos" fizeram..."
* A audiência realizada, ontem no STF, pouco adiantou em relação a resolução da greve dos professores da rede estadual e municipal do Rio de Janeiro. Cabral e Paes mantiveram as mesmas posições conservadoras e os professores da rede municipal decidiram continuar a greve. Amanhã, em assembléia, a rede estadual deve seguir o mesmo caminho.
* Tanto Cabral quanto Paes não querem fazer nenhuma reforma estrutural na educação e aumentar investimentos na área. E tem gente que ainda defende estes caras!!!!!!!!!!
* A prefeitura de Cabo Frio anunciou hoje, "com pompa e circunstância", a inauguração do novo Portal da Transparência.
Vamos analisar o projeto e ver se a coisa pública de fato vai ganhar a transparência que a sociedade deseja. Credibilidade eles não tem muita não, porém, como dizem alguns, vamos dar o benefício da dúvida!!!!!!
* Este troca-troca de nomes nas secretárias de nada adianta se não mudar o modelo de gestão e inverter a escala de prioridades orçamentárias. Nada justifica abrir um governo gastando 30 milhões numa obra faraônica na Praia do Forte e relegar saúde, educação, habitação e geração de empregos para segundo, terceiro e quarto plano.
* As nomeações são políticas, baseadas no clientelismo, quando deveriam ser técnicas para que se produzissem mudanças na implementação de um novo processo de gestão de quem sabe o que está fazendo e onde está pisando. Não sendo assim, é trocar seis por meia dúzia.
* Esta questão da Estrada de São Jacinto é grave e precisa da ação conjunta da prefeitura e do governo do estado. Foram seis mortes em dois meses. Fica claro que há erro de projeto, sem acostamento e ciclovias, por parte do estado e negligência de alguns órgãos fiscalizadores da prefeitura, já que a estrada é municipal. Não adianta trocarem acusações mútuas, tem que resolver o problema para o bem da comunidade daquele local.
* O ato de protesto feito pelos populares e ambientalistas em frente a Estácio, ontem pela manhã, onde estava havendo um Encontro Científico com a presença do INEA, parece que vai dar "bons frutos" na luta pela preservação das Dunas do Peró contra o tal empreendimento "loteleiro". Reproduzo aqui um post do engenheiro sanitarista Juarez Lopes que representa um avanço nesta batalha:
"Bom, pelo que André Ilha ( INEA ) falou, alto e em bom som hoje no Encontro Cientíifico do PECSOL, as obras do loteamento estão momentaneamente paradas , não diria embargada porque ainda não vi o documento oficial, até que o INEA reavalie todo o processo de licenciamento. Devemos continuar com as nossas ações políticas, já que o Secretário de Meio Ambiente do Estado tem muito a perder com o nosso estado de mobilização, e paralelamente a isso trabalharmos técnica e juridicamente para anularmos os atos administrativos. Em relação a novas manifestações, acho que uma audiência pública, convocada pela sociedade civil, com muita divulgação e mobilização popular, na Praça Porto Rocha, convocando cientistas da área de geologia e ecologia costeira, aliada aos atores políticos certos e uma boa dose das instituições de comando e controle, como o MP, seguida de uma manifestação na frente da Câmara de Vereadores, num dia de sessão,mantem a chama acesa. Vou marcar uma encontro na OAB para tratarmos dessa proposição."
Este blog se solidariza e participa desta luta!!!!!!!
Daqui a pouco a gente volta!!
FRASE DA SEMANA
" SE VOCÊ NÃO CUIDAR, OS JORNAIS FARÃO VOCÊ ODIAR AS PESSOAS QUE ESTÃO SENDO OPRIMIDAS E AMAR OS OPRESSORES"
Malcom X
terça-feira, 22 de outubro de 2013
VIOLÊNCIA E SILÊNCIO
Passeatas de professores que acabam em depredações e batalhas campais, invasões de institutos que fazem pesquisas com animais, manifestantes que ateiam fogo no Palácio Itamaraty. Ao perguntarmos sobre o que pode significar a constância, cada vez maior na política brasileira, de fenômenos violentos como esses, duas grandes explicações são fornecidas.
A mais clássica gostaria de nos levar a acreditar que estaríamos diante de simples atos de vandalismo, normalmente feitos por jovens protodelinquentes inebriados por seus delírios narcísicos de onipotência e infiltrados em meio a manifestantes de boa vontade.
A segunda é o mero resultado da inversão de sinais, fornecendo-nos uma visão romanceada daqueles que responderiam à violência policial com uma violência legítima. Melhor seria se procurássemos analisar tal violência como um profundo sintoma social da vida política nacional contemporânea.
O psicanalista Jacques Lacan gostava de lembrar como aquilo que é expulso do universo simbólico sempre retorna no real. Quando não é possível simbolizar uma experiência ou um desejo, ele retorna como uma reação bruta, que acaba por expressar como o próprio universo simbólico se encontra bloqueado.
Já há algum tempo, a política brasileira tem expulsado muita coisa de seu interior. Tendendo, cada vez mais, a se limitar a discussões gerenciais sobre modelos relativamente consensuais de gestão socioeconômica (vide o debate recente sobre o dito “tripé econômico”, do qual ninguém parece discordar), ela perde a possibilidade de mobilizar populações por meio de alternativas não testadas e que ainda contenham um forte potencial criativo. Assim, ela perde também a capacidade de acolher demandas que, mesmo sendo urgentes, sempre colidem com boas justificativas tecnicistas para serem deixadas para mais tarde.
A política brasileira tem se transformado, com isso, na arte do silêncio. Arte de passar em silêncio sobre democracia direta, como pagar dignamente professores, como implementar uma consciência ecológica radical, como quebrar a oligopolização da economia, como taxar mais os ricos e dar mais serviços aos pobres. Mas também a arte de tentar silenciar descontentes.
Nesse contexto de mutismo, a violência aparece como a primeira revolta contra a impotência política. A história está cheia de exemplos nos quais as populações preferem a violência genérica à impotência. Ainda mais quando se confrontam com uma brutalidade policial como a nossa. Como todo sintoma, há algo que essa violência nos diz. A resposta a ela não será policial, mas política.
Vladimir Safatle é professor de Filosofia da USP.
NOTÍCIAS E FATOS
* Um consórcio composto por Petrobrás, Shell(anglo-holandesa), Total(francesa) e CNPC e CNOOC(chinesas) arrematou ontem o Leilão do Poço do pré-sal de Libra, na bacia de Santos. O economista Rodrigo D'ávila, da Auditoria Cidadã da Dívida, analisou com muita profundidade, sem escamotear nada, este novo episódio de privatização efetivado pelo governo Dilma do PT:
"Anteontem, o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, declarou que “Não estamos privatizando o petróleo do pré sal, ao contrário, estamos nos apropriando dessa riqueza imensa que está abaixo do mar e no interior da terra. De nada nos servirá se ela continuar ali deitada em berço esplêndido”.
Porém, o Leilão do Campo de Petróleo de Libra, ocorrido ontem, é uma grande infâmia. Uma riqueza trilionária será entregue em troca de R$ 15 bilhões, para serem utilizados no pagamento da questionável dívida pública, que já deveria ter sido auditada há muito tempo, conforme manda a Constituição.
Como sempre, a justificativa para a privatização do patrimônio nacional é que o governo não possuiria recursos para os investimentos necessários à produção plena do Campo de Libra, que geraria “royalties” para as áreas sociais. Tal argumento omite que o governo federal destina cerca da metade dos recursos do orçamento para a questionável dívida pública.
É preciso ressalvar que os “royalties” – dos quais 75% iriam para Educação e 25% para a Saúde – equivalerão a apenas 15% da produção, e somente serão obtidos quando o Campo de Libra começar a operar plenamente, o que ocorrerá apenas por volta de 2019. Além do mais, cabe relembrarmos que o governo federal já não tem destinado os recursos dos royalties para as suas finalidades legais, mas em grande parte para o pagamento da questionável dívida pública, o que pode ocorrer novamente com o Campo de Libra.
Outro argumento oficial é que União terá direito também a uma parcela do chamado “excedente em óleo”, ou seja, o lucro da exploração do petróleo, correspondente à renda total das petroleiras menos os custos de produção e o pagamento de royalties. Deste lucro, um percentual fica com o governo, e o restante fica com as petroleiras, sendo que ganhará o leilão aquela que oferecer um maior percentual para a União.
Recentemente, o governo anunciou que o percentual da União seria de, no mínimo, 41,65% do “excedente em óleo”. Porém, observando-se o Edital do leilão (págs 40 e 41), verifica-se que, a este valor ofertado pelas petroleiras, serão aplicados redutores de até 31,72%, fazendo com que a parcela da União possa cair para ínfimos 9,93%. Tais redutores variam de acordo com a produção média de cada poço do Campo de Libra, e do preço do petróleo no mercado internacional. Observando-se o cenário recente da produção de petróleo no Brasil, não é difícil que tal percentual ínfimo seja aplicado.
Além do mais, é preciso relembrar que, do valor arrecadado pela União com esta parcela do “excedente em óleo”, apenas 50% serão destinados para as áreas sociais, pois a outra metade será destinada para aplicações financeiras, preferencialmente no exterior (por meio do chamado “Fundo Social”), e apenas o rendimento destas aplicações será aplicado nas áreas sociais. Se é que haverá rendimento, dadas as baixas taxas de juros no mercado internacional e a abundância de papéis que podem se mostrar “podres” da noite para o dia, em um ambiente de Crise Global.
Importante ressaltar também que a Petrobrás – que terá uma participação mínima de 30% no consórcio vencedor do leilão – já foi em grande parte privatizada, pois seu lucro é distribuído preponderantemente aos investidores privados, e a parcela pertencente à União deve ser utilizada obrigatoriamente para o pagamento da questionável dívida pública, conforme manda a Lei 9.530/1997.
Portanto, quando estudamos com alguma profundidade as reais condições do leilão, verificamos, mais uma vez, que seus grandes beneficiários são as petroleiras e os rentistas da dívida pública."
* A grande mídia se limita a dar a notícia sem dar detalhes ou qualquer explicação referentes ao impacto na vida do cidadão. Apenas reproduz o que diz o governo, generoso anunciante de propagandas institucionais. Novos leilões de outros poços do pré-sal ocorrerão num processo similar a este.
* Esta série de demissões de secretários que vêm ocorrendo no "novo" velho governo Alair Correa, são a prova da forma como se monta equipe de governo utilizando-se critérios políticos no lugar de critérios técnicos que impera em Cabo Frio há vinte anos. Comprova a atual morosidade da máquina administrativa, que após 10 meses, não consegue deslanchar de forma satisfatória nenhuma política pública nas áreas essenciais. Um exemplo claro: O secretário e o sub-secretário de Obras são veterinários. Nada pessoal contra os ocupantes, mas convenhamos, é a piada pronta!!!!
* Uma premissa básica em administração, seja ela pública ou privada, é a capacidade do gestor de colocar as pessoas certas nas funções certas. Este governo fez um enorme e amorfo arco de alianças para ganhar as eleições e depois teve que contemplar com cargos, aliados sem preparo técnico para exercê-los. Idem com relação ao nepotismo explícito praticado neste e no governo anterior de Marcos Mendes. A parentada ocupa funções no Primeiro Escalão e jamais vai ser analisada por critérios de desempenho. Outra premissa em administração é aquela que não se nomeia quem não se pode demitir depois.
* Não importa dizer nomes no troca-troca, na maioria das vezes "eles" trocam seis por meia dúzia. O que fica evidente e deve servir de reflexão para a população é que este "esquema de gestão" praticado tanto por Marquinhos quanto por Alair, pelo "mestre" e pelo "pupilo", dá sinais de esgotamento e há 16 anos não funciona. A prova é o atual estado da saúde e da educação no município, a falta de políticas públicas efetivas nas áreas de habitação popular e geração de empregos. Os "caras" só querem saber de asfalto e concreto, o que faz a festa dos grandes empreiteiros, principais doadores de campanha. A "farinha" é a mesma!!!!!!!!
* Por falar nestas duas figuras públicas, tem uma outra questão onde também são bastante assemelhados: Processos Judiciais. Nesta semana o "campeonato de processos" disputado por ambos ganhou novos lances, com o ex-prefeito Marcos Mendes sofrendo várias condenações e multas. O time marquinista promete não desanimar e apresentar também seus "trunfos". Já disse isso, mas não custa repetir, neste "campeonato" os perdedores somos todos nós.
* Por isso, segue a nossa divertida enquete localizada na aba direita do blog. Qual o nome do troféu a ser entregue ao vencedor deste sensacional "campeonato"?
Na entrega do prêmio será convidado em super-matemático para calcular o que "estes caras" tem que devolver aos cofres públicos, após as condenações definitivas, se a nossa "democrática" justiça fizer o seu papel.
* Um outro ponto que une estes dois "probos administradores" é falta de uma visão republicana sobre o que é Público e o que é Privado. Notícias dão conta que está circulando na cidade um panfleto elaborado pela secretaria de turismo recomendando aos turistas visitar os principais pontos turísticos da cidade, e pasmem, entre eles está uma visita ao RIALA, empreendimento privado do prefeito. Isso é de um primarismo absurdo!!
* Enquanto isso, continua faltando remédios na Farmácia Básica do Município. O cidadão depois de passar por uma verdadeira "via crucis" para marcar sua consulta naquela famigerada Central de Marcação de Consultas, que eles prometem acabar, mas que nunca acaba, não pode completar adequadamente o seu tratamento pela falta da medicação nos postos de saúde. Será que a solução é só trocar o secretário?
* Depois de décadas de descaso, o asfaltamento da Estrada de São Jacinto, ou como prefere alguns, Estrada da Integração, patrocinada pelo Governo do Estado e supervisionada pela Dep. Estadual Janio Mendes, não está agradando aos moradores do local. Esta semana já teve um acidente de carro com vítimas fatais e um ato de protesto. A reclamação principal é que a estrada é curta e sinuosa e não tem acostamento adequado que possa ajudar os motoristas em caso de derrapagem na pista. Estão colocando um acostamento de grama que não ajuda na segurança dos motoristas. Outra queixa é a falta de uma ciclovia, já que grande parte daqueles moradores se deslocam para o trabalho e para a escola de bicicleta. É sempre assim, governam de forma autocrática, "de cima para baixo", sem ouvir a população e suas demandas específicas.
* É hoje, as 18 horas, a Audiência marcada pelo Ministro Luiz Fux, no STF, visando discutir os rumos da greve dos professores da rede estadual e municipal do Rio de Janeiro. Cabral e Paes já avisaram que vão mandar representantes. Seus enviados vão para uma "missão impossível" de tentar defender o que é indefensável: O caótico quadro da educação no município e no Estado. Vamos ver o que vai dar!!!!!!!!!
* A galera que esta apoiando a campanha SOS Dunas do Peró e o pessoal da comunidade "Vamos salvar as Dunas do Peró da especulação imobiliária" tem um encontro marcado, amanhã, as 8 horas, em frente a Universidade Estácio de Sá para um grande ato de protesto, aproveitando a presença de autoridades e ambientalistas que estarão presentes num Encontro Científico para tratar da questão do Parque Estadual da Costa do Sol.
Enquanto isso, as autoridades estaduais e municipais não vêm a público explicar sobre os possíveis embargos as obras do tal loteamento que está devastando aquela área de preservação ambiental.
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