sexta-feira, 27 de setembro de 2013

NOTÍCIAS E FATOS




* O Brasil pede mudanças já pra 2014. Assine agora o projeto de reforma política do mesmo movimento que fez o Ficha Limpa. Sua assinatura pode mudar o Brasil: www.eleicoeslimpas.org.br.
Site interessante para quem pensa em renovação dos quadros políticos. Assinem a petição pública.


* O site da revista eletrônica Congresso em Foco, anunciou a premiação dos melhores deputados e senadores do ano com base na votação popular via internet. Apesar de pequeno, o PSOL e seus parlamentares tiveram grande destaque, ficando sempre entre os cinco primeiros em todas as categorias. Parabéns aos deputados federais Chico Alencar, Jean Wyllis, Ivan Valente e ao senador Randolfe Rodrigues. Confira os detalhes no link: http://premiocongressoemfoco.com.br/ResultadoFinal.aspx?val=8#P8
Vale a pena registrar a "twitada" do Deputado Chico Alencar: Chegando do evento Prêmio Congresso em Foco. Enfim, ganhamos uma: TODOS os parlamentares do PSOL considerados, pelos jornalistas e pelos internautas, como dos melhores em 2013!


* O SEPE Lagos informa que fará uma greve de advertência de 72 horas, dias 02, 03 e 04 de outubro, tendo em vista o não cumprimento do acordo firmado por parte do prefeito Alair Correa. Que coisa feia prefeito! Cadê a palavra empenhada! As ruas novamente!!!!!!

* Na rede estadual a greve continua e já passa de 40 dias. A marca do movimento é a união e adesão da categoria e do outro lado, a intransigência do governador Cabral e do seu secretário de Educação, Sr. Risolia( Oh nome esquisito)!!

* Na rede municipal do Rio de Janeiro, os professores retornaram a greve também pelo não cumprimento do acordo pelo prefeito Eduardo Paes. Ontem, de forma emocionante, invadiram a Câmara Municipal em ato de protesto. O vídeo está postado abaixo no blog.


* Romário rodou, rodou, e voltou ao PSB. Assumiu a direção estadual do partido e no primeiro ato, determinou a entrega de todos os cargos do partido no governo Cabral. O Baixinho voltou "falando grosso", apontando que será candidato ao executivo municipal em 2016. Entretanto, dependendo da conjuntura política, pode até ser candidato a Governador e ajudar a campanha do presidenciável do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Vamos acompanhar o fôlego político do "Peixe"!!!!!!


* Aliás, por falar em peixe, esta polêmica sobre o Marlim de Fibra do Canal está muito engraçada. Alguns querem que pinte de novo o descascado peixe, outros querem sua retirada. Tenho uma sugestão: Retire o desgastado Marlin do local e vamos colocar lá outro tipo de peixe que tem mais a ver com os dois últimos administradores públicos da cidade : Um Robalo de Ouro.!!!!!!!!


* Hoje, em entrevista coletiva no Teatro Municipal, o prefeito Alair Correa anunciou os novos secretários que vão assumir as pastas que ficaram "degoladas" nas últimas semanas. Nenhuma surpresa: Eduardo Monteiro, Duca, na Secretaria de Serviços Públicos ( esse considero decisão acertada), Eduardo Rosa na Secretaria de Desenvolvimento e o médico Carlos Ernesto, na Secretaria de Saúde.
De um gaiato observador da política cabofriense: "Como a apresentação foi no teatro ficou a dúvida entre a comédia e a tragédia".


* Está muito estranha esta condenação do prefeito Alair Correa no processo TCE 214.695-6/132, onde o mesmo se recusa a fornecer documentos públicos da prefeitura, referentes a prestação de contas do ex-prefeito Marcos Mendes. Ficam algumas perguntas: Será que já começa um processo de proteção mútua? O jurídico da prefeitura virá a público explicar o fato? Por que a demora em entregar os documentos?
Disse aqui há alguns dias atrás: Esta polarização é falsa. Esta "briga" é um engodo. São "farinhas do mesmo saco político". O interesse é se manterem na mídia como os únicos nomes na disputa e cegarem a população com menor capacidade de informação para outras alternativas políticas. Se lá na frente, perceberem que a "casa pode cair" para os dois, vão se juntar novamente com indisfarçável cinismo, dizendo que a "união é para o bem de Cabo Frio". E não duvidem: tem muita gente que vai acreditar!!!!!!
Segue abaixo a decisão do TCE:

ACÓRDÃO Nº 1275/2013 1 - PROCESSO TCE Nº 214.695-6/13 2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA 3 - RESPONSÁVEL: ALAIR FRANCISCO CORRÊA 4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO 5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA 6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORACIO MACHADO MEDEIROS 7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CFM/SUM/SGE 8 - ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos da formalização para regularização da Prestação de Contas de Administração Financeira do Município de Cabo Frio, referente ao exercício de 2012, sob a responsabilidade do Prefeito, Sr. Marcos da Rocha Mendes, encaminhada a este Tribunal de Contas pelo Sr. Alair Francisco Corrêa, atual Prefeito Municipal, para Emissão de Parecer Prévio. Considerando que no exame preliminar dos documentos apresentados na Prestação de Contas, protocolada neste Tribunal no processo TCE-RJ nº 214.187-9/13, constatou-se a ausência de elementos imprescindíveis à análise, impossibilitando a verificação das normas legais e constitucionais que devem ser cumpridas pelo Município, razão pela qual, em Sessão de 25.06.2013, o Egrégio Plenário desta Corte decidiu pela Notificação do Sr. Alair Francisco Corrêa, atual Prefeito Municipal, para apresentação de Razões de Defesa e de documentos; Considerando as conclusões apresentadas pela Instrução que constatou, novamente, a ausência de elementos imprescindíveis à análise do processo TCE-RJ nº 214.187-9/13; Considerando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Horácio Machado Medeiros; Considerando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução; Considerando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão; ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em: Aplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Alair Francisco Corrêa atual Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar. 9 - ATA Nº 63/2013 10 - DATA DA SESSÃO: 19/09/2013 JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE JOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR HORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL

* Logo mais, as rapidinhas...........................

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